Que o novo ano

Acolha a todos

Sob o manto da dignidade.

Desejos de boas festa!

Que a Irmã-Guia de Belém

Ilumine você,

Celebrando em sua constelação.

Irradiando saúde e prosperidade,

Paz e bem!

São os votos de

Movimento Indignação

Assista nossa mensagem em vídeo

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Depois de semanas de incerteza e revolta dos trabalhadores do judiciário gaúcho em torno do pagamento das primeiras parcelas de juros da URV, finalmente o Sindjus-RS resolveu acordar de seu sono letárgico e fazer alguma coisa (isto após o berreiro de centenas de associados indignados, que eles mencionam como "dezenas" no texto), conforme notícia abaixo reproduzida:

22/12/2010]

Sindicato busca parecer de perito para avaliar correção da URV

Diante das dezenas de ligações que o Sindicato recebeu dos servidores sobre os baixos valores pagos a título de juros da URV no contracheque de dezembro, o Sindjus/RS solicitou informações à administração do TJRS. Segundo o Tribunal os valores estão corretos e foram calculados a partir da data do pagamento administrativo, em 2004.

Diante disso, a entidade buscou contato com o perito-contador, que fez os cálculos na ação da URV do Sindicato, para um parecer sobre os valores. Isto ainda não foi possível, frente ao fato do escritório estar no período de recesso.

A direção do Sindjus/RS continua tentando contato com o perito e, assim que tiver um parecer em relação aos valores, informará à categoria.

Assessoria de Comunicação

22/12/2010 18:52:08

Pelo que se vê, nossos caros dirigentes sindicais apavoraram-se diante da possibilidade de deposição por uma massa enfurecida e resolveram mostrar "algum" serviço.

Mas, para não estragar sua lua de mel com o patrão, fizeram a coisa pela metade e de forma balbuciante e respeitosa (daquele respeito próprio dos súditos de xeique árabe).

Pelo que se depreende da redação da notícia, foram simplesmente perguntar ao Tribunal "por que pagou tão pouco para os pobres servidores" e ouviram, boquiabertos e estupefatos, sem emitir um gemido de descontentamento, que "os cálculos estão corretos e ponto final".

Aí, para não passar por pusilânimes e espanar a má fama de inertes e pelegos, foram correndo bater às portas de um escritório de perícia contábil que, casualmente, está fechado para os feriados de fim de ano.

Companheiros: vamos falar sério! O que os diretores do nosso sindicato já deviam ter feito há muito tempo, no mínimo, era questionar concretamente quais parcelas de que meses específicos estão sendo pagas e a que taxa de juros. E exigir, em nome da categoria, que o patrão divulgue publicamente, de forma clara e inequívoca, a informação. Nada mais do que isto.

Porque, a se confirmar as tantas informações que temos recebido de servidores que ligaram para o DRH e dizem ter sido informados, de forma desencontrada, de que o pagamento se refere a 4 ou 8 parcelas da URV, podemos estar diante da maior manipulação de índices salariais já vista na história da categoria, para não dizer calote (o que não podemos crer venha a ser praticado pelo Tribunal, até prova em contrário).

E, numa situação destas, procurar um perito para se assegurar da certeza dos números é muito pouco. Como é de sua natureza e obrigação, caberia ao sindicato preparar a categoria para exercer a pressão necessária sobre o patrão para que ele nos pague de uma vez o que é justo, ao invés de quitar direitos históricos (cujo ressarcimento se arrasta há anos)por valor muito inferior ao devido. Se necessário, convocar até mesmo Assembléia Geral para deflagrar a greve!

Entretanto, parece que nossos destemidos líderes, apesar de terem resolvido se movimentar, ainda o estão fazendo de forma sonolenta e apática, para não dizer coisa pior.

O Movimento Indignação reitera a necessidade urgente de um comunicado oficial e expresso do Tribunal de Justiça sobre quais parcelas está pagando de juro da URV no próximo contracheque, e sob que taxa. E coloca a disposição do Sindjus-RS sua assessoria técnico-contábil para conferir os números, já que o escritório do perito está fechado. Até porque os cálculos, conforme já demonstramos, são singelos e estão prontos. E a fórmula está ao alcance de qualquer servidor (desde que tenha em mãos seus contracheques da época), conforme matéria por nós já publicada.

