Rumando ao 5º ano sem reposição salarial, sem termos até o momento iniciado uma campanha salarial decidida, com a direção do sindicato totalmente passiva - como de costume nas duas gestões que esteve à frente do sindicato - eduas chapas disputando as eleições sindicais onde a Chapa 1 da situação mantém sua velha forma patronal de conduzir o sindicato e a Chapa 2 não apontando de forma concreta como pretende arrancar do patrão a reposição das perdas salariais destes cinco anos, que ultrapassam 20%, e as perdas históricas que passam de 80%.

Em tempos de ataques violentos ao funcionalismo e ao serviço público, escolhidos como bodes expiatórios da crise do capitalismo que se alastra pelo mundo todo desde 2008, a vida dos trabalhadores do judiciário não será fácil aqui no estado. Com a legislatura atual da Assembleia Legislativa, com maioria de direita e disposta a votar o que puder contra os trabalhadores do serviço público e sofrendo pressão da grande mídia contra a concessão de qualquer reposição salarial, a famosa tática do “convencimento” dos deputados, com as suas inevitáveis peregrinações pelos corredores da AL implorando aos deputados que votem a nosso favor, infelizmente parece fadada a repetir o fracasso dos últimos anos.

A atual direção do sindicato, na Chapa 1 tenta confundir a categoria com um discurso antipedagógico e despolitizado de que a solução para as nossas lutas é um "sindicato sem partido", como se seus membros não tivessem suas ligações partidárias. Faz desse discurso o caminho para a permanência na direção do sindicato com os mesmos métodos, descumprindo deliberações de assembleias gerais e  apostando nas conversas de gabinete e submissão à direção do TJ. 

Nós precisamos de unidade na luta para garantir nossas reivindicações, mas para tanto é preciso que a próxima direção esteja disposta a mudar os métodos de atuação e principalmente ser a impulsionadora da categoria a acreditar na greve como o principal meio de arrancar do TJ a recuperação das perdas salariais. Nesse sentido a chapa 2 precisa deixar claro para os trabalhadores do judiciário quais seus compromissos e suas propostas. Não podemos reincidir nos erros do passado com direções acomodadas e burocratizadas que impedem a organização pela base e transformam o sindicato num mero balcão de negócios. Portanto é urgente uma direção disposta a organizar a categoria nos seus locais de trabalho para pressionar antes de tudo o TJ, nosso patrão, para que assuma sua responsabilidade de manter o nível salarial dos trabalhadores do judiciário, exercendo pressão decisiva sobre a AL para aprovação dos projetos. E esta pressão precisa ser feita de forma decidida, utilizando todos os meios que dispomos, inclusive o mais importante de que dispõe a classe trabalhadora, que é a deflagração da greve.

UMA REFORMA ESTATUTÁRIA É NECESSÁRIA!

O estatuto de nosso sindicato encontra-se defasado para as necessidades dos tempos atuais. Necessitamos urgente de uma reforma estatutária que aumente a democracia sindical e obrigue as direções a cumprirem as decisões das várias instâncias deliberativas. Precisamos empoderar a base para a destituição a qualquer momento dos dirigentes sindicais que não atendem aos anseios da categoria, sem a necessidade de esperar as eleições sindicais de 3 em 3 anos, além de outras modificações. Esperamos que a próxima direção viabilize esta reforma estatutária, chamando os sindicalizados a participarem ativamente deste processo. 

PELA DEMOCRACIA E UNIDADE, PROPORCIONALIDADE NA DIREÇÃO!

Em todo o mundo os trabalhadores cada vez mais se afastam dos sindicatos, sua principal organização de defesa de direitos, e buscam formas alternativas de luta. Direções burocratizadas e afastadas da base, formas ultrapassadas e pouco ousadas de luta, falta de representatividade entre o conjunto das categorias representadas, dado o número reduzido de sindicalizados em relação ao conjunto dos trabalhadores e de direções que representam o pensamento de apenas uma parte dos sindicalizados.

