Fechando o playground

    Está aberta a temporada de caça à lebre maluca. Vamos desentocar o coelho, escondido por todo o serviço público. Acabemos com a louca sociedade do chá! Portanto, Alice, saia do tribunal das maravilhas, coloque o tamanquinho no chão da Av. Borges de Medeiros, e, se quiser emprego, vá estudar e prestar concurso, viu, querida? Nem o papai e nem o titio poderão mais quebrar o seu galho. O Chapeleiro Louco terá que obedecer à Rainha de Copas, em vez de desafiá-la. Vá abandonando a chapinha e esquecendo da bolsinha de griffe, porque vida de concursado é dura! Isso, é claro, se você tiver competência para passar! Mas, se não tiver, use a sua competência residual para arrumar um príncipe encantado, quem sabe ele não te banca, não é mesmo? Boa sorte, doçura, só vou te adiantar uma coisa: depender de príncipe faz a gente virar uma bruxa, e ele, um sapo!

     Imperasse a moralidade e a impessoalidade, a temporada deveria ter começado lá por 1988, quando foi promulgada a Constituição...  mas, como ainda existe o papo da falta de auto-aplicabilidade, que serve para desculpar, protelar, procrastinar e tentar fazer pouco da inteligência alheia, só agora, finalmente, o STF mandou acabar com o nepotismo. Demorou, hein?  Vinte anos para declarar o óbvio!

      A Súmula Vinculante nº 13 do STF tem o seguinte teor: 

"a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

      Com a publicação da Súmula será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação (retirei do site do Espaço Vital )

      Será que a partir de agora, finalmente, passaremos de Gata Borralheira à Cinderela? Não sei... é difícil crer no respeito às Leis neste país. Na prática, o que vai acabar acontecendo é que nós, concursados, teremos que agir como delatores, dedurando, redigindo reclamações ao STF, para que os que incomodam se retirem... (seríamos os novos fiscais do Sarney?)

    

     Não sei se é utopia minha, mas ainda pretendo ver moralizado o Tribunal de Justiça. Isso inclui mandar patricinhas e mauricinhos pra casa, ensinar boas maneiras a algumas chefias despóticas e abrir concurso público para prover as mais de 1800 vagas para servidores (mais aquelas resultantes da debandada dos feudos). Isso sem falar no reajuste, antes que morramos de fome, ok? Aliás, deveria haver concurso público para assessor de juiz e de desembargador. Aí, sim, estaríamos diante de um tribunal transparente. Esperemos, oremos, denunciemos e lutemos, com todas as nossas forças, para que o nosso Pinóquio vire um menino de verdade. E a sociedade vai viver feliz para sempre... 

     Colegas, peguem seus bloquinhos de papel reciclado, preparem seus apontamentos, que as coisas começam a mudar, ufa!