Bom dia! Ontem à noite recebi um e-mail do meu amigo, Delegado Tubino. Leiam com atenção o absurdo que é a retaliação contra quem mostra a verdade. Assim como fizeram comigo, com o Bira,com o Sadao e com o Denior, agora também o Tubino sofre retaliação ao arrepio da Lei, praticada, vejam só, mediante conluio entre o Chefe de Polícia e o nosso já conhecido Conselheiro João Osório, pai do nepote Marcelo Albarello Martins, assessor do Des. Luís Augusto Coelho Braga. Bem-vindo ao time dos perseguidos, amigo! Mas não se preocupe, está todo mundo sabendo, e trataremos de informar aos desavisados. O assédio moral está à solta no pampa gaúcho. Conta o Tubino:

"Prezados amigos, ai está a matéria do Videversus, do Jornalista Vitor Vieira, para quem gentilmente ofereci uma carona até o litoral dia 13/11 para que  ele obtivesse comprovações para seu "blog",no interesse jornalístico, em assunto do João Osório -nepotismo e patrimônio, publicada inicialmente dia 06/11, com a resposta do JO no dia 10/11; face ao direito de resposta foi o jornalista buscar novos elementos para a matéria que publica hoje..........dia 20/11 o Conselheiro visita o chefe da pc e imediatamente sou removido para o DPM, que segundo a imprensa seria um "plantão" da zona norte de POA, num atropelo a lei (12.102/04 no art. 15 que alterou o 7º da lei 10994/97) que garante a prerrogativa de lotação no CSP a ex-chefes de polícia."

http://www.videversus.com.br/index.asp?SECAO=76&SUBSECAO=0&EDITORIA=11065

       Vejam, leitores, a que ponto chegamos! O Conselheiro nepotista, feliz proprietário da mansão mostrada no site Videversus, resolveu "aconselhar" o chefe da Polícia Civil a remover o Tubino. E o chefe, por seu turno, obedeceu, mesmo que contrariando expresso dispositivo de Lei.

       Pois é, amigo Tubino: somos os heróis da resistência contra a nova ditadura.

      E, para finalizar o meu informe da manhã, vou deixar a letra de uma música para o Marcelinho e seu pai curtirem um som...

Bichos Escrotos

Titãs

Bichos!

Saiam dos lixos

Baratas!

Me deixem ver suas patas

Ratos!

Entrem nos sapatos

Do cidadão civilizado...

Pulgas!

Que habitam minhas rugas

Oncinha pintada

Zebrinha listrada

Coelhinho peludo

Vão se fuder!

Porque aqui

Na face da terra

Só bicho escroto

É que vai ter...

Bichos Escrotos

Saiam dos esgotos

Bichos Escrotos

Venham enfeitar

Meu lar!

Meu jantar!

Meu nobre paladar!...

Bichos!

Saiam dos lixos

Baratas!

Me deixem ver suas patas

Ratos!

Entrem nos sapatos

Do cidadão civilizado...

Bichos!

Baratas!

Ratos!

Cidadão civilizado

Pulgas!

Oncinha pintada

Zebrinha listrada

Coelhinho peludo

Vão se fuder!

Porque aqui

Na face da terra

Só bicho escroto

É que vai ter...

Bichos Escrotos

Saiam dos esgotos

Bichos Escrotos

Venham enfeitar

Meu lar!

Meu jantar!

Meu nobre paladar!...

          Outro dia, num destes finais de tarde, num animado happy hour com o Bira e outros amigos da Resistência (sim, ela existe!) enquanto discutíamos os rumos do Movimento Sindical no Estado,  e já sob o efeito de uma que outra cerveja, resolvi filosofar. Será que alguém me explica que fenômeno é este que transforma o ébrio em filósofo? Por que, no caminho para a fase do porco, do macaco ou do leão, sempre “incorpora” um filósofo pelo caminho?