No momento atual, frente aos violentos ataques sofridos pelos trabalhadores, que buscam a retirada de direitos básicos como a aposentadoria e reposições salariais que pelo menos mantenham o poder de compra, mais do que nunca a unidade deve ser uma das prioridades. E esta unidade jamais será conquistada se na direção de um sindicato não estiverem representadas todas as correntes de opiniões presentes entre os trabalhadores da categoria. Frente a isto, nosso sindicato necessita de uma reforma estatutária onde esteja prevista a proporcionalidade na Direção Executiva, Conselho Geral e Conselho Fiscal, evitando que direções soberbas e todo-poderosas decidam tudo, fragilizando a luta ao representarem apenas uma parcela da categoria.

Entramos no quinto mês do ano sem que tenhamos iniciado uma campanha salarial. A atual direção do sindicato segue sua prática de seis anos, desrespeitando decisões de assembleias gerais e mantendo uma posição totalmente passiva frente ao TJ. Se depender dela, ficaremos esperando os movimentos e os prazos do patrão.

Por outro lado, as duas chapas que concorrem à próxima gestão estão no momento preocupadas somente com a disputa do aparelho sindical. A questão mais importante para os trabalhadores do judiciário, que é a questão salarial, está para ambas em segundo plano.

Não podemos ficar aguardando pacientemente nada da atual direção, tampouco pela nova direção que assumir em junho. É urgente iniciarmos nossa luta pela reposição salarial e recuperação das perdas salariais históricas. 

SEM POLÍTICA SALARIAL NÃO HÁ SAÍDA PARA NOSSO DRAMA 

A nossa penúria atual (perdas de 83,95%) é o resultado da má vontade explícita do Tribunal de Justiça, nos últimos 29 anos em fazer o mínimo de justiça admissível, recuperando integralmente a desvalorização salarial decorrente da inflação, o que jamais ocorreu neste período. 

Sendo assim, não há saída racional para resolver nosso drama financeiro, senão a adoção, via lei, de uma política salarial que estabeleça a recuperação imediata da inflação ocorrida desde abril de 2015 (período abrangido pela última reposição recebida), a concessão anual obrigatória e integral da variação do IPCA/IBGE a partir de 1º de março de 2020 e a recuperação integral do saldo das perdas históricas em médio prazo (3 parcelas semestrais, em 1º de março, 1º de setembro de 2019 e 1º de março de 2020), como aliás foi proposto pelas correntes de oposição, e unanimemente aprovado, na última Assembleia Geral. Qualquer “ajeitamento” que se queira fazer para não enfrentar, com a devida combatividade, a má vontade do TJ resultará fatalmente na continuidade da situação atual, com saldo de perdas não recuperado que, por menor que possa ser, evoluirá ao longo do tempo para os níveis atuais. 

É uma ilusão perigosa se restringir à tentativa de “avançar nas perdas históricas” (ao invés de garantir a recuperação obrigatória de sua integralidade) e apostar no Projeto de Lei de “Data-Base” apresentado pelo Tribunal em 2014, que além de se limitar a legalizar o mês de julho como data prevista para a discussão da recuperação das perdas, não somente não garante sua concessão integral e obrigatória, como limita seu percentual aos valores fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal e na previsão orçamentária do ano. O queinviabiliza a recuperação das perdas históricas e até da inflação anual. 

Da mesma forma, reivindicações como a redução da carga horária, com manutenção do salário, não se conquistarão com a “flexibilização” (expressão que dá abertura para o TJ nos obrigar a trabalhar nos horários e dias que bem entender, intensificando o trabalho exaustivo que já vivemos).

Nem pela adoção do Plano de Carreira vigente na Justiça de segundo Grau para a de primeiro, pois os salários básicos das letras do 2.º grau correspondem atualmente aos das entrâncias do 1.º Grau. Para fazê-lo, sem esta distorção, seria necessário não só elevar o básico do 1º grau para o de entrância final, como o do 2.º grau para a última letra da atual carreira, criando então uma nova a partir daí, como aliás foi aprovado pela primeira Comissão Estatuto e Plano de Carreira Único dos Servidores, com a participação e por iniciativa dos representantes do Sindjus – RS, em 1994.