Movimento

Indignação

De forma completamente inédita, os contracheques dos servidores da justiça gaúcha foram colocados à disposição ontem, com 8 dias (!) de antecedência. E quem teve a curiosidade de ir conferi-los foi tomado pela surpresa, pela decepção e estupefação! Ao contrário do prometido em ofício do Tribunal de Justiça, no início do mês, os valores creditados a título de JUROS DA URV ficaram muito aquém do esperado e, ao que tudo indica, foram bem inferiores às 4 parcelas anunciadas (maio a agosto de 2004).

O Movimento Indignação, atento à questão, há semanas (conforme matérias anteriormente publicadas neste blog), foi conferir o contracheque do nosso membro, Oficial Escrevente de entrância intermediária com 22 anos de serviço, utilizado nas análises por nós publicadas, e constatou que lhe serão pagos somente R$ 349,23! Que correspondem a 44,44% do que lhe foi pago em novembro. O que é um pouco superior aos 35% anunciados no ofício patronal.

Conforme a nossa assessoria técnico-contábil, para contemplar as 4 parcelas prometidas, ele deveria estar recebendo, a juros de 1% ao mês (que é a taxa legal determinada pela Corregedoria Geral de Justiça, inclusive, para cálculo dos débitos judiciais vencidos após a vigência do novo Código Civil, em janeiro de 2003), os seguintes valores:

• maio de 2004:.........  363,42

• junho de 2004:........  354,22

• julho de 2004:........  344,95

• agosto de 2004:.......  336,11
                                                                                               Total.................1.398,70  

O valor efetivamente recebido mal dá para pagar, portanto, uma única parcela de URV das mencionadas!

Mesmo que façamos o cálculo utilizando o critério de apenas 0,5% de juros ao mês , os parcos 349 reais creditados ao nosso Oficial Escrevente mal pagam 2 parcelas atrasadas, conforme o resumo de cálculo abaixo:

• maio de 2004:......... 181,71

• junho de 2004:........ 177,11

• julho de 2004:........ 172,48

• agosto de 2004:.....   168,05

    Total..................699,35

É bom lembrar que a taxa de 0,5% de juros ao mês (do código civil anterior) não tem qualquer justificativa legal ou técnica, pois mesmo o direito da URV retroagindo a 1994, a dívida relativa às últimas parcelas venceu em 2004, quando já vigia a taxa de 1%. É princípio irrefutável do direito civil que os juros de mora são devidos em razão do atraso no recebimento do crédito. Assim, mesmo as parcelas anteriores a 2003 devem ser acrescidas de 1% ao mês (e não meio 0,5%) a partir de 10/1/2003.

Seja como for, permanece o mistério e a apreensão de todos em torno da taxa de juros e de quais parcelas serão pagas efetivamente. A única certeza que temos, agora, é que a promessa estrondosa (verdadeiras salvas de canhão) feita pelo patrão judiciário (e comemorada pelo sindicato pelego)acabou se revelando um nada decepcionante(um tirinho de espoleta).

O solene silêncio da alta administração do Tribunal, depois de definidos os valores em reais, aumenta, a cada instante, as preocupações dos milhares de servidores. Que não podem crer que o Poder responsável pelo cumprimento das leis no Estado do Rio Grande do Sul esteja nos vendendo gato por lebre. E pretenda, com as quantias irrisórias lançadas,quitar o valor considerável das 4 mais recentes parcelas de URV devidas.

Esperamos ansiosamente que haja uma manifestação explícita a respeito por parte das autoridades competentes,  e que possamos comemorar o Natal tranqüilos, cientes de que, se o valor foi pequeno, representa apenas a primeira parcela do juro. Caso contrário, estaremos diante de um engodo inominável e torpe, inadmissível por parte de dirigentes de um poder que, além do dever de zelar pela decência e o Estado de Direito, detém um patamar remuneratório, e uma qualidade de vida correspondente, bem além da média da peonada judiciária.

