Movimento Indignação

28 juillet 2022

Isonomia com a entrância final (e letra correspondente das antigas carreiras) importa em acréscimo de - no máximo - 12,81%!

A IMPLANTAÇÃO DA ISONOMIA, COM A ADOÇÃO DO VENCIMENTO DA ANTIGA ENTRÂNCIA FINAL, E CORRESPONDENTE LETRA DAS ANTIGAS CARREIRAS DO SEGUNDO GRAU, IMPORTARIA, HOJE, EM UM ACRÉSCIMO DE NO MÁXIMO 12,81%.

As projeções abaixo foram elaboradas por nossa assessoria técnica contábil a partir dos relatórios de quantitativos e estrutura remuneratória dos cargos e funções efetivos e contratados, ativos e inativos constantes no site da transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Para aferição dos valores vigentes e das projeções multiplicou-se os vencimentos básicos de cada padrão pelos respectivos quantitativos, se obtendo assim os totais necessários aos cálculos, uma vez que as vantagens temporais são proporcionais ao básico, sendo prescindível seu conhecimento específico no resultado final da repercussão.

E, feitos os cálculos, constatamos que, na atual estrutura de cargos e salários, a implantação da equiparação com a antiga entrância final e letras correspondentes das antigas carreiras do segundo grau, se adotando estes como vencimento básico de cada cargo, o acréscimo na folha de pagamento dos servidores seria de no máximo 12,81%.

Já a alteração dos vencimentos dos técnicos judiciários para o correspondente a 65% dos padrões do Analista Judiciário, já implantada a isonomia, a repercussão seria de 8,02%.

É possível, portanto, se equiparar todos os vencimentos básicos, entre ativos e inativos, dos diversos cargos e funções, com o valor atualmente pago aos padrões correspondentes à antiga entrancia final, e elevar, simultaneamente, os vencimentos dos técnicos para 65% dos padrões dos analistas com um acréscimo de apenas 21,86% sobre a folha, restando ainda 29,58%, dentro da sobra fiscal de 57,91% constatada em nossa análise do último relatório quadrimestral de gestão fiscal divulgado, para concessão de uma reposição inflacionária universal aos trabalhadores da justiça gaúcha.

REPERCUSSÃO FINANCEIRA DA REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ SALARIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL

- Julho de 2022-

1) com a equiparação dos vencimentos básicos ao equivalente da antiga entrância final:

