Muito ao contrário do que pensa a direção executiva do Sindjus-RS (que votou unanimemente, na reunião do "comando" de Greve de 2ª feira passada pela não realização de Assembléia Geral da categoria na próxima sexta-feira, num escore de 18 votos contra e 11 a favor), mais do que nunca é necessária que a presidência do Tribunal de Justiça cumpra a palavra dada, no acordo que selou o final da greve, no mês passado, e ENVIE DE IMEDIATO o projeto de lei de reposição salarial de 8,13% à Assembléia Legislativa a fim de possibilitar, dentro da tramitação normal, que este seja votado ainda este ano e não somente em 2016.

O "cenário" financeiro do Estado e a disposição eventualmente contrária do Governador Sartori, como já frisamos nas matérias anteriores, dificilmente se alterará a curto prazo (até porque faz parte de uma estratégia de governo pensada para o mandato do atual governador) e a única possibilidade plausível de aprovar e sancionar a reposição conquistada na greve, hoje, continua sendo a mesma quando de seu encerramento, diante do ranço manifestado pelo carrasco Sartori (cuja inabilidade e atraso - deveria ter adotado a moratória unilateral já no início do ano -para lidar com a questão da dívida para com a União acabou por resultar no bloqueio das contas bancárias do Estado), qual seja A RETOMADA DA GREVE ATÉ QUE OS 3 PODERES DO ESTADO CUMPRAM O ACORDO FIRMADO ENTRE OS TRABALHADORES DA JUSTIÇA E A CÚPULA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL EM 16 DE JULHO!

Quem acompanhou a mobilização e pressão monstruosa exercida pelas categorias do funcionalismo público em conjunto com os servidores da Justiça em greve, quando da votação da LDO para 2016, pôde presenciar concretamente que não será com a mera pressão nas galerias, nem com as negociações de bastidores nos gabinetes dos deputados que conseguiremos fazer o reajuste ser aprovado no Legislativo, mas somente uma pressão forte e eficaz como a greve será capaz de dobrar a contrariedader empedernida da bancada governista a qualquer reajuste de salários neste e no próximo ano.

Na verdade se a concessão do reajuste de 8,13% pode vir a ser prejudicada definitivamente em razão de algum prazo, isto ocorrerá justamente se ele vier a ser votado somente em 2016, quando, sob o pretexto falaz do reajuste zero (restrito ao crescimento vegetativo da folha de 3%) previsto na LDO do próximo ano, toda e qualquer reposição virá a ser rechaçada em virtude de "completa impossibilidade orçamentária". E se o projeto vier a ser enviado somente no início de outubro, por exemplo, em razão da lenta tramitação normal no Legislativo, dificilmente irá a Plenário antes do próximo ano.

Iludem-se, portanto, aqueles que crêem que a retroatividade constante do projeto de lei é garantia absoluta de sua futura concessão, bem como quem crê piamente na intenção do Tribunal em aprová-lo a qualquer custo, uma vez que o atraso no envio poderá criar dificuldades ainda   maiores para a sua aprovação do que hoje, quando os recursos orçamentários se encontram no caixa do Judiciário desde o início do ano e poderão vir a ser, como já ocorreu outras vezes, simplesmente devolvidos ao Executivo no final do ano, na hipótese do reajuste não ter sido ainda votado.

Assim, não há outra saída senão exigirmos do patrão Judiciário o envio imediato da reposição ao Legislativo, até para garantir desde logo, a pressão necessária à sua aprovação. E para isto já devíamos estar com Assembléia Geral da categoria (a única instância legítima capaz de representar sua vontade) marcada para a próxima sexta-feira, dia 14, o que infelizmente não ocorrerá em razão da disposição (majoritário entre os presentes na última reunião do comando de greve) da direção do Sindjus, em, por sua vez e à semelhança do patrão Judiciário, adiar uma deliberação que se faz mais do que nunca urgente!

