Querridos parroquiános

             Eu nem ia escrever nada hoje, porque, pra variar, estou correndo. Além disso, o Bira já está chegando com muita novidade, e não serei eu a ofuscá-lo, e nem tenho como, porque ele é O CARA (depois acertamos a comissão, Bira, disfarça...)  Só que eu recebi um e-mail do CNJ e me sinto na obrigação de colocá-lo aqui, para depois dizer o porquê...

            Prezada Senhora,

           No âmbito da atuação deste Conselho, informamos que, em razão da    inexistência de previsão regimental, é vedado o recebimento de manifestações encaminhadas via e-mail. Assim, Vossa Senhoria poderá encaminhar a sua denúncia ou reclamação, em petição escrita, devidamente fundamentada e assinada, acompanhada de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante ou declaração de residência do requerente, salvo impossibilidade expressamente justificada no requerimento inicial (conforme Portaria 174, de 26-9-07, publicada no DJ, seção 1, do dia 02-10-07). As petições podem ser encaminhadas pelos Correios (encomenda normal ou SEDEX) ou protocoladas diretamente no balcão da Secretaria do CNJ (protocolo), localizado na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, 1º Andar, Brasília-DF, CEP 70.175-900. É possível, ainda, encaminhar petições e documentos via Fax, para o telefone nº 0xx61-3217.4505, valendo-se da Lei nº 9.800/99. Nesse caso, os originais da petição e documentos deverão ser encaminhados ao CNJ, em até cinco dias, para que se dê continuidade ao processo. Na oportunidade, observamos que a petição não precisa ser formalizada por advogado. Mais instruções acerca da formalização da manifestação poderão ser obtidas com a leitura do Regimento Interno do CNJ, acessível em www.cnj.jus.br. Vale ressaltar que, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, um trabalho acerca do Nepotismo, por meio do Departamento de Acompanhamento das Decisões, para o efetivo cumprimento da Resolução nº 07/CNJ. Portanto, poderá verificar por meio do processo eletrônico nº 2007.20000009070.

Atenciosamente,

Ouvidoria do CNJ

         Pois bem: leiam o último parágrafo, onde eles tentam me remeter à Resolução nº 7. A malfadada Resolução foi criada apenas para justificar a permanência dos parentes no TJ, gerando vultosas indenizações por dano moral para as supostas vítimas, denunciadas no Lutar é Preciso do ano retrasado. Pois é.... R$ 35.000,00 em indenizações, por conta de uma resolução de proveta.

         Caso os amigos leitores ainda não tenham abstraído a maldade, conto eu mesma: o corporativo CNJ tenta encobrir a Súmula 13 do STF, que acabou, de uma vez por todas, com o nepotismo. Vamos lembrá-la:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

          Ora, como a Súmula é vinculante, e posterior à Resolução nº 7, isso significa que a tal resolução não serve para mais nada! Bom, para não dizer que não serve para nada, experimentem imprimi-la num papel bem macio, porque talvez ela seja de alguma utilidade...

          Só não entendo mesmo por que o CNJ me tirou pra imbecil, insistindo em proteger seus afilhadinhos gaúchos... sei que não se deve ensinar padre a rezar missa, mas, neste caso, se eu não contar ao CNJ que a Súmula 13 foi publicada, quantas pessoas mais serão enroladas com a história da Resolução? Aqui mesmo, no M.I.J (Mausoléu da Injustiça), muita gente ainda vem argüir a Resolução pra cima de mim... isso sem falar naqueles que espalham boatos que o Fulaninho "é parente mas é concursado". É claro que existem parentes concursados, sim. Eu mesma sou prima de promotores e juízes, mas entrei por concurso. Nunca pedi nada a eles, até porque tenho vergonha na cara.

          E por falar em vergonha na cara, por que a direção do Sindjus ainda não ajuizou uma ação rescisória, para devolver os 35.000 aos cofres do sindicato??? Será porque eles preferem passar a vida inteira atirando na cara da Gestão anterior, que só fez uma denúncia deliberada em Assembléia Geral? Aliás, a Gestão anterior acatava a decisão das Assembléias, coisa que Luiz Mendes e companhia não fazem, a menos que lhes seja oportuno.... eita pelegada, tchê! Andam fazendo "roteiro" pelo interior, mas é só pra tirar foto com o pessoal. Querem ficar bem na foto, mas, como eu já disse, se é pra ser figura decorativa, então vamos eleger "os mais belos do Judiciário" - pelo menos...

           Ai, que pecado! Imaginem uma figura decorativa destas no Sindjus...que tal, meninas?

                 Portanto, pessoal, não se deixem levar por boatos: na dúvida, denunciem!    http://www.stf.gov.br

           Boa noite!

