A maior prova de que as paralisações da categoria, mesmo com todos os percalços envolvidos, surtiu efeito sobre o patrão judiciário é que este, assim como na questão salarial, começa a ceder, pela metade (e de forma bastante maquiavélica) na questão das jornada contínua de 7 horas. Mas, assim como no caso dos 12% (parcelados em módicas prestações que, quando a última for paga, já estarão valendo no máximo 4%, com a acelaração inflacionária), a proposta veiculada é mais uma tentativa de nos enrolar e ceder os anéis para não perder os dedos.

Conforme notícia divulgada no site do CEJUS (Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça), na última sexta-feira, em audiência com aquela entidade, no dia anterior, o Presidente do Tribunal de Justiça teria admitido a possibilidade da admissão do turno único de 7 horas contínuas... desde que o expediente seja ampliada para 9 horas (9 h às 18 h) e mediante o revezamento de duas equipes com turno contínuo em cada setor.

Ou seja, desde logo, descarta a adoção do turno único do meio dia às dezenove (que vigorou por 22, com vantagens para servidores e população no Tribunal de Justiça), propondo uma meia sola produtivista que cria evidentes problemas de continuidade do serviço, além de beneficiar tão somente aqueles que forem designados para o 2.º turno dia (sabe-se lá com que critérios).

Com o pretexto de atender uma reivindicação de décadas dos servidores do primeiro grau (e devolver aos do 2º a realidade que viveram durante mais de 20 anos), a administração do Judiciário gaúcho, pretende, portanto, seguindo os ditames do CNJ, AUMENTAR O EXPEDIENTE EXTERNO, criando problemas operacionais que poderão aumentar ainda mais a precariedade decorrente da falta de servidores e excesso de trabalho.

Mas isto é um pequeno detalhe. O pulo do gato, que justifica a bondade patronal, está no que declarou a seguir. Prevendo os argumentos da impossibilidade de implantar duas equipes de turnos alternados em comarcas e cartórios pequenos, o desembargador-presidente, alertou que "nos locais de pequeno número de pessoal" será mantida a carga horária de 8 horas, com redução do horário do almoço para 1 hora"!

Resta saber quem vai definir o que é um local com pequeno número de pessoal e qual será o critério, uma vez que, num cartório com apenas 4 servidores (lotação média da grande maioria)  restarão 2 para cada equipe que, no período em que não houver coincidência entre a presença de ambas, conseguirão no máximo atender o balcão um e o telefone o outro.

Seja como for, justamente nos setores mais carentes (aqueles com menor número de trabalhadores), que em geral são os mais assoberbados, em que o estresse campeia mais, o patrão não está propondo nenhum benefício, mas antes um prejuízo certo, REDUZINDO O HORÁRIO DE ALMOÇO DESTES COMPANHEIROS!

Beneficiando, entretanto, todos os setores da justiça de 2º grau e os das grandes comarcas, semelhante proposta dificilmente seria REJEITADA pelos trabalhadores destes locais, criando a divisão necessária no seio da categoria para não ter de ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE FORMA IGUAL E JUSTA PARA TODOS COMO A CATEGORIA TEM REIVINDICANDO DESDE O SÉCULO PASSADO!

Esta cínica proposição, assim como a "reposição" parcelada de 12% e a última versão do Plano de Carreira (que mantém as mazelas básicas, como remoção de ofício, chefias FG, promoção nos primeiros estágios da carreira exclusivamente por avaliação de desempenho e rebaixamento salarial através da PIC), só merece uma resposta: A REJEIÇÃO E A GREVE ATÉ A CONQUISTA TOTAL DE UMA VIDA DIGNA DE GENTE!

movimento indignação

Como resultado da mobilização espontânea e combativa da categoria, o Tribunal de Justiça,  e com o intuito de garantir o naco orçamentário necessário ao pagamento à magistratura do nababesco auxílio-moradia retroativo há quinze anos auto-concedido e do futuro "reajuste" de 14,74% nos seus já pra lá de inflados subsídios, tem se prodigalizado em produzir propostas de "meia concessão" de reivindicações.

Assim, enviou ao Legislativo um arremedo de reposição salarial de 12%, que não estará valendo mais que 4% quando for paga a última parcela, em janeiro de 2012.

Apresentou uma nova versão do plano de carreira que, em que pese as correções no enquadramento salarial e nos degraus de promoção, continua a rebaixar salários, diluindo os triênios e adicionais de tempo de serviço conquistados.  Além é claro, de manter a remoção de ofício, a promoção, nos primeiros degraus, exclusivamente por "merecimento" e os cargos de chefia FG na justiça de 1º grau.