Efetivo (ativos e inativos) matriz atual

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo (ativos + aposentados)	*TOTAL*
Agente de polícia judicial	B9	R$ 5.288,75	172 (111+61)	909.665,00
Analista de TI – Análise de Sistemas	A1	R$ 10.257,56	27	276.956,82
	A3	R$ 10.978,60	13 (11+2)	142.721,80
	A5	R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista de TI – Análise de Suporte	A1	R$ 10.257,56	17 (16+1)	174.378,52
	A3	R$ 10.978,60	4	43.914,40
	A5	R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa	A1	R$ 7.794,14	56	436.471,84
	A2	R$ 8.063,06	1	8.063,06
	A4	R$ 8.628,99	4	34.515,96
	A5	R$ 8.926,66	32	285.653,12
	B11	R$ 10.978,60	81 (15+66)	889.266,60
	B13	R$ 11.737,79	36 (9+27)	422.560,44
	B9	R$ 10.257,56	55 (23+32)	564.165,80
Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária	A1	R$ 7.794,14	13	101.323,82
	A2	R$ 8.063,06	6	48.378,36
	A3	R$ 8.341,22	2	16.682,44
	A4	R$ 8.628,99	13	112.176,87
	A5	R$ 8.926,66	39	348.139,74
	B11	R$ 10.978,60	218 (67+151)	2.393.334,80
	B13	R$ 11.737,79	286 (60+226)	3.357.007,94
	B9	R$ 10.257,56	96 (24+71+1)	984.725,76
Analista do Poder Judiciário – Arquitetura	B13	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Analista do Poder Judiciário – Arquivologia	A1	R$ 7.794,14	4	31.176,56
Analista do Poder Judiciário – Biblioteconomia	B13	R$ 11.737,79	22 (8+14)	258.231,38
Analista do Poder Judiciário – Enfermagem	B13	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Analista do Poder Judiciário – Engenharia	A1	R$ 7.794,14	2	15.588,28
	A2	R$ 8.063,06	8	64.504,48
	A3	R$ 8.341,22	1	8.341,22
	A4	R$ 8.628,99	1	8.628,99
	A5	R$ 8.926,66	4	35.706,64
Analista do Poder Judiciário – Estatísica	A1	R$ 7.794,14	1	7.794,14
	A2	R$ 8.063,06	6	48.378,36
	A3	R$ 8.341,22	1	8.341,22
	A4	R$ 8.628,99	1	8.628,99
Analista do Poder Judiciário – História	A1	R$ 7.794,14	2	15.588,28
Analista do Poder Judiciário – Medicina	A1	R$ 7.794,14	16	124.706,24
Analista do Poder Judiciário – Pedagogia	A1	R$ 7.794,14	3	23.382,42
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	B11	R$ 10.978,60	10 (9+1)	109.786,00
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	B13	R$ 11.737,79	29 (17+12)	340.395,91
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	B11	R$ 10.978,60	66 (51+25)	724.587,60
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	B13	R$ 11.737,79	98 (44+54)	1.150.303,42
Analista do Poder Judiciário – Taquigrafia	B11	R$ 10.978,60	29 (13+16)	318.379,40
	B13	R$ 11.737,79	44 (8+36)	516.462,76
	B9	R$ 10.257,56	1	10.257,56
Assessor Judiciário	P	R$ 10.257,56	4 (4)	41.030,24
	Q	R$ 10.978,60	10 (10)	109.786,00
	R	R$ 11.737,79	31 (31)	363.871,49
Assessor Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	P	R$ 10.257,56	2 (2)	20.515,12
	Q	R$ 10.978,60	2 (2)	21.957,20
	R	R$ 11.737,79	6 (6)	70.426,74
Assistente Superior Judiciário (JIJ)	O	R$ 5.978,15	3 (3)	17.934,45
Assistente Superior Judiciário	N	R$ 5.462,92	4 (4)	21.851,68
Assistente Superior Judiciário	O	R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
Assistente Superior Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	M	R$ 4.995,33	1 (1)	4.995,33
	N	R$ 5.462,92	4 (4)	21.851,68
	O	R$ 5.978,15	8 (8)	47.825,20
Atendente Judiciário	PJ-D	R$ 2.742,79	1 (1)	2.742,79
Auxiliar de Bioquímica	H	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Auxiliar de Comunicações	G1	R$ 3.124,54	4(1+3)	12.498,16
Auxiliar de Comunicações (antigo Tribunal de Alçada)	G	R$ 3.124,54	1 (1)	3.124,54
Auxiliar de Produção (antigo Tribunal de Alçada)	C	R$ 2.229,96	1 (1)	2.229,96
Auxiliar de Relações Públicas	Q	R$ 10.978,60	1 (1)	10.978,60
Auxiliar de Secretaria (JIJ)	C	R$ 2.229,96	2 (2)	4.459,92
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)	C	R$ 2.229,96	2 (2)	4.459,92
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)	D	R$ 2.385,07	4 (4)	9.540,28
Auxiliar de Serviço	B	R$ 2.080,91	82 (46+36)	170.634,62
Auxiliar de Serviços Gerais	PJ-J inicial	R$ 2.080,91	55 (28+27*)	114.450,05
	PJ-J intermediária	R$ 2.229,96	114 (58+56*)	254.215,44
	PJ-J final	R$ 2.385,07	60 (31+29*)	143.104,20
Auxiliar Judiciário	C	R$ 2.229,96	154 (125+29)	343.413,84
Auxiliar Judiciário (JIJ)	J	R$ 4.846,11	11 (11)	53.307,21
Avaliador Judicial	PJ-J***	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Bioquímico Judiciário	R	R$ 11.737,79	(1)	11.737,79
Comissário de Menores	PJ-H**	R$ 4.995,33	9 (9)	44.957,97
Comissário de Vigilância	PJ-H**	R$ 4.995,33	5 (2+3)	24.976,65
Distribuidor-Contador	PJ-J**	R$ 10.257,56	7 (6+1)	71.802,92
Escrivão	PJ-J**	R$ 10.257,56	36 (35+1)	369.272,16
Médico Judiciário – Cardiologia	R	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Clínico Geral	R	R$ 11.737,79	7 (1+6)	82.164,53
Médico Judiciário – Medicina e Segur. do Trab.	R	R$ 11.737,79	2 (1+1)	23.475,58
Médico Judiciário – Neurologia	R	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Médico Judiciário – Oftalmologia	R	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Ortopedia	R	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Otorrinolaringologia	R	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Psiquiatria	R	R$ 11.737,79	6 (4+2)	70.426,74
Médico Psiquiatra Judiciário	PJ-J	R$ 11.737,79	7 (5+2)	82.164,53
Nutricionista Judiciário	R	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Odontólogo Judiciário	R	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Oficial Ajudante	PJ-I inicial	R$ 7.173,78	75 (30+45*)	538.033,50
	PJ-I intermediária	R$ 7.677,96	212 (85+127*)	1.627.727,52
	PJ-I final	R$ 8.214,62	102 (41+61*)	837.891,24
Oficial de Justiça	O	R$ 8.967,17	1 (1)	8.967,17
Oficial de Justiça Estadual	A1	R$ 6.743,69	346 (261+85)	2.333.316,74
	A10	R$ 8.967,22	26 (16+10)	233.147,72
	A4	R$ 7.374,97	665 (383+282)	4.904.355,05
	A7	R$ 8.070,53	675 (258+417)	5.447.607,75
Oficial de Proteção da Infância e Juventude	PJ-H**	R$ 4.712,55	15 (15)	70.688,25
Oficial de Recepção	G	R$ 3.124,54	2 (2)	6.249,08
Oficial de Transportes	F	R$ 2.921,25	12 (8+4)	35.055,00
	G	R$ 3.124,54	34 (16+18)	106.234,36
	H	R$ 3.917,60	35 (14+21)	137.116,00
Oficial de Transportes (JIJ)	F	R$ 2.921,25	1 (1)	2.921,25
Oficial de Transportes (antigo Tribunal de Alçada)	H	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Oficial Superior Judiciário	M	R$ 4.995,33	15 (15)	74.929,95
	N	R$ 5.462,92	42 (42)	229.442,64
	O	R$ 5.978,15	121 (63+58)	723.356,15
	P	R$ 10.257,56	104 (46+58)	1.066.786,24
	Q	R$ 10.978,60	98 (42+56)	1.075.902,80
	R	R$ 11.737,79	153 (35+118)	1.795.881,87
Operador de Comunicações (JIJ)	E	R$ 2.724,77	1 (1)	2.724,77
Orientador Judiciário (JIJ)	R	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Perito Assistente Social (JIJ)	R	R$ 11.737,79	10 (10)	117.377,90
Perito Médico	R	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Perito Médico Clínico	R	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Perito Psicólogo	R	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Porteiro	H	R$ 3.917,60	3 (3)	11.752,80
Porteiro (antigo Tribunal de Alçada)	H	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,58
Porteiro de Auditórios (antigo Tribunal de Alçada)	O	R$ 5.978,11	1 (1)	5.978,11
Técnico de Tecnologia da Informação	A1	R$ 4.995,33	29 (28+1)	144.864,57
	A4	R$ 5.462,92	17	92.869,64
	A7	R$ 5.978,15	12 (11+1)	71.737,80
Técnico do Poder Judiciário – Saúde	A1	R$ 4.091,91	10 (2+8)	40.919,10
Técnico do Poder Judiciário – Administ. - Judiciária	A1	R$ 4.091,91	1.034 (916+118)	4.231.034,94
	A3	R$ 4.358,15	1.600 (1.265+335)	6.973.040,00
	A4	R$ 4.510,69	16 (15+1)	72.171,04
	A5	R$ 4.668,57	92	429.508,44
	A6	R$ 4.846,11	2.162 (1.419+743)	10.477.289,82
Técnico em Administração	R	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Técnico em Contabilidade	O	R$ 5.978,11	1 (1)	5.978,11
Técnico em Educação	R	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
*TOTAL*	-----------------------	------------------------	------------------------	*62.558.568,14*

