Em um ato que lembra os tempos sombrios do AI-5, a cúpula do Trbunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abriu inquérito administrativo contra a Companheira Simone Nejar por “Incontinência Pública”. Entre as penas arroladas, em tese, na portaria de instauração, o inquisitor judiciário arrola a de demissão. A acusação refere-se às críticas divulgadas no blog do Movimento Indignação(http://grupo30.canalblog.com) do qual é militante.

As crônicas de Simone são um protesto contra o nepotismo praticado no Tribunal e outros órgãos públicos gaúchos; contra o assédio moral do qual é vítima; contra a falta de respeito do TJ-RS à Constituição Federal, deixando seus servidores longos quatro anos sem reajuste salarial, ao mesmo tempo que reajustou o salário de Juízes e Desembargadores em 70%; contra o autoritarismo do Tribunal em “legislar”, em causa própria, para negar direitos trabalhistas, desrespeitando as instituições republicanas; contra o fato de a empresa, dirigida pelo irmão do Presidente do TJ, manter contratos milionários com o tribunal, atos em desacordo com a Súmula nº 13 do STF e Resolução nº 7 do CNJ(Conselho Nacional de Justiça), entre outros ordenamentos legais pátrios.

Como se não bastasse a arbitrariedade por si só, os fatos evocados para a abertura do inquérito não são os atos da Companheira mais odiados pela casta militarista do Tribunal de Justiça. Simone Nejar foi a primeira cidadã a ingressar com Ação Popular no STF pedindo a exoneração dos parentes de Desembargadores, Juízes, Promotores de Justiça, Deputados e Conselheiros do Tribunal de Contas. Todos vergonhosamente beneficiados com cargos bem remunerados sem submeterem-se ao crivo isonômico e democrático do concurso público.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul teria sido sensato se guardasse o adjetivo de “incontinência” para avaliar suas próprias condutas. Com efeito, em manifestação pública a seus pares em sessão do Pleno, que repercutiu em inúmeros meios de comunicação, o Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa referiu-se desrespeitosamente à funcionária concursada Simone Nejar. Tachou-a de irresponsável, infame, demagoga barata e denuncista. E tudo isso porque Simone exerceu seu direito à cidadania, ajuizando Ação Popular contra o nepotismo na Alta Corte.

A julgar que a administração do TJ-RS está interessada em cumprir seu mister, tem tarefas inadiáveis pela frente. Não pode se dar ao desplante de processar servidora concursada por “crime de opinião”; tampouco censurar blogs na rede de computadores da instituição,nos quais funcionários exercem seu direito inalienável à opinião. Urge demitir os parentes que não prestaram concurso público; rever os contratos da administração com terceiros; reajustar os salários dos servidores uma vez ao ano, como reza a Carta Magna, não dispensando tratamentos diferenciados a subalternos e juízes; cessar com a prática odiosa do assédio moral; suprir as 1.800 vagas de servidores; deixar de sucatear as Varas da Fazenda Pública, desleixo responsável, em parte, pela sonegação aos cofres gaúchos de 25 bilhões de reais na última década.

Simone Janson Nejar é servidora concursada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Conquistou o cargo submetendo-se ao ritual isonômico e democrático do concurso público. Provou sua capacidade e idoneidade, exibindo diploma de bacharel em Direito e ficha criminal negativa. É cidadã de bem e goza do respeito entre seus pares, notadamente por não ser cúmplice de imoralidades com seu silêncio. A valorosa Companheira merece ter respeitados todos os direitos que o povo brasileiro mandou inserir na Carta Política de 1988, entre os quais destacamos:

“Constituição da República Federativa do Brasil

Artigo 5º, inciso IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”

Rio Grande do Sul, primavera de 2008.

INDIGNAÇÃO!

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Panfleto publicado hoje pelo Grupo 30 de Novembro:

“AUMENTO” NÃO SÓ

DE TRABALHO!!!

