“A humildade é o último degrau da sabedoria”. Se  a assertiva está correta, desconfio de como devamos chamar o Presidente do Tribunal, já que nem mesmo os colegas desembargadores cumprimenta - tamanha a empáfia do julgador-metido-a-legislador.  O fato é que, conversando recentemente com alguns bons juízes da Casa (porque, felizmente, ainda dispomos de excelentes profissionais, que têm manifestado seu total apoio à nossa causa), descobri que até eles estão de saco cheio dos arroubos de hostilidade da chefia. Aí repousa, portanto, a arte da unanimidade: Sua Aborrescência conseguiu desagradar a gregos e troianos...

Pois foi um destes valorosos juízes, vindo em socorro dos servidores, que trouxe a oportuna idéia de fazermos uma denúncia criminal junto ao Ministério Público do Trabalho. Sabe que nós nem tínhamos pensado nisso? O enquadramento jurídico é o art. 203 do Código Penal:

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Art. 203. Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Pena – detenção de 1 (um) ano a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

       E já seguindo o baile:

Constituição da República Federativa do Brasil, art. 109, VI:

Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

VI – os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

Art. 8°, caput, da Constituição:

“É livre a associação profissional ou sindical ...”

       Agora, vou anexar uma imagem de uma das provas da materialidade do delito (acreditem, há muitas outras...) Aí está, fotografado, o malsinado ofício-circular defenestrado na nossa cabeça no final do expediente do dia 31 de julho, proibindo a participação na Assembléia Geral do SINDJUS.

      Agora, mais respaldo legal:

Lei Complementar 10098/94

Art. 64 - São considerados de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de:
XVI - participação de assembléias e atividades sindicais

       Mãos à obra! O melhor de tudo isso é que não haverá julgamento na casa do patrão. E sabemos que na Justiça Federal as coisas funcionam beeeem melhor... os servidores são valorizados, têm plano de carreira, trabalham satisfeitos, e os juízes concedem liminares em minutos (e não em dias...)

       Aguardem, caríssimos e caros irmãos, leitores do nosso blog, as cenas dos próximos capítulos. Na seqüência, tentativas de colocar servidores à disposição como represália, arapongas rastreando computadores e muitas outras egrégias surpresas!

       O Grupo 30 de Novembro reafirma seu compromisso com a verdade, e não cederá a pressões (sempre lembrando que “pressão” se faz no banheiro, senhores, e não sobre as nossas cabeças!)

Egrégias Falácias

(Simone Nejar)

        Imitando o Marcão ( pra ver se consegue nos dar balão)

Lá vem o Armínio da Rosa

Mas o que ele não sabe não

É que o servidor não aceita mais esta prosa

E lá vem o ditador

Com seu papo da responsabilidade

Não se iluda, servidor,

Porque é só mais uma inverdade

Na hora de lutar pelo subsídio de setenta por cento

O momento era propício

E pra nós o único aumento

Foi de trabalho e de suplício

Mobiliza o teu setor

E vamos deflagrar a greve

Conseguiremos só assim, mostrando valor

O respeito e a reposição que o homem nos deve

Você aí, leitor, que acabou de abrir seu computador para trabalhar no seu cartório, ou setor, do Judiciário Estadual gaúcho, e que teve a surpresa de receber a mensagem padrão do Presidente do Tribunal, prometendo, vagamente, o envio de um projeto de reajuste ainda em 2008, pare um pouco, respire e reflita.

Na justificativa do Projeto de Lei 187/2008, datado de 25 de julho passado, que cria novos cargos no Departamento de Informática,  pode-se ler, com todas as letras, a informação de que "O impacto para os dois exercícios subseqüentes (2009 e 2010) representa igual monta, eis que, por ora, não há previsão de remessa de Projeto objetivando o reajuste dos vencimentos dos Quadros dos serviços Auxiliares deste Tribunal de Justiça." Ou seja, a intenção do Tribunal de Justiça era de continuar a nos arrochar por mais dois anos e meio (até o fim da década), sem sequer um centavo a mais nos bolsos.

Pois graças à indignação e mobilização da categoria, à frente da qual esteve o Grupo 30 de Novembro, panfleteando ás vésperas da última assembléia-geral, o Presidente do Tribunal de Justiça vem, de forma inédita, responder à nossa reivindicação com mais uma promessa que, embora mencione a possibilidade de projeto de lei, não fixa data, nem percentual.