                 Após três penosos dias, chegamos ao final do CONSEJU. Felizmente, e apesar dos balidos pelegos da direção do sindicato , o Grupo Indignação teve aprovado todo o seu plano de lutas. Nossa tese tornou-se o “paradigma”, parafraseando a palestra do Juiz participante.

                Aliás, um paradoxo, e não um paradigma, foi a premeditada presença de um preposto do Patrão no Congresso pelego. Em que pese a proficiência do palestrante, que sem dúvida deve ser um pragmático professor, persuadindo a platéia com uma pretensa aula de OSPB, achamos paradoxal a direção do sindicato apresentar um representante do TJ, neste momento de premente paralisação. Em outras palavras, juiz palestrante é bem-vindo, mas juiz atuante é repudiado; juiz que profere liminar contra o Sindjus é patrão, e juiz palestrante é poeta. Paradoxal, portanto, o paradigma do propalado CONSEJU.

                Em prosseguimento, tivemos palestra sobre movimentos quilombolas. A palestrante, comprovando seu conhecimento processual precário, pintou o sete em cima do Código de Processo Civil, pois não sabe que se o mesmo Juiz perverso proferiu cinco liminares contra o movimento quilombola, o fez por prevenção, regra processual civil, e que nada tem a ver com quilombolas, branquelos, amarelos ou boiolas. Nada mesmo. Padece de precisão científica a teoria da palestrante. Deve ser mania de perseguição...

                E perseguição não faltou também no CONSEJU. Proposta de formação de comissão de ética por supostos impropérios, representantes barrados na porta, e até uma tentativa de esganamento contra o Valdir, praticada por um companheiro perigosamente apaixonado por ele, que puxava-o pela gravata sem o menor pudor ante a atônita platéia...

                Hoje vou ficando por aqui, postando uma bela foto do pessoal do Grupo Indignação. Da esquerda para a direita, Régis, eu, Mílton, Tina, Bira e Valdir (o da gravata!) Buenas, agora vou lavar a louça que a criançada sujou na minha ausência aqui em casa, até porque o Bira ainda tem muito a prosear, e vou deixar pra ele os detalhes sórdidos do CONSEJU. Postaremos!

                  Sei que o momento é crítico e não é hora de desunir a categoria; sei também que  estamos todos com os nervos à flor da pele devido às pressões do patrão e repressão permanente, isso sem falar na pilha de processos, sempre à nossa espera; sei que a maioria de nós, principalmente quem tem família para sustentar, anda afogado em dívidas e empréstimos a juros escorchantes, porque, afinal de contas, e no final das contas, literalmente, é preciso comer. Mas, apesar de sabedora de tudo isso, venho a público colocar as cartas na mesa, sob pena da nossa indignação virar chacota dentro dos templos e também no blog da dona Rosane de Oliveira: vamos, portanto, arrancar a máscara do sindicato pelego!

                O Sindjus não serve à categoria; os seus dirigentes, na verdade, servem aos interesses do patrão.  Preferem usar a máscara da “política da boa vizinhança”, da mesma forma que usaram com as promessas falsas do Marcão, ano passado. Tudo o que eles queriam mesmo era a recente cartinha do Armínio, prometendo vagamente um reajuste etéreo, sem data, nem índice, nem coisa nenhuma. O que eles querem mesmo é a vagueza, a ambigüidade, o “me engana que eu gosto”. Só não sabemos se efetivamente lhes falta massa cinzenta, como diria Hercule Poirot, ou se estão usando de escancarada má-fé. Pelo que temos observado, ficamos com a segunda opção, afinal, nem o meu filho caçula acredita mais em Papai Noel...

        Na sexta-feira passada, durante a reunião de representantes no City Hotel, aconteceu o inusitado, o escatológico, o inacreditável: fingindo que esqueceu das deliberações da Assembléia Geral do dia 1° de agosto, o diretor-e-cara-de-pau Luiz Mendes apenas rasgou o próprio Estatuto, colocando em votação uma nova data para a Assembléia  em que será votada a deflagração ou não da greve do Judiciário estadual. Para quem não sabe, vamos transcrever parte do Estatuto, para que os colegas compreendam a gravidade da atitude da criatura:

Título III – Dos órgãos de deliberação da categoria
Capítulo I – Disposições Gerais
Art. 52 – Constituem as instâncias de deliberação da categoria:
I – Congresso Estadual;
II – Plenária Estadual;
III – Assembléia Geral.

Seção III – Das Assembléias Gerais
Art. 62 – A Assembléia Geral é o órgão de deliberação da categoria dos trabalhadores do Judiciário do RS, soberana em suas decisões, tendo direito de voz e voto todos os trabalhadores do Judiciário gaúcho, mesmo que não filiados.

