faixa dos servidores do foro de Farroupilha junto a Nossa Senhora do Caravaggio, no seu dia

Na comarca de Farroupilha, os servidores estão apelando para todas as formas de pressão possível, a fim de dobrar a má vontade do Tribunal de Justiça, e forçá-lo a retificar o projeto de reajuste enviado ao Legislativo de 12% para 27%! Nem mesmo Nossa Senhora do Caravaggio, padroeira da cidade, do alto de sua serenidade maternal, escapou do lobby, na madrugada do último dia 26, quando se viu surpreendida pela colocação da faixa acima.

Depois que o Tribunal rompeu as negociações, enviando o índice insuficiente, apesar de sua rejeição por Assembléia Geral da categoria, realmente, só há duas hipóteses para se conquistar a reposição de metade das perdas e a instituição de política salarial de recuperação integral anual da inflação e fixação de data-base para discussão de eventuais aumentos reais e outras questões trabalhistas: OU OS SERVIDORES DA JUSTIÇA GAÚCHA ENTRAM EM GREVE, OU SÓ UM MILAGRE PODERÁ FAZÊ-LO!

O Movimento Indignação alerta, consequentemente, que, mesmo não se dispensando o auxílio da Santa, mais do que nunca se faz necessária a antecipação da próxima Assembléia Geral da categoria para a próxima sexta-feira dia 3, a fim de deflagrar logo o movimento paredista. Prova disto é que a própria direção do Sindjus admitiu a possibilidade da antecipação paro o dia 3 ou 10, em matéria veiculada no Correio do Povo na última quinta-feira, 26. O que, em razão da postura assumida pela executiva do sindicato no processo de mobilização, embora não seja um milagre, é resultado evidente da pressão dos servidores espontaneamente organizados, e mobilizados até o fio dos cabelos, através do e-mail setorial, na "Primavera de Abril" - que, com todos os contratempos deste mês de maio, continua florescendo plenamente.

MOVIMENTO
        INDIGNAÇÃO 

Com o claro objetivo de dissuadir a mobilização que vem tomando conta de milhares de companheiros desde abril, o patrão judiciário partiu para a política do terror psicológico e  para a tentativa de imposição do "fato consumado", anunciando nas notícias internas da intranet, ontem de tardinha, o envio da esmola de 12% à Assembléia Legislativa, como se não tivesse ocorrido sua rejeição na última Assembléia Geral, como se a voz de mais de 2.000 servidores nela presentes (um terço da categoria, número inédito nos 22 anos de existência do Sindjus) não significassem nada e como se a exclusiva vontade do presidente do Judiciário fosse maior que a revolta, a completa insolvência e falta de condições dignas de vida de mais de 6.000 trabalhadores dedicados, honrados, mas explorados e oprimidos, e, agora, definitivamente desconsiderados e desrespeitados em sua dignidade e condição de pessoas adultas e sérias que carregam nas costas o "melhor judiciário do país" sem que este mesmo patrão debochado e truculento lhes dê a menor condição para isto.

A um ato desta natureza não podemos responder com outra atitude que a intensificação radical da mobilização, paralisando completamente os serviços na próxima quarta-feira, conforme deliberado na última Assembléia Geral, e forçando a direção do Sindjus-RS a antecipar a Assembléia programada para 17 de junho, para a próxima sexta-feira, a fim de deflagrar a greve de imediato. Não há mais o que esperar! A atitude patronal revela a completa má vontade do Tribunal de Justiça em relação às nossas justas reivindicações (que é totalmente diferente quando se trata de fazer transbordar os bolsos privilegiados da magistratura com penduricalhos imorais e injustificáveis como o "auxílio-moradia retroativo" de uma década e meia e propor a triplicação dos vencimentos dos assessores CCs dos juízes de primeiro grau) e sedimenta a realidade de que não será parcelando a reivindicação de 27%, como foi infelizmente decidido na última assembléia geral, nem postergando indefinidamente a greve que obteremos qualquer vitória.

Este é um momento crucial da luta em que, se cedermos à chantagem deslavada do envio dos 12%, teremos colocado na lata do lixo todo o esforço feito até agora e poderemos, realmente, voltar cabisbaixos de rabo entre as pernas para o serviço cruel e desumano em que nos esfalfamos sem qualquer perspectiva digna por mais vinte de anos.

Chamar a direção Sindjus-RS à responsabilidade - é digno de nota a infeliz omissão e moleza da direção do Sindjus, que, em nota publicada, nesta noite, após a notícia do Tribunal, se diz surpresa com o envio dos 12%, pois, "casualmente" tentava, no mesmo momento em que ocorreu seu anúncio, protocolar o ofício que dava conta das decisões da Assembléia Geral do último dia 20.

Deve-se questionar antes de mais nada como é que somente na tarde de ontem os nossos ágeis e combativos diretores sindicais foram comunicar ao patrão as deliberações, quando ainda na própria sexta-feira se realizava o ato da categoria em frente ao Tribunal. Aliás, a atitude adulta e coerente que se espera de dirigentes sindicais que estão (ou deviam estar) a frente da luta renhida e entusiasmada de uma categoria de 6.000 servidores é sempre comunicar e negociar diretamente, pessoalmente com o patrão e jamais se esconder atrás do papel, o que sabidamente não surte nenhum efeito, colaborando, isto sim para o enfraquecimento da pressão e o endurecimento proposital do outro lado.

Como aliás colaborou (e o Tribunal, em off, deve ter agradecido muito, quem sabe prometido recompensar) a atitude manobrista e anti-democrática da direção sindical na última Assembléia Geral, levando a votação de pontos cruciais, como a proposta de greve e o parcelamento da reivindicação de 27%, sem dar direito de defesa (garantido no próprio regimento por ela proposta e aprovado pela plenária), bem como a limitação injustificável das inscrições a apenas 10 (eliminando 4 companheiros) no ponto principal do evento, a questão salarial. Do que resultou a postergação da greve e a perplexidade dos companheiros pelo Estado afora, do que o Tribunal tenta agora se aproveitar, tentando lançar uma pá de cal na pauta reivindicatória e impor a triste emola dos 12%.

