Em razão de dezenas de pedidos de leitores, estamos publicando uma fórmula prática para que o próprio interessado possa calcular o valor das parcelas da URV prometidas para o final do ano:

Como fazer seu próprio cálculo:

a) pegue os contracheques de maio a agosto de 2004 (ou o relatório que o Sindjus enviou para cada sindicalizado há alguns anos);

b) some, em cada mês, o valor do básico mais triênios e adicionais por tempo de serviço

c) sobre o resultado calcule 11,98%

d) pegue os valores calculados  de cada mês (conforme o item c) e multiplique pelos seguintes índices (correspondentes ao juro de 1% ao mês incidente sobre os valores atualizados):

• maio/2004: 1,1532

• junho/2004: 1,1238

• julho/2004: 1,0943

• agosto/2004: 1,0661

e) agora é só somar os resultados finais e você saberá quanto tem direito de receber de URV no próximo contracheque. Para saber o quanto efetivamente lhe pagarão, até esclarecimento definitivo por parte do Tribunal, basta multiplicar o valor de URV recebido no contracheque de novembro por 0,35(para obter os 35% referidos no ofício da presidência). O que você verá que é bem inferior ao que lhe é devido.

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PARE UM POUCO, RESPIRE FUNDO, MEDITE E RESPONDA PARA SI MESMO:

As informações e questionamentos trazidos nesta matéria  e na anterior não deveriam estar sendo feitas pelo Sindjus?

Como é possível que só tenhamos acesso a elas através de um site de uma corrente de oposição, cujos membros não contam com liberação do trabalho, tendo de achar tempo para fazer política sindical?

Que modelo de sindicato queremos que nos represente?

A atual direção do Sindjus se encaixa nele?

A resposta é  EXCLUSIVAMENTE  TUA!

movimento
        INDIGNAÇÃO

Na última Assembléia Geral, em 19 de novembro, a direção do Sindjus-RS anunciou festivamente que o Tribunal de Justiça iniciaria já na folha de dezembro o pagamento dos juros sobre os atrasados da URV. Na semana seguinte, o próprio patrão se encarregou de confirmar a notícia.

O texto do ofício-circular nº 019/2010 da Secretaria da Presidência, entretanto, deixou a grande maioria dos servidores duvidosos e apreensivos. Se por um lado menciona o pagamento imediato de 4 parcelas dos juros atrasados (de maio a setembro de 2004), por outro,  declara, com todos os números, que o valor a elas correspondente deverá ser em torno de 35% dos atrasados pagos agora em novembro - percentual simplesmente incoerente com o número e época das parcelas que se pretende indenizar.

Questionado por dezenas de companheiros, que não obtiveram resposta satisfatória do DRH, nem do Sindjus, o Movimento Indignação encarregou sua experiente equipe técnica contábil de conferir os números. E constatou que, salvo um incompreensível e atroz engano de cálculo ou redação, podemos estar diante da maior manipulação de índices salariais já vista, desde que o governo da ditadura militar alterou, em 1973, os índices de inflação para menos, a fim de possibilitar, legalmente, o arrocho sobre o salário da peonada da   iniciativa privada.

Os nossos técnicos utilizaram para sua análise justamente os contracheques de um dos nossos membros, que ocupa o cargo de Oficial Escrevente de entrância intermediária, com 22 anos de serviço público no Estado, contando hoje, portanto, com 7 triênios e um adicional de 15% sobre seu salário básico.

Tendo recebido na semana passada o valor bruto de R$ 785,72 de URV atrasada, em dezembro deverá perceber apenas R$ 275,04 (aplicados os 35% mencionados no ofício).

Calculando os juros legais de 1% ao mês sobre a diferença de URV devida na época (R$ 312,45 para cada parcela mensal), devidamente atualizada pelo IGPM, descobriram, entretanto, que o valor necessário para indenizar os juros daqueles meses é infinitamente maior que os tais 35% da folha de novembro, conforme resumo de cálculo abaixo:

- maio/2004:     355,32

- junho/2004:    346,29

- julho/2004:    337,19

- agosto/2004: 328,50

TOTAL:..........1.367,30!

Impressionados com a diferença absurda entre os números, resolveram verificar se, por um erro (inadmissível) de interpretação dos critérios, os técnicos patronais não calcularam os juros do período sobre o valor bruto puro das vantagens, sem levar em consideração qualquer correção monetária, aplicando a antiga taxa de juros legais (0,5% ao mês), o que justificaria o disparate. Feito o novo cálculo ,entretanto, concluíram que, nem nestas condições, seria possível alcançar um valor tão baixo como o que se pretende pagar no final do ano (35% do pago em novembro) a título de indenização de 4 meses de atraso, conforme segue:

- maio/2004:     123,37

- junho/2004:    121,80

- julho/2004:    120,24

- agosto/2004:   118,68

TOTAL:...........   484,09!

Não queremos, nem podemos crer, racionalmente, que a administração do Judiciário gaúcho tenha resolvido manipular deliberadamente os números, de forma a impor um logro inominável aos servidores, resolvendo quitar as 4 parcelas mais recentes de juros da URV devida com apenas 20,11% do realmente devido - deixando para trás 1.092,26 no exemplo mencionado.

Mas alguma coisa está muito errada, com certeza! E não se compreende como a diretoria do sindicato não tenha, até o momento, tentado esclarecer o fato junto ao patrão judiciário, e continue, ao contrário, festejando o anúncio do pagamento como sendo a oitava maravilha do mundo.