          Bom, como um copo de cerveja me derruba (tenho o estômago reduzido e não posso beber) eu estaciono sempre na fase do filósofo. Depois disso, tomo uns goles de coca-cola, ou peço uma batata frita, me levanto e vou embora. Deixo a reunião prosseguir, porque, a partir da aí, já não consigo e nem posso acompanhar...

           Mas como eu dizia, numa dessas manias de filosofar, eu resolvi indagar o que está acontecendo com o mundo. Vivemos no tempo da completa inversão de valores sociais e morais: vejam o meu caso e o do Bira (não vão interpretar mal essa, hein? Eu sou o protótipo da mulher honesta do Código Penal!): por denunciarmos as improbidades de Suas Excrescências, digo, Excelências, fomos suspensos e corremos  risco de demissão. Concursados perseguidos, parentes comissionados mantidos. É o Apocalipse chegando ao Judiciário! Sinistro...

           Nós simplesmente fizemos aquilo que o Sindjus  deveria ter feito e não fez: se, inicialmente, faltou macheza pro sindicato pelego, hoje sobra oportunismo e falta de caráter... mas isso todo mundo já sabe. Fatos notórios independem de prova, como se diz no Direito.

           E aí eu lancei a grande pergunta ao pessoal: num raio de 100 m da nossa mesa, gostaria de encontrar alguém que não estivesse vivendo abaixo de antidepressivos; gostaria de encontrar alguém que, como eu, não precisasse de ansiolítico, de ritralina, ou de sei lá o que, para conseguir segurar o tranco... porque, sinceramente, não se sabe se o mundo é real ou se é uma fantasia coletiva barbitúrica, num Planeta bem sofrível para se viver.

           Será que a solução está correta? Encher a cara de remédio e viver sorridente, fazendo de conta que está tudo bem por conta do efeito dos remédios? Será que eu deveria procurar um médico, relatar o que estou passando por conta da perseguição de gente sem escrúpulos nem caráter, e pedir um remedinho pra ficar bem quietinha e parar de fazer tanta denúncia?

           Não. Não mesmo. Sou avessa a remédios. Tomo um paracetamol  lá de vez em quando, mais as vitaminas por conta da redução do estômago. Nada mais. No dia em que eu morrer, podem ter certeza, não vai ser a esperança que vai se apagar por último: vai ser a lucidez, mesmo. Não abro mão da minha lucidez por nada! Eu não vou viver na Matrix, gente, nem que apareça o Keanu Reeves, opa, o Neo, em pessoa!

            Prefiro brigar acordada a ser feliz dormindo. Meu espírito é forte.

            Eis a minha contribuição ao rol das filosofias de boteco. Como hoje eu estou tristinha, fico por aqui. Segunda-feira, ninguém merece!

À noite eu volto com alguma crônica sulfúrica...

Boa semana!

Bom dia, gente!

Pelo jeito, a improbidade é a marca registrada dos nossos Tribunais. Hoje cedo, lendo o site Videversus, pude constatar isso. Que vergonha! E esses caras ainda acham que podem julgar algum contribuinte?

Graças a Deus  temos o Ministério Público de Contas, e com um Procurador honestíssimo, senão eu acharia que as coisas estão perdidas. Vou reproduzir do site Videversus e aguardo os comentários dos colegas, ok?

Procurador Geral de Justiça gaúcho está com representação contra presidente interino do TCE

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, está com uma representação contra o presidente interino do Tribunal de Contas gaúcho, desde o último dia 19 de novembro de 2008. Inicialmente, a representação foi enviada por meio eletrônico (e-mail) para o promotor André Felipe de Camargo Alves, 6º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. No último dia 19, ele comunicou ao autor da representação, Francisco Silva, que havia repassado a mesma para o Procurador-Geral, em face da condição do acusado.