Transpostos, Contratos e Empregos Públicos – matriz atual

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo	*TOTAL*
Oficial de Justiça	PH-H**	R$ 6.743,69	2	13.487,38
Serviçal	B	R$ 2.080,91	113	235.142,83
Atendente	PJ-D**	R$ 2.742,79	5	13.713,95
Auxiliar de Secretaria	C	2.229,96	4	8.919,84
Auxiliar de Serviços Médicos III	J	4.846,11	2	9.692,22
Auxiliar Judiciário	J	4.846,11	4	19.384,44
Datilógrafo	PJ-G-I	3.917,60	2	7.835,20
Escrevente	PJ-G-I	3.917,60	13	50.928,80
Oficial de Artes Gráficas	G	3.124,54	1	3.124,54
Oficial de Transportes	F	2.921,27	1	2.921,27
Operador Auxiliar de Terminais	E	2.724,29	27	73.555,83
Auxiliar Artífice	C	2.229,96	12	26.759,52
Oficial Artífice	F	2.921,27	47	137.299,69
Operador de Microinformática	F	2.921,27	16	46.740,32
TOTAL				*649.505,83*

FOLHA TOTAL EFETIVOS E CELETISTAS: R$ 63.208.073,97

2) com a equiparação dos vencimentos básicos ao equivalente da antiga entrância final