A última vez que os nossos bolsos sentiram o “peso” de alguns reais a mais foi em 2005, quando obtivemos a reposição da inflação do ano de 2003. De lá para cá, o sistemático aumento dos preços, somado à perda histórica, resultou numa desvalorização salarial de 63,85%! E o resultado da inexistência de reposição é triste de dar dó! Proporcional ao espaço vazio das carteiras (cada vez maior), a qualidade de vida para nós e nossos filhos só encolhe a cada mês, e a dignidade já desceu ao subsolo.

Mas também tivemos alguns aumentos: as pilhas de processos sobre as mesas, e a pressão para seu cumprimento, assim como o volume das contas estourando a cada fim de mês, não pararam de crescer!

O Tribunal, entretanto, acha que não são suficientes e resolveu nos dar mais uns aumentinhos: a carga horária de grande parte dos servidores da justiça de 2.º grau (como os da Informática e Corregedoria), está sendo, por exemplo, alterada das atuais 7 horas (meio-dia às 19 h) para dez! (9h às 19). E, para que os trabalhadores da justiça de 1.º grau não fiquem com ciúmes, o mesmo horário de trabalho contínuo já está sendo implantado nos serviços de Distribuição e Protocolo das maiores comarcas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, , Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas, entre outras.

Já reajuste salarial ou concurso para os mais de 1.800 cargos vagos (responsáveis pelo acúmulo de serviço) só existem no país dos sonhos!

QUESTÃO DE “PIORIDADES”:
-Segundo divulgado no site do TJ esta semana, está “em estudo” a criação de mais 45 cargos de desembargador (cada qual com seus 3 assessores CC, é claro).

-Nas comarcas, os gabinetes de juízes dispõem de verdadeiros cartórios em sua estrutura: são secretários FG, assessores CC, estagiários remunerados, voluntários, cedidos pelas prefeituras, um verdadeiro exército para despachar.

-O regime de subsídios para a magistratura (que engorda, em alguns casos, o bolso de suas excelências em até 70%) deve entrar em vigor em março de 2009.

Enquanto isso, os processos abarrotam os cartórios, a população espera anos para ver resolvidas suas demandas e o nosso poder de compra diminui cada vez mais. É tudo uma simples questão de “prioridades”. E nelas não estão incluídos nem servidores, nem público usuário!

TRIBUNAL FORA DA LEI: A Constituição Federal, assim como a estadual,como todos sabemos, garante a reposição anual da inflação tanto em salários, quanto nos tais subsídios, “sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Além de impor o princípio da irredutibilidade salarial.

Ao conceder gordos aumentos à magistratura e nos deixar mais de quatro anos sem qualquer reajuste, o Tribunal está praticando um confisco (pois a inflação não reposta implica em diminuição do poder compra) e ofende às Constituições.

Se o próprio poder encarregado de ser o guardião da Lei Maior deste país não a cumpre, é de se perguntar para que existe? A quem nós, cidadãos, poderemos recorrer, então, para garantir nossos direitos? Ao bispo?

“Todos são iguais perante a lei”. Este é um dos princípios basilares e intocáveis da democracia e da república. Mas o Tribunal, ao conceder reajuste de até 70% a seus próprios membros (e zero para os servidores), desrespeita descaradamente tal princípio. Ao que parece uns são mais iguais que os outros!

EM DEFESA DO ESTADO

FALÁCIAS PARA BOI DORMIR:

A reposição salarial só é necessária devido à inflação. Esta é resultado da alta dos preços ditada por empresários e governos, que dela se beneficiam. Nós, trabalhadores assalariados, somos meras vítimas.

Mas, quando se trata de repor o confisco inflacionário aos salários desvalorizados, empresários e governantes usam dos mais imbecis argumentos:

Lei “Camata” - um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de pessoal de cada poder a 60% do seu orçamento. No caso do Poder Judiciário, este argumento é simplesmente hilário. Se o TJ não pode gastar mais que este limite com salários, é de se perguntar em que deve gastar os demais 40%. Seria no cultivo e comercialização de abóboras?