E, por fim, recentemente  divulgou uma fantástica proposta de adoção da jornada de 7 horas, com a ampliação do expediente para 9 horas, com 2 equipes alternadas em cada setor, e manutenção das 8 horas diárias nos locais com pouco número de servidores, que serão premiados com a redução de seu horário de almoço em 1 hora!

Como resultado do natural desgaste da postergação indefinida da GREVE, muitos companheiros estão descrendo da continuidade da luta e já se inclinam a se acomodar às investidas do patrão. Há mesmo os que argumentam que as posições do Movimento Indignação, desde sua criação, não tem levado a lugar nenhum.

Nossas posições ao longo dos anos tem sido sempre de defender sem tréguas o direito mínimo de cada um de nós a uma vida digna de gente e não de cão vira-lata! E se elas não chegaram a lugar nenhum é porque não foram, até o ano passado, compartilhadas pela maioria de nossos companheiros.  

Este ano, entretanto, tivemos um salto de consciência e inconformidade com a penosa situação que todos vivemos, o que principiou com a publicação da primeira manifestação espontânea e independente de servidores do interior, na Carta Aberta da Comarca de Planalto, num movimento entusiasmado, que apelidamos de "Primavera de Abril".

Às vésperas da última Assembléia Geral, no dia 20 de maio, se ouvia pelo Estado afora uma voz vibrante e corajosa, quase unânime e ela era: GREVE ATÉ A CONQUISTA DOS 27%, DO RESTANTE DAS PERDAS E A GARANTIA DA REPOSIÇÃO INTEGRAL ANUAL DA INFLAÇÃO! (além dos demais intens da pauta de reivindicações). E se ela, A GREVE, não se realizou foi pelas manobras da direção do Sindjus e pelas posições balbuciantes de alguns setores da oposição sindical que iniciaram a Assembléia propondo meros dias de paralisação. Se as quartas-feiras de paralisação seguintes foram, também, se esvaziando ao longo do tempo, isto foi o RESULTADO EVIDENTE DO CANSAÇO ESTABELECIDO PELA POSTERGAÇÃO INDEFINIDA DA GREVE, em decorrência das manipulações e da pouca vontade da direção sindical em conduzir o movimento.

servidores de Passo Fundo paralisados em maio de 2011

Temos, entretanto, amanhã, a última oportunidade para colocar as coisas em seus lugares e, fazendo valer a vontade da categoria, dos interessados maiores, que são os servidores explorados, de bolso furado, contas estourando e muito, muito serviço, sem nenhuma condição humana de vida e trabalho, deflagrar de vez a GREVE, que se for sustentada por uma minoria aguerrida de 30% ou 40% certamente já surtirá os devidos efeitos.

É bom lembrar que a greve de 1995 (de 33 dias) foi mantida, após a segunda semana, por apenas 30% da categoria, resultando no maior índice de recuperação de perdas da sua história (46% sobre 77%, ou seja 62% da defasagem então existente). Se dela resultou o drama de demissões, corte de ponto e perda de férias (que, posteriormente, foram anulados, com a a anistia pela Assembléia Legislativa) foi por um erro estratégico, com o qual certamente aprendemos e que jamais se repetirá: voltar a trabalhar sem ter garantida a anistia dos dias parados.

Vamos, portanto, sim, companheiros, com toda a força, amanhã, deflagrar a GREVE NECESSÁRIA, QUE É PARA ONTEM, com toda a garra a que nos obriga a nossa infeliz situação e a de nossas famílias. Pois o contrário é perder a vergonha da cara, trair a própria consciência e se submeter a uma gestão de pessoal consubstanciada num plano de carreira onde vai ser promovido quem o patrão quiser, quando ele quiser, sob a avaliação de chefetes puxa-saco de plantão e onde as pretensas melhorias no enquadramento salarial serão engolidas pela tal parcela autônoma (o PIC), que continua congelando  as diferenças entre os atuais salários, resultantes dos triênios e adicionais conquistados e o básico em que o servidor for enquadrado, como nos alertava, outro dia um companheiro de Rio Pardo. 

É greve até a vitória ou a derrota de ter desistido antes da luta!

 Como dizia a letra original do hino rio grandense: 

A nota emitida pela direção do Sindjus-RS na última sexta-feira nada acrescenta de novo ao já relatado pelos diretores que se encontravam em Rivera realizando tranquilamente suas compras, enquanto milhares de servidores esperavam a definição da questão salarial, no meio da tarde de 27 de maio (e não no horário do meio-dia, quando normalmente se almoça).

Além de omitir se houve efetivamente reunião como Presidente do Tribunal, ainda tenta descaracterizar a irregularidade invertendo a realidade e insinuando que aqueles que se preocuparam (legitimamente) com a utilização do patrimônio dos filiados para fins pessoais são agentes da discórdia e do patrão.

