11 de agosto de 2010

BALANÇO DA FICHA LIMPA

Justiça barra 25% das candidaturas contestadas

Em 19 Estados, do total de 544 candidaturas impugnadas por procuradorias, 136 acabaram rejeitadas

De cada quatro candidaturas contestadas pelas procuradorias regionais eleitorais com base na Lei da Ficha Limpa, uma foi barrada pela Justiça Eleitoral. Um levantamento divulgado ontem pelo site Congresso em Foco apontou a nova lei como causa de 136 candidaturas rejeitadas.

A lista se refere a dados repassados por 19 dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Ao todo, 544 candidatos tiveram o registro de candidatura contestado nestes Estados.

Até o dia 19 de agosto, os oito tribunais eleitorais restantes irão divulgar o saldo de candidatos barrados pela nova lei, o que deve aumentar o total de impugnações confirmadas pela Justiça Eleitoral. O maior número de candidaturas rejeitadas, de acordo com o levantamento, foi constatado no Ceará, que teve 25 impugnações da Procuradoria Eleitoral julgadas procedentes pela Justiça. Em seguida, figuram os Estados de Rondônia, com 24, e Minas Gerais, com 10.

No Rio Grande do Sul, o TRE indeferiu cinco candidaturas com base na Ficha Limpa. São os casos de Adão Moacir Gegler (PTC), Simone Janson Nejar (PTB), Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB), Reinaldo Antônio Nicola (PDT) e Luiz Carlos Repiso Riela (PTB). Os candidatos barrados pelos TREs ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Julgamento de recursos pode ficar para depois da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse ontem que, pelos prazos da lei eleitoral, é possível que candidatos já barrados pela Ficha Limpa possam continuar na campanha e até tomar posse se o TSE não tiver julgado os recursos a tempo.

– Temos prazos processuais que não podem ser descumpridos. Vamos dar celeridade a esses julgamentos, inclusive com sessões extraordinárias a partir da semana que vem para dar conta do grande número de recursos – disse.

E complementou:

– O fato de tomar posse e exercer o mandato sub judice é relativamente normal.

São Paulo

COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA

Pessoal, sigo na luta, agora aguardando o pronunciamento do TSE, que há de acabar com este protecionismo escancarado e corporativista àqueles que me prejudicaram e que, justamente por isso, temem que eu seja eleita.

Tem razão os ímprobos em temer a minha candidatura e eleição, pois bem sabem a limpeza que farei neste Estado, acaso eleita.

O MEDO "DELES" É O MEU COMBUSTÍVEL PARA SEGUIR EM FRENTE. VAMOS JUNTOS, SERVIDORES CONCURSADOS DO ESTADO, VAMOS JUNTOS DERRUBAR A DINASTIA DA PREPOTÊNCIA!

Presidente Leo Lima sugere Desembargador
Arminio da Rosa para o STF

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, indicou o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa (currículo abaixo) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante encontro realizado ontem à noite (4/8) que reuniu representantes dos três Poderes e outras instituições no Galpão Crioulo José Barison, localizado junto ao Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre.

O Desembargador Leo Lima destacou a capacidade intelectual e o preparo jurídico de Arminio da Rosa para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro Eros Grau há poucos dias. O Desembargador Arminio é uma das figuras mais proeminentes do Judiciário gaúcho e a presença do Rio Grande do Sul nos tribunais superior, em Brasília, é muito importante, acrescentou.

COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA: tudo farinha do mesmo saco! Vejam só, o pior presidente que o TJRS já teve, o mais autoritário e descumpridor de leis, agora é indicado pelo seu sucessor para ocupar cadeira de Ministro no Supremo. Onde está a conduta ilibada?

Na audiência do processo em que Armínio da Rosa move contra mim por suposto crime contra a honra (ele afirma que eu chamei sua genitora de prostituta no conto "os filhos de Corina" - processo 001/20900011875 - quando foi ele quem fez isso ao deduzir tal assertiva)  - Armínio falou, em depoimento pessoal, que perdeu um irmão na época da Ditadura. POR QUE ENTÃO ELE SE TORNOU O MAIS AUTORITÁRIO DITADOR QUE O PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO JÁ VIU?  Isso mostra que a vítima de ontem vira o carrasco de amanhã. Armínio da Rosa é a prova disso. Da qualidade de membro de antigo grupo chamado de "jagunços", juízes que defendiam causas nobres, ele virou o grande algoz dos servidores do Judiciário. Eis a democracia de Armínio da Rosa!

A população gaúcha e brasileira saberá disso. E eu tomarei todas as providências possíveis para que em Brasília todos saibam quem é, realmente, e o que fez Armínio da Rosa. E que ele volte de lá, pela segunda vez, cabisbaixo, como convém aos ímprobos, novamente rejeitado como Ministro. E eu continuo candidata, sim, recorrendo ao TSE. A impugnação de encomenda não vingará fora do RS, porque lá não haverá amigos do rei!

Conto com vocês, colegas.

Simone Nejar

14.555

Publicamos a seguir contribuição ao debate sobre a questão do horário dos trabalhadores da justiça gaúcha, que nos foi enviada pelo companheiro Marco Aurélio Velleda:

LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA?

Marco A. Velleda

Boa tarde a todos os colegas do Judiciário:

Gostaria de contribuir neste debate sobre o horário, que já está riquíssimo na esfera online.

No meu ponto de vista, no entanto, não deveríamos nortear o debate a partir de uma visão individualista, o qual, apesar de válida, se ocupa, apenas, com as necessidades pontuais de cada servidor. Pensamos, isto sim, que a discussão do horário deva considerar, deva estar alinhada com uma pauta maior, qual seja, a da valorização da prestação jurisdicional, e enfrentar, sem sombra de dúvidas, o seu maior paradoxo: o acúmulo de processos e a insuficiência de servidores.

