oab - Movimento Indignação

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9 septembre 2020

Atendimento presencial na bandeira vermelha: SINDJUS NÃO PODE SE RESTRINGIR À MERA RECLAMAÇÃO

Diante do último ato do Tribunal de Justiça, determinando o atendimento presencial (ainda que restrito aos protocolos sanitários adotados) nas comarcas, mesmo na vigência da bandeira vemelha (alto risco de contaminação pelo Covid-19), a mínima atitude...

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Tags: greve, DIGNIDADE, SINDJUS-RS, Direitos_Humanos, OAB, CIDADANIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, coronavírus

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18 octobre 2012

Tribunal se prepara para tornar automáticos os aumentos do subsídio, e Sindjus faz críticas canhestras!

Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na data de hoje, prepara-se nas instâncias internas do Tribunal de Justiça gaúcho um novo projeto de lei que deverá instituir o aumento automático dos subsídios da magistratura toda vez que seus colegas ministros...

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Tags: CNJ, denúncia, ilegalidade, PODER JUDICIÁRIO, ISONOMIA, STF, OAB

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9 octobre 2012

TC-RS MANTÉM AUXÍLIO-MORADIA A JUÍZES

CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59 Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento da parcela...

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Tags: CNJ, denúncia, princípios republicanos, ISONOMIA, STF, REVOLUÇÃO, Indignação, feudalismo, OAB, auxílio_moradia

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13 mars 2012

Campanha pelo aproveitamento integral do horário de almoço e fim das horas extras voluntárias e gratuitas

VEJA TAMBÉM NA EDIÇÃO DE HOJE:Ordem de Serviço 01/2012 contraria a própria Constituição Federal! Até que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul adote o expediente corrido em turno único, de 7 horas (o que, se depender exclusivamente da boa vontade...

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Tags: CNJ, DIGNIDADE, STF, OAB

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13 mars 2012

NOVO HORÁRIO DO JUDICIÁRIO GAÚCHO: Ordem de serviço 01/2012 contraria a própria Constituição Federal!

Em matéria publicada na semana passada referíamos o artigo 95, V da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que determina que a "organização e divisão judiciária" (asssunto no qual se enquadra a questão do expediente forense) deve ser regulada mediante...

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Tags: CNJ, DIGNIDADE, STF, OAB

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9 mars 2012

Expediente de 9 horas contínuas contraria Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

A NR 17 é uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Previdência Social, promulgada há décadas (em 1978) que dispõe sobre as condições ergonômicas do trabalho e, embora não seja legalmente aplicável aos servidores públicos, é parâmetro para...

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Tags: CNJ, DIGNIDADE, STF, OAB

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7 mars 2012

INDEFERIDA LIMINAR do Sindjus-RS no mandado de segurança contra o NOVO HORÁRIO DO JUDICIÁRIO GAÚCHO

Infelizmente, apesar do caráter francamente ilegal e inconstitucional da Ordem de Serviço 01/2012, o relator do mandado de segurança impetrado pelo Sindjus-RS na última sexta-feira, visando reverter ao horário de expediente fixado no Coje (8 horas em...

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Tags: CNJ, princípios republicanos, PODER JUDICIÁRIO, STF, Dilma_Rousseff, Jornada_de_7_horas, feudalismo, OAB

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5 mars 2012

Novo horário do Judiciário gaúcho é manifestamente ilegal e foi implantado à revelia da Constituição!

Leia atentamente o dispositivo legal abaixo reproduzido, especialmente se for um dos milhares de funcionários da justiça estadual do Rio Grande do Sul que já está sofrendo na carne (e no espírito) as consequências da implantação do expediente contínuo...

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Tags: CNJ, denúncia, greve, autoritarismo, princípios republicanos, Neoliberalismo, DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO, deputada estadual, STF, Dilma_Rousseff, Jornada_de_7_horas, Indignação, OIT, maçonaria, OAB

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