Os que o administram afirmam que os 40% restantes são destinados a investimentos (leia-se construção de prédios suntuosos), distorcendo,convenientemente, o significado do verbo. Se o Judiciário é um órgão de prestação de serviços, o uso de suas verbas no pagamento de um salário digno aos seus servidores, ademais de ser um imperativo constitucional, é o único e melhor investimento possível.

O que os defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal não dizem é que, se ela fosse aplicada pra valer, teria que prevalecer também em relação aos subsídios da magistratura (que, mesmo entrando na conta dos 60%, são prioridade para o Tribunal) e aos R$ 44 milhões tungados no Detran pelos 40 ladrões de Ali Yeda Babá.

Teto não é piso – O argumento utilizado, à exaustão, pela cúpula do Tribunal para aprovar os subsídios da magistratura foi de que a Emenda 41 da Constituição Federal assim o determina.  Outra falácia. A dita emenda apenas fixa o teto máximo dos vencimentos da magistratura. Em nenhum momento dispõe que os salários de juízes e desembargadores tenham que bater no teto!

Não temos nada contra os subsídios. Magistrados devem ser bem remunerados. Mas, por favor, respeitem nossos neurônios.

JUSTIÇA DE MERCADOA iniciativa privada está metendo as patas nas instituições públicas. Exemplo disso é uma ONG financiada pelo Grupo Gerdau (empresa que recebe todos os anos mais de 300 milhões de reais dos cofres do Estado, a título de incentivos fiscais), responsável pelo “Programa Gaúcho de Gestão pela Qualidade”.

O objetivo é difundir uma ideologia que visa a transformar o Judiciário em ferramenta a serviço do lucro fácil dos magnatas. Essa proposta já foi  defendida pelo presidente do Banco Mundial em 1991, época

em que Collor

Tudo a ver - daí os ataques sistemáticos às condições de trabalho dos servidores, como o aumento da carga horária e  a adoção no ante-projeto do futuro Plano de Carreira, proposto pelo Tribunal, da “avaliação do desempenho” (destinada à demissão e ao enxugamento de quadros) e da transformação do cargo de Escrivão

em mera FG

No regime republicano, os cargos públicos são providos segundo o ordenamento jurídico ditado pela soberania popular. A estabilidade dos servidores visa justamente a permitir  imparcialidade frente às pressões dos mais fortes. Entendemos que o Escrivão deve ser da confiança dos cidadãos, e não dos grandes empresários e a quem estes estão doutrinando com suas ONGs.

Vale tudo - uma patricinha do interior revogou as atribuições do  cargo de Escrivão – criado por lei ordinária – com mera portaria. Uma verdadeira aberração jurídica. Para bajular os arautos da gestão empresarial do lucro fácil, a soberba é a tônica: atropela o saber e os princípios do Estado de Direito. Esta nossa patrícia, certamente, faria melhor em procurar emprego na Marinha Mercante, pra descascar batatas no porão.

Retrospectiva do “respeito”

O Ex-Presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal (o Marcão), mesmo antes de assumir o cargo, já nos tachou de vagabundos, como todos recordam. Por ocasião da apreciação do veto da Governadora ao nosso reajuste, em 2007, nosso ínclito chefe-maior empenhou-se pessoalmente em pedir aos deputados que mantivessem o veto, consoante foi confidenciado por dois parlamentares a dirigentes do Sindjus da época.

Depois, recebeu a atual diretoria do Sindjus e prometeu que, antes de entregar o cargo maior, remeteria projeto de reajuste ao Legislativo. Pois não enviou. Mesmo assim, a cúpula costuma  invocar o velho e feudal argumento do respeito! A teoria do espelho deve explicar esse fenômeno. Aliás, por falar em espelho, o atual presidente do Tribunal, o dr. Armínio, é o próprio clone do Marcão. E a enrolação continua exatamente a mesma!

REAJUSTE DE 63,83% JÁ!

OU NOS DEVOLVEM O QUE É NOSSO OU VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS!