O debate que devemos estabelecer, com quem quer que esteja realmente preocupado com esta pauta, é este: o número de processos não mais condiz com a realidade do judiciário gaúcho.E isto porque, em pleno século XXI, o Judiciário teima em manter a mesma estrutura funcional (quantidade de servidores) de 1966, época em que vivíamos, apenas para lembrar, em plena ditadura,onde os conflitos pouco chega vão ao poder.

Parece que estamos bancarizando o Judiciário: diminuindo os postos de trabalho, mecanizando o atendimento ao cliente e, com isso, minimizando custos. Neste andar, logo estaremos diante de atendimentos virtuais do tipo: “ligue 1 para ajuizar ação, 2 para juntar petições, 3 para agravar, 4 para contestar, 5 para obter sentença” e coisas do gênero.

Ocorre que, como é sabido, máquinas não prescindem de operadores e, quando isto é ignorado, os resultados tendem a ser cruéis, injustos. A mera mudança de horário não resolverá esta questão, que há muitos anos vem “adoecendo” os trabalhadores do Judiciário, e fazendo com que muitos deles optem pela aposentadoria precoce, na busca por uma vida mais digna.

E, agora, vemos a Administração, ao invés de estabelecer um diálogo com trabalhadores e jurisdicionados - realmente empenhado em construir uma solução para o paradoxo acima denunciado -, apoiar-se em duas estratégias que, na prática, funcionarão como verdadeira chicane: primeiro, aparentemente equilibrar a relação entre quantidade de feitos e serventuários, enchendo os cartórios com um número elevadíssimo de estagiários e, segundo, além de continuar postergando a a necessidade de abertura para novos concurso, diminuindo uma hora de almoço. Assim que a Administração pretende mostrar à Sociedade que está preocupada com esta questão.

Por isso é que devemos manter o debate do horário sob o prisma do confronto entre qualidade da prestação jurisdicional versus número de servidores.

Podemos ver, pelos próprios dados do Tribunal e do CNJ, que o judiciário gaúcho tem, proporcionalmente, mais processos distribuídos do que São Paulo. Então, por esta ótica é que temos que fazer um debate, aonde, sim, poderemos discutir a questão do Turno de trabalho. Mas uma outra questão também se impõe neste debate online: até que ponto os servidores do Judiciário estão dispostos a lutar por melhores condições de vida?

Faço tal questionamento por termos escutado, de muitos colegas, que este horário já está definido, que foi o escolhido pelos Juízes e Desembargadores. – Buenas, se for assim mesmo, estes pessimistas estão com a razão?

Mas acreditamos na vontade e na disposição desta categoria de lutar por melhores condições de vida.

Aí, sim, podemos falar que esta proposta do TJ – uma simples redução de uma hora de almoço - é um retrocesso à qualidade da prestação jurisdicional. Argumentos temos de sobra para contrapô-la. Existem pesquisas que mostram que os trabalhadores, na sua segunda jornada de trabalho, não mais produzem o mesmo que aqueles que cumprem uma jornada contínua. Este é um dos motivos pelo qual a própria resolução do CNJ também estabelece uma jornada de 7 horas.

Não temos que definir qual o melhor horário para nossa categoria. O TJ já o demonstrou, e usou da nossa fragilidade quando nos atemos a somente a esta questão. Reduzindo nossa participação ao mínimo proposto, questões de real interesse como a jornada de trabalho única, o acúmulo de processos, o grande número de servidores doentes que se mantêm trabalhando, os bolsões de estagiários nas varas das fazendas, o enorme número de aposentadorias, os cargos de confiança e as intermináveis reclamações de processos sem andamentos, passarão despercebidas.

Enquanto isso, ficaremos centrando nossas energias somente no debate de qual seria o melhor horário.             

Então, proponos começarmos, sim, a debater quais saídas temos para que este debate siga além dos limites propostos pela Administração, e quais as ferramentas de luta que pretendemos usar para não deixar que nossos colegas, fatalistas  de plantão, fiquem falando que este horário já esta definido.

Então, convocamos todos os interessados, para a tarefa de realmente construir uma melhor prestação jurisdicional, que terá de passar, sem dúvida alguma, também pela melhoria da qualidade de vida dos servidores da justiça.

Assina - Marco Aurelio Velleda – 10ª Vara da Fazenda Publica / Regional da Tristeza.

E-mail -marcovelleda@tj.rs.gov.br   

Ao que parece a atual gestão do Tribunal de Justiça gaúcho vem se notabilizando na arte de "atender às reivindicações" dos trabalhadores do poder, conforme prometido por seu supremo mandatário, ao tomar posse. Só que na base do deboche e do retrocesso!

Depois do reajuste salarial diferenciado e pífio e da minuta de ante-projeto de plano de carreira que retira triênios, adicionais,transforma cargos providos por concurso em "função de confiança" e cria a remoção "de ofício" dos servidores, entre outros retrocessos, agora é a vez da questão do horário!

Depois de 2 anos de luta dos companheiros servidores da justiça de 2. grau para voltarem ao antigo horário, e de mais de vinte anos de reivindicação dos da justiça de 1.º grau (comarcas), ambos pela carga horária contínua de 7 horas (meio dia às 19 h), o patrão vem trazer à baila sugestão, já arquivada há cerca de cinco anos, a mais ridícula e deslavada possível: EXPEDIENTE DAS 9H ÀS 18 H, com 1 HORA DE ALMOÇO!

O atual expediente do 2º grau já vai das 9h às 19 h (respeitada a carga horária diária de oito horas) e o da justiça de 1.º grau é das 8n h 30 min às 11 h 30 min e das 13 h 30 min às 18 h 30 min.