Uma coisa é inventar fuxicos ou boatos com o fim de desmobilização da categoria em suas lutas por melhores condições de vida. E outra, bem diferente, é estar atento, denunciar e levar às devidas providências a má utilização tanto do patrimônio quanto do tempo de liberação de que cada diretor goza para estar a serviço da categoria (e não de seus exclusivos interesses). Assim, tanto os companheiros que presenciaram (boquiabertos) e trouxeram ao conhecimento público o fato, quanto o Movimento Indignação, estão a serviço da verdade, da ética e da boa condução do sindicato, dos interesses de todos os filiados e não o contrário. Já o mesmo não se pode dizer de uma diretoria que, além de tudo, tem deixado muito a desejar no seu papel de líder e condutora das "negociações" da campanha salarial com o Tribunal de Justiça.

movimento indignação

Antes mesmo que publicássemos as famigeradas fotos da presença do Sindjus no Uruguai, já havia se estabelecido intenso debate entre os servidores e o Secretário de Imprensa do Sindjus nelas flagrado. Reproduzimos abaixo, com a autorização dos companheiros servidores os e-mails, em que os diretores do Sindjus tentam se explicar e, invertendo os fatos, acabam por acusar os trabalhadores de bancar os espiões ("polícia da ditadura") de seu inocente interlúdio uruguaio, numa distorção ridícula, absurda e inadmissível. Confira o texto:

"On Ter 31/05/11 16:36 , Marta Maria Huppes martahup@tj.rs.gov.br sent:

Colegas! Como é que pode isso? Expliquem."

"De: sindjus@sindjus.com.br [sindjus@sindjus.com.br]

Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na noite passada, a direção do sindicato, diante da forte pressão das comarcas espontaneamente mobilizadas, finalmente cedeu aos apelos e, assumindo a postura que lhe cabe como liderança institucional neste processo, antecipou para a próxima quarta-feira, dia 8, a Assembléia Geral com indicativo de greve!

Está portanto, mais do que provado que, quando nos unimos como uma só voz em torno de um objetivo, podemos dobrar até mesmo a pouca vontade e a inércia de nossos dirigentes e fazer andar fortemente a máquina da mobilização!

Este é o momento para lambermos as feridas das dissensões das últimas semanas, nos erguermos novamente, com toda a contundência, em favor da nossa dignidade, e deflagrarmos, na próxima Assembléia Geral, a greve até que o Tribunal resolva, também, ceder à força da realidade de que deixamos de ser gado manso e sem brios, e nos devolva definitivamente o que é de nosso direito e nos foi tungado pelo processo inflacionário, retificando o projeto de lei enviado ao parlamento, para conceder imediatamente os 27%, fixar a data-base com recuperação anual integral da inflação e negociação do restante das perdas históricas!

É 27% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

MOVIMENTO INDIGNAÇÃO

Se o leitor é filiado ao Sindjus-RS, ou simplesmente trabalhador da justiça gaúcha, observe, com toda atenção e calma esta foto. Ela foi tirada em Rivera, na República Oriental do Uruguai, às 15 h 20 min da última sexta-feira, 27 de maio, com um celular Nokia, por uma servidora que casualmente se encontrava na cidade fronteiriça. Nela é possível ver o flanante carro do sindicato, com seu inconfundível logo, estacionado em frente à calçada de um free shoping. Para ele se encaminha, descontraído e lépido, um diretor executivo da entidade, cuja idiossincrática indumentária não deixa dúvidas quanto à identidade. Trata-se do secretário de imprensa, que aproveita o intervalo do meio da tarde de uma véspera de fim de semana para fazer umas comprinhas...

Neste exato momento, 6000 servidores da justiça do Rio Grande do Sul se esfalfam num trabalho ingrato, mal remunerado e não reconhecido, envoltos numa angústia agoniante em relação aos rumos que terá sua reivindicação de recuperação imediata das perdas salariais (27%) cuja desvalorização inflacionária não é integralmente reposta há mais de vinte anos. Incientes do que se passa no país vizinho (em que provavelmente as lideranças sindicais buscam a solidariedade internacional da categoria co-irmã ou, quem sabe, um marketeiro competente o suficiente para elaborar a campanha de mídia salarial, já que parece não haver nenhum à altura no território nacional), têm suas preocupações voltadas para a capital do Estado, Porto Alegre, onde, casualmente chega à sede do Sindjus um ofício oriundo do Tribunal de Justiça, dando conta de sua decisão definitiva em não conceder o índice reivindicado, e em impor a triste esmola de 12% parcelado. Se tivessem idéia da cena acima retratada, no mínimo, estranhariam o contraste entre ela e o seu cansativo e infeliz momento.