A confirmar-se a possibilidade de engodo, nós, pobres servidores encalacrados e atabalhoados de serviço e pressão por produção, estaremos sendo definitivamente enxovalhados em nossa dignidade com a colaboração boçal e servil de diretores sindicais que deveriam estar atentos e vigilantes e, ao que parece, entretanto, não tiveram nem a curiosidade de questionar as informações perante o Tribunal. Talvez porque seus auxílios de custo e as horas livres de que gozam, afastados da obrigação de trabalhar dia após dia, os tenham tornado excessivamente confortáveis e insensíveis aos sofrimentos dos sindicalizados, cuja suada contribuição mensal, infelizmente, não resulta no sustento de um instrumento de defesa eficaz e combativo de seus interesses, mas está servindo para financiar um circo pusilânime e sem graça que atende pelo irônico nome de sindicato.

O Movimento Indignação aguarda, atento, os esclarecimentos da cúpula do Tribunal de Justiça. Mas alerta, desde já, que a inércia da atual direção do Sindjus é imperdoável!

Movimento

INDIGNAÇÃO

Em matéria publicada no último dia 19, sobre a injusta composição das folhas de pagamento do judiciário do Rio Grande do Sul, prometemos divulgar qual seria o índice de reajuste que poderia ter sido concedido aos servidores em  abril se este fosse comum a ambas as categorias, ao invés dos 8,88% alcançados aos magistrados contra os 4,76% que recebemos.

Os valores constantes do quadro lá publicado são anteriores às referidas reposições, permitindo, num simples exercício aritmético de projeção, sobre eles se calcular qual seria o percentual comum a membros e trabalhadores do Poder, abstraídas eventuais flutuações decorrentes de situações particulares, como aposentadorias ou concessão de vantangens temporais (triênios e adicionais por tempo de serviço). Naquela época a folha dos quadros "Ativos" totalizava R$ 61.434.786,72, distribuída da seguinte forma:

• Servidores:....... 43.476.001,93
• Magistrados:..... 17.958.784,79

Acrescentando-se as "reposições" concedidas a cada categoria temos:

• Servidores:....... 43.476.001,93 + 4,76% = 45.545.459,62
• Magistrados:..... 17.958.784,79 + 8,88% = 19.553.524,88

Total:...............................................65.098.984,50

Estabelecidos estes dados, para se obter o reajuste possível caso houvesse justiça na administração da folha de pagamento, sem ter de gastar um único centavo a mais do que atualmente ocorre no judiciário estadual gaúcho, o cálculo é dos mais simplórios (e, por isto mesmo, surpreendente e revoltante). Basta dividir-se o total da folha em ambos os momentos (antes e após as concessões de acréscimos salariais), ou seja:

R$ 65.098.984,50 : R$ 61.434.786,72 = 1,0596 - fator este que traduzido para a linguagem comum significa 5,96% de acréscimo total. Ou seja, praticamente 6% de reposição que poderiam nos ter sido concedidos no início do ano, ao invés dos míseros 4,76%!

Reajustes concedidos: para uns uma calça de brim, para outros um notebook

A diferença de 1,20% pode parecer pequena, mas se levarmos em conta a média salarial das categorias antes e depois dos reajustes que realmente foram concedidos veremos que a diferenciação que a uns privilegia e a outros sacrifica, mesmo em patamares de um dígito de inflação é, para dizer o mínimo, gritante.

Enquanto para o cargo menos remunerado entre os servidores (cuja média salarial era de 2.247,34 reais) o acréscimo de 4,76% significou apenas R$ 106,97 em seu salário bruto, o mais humilde dos magistrados (salário bruto médio de 16.495,96 reais) teve um incremento de 1464,84 reais! O equivalente a praticamente um mês de salário de um auxiliar de serviço gerais recém-nomeado!

A conclusão racional a que qualquer pessoa comum, sem qualquer envolvimento com a questão, poder chegar, levando-se em conta a realidade econômica de nosso país, e, ainda mais se tiver conhecimento dos reajustes diferenciados concedidos na última década (os penúltimos sob a forma disfarçada da fixação dos subsídios de pretores, juízes e desembargadores), é de que a magistratura simplesmente não deveria receber nenhum acréscimo em suas carteiras para possibilitar, dentro dos limites orçamentários vigentes, que os funcionários, bem menos remunerados que ela, pudessem, pelo menos, recuperar parte do poder de compra perdido por seus salários nos últimos anos.

Mas a própria concessão de reajuste à magistratura em índice igual ao dos servidores ainda seria vantajosa em relação ao que efetivamente vem ocorrendo. Acrescentado-se o reajuste não concedido de 5,96% ao salário médio dos servidores (R$ 3.476,60) teríamos 207,20 reais a mais, em relação aos salários de abril, para cada peão, contra os 165,48 que resultaram da discriminação, e da aceitação passiva e colaboracionista da direção reeleita do Sindjus-RS. O prejuízo é de  R$ 41,71. O que pode não significar muito para quem recebe salários acima de dezesseis mil reais, mas para um servidor cujo básico líquido anda, no máximo, pela casa dos dois mil reais (em decorrência dos endividamentos feitos para tapar os buracos do orçamento) representa algo bem palpável, como o custo mensal de fraldas com um filho recém-nascido, por exemplo!