Após anos praticando o descumprimento sistemático de decisões tomadas por instância superior do sindicato (a Assembleia Geral), e cancelar, por conta própria e sem qualquer sentido, a Reunião Ampliada de Representantes que deveria ter sido realizada na última sexta-feira, 5 de abril, os diretores do Sindjus-RS, resolveram se esmerar na subserviência ao patrão e desmobilização da categoria, DESCONHECENDO, via simples e-mail encaminhado aos sindicalizados (nem todos, pois alguns membros nossos não o receberam), A ASSEMBLEIA GERAL MARCADA PARA HOJE, 12 DE ABRIL, QUE IRIA DISCUTIR O IMPASSE SALARIAL E FUNCIONAL EM QUE NOS ENCONTRAMOS E DELIBERAR SOBRE A (PREMENTE E NECESSÁRIA) DEFLAGRAÇÃO DE GREVE ATÉ O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO. 

Em seu lugar, sob o pretexto alegado de que “ até o presente momento o Tribunal de Justiça do RS não atendeu a pauta de reivindicações deliberadas na última Assembleia Geral”, foi convocada, por conta e risco de nossos combativos e inconformados diretores, mais uma paralisação fajuta e inócua durante o expediente interno, que, ao invés de pressionar o patrão, colabora para o desgaste e desmobilização da categoria, cujas perdas salariais de mais de 81% e a ameaça de extinção dos cargos que constituem a imensa maioria dos quadros das comarcas (os oficiais escreventes) não permitem pensar em outra coisa que não a Greve por tempo indeterminado, até que o Patrão Judiciário se digne em resolver nosso drama salarial e retirar do Legislativo o Projeto de Lei 93/2017, entre outras questões prementes.

O cancelamento implícito da Assembleia Geral deliberada soberanamente pelos trabalhadores da justiça (feito sem qualquer consulta a quem detém o poder para tanto, a própria Assembleia Geral - na última hora, quando já as comarcas do interior haviam contratado os ônibus e se preparavam para botar o pé na estrada rumo a Porto Alegre), contraria explicitamete o Estatuto do Sindjus, que determina o cumprimento obrigatório das decisões de suas instâncias superiores, e se constitui (apesar de não haver penalidades específicas fixadas para a Direção) em verdadeiro "crime de responsabilidade" e de "lesa-categoria".

Ao praticá-lo, a atual direção sindical simplesmente se apoderou de uma prerrogativa que não lhe pertence, agindo como se o sindicato fosse um simples latifúndio de seus dirigentes, a serviço dos seus interesses, humores e abstrusas inspirações, e não um instrumento de luta da massa dos trabalhadores do judiciário (detentora da vontade soberana na entidade), a quem deve prestar contas, liderar e representar, cumprindo suas decisões, e não tentando tutelá-la em prejuízo de seus próprios interesses e necessidades. Foi quebrada a confiança essencial e indispensável que deve existir entre a categoria e seus representantes sindicais, que, definitivamente, não têm mais condições de permanecer à frente do Sindjus, lhes cabendo o afastamento, senão por impeachment (tumultuoso face o processo eleitoral já iniciado), pelo menos pela constituição imediata de um comando de mobilização soberano para a organização da luta daqui para a frente.

A supressão, neste momento, de uma Assembleia Geral que iria deliberar quanto à deflagração de Greve em razão da surdez tirânica e insensível do Patrão a nossa desgraça financeira e funcional (perdas salariais de mais de 81%, mais de 1800 cargos vagos, ameaça de extinção dos cargos de dois terços dos servidores do primeiro grau, etc.) é inadmissível sob qualquer pretexto, ainda que houvesse previsão de chuva de canivetes ou carneiros sobre a Capital. Pois, seja como for, o Tribunal de Justiça (por meio de um excessivamente comportado e falho ofício - no qual não constava a exigência de reposição anual automática e obrigatória da variação do IPCA-IBGE) foi devidamente avisado da Assembleia de 12 de abril, prazo máximo até o qual esperaríamos e analisaríamos suas respostas quanto às nossas reivindicações (reposição imediata de 23%, recuperação das perdas históricas em 3 parcelas semestrais, iniciando em março, RETIRADA DO PROJETO DE EXTINÇÃO DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE...), partindo, em consequência à negativa ou simples omissão, para a Greve. Se não se manifestou é porque não dá a menor importância a nós, trabalhadores do judiciário.