O texto da comunicação do promotor André Felipe de Camargo Alves é o seguinte: “Representação encaminhada ao Ministério Público. De:patrimoniopublico@mp.rs.gov.br - Para:silvayxz@bol.com.br - Assunto:Representação encaminhada ao Ministério Público. Data:20/11/2008 13:44 - Ilustre Senhor: De ordem do Dr. André Felipe de Camargo Alves, 6º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminho a Vossa Senhoria o ofício 1806/2008-PJDPP, em anexo. Atenciosamente. Jacqueline Santin, Agente Administrativo. Ofício Nº 1806/08- PJDPP - Porto Alegre, 19 de novembro de 2008. PR.00829.00848/2008-7 - Ilustre Senhor: Informo a Vossa Senhoria que a sua correspondência eletrônica, recebida nesta Promotoria de Justiça, foi encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Procurador-Geral de Justiça, para as providências cabíveis, em razão da atribuição, uma vez que imputa possível ilegalidade a ato do Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente. André Felipe de Camargo Alves, Promotor de Justiça. Ao Senhor Francisco Silva”. No dia 8 de novembro, o autor da representação encaminhou uma denúncia para o Ministério Público estadual com o seguinte teor: “... o Conselheiro Porfírio Peixoto, aquele que afirmou inexistir nepotismo no TCE, exonerou a sobrinha Daniele Aparecida da Silva Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Conselheiro III (Diário Eletrônico de 07-11-2008), que, atenção, não trabalhava no Gabinete dele; que é filha do CC Rui Padilha dos Santos, seu concunhado e que ainda permanece trabalhando no Gabinete. O Dr. Aderbal Torres de Amorim falou que cada Gabinete tinha 10 CCs e o Conselheiro Porfirio Peixoto confirmou na sessão, de 04-09-2008, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que do "total de101 CCs, que corresponde a 12,3%, em cada gabinete de Conselheiro, são lotados 10 CCs, havendo outros 31 cargos em comissão distribuídos pelo Tribunal”. Ele cometeu um deslize imperdoável. São 137 CCs criados, ou seja, 137 pessoas sem concurso podem ingressar no TCE, só que naquela ocasião a diferença entre 137 e 101 estava ocupada sob a forma de FG por efetivos. O conselheiro Porfírio Peixoto, que julga as contas de todos os gestores públicos, sequer sabe o significado de nepotismo, seja dentro ou fora de seu Gabinete. Por cálculos pessimistas, no dia de sua aposentadoria, entre 40 e 50 pessoas perderão emprego nos vários poderes e órgãos do Estado, inclusive na Secretaria de Administração do Estado onde trabalha como CC o filho reprovado no concurso de Oficial de Controle Externo. Se esse guri tivesse passado, os Oficiais hoje não estariam penando para serem nomeados, tendo que ingressar com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça (MS 70026091371). Bem, para compreender o que exporei a abaixo, antes apresento os nomes dos cargos em comissão dos Gabinetes, que segundo as referidas autoridades totalizam 10 (dez): Chefe de Gabinete de Conselheiro; Assessor de Gabinete de Conselheiro I; Assessor de Gabinete de Conselheiro II; Assessor de Gabinete de Conselheiro III; Assessor de Gabinete do Conselheiro IV; Assessor de Conselheiro. A seguir, a composição do gabinete do conselheiro Porfirio Peixoto segundo a natureza de cada cargo. Os efetivos ainda recebem os vencimentos básicos dos cargos. O CC/FG de Chefe de Gabinete é de R$ 11.900,00 com representação e o CC/FG de