O mais grave, e mais imperdoável, entretanto, em todo este episódio, não é a voz calada do patrão, mas o mutismo inadmissível da executiva do Sindjus-RS, que permanece completamente inerte e calada, se fazendo, mesmo de cega, e olhando para o lado. Para não enxergar, nem ouvir os clamores de seus representados e não ter de bater de frente com o patrão, e contrariar as ordens dos chefes políticos petistas que a aparelham. Está na hora de refletirmos profundamente se a atual direção política do Sindjus é digna de continuar liderando e administrando o nosso sindicato!

Bote toda força nos pulmões, companheiro, e berre bem alto nos ouvidos delles. Porque se nossos dirigentes sindicais não se prestam nem mesmo para interpelar, com toda a educação e etiqueta, o Tribunal a respeito de uma questão tão singela (mas tão grave), não podem mais ocupar suas fofas cadeiras no sobrado da rua Quatro Jacós (casualmente uma rua sem saída), no chique bairro Menino Deus,em Porto Alegre.

Movimento
   Indignação

Prédio do Foro Central de Porto Alegre não tem habite-se da Prefeitura

Após tremores na estrutura, milhares de pessoas tiveram que correr para fora

Atualizada às 20h35min

O prédio do Foro Central de Porto Alegre não tem o habite-se, documento emitido pela Secretaria de Obras (Smov) que garante que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno.

Construído em 1989, com 10 andares e que recebe diariamente 15 mil pessoas, o prédio virou o centro das atenções nesta semana, após tremores na estrutura que forçaram a evacuação do edifício. Milhares de pessoas tiveram que correr para fora.

O secretário em exercício da Smov garante que não há nenhuma relação entre a falta do documento e o tremores desta semana. Adriano Gularte diz que o habite-se será emitido em breve, mas não soube informar porque o procedimento não foi feito em mais de 20 anos:

— Na época em que o prédio foi construído, sinceramente, não sei quais procedimentos estavam em andamento.

O documento emitido pela Secretaria de Obras dá a garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno.

A arquiteta Gislaine Saibro, conselheira do Crea demonstra preocupação com o caso. Ela avalia que as exigências com as construções privadas não são as mesmas que com as públicas.

— É uma situação muito séria, porque, na verdade, a legislação existe para ser cumprida por todos. Por que só alguns têm que cumprir e, justamente, aqueles que fazem a legislação não são chamados para cumprir? — questiona a arquiteta.

O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça admite a falha. Túlio Martins lembra, porém, que diversos outros prédio públicos, com 30 anos ou mais, também não tem o habite-se. Apesar disso, reforça a importância de se conseguir o documento.

— Dois erros não fazem um acerto. Nós estamos com o processo de regularização do Habite-se tramitando junto à Smov e todas as exigências estão sendo atendidas. É difícil, porque muitas obras precisam ser licitadas e temos toda aquela demora. Agora, evidentemente, o Tribunal está fazendo, já de bastante tempo, todo o esforço para que se regularize essa situação.

O desembargador Túlio Martins ressalta que todas as questões de segurança estão sendo cumpridas plenamente, incluindo o Plano de Prevenção de Incêndios.

FONTE: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3144747.xml

COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA: MENINA VAI, COM JEITO VAI, SENÃO UM DIA, A CASA CAI...

E QUANDO A CASA CAIR.... SERÁ QUE FUI EU QUE PEGUEI PESADO POR DIZER A VERDADE, SENHORES DESEMBARGADORES?

VEJAM BEM, A VERDADE MORA NO FUNDO DE UM POÇO, E UM DIA, QUANDO CHOVE....

- Demitam a servidora! É preciso coibir seres pensantes aqui dentro. Aqui se ouve e se obedece calado!

- Mas, Senhor, como podemos fazer isso? No mandado de segurança se decidiu que a lei aplicável é a 5256, e ela foi processada pela 10098!

- Não importa qual lei foi usada ou será usada! Demitam a servidora!

- Mas nós somos juízes, precisamos aplicar a lei, e o caso é claro! O processo está todo eivado de nulidades insanáveis!

- Não discutam, apenas concordem comigo. Demitam a servidora!

- Mas e o Estado Democrático de Direito?

- L'etat  c'est moi! Demitam a servidora!

