Aqui estamos de novo, apesar do nosso blog ter sido proibido de adentrar nos computadores do Egrégio Tribunal de Justiça; para isso, criamos um novo blog em novo endereço, por enquanto, acessível – www.movimentoindignacao.zip.net -  e estaremos postando concomitantemente nos dois blogs. Entretanto, se houver novos bloqueios, criaremos um terceiro, um quarto, um quinto blog, e assim por diante. Portanto, fiquem tranqüilos os nossos leitores: a informação haverá de chegar, diariamente, bem quentinha!

Superados os prolegômenos e as isagoges - por que vou escrever “noções introdutórias”, se posso usar o juridiquês para complicar? - quero nesta madrugada primaveril prestar uma pequena homenagem àqueles que me acompanham por onde quer que eu ande, seja dentro do Tribunal, seja na rua ou no ônibus... adivinharam?

Não, não é um anjo da guarda, não; meu anjo da guarda nem é gaúcho. São uns arapongas de quinta categoria, que se acham muito espertos e ficam me olhando feio, grampeando meu telefone, meu computador, pensando que eu ainda não notei... ou são tão burrinhos que pensam que me amedrontam. Desculpe, gente, mas vocês me dão vontade de rir. Medo, eu tenho de barata. Pavor? De rato. Pânico? Lesmas... e vocês são só um montinho de cocô de cabrito...

Complementando a bombástica denúncia da Companheira Simone no texto LA FAMIGLIA(terceiro abaixo), que dá conta de que a empresa do irmão do presidente do Tribunal de Justiça/RS presta serviços à Instituição, publicamos quatro súmulas de contratos firmados nos últimos dois anos. Apenas a título ilustrativo, visto que outros há. Esclarecemos, antes que o Dr. Armínio venha com suas habituais falácias, que ele é presidente do TJ-RS a partir de janeiro deste ano. Porém, nos dois anos anteriores, foi vice-presidente.

Eis os editais, copiados do Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do sul:

De 21-08-2008; valor R$ 35.750,00

“DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC

SÚMULA Nº 402/2008-DLC

CONTRATO Nº 173/2008-DLC

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 71/2008-DLC

PROCESSO Nº 1497-0300/08-5

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CONTRATADA: ARSELF AR CONDICIONADO LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EM REGIME

DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE REFORÇO

DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES DA SALA DE

INFORMÁTICA DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA,NO VALOR TOTAL DE R$ 35.750,00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO

DEAM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.51

PORTO ALEGRE, 16/07/08. CLAYTON REBELLO DA SILVA,

DIRETOR DO DLC.”

De 13-03-2007; R$ 8.400,00 vezes 60 meses, totalizando R$ 504.000,00:

“DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

CADASTRO DE FORNECEDORES – DLC

SÚMULA Nº 111/2007-DLC

CONTRATO Nº 023/2007-DLC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2007-DLC

PROCESSO Nº 805-0300/07-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CONTRATADA: ARSELF AR CONDICONADO LTDA.

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS

DE CLIMATIZAÇÃO DE AR DO TIPO EXPANSÃO DIRETA E

INDIRETA, INSTALADOS NO PRÉDIO DO FORO CENTRAL DE

PORTO ALEGRE, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 8.400,00.

VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA

SÚMULA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 AT 2031.3.3.90.39.3930

PORTO ALEGRE, 07/03/07. CLAYTON REBELLO DA SILVA,

DIRETOR DO DLC.”

De 27-11-2007; valor R$ 487.950,23:

“DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107/2007-DLC

PROCESSO Nº 008305-0300/07-8. MODALIDADE:

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2007-DLC OBJETO: CONTRATAÇÃO,

EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO

GLOBAL, DE SERVIÇOS PARA RECAPACITAÇÃO DA

TORRE DE ARREFECIMENTO DA ÁGUA DE

CONDENSAÇÃO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DE PORTO ALEGRE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO

DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – DLC TORNA PÚBLICO

QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA

REFERIDA, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA

ARSELF AR CONDICIONADO LTDA., ADJUDICANDO O

OBJETO DO CERTAME À EMPRESA SUPRACITADA,

PELO VALOR TOTAL DE R$ 487.950,23. PORTO ALEGRE,

EM 23 DE OUTUBRO DE 2007. CLAYTON REBELLO DA

SILVA – DIRETOR DO DLC.”

