Por Valdir Bergmann

Depois da batalha pela aprovação do nosso reajuste de 6,09%, pela Assembléia Legislativa, o veto da Governadora Yeda Crusius. Seria lógico e coerente que os Deputados derrubassem o veto, já que a maioria votou a favor do reajuste. Mas não é tão simples assim. Coerência não é o forte da nossa classe política. Pelo que noticia a imprensa, por enquanto, só temos 12 votos a nosso favor(PT e PSB), quando são necessários 28. Os demais, estão em dúvidas, cedendo a cantilena da Governadora de que o Estado não tem dinheiro. É impressionante a falta de vergonha na cara de nossa classe política burguesa. Sempre o mesmo e surrado argumento de que o Estado está quebrado. O mesmo é dito diuturnamente sobre a Previdência Social. Não pode uma geração inteira viver sua única vida com restrições só porque o Estado capitalista está sempre quebrando. Não seria, então, o caso de se dar o ponta-pé de misericórdia nele, para quebrar duma vez por todas, e instituir um regime socialista, proporcionando uma vida digna à classe trabalhadora, a esmagadora maioria da população? Não é o caso de se questionar se o Estado está realmente quebrando. A pergunta que se deve fazer é por quê? Analistas dão conta que o Estado do RS perde algo em torno de seis bilhões anuais devido aos incentivos fiscais concedidos. É dinheiro público doado de mão-beijada às grandes empresas. Outros dezessete bilhões são tidos como sonegados pelas mesmas empresas. Sonegar impostos é recolher estes valores do contribuinte ao passar pelo caixa do estabelecimento e, ao invés de recolhê-los aos cofres públicos, metê-los nos cofres privados. É crime de apropriação indébita. Um exemplo típico disso é o Grupo Gerdau. No ano de 2005, recebeu 300 milhões de reais do Estado do RS em forma de incentivos. Obteve um lucro líquido de 3,5 bilhões de reais no mesmo período. Na última campanha eleitoral, além de fazer outras contribuições, doou à então candidata Yeda Crusius a bagatela de 500 mil reais, segundo fartamente noticiado pela imprensa. Com esses dados, percebe-se o porquê de  o Estado estar sempre quebrando e a quem a Governadora Yeda Crusius, e seus aliados na Assembléia, querem beneficiar. O dinheiro não passa de símbolo da riqueza produzida por quem trabalha, equivale dizer, nós, a classe trabalhadora. O reajuste vetado pela Governadora representa, apenas, uma parte da inflação havida no ano de 2004. Inflação é a desvalorização da moeda, causada pelo aumento dos preços das mercadorias, praticado por esses mesmos empresários, amigos de Yeda Crusius. São os causadores da inflação e provocam-a para se locupletar. O Estado, visto que a maioria dos impostos incidem sobre os preços das mercadorias, recebe, já no primeiro mês,  os benefícios do reajuste dos preços. Essa bandalheira toda acontecendo, e a Governadora vetando o reajuste sob o argumento de que o Estado tem um deficit pouco superior a dois bilhões de reais? Pois que pare de conceder incentivos fiscais a seus amigos empresários; que cobre com todo o rigor os bilhões sonegados e terá um acréscimo de nove bilhões nos cofres. Querer atribuir esse déficit a nós trabalhadores, justamente os únicos que produzem as riquezas deste Estado, é um ato de indignidade que não podemos aceitar!

Resta-nos, pois, fazer uma grande mobilização nos próximos dias. Todos os Colegas devem procurar os Deputados de sua região e exigir coerência. Os políticos do PTB e PDT – que têm em sua sigla a denominação “Trabalhista”, devem ser questionados se estão ao lado dos trabalhadores ou dos grandes empresários. Vamos lotar as galerias da Assembléia tantas vezes que isso for necessário.