- Sob qual fundamento, se ela não infringiu nenhum dever funcional? Ela é sarcástica, debochada, pegou pesado com os nossos privilégios, digo, prerrogativas, mas ela não disse nenhuma mentira. Não podemos agir como a Santa Inquisição e demitir quem diz a verdade, mesmo que com paródias.

- Podemos fazer o que quisermos, nós mandamos! Demitam a servidora!

- Mas e a Lei? Como justificaremos o descumprimento flagrante da lei?

- Vamos arguir dispositivos do COJE e do Regimento Interno, que não é Lei, mas dá para dar uma desdobrada. O Coje não revogou a 5256, mas vamos encher linguiça com ele. Além disso, vamos ler alguns trechos do blog, e todos ficarão horrorizados com as barbaridades que ela escreveu. A demissão parecerá justa.

- Quer dizer que se alegarmos que ela passou dos limites, poderemos demiti-la, mesmo que descumpramos a lei?

- Exatamente! Seremos os guardiões do prédio do Tribunal de Justiça, da moralidade e dos bons costumes. Ai de quem ousar nos desafiar!

- Mas somos juízes! Como poderemos descumprir a lei?

- A Lei é nossa serva, e não o contrário. Demitam a servidora, e tudo ficará bem, a nossa corporação será preservada e tudo cairá no esquecimento.

E assim, de cabeça baixa, envergonhados, demitiram a servidora, por unanimidade.

   Terminou, faz pouco, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, órgão máximo que reúne os 25 Desembargadores mais antigos, para negar o recurso de Simone Nejar no processo adminisrativo que a demitiu, em represália pelo fato de ter ajuizado ação no STF denunciando o nepotismo.

    É uma triste página na história da Justiça gaúcha, em que autoridades,  que deveriam dar exemplo de brios a todo povo, viram as costas à lei e ao que é justo para ficar com seus parentes recebendo altos salários, de forma ilegal, visto que não se submeteram ao concurso público.

   Nossos companheiros neste momento estão voltando do Tribunal, onde acompanharam o julgamento, e, dentro das próximas horas,  irão relatar toda a pouca-vergonha que assistiram: os magistrados cabisbaixos, mas mesmo assim optando pelos próprios privilégios.

                           Movimento Indignação

Prezado Davi

            Faz tempo que não escrevo. De uns meses para cá entrei num estado meio letárgico, entre o desânimo, o cansaço e a decepção. Há exatos três meses eu perdi a minha mãe para o câncer. Foi e ainda é difícil de assimilar. A morte da minha mãe aconteceu no final de uma campanha eleitoral que tinha uma boa chance de dar certo. Se eu fosse eleita, o servidor da Justiça teria voz e chance no Estado. Mas tiveram que me impugnar, é claro... e o julgamento de hoje às 14h é a maior prova de que eu não sou ficha suja. O processo nem foi decidido administrativamente, mas Suas Excelências mantiveram a impugnação de encomenda. Ainda assim, segundo o TRE, fiz 527 votos e agradeço aos colegas que depositaram suas esperanças em mim. Bem, eu tentei.

            Mas como eu dizia, faz tempo que não escrevo: tenho assistido, atônita, ao espetáculo patético de um teatro protagonizado por um sindicato morno aliado a servidores exaustos, cansados de tanta humilhação e desrespeito por parte da Administração. Não vejo reações, não vejo nada que se possa acenar como um indicativo de que dias melhores virão para os Servidores da Justiça. Creio que a minha demissão deve ter servido de exemplo para mostrar o que acontece com quem ousa se rebelar contra o padrão feudal estabelecido. Porque a verdade, Davi, é que eu irritei Suas Excelências com o ar da minha dignidade.

            Lembra, Davi, do Charles Chaplin, e sua forma pitoresca de criticar um mundo decadente: através do riso; vilões como Hitler foram transformados em palhaços e desmascarados; a substituição do homem pela máquina, e tantas outras realidades daquela época foram analisadas através da paródia. A Administração do Tribunal me odeia, meu caro colega, justamente por isso. Aquela menina dos bancos escolares da faculdade de Direito da PUC que escutava, embevecida, as histórias contadas pelos seus professores magistrados, aprendeu tão bem a lição que um dia teve a petulância de ousar colocar o dedo em riste e cobrar que eles cumprissem, na prática, o que haviam ensinado na teoria.