De 02-03-2007; valor R$ 1.410.000,00:

“DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

CADASTRO DE FORNECEDORES – DLC

SÚMULA Nº 113/2007-DLC

CONTRATO Nº 022/2007-DLC

PREGÃO N° 02/2007-DLC

PROCESSO Nº 15376-0300/06-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CONTRATADA: ARSELF AR CONDICIONADO LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE

CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE

SANTO ÂNGELO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00.

PRAZO DE ENTREGA: 150 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA

DATA DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS

A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4490.51

PORTO ALEGRE, 07/03/07. CLAYTON REBELLO DA SILVA,

DIRETOR DO DLC.”

Total dos contratos: R$ 2.437.700,23

Dito isso, nunca demais reproduzir o art. 3º da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, de 2006:

“Art. 3º São vedadas a contratação e a manutenção de contrato de prestação de serviço com empresa que tenha entre seus empregados cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao respectivo Tribunal contratante.”

Nada mais nos cabe dizer neste post. Os leitores podem tirar suas próprias conclusões.

A autenticidade dos editais pode ser conferida digitando o verbete arself, após clicar no link abaixo:

Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

EXTRA! EXTRA! Conheçam AGORA o contrato que está valendo...

... soube agora de manhã, pelo Correio Braziliense, por que a Ministra negou seguimento: disse que não há provas do impedimento de mais da metade dos desembargadores...  vou anexar a imagem que fiz do site com a matéria. E já adianto que vou recorrer!

Só uma rapidinha, gente...

Sem querer atrapalhar o Valdir, que já está chegando com novidades, quero apenas alertar as pessoas para que abram os olhos diante das falácias que são ardilosamente criadas para tentar encobrir o óbvio. Comecemos com o meu exemplo preferido, o nepotismo. Hoje soube que a Ministra negou seguimento à ação popular que ajuizei no STF. Desconheço o teor do despacho, mas, assim que for publicado, obviamente que vou recorrer.

O nepotismo está na cara, quem trabalha no Tribunal sabe, e a falácia que estão criando é que, se não há troca de parentes entre os Poderes, ele não existe. Está na cara que existe, sim! A Súmula 13 vedou o nepotismo, INCLUSIVE O CRUZADO, e o que estão tentando fazer parecer é que só o nepotismo cruzado que foi proibido. Pura falácia. Não se deixem enganar!

Vamos citar o exemplo de duas irmãs que trabalham no Tribunal, são secretárias de desembargador e têm o mesmo nome: Luciana e Vívian Pacheco dos Santos. Alguém diria que isso não é nepotismo? E as gêmeas Viviane e Cristiane Sleimon? Não é nepotismo? E os filhos do conselheiro Mileski, Aline e Hélio? E a secretária comissionada Maria Teresa Nedel Duarte? Não é nepotismo? Ah, tá, vão enganar outro... aqui, comigo, não pega! E é bom que os colegas abram os olhos para isso.

Saindo do nepotismo e entrando no descaramento puro, alguém me diga o que significa o irmão do Des. Armínio ser o dono da empresa vencedora da licitação para manutenção nos aparelhos de ar. Vamos lá, estou aguardando os comentários dos leitores: como classificar tal aberração???

Nota: o autor do comentário mais criativo vai ganhar um espaço no blog para desabafar!!! rsrs

(vai que é tua, Valdir!)

         Buenas, hoje estou caindo de sono, e já estaria dormindo meu sono tranqüilo não fosse a necessidade premente que tenho de contar algo que me caiu por acaso às mãos hoje, além, é claro, da carinhosa cobrança que tenho sofrido pelos corredores do TJ, leitores ávidos e curiosos por um novo episódio da novela O Favorecido. Todos querem que o Rosa seja desmascarado, afinal, e que a Dona Simone seja inocentada. Vamos ao capítulo:

         Pois bem, depois de denunciar que o prédio da Borges não tem habite-se, e que em caso de incêndio os servidores seriam literalmente assados devido à pequena largura das escadas, agora ficamos sabendo que existe uma empresa terceirizada (mais uma!) operando no Foro Central, na manutenção dos equipamentos do ar condicionado. Tal empresa chama-se ARSELF e já fez a manutenção dos equipamentos do Tribunal, até o ano de 2006. Hoje, entretanto, a empresa está cuidando apenas do Foro Central.