Não somos moralistas, muito pelo contrário. Defendemos mesmo o direito absoluto do ser humano, especialmente dos traballhadores ao prazer, ao invés de uma austeridade sofrida, coisificante e injustificável. Mas não conseguimos compreender (como os companheiros que fizeram a foto, estupefatos diante da cena) como justamente a liderança do sindicato encarregado de conduzir a nossa inglória luta por melhores dias, perante um patrão insensível e opressivo, consiga, em plena vendaval das idas e vindas de nossa mobilização e das atitudes do Tribunal de Justiça, se dar ao luxo desta inocente descontração.

Já tínhamos, inclusive, conhecimento destas fotos antes mesmo de elas circularem (como vem ocorrendo desde terça-feira) nos e-mails dos servidores pelo Estado afora (a partir de terceira pessoa, que, além de dois de nossos dois membros, recebeu o e-mail original), e pretendíamos trazer o assunto à baila em outro momento, para não propiciar pretexto à desmobilização daqueles companheiros  para os quais a direção do Sindjus ainda é a referência única e absoluta.

Mas, como a indignação da categoria já fez circular a informação por seus próprios meios, não nos resta outra possibilidade que lançar o assunto ao conhecimento geral da categoria. Sobre cuja opinião não pretendemos exercer nenhuma influência (ao contrário do que fez o secretário-geral quando era candidato, nas eleições do ano passado, divulgando, gaiatamente, poemas satíricos eróticos de nosso candidato a coordenador geral, com o claro intuito de afastar o voto dos eleitores mais conservadores). Cabe aos trabalhadores da justiça, e somente eles, especialmente aos filiados, que sustentam mensalmente, com a contribuição saída de seu suado salário, a ação do Sindjus, fazê-lo. Como diz o velho provérbio chinês: uma imagem vale mais que mil palavras!

movimento indignação

Com a postergação da greve na fatídica Assembléia de 20 de maio (contraditoriamente a maior da história dos trabalhadores da justiça gaúcha), as flores da primavera de abril começaram a perder o viço e parecem ameaçar murchar definitivamente.

Se até então, a consciência e a combatividade da categoria pareciam crescer dia a dia, se uma voz praticamente unânime se elevava desde as menores comarcas até Porto Alegre, exigindo aos brados a reparação das condições salariais e funcionais injustas de que somos vítimas (a ponto de mesmo os mais acomodados e conservadores acreditarem que a greve era iminente e seria deflagrada naquela data), de lá para cá o cenário (perfeitamente espelhado no e-mail setorial) é de uma dissonância e uma perplexidade inacreditáveis. E escapa mesmo à saudável e natural divergência do debate público.

Há desde os que (legitimamente revoltados com a direção do Sindjus) pregam a desfiliação do sindicato aos que (também legitimamente desiludidos com a atitude da massa presente na Assembléia Geral) não se conformam com as paralisações de 1 dia por semana e crêem que perdeu-se a ocasião ímpar de deflagrar a greve, não vendo mais nenhuma perspectiva pela frente.

Muitos, como nós, defendem a antecipação da próxima Assembléia Geral para, no máximo, o próximo dia 10, e crêem que ainda há força e ânimo (mesmo morno, como brasa adormecida, que só espera um leve sopro pra sacudir as cinzas e transformar-se novamente em fogaréu) para constituição da greve. E outros tantos (entre eles, equivocados grupos de oposição independente) insistem na continuidade desgastante e agonizante das paralisações semanais até o fim da primeira quinzena de junho.

São posturas, até certo ponto, teroricamente admissíveis e passíveis de consideração – não fosse a sua variedade e o tempo demasiado porque se prolongam, sem desembocar num meio termo ou numa hegemonia que congregue o entusiasmo da categoria.

Mas, certamente, o que não se admite é o engano de muitos companheiros (cujo número ainda que não majoritário é preocupante) que, diante da recusa reiterada do Tribunal em atender a reivindicação salarial (enviando ao parlamento a esmola de 12% parcelados e teimando, em ofício recentemente publicado pelo Sindjus-RS, em não conceceder nada além), simplesmente se deixam abater pelo desânimo e admitem aceitar a migalha, abrindo mão do restante das perdas históricas – ainda que com a desculpa esfarrapada e impraticável de “aceitar o que já está certo e depois lutar pelo restante” .

Por mais racional e fria, realista e “responsável” que possa parecer esta opção, ela implica simplesmente na extinção da mobilização, na perda vergonhosa da auto-estima e da dignidade reconquistadas, com uma espontaneidade e força incríveis, durante as mobilizações de abril, e no acomodamento conformado e sem brio às imposições maquiavélicas e opressoras de um patrão insensível e injusto e à falta de combatividade e compromisso de uma direção sindical pusilânime e balbuciante.