De resto, o texto do ofício divulgado pelo Sindjus é de um tom burocrático e inofensivo que cheira a relatório de aluno auxiliar da disciplina em colégio interno. Limitando-se a enumerar de forma seca e inodora algumas das deliberações tomadas pela categoria, não argumenta, nem demonstra em nenhum momento a indignação e o drama que todos vivemos, omitindo inclusive a exigência da adoção imediata da adoção de uma política salarial de recuperação integral da inflação (pelo IGPM), em cumprimento ao artigo 37, X da Constituição, com a recuperação do restante das perdas a médio prazo. O texto se restringe a falar simplesmente em "data-base" sem mais nada especificar, o que deixa margem suficiente para que o patrão, se o quisesse (e nem isto quis, tentando nos atropelar com o envio de sua proposta à Assembléia Legislativa), forme um compromisso verbal de todo ano, em dado dia, discutir as perdas salariais, sem nenhuma garantia no texto da lei, como deve ser, de que pelo menos a inflação do ano deve nos ser alcançado. É digno de nota, também, aliás que nem o fundamento legal da Constituição Federal é mencionado.

Com tanta combatividade, coragem e esforço, portanto, a direção do Sindjus não tem condições de continuar a representar a categoria consciente e mobilizada, da qual está em total descompasso. Assim, para que o sindicato não seja apropriado injustamente por um grupo que rema contra a maré de nossa luta e indignação, a próxima Assembléia Geral deve ser dirigida por uma mesa composta de um representante de cada região do Estado, eleitos dentre os presentes. E deve se instaurar de imediato o processo de responsabilidade coletiva da diretoria. Que faria melhor se renunciasse logo, para não botar a perder de vez a sofrida luta de seus representados!

movimento indignação

Parece piada de "Capilé Sorriso", brincadeira de mau gosto, ou pegadinha de 1º de abril. Mas é a triste e indisfarçável verdade. Após uma semana inteira de paralisações quase unânimes dos servidores da justiça por todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, do alto de sua arrogância e falta de sensibilidade, teve a capacidade de propor, em reunião com a direção do Sindjus-RS, nesta tarde, o mesmo índice de 12% parcelado, nas mesmas parcelas e nas mesmas datas, aumentando somente o valor das duas primeiras parcelas, ou seja: 5% em julho + 5% em outubro + 1,59% em janeiro de 2012. Nem um centavo a mais. Nenhuma garantia de cumprimento do art. 37,X da Constituição Federal e de adoção de uma política salarial com data-base e recuperação anual integral da inflação. E quanto à recuperação do restante das perdas históricas de mais de 54% o silêncio e absoluto e significativo.

Com uma defasagem que já acumula mais de cem mil reais perdidos e sem volta só nos últimos três anos, no caso do salário básico médio da categoria, que é o dos oficiais escreventes; com um endividamento, que beira a falência (ou já se transformou nela) e um volume de serviço absurdo, incapaz de ser enfrentado, pela falta de mais 1.800 cargos que não são providos há décadas, aos trabalhadores do judiciário gaúcho, diante da esmola oferecida por um patrão que privilegia a magistratura com penduricalhos indefensáveis (como o auxílio-moradia retroativo, ver matéria publicada ontem neste blog), não resta outro caminho senão a GREVE a partir da Assembléia Geral da categoria, amanhã, em Porto Alegre! Porque qualquer outra atitude significa abidcar da própria dignidade e admitir viver uma vida pior que a de um cão, calados, quietos e cabisbaixos!

O Movimento Indignação, tão estupefato quanto os milhares de companheiros mobilizados pelo estado afora, não tem neste momento outros argumentos ou outra mensagem que um apelo à dignidade e à consciência de cada companheiro. Porque mesmo que nos conformemos com a indignidade que estão tentando nos impor, que calemos a boca, o peito e nos auto-flagelemos, a nossa consciência jamais se calará e não nos deixará dormir tranqüilos, ao menos que nos levantemos, assumamos o compromisso de coerência, vergonha na cara e coragem que o momento nos impõem e deflagremos de imediato a greve até a conquista de um mínimo de dignidade, que dê fim ao eterno circo de correr ano a ano, enquanto a nossa desgraça se aprofunda, atrás de algumas migalhas que não cobrem nem a desvalorização salarial imposta pela inflação.

Vamos todos à Assembléia Geral amanhã, na Igreja Pompéia, e gritemos juntos, o brado que inaugurará a guerra por condições de vida dignas de gente, dignas da nossa dedicação nunca recompensada ao serviço público:

É 27% JÁ! OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento indignação

Apesar de todo arrocho salarial que padecemos (que leva embora 1.500 reais por mês de cada Oficial Escrevente) e da crônica falta de servidores, conforme se pode constatar na reunião do Conselho de Representantes do dia 12, ainda há companheiros em algumas comarcas que abdicariam da exigência de reajuste imediato de 27%, desde que o Tribunal se propusesse a conceder a esmola oferecida em contraproposta (os 12%) em uma única parcela, assim como aqueles que acreditam que a categoria não está ainda suficientemente "madura" para deflagrar uma greve em favor da recuperação de metade das perdas, data-base e política salarial anual de recuperação integral da inflação.

Muitos, mesmo sofrendo dioturnamente com os salários insuficientes sequer para honrar as contas assumidas, e com a avalanche de processos se acumulando (apesar de todo esforço) pelas paredes e corredores dos cartórios, desanimam frente às afirmações do Tribunal de que não há recursos para pagar a reposição que reivindicamos (e de que necessitamos urgentemente) e se inclinam a abir mão dela em troca de qualquer "avanço" na contraproposta patronal.

A verdade, entretanto, é de que há dinheiro sim para bancar os 27%, a data-base e a política salarial (que nada mais que o cumprimento estrito e obrigatório do garantido no art. 37, X da Constituição Federal).  E que se, há mais de vinte anos, não nos é reposta sequer a inflação, isto é consequência de uma política de pessoal injusta do Tribunal que concede privilégios muito superiores a simples desvalorização dos salários à magistratura, restando para os servidores uma fatia orçamentária insuficiente à recomposição de suas perdas. Menos do que uma questão financeira, é uma questão de opção política da administração do Judiciário, para a qual, evidentemente, não constituímos a prioridade.