        Tudo bem, não fosse a existência de um pequeno detalhe: querem saber? Querem mesmo saber? Têm certeza? Têm certeza de que têm certeza? Ok !!! Vamos lá... um dos donos da Arself, o diretor técnico, chama-se - como é mesmo o nome? Hummm... ah, aqui está! Um dos três donos da empresa que presta serviços ao Judiciário Gaúcho chama-se MARCOS ANTÔNIO ABREU LIMA DA ROSA.

        Gente, esse nome não lhes soa familiar? A mim parece muito com o de um certo senhor que disse que não existia nepotismo no Judiciário Gaúcho. E favorecimento aos irmãos, pode, Des. Armínio?

        Explique o Eng. Marcos Antônio Abreu Lima da Rosa, por favor, se não foi obrigado a assinar uma declaração, ao contratar com o Poder Judiciário, afirmando não ter nenhum parentesco com pessoas ligadas à Administração do Tribunal, consoante orientação do Conselho Nacional de Justiça!

        E depois sou eu, Simone, classificada como "irresponsável", "infame" e "denuncista"; sou eu, Simone, que atento contra "a grandeza daqueles que compõem o Poder Judiciário"... tsc tsc tsc`

Por favor, respeitem meus neurônios, OK?

Uahhhhhhh... já contei, agora eu vou nanar. A seguir, cenas dos próximos capítulos: na seqüência, Donatella  bota a boca no mundo e Flora fica com cara de boba na frente de todos...

Vem aí o Baile do Sindjus! Um baile em que todas as máscaras, finalmente, vão cair! Pode esquecer paralisação, companheiro, reajuste, greve, novo horário, desrespeito, nepotismo e assédio moral. Vem cantar, dançar, brincar e rir até o sol raiar, afinal, o palhaço é tu mesmo, servidor otário, que achou que o sindicato ia fazer alguma coisa por ti...

Oh... mas quanta injustiça! É claro que eles vão fazer alguma coisa! Imagina só o trabalhão pra organizar um baile, conjunto de música ao vivo, comes e bebes, garçons, balões, sorteio de prêmios e beija-mão de juízes! Como dá um trabalhão danado organizar uma festa dessas, pára de te queixar da vida e de dizer que o teu sindicato não faz nada por ti, seu mal-agradecido!

Vem comemorar, vem celebrar tua miséria, que a miséria é nossa e une os povos sofridos! Se já estamos dançando há quatro anos nas mãos do Tribunal, continuemos dançando no baile do Sindjus! Como diria Tim Maia, “quem não dança segura a criança” e “está valendo tudo”. Vamos brindar ao subsídio dos juízes, vamos brindar às ordens de serviço despóticas, ilegais, vamos tilintar nossos copos de vidro de geléia e beber à saúde de Sua Excrescência, o Exterminador do Judiciário.

Vem, companheiro, pega um ônibus e anda trocentos quilômetros até aqui, tu, que tantas vezes já fizeste isso e acabaste sendo feito  de bobo nas Assembléias de faz-de-conta! Pega aquele teu nariz de palhaço e vem pro Baile do Sindjus!

A direção informou que haverá sorteios de pacotes de fraldas, casacos de peles, ponchos com gola de lã e máquinas de tosa para a oposição. Quanto às máscaras, já foram abolidas, afinal, Sindjus e seu parceiro de baile Simpe já não enganam mais ninguém. O conjunto musical já fica intimado, desde já, a tocar a valsa do adeus, em homenagem à despedida da atual direção, que, doravante, não haverá de arrecadar voto nem pra quermesse da igreja ali da esquina...

E segue o baile!

Por Simone Nejar

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

          Como tem muita gente me perguntando pelos corredores do Tribunal o que deve fazer para gozar os dois dias de licença previstos na legislação eleitoral, resolvi postar aqui a Resolução que outorga este direito àquele que trabalhou nas Eleições:

          É com imensa alegria que venho anunciar que as exonerações continuam no pampa gaúcho! Hoje foi a vez da Assembléia exonerar um punhado de parentes. Só do gabinete da deputada Kelly Moraes saíram as assessoras Sabrina Machado e Sônia Machado Bittencourt. Coincidência machadiana?