Efetivo (ativos e inativos) matriz futura

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo	*TOTAL*
Agente de polícia judicial	B9	R$ 5.288,75	172 (111+61)	909.665,00
Analista de TI – Análise de Sistemas	A1	R$ 11.737,79	27	316.920,33
		R$ 11.737,79	13 (11+2)	152.591,27
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista de TI – Análise de Suporte	A1	R$ 11.737,79	17 (16+1)	199.542,43
		R$ 11.737,79	4	46.951,16
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa	A1	R$ 11.737,79	56	657.316,24
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	4	46.949,56
		R$ 11.737,79	32	375.609,28
		R$ 11.737,79	81 (15+66)	950.760,99
		R$ 11.737,79	36 (9+27)	422.560,44
		R$ 11.737,79	55 (23+32)	645.578,45
Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária	A1	R$ 11.737,79	13	152.591,27
		R$ 11.737,79	6	70.426,74
		R$ 11.737,79	2	23.475,58
		R$ 11.737,79	13	152.591,27
		R$ 11.737,79	39	457.773,81
		R$ 11.737,79	218 (67+151)	2.558.838,22
		R$ 11.737,79	286 (60+226)	3.357.007,94
		R$ 11.737,79	96 (24+71+1)	1.126.827,84
Analista do Poder Judiciário – Arquitetura	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Analista do Poder Judiciário – Arquivologia	A1	R$ 11.737,79	4	46.951,16
Analista do Poder Judiciário – Biblioteconomia	A1	R$ 11.737,79	22 (8+14)	258.231,38
Analista do Poder Judiciário – Enfermagem	A1	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Analista do Poder Judiciário – Engenharia	A1	R$ 11.737,79	2	23.475,58
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	4	46.951,16
Analista do Poder Judiciário – Estatísica	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	6	70.426,74
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
Analista do Poder Judiciário – História	A1	R$ 11.737,79	2	23.475,58
Analista do Poder Judiciário – Medicina	A1	R$ 11.737,79	16	187.804,64
Analista do Poder Judiciário – Pedagogia	A1	R$ 11.737,79	3	35.213,37
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	A1	R$ 11.737,79	10 (9+1)	117.377,90
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	A1	R$ 11.737,79	29 (17+12)	340.395,91
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	A1	R$ 11.737,79	66 (51+25)	774.694,14
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	A1	R$ 11.737,79	98 (44+54)	1.150.303,42
Analista do Poder Judiciário – Taquigrafia	A1	R$ 11.737,79	29 (13+16)	340.395,91
	A1	R$ 11.737,79	44 (8+36)	516.462,76
	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Assessor Judiciário	P	R$ 11.737,79	4 (4)	46.951,16
		R$ 11.737,79	10 (10)	117.377,90
		R$ 11.737,79	31 (31)	363.871,49
Assessor Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
		R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
		R$ 11.737,79	6 (6)	70.426,74
Assistente Superior Judiciário (JIJ)	M	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Assistente Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
Assistente Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
Assistente Superior Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
		R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
		R$ 5.978,15	8 (8)	47.825,20
Atendente Judiciário	PJ-D	R$ 3.124,52	1 (1)	3.124,52
Auxiliar de Bioquímica	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Auxiliar de Comunicações	F	R$ 3.917,60	4(1+3)	15.670,40
Auxiliar de Comunicações (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Auxiliar de Produção (antigo Tribunal de Alçada)	B	R$ 2.385,07	1 (1)	2.385,07
Auxiliar de Relações Públicas	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Auxiliar de Secretaria (JIJ)	B	R$ 2.385,07	2 (2)	4.770,14
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)		R$ 2.385,07	2 (2)	4.770,14
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)		R$ 2.385,07	4 (4)	9.540,28
Auxiliar de Serviço	B	R$ 2.385,07	82 (46+36)	195.575,74
Auxiliar de Serviços Gerais	PJ-B	R$ 2.385,07	55 (28+27*)	131.178,85
		R$ 2.385,07	114 (58+56*)	271.897,98
		R$ 2.385,07	60 (31+29*)	143.104,20
Auxiliar Judiciário	B	R$ 2.385,07	154 (125+29)	367.300,78
Auxiliar Judiciário (JIJ)	F	R$ 3.917,60	11 (11)	43.093,60
Avaliador Judicial	PJ-J***	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Bioquímico Judiciário	P	R$ 11.737,79	(1)	11.737,79
Comissário de Menores	PJ-H**	R$ 5.978,15	9 (9)	53.803,35
Comissário de Vigilância	PJ-H**	R$ 5.978,15	5 (2+3)	29.890,75
Distribuidor-Contador	PJ-J**	R$ 11.737,79	7 (6+1)	82.164,53
Escrivão	PJ-J**	R$ 11.737,79	36 (35+1)	422.560,44
Médico Judiciário – Cardiologia	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Clínico Geral	P	R$ 11.737,79	7 (1+6)	82.164,53
Médico Judiciário – Medicina e Segur. do Trab.	P	R$ 11.737,79	2 (1+1)	23.475,58
Médico Judiciário – Neurologia	P	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Médico Judiciário – Oftalmologia	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Ortopedia	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Otorrinolaringologia	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Psiquiatria	P	R$ 11.737,79	6 (4+2)	70.426,74
Médico Psiquiatra Judiciário	PJ-J	R$ 11.737,79	7 (5+2)	82.164,53
Nutricionista Judiciário	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Odontólogo Judiciário	P	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Oficial Ajudante	PJ-I	R$ 8.214,62	75 (30+45*)	616.096,50
		R$ 8.214,62	212 (85+127*)	1.741.499,44
		R$ 8.214,62	102 (41+61*)	837.891,24
Oficial de Justiça	O	R$ 8.967,17	1 (1)	8.967,17
Oficial de Justiça Estadual	A1 A10 A4 A7	R$ 8.070,53	346 (261+85)	2.792.403,38
		R$ 8.070,53	26 (16+10)	209.833,78
		R$ 8.070,53	665 (383+282)	5.366.902,45
		R$ 8.070,53	675 (258+417)	5.447.607,75
Oficial de Proteção da Infância e Juventude	PJ-H**	R$ 5.978,15	15 (15)	89.672,25
Oficial de Recepção	F	R$ 3.917,60	2 (2)	7.835,20
Oficial de Transportes	F F	R$ 3.917,60	12 (8+4)	47.011,20
		R$ 3.917,60	34 (16+18)	133.198,40
		R$ 3.917,60	35 (14+21)	137.116,00
Oficial de Transportes (JIJ)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Oficial de Transportes (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Oficial Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	15 (15)	89.672,25
		R$ 5.978,15	42 (42)	251.082,30
		R$ 5.978,15	121 (63+58)	723.356,15
	P	R$ 11.737,79	104 (46+58)	1.220.730,16
		R$ 11.737,79	98 (42+56)	1.150.264,22
		R$ 11.737,79	153 (35+118)	1.795.881,87
Operador de Comunicações (JIJ)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Orientador Judiciário (JIJ)	P	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Perito Assistente Social (JIJ)	P	R$ 11.737,79	10 (10)	117.377,90
Perito Médico	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Perito Médico Clínico	P	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Perito Psicólogo	R	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Porteiro	F	R$ 3.917,60	3 (3)	11.752,80
Porteiro (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Porteiro de Auditórios (antigo Tribunal de Alçada)	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
Técnico de Tecnologia da Informação	A1	R$ 5.978,15	29 (28+1)	173.366,35
		R$ 5.978,15	17	101.628,55
		R$ 5.978,15	12 (11+1)	71.737,80
Técnico do Poder Judiciário – Saúde	A1	R$ 4.846,11	10 (2+8)	48.461,10
Técnico do Poder Judiciário – Administ. - Judiciária	A1	R$ 4.846,11	1.034 (916+118)	5.010.877,74
		R$ 4.846,11	1.600 (1.265+335)	7.753.776,00
		R$ 4.846,11	16 (15+1)	77.537,76
		R$ 4.846,11	92	445.842,12
		R$ 4.846,11	2.162 (1.419+743)	10.477.289,82
Técnico em Administração	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Técnico em Contabilidade	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
Técnico em Educação	P	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
*TOTAL*	------------------------	------------------------	------------------------	*70.577.384,47*

Transpostos, Contratos e Empregos Públicos – matriz futura

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo	*TOTAL*
Oficial de Justiça	PH-H**	R$ 8.070,53	2	16.141,06
Serviçal	B	R$ 2.385,07	113	269.512,91
Atendente	PJ-D**	R$ 3.124,54	5	15.622,70
Auxiliar de Secretaria	b	R$ 2.385,07	4	9.540,28
Auxiliar de Serviços Médicos III	H	R$ 4.846,11	2	9.692,22
Auxiliar Judiciário	H	R$ 4.846,11	4	19.384,44
Datilógrafo	PJ-G-I	R$ 4.846,11	2	9.692,22
Escrevente	PJ-G-I	R$ 4.846,11	13	62.999,43
Oficial de Artes Gráficas	E	R$ 3.124,54	1	3.124,54
Oficial de Transportes	E	R$ 3.124,54	1	3.124,54
Operador Auxiliar de Terminais	E	R$ 3.124,54	27	84.362,58
Auxiliar Artífice	B	R$ 2.385,07	12	28.620,84
Oficial Artífice	E	R$ 3.124,54	47	146.853,38
Operador de Microinformática	E	R$ 3.124,54	16	49.992,64
TOTAL				*728.663,78*

FOLHA TOTAL EFETIVOS E CELETISTAS: 71.306.048,25

REPERCUSSÃO: 71.306.048,25 / 63.208.073,97 = 12,81%

3) com a equiparação dos vencimentos básicos ao equivalente da antiga entrância final e ajuste dos vencimentos do Técnico do Poder Judiciário para 65% dos vencimentos do Analista Judiciário(+23,92% sobre a tabela atual)