Na prática, o que vai estar sendo alterado, portanto, é apenas a supressão de uma hora (meia hora no início e no final do expediente do 1.º grau), mantida, entretanto, a carga diária de oito horas! O expediente irá começar mais tarde e terminar mais cedo. Só que continuaríamos a trabalhar exatamente as mesmas horas por dia.

A "vantagem" será a redução do horário de almoço em uma hora, tornando a rotina diária da peonada mais atabalhoada e extressante ainda. Pois é inegável que nas comarcas pequenas (e até nas médias, com a pindaíba financeira vigente) muitos servidores vão almoçar em suas residências, e, nas médias e grandes, as duas horas de almoço são utilizadas para pagar contas, realizar compras no comércio e atendimento de outros compromissos que não são possíveis no horário normal de trabalho.

No fundo o que o Tribunal pretende é, às custas do sacrifício do horário do almoço (que deverá ser ingerido na velocidade de um maratonista), "maquiar" o horário de expediente para não ter de reduzir a carga horária e adotar o turno contínuo de sete horas (que, para haver coerência ergonômica e legislativo com as situações semelhantes da iniciativa pública e privada deveria ser de 6), muito mais produtivo e benéfico à saúde dos trabalhadores.

A esperança patronal com a "proposta" é de que os servidores, porventura mais incautos, cansados de reivindicar por décadas, se contentem com uma simples e, aparentemente inócua, alteração de horário, para não mudar efetivamente, além de prejudicar ainda mais sua rotina.

Neste momento é preciso, portanto, que abramos bem os olhos, não nos deixemos levar no canto de sereia patronal e, muito menos, nos entusiasmar com a idéia de propor alternativas mirabolantes de novos horários só para ter a sensação de ter atendida a reivindicação formal feita e ter a sensação ilusória de estar trabalhando mais confortavelmente, como alguns grupos tem tomado a iniciativa de veicular.

A única hipótese que realmente nos beneficia, que reduz expediente e carga horária e possibilita um período de horas capaz de propiciar não só o atendimento dos compromissos diários, mas a possibilidade de qualificação técnica e escolar, sem absurdos sacrifícios, tanto no caso do 1.º quanto do 2.º grau da justiça estadual é o expediente em turno único contínuo de, no máximo, 7 horas diárias! Qualquer outro ajeitamento é simples simulacro que em nada beneficiará a saúde e o bem estar a que tem direito todos os sacrificados trabalhadores da justiça, quando não os prejudicará ainda mais, como a atual proposta, já rejeitada uma vez pelo próprio pleno do TJ.

Faça, portanto, o seu representante de local trabalho defender na próxima reunião no Sindjus, dia 23 de julho, às 13 h 30 min, no auditório do sindicato dos bancários, no centro de Porto Alegre, a única proposta coerente e incondicional: sete horas sem parar já! Para alcançá-la é preciso que estejamos dispostos até a cruzar os braços, pois a pressão necessária a dobrar o preconceito e o ranço que lhe faz ouvidos moucos há mais de vinte anos, e agora pretende "atendê-la" de forma matreira, não é a de qualquer mera solicitação tímida e cheia de dedos por e-mail ou abaixo-assinado.

movimento
   INDIGNAÇÃO

Leiam a notícia e entendam por que, por exemplo, o Sr. Flávio Koutzii era assessor do Des. Armínio na Presidência:

Desembargador Leo Lima conversa
com a candidata Dilma Rousseff

Na tarde dessa quarta-feira (23/6) o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, conversou por telefone com Dilma Roussef, candidata à Presidência da República. O contato objetivou obter  apoio  à candidatura do Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, integrante de lista tríplice para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-Ministra Chefe da Casa Civil do Governo Federal, Dilma Roussef (PT) mostrou-se receptiva à solicitação do Tribunal de Justiça e comprometeu-se a gestionar a indicação junto ao Presidente da República, que definirá o nome do próximo Ministro do STJ.

Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
foi o mais votado para integrar lista tríplice do STJ
(Foto: Ed Fernandes)

O Desembargador Sanseverino conta com a adesão também do candidato ao Governo do Estado do RS, Tarso Genro, que em visita ao TJRS garantiu apoio (leia a notícia: Presidente do TJ recebe visita do ex-Ministro da Justiça).

Para saber mais sobre o assunto, leia abaixo entrevista com o Desembargador Sanseverino: Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, integrante de lista do STJ: "Gosto do que faço, a minha missão de vida é dedicar-me ao Judiciário".

Bom dia, Prezados leitores

Após um sumiço plenamente justificável em função dos novos compromissos assumidos, como advocacia, preparação de candidatura eleitoral, etc, aqui estou eu novamente, por não conseguir me calar diante da estupidez humana no confronto entre a Lei e a Moral.

Eu poderia classificar de muitas formas o que está ocorrendo no  Supremo, mas prefiro  citar alguns ditados populares, sem dúvida muito mais eficazes para demonstrar a que ponto se  chega neste País. Vamos lá:

“Pimenta nos olhos dos outros é refresco”

“Faz o que eu digo, mas não o que eu faço”

“Santo de casa não faz milagre”

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”

Bem, agora vamos à notícia: saibam todos que o PRESIDENTE do STF, Ministro Cezar PeTuso, digo, Peluso, contratou dois parentes como comissionados. Sim, o  Presidente da Corte Maior não respeita a Súmula 13 do Tribunal que ele mesmo comanda!!!

Leiam as notícias, de preferência, sentados e com o omeprazol ao lado, porque é de enjoar mesmo! A velha técnica de justificar o injustificável ainda me dá náuseas, passado mais de um ano da minha demissão (ilegal) do TJRS.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu enviar aos colegas uma proposta de revisão da súmula vinculante que proibiu o nepotismo em toda administração Pública brasileira para evitar "absurdos" em sua interpretação. "Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o Presidente do Supremo está encaminhando aos senhores Ministros proposta fundamentada de revisão da redação da mesma Súmula, para restringir-la aos casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição da República", diz nota divulgada pelo Supremo nesta quarta-feira.

