Presidente do TJ reage à mobilização e tenta enrolar a categoria
Você aí, leitor, que acabou de abrir seu computador para trabalhar no seu cartório, ou setor, do Judiciário Estadual gaúcho, e que teve a surpresa de receber a mensagem padrão do Presidente do Tribunal, prometendo, vagamente, o envio de um projeto de reajuste ainda em 2008, pare um pouco, respire e reflita.
Na justificativa do Projeto de Lei 187/2008, datado de 25 de julho passado, que cria novos cargos no Departamento de Informática, pode-se ler, com todas as letras, a informação de que "O impacto para os dois exercícios subseqüentes (2009 e 2010) representa igual monta, eis que, por ora, não há previsão de remessa de Projeto objetivando o reajuste dos vencimentos dos Quadros dos serviços Auxiliares deste Tribunal de Justiça." Ou seja, a intenção do Tribunal de Justiça era de continuar a nos arrochar por mais dois anos e meio (até o fim da década), sem sequer um centavo a mais nos bolsos.
Pois graças à indignação e mobilização da categoria, à frente da qual esteve o Grupo 30 de Novembro, panfleteando ás vésperas da última assembléia-geral, o Presidente do Tribunal de Justiça vem, de forma inédita, responder à nossa reivindicação com mais uma promessa que, embora mencione a possibilidade de projeto de lei, não fixa data, nem percentual.
O que fica claro é que, até o 2.º turno das eleições municipais (novembro), nada será enviado. Repetindo a novela do ano anterior, temos aí mais uma clássica manobra da administração do judiciário tentando nos enrolar e desmobilizar a greve que se avizinha!
NÃO CAIA NESSA!
Se promessa enchesse o bolso de alguém, já estaríamos ricos. O expediente de prometer projeto de lei até o fim do ano (a promessa do Marcão em 2007) resultou em reajuste algum até o momento. E se o Tribunal acena, agora, com alguma possibilidade, é porque tem certeza da disposição irreprimível de irmos à GREVE pela recuperação substancial de nossas perdas!
O ofício encaminhado pela comissão dos servidores do judiciário e MP, que participaram da Assembléia- Geral, durante a marcha de 1.º de agosto, exige a reposição de pelo menos 30%, em 2008, e o restante no ano que vem, nem um centavo a menos. E qualquer outro índice de reajuste menor do que isto, só empurrará mais uma vez com a barriga a nossa corrida eterna atrás da inflação!
É necessário que o Tribunal nos garanta, a médio prazo (no máximo um ano), a recuperação total do poder de compra que nos vem sendo confiscado, desde 1990, e faça constar do projeto de lei de reajuste a cláusula que consagre a reposição anual da inflação, cumprindo o art. 37 da Constituição Federal. Caso contrário, com a concessão de um reajustezinho de 10%, por exemplo, apenas remediaremos uma parte ínfima do problema, continuando a dolorosa e infinita peregrinação atrás de um dinheiro que já foi nosso, e nos foi tungado com a falta de reajuste na época certa e no valor correto. Lembre-se que os subsídios (com aumento de 70% no salário da magistratura) já estão sancionados e garantidos há muito tempo e entrarão em vigor em março.
PROMESSA DE REAJUSTE SEM ÍNDICE É UMA DEMONSTRAÇÃO DA NOSSA FORÇA
Não se iluda. Apesar da menção da mensagem a bem comportados e "respeitosos" clamores de companheiros, que ainda acreditam na boa vontade do patrão, o dr. Armínio está falando agora em reajuste por que sentiu, de forma bem concreta, a nossa vontade de recorrer à greve e não tem a menor dúvida de que ela ocorrerá se continuar em silêncio.
Por isto, é necessário redobrar a mobilização dos companheiros, com a firme decisão de cruzar os braços, caso não nos seja garantido um reajuste "respeitável" e a recomposição anual da inflação futura. Não podemos respirar aliviados, sair a comemorar e desmobilizar o movimento, na primeira manifestação do Tribunal. Já está provado que temos força para dobrá-lo e, só com a continuidade da preparação para a greve, poderemos obter o que foi reivindicado pelo conjunto da categoria - e não por uma comarca isolada, no dia 1.º de agosto. Promessa se faz é pra Santo Antônio. Mas como não queremos casar, até porque não temos dinheiro, mas apenas um reajuste digno, não podemos nos contentar com algo vago, só para depois das eleições!
É 30% já ou a justiça vai parar!