Efetivo (ativos e inativos) matriz futura

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo	*TOTAL*
Agente de polícia judicial	B9	R$ 5.288,75	172 (111+61)	909.665,00
Analista de TI – Análise de Sistemas	A1	R$ 11.737,79	27	316.920,33
		R$ 11.737,79	13 (11+2)	152.591,27
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista de TI – Análise de Suporte	A1	R$ 11.737,79	17 (16+1)	199.542,43
		R$ 11.737,79	4	46.951,16
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa	A1	R$ 11.737,79	56	657.316,24
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	4	46.949,56
		R$ 11.737,79	32	375.609,28
		R$ 11.737,79	81 (15+66)	950.760,99
		R$ 11.737,79	36 (9+27)	422.560,44
		R$ 11.737,79	55 (23+32)	645.578,45
Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária	A1	R$ 11.737,79	13	152.591,27
		R$ 11.737,79	6	70.426,74
		R$ 11.737,79	2	23.475,58
		R$ 11.737,79	13	152.591,27
		R$ 11.737,79	39	457.773,81
		R$ 11.737,79	218 (67+151)	2.558.838,22
		R$ 11.737,79	286 (60+226)	3.357.007,94
		R$ 11.737,79	96 (24+71+1)	1.126.827,84
Analista do Poder Judiciário – Arquitetura	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Analista do Poder Judiciário – Arquivologia	A1	R$ 11.737,79	4	46.951,16
Analista do Poder Judiciário – Biblioteconomia	A1	R$ 11.737,79	22 (8+14)	258.231,38
Analista do Poder Judiciário – Enfermagem	A1	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Analista do Poder Judiciário – Engenharia	A1	R$ 11.737,79	2	23.475,58
		R$ 11.737,79	8	93.902,32
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	4	46.951,16
Analista do Poder Judiciário – Estatísica	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	6	70.426,74
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
		R$ 11.737,79	1	11.737,79
Analista do Poder Judiciário – História	A1	R$ 11.737,79	2	23.475,58
Analista do Poder Judiciário – Medicina	A1	R$ 11.737,79	16	187.804,64
Analista do Poder Judiciário – Pedagogia	A1	R$ 11.737,79	3	35.213,37
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	A1	R$ 11.737,79	10 (9+1)	117.377,90
Analista do Poder Judiciário – Psicologia	A1	R$ 11.737,79	29 (17+12)	340.395,91
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	A1	R$ 11.737,79	66 (51+25)	774.694,14
Analista do Poder Judiciário – Serviço Social	A1	R$ 11.737,79	98 (44+54)	1.150.303,42
Analista do Poder Judiciário – Taquigrafia	A1	R$ 11.737,79	29 (13+16)	340.395,91
	A1	R$ 11.737,79	44 (8+36)	516.462,76
	A1	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Assessor Judiciário	P	R$ 11.737,79	4 (4)	46.951,16
		R$ 11.737,79	10 (10)	117.377,90
		R$ 11.737,79	31 (31)	363.871,49
Assessor Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
		R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
		R$ 11.737,79	6 (6)	70.426,74
Assistente Superior Judiciário (JIJ)	M	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Assistente Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
Assistente Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
Assistente Superior Judiciário (antigo Tribunal de Alçada)	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
		R$ 5.978,15	4 (4)	23.912,60
		R$ 5.978,15	8 (8)	47.825,20
Atendente Judiciário	PJ-D	R$ 3.124,52	1 (1)	3.124,52
Auxiliar de Bioquímica	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Auxiliar de Comunicações	F	R$ 3.917,60	4(1+3)	15.670,40
Auxiliar de Comunicações (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Auxiliar de Produção (antigo Tribunal de Alçada)	B	R$ 2.385,07	1 (1)	2.385,07
Auxiliar de Relações Públicas	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Auxiliar de Secretaria (JIJ)	B B	R$ 2.385,07	2 (2)	4.770,14
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)		R$ 2.385,07	2 (2)	4.770,14
Auxiliar de Secretaria (antigo Tribunal de Alçada)		R$ 2.385,07	4 (4)	9.540,28
Auxiliar de Serviço	B	R$ 2.385,07	82 (46+36)	195.575,74
Auxiliar de Serviços Gerais	PJ-B	R$ 2.385,07	55 (28+27*)	131.178,85
		R$ 2.385,07	114 (58+56*)	271.897,98
		R$ 2.385,07	60 (31+29*)	143.104,20
Auxiliar Judiciário	B	R$ 2.385,07	154 (125+29)	367.300,78
Auxiliar Judiciário (JIJ)	F	R$ 3.917,60	11 (11)	43.093,60
Avaliador Judicial	PJ-J***	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Bioquímico Judiciário	P	R$ 11.737,79	(1)	11.737,79
Comissário de Menores	PJ-H**	R$ 5.978,15	9 (9)	53.803,35
Comissário de Vigilância	PJ-H**	R$ 5.978,15	5 (2+3)	29.890,75
Distribuidor-Contador	PJ-J**	R$ 11.737,79	7 (6+1)	82.164,53
Escrivão	PJ-J**	R$ 11.737,79	36 (35+1)	422.560,44
Médico Judiciário – Cardiologia	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Clínico Geral	P	R$ 11.737,79	7 (1+6)	82.164,53
Médico Judiciário – Medicina e Segur. do Trab.	P	R$ 11.737,79	2 (1+1)	23.475,58
Médico Judiciário – Neurologia	P	R$ 11.737,79	1	11.737,79
Médico Judiciário – Oftalmologia	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Ortopedia	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Médico Judiciário – Otorrinolaringologia	P	R$ 11.737,79	2 (2)	23.475,58
Médico Judiciário – Psiquiatria	P	R$ 11.737,79	6 (4+2)	70.426,74
Médico Psiquiatra Judiciário	PJ-J	R$ 11.737,79	7 (5+2)	82.164,53
Nutricionista Judiciário	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Odontólogo Judiciário	P	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Oficial Ajudante	PJ-I	R$ 8.214,62	75 (30+45*)	616.096,5
		R$ 8.214,62	212 (85+127*)	1.741.499,44
		R$ 8.214,62	102 (41+61*)	837.891,24
Oficial de Justiça	O	R$ 8.967,17	1 (1)	8.967,17
Oficial de Justiça Estadual	A1	R$ 8.070,53	346 (261+85)	2.792.403,38
		R$ 8.070,53	26 (16+10)	209.833,78
		R$ 8.070,53	665 (383+282)	5.366.902,45
		R$ 8.070,53	675 (258+417)	5.447.607,75
Oficial de Proteção da Infância e Juventude	PJ-H**	R$ 5.978,15	15 (15)	89.672,25
Oficial de Recepção	F	R$ 3.917,60	2 (2)	7.835,20
Oficial de Transportes	F F	R$ 3.917,60	12 (8+4)	47.011,20
		R$ 3.917,60	34 (16+18)	133.198,40
		R$ 3.917,60	35 (14+21)	137.116,00
Oficial de Transportes (JIJ)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Oficial de Transportes (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Oficial Superior Judiciário	M	R$ 5.978,15	15 (15)	89.672,25
		R$ 5.978,15	42 (42)	251.082,30
		R$ 5.978,15	121 (63+58)	723.356,15
	P	R$ 11.737,79	104 (46+58)	1.220.730,16
		R$ 11.737,79	98 (42+56)	1.150.264,22
		R$ 11.737,79	153 (35+118)	1.795.881,87
Operador de Comunicações (JIJ)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Orientador Judiciário (JIJ)	P	R$ 11.737,79	8 (8)	93.902,32
Perito Assistente Social (JIJ)	P	R$ 11.737,79	10 (10)	117.377,90
Perito Médico	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Perito Médico Clínico	P	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Perito Psicólogo	P	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
Porteiro	F	R$ 3.917,60	3 (3)	11.752,80
Porteiro (antigo Tribunal de Alçada)	F	R$ 3.917,60	1 (1)	3.917,60
Porteiro de Auditórios (antigo Tribunal de Alçada)	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
Técnico de Tecnologia da Informação	A1	R$ 5.978,15	29 (28+1)	173.366,35
		R$ 5.978,15	17	101.628,55
		R$ 5.978,15	12 (11+1)	71.737,80
Técnico do Poder Judiciário – Saúde	A1	R$ 6.005,30	10 (2+8)	60.053,00
Técnico do Poder Judiciário – Administ. - Judiciária	A1	R$ 6.005,30	1.034 (916+118)	6.209.480,20
		R$ 6.005,30	1.600 (1.265+335)	9.608.480,00
		R$ 6.005,30	16 (15+1)	96.084,80
		R$ 6.005,30	92	552.487,60
		R$ 6.005,30	2.162 (1.419+743)	12.983.458,60
Técnico em Administração	P	R$ 11.737,79	1 (1)	11.737,79
Técnico em Contabilidade	M	R$ 5.978,15	1 (1)	5.978,15
Técnico em Educação	P	R$ 11.737,79	3 (3)	35.213,37
*TOTAL*	------------------------	------------------------	------------------------	*76.273.644,13*