        Ora, o que fez Luiz Mendes? Resolveu, por óbvio, dar uma de Armínio, e sair atropelando a decisão da AG do dia 1° de agosto: marcar a próxima Assembléia para exatamente uma semana após o CONSEJU, isto é, uma semana após o dia 5 de setembro. Logo, pela soberana votação, deflagraríamos ou não uma greve no dia 12 de setembro. Bem, já que o Armínio legisla por atos administrativos, por que então não poderia o Luiz Mendes dar a uma simples reunião de representantes o poder de revogar uma soberana decisão tomada em Assembléia Geral?

Parece que a turma aprendeu rapidinho a lição, não é? Prova disso é que no CONSEJU haverá até palestra de Desembargador... isso sem falar na visitinha cordial da equipe da Ajuris, falando em cumplicidade... ah, não acreditam? Leiam no site!

        Pois numa votação totalmente ilegal e arbitrária, Luiz Mendes, desrespeitando o próprio Estatuto, decidiu (por um voto apenas) que a próxima Assembléia será realizada no dia 26 de setembro. Ora, para quem anda fazendo operação-padrão, suportando as ameaças da chefia e pressões da Presidência, ficar nessa situação até 26 de setembro, realmente, é para desmobilizar o que foi conseguido, a duras penas, até agora. E bem sabemos que este é o objetivo desta direção pelega. Lamentável...

        Quando, na reunião de sexta passada, eu pedi a palavra e fui lá para a frente, microfone em punho, acusar a direção de ser uma figura meramente decorativa, realmente, eu estava enganada. Confesso, agora, que nem para decoração eles servem. Pois foi o Luiz Mendes, indignado, batendo o pezinho no chão, cobrar “respeito, respeito, e respeito”. Dedo em riste, lembrava ter a Assembléia passada gravada em vídeo (que bom, vamos precisar mesmo da fita para comprovar o quão esquecidos, para não dizer mentirosos, são vocês, com suas preparadas caras-de-paisagem). Pois saiba que eu filmei, bem quietinha, toda a reunião de representantes, e vou colocar o vídeo no site do you tube, para que todos possam ver a mentira e o desrespeito para com a categoria.

Atenção, Luiz Mendes: a categoria também pede respeito, antes de tudo, para com seus próprios neurônios. Parece que a síndrome da subestimação veio lá da Presidência e se espraiou para o sindicato: de novo, pensam que somos imbecis e não estamos entendendo a manobra da desmobilização. Para isso, vale fazer cartinha para o Presidente pedindo reajuste (escrevam logo para o Papai-Noel!), vale fazer reuniãozinha com a Ajuris, vale dar declarações idiotas aos jornais, dizendo que a categoria está esperançosa com a migalha que porventura caia no nosso prato, sabe-se lá quando, e por aí segue o baile... vamos lembrar, por exemplo, que a barraca em frente ao TJ foi aprovada quase que por unanimidade na última Assembléia, e os únicos votos contrários vieram, justamente, da direção do sindicato. Curioso isso, não?

Tudo o que parecia favorável à categoria era dispersado pela direção. Votaram contra a barraca, votaram contra a colocação de painel divulgando os privilégios de Suas Subsidiências, votaram contra a greve e as únicas sugestões eram atos públicos e mateadas. Que bela maneira de reivindicar reajuste! E agora, no vindouro CONSEJU, tentarão modificar o próprio Estatuto, retirando o poder soberano da Assembléia Geral. E lá vão eles, os diretores, seguindo a mesma linha da Presidência. Daqui a pouco, como as coisas vão, estarão ostentando seus aventais de aprendizes, já que haverá até desembargadores no nosso Congresso. Fosse uma época de paz e respeito, é claro que Sua Excelência seria bem-vinda, mas, na conjuntura atual, soa como acintosa a presença de um magistrado no CONSEJU. Ou será que eu estou errada?

Em breve, colegas, vou postar aqui o link para que todos possam  ver a quem serve a direção do Sindjus. Mas a boa notícia é que não deixaremos a categoria à deriva: mais do que nunca, é preciso unir forças com os colegas. Afinal, nós não dependemos e nem legitimamos uma pseudo-direção de sindicato que fere nossos direitos e entrega nossa cabeça numa bandeja para o patrão. A categoria é muito mais do que Luiz Mendes, Válter e companhia limitada. Não dependemos deles para deflagrar a greve. Estamos tomando medidas legais contra eles, inclusive, pela prática anti-sindical e desrespeito ao próprio Estatuto.

Basta desta diretoria falaciosa: vamos nós mesmos convocar a Assembléia Geral e deflagrar a greve, até porque é a única forma viável de obtermos um reajuste digno. Não somos esmoleiros para aceitar qualquer centavo, nem vamos nos curvar diante da traição de quem deveria nos defender. Convoquemos a Assembléia e vamos exigir um reajuste que contemple todas as nossas perdas.