Supremo diz que súmula do nepotismo não pode punir "honestos"

ANDREZA MATAIS

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

O porta-voz do STF, Pedro Del Picchia, disse que o presidente Cezar Peluso não afrouxou a regra do nepotismo ao contratar um casal para trabalhar no tribunal.

"Não se trata de afrouxar a regra, mas interpretá-la corretamente de modo a não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente, cumprindo carga horária e o exercício de suas funções", disse.

Presidente do STF afrouxa regra contra nepotismo

Segundo ele, Peluso acredita que, "se for suscitado, o STF deve examinar a possibilidade de esclarecer aspectos da súmula para evitar uma interpretação radical".

O entendimento de Peluso é que "o espírito da súmula é evitar excessos e abusos que estavam de fato ocorrendo em vários órgãos do Poder Público. Não há nenhum paralelo entre os casos de favorecimento de parentes e situações de pessoas que estão prestando serviços qualificados no mesmo órgão e, por acaso, são parentes".

"Como presidente do CNJ, o presidente Cezar Peluso defenderá os mesmos princípios. Combaterá, com vigor, qualquer tipo de abuso e ilegalidade", disse Del Picchia.

"Não há favorecimento neste caso, os funcionários estão em funções completamente diferenciadas e não há nenhuma relação de subordinação funcional entre eles", afirmou Del Picchia.

O servidor José Fernando Nunes Martinez afirmou que a sua contratação e a de sua mulher foram legais. "Se fossemos trabalhar sob a ordem um do outro, não poderia", afirmou. Sua mulher, Márcia Maria Rosado, não quis se manifestar.

Editoria de arte/Folhapress

Resta-nos, portanto, presentear o Min. PeTuso com loção após-barba à base de óleo de peroba, a mesma que já é utilizada por alguns Desembargadores que empregam seus parentes aqui no TJRS. No confronto entre o seu privilégio e a aplicação da Lei,prevalece o primeiro. Meu Deus, que vergonha!!!

Quem deveria dar o exemplo, é o primeiro a trasgredir a Lei.

Lembro aos nossos leitores que o CNJ recentemente reinterpretou a Súmula 13 e mandou demitir um parente no Tribunal do Piauí, um rapaz que fez uma consulta para ver se o seu caso se enquadrava à Súmula. O Conselheiro Hélio Chaves, sabiamente, mandou demitir o rapaz e declarou que o nepotismo está configurado, abrindo um grande procedimento investigatório naquele Tribunal. Segundo o CNJ, não importa mais a existência de relação de subordinação hierárquica, bastando o parentesco para configurar o nepotismo.

A minha Reclamação, ou pedido de providências ao CNJ, felizmente está com este mesmo Relator, que, em breve, mantendo a mesma coerência que o fez determinar a demissão no Piauí, mandará demitir todos os parentes aqui do TJRS. Isso sem falar na grande investigação que virá. Aguardem!

Reafirmo que o nepotismo é da nossa conta, sim. Pensem nestes milhares de jovens que estudam para concursos e continuam vendo o Júnior entrando pela porta dos fundos. Pensem na morosidade judicial, em grande parte devida ao emprego de parentes e ao excesso de cargos em comissão (amigos do rei). Pensem na ética e na moralidade administrativa que devem pautar os atos públicos.

NEPOTISMO: EU DENUNCIO MESMO!

Você que está nos lendo aí, imagine a situação: hoje é o primeiro dia da implementação do Plano de Carreira.

O  plano de carreira cujo sonho você tem acalentado há mais de vinte anos. Por que aguarda ansiosamente, sem acreditar que poderia chegar antes de se aposentar, na esperança de, finalmente, ver reconhecida sua dedicação  absurda ao serviço público e seus esforços em se qualificar.

Você foi dormir Oficial Escrevente e amanheceu Técnico Judiciário. De um dia para o outro foi enquadrado em um "padrão de vencimento", e numa letra da carreira, superior ao que recebe atualmente em no máximo 3,45%! Mas todo o "benefício" termina  exatamente aí.

Extinguiram os seus triênios e adicionais por tempo de serviço. Os que já tinha conquistado foram transformados em parcela autônoma e congelados nos seus percentuais. Os que tinha expectativas de conquistar, já eram.

Em troca lhe oferecem a possibilidade de ir "aumentando" o seu salário todo ano em 3,45%. Se tiver a sorte de receber uma "progressão"  de padrão a cada ano e uma promoção de letra a cada 5, em quinze anos terá chegado ao topo da carreira com 66% a mais do que agora. O diabo é que, com os triênios e adicionais, teria conquistado uns 80% a mais, ao se aposentar, só com a passagem do tempo

Agora, para conseguir os minguados 3,45% terá de suar muito mais do que o normal e ainda cair nas graças da chefia de plantão, porque só a aprovação numa "avaliação de desempenho" subjetiva (feita em "entrevistas") lhe garantirá avançar algum degrau. Basta que o chefe não vá com a sua cara e você ficará estacionado o resto da vida no patamar atual. Promoção por antiguidade, só se tiver a sorte de passar pelos cinco primeiros degraus de "progressão".

Faz anos que você se endivida e se sacrifica toda noite, depois de um dia de trabalho estafante, se deslocando até a universidade da cidade grande mais próxima, quando deveria estar descansando e dormindo. Com o diploma de Direito na mão, pelo menos poderia um dia prestar  concurso para Escrivão ou Oficial Ajudante, já que ainda não há um Plano de Carreira que lhe permita chegar a estes cargos por sucessivas promoções.

Só que agorá este concurso não mais existirá. A possibilidade de estes cargos virem a ser ocupados por servidores experientes e que se qualificaram para tanto, também não.

