Hoje, no Dia do Servidor Público, há dois serventuários da "Justiça" amordaçados neste Estado; vejam os colegas que a mordaça foi proscrita pela Constituição Federal, mas, ainda assim, o dirigente do Judiciário insiste em aplicá-la; somos os servidores da máscara de ferro, porque a verdadeira face desta Administração precisa ser escondida às pressas. Não somos nós que vamos nos retirar, eu garanto.

           Todavia, como me disse uma colega, "a verdade mora no fundo de um poço". Em breve, a chuva encherá este poço, e aí, a verdade será exposta a toda a sociedade. Hoje, lembrando meu autor favorito, Franz Kafka, vou deixar uma frase da sua obra-prima, O Processo, que tanto me vem à mente:

"A Justiça tem que estar quieta porque do contrário a balança vacila, com o que se torna impossível um juízo exato”.

E também do Kafka:

"A partir de certo ponto não há mais qualquer possibilidade de retorno. É exatamente esse o ponto que devemos alcançar."

Aí chegamos, colegas, e vamos encher aquele poço, nem que seja com copos de água, até que ele transborde. 

E repetia loucamente Dostoievski:

"A beleza salvará o mundo..."

Queremos protestar contra a mordaça no servidor público, através da aplicação de leis que ferem o direito à liberdade de expressão, princípio consagrado na Constituição Federal.

Denunciamos, por este manifesto, à sociedade gaúcha e nacional, aos partidos políticos, ao movimento sindical, aos órgãos e entidades que defendem e lutam pela liberdade, a democracia e a decência, que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está retaliando os servidores concursados, e representantes sindicais, Simone Nejar e Ubirajara Passos, porque foram honestos e denunciaram o nepotismo que grassa no Judiciário gaúcho, no blog do movimento INDIGNAÇÃO (corrente sindical de oposição do Sindjus-RS), de que são militantes, em seus blogs particulares e através de uma ação popular no Supremo Tribunal Federal.

Ambos os servidores estão suspensos, respondendo a processos administrativos visando à sua demissão; enquanto, por outro lado, os parentes dos desembargadores continuam, todos, usufruindo as benesses de seus bem-pagos cargos em comissão. Vejam, senhores, que enquanto estes dois servidores, Simone Janson Nejar e Ubirajara Passos estão aqui, perseguidos pela administração de um Tribunal "de Justiça", os parentes denunciados continuam lá dentro, como se não fosse com eles. Enquanto o Senado é obrigado a exonerar seus parentes; enquanto o Ministério Público e Assembléia Legislativa são obrigados a exonerar seus parentes, o Judiciário gaúcho silencia. Perguntamos publicamente, hoje, se a Súmula 13 e a Constituição não se aplicam ao Poder Judiciário Gaúcho.

É por isso, senhores, que estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nada temos a esconder.Os companheiros Bira e Simone ingressaram no serviço público mediante concurso, cumprem seus horário e suas tarefas, e não merecem ser retaliados desta maneira pelo fato de terem denunciado irregularidades que são usuais dentro do Tribunal de Justiça. Todos sabem que a Casa está lotada de parentes, quando existem mais de 1800 cargos efetivos vagos, enquanto tantos jovens estudam para concursos neste país. Queremos denunciar que não recebemos reajuste há mais de quatro anos, enquanto os juízes garantiram para si o gordo subsídio de até 70% no ano que vem. Queremos denunciar o assédio moral que os companheiros sofrem unicamente por falar a verdade.

E queremos, por fim, o apoio dos cidadãos, porque não é possível mais compactuar com tanta imoralidade e ilegalidade dentro do Poder Judiciário.

BASTA!

Porto Alegre, outubro de 2008

movimento
          INDIGNAÇÃO

OS PARENTES FICAM, E OS CONCURSADOS SÃO SUSPENSOS????

O ser arapongóide que serviu de laranja continua no Tribunal, inobstante ter sido denunciado por mim antes deste processo ridículo. Aliás, a venerável mulher dele também continua. E lá estão os dois CCs, enquanto o Bira e eu estamos suspensos!

