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2 mai 2010

Mensagem ao colega Henrique Albino Schuck Drey – autor do ponto de vista no Lutar é preciso: Entre o possível e o ideal.

Li teu ponto de vista no último Lutar é preciso e ficou a certeza de que tu não tenhas compreendido bem o debate que foi realizado na última reunião dos Representantes de Comarcas.

Importante sublinhar que ninguém defendeu que não tivéssemos nenhum percentual como proposta de reposição. Ao contrário, defendemos que deveríamos aceitar o mesmo índice oferecido à Magistratura, ou seja, 8,88%, com as mesmas datas de incidência. Isto foi, inclusive, matéria deliberada na última Assembleia Geral da categoria.

Importante referir que a isonomia com a Magistratura está assegurada na Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, inciso X. Se tu estás renunciando a este direito, tudo bem, é um direito que te cabe. Mas a Diretoria do Sindjus não poderia impor a renúncia deste direito a todos os Servidores. Só uma Assembleia Geral, devidamente convocada para este fim, poderia deliberar a respeito. Se possível, faça a leitura do Estatuto do Sindjus e da CF/88, onde o colega vai acabar encontrando os dispositivos que embasam tais afirmações.

Em relação à distância entre o ideal e o possível abordado em teu texto, cumpre destacar que para a Magistratura esta distância esta cada vez menor, visto que com a implantação dos subsídios tiveram um aumento real na ordem de 70% em seus vencimentos, além da última reposição de 8,88%, parte dela retroativa ao mês de setembro de 2009.

Só para o teu conhecimento, o acréscimo no orçamento do TJ para este ano foi de quase 10%, em relação ao do ano passado, superando a marca de R$ 2 bilhões.

Em relação às portas fechadas e as agruras vividas, posso te afirmar que aparentemente as portas podem estar abertas, mas ainda não fomos convidados para saborear a melhor parte do bolo orçamentário. Acabamos chegando sempre atrasados, quando o que sobrou é muito pouco para dividir para tantos (nossa categoria).

O que queremos é respeito, dignidade, consideração, valorização e reconhecimento. Tratamento este que nem deveria ser reivindicado pela categoria, já que damos vida ao Judiciário com a nossa força de trabalho. Sem ela, o Judiciário é apenas um amontoado de estantes e mesas abarrotadas de processos.

Não somos radicais e se fôssemos, que ótimo, porque não ficamos apenas na superfície dos problemas, procuramos na profundeza de sua origem encontrar os meios e as formas de sua superação.

Entendemos que seria uma irresponsabilidade nossa não defender o tratamento isonômico entre Magistrados e Servidores, visto que está previsto na CF/88, que é a lei maior de nosso país. Agora se o TJ descumpre a CF/88 e a Direção do Sindjus não se opõe a esta violação, aí sim temos um problema grave para nos preocupar.

Entendo a tua manifestação. Ela reproduz a posição de grande parte da nossa categoria, que prefere ficar no Cartório, atrás das pilhas de processos, porque assim quase ninguém lhe vê. No final do mês o dinheiro é pouco, mas é certo; consigo pagar o cheque especial e os juros do cartão de crédito; já estou quitando um empréstimo e logo vou fazer outro; já consegui antecipar o 13ª salário; vou antecipar também à restituição do IR; e ainda recebo um pouco da URV. Não dá para reclamar.

Ainda bem que muitos de nós ainda não se contentaram com tão pouco. Ainda bem que muitos de nós ainda lutam pela recuperação das nossas perdas. Ainda bem que muitos de nós lutam para que tenhamos um Plano de Carreira digno. Ainda bem que muitos de nós lutam insistentemente por melhores condições de trabalho e de vida. Ainda bem que muitos de nós são radicais, idealistas e utópicos. Sem eles, já teríamos morrido antes mesmo de sermos enterrados.

Um abraço radical.

Cláudio Fernandes Machado

Representante do Foro Regional do Partenon no Conselho de Representantes do Sindjus, eleito.

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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