Diante da pressão dos servidores, fortemente mobilizados, de inúmeras comarcas, desde a semana passada (entre elas Gravataí, Santana do Livramento, Tapes, Frederico Westphalen, Giruá, Sarandi, Não-me-Toque), a direção do Sindjus finalmente saiu da inércia e foi ontem ao Tribunal de Justiça cobrar uma definição sobre a reposição e demais itens da atual pauta reivindicatória.

Conforme se pode constatar, entretanto, da matéria divulgada no site da referida entidade, na noite passada, ainda que atendendo ao clamor da categoria, incendiada em revolta sagrada contra o baixo salário e a falta de condições de trabalho, o fizeram de forma parcial, balbuciante e indigna do fogo reivindicatório que anima milhares de trabalhadores pelas comarcas do Estado afora.

Pelo que se entende do texto, foram recebidos pela "administração do tribunal" (que, pela expressão indefinida usada, tanto pode representar o Diretor-Geral, quanto o zelador do Palácio), que apontou, vagamente, para a próxima semana, a possibilidade de realização de uma audiência do Presidente do Tribunal de Justiça, o supremo mandatário do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com o sindicato. Permanece, portanto, o silêncio inadmissível e acababrunhador do patrão judiciário quanto à premente necessidade de recuperação imediata de metade das perdas (27%) e adoção da recuperação anual da inflação (pelo IGPM), a partir do próximo ano, em cumprimento ao art. 37, X da Constituição Federal.

Não pretendemos ensinar nossos dirigentes a fazer sindicalismo, nem a representar a categoria, pois para isto eles foram eleitos, muitos inclusive já por várias gestões. E podemos entender que não tenham uma resposta para dar aos trabalhadores da justiça, diante da insensibilidade e indefinição patronal. Mas temos certeza de que, se não foram recebidos pelo chefe maior do Poder (o responsável formal pelas grandes decisões) é porque não foram contundentes o suficiente na sua ação (que deveria se constituir, no mínimo, num cerco de solicitações permanentes, como faz qualquer advogado, por exemplo), desmoralizando o patrimônio de pressão criado pela mobilização de praticamente a unanimidade dos servidores nas paralisações realizadas no último mês de abril. Afinal, não adianta solicitar, tímida e cordadamente, mas é necessário exigir, pressionar, reivindicar, como está fazendo a massa da categoria, de forma a se fazer ouvir.

Mas se sua atitude ainda é compreensível quanto à forma de encaminhamento da auto-proclamada "pressão", a decisão, tomada logo após, de manter, burocraticamente, a reunião de representantes deliberada na Assembléia Geral de 8 de abril, fixando-a para a próxima quinta-feira dia 12, é simplesmente um descalabro.

A esta altura dos acontecimentos, em que a grande massa dos trabalhadores do judiciário gaúcho já demonstrou que não está para brincadeira, que não aceita mais sofrer, e ver seus colegas morrerem em pleno trabalho, sem salário nem condições dignas, e que pode chegar até a greve para fazer valer suas necessidades, é preciso que se convoque IMEDIATAMENTE uma Assembléia Geral dos trabalhadores do judiciário, para que estes possam deliberar, por envolver a vida de todos nós, os próximos passos de pressão sobre o patrão, que haverão de ser bem menos brandos, mais contundentes e visíveis do que os adotados até o momento.

Colegas de Santana do Livramento na luta

Se o  Tribunal de Justiça, mesmo diante do clamor ensurdecedor de seus funcionários, insiste em se fazer de desentendido e prossegue com o jogo de postergar sua contraproposta, apostando no arrefecimento, por cansaço, da nossa mobilização, é necessário, para dobrar sua má vontade política, que tomemos as atitudes graves que o momento requer, respondendo com a única arma capaz de dobrar a falta de atenção para com a categoria e o privilegiamento de uns poucos altos salários, em detrimento da grande massa dos quadros do Judiciário. E não há outra resposta a não ser manter-nos firmes nas reivindicações, especialmente na exigência de reposição total das perdas até no máximo um ano e imediata consagração em lei de política salarial que contemple a recuperação anual integral da inflação, cumprindo o texto direto e simples da Constituição Federal.

  O que somente surtirá efeito se for acompanhado do ânimo incoercível de cruzar os braços até que os dirigentes máximos do Judiciário nos respeitem, nos ouçam e atendam ao nosso brado. E esta decisão, para ser eficaz, tem de ser IMEDIATA  e contemplar a participação do maior número possível de trabalhadores.  A reunião de representantes, em que pese as qualificações das lideranças que nela discutem, é uma instância extremamente restrita, que não possui condições políticas de tomar este tipo de decisão, e sua realização prévia somente postergará o que é URGENTE e GRAVE demais para esperar!

Somente a Assembléia Geral, que pode ser realizada na próxima sexta-feira,  13 de maio, sem quaisquer empecilhos estatutários de prazos ou mesmo necessidade de maior tempo para mobilização (pois os setores de trabalho fervem de indignação e vontade de ação e não há maior dificuldade para se reunir até 1500 companheiros em oito dias), tem condições de tomar pé, neste momento, da campanha salarial, e deflagrar um grande movimento que ponha fim à precariedade e o sobressalto que enfrentamos, a todo momento, em nossos bolsos, em nosso trabalho e em nossas casas.

Colegas de Porta Alegre fazendo a Primavera de Abril acontecer

O Movimento Indignação espera piamente que os atuais diretores do Sindjus-RS não se encontrem no mesmo ânimo de desfaçatez com seus representados que os levou, no ano passado, a impor, numa reunião de representantes, se utilizado dos mais absurdos e manipuladores argumentos, a aceitação muda e cabisbaixa de um reajuste insuficiente e indigno de 4,76%, e assuma definitivamente o papel que lhe exige a sua posição de dirigentes sindicais, e o momento histórico, de firmeza, combatividade e agilidade a toda prova. Pois os trabalhadores da justiça, hoje, já não são os mesmos de um ano atrás. De lá para cá vivenciaram um salto de consciência, inconformidade, indignação e vontade de lutar que já não admite meias medidas, ajeitamentos e conchavos ingênuos e prejudiciais aos seus interesses e necessidades prementes. Se a direção sindical não souber enfrentar, com o denodo e respeitabilidade que cabe, o Tribunal de Justiça na luta por uma vida digna de gente para os servidores da justiça, estes se encarregarão de fazê-lo por si próprios, e poderão mesmo substituir aqueles que não lhes estejam representando condignamente.