A maior prova disto é que, se a administração do TJ pretendia, no início do ano, nos "brindar" com os tradicionais "reajustes" de 4% ou 5%, diante das manifestações de revolta e inconformidade da massa dos trabalhadores da justiça, expressa nas paralisações de abril, conseguiu, num "passe de mágica" achar dinheiro para propor os malfadados 12%. A conclusão é que, se aprofundarmos a pressão além das horas diárias de paralisação (que vem contando com adesão praticamente unânime dos servidores pelo Estado afora), da cartola de onde saíram os 12% há de aparecer bem mais. Basta que nos mantenhamos firmes de modo a fazer o patrão ver que despertamos, não estamos mais dispostos a brincadeira e faremos tudo o que for necessário até sermos antendidos.

comarca de Caxias paralisada em 18/5/2011

E não é preciso que o Tribunal faça muitos números de "magia" para encontrar a grana. Conforme amplamente noticiado no final do ano passado (blog da Rosane de Oliveira), o gasto com a injustificável "Parcela Autônoma de Equivalência" - PAE (nome por que atende a "indenização" auto-concedida de parcelas retroativas de "auxílio-moradia" não pago a juízes e desembargadores nos anos 1990) deverá consumir um total de 600 milhões de reais.

O Tribunal de Contas do Estado, por sua vez, divulgou, no primeiro semestre de 2010, o resultado de auditoria nas contas do Judiciário do Rio Grande do Sul onde se constata que os gastos mensais com a folha de pagamento dos servidores ativos, em abril do ano passado (antes da última "reposição" salarial de 4,76%, portanto) totalizava R$ 43.476.001,93, que acrescidos dos 4,76% representam, hoje R$ 45.545.459,62.

Conforme estes números, a reposição de 27% importaria num gasto de R$ 12.297.274,10 ao mês ( R$ 45.545.459,62 x 27%).

Se, ao invés de torrar R$ 600 milhões com o "auxílio-moradia" dos privilegiados (cujo pretenso caráter "alimentar", injustificável quando os próprios servidores sempre pagaram aluguel do seu bolso, se esfumaçou há mais de quinze anos) o Tribunal utilizasse este dinheiro (que, como parcela "indenizatória" sequer é submetido aos limites da "lei de responsabilidade fiscal) para nos pagar os 27%, seria possível, portanto, fazê-lo durante 48 meses e 23 dias, ou seja, por 4 anos contínuos e ininterruptos!(R$ 600 milhões divididos pelos 12, 297 milhões necessários para os 27%)

Se compararmos o total que será pago a um juiz de entrância intermediária ( R$ 607.982,99), conforme o próprio ofício-circular 003/2010 da Secretária da Presidência do TJ/RS, com os 27% do básico de um oficial escrevente da mesma  entrância (R$ 748,71) o resultado da divisão é ainda mais absurdo e inacreditável! O "penduricalho" a ser recebido pelo magistrado possibilitaria ao esfalfado peão receber o reajuste para o qual o Tribunal alega não ter dinheiro por nada mais que 812 meses, ou seja, por 67 anos!

comarca de Gravataí paralisada em 17/5/2011

Dinheiro para COMEÇAR  a nos pagar um salário digno, portanto, há (e muito!) nos cofres do Judiciário, desde que sua alta administração foque seus olhares nos sofridos trabalhadores que conseguem, apesar de toda precariedade de sua vida e condição de trabalho, fazer do judiciário do Rio Grande do Sul o melhor do Brasil, e ceda um pouco dos tantos privilégios com que tem cumulado os magistrados. E isto sem gastar um único centavo a mais do orçamento!

Se o companheiro ainda tem dúvidas, portanto, quanto à possibilidade de forçar o patrão Judiciário a nos conceder um mínimo de justiça, com 27% já, data-base, inflação integral todo ano e recuperação integral das perdas a médio prazo, saiba que falta somente a tua coragem, se somando aos milhares de companheiros inconformados que despertaram para a consciência e a coragem nas últimas paralisações, e deflagrando a maior greve da história do judiciário, que é o único meio de garantir o fim da injustiça e o início de uma nova vida, digna de gente, para todos nós.

Nenhuma contraproposta inferior a 27%, data-base e inflação integral é decente, portanto! Todos à Assembléia Geral de 20 de maio em Porto Alegre!

É 27% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento indignação

Reproduzimos abaixo a notícia há pouco publicada no site do Tribunal de Justiça:

Presidente apresenta índice de reajuste ao Sindjus

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, reuniu-se esta tarde (11/5) com dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus), quando apresentou os índices de reajuste à categoria, proposta que será transformada em Projeto de Lei a ser enviado para análise e votação da Assembleia Legislativa.

Des. Leo Lima (centro) recebeu os dirigentes do Sinjus em seu gabinete no TJ
(Foto: Mário Salgado)   

A proposta – que teve uma pequena mudança na ordem das parcelas, a pedido do Sindjus – prevê um reajuste de 12%, desdobrada em três parcelas: 5% em julho, 3,56% em outubro e 3% em janeiro de 2012. Com este percentual o reajuste da atual Administração do TJ soma 17,33%, pois no ano passado foram concedidos 4,76%.

O Desembargador Leo Lima afirmou que a proposta apresentada ao Sindijus é resultado do esforço máximo da Administração do Tribunal de Justiça. “Solicitei à Assessoria da Presidência para que se alcançasse o índice máximo possível a fim de beneficiar os servidores dentro das possibilidades do Poder Judiciário”, acrescentou. 

O Diretor-Geral do TJ, Omar Jacques Amorim, lembrou que os percentuais estavam sendo apresentados no momento em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda se encontra em fase de discussão. Participou ainda da audiência o Juiz-Assessor da Presidência do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira.

EXPEDIENTE
Texto: Gilberto Jasper
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Como os companheiros podem constatar com seus próprios olhos, o patrão, do alto do Olimpo, onde se reunem seus dirigentes, acaba de perpetrar o deboche do ano diante das dificuldades absurdas enfrentadas diaramente pelos servidores.

Mesmo com o clamor erguido de praticamente todo o Estado nas últimas paralisações, o Tribunal de Justiça optou por continuar menosprezando o nosso sacrifício e tem a coragem de dizer que está fazendo o maior esforço possível para conceder um reajuste que não chega nem à metade do reivindicado e nem à quarta parte das perdas acumuladas, e que, picado em prestações, haverá de chegar à última parcela (em janeiro do próximo ano) com, no mínimo, metade de seu valor corroído pela inflação. Ou seja, quando nos pagarem a última prestação, o total de reposição já estará equivalendo a tão somente 6%.