Quem não sabe, em sã consciência, que, aprovado o projeto de 12%, com a aceitação da categoria, se tornará inviável (tanto pela conformidade dos trabalhadores, quanto pela rejeição do próprio Judiciário, e especialmente do Executivo) a discussão e encaminhamento de novo projeto que contemple as demais perdas salariais ainda este ano? A categoria estará exausta de uma luta mal sucedida e a cúpula dos 3 poderes do estará com toda a energia para recusar-se a conceder novas reposições, sob o pretexto cretino de que o máximo já foi dado e a ocasião de discuti-las é o próximo exercício fiscal.

Mesmo os demais itens da pauta de reivindicação (jornada de 7 horas e plano de carreira digno e humano) dificilmente entusiasmarão a própria categoria e acabarão relegados ao embate inócuo e inofensivo dos abaixo-assinados, das negociações de bastidor e pressões de lobby formal e cordado

Não há como se iludir (ao menos que não se tenha coragem de admitir a traição dos próprios princípios e de todo esforço que se fez no presente ano). Aceitar os 12% significa abrir mão não só da reposição imediata da metade das perdas históricas, mas também do seu restante. E (mesmo que o patrão acene, burocraticamente, com a tramitação a seu respeito, sem se comprometer de forma concreta) até da própria política salarial de recuperação integral da inflação anual. Que os diretores do Sindjus insistem em confundir com a noção de data-base, simples dia fixo no ano para se negociar salário, chegando ao ponto, na última publicação, de falar em “negociação das perdas anuais”, quando estas devem ser integralmente repostas, conforme manda o art. 37, X da Constituição Federal – o que se negocia, mas não se abre mão, são as perdas historicas eventuais, e mesmo eventuais aumento reais, além da inflação!

Compreendemos plenamente que a desaceleração e a perplexidade que está tomando conta do movimento, ao ponto de resultar em posturas como esta, é resultado direto do cansaço, da postergação indefinida da greve que a direção sindical inerte conseguiu impor (paralelamente ao Tribunal) aos trabalhadores da justiça, apesar de todo empenho e entusiasmo com que a maioria da categoria foi implementando as paralisações, manifestações e a própria pressão sobre a direção (levada de arrasto pela força das comarcas mobilizadas) até a última Assembléia geral.

E é natural que, passados já quase dois meses desde a Assembléia inaugural da campanha salarial, ocorrida em 08 de abril, o companheiro mais combativo, entusiasmado com a luta e inconformado com a vida de gado mal remunerado, adoecido e atabalhoado de trabalho, possível sinta arrefecer seu ânimo e comece a desesperançar.

Mas a verdade é que, após 16 anos de sono letárgico, de conformismo e apatia, esta categoria, a partir de março deste ano, e com toda força em abril e início de maio, despertou, abriu seus olhos para a vida ingrata que lhe impunham suas condições salariais e laborais, perdeu o medo, fez trovejar o brado de sua revolta e sua imensa disposição de luta sem tréguas por todo estado e se pôs a postos para exigir, a qualquer preço, os direitos mínimos que não lhe são garantidos, e que podem lhe diferenciar, a ela, composta de servidores dignos, honrados, dedicados e sofridos, de uma matilha de cães vira-latas.

comarca de Gravataí paralisada na última quarta-feira, 25 de maio de 2011

E não é possível que, no momento crucial, aquele em que o patrão fecha efetivamente as negociações mantendo, convenientemente um arremedo de diálogo parcial (promessas vagas de votação, mas não de aprovação, da jornada de 7 horas no final de junho e tramitação, sem sinal positivo de aceitação nem prazo definido, de um processo burocrático sobre data-base), com o intuito de destruir a nossa mobilização e reduzir nosso ânimo novamente a zero, para que não tenhamos a “arrogância” de voltar a exigir, com as armas  eficazes e sem medo da paralisação e da quase acontecida greve, nos deixemos levar por sua truculência (que inclui já a ameaça de corte da efetividade dos dias paralisados em alguns foros regionais) e pela pouca vontade de uma direção sindical inerte e colaboracionista, e coloquemos a perder todo o esforço, e toda a consciência adquiridos até agora.

Poderemos abrir mão de direitos, até mesmo desmobilizar e voltar à rotina de sofrimento mudo e doloroso, mas as nossas próprias consciências, assim como nossos filhos, no futuro, não nos perdoarão e pagaremos o preço, cedo ou tarde, da desistência no momento-chave.