O que fica claro é que, até o 2.º turno das eleições municipais (novembro), nada será enviado. Repetindo a novela do ano anterior, temos aí mais uma clássica manobra da administração do judiciário tentando nos enrolar e desmobilizar a greve que se avizinha!

NÃO CAIA NESSA!

Se promessa enchesse o bolso de alguém, já estaríamos ricos. O expediente de prometer projeto de lei até o fim do ano (a promessa do Marcão em 2007)  resultou em reajuste algum até o momento. E se o Tribunal acena, agora, com alguma possibilidade, é porque tem certeza da disposição irreprimível de irmos à GREVE pela recuperação substancial de nossas perdas!

O ofício encaminhado pela comissão dos servidores do judiciário e MP, que participaram da Assembléia- Geral, durante a marcha de 1.º de agosto, exige a reposição de pelo menos 30%, em 2008, e o restante no ano que vem, nem um centavo a menos. E qualquer outro índice de reajuste menor do que isto, só empurrará mais uma vez com a barriga a nossa corrida eterna atrás da inflação!

É necessário que o Tribunal nos garanta, a médio prazo (no máximo um ano), a recuperação total do poder de compra que nos vem sendo confiscado, desde 1990, e faça constar do projeto de lei de reajuste a cláusula que consagre a reposição anual da inflação, cumprindo o art. 37 da Constituição Federal. Caso contrário, com a concessão de um reajustezinho de 10%, por exemplo, apenas remediaremos uma parte ínfima do problema, continuando a dolorosa e infinita peregrinação atrás de um dinheiro que já foi nosso, e nos foi tungado com a falta de reajuste na época certa e no valor correto.  Lembre-se que os subsídios (com aumento de 70% no salário da magistratura) já estão sancionados e garantidos há muito tempo e entrarão em vigor em março.

PROMESSA DE REAJUSTE SEM ÍNDICE É UMA DEMONSTRAÇÃO DA NOSSA FORÇA

Não se iluda. Apesar da menção da mensagem a bem comportados e "respeitosos" clamores de companheiros, que ainda acreditam na boa vontade do patrão, o dr. Armínio está falando agora em reajuste por que sentiu, de forma bem concreta, a nossa vontade de recorrer à greve e não tem a menor dúvida de que ela ocorrerá se continuar em silêncio.

Por isto, é necessário redobrar a mobilização dos companheiros, com a firme decisão de cruzar os braços, caso não nos seja garantido um reajuste "respeitável" e a recomposição anual da inflação futura. Não podemos respirar aliviados, sair a comemorar e desmobilizar o movimento, na primeira manifestação do Tribunal. Já está provado que temos força para dobrá-lo e, só com a continuidade da preparação para a greve, poderemos obter o que foi reivindicado pelo conjunto da categoria - e não por uma comarca isolada, no dia 1.º de agosto. Promessa se faz é pra Santo Antônio. Mas como não queremos casar, até porque não temos dinheiro, mas apenas um reajuste digno, não podemos nos contentar com algo vago, só para depois das eleições!

É 30% já ou a justiça vai parar!

Para distração dos leitores, cansados de tanta pauleira política, resolvi publicar hoje um poema. Mas não um poema qualquer, um daqueles que compõe o meu, igualmente, inédito livro "Paixões, Asneiras e Tristezas", e que serve à reflexão sobre a nossa condição íntima de animais humanos transformados em ferramentas cumpridoras da burocracia do serviço de um poder do Estado.

O SONHO DO PEÃO

E assim, perdido pelos campos,
Ele não sabia,
No meio da vida,
O que era a vida,
Nem o que seria.

Ainda levava
Na melena rala
A memória velha
Das brisas de outonos,

Ainda sonhava
Com mulheres-onças,
Tesudas panteras,
Gatas enroscadas
Ronronando doce.

E em sonhos
Ele se perdia
Pelas madrugadas,
Ínsone teatino, troteando no céu,
Procurando estrelas
Perdidas, sem rumo,
Brilhantes pedaços de beleza e gozo.

Ele se extraviava
Na paixão da lua,
Misteriosa fêmea
Que o hipnotizava.

Ele se entregava
A estranhas auroras
Que rubras bucetas
Da cor de corais
Não igualariam
Nos gozos dos corpos
Ao orgasmo da mente,
Ao prazer do olhar!