Realmente, a cúpula do Tribunal, tradicionalmente preocupada em conceder e preservar privilégios da magistratura, deve estar fazendo um esforço enorme para diminuir a quantidade de caviar que seus filhos levam na lancheira pra escola particular, a fim de que os pobres servidores não reclamem mais de seus salários.

É simplesmente inadmissível, com todo sofrimento porque passamos, com a montanha de dinheiro que deixamos de receber (que chega a 100 mil reais para cada oficial escrevente, levando em conta só o salário básico, desde 2008) , e a vida perdida, nos últimos anos pela falta de reposição da simples inflação, que o nosso patrão não tenha a sensibilidade sequer de propor uma política salarial razoável e racional, desconhecendo as necessidades mínimas de seus trabalhadores e perpetuando a prática absurda de não garantir, de uma vez, via lei, a reposição total da inflação daqui pra frente, que já  estancaria, para os períodos futuros, o drama da desvalorização salarial.

Não é possível, depois de toda luta que temos tido nos últimos tempos, que engulamos esta proposta indecente e nos recolhamos, cabisbaixos e "agradecidos", aos nossos cartórios, para continuar a agarrar um touro pelas guampas todo dia, com a pilha de processos ameçando cair, as partes pressionando diretamente no balcão e os servidores morrendo na porta do foro ou em pleno cartório de infarto, estresse e falta de condições de vida.

Somente a concessão dos 27% agora, do restante em um ano, e a garantia expressa de recuperação DE TODA A INFLAÇÃO ANUAL, a partir deste momento, pode redimir a nossa desgraça. Se o Tribunal é surdo a esta realidade, se prefere apostar na perpetuação da falência e da vida de cachorro dos servidores (que outra coisa não é atirar-nos mais um índice de reajuste insuficiente e ridículo), só nos resta nos fazer ouvir com um barulho maior ainda, até que o patrão ceda à razão lógica. E este brado somente tem condições de se realizar, e chegar ao resultado que queremos, através da greve!

A direção do Sindjus-RS, entretanto, ao invés de se fazer respeitar, e honrar a representação que lhe deu a categoria, teve ainda a coragem de aceitar, sem consultar a ninguém, o índice oferecido e pedir a inversão de uma das parcelas a ser paga, pensando em "melhorar" a indecência proposta. Tudo indica, portanto, que amanhã, na reunião de representes, nossos caros dirigentes, mais do que nunca próximos do que se poder qualificar, infelizmente, de TRAIDORES, tentarão impingir aos presentes a aceitação do índice absurdo. Não podemos nos deixar levar por quaisquer argumentos, por mais elaborados e demagógicos que sejam, e permitir que nossas famílias continuem padecendo uma vida indigna de gente por mais vinte anos, pela inexistência de uma política salarial que recupere a inflação a cada ano e pela postergação da recuperação definitiva da perda histórica, que não seria nenhum privilégio, mas apenas a devolução do que era nosso, deveria continuar sendo, e foi roubado pela inflação (e sonegado pelo patrão) há mais de vinte anos.

Companheiro: diga para seu representante que 12% parcelado é uma indecência inaceitável e que amanhã só resta decidirmos por dar prazo até 20 de maio para o Tribunal pensar melhor e ceder à nossa reivindicação! Ficando desde já convocada Assembléia Geral para aquela data, com INDICATIVO DE GREVE caso o patrão persista no deboche que é o índice oferecido.

MOVIMENTO
      INDIGNAÇÃO

Não vamos hoje repisar pela centésima vez o drama da grande maioria dos servidores da justiça gaúcha, endividados até os olhos (sem conseguir manter condignamente suas casas) e submetidos à possibilidade de ver cair, a todo instante, uma montanha de processos sobre sua cabeça. Isto porque esta realidade é por demais conhecida, não constitui novidade nenhuma para 99% da categoria, que a sente no couro diariamente há anos.

Hoje, a algumas horas da apresentação pelo patrão judiciário de sua "proposta" de reposição salarial, queremos abordar não as mazelas, mas a sua causa, para podermos, combatendo a origem, remediar o mal presente e preveni-lo no futuro.

E o fato é que a enorme defasagem salarial presente é resultado da insuficiência das reposições passadas frente ao processo inflacionário (leia-se desvalorização dos salários) que nunca foi integralmente reposto desde os idos de 1990. O que é consequência direta da inexistência de uma "política salarial" definida que contemple o mínimo justo e admissível que é, como fazemos nos cálculos de débitos judiciais, a reposição integral, a cada ano, da desvalorização salarial decorrente da inflação. Em termos simples e populares, o reajustamento dos salários segundo a inflação (no nosso caso, o IGPM) dos últimos doze meses.

Tivesse o Tribunal de Justiça, desde o plano Collor, adotado tal medida, simples e justa, e hoje estaríamos sem nenhuma perda inflacionária a ser recuperada além daquela ocorrida desde o ano passado, e nossos salários, repostos na fatia engolida pela alta dos preços, nos permitiriam uma vida bem diferente da eterna correria atrás do crédito, do sobressalto pela incapacidade de pagamento dos empréstimos, e de possibilidades dignas e humanas de alimentação, vestuário, educação e lazer para nós e nossas famílias.

Mas a reposição anual integral da inflação não é apenas uma medida técnica de justiça, inquestionável, que deveria ser aplicada ao bolso dos trabalhadores, como o é às dívidas, preços e negócios. Ela está determinada na própria Constituição Federal (art. 37, X), que prevê a revisão anual dos vencimentos e subsídios de servidores e membros de poderes, em índice único. Para implementá-la, bastaria que uma lei estadual definisse qual o índice e qual o dia do ano em que seria praticada. Índice este que, para plena justiça e para evitar empobrecimento econômico dos trabalhadores, não pode, jamais, ser outro que a integralidade da inflação.