            E aí, colega, aqueles professores preferiram expulsar a aluna a perder seus feudais e obtusos privilégios; foi mais fácil chamá-la de louca, denuncista, infame, e logo o nome Simone Nejar ficou maldito dentro daquele Tribunal onde se apregoava haver JUSTIÇA. Todavia, qualquer inseto que perambulasse por entre aquelas paredes e prédios sabia quem eram e onde estavam os parentes escondidos e denunciados. Muitos magistrados se omitiram e preferiram fazer vistas grossas a tudo isso. Preferiram, é claro, discutir sobre o Estado laico e sobre a manutenção dos crucifixos nas salas de audiência, enquanto eu era crucificada à luz do dia.

            Mas, como é mais fácil atirar pedras do que rever os próprios conceitos, acabar com os próprios privilégios e permitir o curso natural da vida, eu fui atirada ao poço da maledicência, das inverdades, da demissão ilegal, da impugnação. Enquanto isso, minha família sofria, eu sofria, meus filhos sofriam privações. Mas, acredite, Davi, a maior privação que um ser humano pode sofrer é a da justiça. Vive-se sem pão, mas não se vive sem a verdade.

            Deus, que sempre me guarda e ampara, não deixou faltar o pão, nem a solidariedade de muitos colegas, a tua inclusive, que foi o que me motivou a escrever este texto. Sei que o nosso mundo está virado de cabeça para baixo, que quem devia dar o exemplo é o primeiro a subvertê-lo, mas a simples existência de pessoas como tu, Davi, me dá a força para continuar a acreditar no ser humano.

            A vergonha não é minha, nem nunca foi. Vejamos, hoje, de quem ela será. Vejamos se os juízes julgarão o meu recurso de forma contrária à lei diante de toda a imprensa, dos colegas e da sociedade, ou vejamos se eles terão, finalmente, a dignidade de reconhecer o seu erro e devolver o meu emprego, que foi conquistado da forma mais democrática possível, através de concurso público, aberto a todos. Eu nada fiz de errado e não admito ser crucificada por dizer a verdade. O meu nome precisa ser limpo de tanta infâmia.

            E amanhã, dia 14, às 9h, o Conselho Nacional de Justiça julgará a minha representação contra o nepotismo no Tribunal. Esperemos que Deus conduza a mão daqueles Julgadores para que se portem com a independência e a integridade necessárias àqueles que vestem uma toga. Espero que  cessem as injustiças para comigo, que parem essas perseguições ridículas e que só fazem macular a história com suas nódoas de obsoleto conservadorismo. Num futuro não muito distante, serão estes os ridículos vilões dos livros de história. Alguém escreverá que para manter privilégios, os Juízes crucificavam inocentes e descumpriam as leis, e isso será motivo de espanto nas salas de aula do amanhã, pode acreditar.

            Esperemos, Davi, que o amanhã seja melhor, porque a verdadeira herança que deixamos para os nosso filhos é o nosso EXEMPLO. Eu estou serena, aguardando o desenrolar dos fatos. E tu, que tens o nome do herói bíblico que derrotou o gigante Golias com uma funda, bem entendes o que é isso. Que a Verdade derrote aqueles que distorcem as Leis, aqueles que se escondem atrás de suas togas para desterrar inocentes.

            (Mãe, onde estiveres, sinta orgulho da tua filha, porque ela não se acovardou diante das feras)

Em razão de dezenas de pedidos de leitores, estamos publicando uma fórmula prática para que o próprio interessado possa calcular o valor das parcelas da URV prometidas para o final do ano:

Como fazer seu próprio cálculo:

a) pegue os contracheques de maio a agosto de 2004 (ou o relatório que o Sindjus enviou para cada sindicalizado há alguns anos);

b) some, em cada mês, o valor do básico mais triênios e adicionais por tempo de serviço

c) sobre o resultado calcule 11,98%

d) pegue os valores calculados  de cada mês (conforme o item c) e multiplique pelos seguintes índices (correspondentes ao juro de 1% ao mês incidente sobre os valores atualizados):

• maio/2004: 1,1532

• junho/2004: 1,1238

• julho/2004: 1,0943

• agosto/2004: 1,0661

e) agora é só somar os resultados finais e você saberá quanto tem direito de receber de URV no próximo contracheque. Para saber o quanto efetivamente lhe pagarão, até esclarecimento definitivo por parte do Tribunal, basta multiplicar o valor de URV recebido no contracheque de novembro por 0,35(para obter os 35% referidos no ofício da presidência). O que você verá que é bem inferior ao que lhe é devido.

