TC-RS MANTÉM AUXÍLIO-MORADIA A JUÍZES

CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59

Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos

Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento da parcela autônoma de equivalência, o chamado auxílio-moradia, para os magistrados gaúchos. O voto contrário foi do conselheiro Estilac Xavier, que manifestou sua posição, durante sessão do pleno nesta quarta-feira, após ter pedido vistas dos embargos declaratórios do Ministério Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do benefício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, prevê que o julgamento do mérito ocorra ainda neste ano, durante o mês de novembro.

O advogado da Associação dos Juízes do Estado (Ajuris) e do Tribunal de Justiça (TJ), Tael Selistre, defendeu a legalidade do pagamento e afirmou que não teme a análise do mérito. Segundo ele, apenas o percentual para correção dos recursos pode ser questionado .

O tema uniu políticos de partidos tradicionalmente rivais. O deputado federal tucano Nélson Marchezan Júnior e o deputado estadual petista Jeferson Fernandes são responsáveis por encaminhamentos, no TJ e no MPC, para suspender a medida. O governo, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também indaga a legalidade da iniciativa.

Pelos cálculos dos parlamentares que combatem o auxílio-moradia, os recursos podem ser estendidos ao MPC e ao Conselho do TCE, o que geraria gasto de quase R$2 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Centro de Auditores Públicos Externos do TCE, o pagamento do benefício foi identificado em uma inspeção realizada em 2010 e, desde então, o orçamento do Judiciário não foi mais fiscalizado.

Fonte: Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Confira nossa fonte: MAZELAS DO JUDICIÁRIO

Comments

[Zé sem teto]

Quem precisa de auxílio moradia são os sem-tetos e os irmãos que vivem nas periferias em casebres de papelão, não os magistrados e conselheiros do TCE, todos marajás, recebendo salários mensais acima de 20 mil reais. Com o valor noticiado no post, 2 bilhões de reais, podem ser construídas 400 casas de primeira qualidade, cada qual com área de 60m². Alternativamente, podem ser construídos 4 grandes colégios ou hospitais com 5000m². Com essa babilônia de dinheiro constróe-se 20.000m² em alvenaria, o que equivale a dois hectares(tamanho de dois campos de futebol).

Esse acinte das castas feudais do Rio Grande é motivo para que o povo se encha de indignação, lote praças e ruas para derrotar mais esse projeto das elites. À luta, irmãs e irmãos!