ENTRETANTO, EM VISTA DO CARÁTER "AMPLIADO" DA REUNIÃO DE REPRESENTATES CONVOCADA PELO COMANDO DE GREVE PARA SEXTA-FEIRA, 14, ÀS 13 H 30 MIN, NO AUDITÓRIO DO DAER, NADA IMPEDE QUE A LOTEMOS, LEVANDO O MÁXIMO DE SERVIDORES POSSÍVEL, E A TRANSFORMEMOS EM VERDADEIRA ASSEMBLÉIA GERAL, CAPAZ DE TOMAR UMA DECISÃO RACIONAL, SÉRIA E COERENTE FRENTE AO ATUAL DRAMA DE NOSSA REPOSIÇÃO SALARIAL - QUE FAÇA JUS À CORAGEM, SACRIFÍCIO E DESGATE SOFRIDOS PELOS VALOROSOS COMPANHEIROS QUE SUSTENTARAM HÁ MENOS DE UM MÊS UMA AVASSALADORA GREVE DE 21 DIAS.

NUNCA É DEMAIS REPETIR QUE NINGUÉM FEZ GREVE POR BRINCADEIRA, QUE O NOSSO DRAMA SALARIAL E FUNCIONAL É COISA SÉRIA, E TÃO GREVE QUANTO A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO E QUE NÃO PODEMOS ABRIR DOS 8,13% CONQUISTADOS (QUE POUCO AMENIZAM A NOSSA DESGRAÇA FRENTE À PRÓPRIA ELEVAÇÃO VIOLENTA DOS PREÇOS NESTE ANO, MAS SEM OS QUAIS ESTÁ SERÁ MUITO PIOR AINDA), ESPERANDO, PASSIVAMENTE QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLVA ENVIÁ-LA AO LEGISLATIVO, NUM PRAZO INDEFINIDO QUE PODE ACABAR POR TORNAR-SE ETERNO!

TODOS NA REUNIÃO DE SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO!

movimento indignação

Conforme nota oficial emitida pelo Sindjus-RS na noite passada, logo após  o término da reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Aquino Flores de Camargo, este manifestou a intenção de NÃO ENVIAR O PROJETO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES, DE 8,13% AO LEGISLATIVO IMEDIATAMENTE "diante do quadro de parcelamento de salários e dificuldades impostas aos servidores do Executivo de forma inescrupulosa pelo governo, o que seria temerário à aprovação do nosso projeto nesse momento."

Ou seja, o patrão judiciário está simplesmente adiando, SEM PRAZO DEFINIDO, o envio de nossa reposição para votação dos deputados, sob o pretexto infantil e surrado da contrariedade do carrasco Sartori a qualquer reposição para o funcionalismo.

As alegações de crise financeira do Estado e as ameaças de parcelamento dos salários dos servidores do Executivo (agora infelizmente concretizadas) não são nenhuma novidade e vem sendo alardeadas pelo Governo do Estado desde a posse do Gringo Carrasco no final de janeiro e eram de conhecimento de todos. Ninguém pode ser tão ingênuo que tivesse a ilusão de que, após negociada a nossa reposição salarial pelo Tribunal de Justiça, no final da greve, a tramitação do projeto de lei respectiva viesse a ser tranquila, passando incólume pela raiva furibunda dos projetos de desmonte da administração pública e sacrifício injustificado do funcionalismo impostos pelo governador do PMDB.

O sr. Aquino sabia muito bem o que viria no segundo semestre e, no entanto, naquele momento, diante da pressão incontrolável da nossa greve, que já ultrapassava os 21 dias, não teve outra alternativa a não ser conceder os 8,13%. NADA JUSTIFICA, AGORA, PORTANTO, O ADIAMENTO DO ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE, SE DEPENDER DE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E DE PESSOAL DO ATUAL GOVERNO DO ESTADO, FICARÁ PARA 2016 OU QUEM SABE PARA DAQUI A QUATRO ANOS, POIS COM O ÂNIMO ENSANDECIDO QUE SARTORI TEM SE BATIDO SOBRE OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO, A PRETEXTO DO "SANEAMENTO FINANCEIRO" DO ESTADO, SOMENTE O SEU AFASTAMENTO OU O FINAL DE SEU MANDATO CONSTITUIRÃO UM "CENÁRIO MAIS FAVORÁVEL" para a apreciação do nosso reajuste.

