Hoje é o dia em que os salários dos trabalhadores da justiça gaúcha "passam" pelas suas contas bancárias, ameçam aterrissar, taxiam na pista e levantam vôo novamente, mal deixando um rastro nas suas carteiras após o pagamento das contas do mês, que se compoem em boa parte do desconto de empréstimos, juros de cheque especial e cartão de crédito e outros tantos esquemas escorchantes de crédito a que nos submetemos (inclusive a agiotagem do próprio banco do Estado, o Banrisul) para continuar "tentando" sobreviver em um padrão de vida pouco mais digno que o de um cão de rua.

E, para a maioria, foi também o dia final da desilusão com a expectativa criada em torno do recebimento dos retroativos da minguada reposição de 12% (embora sem a coisa fosse pior). Em boa parte dos casos, fechados os cálculos do contracheque, a diferença foi quase toda engolida pelo Imposto de Renda e pelo IPERGS, restringindo-se a míseros R$ 70,00 líquidos para um oficial escrevente de entrância intermediária com 23 anos de serviço, por exemplo.

Assim, para embalar nossas reflexões, e manter a chama da indignação com a realidade, e principalmente com suas causas imediatas, reproduzimos, hoje, a carta enviada por um veterano batalhador que, aposentado há anos, se faz presente há décadas em nossa luta, nunca desistindo dela, o companheiro Pedro Paz, há alguns dias, para o líder do Movimento Indignação:

Pelotas, 11 de setembro de 2011

Camarada Ubirajara Passos
Comarca de: Gravataí - RS

Hoje resolvi escrever esta carta. O colega é o único que compreende dentro sindicato. Lutamos desde o começo do ano por esta reposição salarial (eu até fui parar numm dos hospitais aqui em Pelotas, tal o desgaste que tive, a minha pressão foi a 18 por 11, e estou proibido pela minha cardiologista de me incomodar) e veja: vamos receber 6,59% este ano e eu vou pagar 14% de previdência. Na realidade vou receber apenas 3,59%.

Deixamos de ser servidores do poder judiciário, voltamos para o executivo, o nosso chefe é o Carlos Pestana, chefe da Casa Civil, durante a administração do camarada Tarso Genro. Nós servidores do judiciário fomos derrotados, eu não fui consultado sobre a mudança no projeto de reposição salarial.

Atenciosamente,

Pedro Paz
Oficial de Justiça Aposentado

Enquanto nossa assessoria de imprensa redigia a matéria anterior sobre a promulgação do reajuste de 12%, o Tribunal de Justiça divulgava em seu site a nota reproduzida abaixo, que REAFIRMA O PAGAMENTO DE TODO O RETROATIVO (julho e agosto) juntamente com o índice de 5% no final do mês de setembro:

Publicada lei que concede reposição aos servidores

O Diário Oficial do Estado publica hoje (15/9), a Lei nº 13.784/11, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.

O índice será repassado à categoria em três parcelas: 5% retroativos a julho, 1,59% em outubro e 5% em fevereiro de 2012, totalizando 12%.

O pagamento do reajuste ocorrerá na folha de pagamento de setembro, incluídos os índices retroativos.

Salvo uma inconcebível (e completamente impossível) alteração da direção dos ventos na praça da matriz ou no prédio da Borges de Medeiros, podemos, portanto, respirar tranqüilos! Ao que parece a informação divergente divulgada no site do Sindjus-RS foi apenas o resultado de um erro de redação de sua assessoria de imprensa, que, esperamos, seja retificado.

movimento indignação 

Apesar da nota divulgada pelo Tribunal de Justiça, por nós reproduzida, estar no ar desde a tarde do dia 13, somente nesta manhã a direção do Sindjus-RS tratou de trazer a público a sanção do projeto de reajuste de 12%, quando este já havia sido publicado como lei no Diário Oficial do Estado.

Em que pese os possíveis cuidados da liderança sindical em não divulgar notícias incertas (que, no caso, constituiria um absurdo e inadmissível excesso de zelo, pois não haveria por que duvidar de informações desta natureza constantes do site oficial do próprio patrão Judiciário), o mínimo que se espera dos diretores do sindicato é que mantenham a categoria informada, com agilidade e presteza, dos seus interesses, especialmente do que diz respeito ao bolso. Para isto seus diretores, além de se encontrarem legalmente afastados do trabalho, contam com  um auxílio de custo equivalente ao salário de um Auxiliar de Serviços Gerais (cerca de R$ 1.500,00 por mês).

É evidente que a "reposição" concedida  não se constitui em nenhum motivo de comemoração. O valor original ínfimo imposto pelo Judiciário sofreu alterações de calendário por iniciativa do Executivo. E, o que é mais grave, com a concordância do Sindjus, que tratou de, mais uma vez, empurrar o arrocho boca-abaixo da categoria, reunida em Assembléia Geral, em 30 de agosto. O resultado é  um prejuízo de cerca de R$ 600,00 para os salários básicos médios da categoria, os oficiais escreventes, nos próximos meses.

Disputar e cantar louros quanto à primazia de sua divulgação, portanto, se constituiria num oportunismo torpe e infantil. Entretanto, não fosse a nossa iniciativa, a grande maioria dos servidores sequer teria tomado conhecimento da possibilidade de pagamento dos atrasados no final de setembro, que, embora já corroídos pela inflação desde sua vigência, remediam (e como!) a quebradeira geral dos servidores.