Mostre, portanto, companheiro servidor, que já não aceitamos mais enrolação, nem do patrão, nem do sindicato. E envie um e-mail para a direção do Sindjus, agora mesmo, exigindo a convocação de ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE PARA 13 DE MAIO PRÓXIMO, em que se comemora, casualmente, a ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA.

movimento
       INDIGNAÇÃO

Más condições de trabalho fazem mais uma vítima no judiciário  gaúcho

O Movimento Indignação, profundamente comovido, sente-se no dever de noticiar mais uma morte em pleno local de trabalho. Jaqueline Caetano Farias, Oficial Escrevente da Comarca de Rio Grande, faleceu às onze horas desta quarta-feira, enquanto servia ao público, como servidora da Justiça gaúcha. Segundo informaram as Colegas daquela comarca, a causa da morte foi parada cardio-respiratória. Jaqueline vivia na graça de seus 47 anos de idade.

Os funcionários da Justiça gaúcha vivem mais um dia de grande pesar, na véspera de completar um mês da morte da Colega de Canguçu, Cláudia Maria Hofsetz, que morreu em via pública, quando se dirigia ao local de trabalho. A comunicação por correio eletrônico setorial foi intensa nesta tarde, em que todos enviaram suas condolências aos Colegas de Rio Grande, e se solidarizavam entre si, diante da irremediável fatalidade.

Não é possível que a alta direção do Tribunal de Justiça gaúcha continue a tratar aos seus trabalhadores com o descaso e humilhação dos últimos anos, por motivos obscuros -  que bem merecem uma investigação. Jaqueline e Cláudia Maria eram trabalhadoras ao nosso lado e não mereciam, como não merecemos, tratamento indigno que reduziu e reduz nossas possibilidades de vida a uma fração. Basta!

O corpo de Jaqueline Caetano Farias será sepultado amanhã na cidade de Rio Grande.

Que descanse em paz!

Nota publicada ontem no site do Sindjus-RS:

02/05/2011]

Assessoria Jurídica produz parecer sobre juros da URV

Se o leitor servidor do judiciário gaúcho já se encontra bastante inquieto, e revoltado, com a completa inércia assumida pela direção do Sindjus-RS nos últimos dias (que, apesar do enorme sucesso da paralisação de 28 de abril, simplesmente não moveu uma palha para arrancar uma contraproposta de reposição do Tribunal de Justiça), a matéria acima reproduzida, divulgada ontem no site da referida entidade é para desanimar de vez em relação à agilidade (para não dizer combatividade) de  nossos intemeratos dirigentes sindicais.

Causa não apenas surpresa, mas revolta profunda, que somente agora, mais de quatro meses após o início do pagamento dos Juros da URV, a direção do Sindjus venha a público tomar um posicionamento "concreto", afirmando que está "questionando o Tribunal de Justiça" desde dezembro, mas tudo quanto resta a fazer é cobrar "eventuais diferenças" em futura execução de sentença (pois a atual fase de cumprimento de sentença se encontra arquivada após sentença em embargos de devedor movida pelo Estado, cujo recurso foi recentemente indeferido - vide proc.  nº 001/1.08.0120433-http://www1.tjrs.jus.br/site/).

Durante todo este tempo, conforme já demonstramos fartamente nas matérias anteriores sobre o assunto, o patrão judiciário vem nos pagando os retroativos da URV em valores bastante inferiores aos devidos, aplicando expurgos ilógicos e inadmissíveis nos cálculos (taxa de juros de 0,5% ao mês, quando deveria de 1% e incidência da atualização monetária somente até a data em que foi pago o principal corrigido). Resultando uma diminuição drástica nas parcelas indenizatórias (que há muito servem como quebra-galho para a falta de reposição), que vem colaborando em muito para a quebradeira geral dos servidores, atolados até a goela com os juros de cheque especial, cartões de crédito, empréstimos consignados e outros tantos expedientes financeiros necessários à tentativa de sobreviver, e prover suas famílias, com um mínimo de dignidade diante do salário terrivelmente corroído.

Desde o início de dezembro de 2009 o Movimento Indignação verificou os cálculos e denunciou a sua incorreção, analisando inclusive a fórmula divulgada, enquanto o Tribunal prosseguia no pagamento insuficiente e a direção do Sindjus, no máximo, se prestava a perguntar candidamente ao patrão a razão da diminuição dos valores, chegando a divulgar referências aos meses que estariam sendo pagos, sem mais nenhuma atitude, limitando-se a contratar um perito judicial para a verificação da polêmica.

Ao invés de ter agido, como se espera de qualquer direção sindical, mobilizando seus filiados e exigindo, firme e fortemente, a retificação dos pagamentos, O Sindjus, balbuciante e preocupado antes em não incomodar a cúpula administrativa do Judiciário, do que em proteger os interesses de seus associados, simplesmente passou o verão e o início do outono, se furtando, com notas evasivas, de tomar real do assunto.

Agora, quando todos esperavam, que pelo menos o resultado da perícia contábil judicial contratada fosse divulgado, dando certeza dos erros que temos apontado, o Sindjus-RS se limita simplesmente a dar deixar a questão no ar, remetendo-a para um futuro incerto e sepultando, de vez, qualquer possibilidade de reclamar, de imediato, como o exigem as enormes dificuldades financeiras da categoria, a retificação e complementação dos pagamentos.

A reivindicação e a pressão sindical são coisas comuns e corriqueira em qualquer ramo da iniciativa privada ou pública e não necessitam de formalidades e salamaleques. Não é, portanto, porque o Judiciário está nos pagando administrativamente que pode fazê-lo sem qualquer relação não apenas com a sentença que garantiu o reconhecimento do direito, mas com as normas legais e técnicas aplicáveis. E sendo assim, cabe sim ao sindicato cobrar e fazer cumprir tais normas, por todos os meios de pressão ao seu alcance, inclusive, e principalmente, a mobilização da categoria, na sua exigência, não se limitando a petições formais ou prazos judiciais, como se fosse um mero escritório de advocacia.