         Ah, não me venham com esses olhos de ressaca. Sei lá se a Capitu traiu ou não, o que eu sei é que agora tem um punhado de Bentinhos a menos na Assembléia. Só hoje, no Diário Oficial, contei nove pessoas exoneradas dos gabinetes dos deputados. Vão lá, confiram! www.al.rs.gov.br  (afinal, me chamaram de mentirosa...)

         Mazaaaaa... não posso deixar de tirar uma onda com um certo colega meu que pretendia denunciar o nepotismo na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia... qua qua qua

        Já vou avisando que sentir raiva faz muito mal - ao raivoso. Não adianta ficar verde, porque ninguém aqui vai virar o Incrível Hulk e sair dando porrada em meio mundo, muito menos em mim, até porque eu sou grande! Sinto muito, gente, vocês podem esverdear, mas o cabide de emprego amarelou...

       Presidente Armínio, mande a criançada pra casa e abra logo concurso público! Está cheio de estagiário competente querendo virar servidor. E cheio de gente querendo deixar tudo como está, MAS NÓS NÃO DEIXAREMOS! Dura lex, sed lex !

(só mais uma alfinetadinha: eu, que sou sobrinha de Imortal, nunca pedi nada ao meu tio...)

           Boa noite, olha eu aqui de novo...

           Meus leitores que me desculpem, mas, depois de ser chamada de "denuncista", "demagoga" e "infame" pelo Des. Arminóquio, perdão, Armínio, agora mesmo é que eu vou noticiar tudo o que diga respeito ao Egrégio e Transparente Tribunal de Justiça. Vamos lá?

           Hoje fui à SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação - aferir se realmente é verídico um boato que circula segundo o qual o prédio da Borges não tem habite-se da Prefeitura. E não é que não tem mesmo? Atenção, pessoal: trabalhamos num prédio inabitável, que não foi vistoriado, nem pelos bombeiros, nem pela Prefeitura. Talvez isso explique as rachaduras que existem por todo o prédio, além daquela viga no Pleno que rachou há pouco tempo atrás... e nem vou lembrar do episódio de 1998, quando caiu um pedação do teto lá em cima... cala-te boca! 

           É isso mesmo... vocês já pararam para pensar quantos processos já foram julgados, envolvendo questões habitacionais, habite-se, condições de salubridade, lá dentro? Inacreditável... parece que a vida imita a arte... enquanto na novela o deputado Romildo Rosa constrói prédios de areia, na vida real o prédio do Judiciário sequer foi vistoriado pelo órgão competente... a vida imita a arte, ou a arte imita a vida?

           Agora não vou mais me queixar de trabalhar no térreo... quando a casa, literalmente, cair, eu pulo pela janela! Menina vai, com jeito vai, senão um dia, a casa cai...

           E mudando de saco de cimento pra mala sem alça, parece que o MP já começou a exonerar seus parentes. Da semana passada pra cá, foram quatro embora. E, para provar que eu não sou mentirosa como me chamou o Des. Armínio, vou transcrever o ato exoneratório citado.

BOLETIM Nº 411/2008
O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
EXONERAR
- a pedido, a contar de 08 de outubro de 2008, a servidora DENISE MALABARBA FERREIRA, matrícula 1496 0710, do cargo em comissão de Assessor Superior II, CC-10, acrescido da gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), deste Órgão (Port.2958/08).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,
em Porto Alegre, 08 de outubro de 2008.
JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,
Diretor-Geral.

(em tempo: Denise é irmã do Major Luís Fernando Malabarba, coordenador da assessoria de segurança institucional do MP). Só pra alfinetar, lembro que temos gente da nossa segurança, CC, com a mulher trabalhando no outro prédio...

          A pergunta que não quer calar é: quando o nosso presidente vai mandar a turma pra casa?

          Estamos controlando, Des. Armínio. Aguardamos suas providências.

          Hora de nanar, gente. Minha cabecinha é leve, durmo um sono tranqüilo, sonharei com o Anjo que me protege.