Cabia a um sindicato digno do nome estar organizando a GREVE desde a última Assembleia Geral, realizada em março, no mínimo, e realizar a prevista para hoje, para começarmos a luta sem trégua, da única forma que, comprovadamente, obriga o patrão a nos ouvir: GREVE POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ O ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!

A atitude dos nossos caros diretores, entretanto, deixa mais claro do que nunca o seu compromisso em nos desmobilizar e facilitar o caminho para que, tanto o Tribunal quanto o Governo do Estado, possam continuar tranquilamente a nos arrochar os salários, arrombar os bolsos, e implantar seus mirabolantes planos de futuro enxugamento de quadros e barateamento da folha de pagamento, sem maiores percalços. A continuar a velha técnica da enrolação já iniciada, o óbvio resultado é terminarmos novamente o ano de joelhos, mendigando em frente aos deputados por uma esmolinha qualquer de 5%, pelo amor de Deus!

Sendo assim não nos cabe, a nós trabalhadores do judiciário, outra coisa que tomar o sindicato em nossas próprias mãos, elaborando e distribuindo listas de auto-convocação de Assembleia Geral com indicativo de Greve para o próximo dia 26 de abril (eis que a próxima sexta-feira é feriado), preparando o ânimo de nossos companheiros para o urgente e necessário movimento paredista, e deliberando, na próxima Assembleia, pela constituição imediata de COMANDO DE GREVE SOBERANO, com poderes de decisão, fiscalização e sanção absolutos sobre a DIREÇÃO SINDICAL, a qual terá necessariamente de acatar suas deliberações.

UMA REFORMA ESTATUTÁRIA É NECESSÁRIA:

• PELA DEMOCRACIA E UNIDADE

• PARA EVITAR A BUROCRATIZAÇÃO

Lutar contra a Reforma da Previdência!

Em todo o mundo os trabalhadores têm sido atacados por governos de direita e de pseudoesquerda. Para resolver a crise econômica mundial do sistema capitalista, que já dura mais de 10 anos, buscam jogar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por esta crise. No Brasil, o governo de extrema direita do fascista Bozo, com o apoio maciço do empresariado e da grande imprensa, quer agora acabar com a Previdência Social. O projeto enviado ao congresso, elaborado pelo ex-banqueiro Paulo Guedes, coloca barreiras quase intransponíveis para que o trabalhador consiga se aposentar.

Além de extinguir a obrigação de reajustar os benefícios segundo a inflação, o que importará num empobrecimento ainda maior dos aposentados, na prática, a imensa maioria somente conseguirá se aposentar às portas da morte, isto se não for dispensada antes, em estado caquético e extenuado, com as novas regras “flexíveis” impostas pela Reforma Trabalhista.

Rumo à Greve Geral!

A única chance de ser barrada a reforma previdenciária e garantir a continuidade do direito à aposentadoria e seu gozo antes que décadas de exaustão e sofrimento tenham nos colocado à beira do túmulo é através de mobilizações massivas com os trabalhadores nas ruas e de paralisações e greves. É necessário que o Sindjus-RS convoque e estejamos todos engajados no Dia Nacional de Luta marcada pelas centrais sindicais para o dia 22 de março, cruzando os braços e participando das manifestações em todas as comarcas, na construção de uma Greve Geral.

Mais do que nunca o nosso futuro está em nossas mãos e depende da nossa capacidade de indignação e luta. Precisamos nos organizar e forçar o Sindjus-RS a cumprir o seu papel de defesa dos nossos interesses e combate à violenta retirada de direitos que já começou com medidas como a extinção da licença-prêmio, pois SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Para conquistar reposição, mudar as táticas!