 Enquanto o Sindjus dedicava seu site (que recebeu cerca de 200 visitas ontem) à divulgação de questões de menor importância e de eventos de política sindical de âmbito "continental", e não emtia sequer um Sindjus Informa, por e-mail, para seus sindicalizados cadastrados, 1.383 servidores tomavam conhecimento da sanção do reajuste através deste blog (880 somente nas primeiras horas da manhã). Número este superior em 2,31 vezes o número de acessos da notícia no próprio site do Tribunal de Justiça (que até o momento foi de 597).

Pense muito bem, portanto, companheiro, sobre o compromisso efetivo que a atual direção do sindicato possui contigo, antes de tomares qualquer deliberação na próxima Assembléia Geral ou reunião do Conselho de Representantes que vier a ser convocada.

Que elles traíram, há muito tempo, a tua confiança e os teus interesses já é fato consumado e desgastado como sapato velho. Mas que não consigam, ou não queiram, sequer te manter informado do mínimo exigível e necessário (e não se prestem sequer para "comemorar", a tempo, como caberia à sua índole a promulgação da sua grande "conquista salarial") é caso de completa incapacidade funcional. Se estivessem trabalhando no teu lugar no cartório, e estivessem cumprindo estágio probatório, já teriam sido exonerados, sem qualquer apelação racional possível, há muito tempo!

S0MENTE PARTE DOS ATRASADOS PODE VIR A SER PAGA EM SETEMBRO -Afora as questões de caráter político, causa preocupação, na nota divulgada hoje pelo Sindjus, a menção de que "o Judiciário pode pagar a primeira parcela de 5%, retroativa a julho, ainda no final de setembro". Esta informação contradiz a intenção divulgada pelo Tribunal de pagar o reajuste no final do mês "incluídos os índices retroativos" (ou seja, os meses de julho e agosto).

O Movimento Indignação aguarda, juntamente com toda a categoria, ansiosamente que sindicato e judiciário esclareçam a questão. Pois a divergência dá a entender que o Tribunal de Justiça teria decidido restringir o pagamento das parcelas atrasadas de um dia para o outro. Ou os nossos combativos, diligentes e atenciosos diretores sindicais (ao que parece) tiveram acesso a informações privilegiadas, que sequer o Tribunal (responsável pelo pagamento) conhece.

Seja como for, a outra obrigação mínima, decorrente dos fatos, da direção do Sindjus-RS é pressionar o patrão no sentido de garantir o pagamento integral do retroativo ainda em setembro, para evitar que a esmola obtida se torne ainda mais esmigalhada. E não reproduzir, se é o caso, passiva e confortavelmente, a notícia de seu pagamento parcial.

movimento indignação

VEJA TAMBÉM O EXEMPLO DOS BRIGADIANOS SOBRE "PARA QUEM SE DEVE AJOELHAR E ROGAR, COM DIGNIDADE, POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE VIDA", CLICANDO AQUI!

Segue abaixo reprodução de notícia publicada na intranet do Tribunal de Justiça há pouco, sobre a reposição de 12%:

Na imagem acima (publicada no site Lê e Ouve de 3 de setembro passado) um boneco vestido com farda da Brigada Militar roga, simbolicamente, (em nome de todos os indignados e injustiçados brigadianos gaúchos) à padroeira de Farroupilha - RS (que, após ter sido invocada pelos servidores da justiça no outono passado, está se tornando também a padroeira dos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul), para que ilumine a cabeça do governador do Partido dos (sabe-se lá quais) Trabalhadores, e lhes conceda, além de um piso salarial decente, um calendário de reposição das perdas históricas, e da inflação futura que, capaz de preservar o poder de compra dos salários frente ao assalto da alta dos preços.

Na faixa, colocada junto à grade de proteção da santa, lê-se: "Bem-vindo a Farroupilha, terra do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio. Sua segurança está garantida por policiais militares que ganham o pior salário do Brasil."

Atualmente um tenente da Brigada Militar (para o que se exige a escolaridade mínima de Ensino Médio Completo) recebe um salário básico absurdo de R$ 866,66, valor este que, conforme declarações da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes, em matéria de hoje do Correio do Povo, de Porto Alegre, deveria estar sendo pago aos soldados.

Tarso Genro, entretanto, teve a cara de pau, ontem, em reunião com representantes da categoria, de acenar com um "abono" (parcela provisória e não incorporável aos salários e aposentadorias) de R$ 300,00 (ironicamente, o preço médio de um pneu) em resposta ao movimento dos brigadianos que está, desde agosto, "pegando fogo" pelas estradas do Rio Grande afora, com a queima de pneus, em protesto, nas principais rodovias do Estado.

Enquanto isto, os trabalhadores do Judiciário gaúcho "rezam" para qualquer santo que lhes permita receber os atrasados da primeira parcela da esmola de 12% (5% retroativos a julho e agosto) no próximo final de mês, depois que, após meses de renhida luta, foram mais uma vez, de forma torpe e descarada, traídos pela direção do seu sindicato, o Sindjus, que, ao contrário da dignidade do boneco devoto e reivindicante, foi se ajoelhar, não perante a padroeira dos servidores encalacrados do Rio Grande do Sul, mas perante o Governador do Estado, saindo do templo da opressão e do descaso (o Palácio Piratini) com a grande "vitória" da confirmação do índice enviado pela administração do Tribunal, mediante inversão das parcelas originais, de que resultará um prejuízo de R$ 400,00 no salário básico de cada Oficial Escrevente entre outubro e janeiro.

movimento indignação