Publicado no jornal “Lutar é Preciso” nº 100

Valdir Bergmann A estabilidade do servidor público é uma instituição peculiar republicana. Diferentemente do que muitos pensam, não foi criada como privilégio do trabalhador em órgãos do Estado. Ele também se beneficia, mas o objetivo de tal princípio é assegurar ao cidadão, donde emana todo poder estatal, a segurança de que seus agentes possam exercer a vontade popular inscrita na legislação com isenção, livre de governantes temporários prepotentes ou grupos econômicos mafiosos. O servidor público é agente do Estado e não empregado de governos ou facções. Essa estabilidade nunca foi absoluta. Uma vez admitido, abaixo do princípio da isonomia, por concurso público, é submetido a estágio probatório. Aprovado neste, deve desempenhar seu mister sob o manto da mais elevada ética com que deve ser regida a coisa pública. Faltoso, pode ser demitido por sentença judicial ou decisão em processo administrativo, no qual deve ter direito à ampla defesa. Com os ditames acima, a Constituinte originária de 1988 ordenou judiciosamente o serviço público. Mas, eis que, em 1998, o Congresso Nacional aprovou a Emenda nº 19, e flexibilizou a estabilidade. A aparente redundância foi inscrita no artigo 41, parágrafo 1º, inciso III: “Parágrafo 1º - O servidor público estável só perderá o cargo:” “Inciso III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei-complementar, assegurada ampla defesa.”. Ora, em primeiro lugar há de se reconhecer que a própria Emenda n° 19 é inconstitucional: seja por alterar cláusula pétrea do “direito adquirido”, seja por ter sido promulgada por parlamentares sem poder constituinte, derrocando princípio estabelecido pela Assembléia Constituinte de 1988, esta, sim, originária. Em segundo lugar – sem terem legitimidade para tanto, revogaram direito não só dos servidores públicos – como acima já dito, mas do próprio povo que assim se manifestou por intermédio de seus verdadeiros constituintes. Apesar de ilegítima a Emenda n° 19, é aparentemente redundante. Se as normas para o exercício da função pública já estavam bem definidas, e se já havia métodos processuais para afastar eventuais faltosos, então por que criaram o inciso III acima referido? A redundância é, apenas, aparente. Os parâmetros de avaliação a serem inscritos na lei-complementar, prestar-se-ão para fragilizar completamente o serviço público, abrindo caminho para a privatização da coisa pública. É o tão sonhado estado mínimo dos neoliberais. Tudo que de alguma forma puder render algum lucro, deve ficar nas mãos de um punhado de magnatas. O lucro não tem pátria. Está acima das nações, acima dos povos, dos cidadãos e o que estes têm de mais caro; a vida. Devido a esse processo ilegítimo, quiçá, não se tem notícias de iniciativas para elaboração de lei-complementar prevista no inciso III. Mas a regra comporta exceções. Aqui no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário já fez articulações nesse sentido. O Ministério Público foi mais longe. Remeteu projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa do Estado. E a suspeita acima expressa, confirmou-se: entre os critérios de avaliação de servidores estáveis encontram-se os de “urbanidade” e “presteza”.Conceitos subjetivos, contra os quais o sindicado sequer pode se defender. O todo-poderoso de plantão, julgando direitos que não lhe pertencem, pode sentenciar o que bem entender, estando sempre perfeitamente enquadrado na lógica neoliberal. E a ânsia em servir aos senhores neoliberais é tamanha, que o Ministério Público gaúcho sequer se importou em resguardar sua imagem de fiscal da lei. Objetivando cumprir o artigo 41 da Carta Magna, enviou projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa. A Assembléia Legislativa é órgão competente para aprovar lei-complementar à Constituição Federal? Em caso positivo, se todas as assembléias legislativas do país decidirem de forma diversa, o mínimo que se pode dizer, neste caso, que se concertou o artigo 41, mas violou-se uma das cláusulas pétreas que diz com a isonomia. E no caso de a Assembléia não ser competente para tanto, tese que eu defendo, ela se iguala a todas as outras instâncias incompetentes. E, neste caso, cabe mais uma pergunta: por que esta preferência pela Assembléia Legislativa? Podiam ter sido um pouco mais criativos e enviar o projeto, por exemplo, à Colenda Câmara de nossa simpática Tapes.

