A Constituição Federal garante a isonomia dos salários entre os servidores das diferentes entrâncias, consagrando em seu texto o princípio de que deverão ser pagos salários iguais para iguais funções.

O Tribunal de Justiça, entretanto, descumpre, sem a menor vergonha, este princípio, mantendo, até hoje (22 anos depois de promulgada a "Constituição Cidadã") a diferenciação de salários nos mesmos cargos, dependendo da entrância da comarca em que trabalham. Pouco importa se um Oficial Escrevente ou Serviçal celetista de Giruá faz o mesmo serviço que o de um de Gravataí ou Porto Alegre, porque a injustiça salarial faz com que os do interior recebam até 23% menos do que na capital, conforme a última lei que definiu a escala de salários, que data de setembro de 1989.

Ir além das ações judiciais: 

Nestes anos todos, a única vez que o Sindjus foi além das simples ações judiciais a respeito da matéria (julgadas improcedentes, de forma absurda, pelo próprio patrão), foi por ocasião da elaboração do ante-projeto de lei de plano de carreira, engavetado, em 1994, quando nosso candidato a coordenador-geral era o representante,eleito em Assembléia Geral,  do sindicato na comissão que o elaborou. E, graças à sua atuação, foi possível colocar a isonomia naquela ante-projeto, garantido como básico de cada cargo, antes de iniciar a carreira, o salário de PortoAlegre. Infelizmente, devido à má vontade, do Tribunal, o ante-projeto foi engavetado.

Hoje que o Sindjus é chamado, mais uma vez, para compor comissão que elaborará o Plano de Carreira tão esperado e nunca implantado, é preciso que garantamos a isonomia no texto da futura lei.

O Tamanho do rombo: 

Afinal, além das perdas salariais comuns a todos os servidores, os trabalhadores da Justiça de 1.º grau ainda padecem desta discriminação, cujos números são estarrecedores. Confira abaixo o que cada padrão de vencimentos perdeu, levando em conta o salário básico atual, sem juros nem correção, nem as vantagens temporais de cada um (triênios e adicionais) nos últimos 21 anos pelo não cumprimento da Constituição:

Se considerarmos o salário necessário à recuperação integral das perdas, o cenário se mostra mais desastroso ainda:

O que foi perdido, nunca mais volta: 

Comunicação Ágil e Moderna

Não somos mais que nossos opositores. Certamente também não temos mais sabedoria. A diferença é que temos compromissos unicamente com a categoria, desatrelados de partidos políticos, movimentos outros e centrais sindicais. Por isso a categoria pode ter a certeza que nosso saber e espírito de lealdade estarão exclusivamente a serviço  dos interesses do servidor.

E o segredo para o sucesso do Sindjus-RS nos próximos três anos, é nos valermos da arma mais poderosa sobre a face da terra, desde os tempos da bíblia: a PALAVRA.

Nossos meios de comunicação serão potencializados ao máximo. Como exemplo,  citamos o web site, que hoje está numa situação deprimente. No Google Page Rank, o sítio tem nível dois, numa escala de um a dez. O mesmo nível do  modesto blog de nossa chapa. E isso que evoluiu bastante no último meio ano, pois era nível zero. O sítio do Cepers (o maior sindicato do Rio Grande do Sul), por exemplo, continua a merecer um rotundo zero do Google. Como pode essa gente do PT negligenciar tanto a comunicação dos trabalhadores, quando em tempos idos esbravejavam tanto contra a Rede Globo?  Certamente porque não querem que os trabalhadores tenham voz ativa na sociedade.

Iremos modernizar o site do Sindjus o quanto a tecnologia permitir. Todo o associado poderá se cadastrar, e com o nome de usuário e senha secreta à mão, poderá divulgar suas sugestões, críticas e opiniões no momento que bem entender, para serem lidas pelos internautas do mundo todo, sem interferência alguma de quem quer que seja.

Já nos primeiros dias, providenciaremos na instalação de uma rádio web no site, conforme já deliberado, por proposta do companheiro Valdir Bergmann, desde o II Conseju, pela plenário, e até hoje não cumprido pelo Sindjus.  Já sabemos que tal aquisição  não custa nenhuma babilônia. Rodaremos música ambiente de refinado gosto para ser ouvida nos cartórios, e, a qualquer momento, a notícia será transmitida instantaneamente na hora que estiver ocorrendo. Os colegas também serão convidados a participar da programação, seja com sugestões ou com intervenções, comparecendo ao estúdio ou por telefone. Estudaremos também a possibilidade de erguer uma ou algumas torres para retransmissão aberta, modalidade FM, já que o sindicato tem direito à rádio comunitária, como ONG que é.

Futuramente, na medida em que a tecnologia da web evoluir, nada impede de termos também uma TV on line.

Valer-se do poder do verbo, de uma comunicação efetiva e inteligente, será nossa principal arma. Isso não é segredo, mas os que não querem que o trabalhador -  aquele que produz toda riqueza da sociedade –  tenha voz ativa, tratam a comunicação como algo secundário.

Nós da Chapa 2, ao contrário, iremos fazer valer o que a ciência e a sabedoria produziram ao longo dos séculos e milênios, em defesa da dignidade dos servidores da Justiça gaúcha.