A recomposição integral das perdas garante apenas a devolução da tunga sofrida por nossos salários em razão da inflação não reposta. Nem um centavo a mais. Com ela, estaremos apenas retomando o que é nosso estrito direito. E poderá nos garantir viver com um mínimo de dignidade.

Não é admissível que amarguemos, ano a ano, uma corrida infeliz contra a inflação, em que esta é sempre a vencedora. Somente sua reposição total e a adoção, por lei, de uma política salarial que garanta o previsto na Constituição, a recuperação periódica da inflação decorrida, pode reparar a injustiça que nos impõe o patrão ao se auto-aumentar exorbitantemente, enquanto congela o valor nominal de nossos salários, nos impondo uma diminuição cada vez maior de nossa capacidade aquisitiva.

E a única atitude  digna e coerente, diante dos disparates de privilégios da magistratura e da elite econômica sustentados pelo Judiciário, capaz de nos conduzir a algum resultado, é a GREVE!

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDJUS! Dia 1.º de agosto, no Colégio Parobé.

Ubirajara Passos              Valdir Bergmann                        Régis Pavani      

           Milton Dorneles                    Simone Nejar              Maria Albertina N. Gonçalves

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Estamos num cenário político sui generis na América Latina. De um lado Lula, que se julgava o maior líder de esquerda por estas bandas. Nunca foi vermelho na essência, e na aparência anda desbotando a olhos vistos. Mas continua com seu discurso de governante dos pobres. Na Venezuela temos Hugo Chavez. Nunca foi de esquerda, nem na essência, tampouco na aparência. É um militar de carreira que teve de fazer um discurso diferenciado e pronunciá-lo com peito estufado para chegar ao poder e nele se manter. Não se lhe nega a qualidade de nacionalista. Reeleito mais uma vez, esforça-se em carregar as tintas vermelhas na aparência e jura que a essência é similar.

Para quem tem um mínimo de cultura política e pelo menos uma dúzia de neurônios, Lula é um farsante. O maior trunfo que exibe – o programa de socorro aos mais pobres, seria digno de aplausos, não fosse o valor irrisório e a didática equivocada. Um programa de emergência não pode estender-se pelo tempo; vira vício. 

Lula governa um dos países potencialmente mais ricos, cuja maioria do povo é um dos mais pobres, e uma pequena elite abjeta, uma das mais ricas do planeta. Paga a taxa de juros mais alta a seus intermináveis credores. Já chegou a 16% ao ano, depois decresceu um pouco. Só para se ter uma idéia do absurdo, a Turquia paga a segunda taxa mais alta, 6% ao ano. Este volume criminoso de dinheiro que Lula paga em juros aos magnatas de Wall Street inviabiliza completamente o desenvolvimento do país. Daí a necessidade das esmolas que dá ao povo para mantê-lo inerte e submisso, tática reforçada pelo discurso "socializante".

Hugo Chavez faz algo parecido. Discursos veementes contra os imperialistas para manter o povo num frenesi permanente. Mas o que faz na prática? É um dos maiores fornecedores de petróleo dos yankees, para que estes se tornem cada vez mais fortes e imperialistas.

O que me parece é que o capitalismo mundial avançou tanto em suas formas de exploração dos trabalhadores que as táticas de manter os povos subjugados tiveram que ser revistas. Nesse sentido, Lula e Chavez são um balão de ensaio da super-estrutura capitalista. Os opressores têm cheiro de povo e falam seu linguajar. Esforçam-se em apresentar-se como seu maior defensor. Na prática, fazem o que todos os títeres sempre fizeram: entregar os frutos do suor do povo aos magnatas de sempre.

Enquanto Lula continuar pagando o juro mais alto do mundo às custas da miséria do povo, e Hugo Chavez continuar fornecendo o vital petróleo aos que chama de maiores inimigos e exploradores dos venezuelanos, Georg W. Bush(666) está bem de amigos.