Transpostos, Contratos e Empregos Públicos – matriz futura

CARGO	PADRÃO	Vencimento Básico	Quantitativo	*TOTAL*
Oficial de Justiça	PH-H**	R$ 8.070,53	2	16.141,06
Serviçal	B	R$ 2.385,07	113	269.512,91
Atendente	PJ-D**	R$ 3.124,54	5	15.622,70
Auxiliar de Secretaria	B	R$ 2.385,07	4	9.540,28
Auxiliar de Serviços Médicos III	H	R$ 6.005,30	2	12.010,60
Auxiliar Judiciário	H	R$ 6.005,30	4	24.021,20
Datilógrafo	PJ-G-I	R$ 6.005,30	2	12.010,60
Escrevente	PJ-G-I	R$ 6.005,30	13	78.068,90
Oficial de Artes Gráficas	E	R$ 3.124,54	1	3.124,54
Oficial de Transportes	E	R$ 3.124,54	1	3.124,54
Operador Auxiliar de Terminais	E	R$ 3.124,54	27	84.362,58
Auxiliar Artífice	B	R$ 2.385,07	12	28.620,84
Oficial Artífice	E	R$ 3.124,54	47	146.853,38
Operador de Microinformática	E	R$ 3.124,54	16	49.992,64
TOTAL				*753.006,77*

FOLHA TOTAL EFETIVOS E CELETISTAS: 77.026.650,9

REPERCUSSÃO: 77.026.650,90 / R$ 63.208.073,97 = 21,86%

Repercussão específica da elevação dos técnicos: 77.026.650,90 / 71.306.048,25 = 8,02%

____________________________

* quantitativos de aposentados proporcionais aos ativos (conforme discriminado na lei do plano de carreira, eis que não há na tabela do site da transparência sua distribuição por entrâncias

**considerado todo o quantitativo de entrância inicial, por não haver dados por entrância no site da transparência

***considerado como de entrância final

movimento indignação

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22 juillet 2022

DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DESDE MARÇO DE 2015 (medida pela inflação real) JÁ ESTÁ EM 98,37%!

DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DESDE O PERÍODO FINAL ABRANGIDO PELO PENÚLTIMO REAJUSTE (MARÇO DE 2015), MEDIDA PELA INFLAÇÃO REAL (IGP-DI) JÁ ESTÁ EM 98,37%.

Salário do Técnico Judiciário A3 deveria estar hoje em R$ 8.645,43 só para repor o empobrecimento decorrente da alta dos preços não recuperada desde então.

