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Movimento Indignação
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18 octobre 2008

Separando o político do jurídico

        Ou o julgamento é jurídico, ou ele é político! Se é político, então assassinem logo a liberdade de expressão e a Democracia e legalizem a ditadura do Poder Judiciário, de uma vez por todas! Mas, por favor, não subestimem a inteligência alheia,  reputando que com seus argumentos pretensamente jurídicos vocês conseguirão solapar a ética e o bom-senso e manter calada a subserviente imprensa. Já pude comprovar que nem toda a imprensa é caprina, assim como nem todos os juízes e promotores escondem parentes. E é por isso que eu ainda acredito que haverá  Justiça neste país!

       Vamos de novo falar no nepotismo, uma ponta de iceberg, como bem lembrou o Bira no texto aí embaixo. A Ministra que negou seguimento à minha ação popular, com base na inexistência de prova de que mais da metade dos desembargadores é suspeita para julgar a ação envolvendo o emprego dos próprios parentes, o fez com base em precedente do próprio STF.  Este mesmo STF, vale lembrar, que está cheio de ações, adormecidas há anos nos gabinetes dos Senhores Ministros, aguardando julgamento, como a que se vê aí abaixo:

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        Tudo bem, se terei que listar nome por nome, parentesco por parentesco, para comprovar a suspeição e o impedimento de mais da metade dos desembargadores, vou fazê-lo, sim, ainda que tenha que amontoar pilhas de louça suja na minha cozinha e comer miojo todo o fim de semana. Estou agravando da decisão, demonstrando, cabalmente, por que os desembargadores gaúchos não podem julgar seus próprios parentes, ou, em outras  palavras, por que não se deve deixar a raposa tomando conta do galinheiro.

raposa_e_galinheiro_2

       Queremos que todos saibam que a repressão dentro do Tribunal está muito grande.  Mas, tomando como parâmetro que cara feia é sinal de fome, eu, que sou uma excelente cozinheira, não vou desistir de mostrar a todos o que acontece nos bastidores do Tribunal mais transparente do país. Um tribunal cujo prédio sequer tem habite-se da Prefeitura; um tribunal cujo presidente assina contrato com a empresa do seu irmão e ainda vem dizer que não existe nepotismo nem favorecimento. Isso dá um caldo e tanto!

Pinoquio

       Sim, eu agravarei! E vou dar toda a publicidade possível, porque tenho o apoio da imprensa que informa e não omite, que noticia e não manipula. E mesmo que a minha petição não seja nem recebida, a sociedade ficará sabendo, na prática, o que é um julgamento jurídico, e o que é um julgamento político. A minha lição de cidadania está no ar, senhores. Aprendam a conhecer a mão que julga seus processos. Bom proveito.

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13 octobre 2008

Sem pão, mas com circo

Vem aí o Baile do Sindjus! Um baile em que todas as máscaras, finalmente, vão cair! Pode esquecer paralisação, companheiro, reajuste, greve, novo horário, desrespeito, nepotismo e assédio moral. Vem cantar, dançar, brincar e rir até o sol raiar, afinal, o palhaço é tu mesmo, servidor otário, que achou que o sindicato ia fazer alguma coisa por ti...

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Oh... mas quanta injustiça! É claro que eles vão fazer alguma coisa! Imagina só o trabalhão pra organizar um baile, conjunto de música ao vivo, comes e bebes, garçons, balões, sorteio de prêmios e beija-mão de juízes! Como dá um trabalhão danado organizar uma festa dessas, pára de te queixar da vida e de dizer que o teu sindicato não faz nada por ti, seu mal-agradecido!

Vem comemorar, vem celebrar tua miséria, que a miséria é nossa e une os povos sofridos! Se já estamos dançando há quatro anos nas mãos do Tribunal, continuemos dançando no baile do Sindjus! Como diria Tim Maia, “quem não dança segura a criança” e “está valendo tudo”. Vamos brindar ao subsídio dos juízes, vamos brindar às ordens de serviço despóticas, ilegais, vamos tilintar nossos copos de vidro de geléia e beber à saúde de Sua Excrescência, o Exterminador do Judiciário.

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Vem, companheiro, pega um ônibus e anda trocentos quilômetros até aqui, tu, que tantas vezes já fizeste isso e acabaste sendo feito  de bobo nas Assembléias de faz-de-conta! Pega aquele teu nariz de palhaço e vem pro Baile do Sindjus!