O Tribunal, portanto, ao nos impor, há décadas, reajustes inferiores à inflação, tem, além de tudo, descumprido e rasgado escancaradamente uma dispositivo da Lei Maior do País, à qual lhe caberia zelar e fazer cumprir. E não se trata de um dispositivo qualquer, que envolva questões eventualmente particulares deste ou daquele grupo restrito da sociedade. Trata-se de direito que envolve a dignidade e a condição de vida de uma coletividade de milhares de seres humanos, de uma classe de trabalhadores, de alcance e interesse social inegáveis, portanto, e que está relacionada diretamente com os direitos básicos do ser humano.

Por que, então, um órgão do Poder Judiciário, cuja missão é, dentro da ordem constitucional e legal, "distribuir justiça", fazer cumprir a lei e garantir, no regime democrático, o cumprimento das normas deliberadas pelo povo, através de seus representantes, opta por não levar em conta nada disto e impõe a seus trabalhadores uma triste realidade de precariedade financeira e péssimas condições de vida? A resposta tradicional seria a "eterna crise orçamentário do Estado". Entretanto, a Constituição e as leis complementares, não autorizam, em momento algum, seu descumprimento sob este pretexto. E, se examinarmos, a realidade da política de pessoal do Judiciário, nos últimos dez anos, por exemplo, constataremos que não há a menor uniformidade no tratamento das duas classes que recebem vencimentos do poder.

Analisando o período referido, se verifica que até o ano de 2003 os salários de ambas as classes sofreram reajustes iguais. Mas, a partir de 2008, com a implantação do sistema de subsídios (que significou para muitos magistrados uma elevação de até 70% em seus vencimentos) o Tribunal passou a privilegiar, claramente, a magistratura em detrimento dos servidores. Enquanto nos empurravam boca abaixo um reajuste ínfimo de 4,76% em julho de 2010, juízes e desembargadores embolsavam um reajuste, retroativo a 1º de setembro de 2009, de 8,88% e passaram a gozar, a partir de fevereiro de 2010, de uma polpuda indenização de "auxílio-moradia" retroativo à década de 1990, auto-concedida, sem passar sequer pelo crivo da Assembléia Legislativa.

Disto resulta que, enquanto os magistrados significam cerca de 9% do contingente que compõe a folha de pagamento do Judiciário, o total de suas remunerações se aproxima de 40% do total gasto pelo poder, restando para os 91% restantes (os servidores) os outros 60%. Como uma cobra gibóia abocanham uma fatia da folha bem maior do que o seu peso no total de cargos, resultando em vencimentos que vão de R$ 17 mil a R$ 30 mil, bem diferentes dos dos servidores, num abismo de diferenciação que reproduz a própria injustiça da sociedade brasileira, que é uma das piores no quesito distribuição de renda e desigualdade social do mundo.

Enquanto o filho do juiz ou do desembargador pode comer caviar na merenda escolar, o filho do servidor abre a boca admirado quando pode levar um lanchinho para a escola e quando ganha um par de sapatos novos, após séculos de uso do mesmo calçado, desgastado e furado.

Existe, portanto, uma política deliberada que privilegia a uns, enquanto outros padecem a dificuldade.

Não se pode, portanto, a esta altura, se pensar em aceitar qualquer proposta salarial que não contemple, pelo menos, a determinação expressa em lei de uma política salarial que recupere totalmente a inflação a cada ano, que reponha imediatamente, a metade da perda histórica (27%) e que recupere o restante em no máximo um ano, em parcelas semestrais. Afinal estamos vivendo em plena aceleração inflacionária e o IGPM já começa a acumular, nos últimos doze meses, quase  11%, corroendo totalmente qualquer reposição pífia que gravite em torno deste valor ou seja inferior. Qualquer proposta diferente, que não combata as causas do mal, o perpetuará por outros tantos 20 anos.

Se os diretores do Sindjus querem nos enrolar novamente, se, em combinação com o próprio patrão, pretendem que analisemos e deliberamos, de afogadilho, a proposta a ser revelada hoje à tarde, em uma reunião restrita no dia de amanhã, não cabe, a nós trabalhadores do judiciário, diante da consciência plena adquirida da injustiça de nossa situação, e de suas evidentes causas, senão passar por cima das manobras de patrão e dirigentes sindicais, e, rejeitando qualquer proposta inferior aos 27% (e que não contemple a reposição anual da inflação), radicalizar a nossa luta, até que sejamos ouvidos e atendidos, tratados como gente, como trabalhadores dedicados e sofridos que merecem a devida recompensa. E para isto é necessário que deliberemos, amanhã, a convocação imediata de uma ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE para 20 de maio, prazo mais do que suficiente para que o Tribunal atenda às nossas reivindicações de forma integral.

MOVIMENTO
    INDIGNAÇÃO

É inacreditável! Mas num momento em que toda a categoria dos trabalhadores da justiça gaúcha espera agilidade e combatividade de seus dirigentes, em que deseja ansiosamente se reunir numa Assembléia Geral (a quem compete, inclusive, pelo art. 67, III do Estatuto do Sindjus, discutir o assunto) para deflagrar mobilizações mais contundentes pela concessão de uma reposição digna, e pela garantia da recuperação da inflação futura daqui para frente, a direção do Sindjus, pressionada por inúmeros e-mails recebidos do interior, simplesmente emitiu nota no site da entidade rechaçando os pedidos da categoria mobilizada e tentando caracterizá-las como obra de uma horrenda conspiração de grupelhos oportunistas, notadamente da oposição.

Protesto dos Colegas de Planalto

Não sabemos se tal atitude foi resultado de alguns e-mails equivocados, emitidos por militantes independentes, que pretendiam forçar uma assembléia geral paralela à reunião do dia 12 (sem viabilidade legal e prática), ou se, por se encontrar embretada em algum possível conchavo já acertado com o Tribunal, a direção do sindicato quer reeditar o expediente de forçar a aceitação do índice em instância restrita. Seja como for, este não é o momento de se discutir as más ou boas ações de gestões passadas e de esconder a má vontade em se sintonizar com o nível de inconformidade, mobilização e exigência dos servidores atrás de pretensas dispustas pré-eleitorais, que absolutamente não existem.

Todos sabemos que o Tribunal não cederá gratuitamente às exigências ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIAS  de se recuperar imediatamente a metade das perdas (27%) e se colocar em lei a reposição anual (já garantida na Constituição Federal) para evitar que os nossos salários continuem a se corroer cada vez mais, a cada ano, em cada mal fadado e custoso processo de negociação, que seria desnecessário se o patrão judiciário simplesmente cumprisse a norma a respeito do assunto, prevista na LEI MAIOR DO PAÍS, a qual lhe cabe resguardar, defender e fazer cumprir, e não RASGAR, recalcitrando teimosamente todo ano em tão somente repor o poder de compra que nos foi surrupiado pela alta dos preços.