E, apenas para ilustrar, citamos as palavras do sábio evangelista João: “No princípio, havia apenas o verbo... ”E o verbo estava inclinado para Deus... ”E o verbo era Deus...”E o verbo se fez homem e habitou entre nós” 

Produzimos um pequeno filme especialmente para você, para que sirva como reflexão para melhor votar dia 12 de maio. Para não sobrecarregar o sistema Themis, sugerimos que você encaminhe este mail para sua caixa pessoal e assista o filme com sua família, clicando no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=x1Ze-VeWDGM

O Movimento Indignação dá uma pausa na campanha eleitoral, neste domingo, para publicar um poema de saudade e carinho,composto por nosso candidato a coordenador-geral, como homenagem a todas as mães de qualquer condição, especialmente aquelas cujas dificuldades da vida diária, os poucos recursos materiais e as humilhações a que tem de se submeter a todo momento, ao invés de se constituir em motivo de desânimo,enobrecem o sofrimento porque passam para, em meio a tudo, criar seus filhos, com cuidado e terna dedicação. É para estas mães, cuja vida é um calvário criado pela falta de justiça dos que organizam a sociedade para o conforto e o prazer de uns poucos, que voltamos, sobretudo, os nossos olhos em cada uma de nossas atitudes como militantes sindicais. Segue o poema:

À minha mãe ida, mas sempre presente 

Já faz bastante tempo que partiste
Para a longínqua estância do eterno,
Deixando-me pra sempre desmamado. 

Quando tu fostes de volta ao pó da terra,
Mais do que alguém que carregou-me nove luas
No edênico berço do teu ventre,
Perdi uma amiga, uma das raras almas
Que compreendia-me profundo e desnudado
Dos atavios de adágios e discursos. 

Perdi uma parte irrecuperável de mim mesmo,
Mas conservei, pulsante e permanente,
Uma ternura por tudo é quanto frágil,
Um cuidado preocupado e extremoso
Com a vida nova que se agita entusiasmada
E inconsciente da perfídia deste nosso mundo. 

Eu que privava da tua intimidade,
Mas fui, contraditório, parco de palavras
Pra te dizer o quanto tu eras tudo,
Hoje compreendo, pai que sou de uma filhinha
O que inspirava as intromissões,
Que sufocavam meus ímpetos de potro,
Já bem crescido e senhor de si. 

 Hoje, conservo, em meio ao fogo da batalha
Pela transformação da sociedade
Em justa e solidária comunhão de peões,
Sempre uma ponta de intranquilidade,
Quando distante da minha menininha,

E, sempre que posso, jogo longe a armadura
E sento ao chão, criança revivida,
Para com ela ser bebê de novo,
Me arrebatar com o mais simples brinquedinho
Rindo à toa, com ela, o olhar cúmplice,

E lhe dar o que trago de mais caro,
Bem fundo, no mais íntimo de mim,
Que é o carinho que de ti restou-me,
Como relíquia sagrada e sem medida. 

Gravataí, 9 de maio de 2010. 

Ubirajara Passos

Carta de apoio que recebemos, na última terça-feira, da companheira Magali Bitencourt:

"Companheiros e companheiras:

Embora afastada da luta sindical, da política, da militância, do movimento em si, não há como fingir que nada acontece. Não é possível fechar os olhos e ficar estática, justamente no momento de maior relevância para a categoria, que é justamente quando acontece a escolha da nova direção que vai nortear todos os passos da administração do Tribunal e os requebros a que na maioria das vezes os trabalhadores precisam se submeter.

Mesmo sem a discussão do que acontece na vida política, porém com a vivência de quem sofre na pele a discriminação, a diferença de tratamento e o descaso com os trabalhadores, tenho claro que vivemos um momento especial e muitíssimo delicado, de eleições no país e no nosso sindicato.

Uma chapa (da situação), se candidata com a proposta de seguir o que nada fez em três anos, de seguir aceitando os mandos e desmandos do Governo, do Tribunal, do CNJ e de todos os que tem poder, de braços cruzados, sem nada fazer em favor da classe trabalhadora, dos servidores do judiciário, dos menos favorecidos, etc... Me parece, que esses caras, esqueceram ou nunca souberam o que é fazer sindicato, o que é defender direito, o que é buscar conquistas...

O que temos para decidir é a continuidade ou a esperança da mudança.

Por isso, indico o voto nos companheiros da chapa 02, que sempre estiveram à frente do Sindicato, lutando veemente pelos nossos direitos. Essa nominata é composta de gente combativa, batalhadora, desatrelada de partidos políticos, de bandeiras, de governos, de siglas.

A CHAPA 02 e o o nome já diz,  é formada por trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário que tem o desejo de mudar porque não aguenta mais o tratamento diferenciado e indigno a que somos submetidos.

Eu acredito nesses companheiros, deposito o meu voto, a minha confiança e esperança de mudança, de dias melhores, mais justos, mais dignos, mais felizes.

Dia 12, por um Sindicato Combativo e Independente, vote CHAPA 02, PARA MUDAR!!!

Saudações Sindicais,

Magali Bittencourt, Of. Escrevente

Ex-Coordenadora-Geral do Sindjus"

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Os candidatos da chapa 1(a Praseguir) parece que foram tomados pelo desespero nesta eleição. Outra não pode ser a justificativa para que uma chapa de situação (que contaria, em tese, com a vantagem de apresentar seus feitos concretos em favor da categoria) concentre toda intensidade em criticar e tentar denegrir uma chapa de oposição que não possui sequer recursos financeiros para realizar roteiros pelo interior do Estado.

