Servidores divulgam CARTA ABERTA cobrando firmeza e cumprimento das decisões coletivas da categoria PELA DIREÇÃO DO SINDJUS!
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Reproduzimos abaixo CARTA ABERTA assinada por servidores das mais diversas comarcas e instâncias do judiciário gaúcho, dirigida à direção do SINDJUS-RS:
CARTA ABERTA À DIREÇÃO DO SINDJUS-RS
Nos últimos dois anos, a pretexto da crise financeira do Estado e na esteira da política do Governador Sartori, o Tribunal de Justiça vem arrochando os salários e desferindo sistematicamente os maiores ataques, nunca antes vistos, aos servidores da justiça gaúcha.
Casualmente a postura da direção do Sindjus, neste período, vem se caracterizando pela morosidade e inércia, desmobilizando e procurando conter as tentativas de mobilização mais efetivas surgidas no seio da categoria, assim como tem descumprido ou alterado sistematicamente decisões soberanas de instâncias superiores como assembleias gerais e reuniões de representantes. Exemplo é o caso do último reajuste, em que, em nome de um estranho e inadmissível “armistício” (negociado, sem nenhum conhecimento ou autorização dos servidores com o patrão quando do encerramento da greve de 2015), a inflação de 2014 somente foi reposta no segundo semestre do ano passado, após um longo e angustiante processo de “negociações” suplicantes, com a exclusão de um semestre inteiro na retroação de sua vigência. E para piorar a situação dos trabalhadores do judiciário, AS REPOSIÇÕES DE 2015 E 2016 PERMANECEM PENDENTES ATÉ AGORA, CHEGANDO AS PERDAS A 70% (nível em que se encontrava quando da deflagração da histórica greve de 1995).
OS CARGOS DE OFICIAL AJUDANTE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS foram COLOCADOS EM “QUADRO DE EXTINÇÃO” sem que houvesse qualquer reação efetiva.
OS OFICIAIS ESCREVENTES cuja escolaridade fosse somente a exigida para ingresso no cargo (nível médio) foram EXCLUÍDOS, pelo Tribunal, da possibilidade de SUBSTITUÍREM (como lhe garante a lei vigente) OS ESCRIVÃES E CHEFES DE CARTÓRIO, A PEDIDO DO PRÓPRIO SINDICATO, sem NENHUM CONHECIMENTO PRÉVIO OU CONSULTA DOS SERVIDORES INTERESSADOS.
No mês de maio último, o TJ encaminhou o PL 93/2016, transformando o cargo de OFICIAL ESCREVENTE em cargo componente de QUADRO EM EXTINÇÃO – SEM DIREITO A QUALQUER FUTURA CARREIRA, NEM POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL À ENTRÂNCIA FINAL E AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO 2º GRAU – cujas vagas serão substituídas por Técnicos Judiciais de salarial pouco superior ao da atual entrância intermediária. Na justificativa fica explícita a intenção patronal de baratear mão de obra, economizando alguns milhões na folha e “cumprindo” às avessas a Resolução do CNJ que determina a extinção de diferenciação salarial entre entrâncias e instâncias nos cargos de escolaridade e atribuição equivalentes.
O SINDJUS-RS, APESAR DA GRAVIDADE DA PROPOSTA, CONVOCOU ASSEMBLEIA GERAL (REALIZADA EM 9 DE JUNHO) PARA DISCUTIR O ASSUNTO SOMENTE DEPOIS DE INSISTENTES MANIFESTAÇÕES DA CATEGORIA e da emissão de um parecer burocrático pela assessoria jurídica, completamente dispensável diante da obviedade dos efeitos da extinção dos cargos de mais de 2/3 do quadro funcional.
Deliberada a realização de uma Plenária Estadual Ampliada dos Escreventes, a direção do sindicato, contrariando a decisão da Assembleia, convocou, por conta e risco, um lento e inócuo ritual de assembleias regionais agosto afora, num momento em que por muita sorte o projeto ainda não foi votado, e pode vir a sê-lo a qualquer momento, tamanho o empenho patronal em sua aprovação. Não contente, desmarcou, e assim inviabilizou a realização de uma Assembleia Geral Unificada com as diversas entidades de classe dos servidores do judiciário e MP no dia 18 de agosto, que constituiria o único ato concreto de protesto.