Nada, portanto, justifica a atitude de nossos dirigentes, assim como não se justifica que não tenham, até o momento, aproveitado o calor da última paralisação de praticamente a totalidade da categoria, e levantado de suas fofas cadeiras no sobrado da rua 4 jacós para se dirigirem até o palácio da justiça e lá acamparem, até serem recebidos pela cúpula administrativa do TJ e obterem desta a definição quanto à reposição e demais itens da pauta reivindicatória que a massa dos trabalhadores vem defendendo, com o seu suor, dedicação e ânimo, na mobilização desencadeada desde o início de abril.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a direção do Sindjus-RS se conscientize de que os trabalhadores da justiça despertaram para uma nova consciência, ativa, firme e combativa, e não tolerarão mais, apáticos e inertes, a postergação das iniciativas necessárias à conquista de seus mais caros interesses e necessidades, fazendo valer sua vontade independentemente da pusilanimidade daqueles que deveriam estar liderando de forma ágil e firme o movimento, ao invés de esperarem, quietos e tranquilos, em seus gabinetes um chamado do Tribunal, que espera, com a postergação da divulgação de sua proposta de reposição e em relação aos demais itens da pauta (como o plano de carreira, horário contínuo de 7 horas e o próprio pagamento da URV), nos matar de cansaço, apostando no esfriamento da indignação da categoria.



                                    movimento
                                    INDIGNAÇÃO

 Veja na tabela abaixo por que nós, trabalhaores da justiça do Rio Grande do Sul, ao invés de sorrir abobalhadamente, temos motivo para nos escabelar como amante histérica de coronel nordestino no enterro do "painho".

Como resultado do descumprimento da Constituição Federal, que assegura no art. 37,X, a revisão anual geral do salários dos servidores públicos, cada um de nós perdeu, somente nos últimos 3 anos (março de 2008 a abril de 2011) os totais abaixo (atualizados para abril de 2011).

Estes valores correspondem ao que deixou de ser pago em razão da inexistência da reposição anual da desvalorização decorrente da inflação, levando-se em conta os salários que nos eram pagos em março de 1990, atualizados pelo IGPM/Foro, e os que efetivamente recebemos a cada mês, também devidamente atualizados. E não contemplam as vantagens temporais pessoais, mas somente o vencimento básico de cada cargo/padrão remuneratório. Se as levarmos em conta, o prejuízo é bem maior. E se fosse respeitado o princípio da isonomia - salário igual para trabalho igual, os valores referentes à entrância final serveriam a todos.

Em média, a inexistência de reposição na data e na integralidade da inflação, fez com que perdêssemos, para sempre (pois qualquer reajuste jamais retroagirá àqueles meses) uma fatia de 57,90% do que efetivamente deveria ter sido pago. Como a reposição da inflação apenas "atualiza" os salários, permitindo que continuemos a comprar as mesmas mercadorias que comprávamos originalmente, a verdade é que, quando o reajuste é insuficiente e não ocorre num período de tempo fixo, acabamos por ter confiscado algo que já era nosso. E que a reposição total da perda apenas devolveria, não acrescentando nada além.

A "política salarial" do Tribunal para os servidores, nestes últimos vinte anos, portanto, corresponde à uma verdadeira expropriação da propriedade alheia (o valor econômico efetivo dos salário dos servidores) a fim de possibilitar folga no orçamento para que a classe privilegiada do Judiciário (os 9% que abocanham mais de 37% do total gasto com folha de pagamento), constituída da magistratura, possa gozar de aumentos reais (acima da inflação, e, portanto, acréscimos de valor econômico) e de fartas indenização, no mínimo questionáveis, como o famigerado auxílio-moradia retroativo à década passada.

Ao não nos concederem sequer a inflação ocorrida (na sua integralidade), simplesmente nos foi tomada, à força e sem apelação, não apenas uma parte substancial da nossa remuneração, mas toda uma série de possibilidades de vida, que foi frustrada e nunca mais será recuperada. A comida que deixamos de consumir, as roupas que não vestimos, o ensino, a cultura, o lazer que deixamos de ter e dar a nossos filhos, é resultado desta pérfida política, pensada e executada propositalmente, assim como todas as neuroses, úlceras, cânceres, ataques cardíacos e mortes prematuras decorrentes de uma vida vivida pela metade, de abundante sacrifício (consequente da falta material e pessoal de condições dignas de trabalho) e de parquíssimas condições financeiras.

Imagine agora, se você tivesse recebido a justa reposição do que lhe pertencia (e, além de confiscado pela alta dos preços, foi sonegado pelo Tribunal), e separado estes valores em uma poupança, num sacrifício voluntário, para poder adquirir algum bem de porte. Em  apenas três anos (nos últimos três anos) um simples oficial escrevente de entrância intermediária (salário médio do judiciário), poderia, com seus vencimentos básicos, comprar hoje um bom apartamento de dois quartos em qualquer cidade da Grande Porto Alegre por exemplo.

Porto Alegre, 13 abril. Cerco ao TJ. Início da Primavera de Abril.

Se este absurdo não o sensibiliza, companheiro servidor, sorria, se esfalfe em infindas e pesadas horas extras não remuneradas, e ainda cantarole quando lhe exigirem mais e mais dedicação e lhe oferecerem como "plano de carreira" a retirada de direitos históricos como a possibilidade de só se remover mediante o próprio pedido, por exemplo.

Mas se a visualização dos números colabora para que, legitimamente, o companheiro se escandalize mais contundentemente, compreenda e se conscientize do processo responsável por sua infelicidade, PARALISE AMANHÃ TUAS ATIVIDADES, DAS 13 H 30 MIN ÀS 14 H 30 MIN, desligue o teu computador e vá para a frente do Foro, de preferência com um nariz de palhaço, em desagravo a esta realidade em que te tornaste, contra a própria vontade e dignidade, o próprio otário!

movimento

               INDIGNAÇÃO

Se o leitor, eventualmente, acha que o título acima é irônico e debochado é por que ainda não teve o desprazer de ler o ofício circular n.º 57/2011 da Corregedoria Geral de Justiça, que, num momento no mínimo inadequado, dá conta do lançamento da infeliz campanha "SORRISO GERA GENTILEZA ", na qual se pretende incentivar os servidores a  "praticarem a cortesia, promovendo um melhor ambiente de trabalho por meio de pequenos gestos e atitudes, como um simples sorriso", conforme noticiado no site do Tribunal de Justiça na última quarta-feira, às vésperas do feriadão de páscoa.