Mas, estranhamente, o seu foco preferido nas diversas vistas visitas às comarcas, de quem temos notícia via telefone, tem sido o de tentar denegrir a chapa 2 - MOVIMENTO INDIGNAÇÃO, afirmando que é formada por membros cujo prática de "desrespeito" seria notória e que sua eventual vitória seria o retorno a um passado de pretenso isolamento do sindicato pelo patrão (que fechou as portas para a direção do Sindjus-RS nas gestões autoritárias e anti-sindicais dos desembargadores Marcão e Armínio).

Nos pintam como se fôssemos o próprio demônio, com chifre, rabo e tridente, e ainda tentam nos imputar suas críticas à gestão passada do sindicato (2004-2007), como a de que a entidade estaria pagando pesadas indenizações em razão de inábil publicação de listas de nepotismo no Tribunal, realizada por aquela gestão. Sobre este último fato é necessário esclarecer, muito embora não possamos falar em nome da diretoria criticada, que a publicação se deu em razão de decisão soberana e estatutária da categoria no II Conseju (Congresso Estadual dos Servidores da Justiça), votada em plenário, ironicamente, por proposta de uma atual diretora do sindicato (ligada à chapa oficial, portanto), a companheira Rosimeri Pedrassanis.

Mas, seja como for, somos uma chapa nova, com idéias novas e candidatos novos, que não possui nenhuma ligação nem responsabilidade com as atitudes das direções antecedentes do sindicato. Prova disto é que não consta em nossa nominata nenhum ex-diretor do período 2004-2007, com exceção do companheiro Jorge Dantas, cuja linha política era invariavelmente voto vencido na antiga diretoria e contra cuja atuação à frente da Secretaria de Política e Formação Sindical, especialmente no Núcleo contra a Discriminação de Gênero e Raça, foi impecável.

Aliás, se alguém representa o passado, é justamente a chapa que pretende "seguir" nos fazendo engolir reajustes injustos e díspares, bem como perdendo anos em conversas inócuas nos gabinetes do Palácio da Justiça, sem nenhum avanço em nossas condições salariais e de trabalho. É notório que a gestão empossada em 2007 é composta por um grupo de pessoas que mantém continuidade com os mesmos que dirigiram o Sindjus-RS de 1991 a 2004, como o ex-presidente João Vítor Domingues, casualmente coordenador geral da bancada do PT na Assembléia Legislativa, e ex-assessor do deputado Flávio Koutzii, parlamentar este que teve o privilégio de assessorar o desembargador Armínio na última gestão do Tribunal.

acima: Régis (secretaria geral), Simone (demitida por denunciar
o nepotismo), Mílton  (imprensa), Tina (formação sindical),
Bira (coorddenação geral) e Valdir Bergmann (finanças)

O que nos caracteriza, e faz com que o Movimento Indignação tenha vindo para ficar, desde sua fundação em agosto de 2008, é, ao contrário de TODAS as direções anteriores do sindicato, a completa independência da influência de partidos, governos e do patrão. A total ausência da intenção de aparelhar o sindicato em favor de outros compromissos que não o de representar e defender EXCLUSIVAMENTE os interesses e necessidades dos trabalhadores da justiça. E talvez seja justamente o fato de sermos uma corrente de cara nova, e diferente das velhas práticas, que assuste os candidatos da situação, e os faça perder o tom e o próprio decoro, na crítica desbravada aos seus oponentes.

Quanto às acusações de desrespeito, baderna e radicalismo é até ridículo responder. Mas o fato, público e notório, é que realmente somos radicais! Não no sentido de pregar, nem praticar o xingamento público, nem da política de apedrejamento e barricada. Temos plena consciência de que a própria greve e a paralisação, que são os grandes instrumentos de luta de qualquer trabalhador, só podem e devem ser utilizados na última das hipóteses, quando não houver mais qualquer possibilidade de negociação e que precisam, para surtir resultado e não gerar perseguições, ser construídos com uma profunda conscientização, que dura anos, da categoria.

Mas o que não admitimos e jamais faremos, se eleitos, é simplesmente desistir de negociar, abdicar de qualquer pressão, para aceitar, desanimado e cabisbaixo (ou, o que é pior, com um sorriso nos lábios) a primeira proposta injusta feita pelo Tribunal de Justiça. Tenham certeza os eleitores que nos haveremos de comportar, nas negociações com a presidência do Tribunal, com a maior polidez e educação. Seremos mesmo de uma finesse digna de madame parisiense. Mas seremos contundentes e absolutamente radicais na exigência dos direitos da categoria, do que é justo e garantido por lei ou simplesmente necessário ao atendimento de sua dignidade. Não precisaremos proferir xingamentos, nem palavrões, porque teremos a força, a confiança e a determinação da categoria que representaremos em nossa retaguarda, pois, se nos elegermos, com toda dificuldade prática que enfrentamos, será porque a maioria confia na nossa liderança e acredita na pureza e firmeza de nossos propósitos.

Mas a prática de desqualificação praticada por nossos concorrentes não é nenhuma novidade, nem entre eles, nem no partido e na central a que são ligados. Normalmente, quando não conseguem contraditar o adversário no campo da lógica e da verdade, partem para a desqualificação moral dele, a fim de que o seu discurso não seja ouvido ou seja entendido de forma distorcida.

