Movimento Indignação apresenta tese ao IV Conseju

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Na tarde da última sexta-feira o Movimento Indignação, com apoio de muitos companheiros combativos, conscientes e inconformados, apresentou, perante a direção do Sindjus-RS, sua tese a ser discutida no Quarto Congresso dos Trabalhadores do Judiciário do Rio Grande (que realizar-se-á de 5 a 7 de agosto próximo.

Nela, após analisar o surpreendente salto de consciência, mobilização e rebeldia à vida de gado que nos é imposta pelo Tribunal de Justiça, clamamos por reformas estatutárias bem concretas, que coloquem a direção executiva do sindicato sobre o controle dos servidores da justiça e permitam aos associados revogar o seu mandato e substituí-la por lideranças da sua confiança, ágeis, corajosas e combativas, sempre que ela trair a confiança da categoria. Além de abreviar o mandato da atual diretoria pró-patrão, cuja permanência à frente do Sindjus é o principal entrave à luta coerente, aguerrida e radical de que precisamos para avançar rumo a condições salariais e de trabalho humanas e evitar a verdadeira escravidão assalariada que poderá advir dos planos do patrão judiciário, caso sejam implantados os o plano de carreira e o horário de trabalho pretendidos pelo tribunal.

É fundamental que todos os companheiros do interior identificados com a consciência inconformada e corajosa nascida nas mobilizações de abril e maio de 2011 elejam, amanhã (no interior e foros regionais), dia 27 (no foro central) e 28 (no tribunal) delegados que representem a tese apresentada, que é a última chance concreta, no momento, para os trabalhadores retomarem o sindicato em suas mãos e levarem à frente a greve que se faz mais do que nunca necessária por um salário digno e condições de vida diferentes das de um cão vira-lata. Confira abaixo a análise de conjuntura da tese:

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 Por um Sindjus Corajoso, Independente, Democrático e Combativo

Esta tese é o resultado teórico da confluência de pensamento e, sobretudo, da experiência prática radicalmente consciente e combativa dos membros do Movimento Indignação e dos aguerridos, inconformados e incoercíveis companheiros que levantaram, durante os meses de abril e maio de 2011, a partir da faísca iluminadora e impulsionadora do desconforto absoluto com uma insuportável vida de gado no quotidiano dos serviços do Judiciário gaúcho, o fogo forte, espontâneo e consequente da rebeldia contra a opressão a que são submetidos.

Fogo este que, se arrefeceu (devido às barreiras impostas por uma direção sindical pusilânime e comprometida com os interesses patronais), não morreu de todo e espera, vigilante, o momento de retomar sua força e derrubar os empecilhos práticos e políticos que ainda o represam.

E, por suas características próprias, é também o instrumento, dentro das normas formais e estatutárias, para a retomada do Sindjus-RS às mãos de seus próprios associados, e em prol de suas necessidades e interesses mais básicos e legítimos.

CENÁRIOS

Ao apresentar a sua Tese inaugural, por ocasião do III Conseju, em 2008, o Movimento Indignação constatava:

“A magistratura constitui, dentro do poder judiciário, uma verdadeira nobreza feudal privilegiada, que detém o poder de manipular os recursos materiais e financeiros disponíveis para sua exclusiva comodidade, em detrimento de trabalhadores do poder e do atendimento efetivo à população. E o seu domínio, sustentado no terrorismo administrativo e na cultura de subserviência e zeloso “respeito” à hierarquia verticalizada, é o primeiro fator determinante das nossas desgraças”.

Descrevia o perfeito encaixe de tais interesses com toda uma “nobreza provinciana” gaúcha (constituída por dirigentes e altos funcionários dos três Poderes do Estado, empresários de grande porte e profissionais de alta classe média), que reverte, desde o período colonial, em seu favor os recursos do erário e do poder público, através de um esquema de favor e mútua proteção indevassável. E, após demonstrar como este conglomerado de castas se articula com o capital internacional e seus gerentões locais, servindo às suas necessidades de expansão, pela prática do desmonte total das últimas características sociais e democráticas do serviço público (a que pertence proposições como o plano de carreira baseado na avaliação do desempenho, conduzida por chefias provisórias da confiança do magistrado), concluía:

“Se o patrão exerce o seu domínio sádico sobre nossos lombos, isto não se dá exclusivamente por sua vontade, mas, principalmente, por nossa concessão semiconsciente. É nos hábitos de obediência estrita e acrítica de cada dia, na competição torpe e individualista entre trabalhadores e numa reverência infantil às chefias e magistrados que repousam objetivamente as raízes da nossa miséria material e psicológica. Dos salários tristemente desvalorizados, dos corpos e das mentes extenuados e torturados pelo trabalho desumano, eivado da falta total de condições estruturais e físicas, da tendinite, das lesões por esforço repetitivo, da depressão, do assédio moral, da pressão imbecilizante e da baixa auto-estima. Se somos verdadeiros “servos” de uma oligarquia do Judiciário, sem direito a nada, é porque antes mergulhamos na nossa própria servidão interna”.