Assessor de Conselheiro/Supervisor equivale a R$ 8.400,00. Cinco Oficiais de Controle Externo (nível médio e concursados): 1. CELESTINO GOULART FILHO (filho do ex-procurador Celestino Goulart e irmão da Auditoria Substituta de Conselheiro Heloisa Goulart Piccinini, provavelmente com percentual de FG incorporada de Chefe de Gabinete); 2. SIMONE SILVA PINTO; 3. JOÃO LEONEL REBÉS GUIMARÃES (atua como Chefe de Gabinete de fato com 100% da FG incorporada de Chefe de Gabinete); 4. MARILUCE SOUZA GRÜTZMANN (designada no Diário Eletrônico de 10-09-2008; ela só está recebendo a FG de Chefe de Gabinete, no valor de R$ 11.900,00 , para incorporar depois de um ano de exercício na função; jamais desempenhou a função; quem ligar para falar com o Chefe de Gabinete do conselheiro Porfírio, sobre qualquer assunto, será repassado para o João Leonel R. Guimarães); 5. SÔNIA MARIA SCHERER TAFFAREL (FG incorporada de Chefe de Gabinete); três cargos em comissão (sem concurso - os demais CCs do Gabinete estão espalhados pelos diversos setores da Casa): 1. RUI PADILHA DOS SANTOS (CC de Assessor Superior no valor de R$ 8.400,00 -concunhado e pai da Daniele); 2. DÁVISON SOUZA DOS SANTOS; 3. RAQUEL ELTZ SEELIG (esposa do Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig, que atua no 8ª Vara Criminal); quatro Auditores Públicos Externo (nível superior e concursados): 1. ROSAURA HELENA VAZ (FG de Assessora Superior parcialmente incorporada); 2. VICENTE LEOMAR MILESKI (irmão do Conselheiro Helio Mileski com FG, parcial ou integral, incorporada de Chefe de Gabinete); 3. JOAREZ ALBERTO MÜLLER (FG de Assessor da Presidência parcialmente incorporada); 4. LAURA ASSAD DUTRA (FG de Supervisora incorporada). Constatações: se são dez CCs, como disse o próprio presidente do Tribunal, Porfírio Peixoto, e se no Gabinete encontram-se três deles, mais a CC/FG de Chefe de Gabinete, conclui-se que seis cargos em comissão, todos eles denominados de Assessor de Conselheiro, não atuam no Gabinete. Esses cargos não possuem atribuições legais para trabalhar em qualquer outro Setor da Corte de Contas. Uma pessoa recebe FG de Chefe de Gabinete de direito só para incorporar (Mariluce) e outra João Leonel Rébes Guimarães exerce de fato a chefia. Várias pessoas possuem a FG de Chefe de Gabinete (R$ 11.900,00) incorporada aos seus vencimentos de servidores efetivos. Considerando que: as atribuições dos cargos denominados de Assessor de Conselheiros deveriam ser cumpridas no Gabinete do Conselheiro, e que o exercício fora dessas dependências constitui desvio de finalidade; uma pessoa foi designada como Chefe de Gabinete e recebe para tanto R$ 11.900,00, mas não executa a função; várias pessoas possuem FG de Chefe de Gabinete incorporada, o que aponta para indício de prática de ato imoral no sentido de beneficiar pessoas em prejuízo do Erário e do interesse coletivo; os CCs do conselheiro Porfírio executam tarefas de servidores efetivos, o que impede a nomeação de concursados aprovados; no estaria o conselheiro Porfírio Peixoto cometendo crime de responsabilidade/improbidade administrativa, passível de enquadramento na Lei Federal nº 8.429/1992? Será que o Ministério Público Estadual analisaria essa questão? A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado é que não vai fazê-lo”. Com a palavra o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Renner.