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A direção informou que haverá sorteios de pacotes de fraldas, casacos de peles, ponchos com gola de lã e máquinas de tosa para a oposição. Quanto às máscaras, já foram abolidas, afinal, Sindjus e seu parceiro de baile Simpe já não enganam mais ninguém. O conjunto musical já fica intimado, desde já, a tocar a valsa do adeus, em homenagem à despedida da atual direção, que, doravante, não haverá de arrecadar voto nem pra quermesse da igreja ali da esquina...

E segue o baile!

Por Simone Nejar

8 octobre 2008

Bandidos e mocinhos

Bom dia!

            Vamos aproveitar este sol primaveril, esta manhã maravilhosa, para um pequeno questionamento: por que, afinal, os nossos administradores esquecem a lição da escola, esquecem a própria Ética, esquecem qualquer coisa, quando o assunto é o emprego de parentes? Por que tanta proteção, emanada através de pareceres ridículos à luz do Direito e da Moral, quando o assunto é nepotismo? Por que o julgamento feito para o outro não vale para si mesmo? Por que a Prefeitura de Diaboperdeubotas não pode empregar parentes, e o Tribunal de Justiça pode?

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            Leiam o site do jornalista Vítor Vieira - www.videversus.com.br - sobre o pedido de demissão do presidente da Procergs, primo deste, amigo daquele, protegido pelo Procurador Fulano, e vão entender o que eu digo; cotejem com a manifestação risível do Dr. Armínio, negando a existência de nepotismo no Tribunal, e me compreenderão.

            Há uns doze anos atrás, fui aluna de um Desembargador na Faculdade de Direito da PUC; ele lecionava Direito Agrário, e como era um excelente professor, ainda deu umas aulas extras de Direito Administrativo, pois a turma pediu uma força; eu ouvia, embevecida, as palavras daquele homem, que indicava o nepotismo como uma imoralidade administrativa (embora à época não houvesse proibição legal); todavia, pouco tempo depois, aquele mesmo professor passou a empregar parentes em seu gabinete. Onde ficou o discurso bonito? Onde se escondeu o meu herói?

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            À época da faculdade, eu achava graça quando os colegas chegavam vestidos com a camiseta do time: secretamente, me parecia uma grande bobagem idolatrar jogadores de futebol, até porque, quando abriam a boca, eu sentia vontade de rir (lembram daquele que agradeceu à Antarctica pelas "brahminhas" que tinha mandado?)

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            Não, meus heróis eram outros! Eu sentia orgulho dos desembargadores e juízes que interpretavam as Leis e construíam o Direito; tive professores tão maravilhosos, como aquele que citei acima, que poderia passar horas escutando suas palavras, extasiada com tanta sabedoria. Hoje, porém, entendo que eram heróis de faz-de-conta, assim como o Superman, que por ironia do destino acabou seus dias numa cadeira de rodas. Talvez um sutil recado, do Criador, para a Humanidade.

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           Hoje eu mudei a minha concepção sobre heróis e vilões. Não vou chamar Suas Excelências de vilões agora, mas de fracos, obtusos, oportunistas, pois são capazes de ignorar qualquer princípio ético, jurídico ou filosófico para colocar seus rebentos a sugar vigorosamente o Erário. E isso prova o que uma vez me disse um professor, "a parte mais sensível do ser humano é o bolso".

           À medida que vou amadurecendo como pessoa, reconheço os verdadeiros heróis: são aqueles que têm que fazer malabarismo com o orçamento, todo santo mês, para sobreviver: herói é aquele pai que trabalha, ainda faz bico, paga impostos e compara preços no supermercado, pois sabe que o dinheiro não vai chegar para alimentar a criançada em casa. Herói pode ser o jogador de futebol, sim, que faz esse povo sofrido vibrar. Herói não é aquele que se esconde atrás da toga e da prepotência para julgar o pequeno, mas o pequeno que segue lutando pela própria sobrevivência inobstante o descaso das autoridades.

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          Talvez eu tenha julgado mal os meus heróis: sei que existem magistrados que orgulham a sua classe, que vêm denunciando irregularidades (vide o caso dos cartórios privatizados, denunciado por um juiz, para o qual eu tiro o chapéu); sei que existem Procuradores excelentes, dignos de aplauso. Sei que, inobstante o silêncio sistemático de várias emissoras em publicar qualquer coisa contra o Tribunal, existe o Vítor Vieira e existe o Jornal do Comércio, imparciais. Estes sim, que lutam contra a correnteza, e que são responsáveis pelas mudanças que virão, são os meus novos heróis. Esses não são de faz-de-conta. Para vocês, o meu aplauso. Para os nepotistas, as minhas denúncias!

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(Professor, aprendi direitinho a sua lição!) 