Enquanto muitos se debatem nas águas da dúvida, da evidente falta de atenção devida e ênfase da direção sindical, e outros tantos chegam a considerar, novamente, a simples e humilde recuperação, já parcelada no tempo (o que foi um erro infeliz aprovado na Assembléia geral, pois dilui a efetiva recuperação do índice histórico de 27%), de tão somente metade da defasagem inflacionária, não reposta há mais de vinte anos, como UTOPIA (!?), a realidade concreta e dura de um “auxílio-moradia” retroativo a uma década e meia, de legitimidade e ética duvidosa, auto-concedido, sem passar pelo crivo do Legislativo, e sem se submeter aos limites da “Lei de Responsabilidade Fiscal”, propicia benesses de até R$ 360.000,00 a um juiz de entrância intermediária, que se encontram há anos-luz de distância de um modesto reajuste de cerca de 800 reais (que é no que importariam os 27% para o básico de cada Escrevente de entrância igual). Enquanto alguns perdem o ânimo de prosseguir nas paralisações e chegar na própria greve, TRAMITA, CÉLERE E SEM CONTESTAÇÕES, novamente na Assembléia Legislativa, o projeto que tornará automática a reposição dos gordos subsídios da magistratura, que logo embolsarão mais 14,74%, além dos aumentos reais recebidos nos últimos anos. Para nós, entretanto, oferecem a continuidade, sem perspectiva de fim, de um arrocho de duas décadas, um plano de carreira que é antes um instrumento de opressão e aceleração da produção sem benefícios e a vaga promessa da fixação de um dia para “discutir” (mas não repor, de forma automática, como querem para seus salários) as perdas inflacionárias anuais.

Pense nisto, companheiro, antes de te deixar tomar pela desilusão, pelo esmorecimento, pela agonia de um movimento que parece não avançar, apesar de todo o empenho. E nesta data, CRUZE OS BRAÇOS, enfrente a represália e o medo, porque eles só perdem seu poder se desafiados conscientemente. Se companheiros da tua ou de outra comarca ou setor forem ameaçadas ou efetivamente "punidos" com o corte do ponto não tome isto como um motivo para te encolher e amedrontar, mas como uma injustiça inominável de um patrão a que cabe fazer a justiça e te prepare para resistir em solidariedade aos perseguidos, porque neste momento somos todos um, não há diferença entre ninguém, igualados que somos pelas mesmas condições de opressão econômica e funcional quotidiana. À repressão se deve responder com a radicalização da mobilização (a greve) até o fim de eventuais represálias e não com o acomodamento envergonhado.

E faça mais: faça a direção do Sindjus-RS ver que, definitivamente, o seu lugar é ao lado e à frente dos servidores nesta luta. Que não podemos esperar mais 3 quartas-feiras simplesmente paralisando, para deflagrar a GREVE, MAIS DO QUE NUNCA NECESSÁRIA, EM PROL DE UM MÍNIMO DE JUSTIÇA E DIGNIDADE, e que é preciso antecipar logo a próxima Assembléia Geral. Que não podemos postergar mais o conhecimento da população dos escandalosos benefícios de que goza a magistratura, enquanto padecemos, e a própria estrutura do judiciário, das mazelas mais absurdas e inadmissíveis.

Que, se nossos diretores sindicais não conseguem manter esta postura, não são dignos de seus mandatos e, sem que isto importe em nenhuma desonra, mas em coerência, devem renunciar e permitir que quem tem vontade e capacidade para conduzir de forma corajosa e instigante a luta o faça. E que é preciso, sobretudo, ter a ombridade e a sensibilidade de saber quando é o momento de radicalizar (e ele é agora, pois o próprio patrão já o fez) E NÃO DEIXAR PERDER-SE O PATRIMÔNIO DE CONSCIÊNCIA E MOBILIZAÇÃO ADQUIRIDO NESTES MESES, voltando a sofrer NUM ADORMECIMENTO ATROZ POR MAIS QUINZE OU VINTE ANOS! 

movimento indignação

faixa dos servidores do foro de Farroupilha junto a Nossa Senhora do Caravaggio, no seu dia

Na comarca de Farroupilha, os servidores estão apelando para todas as formas de pressão possível, a fim de dobrar a má vontade do Tribunal de Justiça, e forçá-lo a retificar o projeto de reajuste enviado ao Legislativo de 12% para 27%! Nem mesmo Nossa Senhora do Caravaggio, padroeira da cidade, do alto de sua serenidade maternal, escapou do lobby, na madrugada do último dia 26, quando se viu surpreendida pela colocação da faixa acima.

Depois que o Tribunal rompeu as negociações, enviando o índice insuficiente, apesar de sua rejeição por Assembléia Geral da categoria, realmente, só há duas hipóteses para se conquistar a reposição de metade das perdas e a instituição de política salarial de recuperação integral anual da inflação e fixação de data-base para discussão de eventuais aumentos reais e outras questões trabalhistas: OU OS SERVIDORES DA JUSTIÇA GAÚCHA ENTRAM EM GREVE, OU SÓ UM MILAGRE PODERÁ FAZÊ-LO!