E promoção para cargo de escolaridade superior ao seu, se conseguir terminar a faculdade, nem pensar! Até porque as suas chefias, daqui por diante, serão escolhidas pelo juiz da vara num canetaço, por cargo de exclusiva confiança dele, entre os futuros ocupantes do cargo de "Analista Judiciário" e "Técnico Judiciário graduado em Direito, Economia, Contabilidade ou Administração", e podem ser alteradas a qualquer momento, conforme as intrigas dos demais "analistas e técnicos do cartório" (leia-se: o  seu nível de "puxação-de-saco") e o humor do magistrado respectivo.

Mas tem ´coisas piores: se você se queixava de trabalhar em Giruá e receber uns 23% menos¨do que em Porto Alegre ou Pelotas, saiba que agora não há mais distinção de salário por entrância. Só que você vai ser enquadrado na carreira exatamente no padrão de salário que recebia. Não vão lhe dar isonomia com a entrância final para daí estabelecer os graus de promoção. Antes você ainda poderia dar a sorte de ser sucessivamente removido para a entrância intermediária e final. Agora, pode esquecer. Ou sua e puxa o saco para avançar um degrauzinho ou vai ficar na mesma.

E se você é de Porto Alegre e esperava uma carreira inteira, com todos os seus degraus, para aumentar seu rendimento, esqueça! Casualmente o seu enquadramento lhe fará ficar no padrão básico de salário que ocupava a entrância final, e como os degraus são 5 em cada letra, já está lá pelo degrau 3 e só avança no jogo se "se comportar bem" no Big Brother da avaliação do desempenho! As suas próprias tarefas, até há pouco fixadas em lei, ficaram para serem regulamentadas pela administração do judiciário, ao arbítrio das suscetibilidades de "suas excelências" e das exigências do Banco Mundial.

E nem segurança de permanecer na tua comarca terá mais. Se antes só se removia quando fosse do seu interesse, agora a Presidência do Tribunal pode lhe remover quando e para onde bem entender. Podes muito bem ir dormir no Foro Regional da Restinga e amanhecer lotado em Cacimbinhas.

Na verdade não lhe deram um Plano de Carreira, mas criaram uma lei para espremer ainda mais do seu suor e das suas minguadas capacidades de suportar um trabalho desumano, com pilhas e mais pilhas de processos sobre a mesa, e meia dúzia de servidores pra dar conta.

Mas é a realidade. Você amanheceu no novo judiciário e o seu sindicato comemora com estrondo a conquista de uma reivindicação exigida há décadas.

Bom dia, Companheiro servidor da justiça do Estado do Rio Grande do Sul!

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Esta crônica foi escrita pelo Movimento Indignação a partir de nossa análise da proposta de ante-projeto apresentada pela Tribunal nas reuniões da Comissão encarregada do Plano de Carreira, cujo texto foi divulgado via internet pela Acedijus (com quem não possuímos qualquer ligação) na manhã de ontem. Ela dá um apanhado geral, válido para os demais cargos, da situação, em que ficará um Oficial Escrevente do interior do Estado, ou da capital, que conte, pelo menos, já os seus dezesseis anos de serviço. Mas há muitas outras mazelas no texto, que divulgaremos, de forma técnica e detalhada, nos próximos dias.

Da forma como vêm sendo conduzidas as reuniões da referida comissão, pelo que vêm sendo apontado pelas associações participantes (enquanto o Sindjus-RS se limita a publicar no seu jornal que esteve presente na primeira reunião e se vangloria de que lá apresentou "253 sugestões de alteração), a que não foi concedido o direito a voz nem voto, mas só a assistir passivamente, dificilmente haverá alterações nas barbaridades propostas. Somente a exigência forte e massiva dos trabalhadores da justiça, apesar do silêncio e da inércia cúmplice do Sindjus, poderá evitar que, ao invés de um plano para beneficiar e reconhecer o esforço e qualificação escolar e técnica dos servidores, venhamos a ter mais um instrumento de aprofundamento da opressão nas mãos do patrão judiciário.

movimento
         Indignação 

por um Sindjus Independente, Democrático e Combativo!

EXTRA! notícia de última hora: PROJETO DOS 4,76% FICOU PARA SER VOTADO SOMENTE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 8 DE JUNHO.

Como verificamos que o site do Sindjus-RS teve somente 163 visitas até o momento (16 h 2 min de hoje, 1.º de junho), tamanha é sua popularidade, resolvemos divulgar no rodapé desta matéria a notícia sobre o projeto de "reajuste" que tramita na Assembléia Legislativa para que um (bem) maior número de trabalhadores da justiça tenha conhecimento dela (afinal, este blog já foi acessado, até o momento, 951 vezes por 684 visitantes).

O fato é que, já decorridos longos três meses desde que foi prometido o envio da parcela mínima de reajuste para a categoria, ele continua tramitando sem perspectiva concreta de votação e aprovação.

A pedido do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Cherini, do PDT, a votação foi adiada novamente, sob o pretexto de ocorrer conjuntamente com os projetos de reajuste dos servidores do Legislativo e do MP.

Se nada ocorrer na próxima semana, podemos perder a esperança de botar pelo menos esta migalha no bolso, pois as convenções para as candidaturas a cargos federais e estaduais já começam a se realizar neste mês de junho e o recesso branco já esta aí.

É bom lembrar que, graças ao acordo fechado pela atual direção do Sindjus (que fez questão de aceitar a metade do percentual concedido aos juízes), a magistratura já se encontra com seu reajuste aprovado e sancionado e pago, com efeito retroativo a 2009, inclusive, há muito tempo.

Não se trata absolutamente de piadinha de primeiro de abril atrasada, nem delírio paranóico.