Não se deixe iludir, nem manipular, eleitor! Se a chapa 1 nos caracteriza como uns "porra louca" é justamente por que representamos o novo, o moderno, a vontade e os desejos livres e democráticos dos trabalhadores da justiça. E por que o comportamento de seus candidatos, à frente da administração do sindicato, não tem sido dos mais exemplares e dignos para um sindicalista, o que se viu de forma contundente na última "campanha salarial", em que sequer tiveram vergonha de organizar uma reunião às pressas, e nela usar de todos os argumentos irracionais, e dos piores apelos emocionais, para forçar os representantes presentes a aceitar um reajuste pela metade (4,76% para nós contra 8,88% para a magistratura), conforme, possivelmente, já tivesse acordado em segredo com o Tribunal.

Por isto, para mudar todo este cenário de aceitação muda e colaboração com as mazelas financeiras e funcionais que vivemos, para que possamos um dia, pelo menos, recuperar toda a inflação que corrói nossos salários, trabalhar em ritmo suportável e num ambiente de respeito mútuo e incentivo, no próximo dia 12 de maio

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A Chapa 2 - MOVIMENTO INDIGNAÇÃO - por um Sindjus Independente, Democrático e Combativo - comunica aos eleitores e apoiadores que, infelizmente, já decorridos 23 dias do início da campanha eleitoral, e faltando apenas 8 dias para o pleito de 12 de maio, não poderá comparecer pessoalmente à enorme maioria das comarcas do Estado para expor seu programa, esclarecer suas posições e ouvir as reivindicações, sugestões e contrariedades dos companheiros como era de sua vontade e índole.

Por absoluta falta de recursos financeiros, nossa presença, em 90% do território gaúcho se restringirá ao material impresso enviado pelo correio e aos e-mails e matérias divulgadas neste blog através dos meios eletrônicos. A frieza do contato só será amenizada pela abordagem pessoal de nossos candidatos lotados no interior do Estado, se restringindo os principais nomes da chapa ao raio de distância que permitem suas carteiras. O que é decorrência direta da nossa posição de independência, sem concessões, de partidos, de patrões, governos e correntes sindicais organizadas acima das necessidades e anseios reais dos trabalhadores da justiça.

Ao contrário do oponente, que conta, no mínimo, com as facilidades de qualquer grupo que administra uma entidade (no que não vai nenhuma insinuação de corrupção), além do partido e da central sindical a que se vinculam, nosso único e grande patrimônio é a autenticidade de nossa ação e pensamento e nossa vontade de mudar as coisas no Sindjus-RS, para que, através de um novo sindicato, possamos, quem sabe, dobrar a má vontade do Tribunal de Justiça e forçá-lo a nos dar uma vida digna de gente.

Prova disto é a qualidade de nosso principal material de campanha: um panfleto em formato A-4 impresso em preto e branco, cujo contraste com os ricos materiais da situação não deveria nem ser mencionado para não parecer demagogia! Se nos restringimos a ele, entretanto, não é por uma questão de marketing matreiro, mas pela pura penúria em que nos encontramos, como a grande maioria dos servidores, para fazer qualquer coisa diferente daquele churrasquinho dominical no quintal da casa dos avós da piazada.

Mas, além dos fatores comuns a qualquer grupo de servidores revoltados que pretendam tomar nas próprias mãos o seu infeliz destino de peões pouco valorizados e sofridos, tivemos alguns incrementos especiais do patrão Judiciário. Líderes inconformados e sem temor como Valdir Bergmann, Bira e Mílton foram simplesmente agraciados com a falência financeira decorrente de retaliações políticas a denúncia das práticas nepotistas e autoritárias da administração antecedente do Tribunal de Justiça, com "punições" ilegais como a suspensão por sessenta dias, incluindo a perda de metade dos vencimentos, que, aliada aos tantos empréstimos consignados, resultou em salário nenhum!

Fomos, evidentemente, procurados por alguns partidos e centrais sindicais concorrentes dos que apóiam a infrutífera e auto-suficiente gestão do Sindjus. Mas o preço de seu apoio seria quase igual ou mais caro do que a simples desistência ou traição dos instintos de reivindicação pura e dignidade que nos inspiram.

E, para nos mantermos fiéis a nós mesmos e à solidariedade prática com cada servidor oprimido, mal pago e frustrado, que, apesar de tudo, dá o couro na prestação diária de serviços à comunidade, preferimos nos expor à possibilidade de ver derrotada a chapa, e o projeto de redenção de toda categoria que ela carrega consigo, do que curvar a espinha à indecência e à venda sem preço dos mais caros e autênticos desejos e sofrimentos dos servidores da justiça, enquanto seres humanos, feitos de carne, ossos e emoções, frente à uma inumana realidade de doação sem retorno e sem valorização no serviço do Poder Judiciário!