O Movimento Indignação alerta, consequentemente, que, mesmo não se dispensando o auxílio da Santa, mais do que nunca se faz necessária a antecipação da próxima Assembléia Geral da categoria para a próxima sexta-feira dia 3, a fim de deflagrar logo o movimento paredista. Prova disto é que a própria direção do Sindjus admitiu a possibilidade da antecipação paro o dia 3 ou 10, em matéria veiculada no Correio do Povo na última quinta-feira, 26. O que, em razão da postura assumida pela executiva do sindicato no processo de mobilização, embora não seja um milagre, é resultado evidente da pressão dos servidores espontaneamente organizados, e mobilizados até o fio dos cabelos, através do e-mail setorial, na "Primavera de Abril" - que, com todos os contratempos deste mês de maio, continua florescendo plenamente.

MOVIMENTO
        INDIGNAÇÃO 

Com o claro objetivo de dissuadir a mobilização que vem tomando conta de milhares de companheiros desde abril, o patrão judiciário partiu para a política do terror psicológico e  para a tentativa de imposição do "fato consumado", anunciando nas notícias internas da intranet, ontem de tardinha, o envio da esmola de 12% à Assembléia Legislativa, como se não tivesse ocorrido sua rejeição na última Assembléia Geral, como se a voz de mais de 2.000 servidores nela presentes (um terço da categoria, número inédito nos 22 anos de existência do Sindjus) não significassem nada e como se a exclusiva vontade do presidente do Judiciário fosse maior que a revolta, a completa insolvência e falta de condições dignas de vida de mais de 6.000 trabalhadores dedicados, honrados, mas explorados e oprimidos, e, agora, definitivamente desconsiderados e desrespeitados em sua dignidade e condição de pessoas adultas e sérias que carregam nas costas o "melhor judiciário do país" sem que este mesmo patrão debochado e truculento lhes dê a menor condição para isto.

A um ato desta natureza não podemos responder com outra atitude que a intensificação radical da mobilização, paralisando completamente os serviços na próxima quarta-feira, conforme deliberado na última Assembléia Geral, e forçando a direção do Sindjus-RS a antecipar a Assembléia programada para 17 de junho, para a próxima sexta-feira, a fim de deflagrar a greve de imediato. Não há mais o que esperar! A atitude patronal revela a completa má vontade do Tribunal de Justiça em relação às nossas justas reivindicações (que é totalmente diferente quando se trata de fazer transbordar os bolsos privilegiados da magistratura com penduricalhos imorais e injustificáveis como o "auxílio-moradia retroativo" de uma década e meia e propor a triplicação dos vencimentos dos assessores CCs dos juízes de primeiro grau) e sedimenta a realidade de que não será parcelando a reivindicação de 27%, como foi infelizmente decidido na última assembléia geral, nem postergando indefinidamente a greve que obteremos qualquer vitória.

Este é um momento crucial da luta em que, se cedermos à chantagem deslavada do envio dos 12%, teremos colocado na lata do lixo todo o esforço feito até agora e poderemos, realmente, voltar cabisbaixos de rabo entre as pernas para o serviço cruel e desumano em que nos esfalfamos sem qualquer perspectiva digna por mais vinte de anos.

Chamar a direção Sindjus-RS à responsabilidade - é digno de nota a infeliz omissão e moleza da direção do Sindjus, que, em nota publicada, nesta noite, após a notícia do Tribunal, se diz surpresa com o envio dos 12%, pois, "casualmente" tentava, no mesmo momento em que ocorreu seu anúncio, protocolar o ofício que dava conta das decisões da Assembléia Geral do último dia 20.

Deve-se questionar antes de mais nada como é que somente na tarde de ontem os nossos ágeis e combativos diretores sindicais foram comunicar ao patrão as deliberações, quando ainda na própria sexta-feira se realizava o ato da categoria em frente ao Tribunal. Aliás, a atitude adulta e coerente que se espera de dirigentes sindicais que estão (ou deviam estar) a frente da luta renhida e entusiasmada de uma categoria de 6.000 servidores é sempre comunicar e negociar diretamente, pessoalmente com o patrão e jamais se esconder atrás do papel, o que sabidamente não surte nenhum efeito, colaborando, isto sim para o enfraquecimento da pressão e o endurecimento proposital do outro lado.

Como aliás colaborou (e o Tribunal, em off, deve ter agradecido muito, quem sabe prometido recompensar) a atitude manobrista e anti-democrática da direção sindical na última Assembléia Geral, levando a votação de pontos cruciais, como a proposta de greve e o parcelamento da reivindicação de 27%, sem dar direito de defesa (garantido no próprio regimento por ela proposta e aprovado pela plenária), bem como a limitação injustificável das inscrições a apenas 10 (eliminando 4 companheiros) no ponto principal do evento, a questão salarial. Do que resultou a postergação da greve e a perplexidade dos companheiros pelo Estado afora, do que o Tribunal tenta agora se aproveitar, tentando lançar uma pá de cal na pauta reivindicatória e impor a triste emola dos 12%.