Não podemos aceitar neste momento que toda a árdua luta (debaixo da pressão e da retaliação mais cruenta possível) que tivemos durante 21 dias de corajosa e forte greve vá águas abaixo sob um pretexto desta natureza! 

O único caminho coerente e decente neste momento é a convocação imediata de Assembléia Geral dos Servidores da Justiça para a próxima sexta-feira, dia 14 de agosto para que a categoria delibere a respeito, e nela não temos outra alternativa que não conceder ao Tribunal de Justiça prazo para que ENCAMINHE NO MÁXIMO ATÉ O PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO O PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, sob pena de retomarmos a greve por tempo indeterminado até que o patrão judiciário cumpra com a palavra dada e o Legislativo aprove o projeto, homologando o acordo sério firmado entre o Tribunal e os servidores da  justiça em greve no final de julho.

Afinal, não foi para brincar de cruzar os braços que os milhares de servidores se levantaram no final de junho contra o cenário de reajuste zero e condição humana nenhuma de trabalho! Assim como foi para a definição da reposição somente a nossa pressão  concreta, a corajosa e indomável rebeldia dos nossos colegas, que já não suportam uma vida de permanente sobressalto e endividamento (afinal a "crise" não é só do Estado, mas atinge, com os absurdos aumentos da luz e água, por exemplo, a todos os trabalhadores brasileiros) haverá de garantir efetivamente A APROVAÇÃO DOS 8,13%.

PLANO DE CARREIRA:

Surpreendemente a nota do sindicato não faz qualquer menção ao Plano de Carreira. O Presidente do Tribunal foi taxativo, no entanto (e nosso militante presente ontem na ante-sala da reunião é testemunha ocular disto), na sua intenção de que o Plano de Carreira da categoria seja votado no máximo em setembro no Pleno do Tribunal de Justiça.

O que traduz, de forma evidente, a intenção de aprovar a toque de caixa a atual redação (pois seria impossível tecnicamente rever os absurdos nelas constantes no exíguo prazo de no máximo 30 dias) que simplesmente não cria carreira nenhuma, mas consagra os velhos sonhos do Tribunal de Justiça de sucatear e submeter os cartórios a vontade arbitrária da magistratura, EXTINGUINDO OS CARGOS DE CHEFIA providos por concurso e transformando-os numa pífia FG cujos titulares provisórios se esmerarão em arrancar o couro de seus subordinados, cumprindo os ditames de produtividade sem condições de trabalho, para se manterem em sua função, REBAIXANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA PATAMARES ABAIXO DA PRÓPRIA ENTRÂNCIA INICIAL ATUAIS, condicionando toda e qualquer promoção à "avaliação de desempenho" das chefias de plantão e à "Lei de Responsabilidade Fiscal", bem como, o  que é mais grave ainda, EXTINGUINDO DIREITOS CONSAGRADOS NO ATUAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO A LICENÇA-PRÊMIO, o que constituirá o perfeito precedente para a implantação dos planos de desmonte da administração pública e retirada de direitos do funcionalismo alimentados pelo carrasco Sartori!

Um plano desta natureza é pior que a inexistência de qualquer carreira e com certeza não pode nem deve ser apreciado na correria. O mínimo que se espera da administração do Judiciário Estadual é que mantenha a coerência com a palavra dada no acordo que finalizou a greve e negocie paciente, demorada e racionalmente com o Sindjus, através de uma comissão paritária, a elaboração de um plano de carreira que efetivamente crie oportunidades de promoção, treinamento e crescimento para o servidor no Judiciário e não faça simplesmente alterações pontuais num monstrengo que consagra uma visão administrativa autoritária, desumana e produtivista.