Ele imaginava
Um mundo sem beiras,
Um tempo parado,
Uma gente sem peias,
E diziam-lhe "os sérios",
Os "bem-comportados":

Tu estás louco, homem,
Nunca houve esta coisa
De animais humanos
Soltos pelo mundo
Mandando em si mesmos.

A regra é diversa
E dela é preciso
Que obedeçamos
Todos os preceitos.

Há chefes e donos,
Barões, baronetes,
Há grão-sacerdotes,
Há os camaradas
Aconselhadores,
O velho partido
Da ciência revolucionária.

Conforme as formigas,
Viva, tchê, conforme.
Sejas, coletiva,
Ferramenta informe,
Que a ti não importam
Quem sejam teus chefes.

Tu foste parido,
Ser ínfimo e pobre,
Incapaz de ti,
Para nos servir.

Ontem fomos reis,
Senhores feudais,
Escravistas novos,
Fascistas vermelhos.

Nós fomos filósofos,
Cientistas políticos,
Fomos psicológos,
Até antropológos!

E de ti entendemos
Tudo o que nos dais:
A reverência burra,
A crença sem crítica,
O desamparo ávido
De instintos filiais
E a ambição das bestas
De maior ração
E menos relhadas
No lombo fodido!

Hoje somos, próximos,
Tua própria "consciência"
Que entra todos dias
Em tua mente vadia,
Na tela de vidro
(A tal de TV)!

E o qüera sem rumo,
Um sepé de hoje em dia,
Índio e europeu,
Não sabia mais
O que responder
Às gralhas do mundo,
Nem o que escolher
Entre tantos senhores!

Tão perdido estava
Que na noite achou-se:
Depois da erva-mate
Veio-lhe a cachaça.
Sonhou como os índios,
Tornou-se um xamã.
Entrou nos delírios
De druidas e bruxos

E à mente lhe veio
Uma incerta resposta,
Tão incerto é tudo,
Mas que o satisfez:

Velho companheiro,
De eternas jornadas,
Tu és só mais um
Que sofre teu século.

Logo a terra bruta
Levará tua carne
E mais uma vez
Tu renascerás
Na pedra, na árvore,
Homem ou animal!

Breve é tua estada
No mundo consciente,
Breve é tua vida.
Como em ti, não existe
Perpetuidade nos teus elementos!

O que hoje te forma,
Até os calos do pé,
Amanhã serão
Os olhos castanhos
Da fêmea mais linda
Ou a bosta gigante
De um elefante!

Vive a "tua" vida
E não deixes que os outros
Te imponham deveres,
Limites, recalques,
Sê tu, só tu mesmo,
Que é "única" a vez que vens ao universo!

Gravataí, 20 de abril de 2007

Ubirajara Passos

Por ser episódio de extrema gravidade, decidimos publicar neste blog denúncia feita pela Coordenação Nacional da Conlutas, que, também, convoca para um ato nacional. A CUT(Central ùnica de Trabalhadores), como sabemos, é majoritariamente dirigida pelo PT(Partido dos Trabalhadores) de Lula da Silva. Entendemos ser um texto para profunda reflexão, com vistas às eleições que se avizinham. Se ainda não sabemos em quem votar, pelo menos podemos nos convencer em quem não! Eis o texto:

"Dia 20 de agosto - Ato Nacional em São José dos Campos - contra o gangsterismo sindical e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores !

Em mais um episódio lamentável de gangsterismo sindical patrocinado pela CUT, um trabalhador foi ferido à bala quando a assembléia em que participava foi invadida por jagunços armados.

No dia 01 de agosto a sede da CONLUTAS em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, sofreu um atentado a tiros. Gangsteres e bandidos armados de escopetas, rojões e revolveres invadiram a sede quando os trabalhadores da Construção Civil da Revap preparavam sua assembléia para fundar uma ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA E SOLIDARIEDADE DOS TRABALHADORES.

A sede da CONLUTAS fica em uma área pertencente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Cerca de 30 homens armados, alguns encapuzados, desceram de um ônibus vindo de outra cidade e invadiram o local com gritos, ameaças e tiros. Houve quebra-quebra de instalações da sede, móveis, três carros do sindicato e do caminhão de som, que estavam estacionados no local. Um trabalhador foi baleado na cabeça e tiros foram disparados contra o coordenador da CONLUTAS.