Mobilização dos Colegas de São Gabriel

O nosso patrão sabe que a maioria dos servidores está revoltada com a situação dos seus salários, e suas condições objetivas de trabalho, e que está disposta a tudo para alterar este quadro absurdo. Mas, como todo patrão, aposta na desistência pelo cansaço, se faz de surdo e rema para trás, a fim de não fazer o que estamos reivindicando. Se não aprofundarmos as mobilizações, aumentando o número de horas e dias de paralisações (e até mesmo deflagrando a greve por tempo indeterminado) acabaremos por assistir o mesmo e eterno circo que se passa há mais de vinte anos. Ou seja, teremos de engolir qualquer reajuste de 4% ou 5% (ou quem sabe de 13% parcelado em umas quantas vezes), mas não veremos a recuperação necessária de boa parte da perda (que faz a diferença concretas nas nossas carteiras), nem a garantia da reposição do restante e de uma política salarial justa e digna daqui pra diante.

O cenário é, portanto, muito grave, importa em decisões ágeis, sérias, firmes e imediatas, que envolvem a vida de todos, e quanto maior o número de participantes na deliberação destas decisões, tanto mais possibilidade nossas futuras ações terão de chegar a algum resultado. Não se justifica, portanto, a realização de uma restrita reunião do Conselho de Representantes, quando a Assembléia Geral seria o instrumento ideal e necessário para a análise de toda a riqueza de situações e opiniões que envolvem os rumos da mobilização e o futuro de nossas famílias, numa oportunidade única, em que a grande massa dos trabalhadores, após anos, despertou da apatia e está pronta para lutar até o fim pelo que é o seu direito. Não podemos esperar por mais e mais reuniões que apenas encaminharão o debate para outras instâncias mais amplas ou não terão as condições necessários, pelo número restrito de presentes, a encaminhar a luta de forma eficaz.

Ninguém entende por que não se convoca logo uma Assembléia Geral para a próxima sexta-feira. Ao menos é claro que nossos dirigentes sindicais pretendam frear a luta da categoria e, quem sabe, forçar a aceitação de qualquer índice de reajuste, imposto de qualquer maneira pelo patrão, hipótese em que não podemos, nem queremos, acreditar, mas se torna plausível na medida em que a matéria de hoje do site do Sindjus se empenha num pugilato virulento com pretensas forças de oposição sindical.

Paralização em Giruá

O Movimento Indignação, ainda que tenha concorrido, e sido democraticamente derrotado, nas eleições para a direção do sindicato, em 2010, se posiciona neste momento, como se sempre se posicionou, a favor dos interesses maiores dos trabalhadores da justiça, de que fazemos parte, sem qualquer vinculação a grupos ou partidos políticos de fora da categoria, e entende que somente a Assembléia Geral dia 13 de maio poderia, com o debate mais amplo e democrático possível, ouvindo aos milhares de trabalhadores que estão dispostas a nela comparecer (e, pela sua própria presença, demonstrar a força de pressão que há de subjugar a má vontade do Tribunal de Justiça), encaminhar a luta de uma forte consequente, responsável e eficaz, ao invés de perdermos mais tempo em tergiversações, que só servem às manobras patronais. E não compreende, mesmo sendo oposição, que os atuais dirigentes do Sindjus não tenham sensibilidade para ver que este é o caminho para a vitória das reivindicações dos servidores e que são eles, do alto de sua recusa a continuar vivendo como gado, mal remunerado e atopetado de um volume invencível de trabalho, que estão exigindo esta Assembléia, que não é nenhuma manobra de oportunistas e que ninguém pretende derrubar ninguém do "poder" sindical, mas simplesmente garantir que a categoria inteira não seja, mais uma vez, prejudicada e tenha direito a uma mínima esperança na sua luta.

Mas, se mesmo com todo o clamor das comarcas, a direção sindical prefere se fazer de surda e distorcer a pressão legítima e democrática dos filiados ao Sindjus, só nos resta, a nós servidores, forçar, por nós mesmos, o caminho certo e evitar a prorrogação do nosso drama por outros vinte anos. Vamos todos lotar caravanas de ônibus do interior e comparecer em massa à reunião de 12 de maio na sede do Sindjus, transformando-a, na prática, na Assembléia Geral que tanto desejamos e de que necessitamos. Aos diretores sindicais, se não se adequarem à realidade da maioria de seus representados, e não cederem à ela, só restará serem arrastados pela vontade da massa. À LUTA ATÉ O FIM, COMPANHEIROS. Se organize e traga contigo, além do representante da tua comarca ou setor de trabalho, TODOS que puderem e quiserem vir e vamos fazer valer a vontade da categoria.

MOVIMENTO
      INDIGNAÇÃO

Diante da pressão dos servidores, fortemente mobilizados, de inúmeras comarcas, desde a semana passada (entre elas Gravataí, Santana do Livramento, Tapes, Frederico Westphalen, Giruá, Sarandi, Não-me-Toque), a direção do Sindjus finalmente saiu da inércia e foi ontem ao Tribunal de Justiça cobrar uma definição sobre a reposição e demais itens da atual pauta reivindicatória.

Conforme se pode constatar, entretanto, da matéria divulgada no site da referida entidade, na noite passada, ainda que atendendo ao clamor da categoria, incendiada em revolta sagrada contra o baixo salário e a falta de condições de trabalho, o fizeram de forma parcial, balbuciante e indigna do fogo reivindicatório que anima milhares de trabalhadores pelas comarcas do Estado afora.

Pelo que se entende do texto, foram recebidos pela "administração do tribunal" (que, pela expressão indefinida usada, tanto pode representar o Diretor-Geral, quanto o zelador do Palácio), que apontou, vagamente, para a próxima semana, a possibilidade de realização de uma audiência do Presidente do Tribunal de Justiça, o supremo mandatário do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com o sindicato. Permanece, portanto, o silêncio inadmissível e acababrunhador do patrão judiciário quanto à premente necessidade de recuperação imediata de metade das perdas (27%) e adoção da recuperação anual da inflação (pelo IGPM), a partir do próximo ano, em cumprimento ao art. 37, X da Constituição Federal.