Estabelecidos os personagens fundamentais (o patriciado auxiliar da burguesia, representado pela magistratura, e os servidores proletarizados) e a forma pela qual se desenvolve o nosso drama como categoria de trabalhadores (que disputa, com a subclasse privilegiada do Judiciário o mesmo bolo orçamentário na definição de seus salários e na nomeação de pessoal necessário aos serviços do Poder), esboçava o papel do sindicato neste enredo:

“Mas ela não é o único personagem desta relação simbiótica entre torturado e torturador, oprimido e opressor, privilegiado e despossuído. Um terceiro personagem, justamente a entidade sindical, é parte fundamental e infeliz nesta tragédia.”

“É inquestionável, sob a menor observação lógica, a histórica incapacidade do Sindjus-RS em garantir os direitos mínimos mencionados e avançar na conquista de condições de vida e de trabalho mais condizentes com seres humanos. Se jamais conseguiu sequer recuperar a desvalorização inflacionária, imagine avançar num piso mínimo que garanta o Salário Mínimo do Dieese, por exemplo, aos cargos menos remunerados, como os Auxiliares de Serviço Geral (...) E isto não se deve apenas à má vontade patronal, às circunstâncias e conjunturas econômicas e políticas dos mais diversos níveis, nestes seus vinte anos de existência. E muito menos às dificuldades da cultura política e do comportamento social objetivo de seus liderados, que, em raríssimas gestões, tentou alterar para a conscientização, o questionamento e a rebeldia à ordem posta.”

“O fato é que muitos dirigentes das diversas correntes e mandatos deste período sempre primaram pelo mais puro aparelhamento. E, não raro, se colocaram, à semelhança do patrão imediato, numa postura de superioridade e auto-suficiência em relação à massa dos filiados. Na maior parte das ocasiões, se um plano de carreira digno, uma política salarial ou a recuperação mínima de perdas não foi conquistada, isto foi menos resultado da resposta de uma base, pretensamente, conservadora e alienada, identificada (...) à cultura da administração do judiciário, do que à falta de proposições radicais de luta e de uma política de formação sindical e de conscientização dos servidores.”

Tal postura imperial e deslocada da realidade específica da categoria nunca foi, igualmente, apenas o produto das idiossincrasias ou vaidades dos dirigentes eleitos. O fato é que o Sindjus tem sido administrado e liderado por correntes que, em maior ou menor grau (inclusive algumas que o dirigiam na gestão 2004-2007) focavam toda sua prioridade na luta partidária ou social mais global, sem investir o mínimo nas questões específicas dos trabalhadores da justiça gaúcha – que estão muito aquém, seja como membros da categoria, seja como movimento sindical organizado, da conquista de direitos trabalhistas (...) de boa parte das categorias organizadas do país.”

E finalizava, em um tom que vibrava entre a conclamação e uma premonição inconsciente, afirmando:

“É tendo em vista a priorização de nossa realidade específica como categoria e o momento crucial de enfrentamento que passamos que poderemos conquistar, a partir de uma greve massiva e radicalizada, o respeito e a efetivação dos nossos mais pungentes e básicos direitos como trabalhadores e gente de carne e osso que somos. Somente a rebeldia uníssona e de cabeça em pé poderá se opor à avalanche de ataques que sofremos, do aumento da carga horária dos companheiros da justiça de 2º grau à extinção dos cargos de Escrivão e Oficial Ajudante e à implementação da avaliação de desempenho para exonerar servidores estáveis, passando pela remoção de ofício.”

“Para tanto, ou o Sindjus, enquanto conjunto de seus filiados e respectivas lideranças, assume as características de um sindicato realmente combativo, que não aposte somente na conciliação com o patrão – ou no papel farsesco de um discurso radical ao nível da política nacional e estadual, paralelo a uma atitude domesticada na relação com o Tribunal –, ou se volta para a organização local e próxima da categoria, ou estará assinando o atestado de óbito de nossas últimas esperanças e de sua própria existência, além de uma entidade formal.” 