Se o ofício é seco e burocrático, se resumindo a noticiar o envio de material a ser colocado nos balcões para que advogados e partes "avaliem" o atendimento, a notícia festeja, da forma mais infeliz e insensível, a dita campanha, que pretende "fazer com que as pessoas se desarmem e minimizem as tensões na hora do atendimento no balcão - e que este momento, preferencialmente, seja acompanhado de um sorriso", nas palavras do assessor do Plano de Gestão de Qualidade do TJRS, Paulo Petry*.

Afora a óbvia insinuação de grosseria e falta de profissionalismo sobre os servidores, é, no minimo irônico e debochado, isto sim, o seu lançamento, casualmente no dia do próximo pagamento dos salários, num momento em que a grande maioria dos trabalhadores da justiça, indignada e enfurecida com a completa falta de condições financeiras e de trabalho, espera do Tribunal uma resposta decente e concreta às suas reivindicações por uma política salarial digna e a realização imediata de concurso público para suprir as mais de 1.800 vagas existentes (ou seja, servidores inexistentes), entre outras necessidades graves e prementes.

É inacreditável, quando os servidores se preparam para mais uma paralisação de uma hora de trabalho, no próximo dia 28, reclamando um mínimo de dignidade, que o patrão judiciário, às suas vésperas, tenha a capacidade de responder com uma verdadeira piada de mau gosto. Se o Judiciário do Rio Grande do Sul pode se gabar de ser tido como "o melhor do Brasil" e se o atendimento à população ainda não atingiu níveis absurdos de precariedade é justamente pelo sacrifício espontâneo da grande maioria dos servidores, que, à própria custa e de suas famílias, tem se esfalfado até doze horas por dia, nos seus setores, para dar conta da demanda absurda de serviço, que se agrava com a falta crônica e gigantesca de funcionários.

Na própria matéria veiculada, a psicóloga do Plano de Gestão de Qualidade, Míriam Vucetic, "alerta que o estresse comprovadamente é o fator responsável por um alto índice de doenças cardíacas, gástricas e, principalmente, de depressão entre os servidores em todo o Estado".  Como se vivêssemos, entretanto, num mundo de fantasia, apartado da cruenta realidade, deixa de citar que este estresse é conseqüência de um trabalho sobre-humano, exercido sob condições precárias e injustas, sem que recebamos o mínimo reconhecimento, nem mesmo a reposição inquestionável, e garantida na Constituição, da desvalorização salarial decorrente da inflação.

No país das maravilhas da visão patronal, parece que tudo se resume a uma questão de auto-disciplina e tratamento emocional. A sobrecarga não existe, as carteiras dos servidores são recheadas, os bolsos estufados e as cédulas e moedas, ao invés de apenas transitarem pelo caixa do banco no dia do pagamento, correndo, num vôo desabalado para os bolsos dos credores que têm a sorte de ser pagos, sobram fartamente e se entesouram nas contas bancárias e baús. Todos têm uma jornada de trabalho, e uma demanda de tarefas, que lhes permite conviver harmônica e criativamente com suas famílias, todos podem estudar, ter seu lazer e crescer humana e economicamente na vida, com todas as oportunidades, numa carreira racional e justa, sem sobressaltados nem preocupações. E se não são felizes é porque tem a estranha mania de andar ansiosos, perscrutando um incerto futuro, o que os deixa cabisbaixos e de cara fechada. Mas este é um problema que, para cessar, necessita somente de um sorriso! Se alguns tombam a caminho do trabalho, assoberbados, e infelizes porque estão há anos distantes da família ou porque estão infectados pelo H1N1 e não têm o direito de se tratar - pois patrão terceirizado não aceita atestado médico, é um problema fortuito, que ainda não se pôde resolver, mas não é fruto de uma estrutura pérfida e injustificável que dispõe todas as regras e carreia todos os recursos para o privilégio de 10% dos quadros do Poder, enquanto as condições econômicas e funcionais dos 90% restantes (os funcionários), e o atendimento efetivo à população, padecem da devida atenção e prioridade.

Infelizmente, nós servidores, vivemos num outro universo. Concreto, duro e sério, que não permite fantasiar e muito menos rir à toa. E o que necessitamos, agora, é de uma resposta decente do Tribunal de Justiça quanto ao nosso drama, especialmente à reposição salarial imediata de 27% e a garantia de recuperação da inflação futura anualmente, bem como do restante das perdas históricas até daqui um ano. Além é claro, da elaboração, em comissão paritária com os servidores, de um plano de carreira lógico e digno, da adoção imediata da jornada contínua de sete horas e do pagamento dos juros da URV atrasados nos valores legalmente devidos, sem expurgos absurdos. O momento é grave e não se presta a palhaçadas. Falar em descontração e maneirismos de meiguice quando milhares se encontram a ponto de estourar, depois de anos e décadas de sacrifício inglório e não recompensando, é um acinte, um achincalhe inaceitável e inédito, talvez só visto quando a finada rainha francesa Maria Antonieta, às vésperas da Revolução popular que havia de ceifar seu pescoço, enfeitado de jóias brilhantes e chiques, na guilhotina, perguntou à multidão faminta de camponeses que rugia às portas de Versalhes: "se não tem pão, por que não comem brioches?".

Muitos de nós ainda não tombaram no trabalho árduo e no sobressalto permamente porque foram favorecidos pela sorte, mas do sacrifício de quantas servidoras Cláudia Maria e Rosinha ainda necessitará a alta cúpula administrativa do Tribunal de Justiça para enxergar o drama que vive a massa de seus funcionários, no porão do navio, enquanto alguns nobres senhores gozam em farto banquete no convés?