Basta de mentiras, Sindjus!

Interrompemos nossa edição e suspendemos a luta por alguns instantes para entregar uma encomenda ao companheiro Bira:

Seja muito bem-vinda ao mundo, Isadora!

Um beijo para todos, muita saúde e felicidade, porque, afinal de contas, alguma coisa tem que valer a pena nesta vida!

(segue o baile...)

Quando o companheiro que nos lê estiver abrindo este blog, estarão faltando apenas algumas horas para que o dr. Armínio responda à exigência da categoria, feita após a Assembléia Geral de 1.º de agosto, de reposição imediata de pelo menos 30% da perda salarial, parcelamento do restante em 2009, e cumprimento, desde já, dos reajustes anuais determinados na Constituição.

Nestes 29 dias, nem a tua indignação, expressa das mais diversas formas, nem o teu empenho em tentar manter a qualidade do atendimento à população, apesar da falta de funcionários e do bolso furado nestes anos todos, serviram para comover o todo poderoso chefe do Judiciário, cujas atitudes parecem contemplar antes os interesses restritos de um grupo de magistrados do que os da instituição que dirige ou povo a que deve servir!

Por mais que emissários, autorizados ou não, como os dirigentes da Ajuris, tenham se empenhado em demonstrar-se "interessados" no nosso drama; ainda que o dr. Armínio, tentando arrefecer a tua revolta, e evitar ter de atender aos justos gritos por reposição tenha vagamente assinalado com algumas migalhas após as eleições, a pura verdade é que, contra toda lógica e toda realidade, o Tribunal de Justiça não acenou, por um único momento, com qualquer vontade real sequer de negociar, que dirá de atender à premente necessidade de reposição da tunga monstruosa de 66,74% nos nosso bolsos!

Se o patrão ainda emitiu alguma vaga promessa de esperança, tão vaga quanto os 1.800 servidores necessários ao enfrentamento das montanhas de processos, para os quais não se faz concurso há anos, foi por saber que tu, humilde e simples servidor sem celebridade nem poderes, estás revoltado com o deboche  e a falta de reconhecimento que vem se perpetuando ano a ano.

Mas a verdade sem retoques é que, garantidos os gordos subsídios de até 70% nos bolsos da magistratura privilegiada, a que representa o dr. Armínio, a última coisa que lhes interessa (ao menos que possa melar o privilégio conquistado) é o teu salário e a tua condição de vida. Se podes com ele, e com as condições objetivas de trabalho, viver razoalmente como gente ou se tu esfalfas todo dia como gado na missão impossível de fazer andar os processos que representam a necessidade da população e tem como recompensa uma vida de cão, atormentado pelas necessidades cada vez maiores e menos satisfeitas da tua família e pelos credores batendo à porta, ao telefone ou ao próprio e-mail. Por que, com quatro anos de arrocho, nenhuma reposição, e quase 70% de perdas, esta é a situação da maioria.

Portanto, se o companheiro ainda tem algum orgulho pessoal, ou auto-estima, se ainda se considera pelo menos na condição da gente, só lhe resta uma atitude. Fazer valer o poder do teu protesto, da tua importância, já que sem os teus braços e a tua mente um simples despacho é um mero amontoado de letras no papel, e ir à GREVE pela recuperação das perdas, na forma proposta, e na data combinada, a Assembléia Geral do dia 12. Ou simplesmente te restará o remorso de ter traído a si próprio, às necessidades de teus filhos e de tua mulher ou marido, e trabalhar por mais dez ou quinze em troca de um salário, que logo não se diferenciará do grosso do miserabilizado povo brasileiro. Isto se as recompensas que o Tribunal sonha para ti, como a carga horária contínua de dez horas, a demissão de servidores por "falta de desempenho" ou a extinção dos cargos de Escrivão e Oficial Ajudante (para substituí-los por FGs de "confiança") não te alcançar antes da aposentadoria.

Não se deixe iludir, portanto, se erga da tua cadeira, vá à reunião de representantes hoje à tarde, às 13 h 30 min, no City Hotel e deixe bem claro que

É 30% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR

movimento
INDIGNAÇÃO!

Que o nosso salário é insuficiente, até mesmo para pagar as contas no final do mês, não é nenhuma novidade. Aliás, falta muito pouco, numa inflação média que já bate em 2% ao mês, para alcançar a perda histórica de 77,95% (a maior ocorrida nos últimos 13 anos), que levou os trabalhadores da justiça gaúcha à ultima greve, em 1995. No ritmo que vamos, antes do final do ano já teremos ultrapassado este infeliz recorde, que não tem nada de olímpico.