O aprofundamento da opressão patronal:

Desde aquela época o cenário manteve-se praticamente inalterado, aprofundando-se, consequentemente, até o nível do intolerável, a tragédia diária que, então, se retratava:

“Como os trabalhadores do país e do mundo, sofremos as conseqüências de opressões bem típicas do capitalismo, que se aprofundam e sofisticam, nas últimas décadas, com o avanço de um modelo cada vez mais exploratório e autoritário, de tonalidade tipicamente feudal e fascista.”

“Nossa vida como “peões” do Judiciário é perpassada, quotidianamente, por carências e violentações típicas de qualquer chão de fábrica, desde a corrida eterna pela recuperação do poder aquisitivo remuneratório (que jamais é contemplada na integralidade da desvalorização inflacionária, e se aprofunda pela falta, sequer, de cumprimento de uma política de reposição garantida nas próprias normas constitucionais) ao exercício de uma atividade alienante e desumana, em que o assédio moral é a forma mais desmoralizadora e preferida da gestão de pessoal do Poder.”

Não houve, desde então, qualquer avanço. Mas, ao contrário, tornou-se cada vez mais concreta a ameaça de retrocessos inaceitáveis, tais como a manutenção da jornada de trabalho (com virtual aumento para 9 horas) e a redução (com virtual extinção) do intervalo para almoço, recentemente votados, e ainda não implementados.

Na mesma linha de aproveitamento de reivindicações vintenárias dos trabalhadores, em seu prejuízo, tramita nas instâncias do Tribunal de Justiça, anteprojeto de Plano de Carreira que em nada atende às necessidades básicas de humanização do trabalho e promoção da qualificação da categoria. Mas (consagrando ameaças como a transformação das chefias concursadas em cargos de confiança, a avaliação de desempenho, a remoção de ofício, e rebaixando a matriz salarial) se constitui em instrumento do próprio aprofundamento da política produtivista e moralmente assediadora através da qual o Tribunal de Justiça pretende implantar o desmonte das estruturas auxiliares do Poder Judiciário, a serviço dos interesses do imperialismo econômico (e seus representantes nacionais) com que sua cúpula se encontra comprometida.

Assim como em 2008, continuamos a padecer da completa inexistência de direitos trabalhistas consagrados nas leis e na Constituição, para trabalhadores da iniciativa pública e privada, como insalubridade, periculosidade, horas extras, jornada contínua de 6 horas, e mesmo de garantias comuns aplicadas universalmente aos servidores públicos como isonomia salarial (salário para igual atividade) entre os cargos das diversas entrâncias e a existência de um Estatuto próprio, de que sequer o patrão Judiciário cogita (com a conivência da direção do Sindjus).

A postura subserviente e pró-patrão da direção sindical:

A direção do Sindjus, reeleita em 2010, assim como o patrão, tampouco mudou de atitude e, rejeitada a reforma estatutária proposta e as advertências e caminhos apontados pelo Movimento Indignação para a mobilização da categoria, foi cada vez mais apostando na conciliação com o patrão (inclusive apresentando um substitutivo ao nefasto anteprojeto de Plano de Carreira, que mantém a redação patronal em muitos tópicos prejudiciais e sequer contemplava os mais de 900 celetistas existentes no Judiciário).

Ainda por ocasião da campanha salarial de 2010, antes das últimas eleições, manipulou, de forma explícita, a categoria (que não atingira, até então, o atual nível de consciência de classe), impondo a aceitação de uma vergonhosa reposição aquém da inflação (4,76%), que representava metade do concedido à magistratura (8,88%), cuja vigência retroagia ao ano anterior, enquanto o alcançado aos trabalhadores somente iniciaria a ser pago em julho de 2010.

Isto seria feito através de esquema que se consagraria nas tentativas de manipulação realizadas durante os meses de abril a junho de 2011: a convocação de reuniões do Conselho de Representantes para decidir sobre questões que, por sua importância, deveriam ser discutidas em Assembleia Geral, toda vez que o cenário apontava para a radicalização do movimento se ela se desse nesta última instância. 