Contamos assim, nós a quem o destino deixou o penoso privilégio de representar a oposição à traição pensada e pérfida do sindicato ao seu maior fim, que é o de defender os trabalhadores do judiciário, apenas com nosso inconveniente destemor e com a consciência do companheiro servidor e eleitor, que, se quiser, poderá começar uma verdadeira revolução no próprio quotidiano, se juntando a nós nesta luta inglória por um mínimo de dignidade. Por isto, no dia 12 de maio

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Uma das PROPOSTA da Chapa 2, que tem concorrer Direção do Sindjus No dia 12 maio, e o Orçamento do TJ exigindo disputar o Mesmo EAo Magistrados Tratamento oferecido, visto OS mesmos tiveram que, a partir de volta Subsídios da implantação, UM Aumento nd Ordem em 70% o vencimentos SEUS Acréscimo parte da ÚLTIMA reposição 8,88% além retroativa foi setembro de 2009, Além da Concessao DO AUXÍLIO parte da para-Moradia Magistratura, tendão em vista a época da SUA incidêncIA.

Analisamos, a partir das Informações na Internet disponibilizada o Tratamento Pela Administração da Justiça oferecido Federal da 4 ª Região EAo Servidor SEUS.

ESTÁ UM Disponível comparativo entre o salario medio de volta Magistrados e Servidor:

Magistrados:

Subsídio de volta Titulares: R $ 22,285.15;

Subsídio de volta Substitutos: R $ 21,010.41.

Servidor:

Analista (nível superior): R $ 12,710.88;

Técnico (nível médio): R $ 8,149.03;

Auxiliar: R $ 7,349.96;

Diretor de Secretaria (equivalente ao Escrivão): R $ 17,099.08;

Oficial de Justiça / Avaliador: R $ 14,193.35.

Outra Informação revelada um Ser importante que em uma Trata É da Diferença entre o Maior EO salario menor dos Magistrados da Justiça e Servidor Federal, Atividades, Sendo hum Magistrado Percebe que nenhum Máximo R $ 25,725.00 e não Mínimo R $ 20,953.17; e hum Servidor Percebe No máximo R $ 25,725.00 e não Mínimo R $ 4,052.96.

Tais Dados São o Suficiente é demonstrar Tratamento Pela Que É dispensado Administração da Justiça Federal EAo Servidor SEUS.

Voltando OS salarios dos Olhos de volta à Realidade Servidor da Justiça Estadual que não estao Disponíveis Portal da Transparência sempre, verificamos Como salario medio (considerados OS DADOS da entrância intermediária):

Escrivão: R $ 6,473.84;

Escrevente: R $ 2,569.89;

Auxiliar: R $ 1,314.95;

Oficial de Justiça: R $ 5,798.44.

É Fácil constatar que estao Os Nossos salarios Muito Abaixo dos salarios Pagos EAo Servidor que exercem Funções NA MESMA ter Justiça Federal, razão Pela verificamos qua quadros enormes dos Nossos Evasão Para a Justiça Federal, na atualidade.

Outro aspecto relevante apresentar E tem nenhum tocante tem Evolução do numero de Processos Distribuídos Ultimos 10 anos nosso nd Justiça Estadual. Segundo dados do Relatório Anual de 2008, distribuídos em 1.999 Processos Foram 1.090.455, em 2008 Foram Sendo como Processos Distribuídos 2.716.967, ou seja, para dez anos o nosso Ultimos triplicaram Processos ossos, Muito Embora, constatar Fácil Seja que o numero de Servidor Sempre faça em Crescimento Este percentuale acompanhou Não 300%.

Alias, Quando defendemos o provimento dos cargas de Vagos, ainda com o base no Quadro de Fizemos dez anos Atrás de Servidor. Quando, em Verdade, Precisamos implementar, Imediata forma, cargas Além do provimento dos Vagos, a Criação de Novos cargas, invencível atEnd n pediu que enfrentamos Trabalho Diariamente.

Oh, o que é clo, em Razão disso, e Uma categoria adoecida Pela sobrecarga de trabalho, agravada, em Muito, Pelo Fato de convivermos com uma Diretamente toda forma Conflito social expressada litigiosidade contraditório Pela DAS. Importante destacar, também, o NÚMERO Servidor de e Estagiários atuando no Sempre na atualidade: Ativos Servidor 7904 e 2163 Somos remunerados Estagiários ou seja, para 27,4% do total preenchidos Quadro estao Por Servidor Estagiários, ocorrendo Verdadeira "Prestação da estagiarização" dos Serviços sabiamente. Estes Dados constante no aludido Portal da Transparência sempre.

Outro aspecto relevante da inexistência É o Plano de Carreira Para os Servidor da Justiça Estadual 1 º Grau. Esperamos que Administração do TJ UM Apresenta Plano de Carreira e que Valoriza o Servidor que Seja motivador Qualificação Profissional do SUA, PORQUE UM Queremos prestar Serviço Público qualificado de Cidadania e, principalmente, PORQUE Acreditamos Tanto que tem uma Justiça Federal Estadual Quanto estao um Serviço Nossa Senhora da Sociedade.

Cláudio Machado Fernandes

Foro Regional do Representante do Presidência do Conselho de Representantes no Partenon de Comarcas, eleito.