Durante a invasão nada de valor foi roubado. Apenas documentos relativos à fundação da Associação foram levados. Tais como a ata e a lista de presença da assembléia. Os fatos são de extrema gravidade. Este é o maior ataque a uma organização do movimento operário desde a época da Ditadura Militar. Atos como estes relembram o fascismo italiano, onde a violência e o bandidismo eram utilizados contra os trabalhadores.

As características da ação e o interesse dos bandidos em levar do local unicamente a ata da assembléia bem como a lista de assinaturas não deixa dúvidas sobre os beneficiados por essa ação criminosa. Trata-se da CUT (Central à qual é ligado tanto o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São José dos Campos, como a Federação Estadual à qual este sindicato é filiado). Estamos, certamente, frente a mais um ato de banditismo sindical praticado por esta Central Sindical, como o que vimos recentemente em Diadema/SP, contra trabalhadores do transporte rodoviário.

É mais um passo destes sindicalistas que viraram as costas para os direitos dos trabalhadores para defenderem o governo e os patrões. É a serviço das empreiteiras da ECOVAP e da própria Petrobrás que estes sindicalistas atuam ao tentar impedir a organização independente dos trabalhadores da Construção Civil. Da mesma forma que tentam dividir a categoria dos Metalúrgicos em São José, criando, em parceria com a própria empresa, um sindicato paralelo dos trabalhadores da Embraer. E não medem mais esforços, perderam todos os pruridos para fazer esta defesa chegando ao ponto que vimos no ataque em São José dos Campos.

É o mesmo interesse em defender as políticas econômicas do governo Lula que leva esta Central a patrocinar a convocação de uma assembléia nacional de professores das universidades federais para tentar fundar um sindicato na base do ANDES - Sindicato Nacional. Querem ajudar o governo a quebrar a resistência dos trabalhadores do serviço público contra suas políticas neoliberais. Estes episódios, por outro lado, se inscrevem nos marcos da intensificação da criminalização dos trabalhadores, suas lutas e suas organizações. O Interdito Proibitório virou moda e ameaça de forma generalizada os direitos sindicais dos trabalhadores. As demissões e perseguições contra ativistas, dirigentes e movimentos é cada vez maior e mais violenta. A tentativa do Ministério público do RS de criminalizar e ilegalizar o MST é apenas o exemplo mais sombrio com que convivemos neste momento.

A CONLUTAS e os trabalhadores terceirizados da REVAP exigem do Governo Lula, da Polícia Federal, do Governo Serra e da Policia do Estado que investiguem, identifiquem os bandidos - e seus mandantes - que atacaram a assembléia dos trabalhadores e assegurem punição exemplar para todos eles. Queremos que seja esclarecido o papel da CUT (Sindicato da Construção Civil e Federação Estadual) neste ato lamentável.

E também que seja investigada a participação das empreiteiras da ECOVAP e da Petrobrás neste episódio. O direito de livre  organização dos trabalhadores e das entidades sindicais são garantidos pela Constituição, e é um dever do Estado garanti-los.

O ataque à sede da CONLUTAS é um ataque ao conjunto das organizações independentes do movimento operário. Uma agressão a todos que repudiam o uso da violência física para dirimir diferenças políticas.

Assim estamos conclamando a todas as entidades sindicais, movimentos populares, entidades democráticas, a somarem-se nesta luta em defesa do direito a livre organização dos trabalhadores, em repúdio ao gangsterismo sindical e ao uso da violência contra os trabalhadores e suas lutas, bem como contra todas as formas de criminalização da luta e da organização dos trabalhadores.

Dia 20 de agosto próximo será realizado um ato político, de caráter nacional, em São José dos Campos, em solidariedade aos trabalhadores da região, contra o banditismo sindical, e contra toda forma de criminalização da luta e da organização dos trabalhadores. Convidamos todos os sindicatos, movimentos populares, parlamentares, personalidades e entidades democráticas a participarem.

Coordenação Nacional da Conlutas / Coordenação da Conlutas do Vale do Parayba"

N.A: As imagens, acima, não fazem parte da versão original; foram introduzidas pelo administrador deste blog.

Nestes tempos de recrudescimento do autoritarismo da cúpula do Tribunal de Justiça, em que é preciso se colocar em xeque os nossos mais comezinhos condicionamentos de "ajustamento" e "obediência" às regras de um viciado jogo opressor, o texto abaixo (que integra o meu livro ainda impublicado, "Sermões na Igreja de Satanás") cai como uma luva para a nossa reflexão enquanto trabalhadores da justiça:

DAS VANTAGENS DA IGNORÂNCIA

Num mundo em que a maioria dos indivíduos vive imersa na mórbida necessidade de se esforçar o máximo possível para ser um bom membro do rebanho e agradar seu dono, a consciência do que realmente fazemos de nossas vidas, a capacidade de questionamento e o amor da liberdade são nefastos à tranqüilidade e bem-estar emocional da desventurada criatura que for por eles tocada.