PARA TRABALHAR FELIZ EM 2009...

                A notícia é do site do Espaço Vital do dia 21/11

Nepotismo (1) - A  exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí,  Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista Filho, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na sessão plenária de terça-feira (18), por sua condição de cunhado do presidente do tribunal, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.  Em seu voto, a relatora do processo, conselheira Andréa Pachá, enquadrou a situação como nepotismo, conforme estabelece a Resolução CNJ nº 7.

Nepotismo (2) - Para o CNJ ficou clara "a hipótese de nepotismo e a impossibilidade da permanência  no exercício da função", ao entender que há subordinação entre o servidor e o presidente do tribunal, que assinou a nomeação do cunhado no cargo comissionado um dia após sua posse como dirigente. No procedimento de controle administrativo (PCA nº 200810000022037), a relatora determinou o envio das cópias  do processo à Corregedoria Nacional de Justiça para verificação de eventual descumprimento da resolução do CNJ pelo Tribunal de Justiça do Piauí e também ao Tribunal de Contas do Estado para a análise da necessidade de apuração e restituição dos valores recebidos durante a ocupação do cargo comissionado.

              Pelo visto, era um caso só. Mas a pergunta que não quer calar é "quando os parentes serão exonerados no Tribunal Gaúcho?" Como tratar a novel "síndrome de Lula" do "não vi, não sei"???

              A listagem quase completa (sei que há mais alguns gatos pingados) está aí embaixo.

              Bom domingo!

Boa noite! Em Brasília, 22h 20 min

         Aqui estou, sábado à noite, finalizando minha bela maquiagem, quando abro a Zero Hora e me deparo com mais uma edição do Festival da Mentira. Hora de alimentar o blog, afinal, o dever me chama!

           A Zero Hora traz a matéria "Pente Fino contra o Nepotismo". Então tá. Vou escrever "180 Chibatadas para quem mente". Melhor assim?

          Pode ser que o Des. Voltaire ainda não tenha tomado conhecimento da grande quantidade de nepotes escondidos dentro do Tribunal - daí as declarações à Zero. Mas eu, que sou uma diligente servidora, vou tratar de informá-lo por aqui mesmo. Vamos lá?

Ivan Carlos Campos Ribeiro, araponga since 1984, e sua companheira Adriana Barcelos da Silva

Marcelo Albarello Martins, filho do Conselheiro João Osório, do TC

Vívian Pacheco dos Santos e sua irmã Luciana Pacheco dos Santos

Aline Mileski (o mano já foi pra casa)

Denise Nunes Meneghetti, seu irmão Danilo Nunes  e seu marido Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti

Ana Lia Vinhas Hervé e seu rebento Rodrigo Vinhas Hervé

Maria Augusta Santos dos Santos, filha da concursada Mariana Santos dos Santos

Mariana Vernieri Machado, filha da concursada Jeanne Vernieri Machado

Cynthia Fischer e seu irmão Roger Fischer

Tatiana Schmidtt de Arruda, esposa do ex-diretor-e-gato Eduardo Arruda

Maria Lúcia Maraschin Santos, irmã do Des. Jorge Maraschin Santos

Gervásio Barcellos Júnior e sua irmã Mônica Barcellos Filippini

Fernando de Jesus Rovani, irmão do juiz Francisco de Jesus Rovani

Maria Teresa "Neka" Nedel Duarte, irmã da Des. Ana Maria Nedel Scalzilli

José Carlos Kasper, marido da concursada e sua chefe Maria Tereza Andrade Nunes

Rogério Missel Vasques e esposa, assessora de desembargador

Astrid Dorinha Peiter Brito, mulher do deputado Adolfo Brito

Marilete Inês Simonis e seu marido e literalmente subordinado Inácio Simonis

Ilza Terra Burlani, irmã de juíza

Marcelo Barata de Lacerda e sua irmã Mariana Barata de Lacerda Potter

        Agora, passemos às aberrações: o concursado Michel Wagner, sobrinho da Diretora da Processual, Maria Teresa Wagner, tem uma FG itinerante: onde ele vai, a FG vai atrás. Prova de que o acessório segue o principal, não é verdade? A FG é da Processual, foi dada pela titia, e vai com ele aonde ele estiver.

        Outra FG itinerante é a da Maria do Carmo Scartazzini de Moraes, que, mesmo licenciada do TJ para trabalhar no CEJUS, ao lado do maridão-e-múmia Chico, tem consigo a FG. Incrível, não é mesmo? A velha mania de tratar o Tribunal como a casa da gente...

          A monarquia vitalícia instituída na Equipe de Segurança, com suas chefias CCs, jurássicas, que se prolongam no tempo. Muito cacique pra pouco índio, aquilo lá. Está na hora de exonerar aquela cecezada toda e dar FGs aos concursados.