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PARE UM POUCO, RESPIRE FUNDO, MEDITE E RESPONDA PARA SI MESMO:

As informações e questionamentos trazidos nesta matéria  e na anterior não deveriam estar sendo feitas pelo Sindjus?

Como é possível que só tenhamos acesso a elas através de um site de uma corrente de oposição, cujos membros não contam com liberação do trabalho, tendo de achar tempo para fazer política sindical?

Que modelo de sindicato queremos que nos represente?

A atual direção do Sindjus se encaixa nele?

A resposta é  EXCLUSIVAMENTE  TUA!

movimento
        INDIGNAÇÃO

Na última Assembléia Geral, em 19 de novembro, a direção do Sindjus-RS anunciou festivamente que o Tribunal de Justiça iniciaria já na folha de dezembro o pagamento dos juros sobre os atrasados da URV. Na semana seguinte, o próprio patrão se encarregou de confirmar a notícia.

O texto do ofício-circular nº 019/2010 da Secretaria da Presidência, entretanto, deixou a grande maioria dos servidores duvidosos e apreensivos. Se por um lado menciona o pagamento imediato de 4 parcelas dos juros atrasados (de maio a setembro de 2004), por outro,  declara, com todos os números, que o valor a elas correspondente deverá ser em torno de 35% dos atrasados pagos agora em novembro - percentual simplesmente incoerente com o número e época das parcelas que se pretende indenizar.

Questionado por dezenas de companheiros, que não obtiveram resposta satisfatória do DRH, nem do Sindjus, o Movimento Indignação encarregou sua experiente equipe técnica contábil de conferir os números. E constatou que, salvo um incompreensível e atroz engano de cálculo ou redação, podemos estar diante da maior manipulação de índices salariais já vista, desde que o governo da ditadura militar alterou, em 1973, os índices de inflação para menos, a fim de possibilitar, legalmente, o arrocho sobre o salário da peonada da   iniciativa privada.

Os nossos técnicos utilizaram para sua análise justamente os contracheques de um dos nossos membros, que ocupa o cargo de Oficial Escrevente de entrância intermediária, com 22 anos de serviço público no Estado, contando hoje, portanto, com 7 triênios e um adicional de 15% sobre seu salário básico.

Tendo recebido na semana passada o valor bruto de R$ 785,72 de URV atrasada, em dezembro deverá perceber apenas R$ 275,04 (aplicados os 35% mencionados no ofício).

Calculando os juros legais de 1% ao mês sobre a diferença de URV devida na época (R$ 312,45 para cada parcela mensal), devidamente atualizada pelo IGPM, descobriram, entretanto, que o valor necessário para indenizar os juros daqueles meses é infinitamente maior que os tais 35% da folha de novembro, conforme resumo de cálculo abaixo:

- maio/2004:     355,32

- junho/2004:    346,29

- julho/2004:    337,19

- agosto/2004: 328,50

TOTAL:..........1.367,30!

Impressionados com a diferença absurda entre os números, resolveram verificar se, por um erro (inadmissível) de interpretação dos critérios, os técnicos patronais não calcularam os juros do período sobre o valor bruto puro das vantagens, sem levar em consideração qualquer correção monetária, aplicando a antiga taxa de juros legais (0,5% ao mês), o que justificaria o disparate. Feito o novo cálculo ,entretanto, concluíram que, nem nestas condições, seria possível alcançar um valor tão baixo como o que se pretende pagar no final do ano (35% do pago em novembro) a título de indenização de 4 meses de atraso, conforme segue:

- maio/2004:     123,37

- junho/2004:    121,80

- julho/2004:    120,24

- agosto/2004:   118,68

TOTAL:...........   484,09!