As perdas históricas, apuradas desde a última vez em que tivemos a recuperação integral da inflação ocorrida, em março de 1990 (há mais de 32 anos!) alcançam 180,85% (41,63% até março de 2015 e o maior peso justamente no período de arrocho de lá pra cá, os 98,37% mencionados). Para repô-las, ou seja para que tivéssemos hoje o mesmo poder de compra do século passado, recuperando estritamente a desvalorização inflacionária, o básico do Técnico A3 deveria ser de R$ 12.239,66! São R$ 7.881,51 sonegados pelo patrão judiciário para garantir sobras orçamentárias que possibilitem a manutenção dos gordos privilégios da magistratura.

Com números absurdos como estes, que refletem a pauperizacao crescente e profunda por que passamos, não há como não reivindicar-se a integralidade das perdas, como qualquer sindicato digno do nome deve sempre fazer e muito menos pedir reposição em valor bem inferior ao que comprovadamente o Judiciário pode fazer com a margem fiscal de 57,91% (como vimos em nossa última matéria), que embora não cubra toda a perda pode recuperar, sem as clássicas desculpas da impossibilidade orçamentária e fiscal, pelo menos as perdas apuradas pelo IPCA/IBGE (índice expurgada que não reflete a inflação real, mas que os pelegos do Sindjus-RS teimam em utilizar).

Assim, se num exercício extremo de boa-vontade, temos de reclamar um mínimo para a reposição emergencial e imediato do nosso imenso empobrecimento, estes devem os 57,91% comprovados da folga fiscal verificada pela análise do último relatório de gestão fiscal divulgado pelo Tribunal de Justiça, que permitiria tranquilamente a adoção do antigo vencimento de entrância final e da última letra das carreiras antigas do segundo grau a ele correspondente como básico dos diversos cargos, a elevação dos vencimentos dos técnicos para 65% do básico dos analistas e ainda uma reposição razoável para todos os servidores.

Compareça à Assembleia da categoria no próximo dia 29 e vá conosco exigir 57.91% já, sob pena de realização de assembleia geral com indicativo greve no início de agosto.

Perdas salariais em julho/2022:

Atualização do Salário básico original do oficial escrevente de entrância intermediária (atual Técnico Judiciário A3) vigente em 1º de março de 1990: NCz$ 18.819,31

DATAS	ÍNDICE	VARIAÇÃO	VALOR ATUALIZADO
3/1990 a 5/1990	IPC/IBGE	166,895360%	Cr$ 50.227,87
5/1990 a 2/1991	BTN	203,977762%	Cr$ 152.681,56
2/1991 a 7/1994	IGP-DI/FGV	15.457,6869%	R$ 818,90
7/1994 a 1/1995	IPC-r/IBGE	22,072083%	R$ 999,95
1/1995 a 9/2004	IGP-DI/FGV	197,452041%	R$ 2.973,48
9/2004	URV	11,98%	R$ 3.329,70
9/2004 a 4/2014	IGP-DI/FGV	71,0228%	R$ 5.694,55
04/2014 a 03/2015	IGP-DI/FGV	2,2161540420226%	R$ 5.820,75
03/2015 a 07/2022	IGP-DI/FGV*	110,27633895976%	R$ 12.239,66

PERDAS: R$ 12.239,66/ R$ 4.358,15 = 180,85%!

*Se utilizado o IPCA-IBGE (índice adotado pelo tribunal a partir do reajuste de 8,13% - abril/2014 a março/2015), o salário básico atualizado seria de R$ 9.463,42, resultando numa perda de 115,81% (9.463,42/4.358,15),

POIS O IGP-DI teve um acréscimo de 114,94% desde 1/4/2014, enquanto o IPCA-IBGE (índice utilizado na concessão da última reposição), apenas 65,60%.

PERDAS DESDE O PERÍODO CONTEMPLADO PELA ÚLTIMA REPOSIÇÃO (03/2015 em diante), já descontado o reajuste de 6% deste ano: 98,3740%

INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS 8 ANOS (1/2013):................... 133,06%
REAJUSTES SERVIDORES desde 1/2013:......................... 32,01%
REAJUSTES MAGISTRADOS desde 1/2013:. ..................... 60,37%
PERDAS DE MARÇO DE 1990 A MARÇO DE 2015: 41,63%

REAJUSTE POSSÍVEL DENTRO DOS LIMITES DA LRF (cfe. Relatório do 1º quadrimestre de 2022), já descontados os 6% de 2022: 57,91%.

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19 juillet 2022

Tribunal de justiça do RS poderia repor perdas dos servidores em até 57,91% SEM ULTRAPASSAR LIMITES DA RESPONSABILIDADE FISCAL

Leia atentamente o quadro abaixo reproduzido (que pode também ser consultado neste link). É o último relatório de gestão fiscal divulgado (referente ao 1.º quadrimestre de 2022) e cobre o período anual de maio de 2021 a abril de 2022 (já incluídos, portanto os gastos com folha de pagamento resultantes da pífia revisão geral anual de 6% concedida pelo governo Leite), tendo sido extraído do site da Transparência Fiscal referente ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, onde se encontra publicado.

Nele se encontra demonstrado quanto o Poder Judiciário gastou no ano retratado com o total de sua folha de pagamento (servidores e magistrados) e o quanto poderia ter gasto de acordo com os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se confrontarmos o quanto foi gasto efetivamente com folha de pagamento e o que poderia ter sido, em cada faixa de limite, sem ultrapassá-los, saltará direto aos nossos olhos que, conforme o quadro comparativo abaixo, elaborado por nossa assessoria técnica a partir do relatório acima, no período abrangido, o Tribunal poderia ter gasto (e, portanto concedido reposição salarial) tranquilamente 41,27% a mais com vantagens salariais para servidores e magistrados, sem exceder em um único centavo os limites legais máximos permitidos.