                                                      MAGISTRADOS

Situação NaturezaValor Medio

Titulares Subsídio R $ 22,285.15

Substitutos R $ 21,010.41 Subsídio

Aposentados Provento R $ 22,346.18

Pensionistas Pensão R $ 22,055.97

Servidor - Media remuneratória

Situação Natureza Valor medio

Analista (Lei n º 11.416/06, arts. 2 º e 8 º). Remuneração R $ 12,710.88

Técnico (Lei n º 11.416/06, arts. 2 º e 8 º). Remuneração de R $ 8,149.03

Auxiliar (Lei n º 11.416/06, arts. 2 º e 8 º). Remuneração de R $ 7,349.96

Diretor de SecretariaRemuneração R $ 17,099.08

Oficial de Justiça Avaliador Federal

(Analista)                                                         Remuneração R $ 14,193.35

Aposentados ProventoR $ 15,500.73

Pensionistas Pensão R $ 9,587.84

Servidor - Maior e menor Remuneração SJPR

em Atividades Magistrado Maior RemuneraçãoR $ 25,725.00

em Atividades Magistrado Menor Remuneração R $ 20,953.17

Atividades em Servidor Maior RemuneraçãoR $ 25,725.00

Atividades em Servidor Menor Remuneração R $ 4,052.96

Servidor aposentado Maior Remuneração ProventoR $ 25,725.00

Servidor aposentado Menor Remuneração Provento R $ 2,267.40

Observações:

a) Bases de Dados:

- Os valores foram obtidos Acima da Folha a partir de um Janeiro/2010 Normal, calculados media aritmética simples dos Valores Pela AO MÊS atinentes subsídio, Remuneração, Pensão Provento fazer e em referência;

- Subsídio de volta Magistrados Lei n. º 11.143, de 26/07/2005 e Lei n. º 12.041, de 2009/08/10;

- Remuneração de volta Servidor: Lei n. º 11.416, de 15/12/2006, 6 ª parcela leis, e das demais concessórias Vantagens pecuniárias apresentou NAS Folha de Pagamento (ADICIONAIS, Gratificações, etc fnic's)..

b) Contribuição previdenciária:

- Sobre o valor do Subsídio de Magistrado (Lei n. º 11.143, de 2005/07/26), 11% tem Desconto de Contribuição Previdenciária Título Lei n. º 10.887/2004, art. 4 º

- Sobre a Remuneração Servidor de volta, uma parcela excluída a retribuição referida Exclusiva Pelo Exercício de Função comissionada em comissao ou carga, 11% tem Desconto de Contribuição Previdenciária Título Em termos da nossa Lei n. º 10.887/2004, art. 4 º

- Há Incidencia da Contribuição Previdenciária Sobre Proventos e Penso, consistente preceitua o art. 5 º da Lei n. º 10.887/2004, 11% com Incidencia Sobre a parcela que exceder o limite estabelecido Máximo Para os Benefícios do regime geral de Previdência Social (STF, ADIN n. º 3.105 de limite e 3128) ou a dessecação Sobre o dobro OS n º casos de Doença incapacitante (CF/88, art. 40, § 21, com redação dada pela CE n. º 47/2005), consistente em lei Definido.

c) Imposto DE RENDA NA FONTE (IRRF):

- Já os verbos em geral remuneratórias SOFREMAS Incidencia de IRRF, disciplina constante do Decreto n º coerente 3.000, 26 de Março de 1999, arts. 620 seguintes, com Aplicação da tabela constante da Lei n. º Lei n. º 11.482, de 31/05/2007.

d) DA COMPOSIÇÃO DOS Remuneração Servidor:

- Cargo O Servidor É Composto Pelo volta Vencimento acrescido da Gratificação de Atividades Judiciária; tem Remuneração e Vencimento Pelo compostáveis, acrescido de Gratificação Judiciária e demais Atividades Vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei (Lei n. º 11.416, de 15/12/2006, arts. seguintes 11);

- Constituem Vantagens pecuniárias: Adicional por Tempo Serviço, fnic / Quintos, Vantagem Pecuniária Individual, ou Função Comissionada Cargo em COMISSÃO, Gratificação Especial de Localidad, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Gratificação de Atividades Externa (EAG) Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), Adicional de Qualificação, Abono de Permanência e Outros;

- Ter e gratificações GAE GAS (reforma de retribuição Oficial de Justiça EA Segurança Officer), instituídas Pela Lei n º 11.416/06, com parcelas de São inacumuláveis Em função comissionada COMISSÃO e cargueiro (arts. 16, § 2 º e 17 § 2 º da referida Lei) o Adicional de Qualificação inacumulável e Com. Função Integral (FC / YC).

Dados Atualizados em 18/01/2010, Seção de Pagamento Por de pessoal_NGF ..

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A notícia não possui nada de "extraordinário", ainda que tenha ocorrido justamente na última sessão ordinária antes das eleições para a direção do Sindjus-RS

Efusivamente comemorada pelos diretores do sindicato, esta verdadeira "crônica de uma farsa anunciada", se tornou realidade com a aprovação, nesta tarde, pelo Pleno do Tribunal, do ante-projeto de lei cuja promessa de envio ao Legislativo se expirou na última sexta-feira.

A "farsa" se dá por conta do oferecimento de um pretenso reajuste que passa a quilômetros de distância da corrosão provocada pela inflação na carteira da categoria. A prometida "reposição salarial" de 4,76% (R$ 126,00 do básico bruto de um escrevente de entrância intermediária), que somente entrará em vigência em julho de 2010, caso venha a ser aprovada e sancionada, mal arranha a perda salarial acumulada de 47%, deixando para trás, se estivesse valendo hoje, 40,32% de perdas que se acumulam há mais de vinte anos (março de 1990), sem que jamais tenhamos conseguido recuperar a desvalorização resultante da inflação.