Reposições sonegadas aos servidores poderão chegar a mais de 10%:

Se, com a aprovação do reajuste automático dos subsídios dos magistrados (que se encontra tramitando na Assembléia Legislativo), estes vierem a ter, aí adiante, o acréscimo de mais 14,7% em seus bolsos, conforme se aventava para os ministros do STF em agosto passado, o nosso prejuízo, decorrente do maior abocanhamento da sub-classe concorrente no orçamento do Poder Judiciário, será mais fantástico ainda! Basta fazer mais uma simples continha aritmética para arrepiar os cabelos, conforme o cálculo abaixo:

Folha atual dos servidores:...R$ 45.545.459,62  + 0%    = 45.545.459,62

Folha atual dos magistrados:R$ 19.553.524,88  + 14,7% = 22.427.893,04

Total da folha c/aumento de 14,7% p/magistratura:.... 67.973.352,66.

Evidentemente que, se o orçamento da justiça estadual do extremo sul do Brasil suportar este acréscimo exclusivo para a casta privilegiada, das duas categorias que lhe prestam serviços, suportaria uma reposição em índice menor equânime para as duas, que resultaria da seguinte operação matemática:

R$ 67.973.352,66 (folha de pagamento total futura) :  R$ 65.098.91 (folha atual) = 1,0441

correspondente a um reajuste comum possível de mais 4,41%. Somando-se, conseqüentemente, a reposição não recebida no primeiro semestre de 2010 (5,96%) a este outro reajuste possivelmente sonegado em breve futuro (4,41%), poderemos chegar a um prejuízo acumulado de 10,63%(1,0596 x 1,0441).

Caso legislativo e executivo homologuem, em nome do velho compadrio de suas cúpulas dirigentes, o automatismo de aumento dos subsídios dos magistrados, poderemos, portanto, logo adiante, ter perdido a oportunidade de reajustar nossos salários em 10,63% além do valor atual, para sempre, em nome das necessidades de reposição do caviar nos pratos de suas excelências!

Enquanto isto, no Sindjus, a palavra de ordem é aguentar até janeiro com tímidas tentativas de paralisação em dias certos, que resultarão (se ocorrerem) na punição dos que tentarem implementá-las e na falência do movimento, para, quem sabe, em março, quando não nos restar mais que sentar na calçada e lamentar, realizar mais uma Assembléia Geral com indicativo de greve.

Movimento
  Indignação

Com a presença de aproximadamente 150 colegas, realizou-se nesta tarde mais uma assembléia geral da categoria em Porto Alegre-RS.

Nada de positivo foi anunciado pela diretoria pelega do Sindjus/RS.

Diante da proposta de greve a partir da semana que vem, apresentada pelos companheiros do Movimento Indignação para reagir ao descaso com que o TJ-RS nos trata, a diretoria do Sindjus moveu-se nas artimanhas para defender que a greve só seria possível ano que vem, pois o processo devia ser “construído”. Quem estava presente na AG de início de agosto de 2008, quando a categoria estava decidida a parar, os argumentos dos cutistas eram os mesmos. É de se perguntar: o que fizeram nesses dois anos e tanto que não construiram algo edificante em defesa dos trabalhadores do judiciário gaúcho?

Quanto à defasagem salarial, decidiram pedir, apenas, 25% a partir de janeiro próximo, deixando o restante das perdas para ser incluída no plano de carreira. Ora, uma coisa nada tem a ver com a outra. E mesmo porque o tal plano nunca sai do papel.

No fim do encontro, a diretoria liderou em torno de 50 colegas numa passeata até a frente do prédio do tribunal para protestar contra o plano do TJ-RS de se auto-conceder reajuste toda vez que os Ministros do STF assim também procederem.

Esta é uma resenha, em poucas linhas, do que aconteceu na Assembléia Geral desta tarde. Mais detalhes serão divulgados pelos companheiros do Movimento Indignação que nela se fizeram presentes. Mas isso no decorrer do fim de semana.

Da redação, o Plantonista.

DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÕES – MÊS 04/2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS

SERVIDORES ATIVOS – REMUNERAÇÃO MENSAL

1. Demonstrativo elaborado com base em dados da folha do mês de abril de 2010, ainda não auditada.

2. Foram incluídas nos valores acima parcelas não eventuais, pertencentes à folha normal de abril de 2010, tais como:

Tipo                                                                      Vantagens                        Matrículas

Vencimento básico                                           26.245.423,04                 7958                                     

Subsídios                                                            15.749.214,51                    776                                        

Triênios/avanços                                               6.832.530,64                    6816                                     

Função gratificada                                               1.596.271,59                   1315

Gratificação adicional (15% e 25%)                3.151.513,21                    4095

Gratificações diversas                                        3.330.905,80                   3048

Periculosidade/Insalubridade/Risco de Vida  2.217.202,62                 1441

Auxílio Transporte/condução                             1.585.006,92                  1979

Outros                                                                       726.718,39

                                                                              61.434.786,72

3.Foram excluídas as parcelas eventuais e valores atrasados, tais como:

Tipo                                                                      Vantagens                  Matrículas

URV – Unidade Real de Valor                        3.048.340,18                 3503

PAE – Parcela Autônoma de Equivalência   2.551.477,23                  451                        

1/3 Férias                                                            1.421.171,11                   110

Férias/Licenças indenizadas                              102.760,26                     34

Substituições                                                     3.215.088,69                   1129

Abono de Permanência                                   1.051.390,18                      735

Outros                                                                  9.284.901,09

                                                                           20.675.098,74

4. Total da Folha de Pagamento de Ativos do Tribunal de justiça do RS

     Ref. : ABRIL/2010

O quadro acima foi publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no final do primeiro semestre deste ano e permite visualizar concretamente o privilégio dado à magistratura pela política de pessoal do Tribunal de Justiça. Os números correspondem tão somente às parcelas normais dos salários no mês, não incluindo, portanto, valores referentes ao atrasado da URV (parcela indenizatória) nem do polpudo auxílio-moradia retroativo auto-concedido no início do ano. Mas mesmo assim assustam.