Agora, se o companheiro aí diante da tela do computador, que parou de trabalhar por uns instantes pra nos ler, ainda pensa, tamanho o desespero e o rombo na carteira, que qualquer reposição que venha (se for) a ser oferecida pelo Tribunal já é um grande remédio, por menor que seja, para amenizar a coisa, esqueça um pouco a maldita pilha de processos que continua a crescer aí do lado (até parece mágica, cada vez que desgrudamos os olhos dela, a cretina resolve espichar vários centímetros) e continue a ler só mais um pouquinho.

O que vai demonstrado abaixo é pura matemática, sem qualquer retoque, e pode ser verificado em qualquer Contadoria Judicial do Estado. Basta usar os programas disponíveis no sistema de cálculo, utilizar como base o salário básico de um Oficial Escrevente de entrância intermediária (que é o salário médio da peonada judiciária) e atualizá-lo pelo IGPM, depois de aplicar as reposições anuais que a Constituição federal determina, de acordo com este índice, desde o início do ano em que foi concedido o último reajuste (1995).

Pois o fato escandaloso, de que não nos damos conta, por se dar ao longo do tempo, é que, se simularmos os salários básicos que o nosso caro Escrevente deveria receber de janeiro de 1995 a julho de 2008, com a concessão a cada primeiro dia do ano da inflação medida pelo IGPM no anterior (a começar pela de 2004), e atualizarmos estes valores para o presente mês, pelo mesmo índice, teríamos um total de R$ 142.920,80 que lhe deveriam ter sido pagos no somatório destes meses. O valor efetivamente pago, entretanto, atualizado pelo mesmo critério, chega no máximo a R$ 113.567,87. Uma diferença de R$ 29.352,93 que desapareceu dos nossos bolsos pela falta de pagamento dos reajustes corretos na época certa, como determina a Constituição.

Pense bem, isto significa que, só nos últimos três anos e sete meses, deixamos de receber o equivalente a um automóvel Pálio do ano, ou um ano inteiro de salário (incluído o décimo terceiro), considerado o atual valor que nos é pago!

O que quer dizer que, se o nosso sacrifício tivesse sido voluntário (e não forçado pela sanha de privilégios da magistratura), se tívessemos tirado comida da boca de nossos filhos, nos sujeitado a usar o mesmo par de sapatos até abrir buraco, gastando a sua sola até para correr as farmácias e comprar aquele anti-depressivo "genérico" no lugar mais barato, e aplicado o valor impago numa poupança que rendesse somente o IGPM, cada um de nós (considerando-se, para fins de exemplo, que recebêssemos somente o salário básico do Escrevente referido) tería hoje uma gorda poupança de trinta mil reais! Isto se levando em conta o reajustamento "anual" do salário, e não o acréscimo mensal necessário à reposição da inflação, que se fazia premente nos velhos tempos da hiper-inflação.

Mas se o companheiro aí ainda crê que o rombo não é tão escandaloso, vamos lá! Todos quando deixamos de pagar a mais banal conta de luz no vencimento, somos obrigados a arcar com aquele jurinho básico de 1% ao mês. Se levarmos em conta, portanto, que o Tribunal, nos congelando o salário durante os últimos quatro anos, deixou de honrar a obrigação inscrita no contrato de crédito chamado Constituição, nada mais justo, se, hoje, tivesse de nos indenizar os valores atrasados, que pagasse juros!

Pois bem, acrescentando ao cálculo o juro simples de 1% ao mês (este que qualquer banco ou financeira acha muito pequeno para sua colossal fome, nos aplicando aquela taxa turbinada de mais 11% a cada 30 dias no cheque especial), o valor da perda total sofrido no conjunto dos últimos 43 meses, devidamente atualizado, atinge, para o Oficial Escrevente do exemplo, nada menos que R$ 61.684,55!

E ainda há quem pense (como alguns ilustres diretores da executiva do Sindjus) que só devemos ir à greve se não houver reposição nenhuma! 

Qualquer proposta de reposição, portanto, que não contemple pelo menos os 30% exigidos dia 1º de agosto ainda este ano, o restante no próximo, e não garanta a reposição anual da inflação daqui pra frente só merece uma resposta: a greve!

Reflita profundamente e não se deixe enganar. Os números não mentem, e esta perda desastrosa é o resultado da falta de respeito a uma obrigação legal, da inexistência de uma política salarial que simplesmente cumpra o mandamento do art. 37, X da Constituição brasileira, repondo singelamente a inflação anual decorrida a cada 1.º de janeiro - o que não constitui nenhum privilégio. O seu descumprimento, sim, é um roubo escancarado e torpe.  Lembre-se que o patrão não perdoa o menor deslize, qualquer falta ao trabalho é religiosamente descontada e a pressão diária para "baixar" a pilha de processos não cessa.