Por Valdir Bergmann e Ubirajara Passos Como já é do conhecimento da categoria, o Tribunal de Justiça pretende enviar projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa, objetivando à quebra da estabilidade. O pretexto é a demissão de servidores faltosos, notadamente por desídia. Pura falácia! O Tribunal já dispõe de legislação e formas processuais para tanto e, com alguma freqüência, delas faz uso. Qual, então, o objetivo real? É quebrar a estabilidade para poder demitir com base em critérios subjetivos, como, por exemplo, “presteza” e “urbanidade”. O atual servidor, selecionado por critérios de competência, idoneidade e que se submeteu a estágio probatório, simplesmente não terá mais garantias, ficando à mercê dos humores subjetivos de seus chefes. Uma vez livre dos que considera indesejáveis e alegando falta de pessoal, nada impede que seja aprovado projeto autorizando o Tribunal a contratar emergencialmente, a terceirizar, praticar o nepotismo e assim por diante. Nada de novo nesse processo. Depois da assunção do Presidente Collor de Mello, os donos do capital - nacional e forâneo, esforçam-se em moldar toda estrutura pública aos seus interesses. Os neoliberais não têm pátria, e os princípios republicanos não lhes agradam. Todas as instâncias e patrimônio públicos devem servir aos seus objetivos exploratórios, ao seu desiderato maior: o lucro. E pelo visto, não irão faltar incautos para “morder a isca”. O Poder Judiciário, após a Constituição de 1988, nunca foi a “menina dos olhos” dos grandes capitalistas. É neste poder que grande parcela da população pobre ainda consegue guarida em defesa de seus direitos mais elementares. Como exemplo, pode-se citar o direito à previdência pelos idosos, a defesa do consumidor, o Juizado Especial Cível, etc. E o escopo é acabar com tudo isso. Após quebrar a estabilidade dos servidores, os neoliberais - ávidos por lucro como são, não irão se dar por satisfeitos. Começarão a questionar, também, a estabilidade dos Juízes de Direito e Promotores de Justiça. Estes, que avaliam os direitos dos cidadãos – a quem servem - com espírito republicano e esteirados na ciência jurídica, não mais servirão. Serão substituídos por operadores do mercado! Espera-se que haja uma profunda reflexão sobre o significado dessa nova bandeira neoliberal que está sendo defraldada. Nossa condição de agentes públicos e diferenciada capacidade intelectual, não nos dão o direito de, tardiamente, posar de ingênuos e soluçar: eu não sabia… (artigo publicado no jornal “Lutar é Preciso” nº 91, do SINDJUSRS

Por Valdir Bergmann


Um veredicto desumano paira sobre as cabeças dos trabalhadores celetistas do Tribunal de Justiça. Mesmo tendo dez ou, até, quinze anos de Casa, estão ameaçados de perder seu ganha-pão a qualquer momento. A sentença foi pronunciada pelo Tribunal de Contas do Estado, alegando questões de constitucionalidade. E a tese encontrou logo toda a simpatia do Tribunal de Justiça, visto falar em economizar o sacrossanto dinheiro público.

O dinheiro público, em situações assim, é sempre levado muito a sério. Afinal, trata-se do salário de trabalhadores. São os trabalhadores os únicos a produzir as riquezas da nação com seu trabalho. E, à elite quatrocentona, parece justo penalizar os produtores da riqueza pela pouco existência dela, mesmo que, em sendo demitidos, deixem de produzir riquezas. É uma questão de exercer o poder. Só sugar o suor nem sempre é o suficiente. Ciclicamente, os donos do poder sentem necessidades de um sarcasmo maior: deixar uma parcela de trabalhadores em estado de tormento. Sim, fazer sofrer também é um exercício de poder.

Mas o único dinheiro público que merece ser levado a sério é aquele pago aos trabalhadores por seu trabalho. O Estado, dizem seus principais proprietários, está falido. Nunca explicam o porquê. Isso simplesmente não interessa; ninguém tem nada a ver com isso. O economista Joelmir Beting disse, com todas as letras, que 30% do dinheiro público se perde com a corrupção. Mas isso é um problema do Beting.
O órgão encarregado de fiscalizar o dinheiro público é o mesmo que agora manda demitir trabalhadores. Em décadas, não se tem notícia de que, alguma vez, as contas do Governador, dos Presidentes da Assembléia e Tribunal de Justiça tenham sido desaprovadas. E é natural que assim seja. Afinal, o Presidente do TCE é indicado pelos Deputados, nomeado pelo Governador e, eventualmente, julgado pelo Tribunal de Justiça. E como todos conquistaram a auréola quatrocentona, têm uma dignidade a preservar. Não ficaria bem se em Paris, por exemplo, além de noticiarem a ação deletéria dos graxains, falassem a besteira de que “lobo come lobo” na Província de São Pedro.