Na observação nº 2, por exemplo, é possível verificar sem sombra nenhuma de dúvida o abismo salarial existente entre magistrados e servidores. Enquanto apenas 776 magistrados (8,88% do total dos quadros)recebem subsídios no valor básico bruto total de 15.749.214,51 (37,51% da folha), os 91,12% restantes da força de trabalho, ou seja, 7.958 servidores consomem apenas 62,49% da folha.

Se a análise levar o total dos salários normais, incluídas as vantagens funcionais e outras (conforme o quadro publicado) a diferenciação cai um pouco, mas continua escandalosa. Os 9,91%, melhor remunerados (da faixa de R$ 15.000,00 a R$ 26.756,82), compostos na grande maioria por  magistrados e alguns altos cargos em comissão  abocanham 29,23% do total da folha contra 70,78% gastos com os 90,09% menos remunerados (faixa até R$ 15.000,00), todos eles servidores. É interessante notar que o percentual gasto com os altos salários (que representam apenas 9% do contingente de pessoal) é exatamente o mesmo consumido para pagamento da remuneração de 58,44% do total do contingente, entre servidores e magistrados (que são 65,92% dos servidores) cujos salários brutos estão na faixa de até R$ 6.000,00, e representam apenas 29,67% do gasto com folha de pagamento.

Se verificarmos a média salarial percebida por cada categoria os números se mostram ainda mais reveladores. A média salarial geral da folha (incluídos servidores e magistrados) é de R$ 6.844,34. Note-se que 65,92% dos servidores (5246 trabalhadores), que são a grande massa de pessoal do Judiciário gaúcho percebe salários abaixo dela. Isto em números brutos, pois o salário líquido, na grande maioria dos casos, cai pela metade. A média da magistratura, entretanto, está bem acima disto: R$ 20.178,41 para cada um, enquanto os servidores recebem em média R$ 5.376,70 (incluídos aí os salários da maioria dos cargos em comissão, que é bem maior que a dos concursados). A conclusão é de que cada magistrado recebe em média o equivalente ao salário de 3,75 servidores. Se a comparação for feita em relação à massa de trabalhadores que percebe até R$ 6.000,00 (dois terços dos servidores), cuja média salarial é de R$ 3.473,60 (valores brutos, cabe sempre frisar), verificamos que com o salário de um único magistrado é possível pagar 5,81 (quase 6) peões menos remunerados.

Esta realidade é resultado da diferenciação de percentuais de reajuste, sempre desfavorável à peonada, e do descumprimento descarado do art. 37, X da Constituição Federal, que determina a reposição todo ano da inflação ocorrida, na mesma data e percentual para servidores e membros dos 3 poderes. Com os números divulgados é possível verificar exatamente o que isto significa em reais e quanto poderíamos ter recebido de reajuste em 2010 se o percentual fosse igual para ambas as categorias, sem comprometer um único real a mais do que já se gasta com a folha de pagamento. Mas, para não cansar a categoria, divulgaremos o resultado deste cálculo no próximo post.

Por ora, alertamos mais uma vez que a necessidade de uma greve dos funcionários da justiça é para ontem! Enquanto magistrados se distanciam financeiramente e engolem cada vez maiores fatias do orçamento do Judiciário, em nosso detrimento, continuamos, década após década, a correr atrás da desvalorização dos salários, nunca reposta, acumulando um saldo negativo funesto em termos de poder aquisitivo, qualidade de vida e sofrimento, que é exponencialmente piorado pela completa falta de servidores para fazer frente ao volume crescente de trabalho.

A esta realidade o patrão tem respondido com a intenção de implantar o aumento automático dos salários privilegiados toda vez que seus pares em Brasília o fizerem, com um ante-projeto de plano de carreira que, ao invés de garantir a justiça mínima, como a isonomia salarial das entrâncias, retira conquistas seculares como triênios e adicionais por tempo de serviço e sucateia os cartórios com a proposta de extinção dos cargos de chefia por concurso e sua transformação em cargos de confiança. E faz ouvidos de surdo para a justiça da necessária reposição das nossas perdas salariais e da adoção do horário contínuo de sete hroas (consagrado na maioria dos tribunais do Brasil).

O que podemos esperar se não vencermos a acomodação e a eterna esperança de que um milagre aconteça e nosso patrão resolva ser benevolente? A resposta é, além de nenhum avanço em conquistas, uma onda de assédio moral e sucateamento do judiciário. Assim, só a greve, que não pode esperar mais um mês, mas deve ser deflagrada nos próximos dias, nos redimirá.

movimento
   Indignação

PS: Siga nosso exemplo e dê você também seu apoio para que nosso Desembargador Rui Portanova seja nomeado pelo Presidente Lula da Silva como novo Ministro do STF. Acesse o blog dos apoiadores e assine a carta de apoio, clicando no link abaixo:

Desembargador Rui Portanova para Ministro do STF

Reproduzimos matéria publicada no sítio G1, que dá conta da preocupação da cúpula administrativa do STF com a qualidade de vida dos servidores da Justiça. E tem razão. Na Justiça gaúcha, que está sempre em posição de vanguarda, o colapso já está instalado, e com as turbinas a pleno vapor. Seja pelo desrespeito da cúpula à Constituição Federal no tocante aos reajustes e outros direitos dos servidores - em contraste com os privilégios da magistratura e dos parentes nepotes, seja pela perseguição asqueirosa aos poucos líderes sindicais que ainda ousam levantar a VOZ, seja pelo deboche e assédio moral, entre outras abundantes motivações , os reduzidos quadros do judiciário gaúcho estão desmotivados, adoecidos, deprimidos e sem motivo edificante algum para inspirar-se na cúpula administrativa, o que seria o ideal. Segue a matéria:

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, rebateu nesta quinta-feira (11) a crítica do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, à proposta de reajuste de 56% aos servidores do Judiciário, que tramita no Congresso Nacional. Ele afirmou que o objetivo é evitar a evasão de profissionais para outras carreiras com melhores salários.

Na última terça-feira (9), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que um aumento acima de 50% seria “delirante”. Segundo Diniz, a proposta de reajuste de 56% não equipara os vencimentos do Judiciário aos de outros poderes, apenas corrige a defasagem. Em maio, o ministro disse que não haveria recursos para o reajuste neste ano.

“É natural que o ministro do Planejamento defenda o impacto disso. Na medida em que você perde valores, não atrai novos profissionais e perde qualidade. Com isso, você afeta a prestação jurisdicional. O Judiciário vai entrar em colapso”, afirmou.

O STF calcula que o impacto desse reajuste nas contas públicas seja de R$ 6,36 bilhões. O pagamento seria parcelado em quatro parcelas semestrais, com possibilidade de esse prazo ser estendido para até seis parcelas. Para equiparar aos salários de outras carreiras, a estimativa é de que essa conta poderia ultrapassar R$ 10 bilhões.

Caso seja aprovado, o aumento beneficiará 107 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. “Não podemos absorver o impacto para equiparar porque iria inviabilizar o crescimento do Judiciário”, disse o diretor-geral do STF.

Diniz afirmou ainda que a discrepância entre a remuneração de diferentes carreiras começou a se formar no final do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o governo não discutiu os reajustes dados em 2009 e neste ano aos servidores do Tribunal de Contas de União (TCU) (32% a 48%), Câmara dos Deputados (15%) e Senado Federal (46%).

“Hoje a política é de prestigiar carreiras. Nunca mais vamos ter um reajuste geral. O gigantismo da carreira [no Judiciário] inviabiliza, porque o governo pensa sempre em impacto”, disse o diretor-geral do STF.

Salários

Em julho, o presidente Lula assumiu o compromisso com o presidente do STF, Cezar Peluso, de retomar as negociações sobre o aumento aos servidores do Judiciário após as eleições, para ouvir a opinião do próximo governo.

Dados apresentados pelo STF mostram que o salário final de um analista judiciário (R$ 10.436,11) é o menor entre carreiras semelhantes de outros poderes, como do analista legislativo do Senado, em que a remuneração final chega a R$ 23.721.

O maior salário final entre os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é de consultor legislativo do Senado, que chega a R$ 27.567,64, de acordo com as informações repassadas pelo STF.

Segundo levantamento da Diretoria-Geral do STF, a evasão de servidores no Judiciário chega a 25%. No último concurso realizado para a carreira de analista judiciário, em 2008, havia 44 vagas para área administrativa. O concurso foi prorrogado e já foram convocados 158 profissionais.

O diretor-geral explicou ainda que muitos servidores, assim que assumem no Judiciário, pedem licença para fazer o curso de formação e ficam recebendo salário integral durante seis meses.

Terminada a formação, esses profissionais pedem exoneração para assumir outros cargos na administração pública. O último reajuste de salário aos servidores do Judiciário foi de cerca de 50%, em 2006, dividido em seis parcelas semestrais.

                                                                                                                  Movimento Indignação

     Fonte: G1

Companheiro servidor da justiça que nos lê:

Você que está sentado aí, perdido entre as pilhas invencíveis de processos e a preocupação em como pagar suas contas no final do mês (afinal, com quase 50% de perdas o salário nem aterrissa na carteira, apenas taxia e levanta vôo novamente), já deve estar sabendo, tamanha foi a polêmica, da última façanha perpetrada pelo Pleno do Tribunal de Justiça há exatamente uma semana. Mas talvez não se tenha dado conta de todas as implicações do ante-projeto aprovado que prevê a reposição automática, sem necessidade de projeto de lei, dos subsídios da magistratura, toda vez que os ministros do STF se auto-concederem polpudos aumentos.

Não há a menor dúvida de que a proposta se constitui num privilégio que, muito mais do que preservar o poder de compra corroído pela alta dos preços, garante aumentos reais para salários para lá de altos, além de tirar do controle do Estado (do povo do Rio Grande do Sul, que os paga) a definição do quanto será gasto com seus subsídios. E, uma vez que o bolo orçamentário que os paga é o mesmo de onde saem os nossos salários, se for aprovada a medida, estará garantido uma fatia cada vez maior para os magistrados, e, conseqüentemente, o arrocho cada vez maior sobre os nossos bolsos.