O imbecil vítima de tal desgraça padecerá, enquanto a menor fibra de seu ser agitar-se viva, o drama da solidão e da incompreensão de seus companheiros ante a sua mania de “complicar a vida” e querer subverter a “ordem natural das coisas” em nome de verdades que – admita-se – podem atingir o cerne dos incômodos de suas vidas bovinas, "mas não trazem vantagem nenhuma a ninguém”!

O gado humano, devidamente amestrado, desde a mais tenra idade, ao servilismo, poderá revoltar-se contra a miséria material em que vive, mas tão arraigado está em sua alma o temor do caos e o culto da disciplina , que sua pobreza lhe parecerá, no máximo, o resultado de sua condição natural ou, quando muito, da sua falência (ou incapacidade) pessoal. Para o comum dos indivíduos, se o proprietário da fábrica, do campo, do escritório detém o poder – porque, afinal, é proprietário – de dispor as coisas segundo o interesse “próprio” (mesmo que disso resulte a frustração até das mais básicas necessidades biológicas de seus empregados – ou antes “utilizados” – ferramentas sem nome e sem vontade) é porque seus méritos – que ninguém sabe quais são ou donde vieram – o permitem. De tal forma que, assim supõe, não se deve rebelar contra o domínio destes “virtuosos senhores” (ainda que a sua virtude seja a vigarice), pois, como tais, são eles os fiadores da “ordem”: sem a imponente autoridade destes grandes pais o mundo se obumbraria na desorganização mortal e fatídica.

Quem quer lhes atire à face a atroz exploração de que são vítimas e, o que é pior, o fato de serem os maiores responsáveis por ela, amargará a pior repressão histérica por ferir seus brios de otários orgulhosos e tentar mudar um mundo que, segundo pensam, está estruturado desde sempre para evitar que a “libertinagem assassina” coloque em risco a própria vida de cada um. Os donos podem ficar com o grosso da riqueza produzida, podem ser petulantes e sádicos, mas a sua suserania é, na visão do ignorante, necessária: sem a disciplina, a moral, e a representação viva que delas se faz no padre (ou pai...), no pastor, no político, no juiz... o mundo submergiria num mar de sangue e de luxúria! “E se cada um pensar por si, der vazão às suas inclinações sem freios, fatalmente ruirá na violência selvagem toda a humanidade”.

Enfim, o quadro de dominação e coisificação em que vivemos há milênios pode ser cruel, pode ser o responsável pelos nossos mais íntimos desgostos, mas parecerá, ainda assim, para o ignorante, o melhor dos mundos possíveis, uma vez que tem inculcada em si a imagem de que a liberdade, pela falta de direção absoluta que supõe, é obrigatoriamente a condição da qual derivaria a fantasiosa destruição de tudo. Para ele, o poder, com todo seu cortejo irracional de imposições infelicitantes, é, ainda assim, a garantia de um bem-estar e uma segurança precários, mas reconfortantes.

Tamanho é o grau de tortura, de envilecimento a que é submetido, desde os primeiros instantes fora do útero materno, pelo mundo da imposição (aceita sem dúvidas: pode ficar perplexo eventualmente, mas, se olhar para seus parceiros de desgraça, tudo o que verá será, como ele, ovelhas amedrontadas) que, doentiamente, tudo o que lhe propiciar um mínimo de imutabilidade lhe parecerá bom. Diante do que se lhe afigura como as excêntricas exigências dos amos de seus avós, um explorador que lhe permita uma vida miserável, mas estável, será um benfeitor.

Assim, o confronto com a incerteza, decorrente da descoberta de que vive em anestesia, o tornará infeliz! O indivíduo submetido às piores sevícias físicas se julgará feliz se estiver devidamente dopado. Mas se lhe retire a morfina benfazeja e se retorcerá de dor. Tal é a natureza da grandissíssima maioria de nós: eliminada a anestesia moral, poderia saltar, fulminante, sobre o seu algoz, mas, à menor dor decorrente de sua privação, chora, berra e suplica por mais morfina!