Nós, que nunca perdemos autos de um processo sequer (lembram daquele escrivão do Foro Central que entregou 966 processos a um sujeito com carrinho de supermercado? Pois é, não aconteceu NADA com ele! Nem suspenso foi! )

Nós, que nunca colocamos no bolso sequer uma caneta bic do Tribunal!

Nós, que cumprimos horário e ainda temos que ser mandados por chefes CCs (amigos do rei)

Nós, que temos dez e vinte anos de Judiciário, respectivamente.

NÓS FOMOS SUSPENSOS.

OS PARENTES CONTINUAM LÁ.

CONVIDAMOS TODOS QUE NÃO COMPACTUAM COM TAIS ABERRAÇÕES PARA QUE PARTICIPEM NA QUARTA-FEIRA, DIA 29, A PARTIR DAS 13H 30 MIN, DE UM GRANDE ATO PÚBLICO EM FRENTE AO PALÁCIO DA JUSTIÇA.

AMORDAÇAR O SERVIDOR PÚBLICO É DIZER NÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA !

Bom dia!

Fomos informados de que o Sind Justiça do RJ, em Assembléia com 2.000 servidores, aprovou por unanimidade uma moção de apoio a mim e ao Bira, em função destes processos administrativos que abriram contra nós. Gostaríamos de publicamente agradecer aos colegas, que estão em greve, na luta por melhores salários, e com toda a razão. A defasagem salarial deles é de 30 %.

Passo, então, a transcrever a Carta que enviamos a eles:

Foi com imensa satisfação que o companheiro Ubirajara Passos  e eu  recebemos a notícia do apoio de vocês, através dos companheiros Wilson e Fassano. Aqui no Judiciário Gaúcho, somos moralmente assediados, perseguidos, retaliados e suspensos porque exercemos um direito constitucional, denunciando em nosso blog toda a sujeira que o Egrégio Tribunal  tem por hábito esconder debaixo do tapete. A mania de  tratar o Tribunal como a própria casa, favorecendo amigos e  parentes, o exagero de cargos comissionados frente à carência de pessoal efetivo, a defasagem salarial de 67% em contraponto ao gordo subsídio da Magistratura, tudo isso foi descortinado à sociedade pelo Movimento Indignação, irritando a Presidência e seu séquito de favorecidos.
Observem os  colegas que é proibido macular a imagem do Poder Judiciário neste país. Um Judiciário perfeito, correto, que nunca erra, mas que, entretanto, não tem o mínimo de vergonha na cara por deixar os seus servidores à deriva, sem reajuste, passando necessidade e muitas vezes não conseguindo pagar as contas do dia-a-dia. Eles, que têm outra faixa salarial, que têm seus privilégios e prerrogativas assegurados, não sabem o que é fazer milagre com o orçamento para poder sobreviver. Somos trabalhadores, prestamos concurso, entramos pela porta da frente sem pedir favor a ninguém. Por isso, exigimos respeito!
Agora, vêm Suas Excelências dizer que o companheiro Ubirajara Passos e eu denegrimos a imagem da Instituição; usam nosso blog particular - http://grupo30.canalblog.com - para desrespeitar o nosso direito à liberdade de expressão, e ainda julgam-se eles os ofendidos!!! Fomos suspensos, como se tivéssemos cometido alguma falta, como se  tivéssemos subtraído algum valor do Tribunal. A única coisa que confessamos ter feito, foi trazer a público a grande farsa institucional. Tudo isso que estamos passando, nada mais é do que um recado: "vejam o que acontece a quem se insurge contra o Judiciário!"
Nós, concursados, estamos suspensos, enquanto a parentada que denunciamos via ação popular (AO 1531 no STF) continua lá, desfrutando das benesses que possui a realeza. O caráter de retaliação é flagrante, e só com uma grande mobilização, em nível nacional, conseguiremos impedir nossa exoneração.
É por isso que, neste momento, ficamos emocionados e profundamente gratos pelo apoio recebido. Cada vez mais, vamos unir forças para derrotar quem não respeita os servidores, que têm família para sustentar e direito a condições dignas de sobrevivência. Apoiamos e aplaudimos, mais que isso, ovacionamos a opção de vocês pela greve, pois bem sabemos que ela é o último recurso contra o descaso das autoridades. Aqui no Sul, infelizmente, a atual gestão do nosso sindicato não é combativa, e isso enfraquece, sobremaneira, a categoria.
Enfim, colocamo-nos totalmente à disposição dos colegas, enviando nossos melhores desejos de que vocês consigam não uma parte, mas todo o reajuste salarial  pretendido, porque vocês, já comprovamos, sabem lutar pelos seus direitos, da mesma forma que o colega Ubirajara e eu.  Somos, portanto, da mesma raça. A raça que procede do fogo, e que não irá se calar!
Que Deus os abençoe!
Com afeto e e admiração
Ubirajara Passos e Simone Janson Nejar