Estamos no rumo do quinto ano sem reposição salarial, chegando a perdas históricas de mais de 80%. E agora, com o governo do Leite, do PSDB, e uma maioria de direita na AL, as coisas ficam mais difíceis ainda. Sem uma luta decidida, teremos poucas perspectivas de conquistarmos algo.

A “política de bastidores”, propagandeada pela atual direção do sindicato como a forma correta de conquistarmos nossos direitos, demonstrou ser um completo fracasso. Sem ouvir a categoria através de assembleias frequentes, sem convocar de forma decidida manifestações, paralisações ou qualquer outra forma de mobilização que possa ter algum efeito, a atual direção apostou em um modelo onde a base dos trabalhadores é mantida afastada das decisões, que passam a ser tomadas por uma cúpula burocrática que se coloca acima da categoria.

A única forma de “mobilização” da atual direção, a de pressionar deputados em seus gabinetes, através da realização de infindáveis romarias pelos corredores da Assembleia Legislativa, tem demonstrado uma total inutilidade, apesar do empenho incansável dos trabalhadores. Os deputados votam conforme diretrizes de seus partidos, quase sem exceções. E a única pressão que realmente sentem é a da grande imprensa, comprometida com os ataques ao serviço público.

Precisamos pressionar o Tribunal de Justiça!

Nosso empregador, nosso patrão, é o TJ. E é o TJ, nosso patrão, o responsável por manter nossos salários atualizados minimamente com as reposições da inflação e garantir nossos direitos. Se quisermos conquistar avanços, precisamos mudar de tática. A pressão sobre os deputados não pode ser a única utilizada. Precisamos pressionar de forma decisiva o TJ para que interceda junto à AL na defesa de nossos direitos, da mesma forma decidida e atuante que faz para defender os privilégios da magistratura.

É urgente a Greve pela recuperação de nossas perdas!

Diante do ranço do Governador de plantão e sua bancada na Assembleia Legislativa, e da completa falta de sensibilidade do Tribunal de Justiça, em cujas prioridades (reservadas aos lautos penduricalhos e reajustes para a magistratura) não estamos incluídos, não nos resta outro instrumento eficaz de luta que a deflagração urgente de GREVE por tempo indeterminado, não pela simples aprovação do já desvalorizadíssimo reajuste de 5,58%, mas, no mínimo pela concessão imediata da desvalorização salarial dos últimos anos (21,39% desde abril de 2015) e a recuperação a médio prazo das perdas históricas.

Reformar o Estatuto é Preciso!

Para impedir que a condução de nossas mobilizações seja afastada da categoria e restringida a direções soberbas e todo-poderosas, rompendo a democracia interna e fragilizando a luta, sem o efetivo e profundo engajamento da massa dos trabalhadores do judiciário, é necessário urgentemente reformar o Estatuto do Sindjus-RS, garantindo a sua democratização, com a representação proporcional das diversas correntes participantes das eleições na Direção Executiva, Conselho Geral e Conselho Fiscal.

É preciso unidade na luta!

A burguesia e seus agentes nos governos e nos parlamentos, neste momento de ataques profundos e generalizados à classe trabalhadora, só podem ser enfrentados com a unidade dos trabalhadores através de suas organizações. E para que estas organizações cumpram o seu papel é indispensável que direções comprometidas com os reais interesses dos trabalhadores e dispostas a mobilizá-las de forma combativa para a luta. Em todo o mundo, a classe trabalhadora busca a unidade contra os ataques do sistema capitalista e seus agentes nos governos, parlamentos e sindicatos pelegos, como foi o movimento dos coletes amarelos na França. Os trabalhadores do judiciário precisam seguir este exemplo. Precisamos de UNIDADE NA LUTA, com a mobilização e efetiva participação da grande massa dos trabalhadores do judiciário.