Conforme Informativo divulgado pela ASJ (Associação dos Servidores da Justiça), no início desta semana, o texto  do ante-projeto de plano de carreira inclui a extinção dos cargos de Escrivão e Oficial Ajudante, cujas funções serão transferidas para cargos de confiança do juiz mediante função gratificada (FG) cujos ocupantes serão recrutados entre os futuros "Analistas Judiciários" (servidores com nível superior de escolaridade).

Está de volta, portanto, a idéia de acabar com as chefias concursadas, transformando os cartórios em verdadeiras casas do Big Brother, onde os peões com escolaridade superior se esfaquearão e se delatarão permanentemente em busca da FG, e aquele que a alcançar terá de cumprir, e fazer se abater sobre seus subordinados, tudo quanto o humor subjetivo do magistrado determinar, sem mais independência nenhuma no cumprimento de suas funções.

A informação foi dada em exposição do técnico Sílvio Hendges, na quarta reunião da comissão de estudos, realizada em 19 de maio passado.

Retrocesso enrustido

Aconteceu, portanto, o que já prevíamos, embora não houvéssemos divulgado na época, mais preocupados que estávamos com a questão salarial. Embora a retirada do Projeto de Lei 120/2009 sinalizasse, aparentemente, a renúncia do Tribunal à linha dura de gestão de pessoal, a nomeação, logo após ocorrida, do 2.º Vice-Presidente do Tribunal (remanescente da ala autoritária derrotada nas últimas eleições internas do poder) para relator do Plano de Carreira significava justamente o contrário. E aí está a pantomima.

Os diretores pelegos do Sindjus-RS comemoraram com estrondo a retirada da extinção dos cargos de chefia concursados e agora, na elaboração do futuro plano de carreira, o patrão a retoma, além de outros retrocessos visíveis, e dos que ainda não foram revelados, mas é bem possível que também ressurjam, como a adoção da avaliação do desempenho (estágio probatório perpétuo) com o fim de demitir os servidores que a administração bem entender.

Rebaixamento salarial

Conforme a publicação mencionada, encontram-se ainda incluídas, no bojo do texto-base que está sendo discutido pela comissão, propostas de nítido rebaixamento salarial, como:

a) limitação do número de avanços trienais que cada servidor pode receber a 8 (o que faria com que 11 anos antes de se aposentar, lá pelo 24º ano de serviço estes cessem);

b) a extinção das atuais gratificações de nível superior (40%) para Escrivães, Distribuidores e Contadores - que, na verdade já compõem o seu salário básico, tendo sido adotados, quando da promulgação da lei que definiu a atual matriz salarial, em 1989, tão somente para evitar o possível efeito cascata em relação a cargos equivalentes de outros poderes, e impedir que o projeto de então fosse vetado.

É importante frisar que a comissão de elaboração da versão do plano de carreira elaborada em 1994, na qual o companheiro Bira representava o Sindjus-RS, incorporava, na proposta daquela época, a gratificação à remuneração básica, pela razão exposta, ao invés de retirá-la.

Participação dos servidores pra "chinês" ver:

Quanto a tão badalada participação do Sindjus-RS e demais entidades na elaboração do Plano de Carreira, a informação é estarrecedora, e demonstra que na verdade estas foram chamadas tão somente para assistir e, pela própria presença, corroborar o projeto do Tribunal, sem qualquer intervenção efetiva dos representantes dos trabalhadores da justiça em sua elaboração.

Ao contrário da comissão de 1994, quando o representante do Sindjus-RS não só tinha direito a opinar e votar, como foi relator do próprio ante-projeto e conseguiu, com sua argumentação, convencer os demais membros da comissão designados pelo próprio patrão a adotar a isonomia dos salários básicos com os da entrância final para daí estruturar os demais degraus da carreira.

Vale a pena, para conferir a farsa da participação, também amplamente comemorada pela direção pelega do Sind-Avestruz-RS, reproduzir o próprio texto veiculado no ASJ Informa Nº 39: "A participação da ASJ e demais entidades (grifo nosso), nesta fase, está muito limitada. Não foi deferida a inclusão como membro, com direito a voz e voto, e não foi liberado, ainda o texto-base que está em discussão entre os membros da Comissão."

Ou seja,ao contrário de 1994, o plano de carreira não está sendo elaborado a partir dos estudos e debates dos membros da comissão, mas já iniciou com um texto prévio elaborado pelo Tribunal e as entidades representativas sequer o conhecem. Estão lá simplesmente como testemunhas do método autoritário e impositivo do patrão.

Aonde está a verdade? O gato comeu ou o Sindjus-RS escondeu?

A ASJ, caracterizada tradicionalmente como "pelega" e pró-patrão, pelos próprios militantes cutistas que dirigem atualmente o Sindjus, ainda tem a dignidade de se contrapor aos retrocessos acima mencionados, conforme relata em seu informativo, e de informar a verdade aos trabalhadores do Judiciário.

E o Sindjus-RS o que tem feito? Depois de comemorar abobalhadamente o início dos trabalhados de qualquer jeito de uma comissão para "elaborar"  um projeto de plano de carreira qualquer, noticiou que havia sido convidada a participar dela e designado um representante. Quem é ele ninguém sabe e até o momento não prestou contas do que anda por lá fazendo.

E, o que é pior, o sindicato, simplesmente está quieto e calado a respeito do que vem ocorrendo na comissão de notáveis, não dando um pio sequer sobre as barbaridades que estão sendo enfiadas de contrabando no tão desejado e esperado Plano de Carreira que, se for enviado ao legislativo na forma como as coisas vem ocorrendo, será pior do que a sua própria inexistência.

Renúncia já!