Nosso convidado de hoje é o Ministro Eros Roberto Grau. Em entrevista a Ricardo Noblat e Tânia Fusco, ele assegura que "o erotismo é libertário". Confira na íntegra:

http://www.stf.gov.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/ErosGrau/Entrevistas/2007_maio_02.pdf

Abaixo, nossos destaques:

O GLOBO: O que é um "peitinho de perdiz"?

EROS GRAU:

GRAU: Despejar libido.

GRAU: Será tão rara assim? É muito legal.

GRAU: Lambe-se.

GRAU: Por que não? Ele poderia resumir o livro assim:

         media.tj.rs.gov.br/2310-22102008-184401-bandam.mp3 (copie e cole no seu navegador)

       Boa noite, pessoal, eu vou recomendar o link para que os leitores possam ouvir o que é distorcer a verdade em benefício próprio. O Diretor Geral afirma que não houve favorecimento à Arself, porque a licitação se deu por pregão eletrônico (menor preço).

        O Diretor, entretanto, não menciona a proibição do parágrafo 3º da Resolução nº 7 do CNJ, que diz:

       É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao respectivo Tribunal contratante, devendo tal condição constar expressamente dos editais de licitação. (Artigo alterado pela Resolução nº 09/2005, de 06/12/2005 - DJU 19/12/2005)

      Portanto, mesmo que fosse GRÁTIS, o irmão do presidente não poderia celebrar contrato nenhum!!!

              Em relação ao nepotismo, a coisa caiu no ridículo: agora, se a filha do Sérgio Chaves não está no gabinete do outro, não configura nepotismo cruzado? Acaso não houve um favorecimento recíproco? Duas pro TJ, uma pro MP? Vamos equilibrar a balança, o Dr. Sérgio ficou no prejuízo!

     Mais uma balela: a turma do deixa-disso está tentando remeter a questão do nepotismo às antigas resoluções do CNJ, que estão REVOGADAS no que contrariarem a Súmula 13. Portanto, o nepotismo, seja simples, seja cruzado, seja listrado, seja xadrez, foi vedado.

    XÔ, PARENTADA!

   Ah, e mais uma coisa: nunca usei linguagem de baixo calão. Baixo calão, mesmo, é abrir processo contra servidores, fundado em lei inconstitucional frente ao direito à liberdade de expressão, insculpido na Constituição Federal!!!

(e depois não querem que eu chame de Pinóquio...)

Aos senhores da ocasião e da guerra

A vós, que me despejastes
nesta loucura sem telhas
e neste chão de desastres,
acaso devo ajoelhar-me
e bendizer as cadeias ?
E ser aquele que acata
as ordens e ser aquele,
apaziguado e cordato,
preso às aranhas e às teias.

Levando o sim em uma das mãos
e o não noutra, rastejante
aos senhores da ocasião
e da guerra. Ser no chão,
o inseto e sua caverna ?

Corrente serei
no recuo das águas.
Resina aos frutos do exílio.
Espúrio entre as bodas.
Resíduo.

Até poder elevar-me
com a força de outras asas,
para os meus próprios lugares.

A vós, que me despejastes
nesta loucura sem telhas
e neste chão de desastres,
com a resistência das penas,
aceitarei o combate.


Carlos Nejar

ASSÉDIO MORAL

link: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=820953&tit=Assedio-moral

íntegra do texto:

Justiça

Trabalho

Assédio moral

Em 2008, 369 trabalhadores já foram à Superintendência Regional do Trabalho alegando terem sido vítimas dessa prática

Publicado em 24/10/2008 | Vinicius Boreki

De janeiro até setembro deste ano, a Coordenadoria do Núcleo de Igualdade e Combate à Discriminação da Superintendência Regional do Trabalho registrou 369 queixas de trabalhadores que teriam sido vítimas de assédio moral em Curitiba e Região Metropolitana. Desse total, 217 se tornaram ações na Justiça e 152 apenas pediram orientação. No ano passado, a Coordenadoria recebeu 705 queixas – 155 orientações e 550 processos.