Esse cálice deve ser afastado dos companheiros e companheiras celetistas. Mesmo que tenha sido gerado pelo último bocejo importante de “seu” Vargas, em vários anos, e por mais que tenha sido testemunhado por flamante Procurador Especial do Ministério Público.

 

Por Valdir Bergmann

Nicolau Maquiavel é considerado o primeiro cientista da era moderna. Viveu na renascença por volta do ano de 1.500.  Como mortal que também era, faleceu por aqueles anos.  Apesar de passado meio milênio, seguidamente surgem indícios da presença de seu espírito, notadamente no meio político.  Religiosos espíritas e umbandistas apregoam a teoria da incorporação de espíritos.  Por não ser religioso, não comento essa versão, seja por não conhecê-la bem, seja em respeito a esses devotos.  Mas a História registra a vida de um pensador que foi acolhido pelos círculos científicos como um dos seus.  Trata-se do psicanalista alemão Carl Jung.  Defendeu a tese da existência do “inconsciente coletivo”.  Seria uma dimensão, não muito bem definida, na qual os pensamentos e emoções dos humanos de todos os tempos se encontrariam.  Aqui e acolá, as pessoas individualmente teriam acesso a tais entes abstratos, e,  dependendo de alguma situação histórica mais aguda, uma coletividade inteira  poderia ser dominada por eles.

Dos “encostos”, dos quais alguns políticos teriam sido alvos, não  se tem uma noção precisa.  Mas pelo que tudo leva a crer, na última semana, o espírito florentino conseguiu percorrer todo o “psico-duto”, dando com os costados no paralelo 30, mais precisamente na Praça dos Três Poderes em Porto Alegre, e lá, com toda desenvoltura, aprontou das suas.

        A alta cúpula do Tribunal de Justiça encaminhara dois projetos-de-lei ao Legislativo.  Um previa reajuste salarial de 12,41% para as personalidades do andar de cima, Juizes e Desembargadores;  outro, de apenas 6%, para a “peonada” que trabalha no andar de baixo.

        O projeto referente aos magistrados foi retirado em solidariedade ao Poder Executivo, sob a alegação de que “não se pode tirar leite de pedras”, sem, no entanto, sequer questionar do porquê da ausência completa de vacas naquela estância nas últimas décadas. Esse gesto altruísta acabou prejudicando os peões, cujo projeto sequer foi apreciado pelo Legislativo, deixando estes a ver fantasmas, e propiciando uma formidável economia ao caixa do Tribunal.

        Discussão vai, debate vem, e um grupo de peões bisbilhoteiros metidos a matemáticos conseguiram decifrar o enigma da fórmula da solidariedade.  É que o Conselho Nacional de Justiça concedera ao Tribunal o beneplácido de reajustar, pela via administrativa, os salários dos doutores do andar de cima, contanto que o valor individual não ultrapassasse 90,25% do salário de um Ministro do STF, valor que, traduzindo em miúdos, dá uma bagatela de R$ 22.000,00.  E enquanto o fiel espírito dos Médici exibia todo seu engenho e astúcia no palácio, fazendo o bem em doses homeopáticas a um outro grupo de servidores públicos e o mal de uma vez só aos que se lamuriavam em praça pública, estes tomaram conhecimento de outras facetas da equação do “leite das pedras”.  Extra-oficialmente, correu a notícia de que o Tribunal não mais iria convocar para assunção os recentes concursados, traduzindo, assim, mais uma incógnita em numerário generoso. 

 

Foi, então, que a notícia  - esta oficial, de que o Tribunal iria enviar projeto à Assembléia com o intuito de retirar a estabilidade no emprego aos seus serviçais, começou a ser mais um ingrediente na equação.  Sim, o novo Presidente, mesmo antes de tomar posse no cargo, já espalhara, aos quatro ventos, a notícia de que “quem não trabalha a contento, vai para a rua”.  Por não citar nomes, passou a idéia subliminar de que toda a galera do andar de baixo era vagabunda, embora não tenha apresentado provas contundentes de que algum  rato-de-cartório tenha engavetado um processo por quatro anos para cumprir um único despacho.