E, nos últimos meses, chegou ao ponto de manipular e trair escancaradamente os interesses dos trabalhadores da justiça, não somente perante o Tribunal de Justiça (no caso da rejeição da exigência de reposição de 27% e acomodamento aos 12% impostos pelo judiciário). Mas ao próprio governo do Estado, cuja contrariedade ao projeto (insuficiente) de reajuste encaminhado ao legislativo foi, num primeiro momento, defendida como inexistente pela direção do Sindjus-RS, que agora pretende combatê-la com as armas inofensivas e inócuas da pressão a parlamentares, via e-mail, do apedido na imprensa e da súplica bem comportada e gaguejante perante o Executivo, onde casualmente ex-diretores pertencentes ao PT, como os atuais, ocupam cargos estratégicos.

A relação cordada em relação ao governo Tarso Genro, aliás, não é nenhuma novidade, pois a direção não teve o menor pejo de tomar partido, às vésperas das eleições de 2010, publicando matéria no jornal da entidade, o Lutar é Preciso, em que, nitidamente, defendia o governo de Lula (enumerando seus pretensos “feitos na área social”) e criticava a gestão de Yeda Crusius (efetivamente terrível, mas que não seria criticada se não fosse do PSDB) a frente do governo do Estado. Ainda em dezembro de 2010, publicaria, igualmente, de forma pretensamente ingênua, extensa entrevista, de caráter subliminarmente louvatório, com o governador eleito, nas páginas centrais no Lutar é Preciso.

Dos três personagens essenciais que contracenam na tragicomédia da realidade da categoria, portanto, dois simplesmente mantiveram, e pioraram muito, a sua linha de atuação. O patrão, obviamente, permaneceu, como todo patrão, praticando o arrocho salarial, deixando de preencher as vagas de servidores necessários e aprofundando a gestão baseada no assédio moral, em nome dos interesses da magistratura e dos interesses econômicos com que se articula.  A direção do Sindjus assumiu definitivamente o papel de colaboradora do patrão e assumiu, de forma explícita e retumbante, a pusilanimidade frente às investidas patronais e o descompromisso com os interesses da categoria que representa.

A consciência e a luta radical despontadas na base sindical e a necessidade de moldar o Sindjus à sua vontade e necessidades:

Mas surpreendentemente  a base sindical, os trabalhadores da justiça, contra todas as previsões, inclusive do Movimento Indignação, tida tradicionalmente, por todas as direções sindicais que se sucederam, como o maior empecilho na implementação da luta e na sua necessária radicalização, transformou-se, de coadjuvante acomodado e assustado, em protagonista forte, combativo, reivindicativo, consciente dos seus direitos a uma vida com um mínimo de humanidade e exigente ao ponto de dispor-se à greve e à luta sem tréguas em favor de si própria.

Surgindo a partir de manifestações de descontentamento público e espontâneo das próprias comarcas, como as Cartas Abertas de Planalto, Canguçu e São Gabriel, entre outras, a “Primavera” de abril e maio dos servidores, substituiu o antigo temor reverente pela rebeldia reivindicante. E não hesitou, no auge dos acontecimentos, em se auto-organizar, diante da inércia e má vontade evidentes da direção sindical, se utilizando da própria ferramenta de trabalho, o e-mail setorial, para o debate, a crítica e o incentivo entre as diversas comarcas e setores. Nem em pressionar, pela mesma via, a direção sindical, obtendo, pelo poder da massa, em diversos momentos, alterações na condução do movimento.  O caso mais emblemático foi a reiterada tentativa da direção do Sindjus em não ajuizar o mandado de injunção para cumprimento do art. 37, X da Constituição Federal (revisão anual geral dos vencimentos dos servidores), apesar de deliberado em Assembléia Geral, acabando por fazê-lo somente após inúmeras e violentas pressões da base e, inclusive, ameaças de um movimento de deposição.

Pela primeira vez na História do Sindjus, o que o próprio Movimento Indignação imaginava viesse a ser o resultado de um processo de formação sindical e radicalização de práticas de longo prazo, e o que as direções arrogantes, desconectadas da realidade concreta dos servidores, imputavam como um problema insanável, a participação da massa dos servidores no movimento sindical, se fez realidade concreta. De um dia para outro, rompendo o sofrimento mudo represado durante décadas, surgiu uma enorme e crescente enxurrada espontânea de consciência e mobilização. Que só não desembocou na greve por tempo indeterminado porque a direção do Sindjus, agarrada aos seus inconfessáveis compromissos com o patrão Judiciário, postergou, pelos meios burocráticos legalistas e as manobras de dissuasão psicológica com que conta, durante dois meses, a deflagração do movimento, a ponto de fazer a mobilização se esfumaçar pela perplexidade e o desgaste natural do tempo.