        E por falar em família, o Sindjus contratou como segurança o irmão do Diretor Jurídico Gílson. É a onda do nepotismo chegando ao sindicato, também.

        Se tem mais? É claro que tem, gente. Estamos esperando as contribuições!

        Bom, agora que o Des. Voltaire foi informado, espero que ele pare de dizer que não tem nepotismo dentro do Tribunal. Vamos passar direito essa vassoura, não é? Não vá fazer como o Des. Armínio, que no mesmo dia em que negava o nepotismo, era publicamente desmentido pelo Conselheiro Mileski... bah, que chato!

          Buenas, agora, eu já posso sair.

          Recomendações às famílias citadas e ao Eng. Marco Antônio.

Partido Político para entrar com ADIN no STF (questão da mudança de horário prevista para 2009)

O Presidente do TJ/AM editou um Ato e foi, literalmente, podado pelo STF. Precisamos entrar com uma ADIN urgentemente! É primavera e precisamos podar o nosso jardim também! Os espinhos estão machucando...

Ah, esse Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça...

ADI 2907 / AM - AMAZONAS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Relator(a):  Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento:  04/06/2008           Órgão Julgador:  font color=RED>- Tribunal Pleno

Publicação

DJe-162  DIVULG 28-08-2008  PUBLIC 29-08-2008
EMENT VOL-02330-01  PP-00179

Parte(s)

REQTE.(S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ADV.(A/S): MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
   AMAZONAS

Decisão

O Tribunal, por maioria, julgou procedente a ação direta,
   nos termos do voto do relator, vencidos os Senhores Ministros
   Marco Aurélio, Menezes Direito, Cármen Lúcia e Eros Grau. Em
   seguida, o Tribunal deliberou emprestar eficácia ex nunc à
   declaração de inconstitucionalidade, vencido o Senhor Ministro
   Marco Aurélio. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o
   Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Presidiu o julgamento
   o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário,
   04.06.2008.

Indexação

- VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: CABIMENTO, IMPUGNAÇÃO, PORTARIA,
MEDIANTE, ADI, CONFIGURAÇÃO, ATO NORMATIVO, CARÁTER AUTÔNOMO.
CONFIGURAÇÃO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, MATÉRIA, PRERROGATIVA, CHEFE,
PODER EXECUTIVO, PROJEÇÃO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
CARACTERIZAÇÃO, RESERVA DE INICIATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, EXCEÇÃO,
INICIATIVA CONCORRENTE, INOBSERVÂNCIA, CONFIGURAÇÃO, VÍCIO FORMAL,
INCONSTITUCIONALIDADE. EXISTÊNCIA, DISTINÇÃO, JORNADA DE TRABALHO,
HORÁRIO DE TRABALHO, INEXISTÊNCIA, INTERFERÊNCIA, REGIME JURÍDICO,
ALTERAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO.  AMPLITUDE, CONCEITO, REGIME JURÍDICO,
CARACTERIZAÇÃO, CONJUNTO, REGRA, PERTINÊNCIA, FUNCIONALISMO PÚBLICO,
SERVIDOR PÚBLICO, EXEMPLO, DIREITO, DEVER, PROIBIÇÃO, PENALIDADE,
REMUNERAÇÃO.
- FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CARLOS BRITTO:
INCONSTITUCIONALIDADE, PORTARIA, USURPAÇÃO, FUNÇÃO, COLEGIADO.
- FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CEZAR PELUSO: CONFIGURAÇÃO, CASO,
SERVIÇO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO JURISDICIONAL, EXISTÊNCIA, PREVISÃO,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CELSO DE MELLO: IMPOSIÇÃO,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBSERVÂNCIA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, TRATO,
MATÉRIA.
- FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA, MIN. JOAQUIM BARBOSA, MIN. ELLEN GRACIE:
EXISTÊNCIA, VIOLAÇÃO, DISPOSTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA,
COMPETÊNCIA, TRIBUNAL.
- VOTO VENCIDO, MIN. MENEZES DIREITO, MIN. EROS GRAU: INOCORRÊNCIA,
INCONSTITUCIONALIDADE, POSSIBILIDADE, REGIMENTO INTERNO, TRIBUNAL, LEI
ORGÂNICA, OUTORGA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL, REGULAMENTAÇÃO,
MATÉRIA, PECULIARIDADE LOCAL. INEXISTÊNCIA, EXCESSO, CASO,
POSSIBILIDADE, TRIBUNAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO REGIMENTAL.
- VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: DESCABIMENTO, DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL, ALCANCE, ATO ADMINISTRATIVO.
NECESSIDADE, EFEITO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, EXTENSÃO,
INÍCIO, VIGÊNCIA, NORMA.