SUGERIMOS QUE OS COMPANHEIROS DE TODAS AS COMARCAS ENVIEM E-MAIL (coordenador.sindjus@gmail.com, davi.pio@sindjus.com.br, fabiano@sindjus.com.br, 
ouvidoria@sindjus.com.br) PARA O SINDJUS EXIGINDO A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA DIA 14 DE AGOSTO A FIM DE DELIBERAR SOBRE O ADIAMENTO DO REAJUSTE E A VOTAÇÃO PRECIPITADA DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA!

movimento indignação

Tomamos conhecimento, no final desta manhã, de que os diretores do Sindjus-RS, receberam convocação, durante a noite de ontem, do Tribunal de Justiça, para discutir, na tarde de hoje, às 15 h 30 min, outras possibilidades diferentes do reajuste de 8,13% aprovado pelo Pleno do TJ em decorrência de reunião ocorrida entre o desembargador Aquino e o governador Sartori.

O fato foi divulgado via wats app por diretores do Sindjus-RS, no início da manhã, cujo trecho principal reproduzimos abaixo:

"Havia já a previsão de uma reunião com o TJ, mas o assunto seria PCs e outros e não a reposição já aprovada no Pleno.

A novidade é que, à noite, nos pediram, por telefone, para que também aproveitássemos esse encontro pra discutir, em face da reunião do Aquino com o Sartori, uma outra possibilidade." (grifo nosso)

Ao que tudo indica, portanto, o patrão está pronto, a pedido do carrasco Sartori, a dar para trás e não encaminhar o projeto de reajuste ao Legislativo, e, para tanto, pretende discutir com a direção do Sindjus "uma outra alternativa".

A única atitude decente e cabível neste momento seria convocar, no mínimo, todos os servidores da capital e da Grande Porto Alegre, para acompanharem a dita reunião, em manifestação frente ao Prédio do Tribunal, exigindo a manutenção do acordado quando do final da greve, ou seja, de que o Tribunal envie e defenda como é seu dever, o reajuste de 8,13% perante os deputados e o governador.

No entanto, a direção resumiu-se a repassar a notícia para alguns membros do comando de greve, deixando de fora representantes sindicais e servidores, que poderiam ter recebido a comunicação de tão grave novidade por e-mail durante a manhã deste dia. Além dos 11 diretores, o sindicato dispõe de numerosa e competente equipe de funcionários que possibilitaria fazê-lo.

Seja como for, caso se confirme a possibilidade de ser descartado, ou adiado para 2016. o reajuste já negociado na greve, não há outra alternativa senão a  convocação imediata de Assembléia Geral para a próxima sexta-feira, dia 7, a fim de deflagrar greve por tempo indeterminado até que o Tribunal de Justiça, cumprindo o compromisso assumido, envie o reajuste de 8,13% à Assembléia Legislativa e este seja aprovado e sancionado.

Sugerimos que todos os servidores que puderem devem se fazer presentes hoje à tarde, também, no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre!

movimento indignação

EXTRA: direto do nosso plantão jornalístico no prédio do TJ, às 15 h 49 min:

• Aquino recebeu comissão do Sindjus composta por 4 membros (2 diretores - Davi e Fabiano e 2 membros do comando de greve - Válter e Denior) às 15 h 40 min, acompanhado de toda sua assessoria e mencionou que a reunião será longa (3 horas de duração)
  
• Tribunal pretende que o projeto do "Plano de Carreira"  atual esteja no Pleno para votação até setembro
• Presidente do Tribunal "convidou" o Sindjus a "participar da administração", disse que a situação é "séria" e se dispôs A IR A UMA ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA EXPLICÁ-LA!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÀS 17 H 55 MIN:

• Juiz-Assessor da presidência acaba de divulgar na ante-sala da reunião que Aquino e as representações das "entidades de classe" (não é só o Sindjus) estão discutindo sobre OS PRAZOS DE ENVIO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO 28/2015 (auxílio-refeição), do Plano de Carreira e DO REAJUSTE DE 8,15% (QUE, PORTANTO, NÃO SERÁ IMEDIATO) NO LEGISLATIVO!
• Representantes do Sindjus e demais entidades de classe estão apresentando suas objeções. A reunião deverá demorar ainda bom tempo!