Assembléia-Geral da categoria - agosto/2008 -Colégio Parobé- Porto Alegre-RS

Mas a questão vai muito além do avanço do privilégio escancarado, que deve evidentemente ser combatido para evitar a continuidade da nossa penúria. Afinal, já há muito tempo, mesmo com a necessidade de envio de projeto de lei, os percentuais concedidos a juízes e desembargadores são bem maiores do que o oferecido à peonada. Este ano ainda, com a triste colaboração da direção sindical reeleita, tivemos o prazer de engolir miseráveis 4,76% contra 8,98% retroativos da magistratura.

O problema é que o Tribunal de Justiça, apesar da reivindicação de mais de vinte anos, nunca se dignou a adotar uma Política Salarial que, pelo menos cumprisse a lei, nos concedendo concretamente o que a Constituição Federal de 1988 já nos garantiu há muito tempo, no seu art. 37, inciso X: a reposição anual da inflação para todos, juízes ou servidores. E que deveria estar, esta sim, sendo realizada de forma automática.

Não é preciso exagerar na gritaria, nem fazer viagens intermináveis pelo interior do Estado (como é costume da atual executiva do Sindjus) para se constatar o que qualquer um de nós, servidores, vivencia durante uma tarde de trabalho em seu cartório, ou no dia do pagamento no final do mês. E a dura realidade de falta de condições de trabalho (que também é resultado da falta de pessoal) e de perdas salariais que se acumulam, em avalanche, há décadas é simplesmente o resultado do descumprimento de algo básico, e inadmissível para o Poder Judiciário, que é o próprio mandamento constitucional. Que contratasta terrivelmente com os aumentos reais concedidos aos magistrados, assim como com os gabinetes abarrotados de auxiliares de todo tipo: secretários, assessores, estagiários. etc.

Assim, mais do que lutar pela rejeição no Legislativo do automatismo do aumento dos subsídios, o que precisamos é pressionar, definitivamente, o patrão Judiciário para que cumpra o seu dever, cumpra a lei e envie ao parlamento estadual Projeto de Lei que nos garanta a reposição determinada na Constituição Federal, bem como a recuperação imediata das perdas históricas decorrentes do seu descumprimento e a adoção de data base em que possa efetivamente negociar salários, e demais itens da pauta de reivindicações, de modo a que o salário do servidor menos remunerado possa atingir, em no máximo alguns anos, o salário mínimo calculado pelo DIEESE como o necessário para cumprir aquele determinado, também na Constituição.

Qualquer outra proposta, que não exija pelo menos esta Política Salarial, perpetuará e aprofundará a nossa precariedade financeira por mais outros vinte e tantos anos! Assim como o simples envio de um Projeto de Plano de Carreira, que não mantenha direitos seculares como triênios, adicionais, remoção apenas a pedido do servidor, etc., e não avance em conquistas efetivas, não só não nos beneficiará em nada, como ainda servirá de instrumento de aprofundamento da política de assédio moral, arrocho salarial e falta de prioridade que o Judiciário gaúcho tem mantido tradicionalmente em relação aos trabalhadores da Justiça.

Para arrancar estas reivindicações é evidente que, diante de uma magistratura prepotente e toda poderosa, que faz questão de monopolizar a maioria dos recursos do orçamento do poder para seus interesses, somente poderemos criar a mínima possibilidade que seja cruzando os nossos braços, e nos negando a cumprir nosso dever de trabalhar até que o patrão cumpra o dever legal de nos pagar uma remuneração digna. Mas para isto é preciso que o Sindjus cumpra o seu dever de defender e mobilizar os trabalhadores da justiça. Que os seus diretores desçam de seu pedestal olímpico e passem a cumprir as deliberações tomadas pela categoria através de seus representantes.

Na última reunião do Conselho de Representantes, por exemplo, foi definido que a entidade daria sessenta dias para o Tribunal enviar projeto de lei que contemplasse a reivindicação de mais de vinte de anos de horário contínuo de sete horas para todos os servidores. A reunião foi em 22 de julho. O mês de setembro se encerrou e outubro já vai indo para o final. Mas a direção do sindicato, sob o pretexto de estar "ouvindo os servidores" em intermináveis roteiros pelo Estado (quando bastaria que um diretor permanecesse uma manhã que fosse trabalhando em qualquer cartório para diagnosticar nossa penúria financeira e psicológica e o nível de indignação da categoria), simplesmente não moveu um dado para convocar a Assembléia Geral com Indicativo de GREVE, deliberada na mesma reunião, para a semana seguinte ao fim do referido prazo.

Assim, companheiro servidor, exija que o representante da tua comarca ou local de trabalho, vote na reunião de amanhã, em Porto Alegre, pela exigência da adoção imediata de uma política salarial de recomposição das perdas históricas e garantia de reposição anual das futuras, e que a direção do Sindjus cumpra, como é seu dever, o que for deliberado, sob pena de destituição por traição escancarada e torpe aos nossos interesses.

Movimento

IndignAÇÃO

O Movimento Indignação, fiel a seus princípios e à índole de seus membros, mantém, e defende, total independência de partidos, governos ou quaisquer grupos que possam aparelhar e distorcer a luta dos trabalhadores da justiça gaúcha. Assim, tradicionalmente, não se manifesta, ao contrário da maioria dos sindicalistas, em favor de quaisquer candidaturas ou partidos nas eleições gerais do País, ou mesmo do Rio Grande do Sul.

O que não significa que defenda a abstenção dos trabalhadores da luta política geral. Temos que influir, e devemos, na escolha de nossos governantes, especialmente a nível estadual, pois deles dependem não apenas o nosso futuro como cidadãos, como a própria definição dos nossos salários e condições de trabalho, no caso do Governador e da Assembleia Legislativa do Estado.