Ubirajara Passos

Bom dia, Companheiras e Companheiros!

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Boa leitura!

Sugiro os dois últimos textos abaixo, assinados por Simone Nejar. A Companheira é cronista de mão cheia. E assim se fez, não bastassem outros motivos, para honrar o nome, notadamente do grande escritor dos pampas, o Imortal Carlos Nejar.

Obrigado pela honra da visita!

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)"

            Destarte, para que entendamos exatamente o conteúdo desta norma, erigida à categoria de direito fundamental, passaremos a citar alguns exemplos práticos de sua aplicabilidade no mundo dos fatos. Comecemos então explorando um pouco o nosso ambiente de trabalho, para que dele possamos abstrair o verdadeiro conceito de igualdade.

O Tribunal dispõe de elevadores diferenciados, um para o uso de servidores, população e leprosário em geral, e outro para uso exclusivo de magistrados. Felizmente alguns juízes não se importam de tomar o elevador da plebe (há controvérsias sobre a existência de pulgas ali), mas a recíproca não é verdadeira: não são raros os casos em que servidores foram convidados a se retirar do elevador de Suas Excelências, pelas próprias, diga-se de passagem, de forma bastante rude.    

Também pelo layout dos sanitários é possível aferir uma condição de igualdade substancial: começamos pelo térreo, banheiros standard, papel higiênico esfoliante (sim, faz um peeling naquele lugar, aimopai), e via de regra freqüentado pelo populacho (leia-se servidores do crachá verde e escravos do crachá amarelo). Conforme vamos trocando de andar, todavia, os banheiros ganham outra configuração: paredes revestidas de granito, piso de mármore, sabonete líquido, enfim, chiquérrimos lavabos para uso exclusivo dos feudos, digo, dos gabinetes. É claro que não estão abertos ao público, porque só as assessoras têm a chave. No 13° andar, então, parece que adentramos em algum camarote de estrela, tamanha a quantidade de espelhos (parece que não funcionam, não é mesmo?) 

Hoje cedo, entrando em nosso suntuoso Mausoléu da Injustiça, lembrei-me da célebre frase de Shakespeare, “também há vermes nos sepulcros de mármore”. A seguir, olhei para as minhas roupas puídas, vergastadas pelo tempo, compradas em liquidação de queima de estoque não sei de que ano, e achei que estava muito mal-vestida para entrar no meu ambiente de trabalho. Por instantes, tive medo de que fosse aplicada a mim a tal Ordem de Serviço que proíbe o uso de vestes inadequadas. Senti um calafrio na espinha ao imaginar mais uma sindicância sendo iniciada, agora por não possuir um guarda-roupa minimamente compatível com o meu cargo. Mas tudo bem, porque do jeito que vão as coisas, daqui a pouco o TJ será uma imensa colônia de nudismo. Os concursados serão reconhecidos pela prática coercitiva do naturismo. Ver-se-ão, tão-somente, os crachás verdes balançando (talvez haja outros penduricalhos, mas, enfim...) Ainda não fui barrada na porta, ufa, mas, felizmente, não sou a única nesta situação, pois todos que não têm aquilo roxo (o crachá) também andam fazendo o desfile da customização. Que bom que pelo menos a ditadura da moda não existe para nós. Deixêmo-la para os gabinetes, pois nossas necessidades não incluem bolsas Victor Hugo e chapinha no cabelo. Precisamos do salário para alimentar as crianças, mesmo.    

      Na foto, serventuários da Justiça dirigem-se aos locais de trabalho

            Mas, como há “instantes em que os homens são senhores do seu destino” (como estou poética hoje, já baixou o Shakespeare de novo... poeta, pobre e apaixonada...),  os meus colegas do 2º Grau realizaram uma Plenária no Teatro do IPE, de forma a restabelecer o sistema de freios e contrapesos aqui dentro. Explico: em primeiro lugar, reafirmo que, apesar da penúria salarial, continuo sendo uma ex-advogada, e, portanto, não deixarei de me exprimir juridicamente em função de assédio moral, ausência de reajuste ou outro intemperismo qualquer da egrégia ditadura administrativa. Voltando, destarte, ao sistema de freios e contrapesos, em que a discricionariedade de um poder esbarra no direito do outro, meus colegas decidiram impetrar um grande mandado de segurança contra a mudança de horário.