Pauperização necessária: é bom lembrar que, a cada reposição insuficiente, o poder de compra dos trabalhadores vai se reduzindo, resultando, concretamente, no empobrecimento frente à elevação dos preços nunca alcançada. Não é por acaso que a grande maioria dos servidores da justiça gaúcha se encontra atolada até o pescoço em empréstimos consignados, dívidas com cartão de crédito e cheque especial, mesmo com o pagamento dos atrasados da URV.

Traduzindo em números os percentuais, a verdade é que o nosso Oficial Escrevente deveria estar recebendo, hoje, R$ 3.891,08 ao invés de R$ 2.646,99 de salário básico. Uma diferença de R$ 1.244,09, que há muito tempo deveria estar no seu bolso e impressiona pelo que poderia ser feito com ela, caso tivesse sido paga como determina o art. 37,X, da Constituição Federal. Se esta singela norma fosse cumprida pelo próprio poder a quem compete fazer cumprir a lei (o Poder Judiciário), desde que foi promulgada, simplesmente não teríamos, hoje, este valor a menor nos salários médios da maioria dos servidores, que daria para comprar um notebook por mês! Com o fantástico reajuste não será possível, entretanto, sequer adquirir um rádio alimentado na tomada elétrica.

Diferenciação injusta: paralelamente a "reposição" dos salários dos magistrados, já sancionada, transformada em lei, e com vigência retroativa a setembro de 2009 (5%) e fevereiro (3,88%)deste ano, representa um acréscimo real (além da inflação, e um enriquecimento, aumento do poder de compra) de R$ 1.593,25 (maior do que o salário de um mês inteiro de um auxiliar de serviços gerais) no subsídio básico de um juiz de entrância intermediária! O que demonstra a enorme diferenciação de tratamento entre ambas as categorias.

É interessante observar, também, que o orçamento estadual é reajustado bem acima da inflação, em quase todos os anos. O reajuste do subsídio de 8,88%, além de retroativo a 2009, segue o índice do aumento de autorização de despesas da Justiça, 9.8%. Ou seja, o subsídio da magistratura cresce junto com o orçamento. Para o servidores, o índice é o padrão. Quem fica com a diferença orçamentária? A magistratura, para receber retroativos a 1994 de auxílio-moradia.

Quanta agilidade: o mais extraordinário, entretanto, é a pressa inédita do Tribunal de Justiça em votar a proposição. Fato nunca visto, o Pleno do Judiciário do Rio Grande do Sul, fez questão de levá-la a apreciação justamente na última sessão antes da data marcada para as eleições do sindicato dos servidores (a próxima sessão ordinária se realizará somente no dia 17 e a eleição é dia 12 de maio). Talvez para evitar que a maioria da categoria, indignada com o índice imposto, venha a se insurgir contra a atitude autoritária (em relação aos seus filiados)e subserviente (para com o patrão) da direção do Sindjus, e forçá-la a desistir do concordância espúria. Ou, quem sabe, esta mesma maioria, por absoluta e lúcida revolta, venha a derrotar a chapa oficial nas eleições do sindicato, elegendo a oposição.

Afinal, o reajuste ridículo e diferenciado (para menos)não é apenas resultado da política de priorização da administração do TJ aos salários e condições de trabalho dos magistrados, mas também da completa falta de lealdade e combatividade da atual direção do Sindjus-RS para com seus representados (os servidores). Pois, além de levar a decisão sobre a aceitação do índice para uma reunião de representantes convocada de um dia para o outro, só faltou chorar convulsivamente, nela, para convencer os representantes de local de trabalho a votar favoravelmente à proposta discriminatória do patrão.

Aposte na mudança e se livre do que lhe prejudica: não se deixe enrolar servidor: se o Tribunal votou os 4,76% a toque de caixa e com o estrondo de tambor é porque esta a par da tua inconformidade. Tome uma atitude de coragem e, para não seguir engolindo boca abaixo, sem possibilidade de reação, este tipo de manobra, nem sendo traído por uma corrente política que vem de longínquo passado administrando a entidade (os atuais diretores do Sindjus, os membros da chapa 1 são parte de um grupo que se encontra no poder desde 1991, somente estando ausentes, pelo voto da maioria indignada, no período de 2004 a 2007), VOTE NO DIA 12 DE MAIO: CHAPA  2 - MOVIMENTO INDIGNAÇÃO (por um Sindjus independente, democrático e combativo) PRA MUDAR DE VEZ toda esta realidade tragicômica!

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Li teu ponto de vista no último Lutar é preciso e ficou a certeza de que tu não tenhas compreendido bem o debate que foi realizado na última reunião dos Representantes de Comarcas.

Importante sublinhar que ninguém defendeu que não tivéssemos nenhum percentual como proposta de reposição. Ao contrário, defendemos que deveríamos aceitar o mesmo índice oferecido à Magistratura, ou seja, 8,88%, com as mesmas datas de incidência. Isto foi, inclusive, matéria deliberada na última Assembleia Geral da categoria.