Mostre estes números para o teu representante sindical, antes dele pegar o ônibus para Porto Alegre, para participar da reunião de sexta-feira, dia 29, e não o deixe esquecer que tudo isto é um deboche escancarado ao teu sacrifício  e à própria Lei Maior do país, e que

SE O ARROCHO CONTINUAR A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento
INDIGNAÇÃO!

A propósito do próximo Congresso do Sindjus, cujas eleições de delegados se realizam hoje, vai aí um poema que bem poderia sintetizar uma "tese" para o evento:

Desabafo de um “Peão-Padrão” ante o domínio.

Quero viver, não permitem,
Quero morrer, me proíbem.

Sou uma máquina a serviço
Da vontade dos meus donos,
Tantos são que os desconheço

(De tantas formas me oprimem,
Não sei se são acionistas
De uma multinacional,
Se “autoridade”, eleitores,
Ou simplesmente matronas,
Donas de casa oprimidas,
Que oprimem pra aliviar
Das maneias que lhes prendem).

                                                                 Não tenho prazer nenhum.
                                                                 Só o tédio e o sobressalto
                                                                Movimentam minha vida:
                                                                  A ameaça, a cada instante,
                                                                  De desemprego ou castigo,

Da fome que bate à porta
E se dribla na cachaça.

Me esfolam vivo, me engolem,
Me cospem e me vomitam,
Me trituram nos moinhos
Que movo com os meus braços,

Me usam pra produzir
O prazer abastardado
De um punhado de malditos,

Que c’oa vida que me roubam
Entesouram propriedades,
Poderes e arrogâncias,
E satisfazem, na orgia
Do sadismo “revoltado”,
Seu vazio de mentes mortas,
Sua falta de sentido,
Sua alma oca e sem graça!

Estas “múmias” que se odeiam,
Que condenam-me a cachaça,
                                                                       Que têm horror à gandaia,
                                                                         Só gozam me torturando.

           Suas ocas vidas, podres
           Do “recalque” do poder,
            Do orgulho de esfolar
           E expor aos esfolados
       O chique dos seus “dourados”,

Precisam da minha alma,
Do meu corpo, do meu ser
Pra produzir o seu tédio

Regado em champanhe fino,
Pulverizado na coca,
Que, tresloucados, lhes dá,
Por algumas horas “brilho”
Para o oco de suas almas.

Necessitam que eu seja
Uma peça sem vontade,
Desgastada a cada dia,
Pra fabricar a moeda
Com que compram corpos frios,
“Panteras” belas e lúbricas,
Sem nenhuma emoção,
Que compartem amargura
E anseio de torturar.

Não querem que eu seja gente,
Mas não deixam-me virar
Alma penada sequer.

Sou seu brinquedo odiado,
Sou o gado que carrega
O fardo da sua tara
E, sem direito a nada,
Vive no limbo amargando
O trabalho e o cansaço
Pra que a “reina” dos patrões
Seja “fina” e “colunável”.

Gravataí, 18 de novembro de 2006

Ubirajara Passos

       “A humildade é o último degrau da sabedoria”. Se  a assertiva está correta, desconfio de como devamos chamar o Presidente do Tribunal, já que nem mesmo os colegas desembargadores cumprimenta - tamanha a empáfia do julgador-metido-a-legislador.  O fato é que, conversando recentemente com alguns bons juízes da Casa (porque, felizmente, ainda dispomos de excelentes profissionais, que têm manifestado seu total apoio à nossa causa), descobri que até eles estão de saco cheio dos arroubos de hostilidade da chefia. Aí repousa, portanto, a arte da unanimidade: Sua Aborrescência conseguiu desagradar a gregos e troianos...

Pois foi um destes valorosos juízes, vindo em socorro dos servidores, que trouxe a oportuna idéia de fazermos uma denúncia criminal junto ao Ministério Público do Trabalho. Sabe que nós nem tínhamos pensado nisso? O enquadramento jurídico é o art. 203 do Código Penal:

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Art. 203. Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Pena – detenção de 1 (um) ano a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

       E já seguindo o baile:

Constituição da República Federativa do Brasil, art. 109, VI:

Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

VI – os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

Art. 8°, caput, da Constituição:

“É livre a associação profissional ou sindical ...”

       Agora, vou anexar uma imagem de uma das provas da materialidade do delito (acreditem, há muitas outras...) Aí está, fotografado, o malsinado ofício-circular defenestrado na nossa cabeça no final do expediente do dia 31 de julho, proibindo a participação na Assembléia Geral do SINDJUS.

      Agora, mais respaldo legal:

Lei Complementar 10098/94

Art. 64 - São considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de:
XVI - participação de assembléias e atividades sindicais

       Mãos à obra! O melhor de tudo isso é que não haverá julgamento na casa do patrão. E sabemos que na Justiça Federal as coisas funcionam beeeem melhor... os servidores são valorizados, têm plano de carreira, trabalham satisfeitos, e os juízes concedem liminares em minutos (e não em dias...)