Se o patrão infelizmente prefere virar o rosto à realidade feia e inconveniente, a nós, como classe de trabalhadores recém desperta de um pesadelo de anos, e recém nascida para a luz da consciência e da capacidade de lutar por si, em plena liberdade e solidariedade, pela dignidade própria, só resta manter firme, o nosso propósito e aprofundar a pressão, da forma mais séria e contundente, para que sejamos ouvidos, e tenhamos garantido um mínimo de dignidade em troca da doação absurda e sem sentido com que nos dedicamos, com toda seriedade sim, mas sem sisudez, nem falsa alegria, ao serviço público para o qual prestamos o concurso.

O Movimento Indignação conclama a todos os trabalhadores da Justiça do Rio Grande do Sul que rechacem o circo e a palhaçada, e demonstrem, sem afetação, nem dramas falsos, mas com toda a racionalidade e contundência o seu descontentamento, e a sua vontade inquebrantável, paralisando das 13 h 30 min às 14 h 30 min em frente aos Foros e setores de trabalho no próximo dia 28 de abril! E, se os salários lhes permitirem, façam uma gentileza válida, que simbolize a nossa ira  justa e solidária. Comprem rosas vermelhas e as presenteiem, nesta Primavera de Abril à população durante o movimento.

Movimento
     Indignação 

_____________
*membro do Conselho Fiscal do Sindjus-RS

* incluindo as sociedades de economia mista.

*Gerivaldo Alves Neiva é Juiz de Direito no Estado da Bahia

 É bem verdade que o serviço público precisa se aprimorar e melhor utilizar seus recursos, e que a democratização do acesso à Justiça passa, inexoravelmente, por um"input" e um "output" relativamente equilibrados, bem como temos boa vontade em buscar mais eficiência na nossa atuação. Contudo, temos visto se falar muito em números, enquanto uma recente pesquisa (IPEA) alertou que, passados mais de 6 anos da Reforma do Judiciário, a insatisfação da população com o Judiciário continua sendo a mesma. Agora se fala mais em perda de qualidade.

Não sou refratário à eficiência. Cumpri todas as metas e reduzi o acervo de processos da Vara em que sou titular, desde que assumi, há dois anos e meio, a menos de 1/3 do que recebi. Preocupam-me, isto sim, os limites desse caminhar. Preocupa-me a crescente contaminação do Judiciário pelo discurso econômico neoliberal. Não para menos, a palavra do dia é eficiência, como se fosse ela a pedra de torque da atuação do Judiciário, e não a guarda da Constituição, dos direitos fundamentais, enfim, das regras do jogo democrático. Números impressionam os incautos. Por trás, vejo eu, está ocorrendo um processo de hierarquização, de concentração de poderes nos tribunais superiores. Vou explicar.

Preocupa-me quando o Conselho Nacional de Justiça publica uma resolução estabelecendo como critério para promoção, “o respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores” (Resolução 106).

Loas aos eficientes e às metas, mas que para isso não tenhamos que nos despir da toga para nos tornarmos, finalmente, “administradores”, gerentes de um entreposto judiciário. Não podemos nos transformar em “operários do direito”, no seu sentido maquinal e autômato, agindo a serviço da matriz, que nos manda, por meio de enunciados (vinculantes ou não), as diretrizes expressando quais são os limites epistemológicos. Reconhecer a falibilidade dos tribunais superiores e sempre fazer a adequação da decisão à Constituição? Isso não nos pertence mais?

Preocupa-me quando, há não muito tempo, um então presidente do STF criticou o que chamou de “independentismo” da magistratura de primeiro grau, como se ter uma postura independente fosse algo reprovável. Mas o juiz não é independente, é verdade. Ele tem um senhor: a Constituição. No mais, supremos ou não, juízes erram, tribunais erram igualmente.

Assim, caminhamos sobre o fio da navalha. Dosar a eficiência com a real e necessária independência funcional, com um julgamento em que se realize uma reflexão além da mera reprodução de precedentes de tribunais superiores, repercussões gerais e súmulas.

Entendo que não haverá o aprimoramento do Judiciário sem sua democratização, sem a eleição dos dirigentes pelas bases, em todas as esferas, diga-se de passagem.

Mas já que isso não é visível no horizonte, compete a nós identificarmos que o discurso da eficiência, quando levado ao extremo, pode esconder um processo de hierarquização e fragilização da magistratura em benefício da cúpula. Nenhuma concentração de poder é boa para a democracia e para a sociedade. Assim, cientes dessa realidade, poderemos nos debruçar sobre os autos e bem dosar um julgamento eficiente, mas que respeite a normatividade e a singularidade de cada caso.

*Rosivaldo Toscano Jr. é Juiz de Direito no Rio Grande do Norte e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD

Fonte: Blog de Rosivaldo Toscano Jr. Direito, Sociedade e Pós-modernidade

Contra todas as expectativas dos sindicalistas tradicionais, a onda de consciência, indignação e mobilização dos trabalhadores da justiça, iniciada com a carta da Comarca de Planalto, não arrefeceu após a Assembléia Geral de 8 abril, explodindo num vertiginoso crescimento de solidariedade, auto-organização, entusiasmo e exigência.

O que se viu concretamente, no dia 13 de abril, foi muito além dos diagnósticos da direção executiva do Sindjus-RS (que, provavelmente, esperava, no máximo uma morna e burocrática paralisação em algumas comarcas) e do próprio Movimento Indignação, que temia que os mais radicalizados (decepcionados com a moderação da proposta aprovada: apenas uma hora de paralisação) recuassem e abandonassem sua disposição de ir às últimas consequências na busca de um salário que lhes permita pagar as contas e sobreviver com dignidade, bem como dos itens mais urgentes e importantes da pauta de reivindicações (plano de carreira decente, carga horária diária de 7 horas contínuas e pagamento dos valores efetivamente devidos nos atrasados dos juros da URV).

Em plena quarta-feira, na primeira hora da tarde, era possível contar nos dedos (se muito) as comarcas que não haviam paralisado, a maioria com 100% de seus funcionários. E o seu entusiasmo e mobilização ía muito além do chamamento dos diversos grupos políticos que disputam a liderança do movimento no interior do sindicato (da direção a antigos membros da gestão 2004-2007, cuja postura se equilibrava entre o oportunismo oposicionista e o temor de bater de frente com a situação). As comarcas, seguindo os exemplos de Planalto, Canguçu, São Gabriel, Santa Rosa, Sarandi e outras, passaram simplesmente a lançar, cada uma, suas próprias cartas de reivindicação e exposição das mazelas sofridas, bem como a se comunicar entre si, debatendo, criticando e se incentivando mutuamente, independentemente da direção do Sindjus (ou da oposição), através da Internet.