Importante referir que a isonomia com a Magistratura está assegurada na Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, inciso X. Se tu estás renunciando a este direito, tudo bem, é um direito que te cabe. Mas a Diretoria do Sindjus não poderia impor a renúncia deste direito a todos os Servidores. Só uma Assembleia Geral, devidamente convocada para este fim, poderia deliberar a respeito. Se possível, faça a leitura do Estatuto do Sindjus e da CF/88, onde o colega vai acabar encontrando os dispositivos que embasam tais afirmações.

Em relação à distância entre o ideal e o possível abordado em teu texto, cumpre destacar que para a Magistratura esta distância esta cada vez menor, visto que com a implantação dos subsídios tiveram um aumento real na ordem de 70% em seus vencimentos, além da última reposição de 8,88%, parte dela retroativa ao mês de setembro de 2009.

Só para o teu conhecimento, o acréscimo no orçamento do TJ para este ano foi de quase 10%, em relação ao do ano passado, superando a marca de R$ 2 bilhões.

Em relação às portas fechadas e as agruras vividas, posso te afirmar que aparentemente as portas podem estar abertas, mas ainda não fomos convidados para saborear a melhor parte do bolo orçamentário. Acabamos chegando sempre atrasados, quando o que sobrou é muito pouco para dividir para tantos (nossa categoria).

O que queremos é respeito, dignidade, consideração, valorização e reconhecimento. Tratamento este que nem deveria ser reivindicado pela categoria, já que damos vida ao Judiciário com a nossa força de trabalho. Sem ela, o Judiciário é apenas um amontoado de estantes e mesas abarrotadas de processos.

Não somos radicais e se fôssemos, que ótimo, porque não ficamos apenas na superfície dos problemas, procuramos na profundeza de sua origem encontrar os meios e as formas de sua superação.

Entendemos que seria uma irresponsabilidade nossa não defender o tratamento isonômico entre Magistrados e Servidores, visto que está previsto na CF/88, que é a lei maior de nosso país. Agora se o TJ descumpre a CF/88 e a Direção do Sindjus não se opõe a esta violação, aí sim temos um problema grave para nos preocupar.

Entendo a tua manifestação. Ela reproduz a posição de grande parte da nossa categoria, que prefere ficar no Cartório, atrás das pilhas de processos, porque assim quase ninguém lhe vê. No final do mês o dinheiro é pouco, mas é certo; consigo pagar o cheque especial e os juros do cartão de crédito; já estou quitando um empréstimo e logo vou fazer outro; já consegui antecipar o 13ª salário; vou antecipar também à restituição do IR; e ainda recebo um pouco da URV. Não dá para reclamar.

Ainda bem que muitos de nós ainda não se contentaram com tão pouco. Ainda bem que muitos de nós ainda lutam pela recuperação das nossas perdas. Ainda bem que muitos de nós lutam para que tenhamos um Plano de Carreira digno. Ainda bem que muitos de nós lutam insistentemente por melhores condições de trabalho e de vida. Ainda bem que muitos de nós são radicais, idealistas e utópicos. Sem eles, já teríamos morrido antes mesmo de sermos enterrados.

Um abraço radical.

Cláudio Fernandes Machado

Representante do Foro Regional do Partenon no Conselho de Representantes do Sindjus, eleito.

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A categoria exige dignidade

Chega a hora da ação

Pra mostrar ao desleal patrão
Os valores da humanidade
De honradez e fraternidade
Que os servidores cultuam sem despeito
Reclamando o que é direito
A recompensa justa que merecem
E pelo labor leal carecem
Reconhecimento e respeito

O que reza a Constituição
Que se aplique por igual
Para combater o mal
Da odiosa discriminação
Garantindo dignidade e pão
A quem faz e muito já fez
Poder ao fim de cada mês
Haver-se com serenidade
Por possibilitar à autoridade
Seu mister com altivez

O que o povo na Lei tem inscrito
Que se cumpra na integralidade
Não desperdiçando a credibilidade
É o que sempre temos dito
Pois não é, assim, no grito
Que o gaúcho civilizado
Quer ser banalizado
Em sua sina por liberdade
De guerra e dor, na verdade
Já muito tem contabilizado

Dom Ortaça, permisso,sua autoria
Sem bexiga de patrão ou milico
Sem ser pelego nem pinico
Pra combater a zombaria
Que nos prega a governadoria
De que não há suficiente vintém
Por nos julgar com desdém
Faz virtude a incompetência
Guarda tudo pra sua excelência
Porque o privilégio convém

Para a bonança conquistar
Necessário agir com ciência
Refletir sobre os valores da decência
E todos unidos bem alto  bradar
Os princípios mais nobres cantar
E com denodo partir pra peleia
Exigir dignidade e justiça cheia
Que nos e´dado o que é direito
Quem trabalha merece respeito
E com os pequenos celebrar em ceia

Em formação nosso piquete
Que de longa data e com estampa
Peleia valores por este pampa
Com bravura e lealdade do ginete
A fidalguia e ciência do cadete
Travar batalha à tirania
Sob às luzes da Filosofia
Pôr os valores em dança
Por justiça equilibrar a balança
Exigindo isonomia

Com sua licença, assim nos apresentamos
Com espírito de luta e em pé de igualdade
Mas sempre com lealdade
Nossos direitos reclamamos
E  a todos proclamamos
Que exaltem a vida com emoção
Tendo por si e os seus compaixão
Pro Sindjus com acerto votar
Chapa dois, para mudar
Movimento Indignação

Autor da paya: Valdir Bergmann

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