            Sim, todo o Judiciário quer trabalhar das 12h às 19h. E já que este horário vigora no Tribunal há vinte e dois anos, celetistas e estatutários mante-lo-ão! Nossas deliberações incluem denúncia ao Ministério Público do Trabalho, pela tentativa autoritária da Presidência de legislar através de atos administrativos, em clara afronta à Lei. Segurança neles, gente!!!  Convidamos todo o 1º Grau a se integrar nesta luta, porque queremos o fim da discriminação entre as instâncias. Vamos mobilizar todos os setores, fazendo verdadeiros “arrastões” com os colegas para dentro dos cartórios, a fim de conscientizar carneiros e congêneres.

            Vamos denunciar os cargos comissionados, os gordos vencimentos, vamos nos fazer ouvir pela imprensa, seja de uma forma ou de outra. Não queremos trabalhar 10 horas, muito menos andar nus a partir do ano que vem, enquanto que nos gabinetes o naturismo é apenas uma opção.  Na verdade, não somos nós que estamos nus... quem está nu é o rei, e deixamos um recado: não somos os bobos da corte, viu? Pode colocar o avental de molho!         

Colega do 2º Grau, levanta da tua cadeira, estende a mão ao colega e vamos, todos juntos, dar um basta nesta acomodação crônica que, ano após ano, só vem nos trazendo prejuízos. É preciso mobilizar todo o Judiciário como forma de mostrar nossa indignação diante da medida arbitrária imposta pela Presidência.

Nenhuma instância ouviu os servidores, passando por cima, até mesmo, de prerrogativas constitucionais, como a obrigatoriedade de acordo coletivo no caso dos Celetistas Temos várias propostas para reverter isso. Queremos discuti-las contigo, queremos teu apoio e a tua opinião.

Se você quer lutar pelo horário consolidado há 22 anos COMPAREÇA À PLENÁRIA DO 2º GRAU! A mudança será para TODOS OS SETORES, não se iluda. A categoria dos trabalhadores do Judiciário começa a se levantar.

Foi aprovado o”Estado de greve” na Assembléia Geral do dia 1º de agosto, exigindo que o Tribunal envie projeto de reposição em 30 dias. Também foi incorporada como uma luta de todo o Judiciário: “CONTRA O AUMENTO DA JORNADA – 12 ÀS 19 H PARA TODOS”.

Nem a proibição do TJ aos servidores do 2º grau de participarem da Assembléia nos impediu de levarmos nossas propostas e fazermos parte da passeata até a frente do TJ, quando foi entregue, junto com a reivindicação salarial, um pedido de audiência com o Presidente do TJ por parte da Comissão do 2º grau, para discutir o horário.

Os trabalhadores estão indignados, unidos e, principalmente, dispostos a não aceitar mais esses ataques e lutar pelos seus direitos! Está claro que na base da conversa não haverá avanços. O TJ ignora os pedidos e a situação dos seus servidores e, o que é pior, tenta reprimir qualquer contrariedade com ameaças, abusando de seu poder de forma totalmente autoritária e ilegal.

Resoluções da Assembléia:

Foi aprovado ESTADO DE GREVE pelos servidores na Assembléia Geral do SINDJUS, construída em conjunto com os servidores do Ministério Público do Estado, representados pelo SIMPE. Estado de Greve significa que os servidores estão construindo e preparando uma greve e que, caso não sejam atendidas suas reivindicações, estarão, aí sim, deflagrando de fato uma Greve Geral dos Servidores. A principal reivindicação da categoria é a reposição TOTAL das perdas salariais, as quais ultrapassam os 63%. Ficou decidido que, já em Estado de Greve, será montado um acampamento em frente ao TJ a partir de segunda-feira (04/08), o que ficará montado até o dia 29, data fixada como prazo para obtenção de retorno da Presidência, a fim de pressionar a administração e mobilizar a categoria.

Enquanto isso acontecerão diversos atos nas comarcas do interior. Além disso, foi aprovada Operação Padrão durante esses dias, o que consiste na diminuição da quantidade de trabalhos prestados, também como forma de pressão. No dia 29 de agosto será feita uma reunião de representantes para avaliar a situação da categoria, o andamento das reivindicações, decidir o que será feito a partir daí e organizar a próxima Assembléia, que será duas semanas após essa reunião, no dia 12 de setembro. Caso não tenha havido resposta da presidência até o dia 29, a Assembléia Geral será chamada já com indicativo de GREVE,aser votada pelos servidores.