Não poderíamos, portanto, neste momento, deixar de nos manifestar e de agir ativamente em prol de uma candidatura nascida no fogo da batalha sindical, em meio ao drama da denúncia corajosa e sem medo, da pior retaliação política e do banimento sócio-econômico, dentro da própria luta do nosso movimento.                                                                  

Trata-se da companheira Simone Nejar, que, na qualidade de representante sindical dos trabalhadores do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, e de membro do Movimento Indignação, foi suspensa e demitida de seu cargo público por ter tido o desassombro e a inconformidade sem limites de denunciar e combater, por todos os meios possíveis, e a custa de seu próprio emprego, o privilégio indefensável, e esparramado como capim, do nepotismo no Judiciário gaúcho, que, como nos demais poderes, sangra os recursos que deveriam estar sendo aplicados para remediar a situação da massa pobre da população do Estado.

Afastada arbitrariamente de seu cargo, a servidora passou fome, comeu o verdadeiro pão que o diabo amassou, e só não sucumbiu graças à solidariedade do Movimento, e de muitos de seus colegas de trabalho, mantendo-se hoje do exercício da advocacia, bacharel em direito que é. Mas, apesar de todas as dificuldades e da retaliação ignominiosa e incessante (que chegou às raias de um processo criminal pretensamente motivado na ofensa à “honra pessoal” do ex-presidente do Tribunal) manteve suas denúncias, jamais cedendo à perseguição ou se corrompendo à pressão anti-ética.

A convite de seu advogado, outro grande batalhador da causa da ética e da justiça nos negócios públicos, o juiz aposentado Luís Francisco Corrêa Barbosa, o Barbosinha, ela é candidata neste pleito a deputada estadual. E o Movimento Indignação, justamente por sua vocação de não atrelamento a quaisquer grupos e políticos alheios e sobrepostos à luta dos trabalhadores da Justiça , vem, neste momento apoiar e indicar a todos os colegas e companheiros servidores, sindicalizados ou não, o voto em SIMONE NEJAR (n.º 14555), porque, forjada na nossa própria militância, a conhecemos muito bem. Sabemos da sua fibra incansável, do seu destemor absoluto e do seu compromisso inarredável com os nossos interesses como trabalhadores.

Defendemos sua candidatura porque, mesmo demitida e ainda lutando judicialmente para ser reintegrada, ela é, acima de tudo, uma servidora da justiça. Conhece na carne e no espírito todas as mazelas porque passamos diariamente, derrubando montanhas de processos, debaixo do pior assédio moral e da falta completa de condições materiais e salariais de trabalho, para, no fim do mês não receber sequer uma remuneração digna de suas necessidades e de sua competência. E, como a maioria de nós, passou, durante seus dez anos de trabalho, por todas as injustiças, as discriminações e a falta de reconhecimento de sua dedicação e eficiência.

Sua candidatura não é, portanto, como tantas outras de colegas do judiciário que, pertencentes a um partido político, tem se aventurado na disputa de um cargo público. As próprias circunstâncias que a levaram a ela envolvem até o âmago o drama de sua vida, que é o drama de todos nós e de nossas famílias, funcionários mal-remunerados e sacrificados que somos. E, neste momento ímpar, não podemos deixar de influir como eleitores na condução dos negócios públicos do nosso Estado, que é o nosso patrão, a favor de nossos mais caros direitos e reivindicações.

Com uma companheira nossa com a capacidade de luta e a incorruptibilidade de SIMONE NEJAR, teremos uma DEPUTADA que será não somente a nossa voz, e a do funcionalismo estadual, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, mas uma verdadeira espada, afiada e flamejante, pronta a cortar com seus golpes os privilégios inomináveis de que gozam as cúpulas políticas dos Três Poderes, em prejuízo das condições de vida e salário da maior parte do funcionalismo estadual. 

Teremos então quem defenda no parlamento, com toda a clareza e radicalidade, o nosso bolso e nossas reivindicações de décadas, como plano de carreira, política salarial, auxílio-refeição, a própria redução da carga horária, e outras tantas. E, o que é mais importante, quem se pronuncie sobre estas e outras questões determinantes da nossa vida funcional segundo as nossas necessidades e desejos, segundo a versão dos servidores e não, as tradicionais distorções ou aproveitamentos demagógicos de parlamentares que buscam sofregamente o nosso voto, mas não possuem efetivamente compromisso conosco, até por não conhecer de perto a nossa realidade.

Assim é que recomendamos que cada colega servidor, além de votar na companheira SIMONE NEJAR para DEPUTADA ESTADUAL, se empenhe numa verdadeira cruzada e indique e recomende o voto nela para todos seus familiares, amigos e conhecidos, porque esta não é a candidatura vulgar de alguém que busca se gabaritar como deputado por simplesmente pertencer a uma determinada categoria profissional. Mas é uma candidatura de todos nós, servidores da justiça do Estado do Rio Grande do Sul!

Porto Alegre, 2 de setembro de 2010

assinam pelo Movimento Indignação os companheiros:

Ubirajara Passos

Valdir Antônio Bergmann

Mílton Antunes Dorneles

Jorge Correa Dantas

Andréia Fritsch Fernandes

Lucas Cristiano Milbradt

Vanderlei da Silva Horz,

com o apoio dos seguintes trabalhadores da justiça:

Lisiane Bottega

Maria Albertina Nolasco Gonçalves

Davi Pio da Silva dos Santos

Fábio Kraulich de Oliveira,

e dos seguintes cidadãos:

Tiago Jacob Brutti, professor universitário

Visite o site de campanha de Simone Nejar nº 14.555

Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

">Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...
Vinicius de Moraes."