Contatos:

joeloliveira.c.44@gmail.com

jorgevolkart@gmail.com

upassostj@gmail.com

DIA DAS MULHERES: Retratação enviesada reforça postura equívoca do Sindjus-RS

Como costuma proceder anualmente, o Sindjus-RS enviou, no último dia 8 de março, a cada uma de suas filiadas, um brinde em homenagem ao dia da mulher. Num lance jocoso, digno dos tuítes bizarros do piá adolescente elevado à Presidência da República, o Capitão (do Mato) Jair Messias, o mimo oferecido neste ano da (des)graça de 2019 foi um AVENTAL!

Estupefatas, muitas trabalhadoras do Judiciário, entre elas algumas militantes do Coletivo PRALUTAR (do qual o Movimento Indignação participa), quase tiveram um chilique. Não sabiam se riam ou choravam diante da situação. Para comemorar o dia destinado a lembrar e reforçar a luta não só pela igualdade, mas pela liberdade e autonomia das mulheres em nosso mundo, haviam recebido justamente um instrumento de trabalho próprio da dominação patriarcal que as relegava ao papel de "rainha do lar e escrava do marido", reforçando subliminarmente a ideia de que a única prerrogativa feminina legítima na sociedade é a do serviço de casa, cuidando dos filhos e comandando a cozinha.

Diante de questionamentos indignado de militantes do PRALUTAR e do Movimento Indignação no facebook, a direção sindical, acoada, resolveu "se retratar" (postura bastante imprópria para quem julga legítima e irrepreensível sua atitude) e "explicar o equívoco" aos questionadores, a que atribui a fantástica incapacidade de interpretação do óbvio, pois, conforme nota publicada no site do Sindicato, abaixo reproduzida, como é que não viram (o que salta aos olhos!) que se tratava de um avental de churrasco, objeto sagrado até agora RESERVADO aos orgulhosos machões dos nossos pampas:

"ESCLARECIMENTO E RETRATAÇÃO

Em resposta a alguns comentários registrados nas redes sociais do sindicato, a direção do SINDJUSRS vem a público esclarecer que:
1) O brinde que o sindicato propôs distribuir entre as mulheres do Judiciário gaúcho neste dia 8 de março é um avental de churrasco.
A ideia foi valorizar o protagonismo das mulheres em todas as atividades, lançando mão de nosso principal prato – cujo preparo ainda é muito associado a uma habilidade masculina. A ação pretendia reforçar um princípio defendido desde sempre pelo SINDJUSRS: a igualdade de gênero. Lugar de mulher é onde ela quiser – inclusive comandando a churrasqueira.
2) O SINDJUSRS lamenta profundamente as interpretações equivocadas em relação ao brinde, e pede desculpas a todas as mulheres que se sentiram ofendidas.

 

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Por mais bem intencionada e ingênua que seja, convenhamos: ao invés de publicar semelhante nota, nossos intemeratos e combativos dirigentes sindicais poderiam ter aproveitado a ocasião e ficado quietos, ao invés de trazer a luz semelhante disparate. Pois o pretendido fenômeno que, no seu voluntarioso feminismo de almanque, constitui um emponderamento das companheiras  (seriam promovidas da cozinha - espaço de escravidão e submissão - à churrasqueira - altar sacro da irmandade gaudéria), devidamente simbolizado pelo dito avental, acaba por reforçar cruel e comicamente a visão preconceituosa e propositalmente restritiva do papel das mulheres, que permaneceria, de qualquer forma ligado ao lar e à confecção dos alimentos. Nada que se diferencie da velha "emancipação" feminina admitida pelo status quo no final do século retrasado e início do passado, quando se admitia a "liberação' das senhoras do estrito espaço doméstico para "trabalhar fora"... desde que fosse como professora primária ou secretária (auxiliar de um homem)... funções que permaneciam ligadas às atividades típicas de casa, como cuidar de crianças e auxiliar o marido...

É como se a escrava da lavoura deixasse sua condição servil e fosse admitida à Casa Grande para servir de dama de companhia da Sinhá ou na alcova do garboso Sinhozinho!

movimento indignação