Durante os três últimos dias da semana passada, os e-mails setoriais dos cartórios do Estado afora simplesmente se viram abarrotados pela movimentação dos servidores, num crescente de troca de informações e mobilização que traduz uma vontade inquebrantável de não ceder um milímetro de seus direitos e uma tomada de consciência espontânea nunca vista desde a fundação do sindicato (1988) e das greves históricas de 1987 e 1995. Do conteúdo das diferentes mensagens é possível constatar-se que a categoria tomou plena consciência de vez de que o Judiciário só se movimenta graças ao seu sacrifício e de que o Tribunal não lhe dá o menor reconhecimento por isto, priorizando o atendimentos dos privilégios cada vez maiores da magistratura. Neste cenário, dificilmente a massa de servidores se deixará enganar novamente, como ocorreu no ano passado, aceitando cabisbaixa uma proposta ínfima e insuficiente de reposição salarial, sob a influência da direção sindical, acolherada com o patrão.

CATEGORIA FORÇA DIREÇÃO DO SINDJUS A CUMPRIR DECISÃO SOBERANA - Exemplo da autonomia, coragem e firmeza adquirida nos últimos foi o episódio envolvendo a proposta de entrar com MANDADO DE INJUNÇÃO deliberada na Assembléia Geral, por maioria, contra a vontade da direção do Sindjus, que se opunha por ranço ideológico.

Apesar de aprovada por ampla maioria, a direção do Sindjus simplesmente omitiu-a ao divulgar as deliberações tomadas no dia 8. A Autora da proposta, a companheira Dionara, de Sapucaia do Sul, indignada, abriu, então, corrente pela internet exigindo o cumprimento da proposta aprovada e, diante das dezenas de manifestações das comarcas ameçando responsabilizar os dirigentes (que se viram às portas de serem destituídos), a Executiva do Sindjus se viu obrigada, pela pressão dos servidores, a divulgar, com um sorriso amarelo, notícia no site da entidade, na última sexta-feira, dando conta de que "a proposta não havia sido divulgada por engano" e de que a Assessoria Jurídica já se encontrava trabalhando nela desde a Assembléia Geral.

 MÁXIMA FIRMEZA E ATENÇÃO NESTE MOMENTO - A direção do Sindicato, sentindo o ânimo da categoria, já desistiu de fincar pé na realização de simples reunião de representantes para avaliar a futura proposta salarial do patrão - em que pretendia, provavelmente, facilitar, numa instância restrita, a aprovação boca abaixo da migalha oferecida pelo Tribunal, como no ano passado).

 Agora nossos caros líderes sindicais já falam em Assembléia Geral, porque sabem que a massa dos trabalhadores não aceitará outra hipótese.

Mas é necessário ficarmos de olhos bem abertos, pés bem firmes e fincados no chão. Porque qualquer proposta que não garanta recuperação imediata dos 27%, a certeza legal da reposição da inflação futura a cada ano, a partir de agora, e a reposição do restante em, no máximo, um ano (em duas parcelas semestrais e não a longo prazo num plano de carreira incerto), simplesmente perpetuará o esquema de reposições parciais e insuficientes que nos trouxe à dramática situação atual.

Se hoje não conseguimos nem dormir, atormentados pelo cheque especial estourado, empréstimos consignados e uma série de financiamentos que corroem nossos bolsos, se tornando impagáveis, é porque o Tribunal, nas últimas duas décadas sempre nos concedeu reajustes abaixo do necessário e quando bem entendeu, para poder dar prioridade aos privilégios da magistratura. Se passamos um inferno em vida, nos esfalfando para dar conta da falta de servidores (mais de 1800 vagas só para completar o quadro legal já defasado), e apesar disto, com o nosso sangue e saúde, garantindo a medalha de melhor judiciário do Brasil para os nossos patrões, sem qualquer recompensa, é porque não tínhamos, até ontem, coragem e firmeza para ir às últimas consequencias em busca de condições salariais e de trabalho dignas.

Portanto, é preciso ser firme, e, diante de qualquer colorida e florida contraproposta ridícula de 11%, sem qualquer garantia de reposição anual futura e reposição do restante da perda em prazo certo, dar um FORTE E SONORO NÃO. Indo mesmo à GREVE, se necessário, para que não continuemos a viver uma vida de cão até a aposentadoria, na esperança de um reconhecimento que, conforme a grande massa já percebeu, JAMAIS CHEGARÁ ATÉ NOS FAZERMOS RESPEITAR PELO TRIBUNAL!

Se vier a proposta menor do que o pedido, mas com ares de remediar a situação, de 11% ou 12%, é porque há dinheiro no orçamento e porque o patrão percebeu que estamos dispostos a ir a luta de formas mais fortes por reajuste. E aí é preciso aproveitar e não perder a oportunidade, deixando-se encantar por aquela migalha que até resolverá um pouco o problema hoje, mas no final do ano, com a elevação do IGPM que vem ocorrendo ultimamente, não estará representando mais nada.

VAMOS, PORTANTO, PROSSEGUIR COM TODA A FORÇA E FIRMEZA, PORQUE JÁ PROVAMOS A NÓS MESMOS, SERVIDORES SOFRIDOS E DESENCANTADOS, NESTA PRIMAVERA DE ABRIL, QUE É POSSÍVEL, ROMPER COM A ETERNA ROTINA DA DESGRAÇA, ERGUER NOSSO BRADO E CONQUISTAR UM MÍNIMO DE DIGNIDADE, QUANDO TOMAMOS CORAGEM E CONSCIÊNCIA DA NOSSA FORÇA!