       Aguardem, caríssimos e caros irmãos, leitores do nosso blog, as cenas dos próximos capítulos. Na seqüência, tentativas de colocar servidores à disposição como represália, arapongas rastreando computadores e muitas outras egrégias surpresas!

       O Grupo 30 de Novembro reafirma seu compromisso com a verdade, e não cederá a pressões (sempre lembrando que “pressão” se faz no banheiro, senhores, e não sobre as nossas cabeças!)

Egrégias Falácias

(Simone Nejar)

        Imitando o Marcão ( pra ver se consegue nos dar balão)

Lá vem o Armínio da Rosa

Mas o que ele não sabe não

É que o servidor não aceita mais esta prosa

E lá vem o ditador

Com seu papo da responsabilidade

Não se iluda, servidor,

Porque é só mais uma inverdade

Na hora de lutar pelo subsídio de setenta por cento

O momento era propício

E pra nós o único aumento

Foi de trabalho e de suplício

Mobiliza o teu setor

E vamos deflagrar a greve

Conseguiremos só assim, mostrando valor

O respeito e a reposição que o homem nos deve

Você aí, leitor, que acabou de abrir seu computador para trabalhar no seu cartório, ou setor, do Judiciário Estadual gaúcho, e que teve a surpresa de receber a mensagem padrão do Presidente do Tribunal, prometendo, vagamente, o envio de um projeto de reajuste ainda em 2008, pare um pouco, respire e reflita.

Na justificativa do Projeto de Lei 187/2008, datado de 25 de julho passado, que cria novos cargos no Departamento de Informática,  pode-se ler, com todas as letras, a informação de que "O impacto para os dois exercícios subseqüentes (2009 e 2010) representa igual monta, eis que, por ora, não há previsão de remessa de Projeto objetivando o reajuste dos vencimentos dos Quadros dos serviços Auxiliares deste Tribunal de Justiça." Ou seja, a intenção do Tribunal de Justiça era de continuar a nos arrochar por mais dois anos e meio (até o fim da década), sem sequer um centavo a mais nos bolsos.

Pois graças à indignação e mobilização da categoria, à frente da qual esteve o Grupo 30 de Novembro, panfleteando ás vésperas da última assembléia-geral, o Presidente do Tribunal de Justiça vem, de forma inédita, responder à nossa reivindicação com mais uma promessa que, embora mencione a possibilidade de projeto de lei, não fixa data, nem percentual.

O que fica claro é que, até o 2.º turno das eleições municipais (novembro), nada será enviado. Repetindo a novela do ano anterior, temos aí mais uma clássica manobra da administração do judiciário tentando nos enrolar e desmobilizar a greve que se avizinha!

NÃO CAIA NESSA!

Se promessa enchesse o bolso de alguém, já estaríamos ricos. O expediente de prometer projeto de lei até o fim do ano (a promessa do Marcão em 2007)  resultou em reajuste algum até o momento. E se o Tribunal acena, agora, com alguma possibilidade, é porque tem certeza da disposição irreprimível de irmos à GREVE pela recuperação substancial de nossas perdas!

O ofício encaminhado pela comissão dos servidores do judiciário e MP, que participaram da Assembléia- Geral, durante a marcha de 1.º de agosto, exige a reposição de pelo menos 30%, em 2008, e o restante no ano que vem, nem um centavo a menos. E qualquer outro índice de reajuste menor do que isto, só empurrará mais uma vez com a barriga a nossa corrida eterna atrás da inflação!

É necessário que o Tribunal nos garanta, a médio prazo (no máximo um ano), a recuperação total do poder de compra que nos vem sendo confiscado, desde 1990, e faça constar do projeto de lei de reajuste a cláusula que consagre a reposição anual da inflação, cumprindo o art. 37 da Constituição Federal. Caso contrário, com a concessão de um reajustezinho de 10%, por exemplo, apenas remediaremos uma parte ínfima do problema, continuando a dolorosa e infinita peregrinação atrás de um dinheiro que já foi nosso, e nos foi tungado com a falta de reajuste na época certa e no valor correto.  Lembre-se que os subsídios (com aumento de 70% no salário da magistratura) já estão sancionados e garantidos há muito tempo e entrarão em vigor em março.

PROMESSA DE REAJUSTE SEM ÍNDICE É UMA DEMONSTRAÇÃO DA NOSSA FORÇA

Não se iluda. Apesar da menção da mensagem a bem comportados e "respeitosos" clamores de companheiros, que ainda acreditam na boa vontade do patrão, o dr. Armínio está falando agora em reajuste por que sentiu, de forma bem concreta, a nossa vontade de recorrer à greve e não tem a menor dúvida de que ela ocorrerá se continuar em silêncio.