De acordo com Regina Canto do Canto, coordenadora do Núcleo, os números menores neste ano não refletem a realidade. “Tivemos mais ou menos 60 dias parados em razão da greve dos auditores fiscais”, lembra. A Justiça do Trabalho não tem estatísticas sobre esse tipo de caso.

Tipos

Segundo o professor Dirceu Pertuzatti, da Faculdade Radial/Estácio, três são os casos mais comuns de assédio moral (ele está escrevendo um livro sobre o tema). Saiba quais são.

Assédio moral descendente

Está geralmente relacionado ao interesse de que um funcionário se demita. Os chefes ou supervisores tendem a exigir metas que não podem ser cumpridas ou a diminuição de prazos, tentando afetar o desemprenho. Segundo as pesquisas de Pertuzatti, esse é o método mais comum, ocorrendo em 80% dos casos.

Assédio moral horizontal

É o que acontece entre funcionários de uma mesma hierarquia. Geralmente ocorre pelas fofocas e intrigas realizada por determinado grupo de funcionário contra uma pessoa. Na maior parte das vezes, há conivência da chefia. Acontece em 18% dos casos.

Assédio moral ascendente

Quando um grupo de funcionários se une para desmoralizar um supervisor ou chefe. O patrão perde a influência e o comando. É o menos comum, com apenas 2% de incidência.

“Profissionalmente aniquilada”

Não é somente na iniciativa privada que ocorre o assédio moral. Também os servidores públicos podem ser vítimas da prática. É o caso alegado por Simone Janson Nejar, concursada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Apesar do nome pomposo do cargo que ocupa – oficial superior judiciário –, atualmente Simone empacota equipamentos de informática. Segundo ela, outros servidores com o mesmo cargo e formação (Simone é formada em Direito), estão atuando com questões jurisdicionais. “Eu estou empacotando mouses e teclados. Além disso, sofro diversos tipos de proibições, como ter que pedir autorização da chefia para ir ao banheiro”, diz. Por conta desse tratamento, Simone diz que vai ingressar com uma ação contra o TJ-RS por assédio moral.

Conforme seu relato, as práticas de assédio moral se iniciaram em 2004, depois que ela se insurgiu contra decisões de sua chefia. Neste ano, ela ingressou com uma ação no Supremo alegando a existência de nepotismo no TJ-RS. Em meio aos conflitos, Simone diz ser perseguida. “Eu me sinto profissionalmente aniquilada. Tenho vontade de sair correndo todos os dias que entro no Tribunal”. O TJ-RS informou que Simone é concursada para cargo de Ensino Médio, e que a função que desempenha hoje está de acordo com o cargo.

Projeto

Em Curitiba, um projeto de lei que tratava do assédio moral no serviço público municipal, proposto pela vereadora Professora Josete (PT), foi aprovado em maio deste ano. No mês seguinte, o projeto foi vetado pelo prefeito Beto Richa (PSDB). Em agosto, a Câmara Municipal, que havia aprovado três meses antes o projeto, posicionou-se contrariamente ao mesmo e manteve o veto do Executivo. De acordo com a assessoria da vereadora Professora Josete, o projeto deve ser reapresentado no ano que vem. (VB)

Mas o que é o assédio moral? Um dos conceitos mais aceitos é o da psiquiatra francesa Marie France Hirigoyen. Em seu livro A Violência Perversa do Cotidiano, ela afirma que o assédio moral se configura em “toda e qualquer conduta abusiva, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocar em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”.

De acordo com o professor Raphael Di Lascio, da Universidade Tuiuti, os casos mais comuns de assédio moral são: ser alvo de fofoca ou intriga, deixar de receber informações pertinentes ao trabalho, ser isolado do grupo, receber metas impossíveis e ter a competência questionada.