          Boa noite!

Bom dia!

            Vamos aproveitar este sol primaveril, esta manhã maravilhosa, para um pequeno questionamento: por que, afinal, os nossos administradores esquecem a lição da escola, esquecem a própria Ética, esquecem qualquer coisa, quando o assunto é o emprego de parentes? Por que tanta proteção, emanada através de pareceres ridículos à luz do Direito e da Moral, quando o assunto é nepotismo? Por que o julgamento feito para o outro não vale para si mesmo? Por que a Prefeitura de Diaboperdeubotas não pode empregar parentes, e o Tribunal de Justiça pode?

            Leiam o site do jornalista Vítor Vieira - www.videversus.com.br - sobre o pedido de demissão do presidente da Procergs, primo deste, amigo daquele, protegido pelo Procurador Fulano, e vão entender o que eu digo; cotejem com a manifestação risível do Dr. Armínio, negando a existência de nepotismo no Tribunal, e me compreenderão.

            Há uns doze anos atrás, fui aluna de um Desembargador na Faculdade de Direito da PUC; ele lecionava Direito Agrário, e como era um excelente professor, ainda deu umas aulas extras de Direito Administrativo, pois a turma pediu uma força; eu ouvia, embevecida, as palavras daquele homem, que indicava o nepotismo como uma imoralidade administrativa (embora à época não houvesse proibição legal); todavia, pouco tempo depois, aquele mesmo professor passou a empregar parentes em seu gabinete. Onde ficou o discurso bonito? Onde se escondeu o meu herói?

            À época da faculdade, eu achava graça quando os colegas chegavam vestidos com a camiseta do time: secretamente, me parecia uma grande bobagem idolatrar jogadores de futebol, até porque, quando abriam a boca, eu sentia vontade de rir (lembram daquele que agradeceu à Antarctica pelas "brahminhas" que tinha mandado?)

            Não, meus heróis eram outros! Eu sentia orgulho dos desembargadores e juízes que interpretavam as Leis e construíam o Direito; tive professores tão maravilhosos, como aquele que citei acima, que poderia passar horas escutando suas palavras, extasiada com tanta sabedoria. Hoje, porém, entendo que eram heróis de faz-de-conta, assim como o Superman, que por ironia do destino acabou seus dias numa cadeira de rodas. Talvez um sutil recado, do Criador, para a Humanidade.

           Hoje eu mudei a minha concepção sobre heróis e vilões. Não vou chamar Suas Excelências de vilões agora, mas de fracos, obtusos, oportunistas, pois são capazes de ignorar qualquer princípio ético, jurídico ou filosófico para colocar seus rebentos a sugar vigorosamente o Erário. E isso prova o que uma vez me disse um professor, "a parte mais sensível do ser humano é o bolso".

           À medida que vou amadurecendo como pessoa, reconheço os verdadeiros heróis: são aqueles que têm que fazer malabarismo com o orçamento, todo santo mês, para sobreviver: herói é aquele pai que trabalha, ainda faz bico, paga impostos e compara preços no supermercado, pois sabe que o dinheiro não vai chegar para alimentar a criançada em casa. Herói pode ser o jogador de futebol, sim, que faz esse povo sofrido vibrar. Herói não é aquele que se esconde atrás da toga e da prepotência para julgar o pequeno, mas o pequeno que segue lutando pela própria sobrevivência inobstante o descaso das autoridades.

          Talvez eu tenha julgado mal os meus heróis: sei que existem magistrados que orgulham a sua classe, que vêm denunciando irregularidades (vide o caso dos cartórios privatizados, denunciado por um juiz, para o qual eu tiro o chapéu); sei que existem Procuradores excelentes, dignos de aplauso. Sei que, inobstante o silêncio sistemático de várias emissoras em publicar qualquer coisa contra o Tribunal, existe o Vítor Vieira e existe o Jornal do Comércio, imparciais. Estes sim, que lutam contra a correnteza, e que são responsáveis pelas mudanças que virão, são os meus novos heróis. Esses não são de faz-de-conta. Para vocês, o meu aplauso. Para os nepotistas, as minhas denúncias!

(Professor, aprendi direitinho a sua lição!)