Publicamos a seguir contribuição ao debate sobre a questão do horário dos trabalhadores da justiça gaúcha, que nos foi enviada pelo companheiro Marco Aurélio Velleda:

LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA?

Marco A. Velleda

Boa tarde a todos os colegas do Judiciário:

Gostaria de contribuir neste debate sobre o horário, que já está riquíssimo na esfera online.

No meu ponto de vista, no entanto, não deveríamos nortear o debate a partir de uma visão individualista, o qual, apesar de válida, se ocupa, apenas, com as necessidades pontuais de cada servidor. Pensamos, isto sim, que a discussão do horário deva considerar, deva estar alinhada com uma pauta maior, qual seja, a da valorização da prestação jurisdicional, e enfrentar, sem sombra de dúvidas, o seu maior paradoxo: o acúmulo de processos e a insuficiência de servidores.

O debate que devemos estabelecer, com quem quer que esteja realmente preocupado com esta pauta, é este: o número de processos não mais condiz com a realidade do judiciário gaúcho.E isto porque, em pleno século XXI, o Judiciário teima em manter a mesma estrutura funcional (quantidade de servidores) de 1966, época em que vivíamos, apenas para lembrar, em plena ditadura,onde os conflitos pouco chega vão ao poder.

Parece que estamos bancarizando o Judiciário: diminuindo os postos de trabalho, mecanizando o atendimento ao cliente e, com isso, minimizando custos. Neste andar, logo estaremos diante de atendimentos virtuais do tipo: “ligue 1 para ajuizar ação, 2 para juntar petições, 3 para agravar, 4 para contestar, 5 para obter sentença” e coisas do gênero.

Ocorre que, como é sabido, máquinas não prescindem de operadores e, quando isto é ignorado, os resultados tendem a ser cruéis, injustos. A mera mudança de horário não resolverá esta questão, que há muitos anos vem “adoecendo” os trabalhadores do Judiciário, e fazendo com que muitos deles optem pela aposentadoria precoce, na busca por uma vida mais digna.

E, agora, vemos a Administração, ao invés de estabelecer um diálogo com trabalhadores e jurisdicionados - realmente empenhado em construir uma solução para o paradoxo acima denunciado -, apoiar-se em duas estratégias que, na prática, funcionarão como verdadeira chicane: primeiro, aparentemente equilibrar a relação entre quantidade de feitos e serventuários, enchendo os cartórios com um número elevadíssimo de estagiários e, segundo, além de continuar postergando a a necessidade de abertura para novos concurso, diminuindo uma hora de almoço. Assim que a Administração pretende mostrar à Sociedade que está preocupada com esta questão.

Por isso é que devemos manter o debate do horário sob o prisma do confronto entre qualidade da prestação jurisdicional versus número de servidores.

Podemos ver, pelos próprios dados do Tribunal e do CNJ, que o judiciário gaúcho tem, proporcionalmente, mais processos distribuídos do que São Paulo. Então, por esta ótica é que temos que fazer um debate, aonde, sim, poderemos discutir a questão do Turno de trabalho. Mas uma outra questão também se impõe neste debate online: até que ponto os servidores do Judiciário estão dispostos a lutar por melhores condições de vida?

Faço tal questionamento por termos escutado, de muitos colegas, que este horário já está definido, que foi o escolhido pelos Juízes e Desembargadores. – Buenas, se for assim mesmo, estes pessimistas estão com a razão?

Mas acreditamos na vontade e na disposição desta categoria de lutar por melhores condições de vida.

Aí, sim, podemos falar que esta proposta do TJ – uma simples redução de uma hora de almoço - é um retrocesso à qualidade da prestação jurisdicional. Argumentos temos de sobra para contrapô-la. Existem pesquisas que mostram que os trabalhadores, na sua segunda jornada de trabalho, não mais produzem o mesmo que aqueles que cumprem uma jornada contínua. Este é um dos motivos pelo qual a própria resolução do CNJ também estabelece uma jornada de 7 horas.

Não temos que definir qual o melhor horário para nossa categoria. O TJ já o demonstrou, e usou da nossa fragilidade quando nos atemos a somente a esta questão. Reduzindo nossa participação ao mínimo proposto, questões de real interesse como a jornada de trabalho única, o acúmulo de processos, o grande número de servidores doentes que se mantêm trabalhando, os bolsões de estagiários nas varas das fazendas, o enorme número de aposentadorias, os cargos de confiança e as intermináveis reclamações de processos sem andamentos, passarão despercebidas.

Enquanto isso, ficaremos centrando nossas energias somente no debate de qual seria o melhor horário.             

Então, proponos começarmos, sim, a debater quais saídas temos para que este debate siga além dos limites propostos pela Administração, e quais as ferramentas de luta que pretendemos usar para não deixar que nossos colegas, fatalistas  de plantão, fiquem falando que este horário já esta definido.

Então, convocamos todos os interessados, para a tarefa de realmente construir uma melhor prestação jurisdicional, que terá de passar, sem dúvida alguma, também pela melhoria da qualidade de vida dos servidores da justiça.

Assina - Marco Aurelio Velleda – 10ª Vara da Fazenda Publica / Regional da Tristeza.

E-mail -marcovelleda@tj.rs.gov.br