Movimento
   Indignação

O título é irônico e provocativo. Mas se trata de ensaio teórico escrito por nosso membro Ubirajara Passos, publicado em outubro de 2006, em seu blog pessoal, que analisa a fundo, questionando as crenças mais inocentes e estabelecidos, o quotidiano de gado dos trabalhadores em geral:

                                  Não fôssemos animais infelicitados por um cérebro capaz de ir muito além do conhecimento imediato e imergir nos mais refinados recantos do universo da possibilidade e da emoção, e o trabalho poderia justificar-se como uma “razão de viver” e não a tortura inevitável que a necessidade física da sobrevivência, e da existência em um mundo feito de matéria, nos impõe. Muito ao contrário da pregação hipócrita de seus maiores defensores (bons burgueses seríssimos, de veias túrgidas de gordura, que construíram suas vidas no árduo e austero “trabalho” de amealhar fortuna à custa do trabalho alheio, ou recalcados líderes de “esquerda”, contaminados pelo moralismo das sacristias), o embrutecedor e massacrante labor nada possui de virtuoso, dignificante ou realizador! É antes um entrave a seres forjados, pela condição que lhes deu a evolução biológica, para o prazer e a aventura e não para a insípida e tediosa rotina de autômatos de carne e osso. 

Seja, porém, pela necessidade de fugir ao suplício da faina diária e recuperar, ainda que abastardado, o paraíso do prazer (só alcançável no mais genuíno e absoluto ócio), seja pelo deleite especial que lhes proporciona o exercício do sadismo, os mais aguerridos e astutos dentre nós arrojaram-nos, historicamente, a obrigação de não apenas mourejar contínua e dolorosamente por nossa própria vida, mas também pela deles, sob cuja prioridade passamos a existir. 

                            Não bastasse, portanto, o séquito natural de incômodos decorrentes da atividade necessária, rotineira e, intelectual e emocionalmente, limitada e aborrecida (como o afã doméstico) que nos inflige a nossa própria condição mortal individual, o advento da dominação (na forma das correntes físicas da escravidão ou institucionais e ideológicas da servidão e do emprego) transformou o que era um purgatório inarredável no mais completo e exasperante inferno! Se o trabalho “livre” guarda ainda alguma possibilidade de prazer , conforme a solicitação intelectual ou estética nele envolvida (um artesão de marcenaria ou um oleiro poderá apaixonar-se pelas “obras de arte” que produz no seu torno), o exercido sob as patas do patrão elimina qualquer possibilidade de manifestação autêntica da personalidade e acaba por condicionar todo o restante de nossas vidas.

O mais dramático, no entanto, não é o embrutecimento inevitável presente na lida, mas o fato de que, não trabalhando, colocamos em risco a nossa própria sobrevivência física. Deitar-se, permanentemente, à rede, meditando sob os insondáveis desígnios e mistérios da alma humana e da vida, e apreciar o instigante desfile da luz, da brisa e do luar, pode se constituir num convite certo à morte... ao menos que pertençamos à classe daqueles que obrigam os demais a não ter um único momento para contemplar o encanto de quadris bamboleantes, absortos na severa “diversão” de se esbodegar pelo patrão.

É este caráter categoricamente indispensável do trabalho que cria a possibilidade (mesmo numa sociedade em que a tecnologia avançadíssima poderia nos aproximar a todos do Éden – reduzindo ao mínimo necessário o tempo e a natureza penosa da ocupação) de submetermo-nos à incessante rotina de humilhação, cansaço, imbecilidade e obediência cega e reverente diante dos mais vaidosos e burros feitores que executam a vontade dos nossos “senhores”.

A divisão do trabalho, o irracionalismo “lógico” da produção em série, ou a “necessidade” de atendimento eficaz e célere da demanda de serviços, nos transformam em zumbis, mais inconscientes do que as próprias máquinas operadas ou as rotinas formais dos procedimentos de escritório. Mas, muito além da inerente despersonalização por eles imposta, é a disciplina, fria e regulamentadora, da “ética laboral” a causa mais profunda, e onipresente nos vários ramos da atividade humana considerada “útil”, dos tormentos na luta pelo pão que o diabo (ou Deus?) amassou de cada dia.

Não há maior infelicidade para um ser pensante e sensível do que, além de ter negado o prazer e o mínimo de condições materiais de existência em nome do luxo e do capricho alheio, ser submetido, durante a maior parte de sua vida desperta, a atuar não segundo as inspirações e motivações da inteligência e da emoção próprias, mas ter de jungir-se à formalidade e à vigilância contínuas de regras o mais das vezes irracionais e profundamente impregnadas do maior carrancismo e moralismo autoritário, dignos dos mais inveterados mestres-escolas, de palmatória em punho, dos tempos dos nossos avós.

Se a exigência de “bom-comportamento” e austera seriedade está presente, mesmo sob a tênue capa da tolerância “informal” da modernidade, em cada instância de nossas vidas (do trânsito ao leito, passando pela escola e até pelo bordel) é no trabalho que ela, pela necessidade de submissão total que a dominação pressupõe, atinge o seu ápice.

O desconforto, o sofrimento físico e psicológico do homem transmutado em coisa, aferrado a ações automáticas, repetitivas (e, portanto, cansativas), fastidiosas e obnubilantes não são apenas uma conseqüência lógica das modernas formas e “imperativos” da produção, num mundo de complexidade tecnológica crescente, mas um componente ideológico necessário ao exercício do domínio. Não é possível obrigar um indivíduo a todo este sacrifício e degradação voluntários, senão imbuindo-lhe até a menor molécula do senso absurdo de auto-imolação, do dever de “ser útil” ou, pelo menos, do temor (reforçado pelo comportamento delatório e oportunista dos demais membros do rebanho) da autoridade e suas imposições de estrita e sisuda dedicação ao serviço (um cigarro ou uma gargalhada são um tempo “subtraído” imoralmente ao amo que alugou-lhe os braços ou a mente, assim como a menor satisfação pode trazer à tona o desejo de jogo, prazer e liberdade sepultados).

A exploração e o domínio carecem da sujeição do animal humano a cangas, encilhas e bretes tão violentadores, que esta se faz, forçosamente, presente não apenas no espaço exclusivo do lavor, sob pena de se esfacelar. Assim, a alimentação, o sexo, o lazer (a vadiagem institucionalizada), os mínimos momentos, peripécias e detalhes que formam o estofo dos nosso dias passam, imperceptivelmente, a ter “horários”, conteúdo, e mesmo formas de exercício, regrados e definidos não segundo as necessidades biológicas naturais ou as inspirações emocionais e decisões do nosso arbítrio individual, mas conforme as contingências do lucro que propicia a vida faustosa e sem sobressaltos de nossos amos.