Por isto, é necessário redobrar a mobilização dos companheiros, com a firme decisão de cruzar os braços, caso não nos seja garantido um reajuste "respeitável" e a recomposição anual da inflação futura. Não podemos respirar aliviados, sair a comemorar e desmobilizar o movimento, na primeira manifestação do Tribunal. Já está provado que temos força para dobrá-lo e, só com a continuidade da preparação para a greve, poderemos obter o que foi reivindicado pelo conjunto da categoria - e não por uma comarca isolada, no dia 1.º de agosto. Promessa se faz é pra Santo Antônio. Mas como não queremos casar, até porque não temos dinheiro, mas apenas um reajuste digno, não podemos nos contentar com algo vago, só para depois das eleições!

É 30% já ou a justiça vai parar!

Para distração dos leitores, cansados de tanta pauleira política, resolvi publicar hoje um poema. Mas não um poema qualquer, um daqueles que compõe o meu, igualmente, inédito livro "Paixões, Asneiras e Tristezas", e que serve à reflexão sobre a nossa condição íntima de animais humanos transformados em ferramentas cumpridoras da burocracia do serviço de um poder do Estado.

O SONHO DO PEÃO

E assim, perdido pelos campos,
Ele não sabia,
No meio da vida,
O que era a vida,
Nem o que seria.

Ainda levava
Na melena rala
A memória velha
Das brisas de outonos,

Ainda sonhava
Com mulheres-onças,
Tesudas panteras,
Gatas enroscadas
Ronronando doce.

E em sonhos
Ele se perdia
Pelas madrugadas,
Ínsone teatino, troteando no céu,
Procurando estrelas
Perdidas, sem rumo,
Brilhantes pedaços de beleza e gozo.

Ele se extraviava
Na paixão da lua,
Misteriosa fêmea
Que o hipnotizava.

Ele se entregava
A estranhas auroras
Que rubras bucetas
Da cor de corais
Não igualariam
Nos gozos dos corpos
Ao orgasmo da mente,
Ao prazer do olhar!

Ele imaginava
Um mundo sem beiras,
Um tempo parado,
Uma gente sem peias,
E diziam-lhe "os sérios",
Os "bem-comportados":

Tu estás louco, homem,
Nunca houve esta coisa
De animais humanos
Soltos pelo mundo
Mandando em si mesmos.

A regra é diversa
E dela é preciso
Que obedeçamos
Todos os preceitos.

Há chefes e donos,
Barões, baronetes,
Há grão-sacerdotes,
Há os camaradas
Aconselhadores,
O velho partido
Da ciência revolucionária.

Conforme as formigas,
Viva, tchê, conforme.
Sejas, coletiva,
Ferramenta informe,
Que a ti não importam
Quem sejam teus chefes.

Tu foste parido,
Ser ínfimo e pobre,
Incapaz de ti,
Para nos servir.

Ontem fomos reis,
Senhores feudais,
Escravistas novos,
Fascistas vermelhos.

Nós fomos filósofos,
Cientistas políticos,
Fomos psicológos,
Até antropológos!

E de ti entendemos
Tudo o que nos dais:
A reverência burra,
A crença sem crítica,
O desamparo ávido
De instintos filiais
E a ambição das bestas
De maior ração
E menos relhadas
No lombo fodido!

Hoje somos, próximos,
Tua própria "consciência"
Que entra todos dias
Em tua mente vadia,
Na tela de vidro
(A tal de TV)!

E o qüera sem rumo,
Um sepé de hoje em dia,
Índio e europeu,
Não sabia mais
O que responder
Às gralhas do mundo,
Nem o que escolher
Entre tantos senhores!

Tão perdido estava
Que na noite achou-se:
Depois da erva-mate
Veio-lhe a cachaça.
Sonhou como os índios,
Tornou-se um xamã.
Entrou nos delírios
De druidas e bruxos

E à mente lhe veio
Uma incerta resposta,
Tão incerto é tudo,
Mas que o satisfez:

Velho companheiro,
De eternas jornadas,
Tu és só mais um
Que sofre teu século.

Logo a terra bruta
Levará tua carne
E mais uma vez
Tu renascerás
Na pedra, na árvore,
Homem ou animal!

Breve é tua estada
No mundo consciente,
Breve é tua vida.
Como em ti, não existe
Perpetuidade nos teus elementos!

O que hoje te forma,
Até os calos do pé,
Amanhã serão
Os olhos castanhos
Da fêmea mais linda
Ou a bosta gigante
De um elefante!

Vive a "tua" vida
E não deixes que os outros
Te imponham deveres,
Limites, recalques,
Sê tu, só tu mesmo,
Que é "única" a vez que vens ao universo!

Gravataí, 20 de abril de 2007

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