De resto, o texto do ofício divulgado pelo Sindjus é de um tom burocrático e inofensivo que cheira a relatório de aluno auxiliar da disciplina em colégio interno. Limitando-se a enumerar de forma seca e inodora algumas das deliberações tomadas pela categoria, não argumenta, nem demonstra em nenhum momento a indignação e o drama que todos vivemos, omitindo inclusive a exigência da adoção imediata da adoção de uma política salarial de recuperação integral da inflação (pelo IGPM), em cumprimento ao artigo 37, X da Constituição, com a recuperação do restante das perdas a médio prazo. O texto se restringe a falar simplesmente em "data-base" sem mais nada especificar, o que deixa margem suficiente para que o patrão, se o quisesse (e nem isto quis, tentando nos atropelar com o envio de sua proposta à Assembléia Legislativa), forme um compromisso verbal de todo ano, em dado dia, discutir as perdas salariais, sem nenhuma garantia no texto da lei, como deve ser, de que pelo menos a inflação do ano deve nos ser alcançado. É digno de nota, também, aliás que nem o fundamento legal da Constituição Federal é mencionado.

Com tanta combatividade, coragem e esforço, portanto, a direção do Sindjus não tem condições de continuar a representar a categoria consciente e mobilizada, da qual está em total descompasso. Assim, para que o sindicato não seja apropriado injustamente por um grupo que rema contra a maré de nossa luta e indignação, a próxima Assembléia Geral deve ser dirigida por uma mesa composta de um representante de cada região do Estado, eleitos dentre os presentes. E deve se instaurar de imediato o processo de responsabilidade coletiva da diretoria. Que faria melhor se renunciasse logo, para não botar a perder de vez a sofrida luta de seus representados!

movimento indignação

Parece piada de "Capilé Sorriso", brincadeira de mau gosto, ou pegadinha de 1º de abril. Mas é a triste e indisfarçável verdade. Após uma semana inteira de paralisações quase unânimes dos servidores da justiça por todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, do alto de sua arrogância e falta de sensibilidade, teve a capacidade de propor, em reunião com a direção do Sindjus-RS, nesta tarde, o mesmo índice de 12% parcelado, nas mesmas parcelas e nas mesmas datas, aumentando somente o valor das duas primeiras parcelas, ou seja: 5% em julho + 5% em outubro + 1,59% em janeiro de 2012. Nem um centavo a mais. Nenhuma garantia de cumprimento do art. 37,X da Constituição Federal e de adoção de uma política salarial com data-base e recuperação anual integral da inflação. E quanto à recuperação do restante das perdas históricas de mais de 54% o silêncio e absoluto e significativo.

Com uma defasagem que já acumula mais de cem mil reais perdidos e sem volta só nos últimos três anos, no caso do salário básico médio da categoria, que é o dos oficiais escreventes; com um endividamento, que beira a falência (ou já se transformou nela) e um volume de serviço absurdo, incapaz de ser enfrentado, pela falta de mais 1.800 cargos que não são providos há décadas, aos trabalhadores do judiciário gaúcho, diante da esmola oferecida por um patrão que privilegia a magistratura com penduricalhos indefensáveis (como o auxílio-moradia retroativo, ver matéria publicada ontem neste blog), não resta outro caminho senão a GREVE a partir da Assembléia Geral da categoria, amanhã, em Porto Alegre! Porque qualquer outra atitude significa abidcar da própria dignidade e admitir viver uma vida pior que a de um cão, calados, quietos e cabisbaixos!

O Movimento Indignação, tão estupefato quanto os milhares de companheiros mobilizados pelo estado afora, não tem neste momento outros argumentos ou outra mensagem que um apelo à dignidade e à consciência de cada companheiro. Porque mesmo que nos conformemos com a indignidade que estão tentando nos impor, que calemos a boca, o peito e nos auto-flagelemos, a nossa consciência jamais se calará e não nos deixará dormir tranqüilos, ao menos que nos levantemos, assumamos o compromisso de coerência, vergonha na cara e coragem que o momento nos impõem e deflagremos de imediato a greve até a conquista de um mínimo de dignidade, que dê fim ao eterno circo de correr ano a ano, enquanto a nossa desgraça se aprofunda, atrás de algumas migalhas que não cobrem nem a desvalorização salarial imposta pela inflação.

Vamos todos à Assembléia Geral amanhã, na Igreja Pompéia, e gritemos juntos, o brado que inaugurará a guerra por condições de vida dignas de gente, dignas da nossa dedicação nunca recompensada ao serviço público:

É 27% JÁ! OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento indignação