Outro não é o cenário no qual o que sobra das horas dedicadas aos afazeres mal se presta às rotineiras atividades necessárias à manutenção da existência do rebanho de trabalhadores. Se examinarmos atentamente o tempo “livre” de que dispomos, constataremos que (quando o parco salário nos permite e a fadiga da jornada não nos converte em abúlicos adoradores dos deuses eletrônicos – rádio e televisão) nele nos resta uma atabalhoada luta contra o tempo limitado, destinado às compras, ao estudo, ao cumprimento protocolar e frio dos papéis familiares e sociais e, quando muito, ao divertimento insulso dos fins-de-semana periódicos. Uma existência mecanizada, em que se destina um tempo e um local obrigatórios para cada atividade, ainda que em flagrante contradição com as condições emocionais ou físicas do momento. Em que os sentimentos e interesses mais caros e profundos não podem, nem devem, segundo a ética vigente, manifestar-se a qualquer instante, mas subordinam-se e são sacrificados aos sagrados reclamos do trabalho. A própria folga da trabalhadora grávida, sob o título de licença-maternidade, caracteriza uma exceção que a produção econômica, assumindo a primazia, concede à natureza para continuar a perpetuar a vida!

Não é, entretanto, por não haver fuga possível (sem prejuízo da vida ou de um mínimo de dignidade humana) ao trabalho, que devemos nos sujeitar ao controle inelutável e doloroso da atividade assalariada, nem à interdição constante, em seu nome, dos deleites proporcionáveis por nossos corpos, emoções e intelecto. Não é, em suma, por ser um mal necessário que devemos organizar, e permitir que organizem, nossas vidas no interesse do trabalho, ao invés de trabalhar, o mínimo necessário e com a máxima liberdade e satisfação própria de seres dotados de razão e sensibilidade, para vivermos de forma válida e agradável.

Ubirajara Passos

Reproduzimos abaixo matéria de nosso companheiro Ubirajara Passos, publicada originalmente no jornal Lutar é Preciso, do Sindjus-RS, em julho de 2005, quando era Coordenador do Núcleo Regional de Canoas, e que antecipava, já naquela época, a discussão da falta de condições de trabalho e de humanidade do nosso quotidiano no foro, que pegou fogo com a recente, e estrondosa, mobilização espontânea dos trabalhadores da justiça do Estado:

Nestes tempos em que a mídia burguesa e os parlamentares canastrões da direita (inclusive os deputados petistas) brada aos quatro ventos a nossa pretensa situação de “marajás”, reforçando na população a idéia de que somos privilegiados “doutores” de colarinho e punho branco, que trabalham confortavelmente sentados, sem o desgaste físico e a pressão do trabalho numa indústria ou obra de construção civil, é interessante lançarmos um olhar sobre nosso próprio quotidiano. A verdade pura e simples é que o trabalho no judiciário gaúcho, hoje, só difere, em termos de sacrifício, despersonalização e desumanização, dos de um metalúrgico ou peão de obra em termos de salário (que no nosso caso, corresponde em média ao salário mínimo do Dieese, mal dando para sobreviver com um mínimo de dignidade e no deles é simplesmente famélico) e por, ao invés de macacão e chave, trabalharmos com a caneta, a roupa civil e o computador.

A própria avalanche de serviço (que é conseqüência da insuficiência de trabalhadores face ao crescimento monstruoso da demanda: desde 1994 o movimento processual cresceu 300% para 12% do total de servidores) importa num ritmo de trabalho exaustivo em que pensar é a última coisa que podemos fazer. Dada a pressão do balcão, do telefone, das partes em geral (conseqüência do capitalismo cada vez mais injusto e conflituoso de nossa sociedade) e das diferentes chefias (de juízes, desembargadores a escrivães e chefes de central de mandados, etc.) nos convertemos cada vez mais em autômatos que executam tarefas pré-programadas e isentas de qualquer sentido objetivo ou prazer subjetivo; em ferramentas sem nome, em que pouco importa as potencialidades criativas que tenhamos ou nossas necessidades intrínsecas de seres pensantes e sensíveis.

Se o nosso padrão remuneratório nos possibilita eventualmente o luxo de ter um aparelho de DVD na sala de casa, o quotidiano de nosso trabalho (organizado sob uma hierarquia rígida e formalista,  em que as rotinas e procedimentos são impostos de cima para baixo sem muita discussão, não restando muito espaço para a iniciativa e  criatividade de seus executores) é, na maior parte das comarcas e setores, digno do inferno de Dante ou do universo dos romances de Kafka.

Quem não conhece aquele colega que, de tanto submeter-se às exigências de um acúmulo de serviço invencível ou à ideologia de que, como funcionário público, só será digno se der o couro pelo Judiciário, acaba por introjetar o papel de mera máquina de trabalhar e, além de infindas horas extras se dá ao luxo de usar até os dias de férias ou feriados para “botar o serviço em dia” porque “se não o fizer, ninguém o fará por ele e a pilha continuará o esperando”?

                        Ou aquele cujo stress psicológico, as lesões por esforço repetitivo e o desgaste mental e emocional chegou a um nível tão insuportável que é forçado a seguidas licenças-saúde e acaba visto como relapso e vagabundo por chefias insensíveis ou colegas que aderiram à ideologia do “funcionário-padrão”.

É evidente que numa sociedade injusta e autoritária (ainda que seja um autoritarismo enrustido) como a brasileira não podemos esperar que o Judiciário seja um exemplo de trabalho humano, exercido com prazer genuíno e comprometimento espontâneo, mas é preciso que abramos os olhos para mazelas equivalentes às da pior fabriqueta de calçados, quando não piores, para que tenhamos um mínimo de dignidade e respeito em nossos cartórios e setores. Para que a grande maioria dos servidores tenha direito a expressar a parte inalienável de sua personalidade, sem estar exposta ao clima de carranca e rigidez militar de um colégio interno e seja tratada e se trate como gente e não como uma espécie de escravo a serviço do público ou (o que é pior) dos interesses a que serve efetivamente os poderes do Estado hoje em nosso país.

Ubirajara Passos