O desembargador federal do Trabalho Dirceu Buyz Pinto Junior esclarece que o assédio moral geralmente acontece por duas diferentes razões: para conseguir um aumento de produtividade ou para forçar a demissão . “O empregador pode pretender provocar um desligamento voluntário da empresa, tomando uma série de atitudes para desprestigiar e isolar o empregado. Com isso, a tendência é que o funcionário peça demissão”, exemplifica.

De acordo com o juiz do Trabalho Luciano Augusto de Toledo Coelho, a configuração do assédio moral depende da comprovação do fato e, principalmente, da confirmação de males à saúde da pessoa. “É preciso que haja um dano à saúde da pessoa para existir uma indenização por danos morais. Ou pode se pensar no dano do direito ao emprego. Ou seja, a pessoa desenvolve um estresse ou uma depressão que dificulta a obtenção de outros empregos ou a manutenção do trabalho atual”, analisa.

Em geral, porém, as ações são ajuizadas após o trabalhador deixar a empresa. “O medo de perder o emprego o impede de fazer isso durante a vigência do contrato de trabalho. Dá para se dizer que, hoje, a Justiça do Trabalho é a justiça do desempregado”, opina Pinto Junior.

Limites

Para o professor da Faculdade Radial/Estácio Dirceu Pertuzatti, as indenizações por dano moral nem sempre fazem justiça. Segundo ele, há uma “indústria” do dano moral. “Nem tudo que ocorre na empresa é assédio moral. É preciso avaliar caso a caso”, aponta.

Na maior parte das ocorrências, existe grande dificuldade em comprovar o assédio moral. “Às vezes, ele ocorre dentro de uma sala. Ou somente por palavras. E não se consegue provar que o assédio aconteceu. Quando há e-mails, bilhetes ou a prova testemunhal é muito mais simples”, diz Pertuzatti.

É importante ressaltar que não é qualquer cobrança do chefe que vai configurar o assédio moral. “Para se configurar o assédio, é necessário que as condições sejam constantes. E não apenas casos pontuais”, afirma o juiz do Trabalho Luciano Augusto de Toledo Coelho.

OBSCENO é encher a casa de parentes quando há 1800 cargos vagos e milhares de pessoas estudando para concurso, precisando de emprego

OBSCENO é ter dentro de um Tribunal mais de 60% de comissionados, contra menos de 40% de concursados.

OBSCENO é ignorar que existe Lei quando o assunto é o favorecimento do irmão

OBSCENO é confundir o serviço público com a casa da gente

OBSCENO é tentar retaliar e perseguir servidores cujo único pecado é ter opinião e exigir o cumprimento das leis

OBSCENO é agir como ditador quando se é Presidente de um tribunal “de justiça”

OBSCENO é deixar os servidores quatro anos sem nenhum reajuste quando o gordo subsídio para si já está assegurado

OBSCENO é assediar moralmente o servidor com base em lei obsoleta, da época da ditadura, dentro de um Tribunal de Justiça, fingindo que desconhece a Constituição

OBSCENO, por fim, é fazer pouco da inteligência do povo, achando que ninguém entendeu ainda quem é o mentiroso.

Humm.. nada como uma tarde ociosa no meio da semana para saborearmos um bolo de chocolate com os amigos, não é verdade?

Então, aí vai a famosa receita do meu bolo de chocolate:

Preaquecer o forno . Colocar na batedeira 125 g de manteiga sem sal (não use margarina, o resultado nem se compara!) e bater com 2 xícaras de açúcar. Acrescer dois ovos e continuar batendo bem. A seguir, meia xícara de cacau em pó e 3/4 xícara de leite. Seguir batendo. Por fim, acrescentar duas xícaras de farinha e uma colherada de fermento em pó. Misturar bem e levar ao forno por uma meia hora (inicialmente bem quente, depois forno médio).

Cobertura: pôr no microondas meia xícara de leite, 2 colheres de manteiga, 2 colheres de açúcar e 2 colheres de cacau em pó (achocolatado também serve, mas não fica tão bom). Ligar por 4 minutos mas abrir toda hora e mexer. Despejar sobre o bolo ainda quente. Huuuuuummmm

Ai, que delícia! O Bira e eu passamos nossa tarde batendo papo, comendo bolo, tomando café... estão servidos?