Se considerarmos exclusivamente a folha dos servidores (cujo percentual na folha total foi projetado a partir de Relatório por faixas de vencimentos divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado em abril de 2010 - publicado e analisado por nós em novembro daquele ano, cujo texto pode ser conferido aqui -, verificaremos que seria possível se ter concedido 57,91% (mais do que a perda expurgada desde o reajuste anterior, medida pelo IPCA/IBGE) de reposição inflacionária sem ultrapassar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal! Folga fiscal esta bem superior ao cálculo de 32% da assessoria econômica do Sindjus-RS (cujos detalhes não foram divulgados), que publicou enquete na qual pretende, antes da Assembleia Geral prevista para 29 de julho próximo (às 14 h, em frente ao Tribunal da Borges), induzir a categoria à noção equivocada de que o patrão não pode nos conceder mais do que 32% de reajustamento na revisão das tabelas remuneratórias vigentes (matriz salarial da Lei do Plano de Carreira) e deslegitimar qualquer proposta coerente e racional que pretenda reivindicar toda a margem fiscal realmente existente para a reposição, sob a desculpa de que os servidores já optaram por sua estranha e pusilânime proposta de reposição, optando por ela em seu plebiscito virtual (em que, forçosamente, o índice máximo é o calculado e defendido pela direção sindical, não havendo espaço para manifestações diferenciadas).

Reajustes possíveis no judiciário gaúcho, cfe. Relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2022 (maio de 2021 a abril de 2022):

Sobre a folha total

LIMITES	VALOR	FOLHA	DIFERENÇA	%
Máximo	3.181.464.721,23	2.251.980.367,01	929.484.354,22	41,27%
Prudencial	3.022.391.485,16		770.411.118,15	34,21%
Alerta	2.863.318.249,10		611.337.882,09	27,14%

Sobre a folha dos servidores (71,27%* da folha total = 1.604.986.407,57)

DIFERENÇA	FLA. SERVS.	%
929.484.354,22‬	(2.251.980.367,01x 71,27%=) 1.604.986.407,57	57,91%
770.411.118,15		48,00%
611.337.882,09		38,09%

*: folha dos servidores em abril/2010: 63.419.987,64 + 4,76% (2010) + 12% (2011)
+ 6,29% (2012) + 7,16% (2013) + 7,48% (2014) + 8,13% + 6% = 104.410.578,84(71,27%)

+ folha dos magistrados em abril/2010: 26.241.603,94 + 26,26% +
9,14%+ 16,38% ........................................................................... = 42.084.140,68 (28,73%) 146.494.719,52 (100%)
Observação:

Muitos dirão que, além de divergente do estrambótico cálculo e proposta da direção do Sindjus (que casualmente se aproxima dos 34,21% que poderiam ser gastos com servidores e magistrados levando em conta apenas o limite prudencial), seria uma temeridade se reivindicar reposição baseada justamente no limite máximo da LRF. Se levarmos em conta, entretanto, o empobrecimento salarial ainda restante depois da revisão de 6%, que já chega a 98,37% em termos de inflação real medida pelo IGP-DI (bem longe do índice expurgado adotado pelos pelegos da direção do Sindjus-RS de 55,17% do IPCA/IBGE), bem como os recentes privilégios de gratificação por "excesso de acervo" concedidos à magistratura e o projeto de remunerar os estagiários de nível superior num total de R$ 3.124,06 (76,36¨% do vencimento básico de um Técnico Judiciário A1: R$ 4.091,91), a utilização do máximo limite fiscal possível não só é razoável como mais do que justa, especialmente numa categoria que continua a se matar trabalhando horas a fio para tentar derrubar as montanhas (agora virtuais) de processos que, ao contrário do previsto, se multiplicam cada vez mais com as facilidades de ajuizamento decorrentes da adoção do eproc, tendo como recompensa um nível inédito de empobrecimento e pífias e ilusórias "progressões" por mérito de uns 5%, que dependerão não somente de sua dedicação absurda, mas do aproveitamento em cursos e graduações formais para os quais a maioria não possui tempo nem dinheiro, e ainda assim numa competição que provavelmente não ultrapassará o mínimo de 50% dos servidores aprovados, previstos em Regulamento da Lei do PCCS.

Não há razão lógica qualquer, portanto, para que venhamos a reclamar do patrão Judiciário outro índice de revisão da matriz que seja inferior a estes 57,91% de sobra fiscal, que permite tranquilamente não só realizar a isonomia de salários sonegada no Plano de Carreira (para a qual é o momento perfeito, já que se pretende revisar a matriz salarial), adotando como salário básico dos cargos os vencimentos equivalentes aos da antiga entrância final dos cargos transformados, como ainda ajustar os básicos dos Técnicos Judiciários (depois de elevado o A1 para o equivalente hoje ao A6) para 65% do pago aos Analistas, e ainda conceder uma reposição considerável para todos. Compareça à Assembleia Geral dia 29 e vote com as nossas propostas.

movimento indignação

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Tags: DIGNIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PERDAS SALARIAIS, SERVIDORES orçaDA JUSTIÇA GÁUCHA

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14 juillet 2022

Morreu Juarez Alexandre Ortiz Izidoro, veterano lutador da comarca de Rio Grande

É com grande pesar que o Movimento Indignação/Coletivo Pra Lutar e corrente LUTA E INDIGNAÇÃO comunicam o falecimento do ex-Oficial Escrevente e Técnico do Poder Judiciário Juarez Alexandre Ortiz Izidoro, servidor do TJRS há mais de 20 anos. O Juarez estava lotado na Contadoria e Distribuição da Comarca de Rio Grande e era conhecido pelo seu bom humor, mesmo em circunstâncias menos favoráveis, como por exemplo na participação da greve de 2019 contra a extinção do então cargo de Oficial Escrevente. Era muito querido não só pelos colegas do Fórum, mas também pelos advogados e servidores da Polícia Civil.

Fazia questão de acolher os servidores novatos no fórum quando se dirigia aos cartórios das varas, sempre com bom humor e alto astral lhes eram característicos. Como último gesto de bondade em vida, seus órgãos foram doados e já contam com 5 potenciais receptores.

A Comarca de Rio Grande decretou luto oficial, pelo prazo de 03 dias e as suas bandeiras encontram-se hasteadas a meio mastro.

(a) Thiago Troccoli - Rio Grande, 14/7/2022

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Tags: obituários

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