Ementa

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PORTARIA 954/2001 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. VÍCIO DE NATUREZA FORMAL. OFENSA AO ART. 96, I, a e b, da CF. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE COM EFEITOS EX NUNC. I. Embora não haja ofensa ao princípio da separação dos poderes, visto que a Portaria em questão não altera a jornada de trabalho dos servidores e, portanto, não interfere com o seu regime jurídico, constata-se, na espécie, vício de natureza formal. II. Como assentou o Plenário do STF nada impede que a matéria seja regulada pelo Tribunal, no exercício da autonomia administrativa que a Carta Magna garante ao Judiciário. III. Mas a forma com que o tema foi tratado, ou seja, por portaria ao invés de resolução, monocraticamente e não por meio de decisão colegiada, vulnera o art. 96, I, a e b, da Constituição Federal. IV. Ação julgada procedente, com efeitos ex nunc.

         Bom dia, queridos colegas!

        Foi com imensa alegria que recebi, agora de manhã, uma carta da OEA - Organização dos Estados Americanos - a respeito da minha denúncia de vilipêndio aos meus direitos e do companheiro Bira, praticados pelo Tribunal de Justiça. Gostaria de dizer que não estamos sozinhos nesta batalha. O Bira, o Denior, o Sadao e eu estamos recebendo diversas manifestações de apoio por parte de autoridades honestas, pessoas de bem, colegas concursados, Organizações nacionais e internacionais. Nossa luta é pelo cumprimento da Constituição e dos Tratados aos quais o Brasil aderiu. Nada mais que isso. Não vamos esmorecer!

         Eu realmente sinto muito se o Presidente Armínio, outrora um grande incentivador da moralidade administrativa, hoje prefira perseguir os seus servidores pensantes. Não será colocando mordaça, muito menos reprimindo as nossas manifestações, que nos calaremos. Nós vamos denunciar tudo o que estiver contrariando as leis e o bom-senso. Afinal, entrando na Casa pela porta da frente, temos todo o direito de apontar as irregularidades e denunciar o desrespeito que estamos sofrendo. Ninguém aqui entrou por favor. Prestamos concurso, submetemo-nos a estágio probatório, e por isso nos diferenciamos dos cordados detentores de cargos em comissão, colegas que não podem abrir a boca por medo de perder o emprego.

       Em nome do Movimento Indignação, agradeço o apoio que estamos recebendo. Ontem passei no Tribunal e, como sempre, recebi carinhosos abraços e muitas palavras de apoio por parte dos colegas. Sinto saudades! A partir de agora, vamos lutar, todos juntos, para que ninguém mais seja perseguido por chefias insanas, por sindicâncias estúpidas e processos kafkianos. Que a causa de um seja a causa de todos!

       Agora sim, começo a vislumbrar o nascimento de um novo Poder Judiciário. Há alguns meses atrás, entre lágrimas, eu jurei que o Tribunal de Justiça haveria de respeitar os seus concursados. Hoje, com o apoio de um segmento íntegro de autoridades, da imprensa real, da sociedade, dos colegas, vejo que a semeadura valeu a pena. Afinal, como disse o Pessoa, "tudo vale a pena quando a alma não é pequena".

      Um ótimo final de semana!