Comissão de Representantes do 2º grau:

A Plenária acontecerá na sexta, dia 08, às 9h da manhã, no Teatro do IPE e definirá os rumos da luta. Vem agora, colega, para não ter que vir todo dia, às 9h, a partir de 2009. Está na tua mão fazer a diferença. Junto aos colegas, organizem-se em seus locais de trabalho, elejam representantes e venham fazer valer o seu direito!!

PARTICIPE! PLENÁRIA DO 2º GRAU – 08 de Agosto – 9 horas Teatro do IPE – Aureliano Figueiredo Pinto, atrás do IPE

         Finalmente hoje, dois dias após o previsto, o Sindjus montou a tal barraca defronte ao TJ. Do outro lado da rua, por medida de segurança, uma viatura policial espreitava os baderneiros. Já os colegas da segurança do TJ, apesar das ordens que receberam, faziam de dentro do prédio gestos afirmativos, apoiando a nossa luta, que também é deles. Afinal, todos têm família para sustentar, e ninguém mais está conseguindo conviver com o brutal arrocho, em época de subsídio à Magistratura e aumento de 143% à sra. Yeda Crusius. Tudo tem limite!

          Hoje descobri que a edição de sábado da Zero Hora, na página 40, teve duas versões: uma, para assinantes, trazia a notícia da nossa Assembléia, com as decisões pertinentes. A outra edição, que podia ser comprada nas bancas de jornais e que também circulou pelo interior do Estado, tinha uma chamada boba no espaço  da matéria. Seria curioso, não fosse o fato de que a RBS tem se mostrado subserviente à Presidência do Tribunal. A colunista Rosane de Oliveira, por exemplo, nem procura disfarçar que só publica o que lhe mandam. O que ela não sabe, ou finge não saber, é que os leitores não são imbecis, e já notaram a lamentável manobra.

          Hoje fui entrevistada pela Ulbra TV. Aproveitei a oportunidade para denunciar o número exorbitante de cargos comissionados dentro da Casa, muito superior ao número de concursados. Denunciei a criação de quinze novos cargos de Desembargador (cada qual com seus três polpudos comissionados a tiracolo), enquanto o quadro funcional sofre com o aumento brutal, não de subsídio ou de salário, mas de trabalho mesmo, pilhas e pilhas de processos, conseqüência dos 1800 cargos vagos; falei na exploração dos estagiários, que já são um terço da mão-de-obra do Tribunal; enfim, contei coisas que a sociedade precisa saber, a fim de que criaturas como a dona Rosane e companhia não distorçam os fatos. Contei quem, efetivamente, são os vagabundos...  mas, para a minha surpresa, a pusilanimidade continua em alta. A Ulbra não colocou a entrevista no ar, preferiu transmitir uns trinta segundos da fala do diretor do Sindjus, e, ainda, com o devido corte... Ainda não encontramos um jornalista “macho” pelo caminho, disposto a arrancar a máscara (ou seria o avental?) do Egrégio...  ainda não achamos uma única emissora de rádio ou de televisão que não distorça os fatos a favor da Presidência. Já tentamos ser recebidos pela Zero Hora, Correio do Povo, O Sul, e ninguém foi corajoso o suficiente para publicar a verdade. Afinal, quem não tem um processinho aguardando julgamento por aí, não é verdade? Vai encarar? Mas nós, que não somos pelegos, e lutamos pela nossa categoria, não vamos desistir!

         Mas, para não dizer que não falei de flores, vamos falar um pouco de Amor... ah, este sentimento lindo, a proximidade da primavera, a juventude, tudo colabora para um bucólico cenário nos altos da Av. Borges de Medeiros! A novidade é que a contratação de tantos estagiários acabou por transformar o terraço do 12° andar do Tribunal num “ninho de amor”... tanto estagiário, tanta estagiária, tantos hormônios, e a gurizada logo encontrou um cantinho pra transar... é isso mesmo, já dispomos de um transódromo na Casa! Já temos, inclusive, uma Ordem de Serviço, mandando rescindir o contrato do estagiário que for pego transando... calma, calma, esclareço que no terraço... nos outros andares, a portas fechadas, ainda não foi proibido, ok? Fiquem tranqüilos, senhores! Não estou aqui para acabar com os despachos de ninguém!

         Buenas, agora vou me despachar pra cama, porque amanhã a luta continua, e “não ta morto quem luta e quem peleia”! Boa noite