E a palavra “vagabundo” tornou-se a mais nova icógnita.  Sim, põe-se no papel que trezentos vagabundos vão para o olho da rua(o papel não rejeita nada), tem-se uma economia “x”;  e se no bondoso papel é posto que seiscentos vagabundos serão demitidos, a economia será de “2x”.  A partir deste ponto, ficou mais fácil aos bisbilhoteiros metidos a matemáticos e vagabundos em potencial chegarem a uma conclusão lógica, típica dos renascentistas:  O Tribunal não pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Logo, quanto mais projetos de reajuste da “peonada” abortar;  quanto menos concursados empossar e quanto mais vagabundos em potencial demitir, mais dinheiro sobrará em caixa.

         E a equação das “pedras sem leite” ficou assim resolvida:  todas às vezes que os Ministros do STF tiverem reajuste, o Tribunal, via administrativa, poderá valer-se do generoso papel para nele decretar:  Art. 1º - está auto-concedido o reajuste às excelências do andar de cima;  Art. 2º - que se lixem os ratos-de-cartório.  Os sem-palácio, agora às cócoras em praça pública, ao sentirem um odor estranho e medieval, entreolharam-se com ares de vassalos e, sem pronunciar palavra, tiveram, em uníssono de pensamento, a mesma certeza:  O Príncipe  está nu!

Por Valdir Bergmann

         Estou escrevendo pela primeira vez em meu blog. O começo sempre é difícil. Há que se vencer a preguiça. Mas é uma data oportuna para começar. Vários jornais estampam manchetes dando conta que o Presidente da maior Corte de Justiça do país, Ministro Nélson Jobim, negou recurso ao Senado, o qual queria que o caseiro Nildo falasse à CPI dos Bingos. A primeira iniciativa para que o caseiro não falasse foi do Senador Tião Viana(PT-AC), a pedido do próprio Presidente Lula. Nildo queria contar aos homens da CPI que o Ministro Palocci freqüentava uma tal mansão, onde era distribuído, fartamente, dinheiro público com fins escusos Queria dizer, também, que lá aconteciam orgias com garotas de programa.

       Ora, o que Lula e o PT têm a temer com um depoimento desses? Quanto ao dinheiro ilícito, de tudo que já foi revelado nos últimos meses sobre Palocci e PT - sendo Lula o chefe maior de todos, o dinheiro da mansão deve ser troco. Quanto às orgias, é café pequeno diante do transporte sensual de dólares por parte de um ex-assessor do irmão de José Genuíno. Mas ainda resta o caso das garotas de programa. Garotas são entes angélicos que em nenhum momento podem ser pretexto de escândalo. Sobra, então, a palavra “programa”. E esta deve ser a cueca da questão! Lula, acompanhado de um seleto grupo de neofariseus petistas(perdão pela redundância), da boa-fé de milhões de compatriotas, de duas almas de prefeitos petistas e pelo Ministro Jobim(candidato de Lula à presidência do STF) chegou ao poder prometendo o céu ao povo trabalhador. Agora, quase no fim do mandato,  revela que não tinha programa algum(não confundir apetite por dinheiro público com programa). Nem programa para as garotas, tampouco com elas, o que é mais lastimável ainda.  Lula é um dos presidentes mais medíocres que este país já teve. Embora tão neoliberal quanto FHC, para este fica a dever. FHC, por ser um típico burguês, pelo menos cuidava das questões que interessavam à burguesia, como, por exemplo, a manutenção da malha rodoviária.

       Segundo nossa Constituição, os três poderes devem ser independentes. Então, como é possível  o chefe do Executivo nomear aquele que vem a ser o chefe maior do Judiciário? É uma promiscuidade total! E isso explica a dócil submissão do Ministro Jobim a Lula.

      Ao Presidente do STF cabe o papel de guardião maior da Constituição. Nela, podemos ler dois preceitos basilares “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  E o segundo:”Art. 5º, inc. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

        O Ministro Jobim, ao negar o depoimento do caseiro a um grupo de Senadores, matou dois artigos com uma única canetada.

         Diante disso, o caseiro Nildo pode até calar. Em matéria de escândalo, não se perde nada. A atitude do Ministro Jobim, a mando de Lula - e suas bases financeiras nacionais e forâneas, é, data vênia, um escândalo magistral!