O caráter do projeto de extinção é tão nefasto que não há sequer emenda parlamentar que possa minorá-lo, não restando outra hipótese racional que a sua RETIRADA pelo patrão Judiciário. A vida da maioria absoluta dos trabalhadores da justiça está a ponto de ser desgraçada, com o fim definitivo de alguma esperança de dignidade, e o Sindjus reage a passo de lesma, desmobilizando a categoria e pavimentando o caminho do patrão para sacralizar a precarização do Judiciário.
Por todos estes motivos, nada nos resta a não ser EXIGIR da atual direção do Sindjus que ASSUMA IMEDIATAMENTE O PAPEL PARA O QUAL FOI ELEITA, e que todos esperam seja assumido por qualquer direção sindical, por mais inexperiente que seja, que é o de DEFENDER DE FORMA FIRME E DECIDIDA, SEM VACILAÇÕES E DE FORMA TRANSPARENTE, SEM “POLÍTICA DE BASTIDORES”, OS REAIS INTERESSES DA CATEGORIA. E, acima de tudo, que RESPEITE AS DECISÕES TOMADAS PELOS TRABALHADORES EM SUAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS, pois esta é a base da democracia entre a classe trabalhadora.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2017
Andressa Padilha Soares
Adriana Batista Lopes
Adriane Tavares da Silva Cauduro
Aldair Jurema Brazeiro Gruski
Aline Kerber Tedesco
Amanda de Fátima da Conceição de Souza
Ana Lúcia Andrioli
André Luiz Nitzke Goulart
Berenice Fiorentin
Carlos Eduardo Nascimento Souza
Cláudia Gonçalves de Oliveira
Cleice Terres Júnior
Cristiano Silva da Motta
Daniel Buttelli Henrickson
Eliane Luzia Moraes Bianchi
Erasmo Manoel Corrêa Furtado
Érita Lima Nobre
Estevão Malfussi Della Giustina
Fabiano Marranghello Zalazar
Fátima Moura Cesar
Felipe Ribeiro
Fernando Adolfo Lopes Filho
Fernando Ribeiro Júnior
Gilca Guimarães
Giovani Cenci Panassolo
Helena Appel
Humberto Alencar B. Martinez
Inezita dos Santos Cunha
Isabel Cristina da Silva Fonseca
Jesner Pias Borges
João Severo de Moraes Netto
Joel Oliveira da Costa
Jorge Correa Dantas
Jorge Volkart
Joseane Hans Bronizak
Lara de Moraes Araújo
Laudicéia Thomazi Machado
Letiane Copetti Juliani
Letícia da Rosa Brasil
Lisane de Araújo Rossi
Luciane Abrantes de Oliveira Laio
Luciane da Motta Sachs
Luiz Antônio Peixoto Meirelles
Luiz Cesar de Oliveira
Mara Elisa Bandeira Quiroga
Márcia Regina dos Santos Ferreira
Maria Albertina Nolasco Gonçalves
Maria Cláudia Valim da Silva
Maria Waleska Idalgo Kupke
Maristela de F. W. Klug
Melody Claire Schmidt dos Santos Vargas
Milton Antunes Dorneles
Neimar Couto Lemos
Paola Braga Meyer Coelho
Patrícia Zottis Follmann
Poldalírio Juarez Brito de Caravalho
Raphael Stein
Régis Paulo Pavani
Rodrigo Campos Dias
Ronaldo de Mello Ribas
Rosane Felipe
Rosane Felipe Gomes
Roselene Pereira Borba
Roselita Maria Vieira Muller
Tiago Alberto Backes
Ubirajara Passos
Vanderlei da Silva Horz
Vanessa de Freitas Cecchini
Os subscritores convidam os colegas que comunguem do mesmo pensamento e queiram assinar a carta ora divulgada a comunicá-lo enviando e-mail para movimento.grupo30@gmail.com ou enviando comentário para este blog, que teremos o maior prazer em divulgar seu apoio.