Não queremos, nem podemos crer, racionalmente, que a administração do Judiciário gaúcho tenha resolvido manipular deliberadamente os números, de forma a impor um logro inominável aos servidores, resolvendo quitar as 4 parcelas mais recentes de juros da URV devida com apenas 20,11% do realmente devido - deixando para trás 1.092,26 no exemplo mencionado.

Mas alguma coisa está muito errada, com certeza! E não se compreende como a diretoria do sindicato não tenha, até o momento, tentado esclarecer o fato junto ao patrão judiciário, e continue, ao contrário, festejando o anúncio do pagamento como sendo a oitava maravilha do mundo.

A confirmar-se a possibilidade de engodo, nós, pobres servidores encalacrados e atabalhoados de serviço e pressão por produção, estaremos sendo definitivamente enxovalhados em nossa dignidade com a colaboração boçal e servil de diretores sindicais que deveriam estar atentos e vigilantes e, ao que parece, entretanto, não tiveram nem a curiosidade de questionar as informações perante o Tribunal. Talvez porque seus auxílios de custo e as horas livres de que gozam, afastados da obrigação de trabalhar dia após dia, os tenham tornado excessivamente confortáveis e insensíveis aos sofrimentos dos sindicalizados, cuja suada contribuição mensal, infelizmente, não resulta no sustento de um instrumento de defesa eficaz e combativo de seus interesses, mas está servindo para financiar um circo pusilânime e sem graça que atende pelo irônico nome de sindicato.

O Movimento Indignação aguarda, atento, os esclarecimentos da cúpula do Tribunal de Justiça. Mas alerta, desde já, que a inércia da atual direção do Sindjus é imperdoável!

Movimento

INDIGNAÇÃO

Em matéria publicada no último dia 19, sobre a injusta composição das folhas de pagamento do judiciário do Rio Grande do Sul, prometemos divulgar qual seria o índice de reajuste que poderia ter sido concedido aos servidores em  abril se este fosse comum a ambas as categorias, ao invés dos 8,88% alcançados aos magistrados contra os 4,76% que recebemos.

Os valores constantes do quadro lá publicado são anteriores às referidas reposições, permitindo, num simples exercício aritmético de projeção, sobre eles se calcular qual seria o percentual comum a membros e trabalhadores do Poder, abstraídas eventuais flutuações decorrentes de situações particulares, como aposentadorias ou concessão de vantangens temporais (triênios e adicionais por tempo de serviço). Naquela época a folha dos quadros "Ativos" totalizava R$ 61.434.786,72, distribuída da seguinte forma:

• Servidores:....... 43.476.001,93
• Magistrados:..... 17.958.784,79

Acrescentando-se as "reposições" concedidas a cada categoria temos:

• Servidores:....... 43.476.001,93 + 4,76% = 45.545.459,62
• Magistrados:..... 17.958.784,79 + 8,88% = 19.553.524,88

Total:...............................................65.098.984,50

Estabelecidos estes dados, para se obter o reajuste possível caso houvesse justiça na administração da folha de pagamento, sem ter de gastar um único centavo a mais do que atualmente ocorre no judiciário estadual gaúcho, o cálculo é dos mais simplórios (e, por isto mesmo, surpreendente e revoltante). Basta dividir-se o total da folha em ambos os momentos (antes e após as concessões de acréscimos salariais), ou seja:

R$ 65.098.984,50 : R$ 61.434.786,72 = 1,0596 - fator este que traduzido para a linguagem comum significa 5,96% de acréscimo total. Ou seja, praticamente 6% de reposição que poderiam nos ter sido concedidos no início do ano, ao invés dos míseros 4,76%!

Reajustes concedidos: para uns uma calça de brim, para outros um notebook

A diferença de 1,20% pode parecer pequena, mas se levarmos em conta a média salarial das categorias antes e depois dos reajustes que realmente foram concedidos veremos que a diferenciação que a uns privilegia e a outros sacrifica, mesmo em patamares de um dígito de inflação é, para dizer o mínimo, gritante.