Não pretendemos ensinar nossos dirigentes a fazer sindicalismo, nem a representar a categoria, pois para isto eles foram eleitos, muitos inclusive já por várias gestões. E podemos entender que não tenham uma resposta para dar aos trabalhadores da justiça, diante da insensibilidade e indefinição patronal. Mas temos certeza de que, se não foram recebidos pelo chefe maior do Poder (o responsável formal pelas grandes decisões) é porque não foram contundentes o suficiente na sua ação (que deveria se constituir, no mínimo, num cerco de solicitações permanentes, como faz qualquer advogado, por exemplo), desmoralizando o patrimônio de pressão criado pela mobilização de praticamente a unanimidade dos servidores nas paralisações realizadas no último mês de abril. Afinal, não adianta solicitar, tímida e cordadamente, mas é necessário exigir, pressionar, reivindicar, como está fazendo a massa da categoria, de forma a se fazer ouvir.

Mas se sua atitude ainda é compreensível quanto à forma de encaminhamento da auto-proclamada "pressão", a decisão, tomada logo após, de manter, burocraticamente, a reunião de representantes deliberada na Assembléia Geral de 8 de abril, fixando-a para a próxima quinta-feira dia 12, é simplesmente um descalabro.

A esta altura dos acontecimentos, em que a grande massa dos trabalhadores do judiciário gaúcho já demonstrou que não está para brincadeira, que não aceita mais sofrer, e ver seus colegas morrerem em pleno trabalho, sem salário nem condições dignas, e que pode chegar até a greve para fazer valer suas necessidades, é preciso que se convoque IMEDIATAMENTE uma Assembléia Geral dos trabalhadores do judiciário, para que estes possam deliberar, por envolver a vida de todos nós, os próximos passos de pressão sobre o patrão, que haverão de ser bem menos brandos, mais contundentes e visíveis do que os adotados até o momento.

Colegas de Santana do Livramento na luta

Se o  Tribunal de Justiça, mesmo diante do clamor ensurdecedor de seus funcionários, insiste em se fazer de desentendido e prossegue com o jogo de postergar sua contraproposta, apostando no arrefecimento, por cansaço, da nossa mobilização, é necessário, para dobrar sua má vontade política, que tomemos as atitudes graves que o momento requer, respondendo com a única arma capaz de dobrar a falta de atenção para com a categoria e o privilegiamento de uns poucos altos salários, em detrimento da grande massa dos quadros do Judiciário. E não há outra resposta a não ser manter-nos firmes nas reivindicações, especialmente na exigência de reposição total das perdas até no máximo um ano e imediata consagração em lei de política salarial que contemple a recuperação anual integral da inflação, cumprindo o texto direto e simples da Constituição Federal.

  O que somente surtirá efeito se for acompanhado do ânimo incoercível de cruzar os braços até que os dirigentes máximos do Judiciário nos respeitem, nos ouçam e atendam ao nosso brado. E esta decisão, para ser eficaz, tem de ser IMEDIATA  e contemplar a participação do maior número possível de trabalhadores.  A reunião de representantes, em que pese as qualificações das lideranças que nela discutem, é uma instância extremamente restrita, que não possui condições políticas de tomar este tipo de decisão, e sua realização prévia somente postergará o que é URGENTE e GRAVE demais para esperar!

Somente a Assembléia Geral, que pode ser realizada na próxima sexta-feira,  13 de maio, sem quaisquer empecilhos estatutários de prazos ou mesmo necessidade de maior tempo para mobilização (pois os setores de trabalho fervem de indignação e vontade de ação e não há maior dificuldade para se reunir até 1500 companheiros em oito dias), tem condições de tomar pé, neste momento, da campanha salarial, e deflagrar um grande movimento que ponha fim à precariedade e o sobressalto que enfrentamos, a todo momento, em nossos bolsos, em nosso trabalho e em nossas casas.

Colegas de Porta Alegre fazendo a Primavera de Abril acontecer

O Movimento Indignação espera piamente que os atuais diretores do Sindjus-RS não se encontrem no mesmo ânimo de desfaçatez com seus representados que os levou, no ano passado, a impor, numa reunião de representantes, se utilizado dos mais absurdos e manipuladores argumentos, a aceitação muda e cabisbaixa de um reajuste insuficiente e indigno de 4,76%, e assuma definitivamente o papel que lhe exige a sua posição de dirigentes sindicais, e o momento histórico, de firmeza, combatividade e agilidade a toda prova. Pois os trabalhadores da justiça, hoje, já não são os mesmos de um ano atrás. De lá para cá vivenciaram um salto de consciência, inconformidade, indignação e vontade de lutar que já não admite meias medidas, ajeitamentos e conchavos ingênuos e prejudiciais aos seus interesses e necessidades prementes. Se a direção sindical não souber enfrentar, com o denodo e respeitabilidade que cabe, o Tribunal de Justiça na luta por uma vida digna de gente para os servidores da justiça, estes se encarregarão de fazê-lo por si próprios, e poderão mesmo substituir aqueles que não lhes estejam representando condignamente.

Mostre, portanto, companheiro servidor, que já não aceitamos mais enrolação, nem do patrão, nem do sindicato. E envie um e-mail para a direção do Sindjus, agora mesmo, exigindo a convocação de ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE PARA 13 DE MAIO PRÓXIMO, em que se comemora, casualmente, a ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA.

movimento
       INDIGNAÇÃO

Más condições de trabalho fazem mais uma vítima no judiciário  gaúcho

O Movimento Indignação, profundamente comovido, sente-se no dever de noticiar mais uma morte em pleno local de trabalho. Jaqueline Caetano Farias, Oficial Escrevente da Comarca de Rio Grande, faleceu às onze horas desta quarta-feira, enquanto servia ao público, como servidora da Justiça gaúcha. Segundo informaram as Colegas daquela comarca, a causa da morte foi parada cardio-respiratória. Jaqueline vivia na graça de seus 47 anos de idade.