Só nos resta perguntar, a esta altura, se a mudez da direção do sindicato e seu representante na comissão é merá indolência e pouco caso para com a categoria e o deboche pérfido das propostas e a forma como vem sendo conduzida a elaboração do projeto. Ou reflete, efetivamente, uma postura de pura e subserviente colaboração com a política de retirada de direitos orquestrada pelo patrão, continuando a simbiose já verificada na gestão Armínio, em que o protetor do ex-Presidente do Sindjus, e guru dos atuais diretores, o ex-deputado Flávio Koutzii era assessor da presidência do TJ.

Com todo este escândalo escondido debaixo do tapete da direção sindical, mais uma traição se caracteriza, agora, infelizmente, já ocorrido o pleito, e reeleita, pela inércia dos servidores descontentes, a executiva pelega do Sindjus.

Só nos resta, a nós simples servidores não ouvidos e desconsiderados, botar a boca no trombone e pedir o impeachment destes dirigentes! Ou simplesmente, como eles, ficar quieto e mudo e se convencer de que o nosso sindicato se transformou irremediavelmente numa filial dos gabinetes da alta administração do Judiciário gaúcho.

Na verdade, se nossos intemeratos sindicalistas tiverem vergonha na cara, é melhor que renunciem, não tomem posse e convoquem, desde já, nova eleição na entidade, sem golpes publicitários anti-éticos e difamações de opositores.

P.S.: antes que os diretores do Sindjus possam distorcer a realidade, esclarecemos que não temos qualquer ligação com a direção da ASJ, nem procuração para defendê-la ou elogiá-la. Utilizamos aqui as informações e parte do texto de seu informativo em razão de ser a única fonte de que dispomos para conhecer o que se passa na Comissão do Plano de Carreira e divulgar as perigosas propostas que lá tramitam.

movimento
             INDIGNAÇÃO

Encerrada a apuração da vastíssima maioria das urnas, nas eleições para a direção do Sindjus-RS, obtivemos um total de 605 votos, que representam 22,45% dos votos válidos, vencendo as eleições em 34 locais de trabalho, contra 2.090 votos obtidos pela chapa vitoriosa(77,55% dos votos válidos, vencedora em 125 locais).

1.474 eleitores, entretanto, simplesmente preferiram não votar, resultando numa abstenção de 34,94%. Somados ao votos obtidos pela chapa de oposição combativa e independente, verifica-se que 2.079 sindicalizados (49,28%)demonstraram descontentamento com a atual direção cutista e pró-patrão do Sindjus, seja votando na oposição, seja deixando de exercer o direito do voto.

As adversidades:

Embora derrotada, a chapa 2 - Movimento Indignação - por um sindjus independente, democrático e combativo, teve um ótimo desempenho diante das adversidades encontradas no processo eleitoral. Contando apenas com os parcos recursos de nossas carteiras, não pudemos visitar a absoluta maioria dos locais de trabalho, resumindo-se nossa campanha ao material impresso, aos artigos veiculados neste blog e às correntes de e-mail e manifestos, publicados através da internet para cada servidor sindicalizado.

É a primeira vez que uma campanha eleitoral no Sindjus se realiza quase que exclusivamente pela mídia eletrônica, obtendo um retorno razoável, em razão da falta de tradição deste veículo e do excesso de trabalho dos servidores, que impede a maioria de abrir diariamente sua caixa de e-mail funcional.

O jogo sujo da chapa oponente:

Outro fator que contribuiu para que não conseguíssemos capitalizar os votos da maioria descontente (que preferiu se abster), apesar da racionalidade e pureza de nossos propósitos e programa, foi a difamação perpetrada por candidatos da chapa oficial, que veicularam poemas satíricos publicados por nosso candidato a coordenador-geral, em seu blog pessoal,distorcendo o signficado de seu conteúdo com insinuações moralistas, e caracterizando-os como sendo de autoria de vários membros da chapa, numa nítida tentativa de confundir politicamente o eleitorado e induzir a rejeição dos sindicalizados de formação cultural mais tradicional.

Poderíamos ter adotado a mesma tática, divulgando dados bem mais constrangedores, visto que políticos e não de natureza subjetiva, sobre seus candidatos, mas preferimos manter o nível ético e político da campanha, em respeito aos interesses dos sofridos trabalhadores do judiciário e, infelizmente, fomos vencidos pelo preconceito.

Aliado a estes fatores, temos de considerar a evidente vantagem da atual direção sindical, que contou com os recursos do próprio sindicato, com o apoio da CUT e dos diretores do SIMPE.

A vitória política:

Ainda assim, nos locais de trabalho onde a difamação moralista não logrou impressionar as mentes, conseguimos várias vitórias e expressiva votação, que corresponde ao somatório das duas chapas de situação (as lideradas por Magali Bitencourt e Giovani Ferraz) nas eleições de 2007.

O Movimento Indignação surgiu em agosto de 2008 composto por apenas 5 companheiros, dos quais uma é hoje a servidora demitida Simone Nejar.Um pequeno grupo de destemidos servidores que saíram em defesa da dignidade própria e da categoria toda, ante a traição infame da atual diretoria cutista do Sindjus, que não teve coragem nem vontade de enfrentar o voraz desrespeito do patrão aos nossos direitos, ditados pelo povo todo na Carta política de 1988. Destaque merece a valorosa Companheira Simone Nejar, que, para nossa honra, declarou que jamais abandonará nosso movimento por dignidade, apesar das perseguições injustas que sofreu.

Passada a eleição, representamos hoje uma fatia de mais de 1/5 dos servidores sindicalizados, consolidando-se como um movimento de massas que passa a contar com o apoio explícito de companheiras e companheiros estado a fora na luta por salários e condições de trabalho dignos de gente, sinalizando que ao lado do povo gaúcho não há motivos para o pessimismo e a resignação. A tocha dos elevados brios continua acesa.

da esquerda para a direita: atrás -Régis Pavani,Jorge Volkart (Foro Central),
Mílton Dorneles - na frente: Valdir Bergmann, Ubirajara Passos,
Magali Bitencourt (Foro Central) e Jorge  Correa Dantas

Assim é que agradecemos a cada componente da chapa, a cada apoiador e honrado eleitor, que nos deram seu empenho e confiança, se mantendo firmes aos ideais de luta pelos direitos da categoria, e convidamos para que se irmanem conosco, mantendo contanto contínuo, a fim de nos organizarmos e fazermos valer as necessidades e interesses dos servidores da Justiça, frente ao apelegueamento e aparelhamento do Sindjus, que, infelizmente, foi confirmado como direção sindical nas urnas.