O descontentamento e a disposição de radicalização continuam, entretanto, latentes (em muitos casos colocados de forma explícita), esperando tão somente a conjuntura de enfrentamento que possa desencadear novamente a faísca e, agora, contando com a consciência de uma boa parte de seus militantes de que é necessário ultrapassar as limitações que permitiram a uma direção sindical burocrática, inerte e pró-patrão colocar por águas abaixo todo o esforço de milhares de servidores mobilizados e radicalizados.

Depois dos acontecimentos deste ano, portanto, o grande estorvo a ser extirpado, na luta pelas conquistas sociais e econômicas dos trabalhadores da justiça, é a própria Direção do Sindjus-RS. E a essência desta tese é a remoção, pelos meios legais e estatutários, das estruturas rígidas que permitem a perpetuação de uma “liderança” sindical que se encontra em total descompasso com o nível de consciência e mobilização atingido pela base, desconectada de seus problemas e interesses e atrozmente comprometida, em um colaboracionismo tosco e injustificável, com a cúpula do Poder Judiciário e os privilégios inaceitáveis da magistratura.

Não se justifica que, em nome de um Estatuto rígido e formalista, tenhamos de continuar a suportar esta direção sindical por mais 2 anos, sem possibilidade nenhuma de substituí-la por lideranças realmente comprometidas com os servidores, dispostas a representá-los, sem concessões e incondicionalmente, em nome da necessidade, urgente e essencial de se estabelecer condições salariais e de trabalho humanas , da extinção de um drama de opressão e exaustão cada vez maiores, que só tende a aprofundar-se, muito além do suportável, pelos planos patronais vigentes, e que só pode ser resolvido pela canalização da nossa própria indignação para o enfrentamento radical e direto, através da greve.

A continuidade da atual direção do Sindjus,  composta por membros de uma corrente (petista e cutista) que se perpetua há décadas, e que vem assumindo, ao longo tempo, características cada vez mais apartadas das necessidades e da vontade dos trabalhadores da justiça, significa a própria descaracterização definitiva da entidade sindical como um meio de luta daqueles a quem devia defender e o fim de todas as esperanças para a categoria. É urgente, portanto, desatar este nó cego, resolvendo o descompasso enorme e inadmissível entre o clamor inconformado de uma massa de trabalhadores pronta a tudo em prol de seus mais caros anseios e necessidades, da defesa de sua dignidade, e uma direção política comprometida com outros interesses, afastada do pensamento desta massa, cuja única missão é ocupar as cadeiras da administração do sindicato (deixando-o em perfeita sintonia com o patrão judiciário e o Governo do Estado) para impedir a ação daqueles que pretendem fazê-lo realmente um instrumento de luta coerente e combativo.

 Porto Alegre, 22 de julho de 2011

Assinam esta tese os seguintes trabalhadores do judiciário do Rio Grande do Sul:

Ubirajara Passos 
comarca de Gravataí

Vilma Medina 
foro central de Porto Alegre

Valdir Antônio Bergmann 
comarca de Giruá

Cleber Moraes Dutra 
foro central de Porto Alegre

Rosaní Terezinha Menezes dos Santos 
comarca de Giruá

Leonardo Miguel Pedroso Pietrobon 
comarca de Viamão

Anne Filomena da Silveira Bissigo do Amaral 
comarca de Giruá

Marco Aurélio Veleda 
foro regional da Tristeza

Maria de Lourdes Barbiani 
foro central de Porto Alegre

Carlos Eduardo Nascimento 
foro central de Porto Alegre

Mílton Antunes Dornelles 
comarca de Farroupilha

Sandra Mara Bueira 
foro central de Porto Alegre

Margaréth Guimarães Corrêa 
foro central de Porto Alegre

Maria Lucia Mendes Guerra 
foro central de Porto Alegre

Maria Albertina Nolasco 
foro de Caxias do Sul

Aline Bejar  
foro central de Porto Alegre

Márcio Alexandre Gonçalves 
foro central de Porto Alegre

Eliane Guido 
foro central de Porto Alegre

José Hamilton dos Santos Rodrigues 
comarca de Santana do Livramento

Geovana Zamperetti Nicoletto 
comarca de Caxias do Sul

Jorge Correa Dantas 
foro central de Porto Alegre

Jonas Bebba Soares  
comarca de São Borja

Roberto Freitas Silveira 
comarca de Farroupilha

Lili Ferreira Bogowicz

foro regional da Tristeza

Maria Cristina Coutinho Ferreira 
foro regional da Tristeza

Paulo Cesar Isler 
foro regional da Tristeza