Por Valdir Bergmann

Uma cena esclarecedora sucedeu em Porto Alegre acerca do pessoal que defende a CUT. Fora convocado ato por setores do funcionalismo público em defesa da estabilidade. Compareceram dirigentes do CPERGS e SIMPE, ambos petistas da CUT. Foi só saberem que no ato um dirigente da CONLUTAS iria fazer uso da palavra, começaram empacar.

O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição, não podia ser respeitado. A Constituição devia ser mais uma vez emendada. E ali na Praça da Matriz mesmo! Os petistas da CUT são assim. E esse desprezo pela Lei-Maior do povo não é novidade. Já em 1988, recusaram-se a subscrevê-la, porquanto ser uma “constituição burguesa”. Nos últimos anos, em contraste com seus discursos de campanha, ajudaram a emendá-la, sempre com a preocupação de expulsar dela o cheiro de povo.

Impasse criado, não tiveram dúvidas: deram meia-volta e retrocederam em marcha batida, dando as costas aos trabalhadores do Judiciário e da Polícia ali reunidos. E de nada adiantou o argumento dos organizadores de que o representante da CUT também podia discursar. Usando de sua inegável astúcia, e eis que veio a lume uma parte da verdade: alegaram que a CUT não fora convidada. E então ali está! Não bastaram as convocações divulgadas na imprensa. Os dirigentes da CUT precisam receber convite especial(impresso em papel pouche, imagino) para defenderem os trabalhadores. Caso contrário, os pobres-diabos não têm como saber de seu mister e tratam unicamente de cuidar de suas amplas cuecas. E assim, a marcha de desprezo aos trabalhadores prosseguiu elegantemente em busca de outros ares.

Mas na minha opinião, o incidente do direito à palavra é pretexto. O motivo maior daquele movimento em passo-de-ganso é outro. Os cutistas afastaram-se dos trabalhadores porque não tinham nada a dizer contra a quebra da estabilidade. São a favor dela. E são a favor por convicções ideológicas. E o motivo é simples: a estabilidade do servidor público não é apenas uma prerrogativa funcional dele; também é uma garantia do povo, no sentido de o servidor poder cumprir unicamente com os ditames populares inscritos nas leis, livre das pressões diretas do burguês da esquina mais próxima. E aos que pensam que aqui estou a exagerar em relação à postura ideológica dos petistas-cutistas, sugiro que analisem a mais recente tese sobre “direitos adquiridos” dos servidores públicos, pensionistas e aposentados por um figurão dessa confraria, Tarso Genro. Para aqui não me estender, abordo este tema em outro texto, que alhures pode ser encontrado neste blog.

Não sou nenhum militante exemplar. Mas tenho uma credencial que, caso orgulho não fosse lapso de caráter, me orgulharia dela. Ajudei a derrocar a ditadura militar. E de tantas inseguranças que na época se enfrentava, fi-lo na trincheira mais visada: nas fileiras de uma organização comunista, à época proscrita. Sim, fui subversivo e, se querem saber, continuo sendo, embora sem filiação. Isso para dizer que participei de uma agremiação em que se estudava e se discutia a política em todas as instâncias. Nas horas de folga não se descansava. Rumava-se a maior academia política que existe até hoje: a mesa de bar. Já nessa “academia” expressava minha opinião sobre o estofo ideológico de grande parte dos petistas. Cheguei a chamá-los de “milicos envernizados” Não tenho nada ideologicamente a favor dos verdadeiros milicos. Mas a honestidade intelectual me força a reconhecer que na “academia” não se era justo com os milicos de verdade.

Em que pese aos censores de Larry Rother, penso que os petistas-cutistas deram as costas aos trabalhadores, reunidos na Praça da Matriz, não somente por questões constitucionais de livre manifestação de pensamento. Estou convicto de que, exceto em vésperas de eleições, a matiz ideológica dos cutistas-petistas diverge das aspirações dos trabalhadores em grau, gênero, número e aroma. E esta, penso ser a verdade por inteiro.