Contando com a participação e o apoio de cada companheiro poderemos, por meio do Movimento Indignação, impor nas assembléias gerais, reuniões de representante de local de trabalho e demais instâncias, a supremacia dos mais caros anseios e necessidades da massa dos trabalhadores do judiciário, contra a traição e a manipulação de uma direção vinculada ao patrão e a interesses políticos que nada tem a ver com a categoria.

Confira abaixo os resultados divulgados até o momento:

Abstenções: 1.474 ( 34,94% dos eleitores aptos).

Observação: a divulgação dos resultados da Comissão Eleitoral não significa a concordância de nossa chapa. Sobre a lisura ou falta dela no pleito, já postamos matérias, e outras tantas ainda serão postadas.

Por determinação da Juíza Federal do Trabalho Dra. Luciana Kruse, as cinco urnas  eletrônicas utilizadas pelo SINDJUS-RS, no processo eleitoral em andamento, foram interditadas, mediante ordens expressas ao  Presidente do TRE-RS para que sejam mantidas intactas até segunda ordem. O decreto judicial foi cumprido nesta manhã.

O pedido de intervenção foi  ajuizado pela chapa 2 - Movimento Indignação(independentes), através de sua Advogada, Simone Nejar, diante dos fortes indícios  de fraude eletrônica.

A suspeita inicial se deu no momento em  que foi  informado do resultado apurado pela Comissão Eleitoral –toda constituída por simpatizantes da Chapa 1 – Pra Seguir(CUT-PT).  Justamente no local em que havia unanimidade de ampla vitória da chapa oposicionista(palácio e tribunal), as duas urnas ali instaladas deram nossa chapa como derrotada.

Após o estado de perplexidade dos candidatos, e a revolta de vários eleitores presentes, foi iniciado processo  acurado de análise do estranho fenômeno, que durou 24 horas. Com a colaboração de vários analistas de sistemas, chegou-se à conclusão unânime de que, se não houve fraude, ao menos havia a possibilidade técnica para tanto. Vários dados apontaram nessa direção, como a duplicação da lista de eleitores e a instalação de duas urnas, lado a lado, tanto no prédio do TJ como no Foro Central, coisa desnecessária e nunca adotada antes.

O processo de escrutínio iniciou-se às 11h de hoje, com a entrega de 140 urnas de lona pelo correio, sendo que ainda restam aproximadamente 40 urnas que estão chegando do interior do Estado.

Apesar da apuração de apenas cinco urnas de um total de 190, o presidente da Comissão Eleitoral, Valdir Boeira, de forma totalmente irresponsável e antiética, anunciou a vitória da Chapa 1  (CUT – PT) à imprensa,  o que rapidamente foi publicado pelo Correio do Povo – edição de ontem, que sequer se deu ao trabalho de entrevistar integrantes da Chapa 2, reproduzindo, na íntegra, a manifestação tendenciosa de Boeira.

Apesar disso, o Movimento Indignação, através de sua Advogada, contatou a jornalista Jurema, responsável pela redação do Correio do Povo, solicitando fosse publicado um  esclarecimento, nos seguintes termos:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

O MOVIMENTO INDIGNAÇÃO, Chapa 2, através de sua Advogada, Simone Janson Nejar, OABRS 77.033, tendo em vista a matéria publicada na data de 13 de maio neste Jornal, vem esclarecer o que segue:

1 - A Chapa 1, Pra Seguir, pretensamente vitoriosa na Capital, fez 72,42% de apenas 357 votos válidos apurados ontem. O total de eleitores aptos a votar nestas urnas era de 1.127. Houve uma grande abstenção, portanto, de 770 eleitores (68%), que é muito superior à votação das duas chapas concorrentes.

2 - Se, eventualmente, a apuração parcial das urnas de Porto Alegre fosse parâmetro para o total do Estado, o resultado final seria a nulidade absoluta da eleição, por falta de quorum, já que a grande vitoriosa, até o momento, foi a abstenção.

3 - Ressalte-se que ainda restam 113 votos a serem apurados  em Porto Alegre, além de todos os do interior do Estado, em que se espera não haja abstenção majoritária.

4 - Segundo pesquisas do Movimento Indignação, a tendência majoritária de votos é para a Chapa 2, devido ao descrédito generalizado com a fraca ou nula atuação da Chapa1

5 - Os 357 votos válidos apurados representam somente 12% do total, pois no interior do Estado há 3.093 eleitores, e espera-se que pelo menos 70% destes tenham comparecido.

Solicito, portanto, uma nova matéria com estes dados.

Atenciosamente,

Simone Janson Nejar

    Advogada

OAB/RS 77.033”

A resposta, no entanto, foi um solene silêncio na edição de hoje do citado jornal. Lamentamos a postura do Correio do Povo, a qual não condiz com as origens populares e democráticas do mais antigo jornal em circulação nos pampas.

Deploramos que fatos como os acima expostos aconteçam dentro de sindicato integrado por servidores da Justiça.  Mas estamos atentos, e dentro de nossas possibilidades, sempre faremos tudo para que os votos das Companheiras e Companheiros sejam tratados com a reverência que merecem, e, movidos por inspirações democráticas e  republicanas, reafirmamos nossa crença na JUSTIÇA.

Movimento Indignação

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