Os funcionários da Justiça gaúcha vivem mais um dia de grande pesar, na véspera de completar um mês da morte da Colega de Canguçu, Cláudia Maria Hofsetz, que morreu em via pública, quando se dirigia ao local de trabalho. A comunicação por correio eletrônico setorial foi intensa nesta tarde, em que todos enviaram suas condolências aos Colegas de Rio Grande, e se solidarizavam entre si, diante da irremediável fatalidade.

Não é possível que a alta direção do Tribunal de Justiça gaúcha continue a tratar aos seus trabalhadores com o descaso e humilhação dos últimos anos, por motivos obscuros -  que bem merecem uma investigação. Jaqueline e Cláudia Maria eram trabalhadoras ao nosso lado e não mereciam, como não merecemos, tratamento indigno que reduziu e reduz nossas possibilidades de vida a uma fração. Basta!

O corpo de Jaqueline Caetano Farias será sepultado amanhã na cidade de Rio Grande.

Que descanse em paz!

Nota publicada ontem no site do Sindjus-RS:

02/05/2011]

Assessoria Jurídica produz parecer sobre juros da URV

Se o leitor servidor do judiciário gaúcho já se encontra bastante inquieto, e revoltado, com a completa inércia assumida pela direção do Sindjus-RS nos últimos dias (que, apesar do enorme sucesso da paralisação de 28 de abril, simplesmente não moveu uma palha para arrancar uma contraproposta de reposição do Tribunal de Justiça), a matéria acima reproduzida, divulgada ontem no site da referida entidade é para desanimar de vez em relação à agilidade (para não dizer combatividade) de  nossos intemeratos dirigentes sindicais.

Causa não apenas surpresa, mas revolta profunda, que somente agora, mais de quatro meses após o início do pagamento dos Juros da URV, a direção do Sindjus venha a público tomar um posicionamento "concreto", afirmando que está "questionando o Tribunal de Justiça" desde dezembro, mas tudo quanto resta a fazer é cobrar "eventuais diferenças" em futura execução de sentença (pois a atual fase de cumprimento de sentença se encontra arquivada após sentença em embargos de devedor movida pelo Estado, cujo recurso foi recentemente indeferido - vide proc.  nº 001/1.08.0120433-http://www1.tjrs.jus.br/site/).

Durante todo este tempo, conforme já demonstramos fartamente nas matérias anteriores sobre o assunto, o patrão judiciário vem nos pagando os retroativos da URV em valores bastante inferiores aos devidos, aplicando expurgos ilógicos e inadmissíveis nos cálculos (taxa de juros de 0,5% ao mês, quando deveria de 1% e incidência da atualização monetária somente até a data em que foi pago o principal corrigido). Resultando uma diminuição drástica nas parcelas indenizatórias (que há muito servem como quebra-galho para a falta de reposição), que vem colaborando em muito para a quebradeira geral dos servidores, atolados até a goela com os juros de cheque especial, cartões de crédito, empréstimos consignados e outros tantos expedientes financeiros necessários à tentativa de sobreviver, e prover suas famílias, com um mínimo de dignidade diante do salário terrivelmente corroído.

Desde o início de dezembro de 2009 o Movimento Indignação verificou os cálculos e denunciou a sua incorreção, analisando inclusive a fórmula divulgada, enquanto o Tribunal prosseguia no pagamento insuficiente e a direção do Sindjus, no máximo, se prestava a perguntar candidamente ao patrão a razão da diminuição dos valores, chegando a divulgar referências aos meses que estariam sendo pagos, sem mais nenhuma atitude, limitando-se a contratar um perito judicial para a verificação da polêmica.

Ao invés de ter agido, como se espera de qualquer direção sindical, mobilizando seus filiados e exigindo, firme e fortemente, a retificação dos pagamentos, O Sindjus, balbuciante e preocupado antes em não incomodar a cúpula administrativa do Judiciário, do que em proteger os interesses de seus associados, simplesmente passou o verão e o início do outono, se furtando, com notas evasivas, de tomar real do assunto.

Agora, quando todos esperavam, que pelo menos o resultado da perícia contábil judicial contratada fosse divulgado, dando certeza dos erros que temos apontado, o Sindjus-RS se limita simplesmente a dar deixar a questão no ar, remetendo-a para um futuro incerto e sepultando, de vez, qualquer possibilidade de reclamar, de imediato, como o exigem as enormes dificuldades financeiras da categoria, a retificação e complementação dos pagamentos.

A reivindicação e a pressão sindical são coisas comuns e corriqueira em qualquer ramo da iniciativa privada ou pública e não necessitam de formalidades e salamaleques. Não é, portanto, porque o Judiciário está nos pagando administrativamente que pode fazê-lo sem qualquer relação não apenas com a sentença que garantiu o reconhecimento do direito, mas com as normas legais e técnicas aplicáveis. E sendo assim, cabe sim ao sindicato cobrar e fazer cumprir tais normas, por todos os meios de pressão ao seu alcance, inclusive, e principalmente, a mobilização da categoria, na sua exigência, não se limitando a petições formais ou prazos judiciais, como se fosse um mero escritório de advocacia.

Nada, portanto, justifica a atitude de nossos dirigentes, assim como não se justifica que não tenham, até o momento, aproveitado o calor da última paralisação de praticamente a totalidade da categoria, e levantado de suas fofas cadeiras no sobrado da rua 4 jacós para se dirigirem até o palácio da justiça e lá acamparem, até serem recebidos pela cúpula administrativa do TJ e obterem desta a definição quanto à reposição e demais itens da pauta reivindicatória que a massa dos trabalhadores vem defendendo, com o seu suor, dedicação e ânimo, na mobilização desencadeada desde o início de abril.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a direção do Sindjus-RS se conscientize de que os trabalhadores da justiça despertaram para uma nova consciência, ativa, firme e combativa, e não tolerarão mais, apáticos e inertes, a postergação das iniciativas necessárias à conquista de seus mais caros interesses e necessidades, fazendo valer sua vontade independentemente da pusilanimidade daqueles que deveriam estar liderando de forma ágil e firme o movimento, ao invés de esperarem, quietos e tranquilos, em seus gabinetes um chamado do Tribunal, que espera, com a postergação da divulgação de sua proposta de reposição e em relação aos demais itens da pauta (como o plano de carreira, horário contínuo de 7 horas e o próprio pagamento da URV), nos matar de cansaço, apostando no esfriamento da indignação da categoria.



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