Enquanto para o cargo menos remunerado entre os servidores (cuja média salarial era de 2.247,34 reais) o acréscimo de 4,76% significou apenas R$ 106,97 em seu salário bruto, o mais humilde dos magistrados (salário bruto médio de 16.495,96 reais) teve um incremento de 1464,84 reais! O equivalente a praticamente um mês de salário de um auxiliar de serviço gerais recém-nomeado!

A conclusão racional a que qualquer pessoa comum, sem qualquer envolvimento com a questão, poder chegar, levando-se em conta a realidade econômica de nosso país, e, ainda mais se tiver conhecimento dos reajustes diferenciados concedidos na última década (os penúltimos sob a forma disfarçada da fixação dos subsídios de pretores, juízes e desembargadores), é de que a magistratura simplesmente não deveria receber nenhum acréscimo em suas carteiras para possibilitar, dentro dos limites orçamentários vigentes, que os funcionários, bem menos remunerados que ela, pudessem, pelo menos, recuperar parte do poder de compra perdido por seus salários nos últimos anos.

Mas a própria concessão de reajuste à magistratura em índice igual ao dos servidores ainda seria vantajosa em relação ao que efetivamente vem ocorrendo. Acrescentado-se o reajuste não concedido de 5,96% ao salário médio dos servidores (R$ 3.476,60) teríamos 207,20 reais a mais, em relação aos salários de abril, para cada peão, contra os 165,48 que resultaram da discriminação, e da aceitação passiva e colaboracionista da direção reeleita do Sindjus-RS. O prejuízo é de  R$ 41,71. O que pode não significar muito para quem recebe salários acima de dezesseis mil reais, mas para um servidor cujo básico líquido anda, no máximo, pela casa dos dois mil reais (em decorrência dos endividamentos feitos para tapar os buracos do orçamento) representa algo bem palpável, como o custo mensal de fraldas com um filho recém-nascido, por exemplo!

Reposições sonegadas aos servidores poderão chegar a mais de 10%:

Se, com a aprovação do reajuste automático dos subsídios dos magistrados (que se encontra tramitando na Assembléia Legislativo), estes vierem a ter, aí adiante, o acréscimo de mais 14,7% em seus bolsos, conforme se aventava para os ministros do STF em agosto passado, o nosso prejuízo, decorrente do maior abocanhamento da sub-classe concorrente no orçamento do Poder Judiciário, será mais fantástico ainda! Basta fazer mais uma simples continha aritmética para arrepiar os cabelos, conforme o cálculo abaixo:

Folha atual dos servidores:...R$ 45.545.459,62  + 0%    = 45.545.459,62

Folha atual dos magistrados:R$ 19.553.524,88  + 14,7% = 22.427.893,04

Total da folha c/aumento de 14,7% p/magistratura:.... 67.973.352,66.

Evidentemente que, se o orçamento da justiça estadual do extremo sul do Brasil suportar este acréscimo exclusivo para a casta privilegiada, das duas categorias que lhe prestam serviços, suportaria uma reposição em índice menor equânime para as duas, que resultaria da seguinte operação matemática:

R$ 67.973.352,66 (folha de pagamento total futura) :  R$ 65.098.91 (folha atual) = 1,0441

correspondente a um reajuste comum possível de mais 4,41%. Somando-se, conseqüentemente, a reposição não recebida no primeiro semestre de 2010 (5,96%) a este outro reajuste possivelmente sonegado em breve futuro (4,41%), poderemos chegar a um prejuízo acumulado de 10,63%(1,0596 x 1,0441).

Caso legislativo e executivo homologuem, em nome do velho compadrio de suas cúpulas dirigentes, o automatismo de aumento dos subsídios dos magistrados, poderemos, portanto, logo adiante, ter perdido a oportunidade de reajustar nossos salários em 10,63% além do valor atual, para sempre, em nome das necessidades de reposição do caviar nos pratos de suas excelências!

Enquanto isto, no Sindjus, a palavra de ordem é aguentar até janeiro com tímidas tentativas de paralisação em dias certos, que resultarão (se ocorrerem) na punição dos que tentarem implementá-las e na falência do movimento, para, quem sabe, em março, quando não nos restar mais que sentar na calçada e lamentar, realizar mais uma Assembléia Geral com indicativo de greve.

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