25 août 2008

Um apagão de 22 anos

“A lei impõe que se trabalhe 40 horas”

(Diretor-Geral, Omar Amorim)

            Ora, ora, ora.... viva a Lei! Salve a Lei! God save the Law! A Lei, essa mesma lei que o Senhor cuspiu, pisoteou, escarrou, e ainda usou como papel higiênico, quando assinou o ofício-circular 05, proibindo a categoria de ir à Assembléia Geral do Sindicato, objeto inclusive de denúncia criminal junto ao Ministério Público do Trabalho (infringência ao art. 203 do Código Penal) e OIT. Como é bom argüir a Lei quando nos convém, e pisoteá-la quando serve ao outro. Isso me lembra Augusto dos Anjos: “a mão que afaga é a mesma que apedreja”.

            “A prioridade que o Des. Armínio vem endereçando ao 1º Grau de jurisdição, tal qual posto no seu discurso de posse” (sic) é, realmente, digna de nota. Extinguir os cargos do 1ºGrau, para compelir os colegas a trabalhar tal qual burros de carga, como se já não o fizessem, a fim de manter uma suposta FG, realmente é priorizar o  servidor. Especificamente, o lombo do servidor! De fato, “a população não tolera mais este tipo de privilégio e benesse” – por favor, senhor, pare de falar defronte ao espelho, ok?

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            Gostaria que os colegas me dissessem que tipo de aplicação financeira têm feito com o acréscimo diário de R$ 2,07 no auxílio-refeição; eu, particularmente, tenho pedido uma telentrega do Outback ou da Pizza Hut com a diferença, pois minhas reservas financeiras já estão suficientemente gordas. Aliás, não sei por que “gordo” me lembra “subsídio”... enfim, associações... coisas que até Freud poderia explicar, fosse servidor do Judiciário Gaúcho...

            Parece, colegas, que chegamos ao fim do apagão. Um longo e ilegal blecaute que perdurou por vinte e dois anos, atingiu a maioridade, e que só agora, com a clarividência do Des. Armínio, chegou ao fim. Fiat Lux, Armínio! Foram vinte e dois anos tateando no escuro. Não existe segurança jurídica, muito menos respeito à boa-fé daqueles que só prestaram concurso no Tribunal de “Justiça” devido ao sacramentado horário. Parece que, realmente, aquele velho servidor, aposentado há 22 anos, vai ter que voltar ao TJ em 2009... é a volta dos mortos-vivos, a profanação das sepulturas do Mausoléu da Injustiça, a era das antíteses, a besta apocalíptica... e tudo em nome da Lei. Façamos a Grande Cruzada e matemos todos os profanos em nome do Deus Leviatã. DURA LEX, SED LEX !

            DIA 12, TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL!

                                                                                                    Por Simone Nejar

                                                                                                      

               

21 août 2008

Os agitadores

Tendo eu militado em organização comunista em plena ditadura militar, estou, por estes tempos, desanimado e frustrado com a pusilanimidade dos meus ex-camaradas e companheiros. No tempo dos milicos – vade retro satanás, o embate era mais nítido e aguerrido. Hoje, não há mais manifestações em praças e ruas. O PT(Partido dos Trabalhadores)(?) virou a casaca simplesmente. Outras tantas agremiações de esquerda estão com ele, acampados, com suas bandeiras cor-de-rosa, sobre os tapetes vermelhos do neoliberal Lula da Silva, curtindo seus intermináveis pique-niques.

Mas a mãe natureza rege-se consoante a Dialética. Nós, humanos, filhos dela, igualmente. Nosso comportamento social e político não poderia ter-se saído bastardo: é filho do pai e neto da avó! Vai dali que, tendo parte dos defensores da classe trabalhadora resolvido ouvir o canto da sereia de Wall Street, ocorreu o esperado: como não existe espaço vazio no campo político, este foi invadido pela mais variada fauna de sangue-sugas do suor de quem trabalha: empresários, políticos vigaristas, saqueadores de beira de estrada(pedágios) e de linha(financeiras, telefônicas, televendas etc.), genericamente chamados de neoliberais.

Aqui no Estado do Rio Grande do Sul, os chefes dos três poderes contribuem com seu toque de qualidade. Reajustam seus próprios salários em até 143% e deixam o quadro de servidores vários anos sem reposição. E por que tudo isso? Fazer com que sobre mais dinheiro nos cofres para conceder generosos incentivos fiscais aos grandes empresários; para fazer vistas grossas à sonegação de impostos, por parte desses mesmos empresários, cujo montante chega a 17 bilhões de reais, segundo dados oficiais.

vigaristas_chiquesPara isso vale tudo, principalmente pisotear a Constituição Federal. O Tribunal de Justiça concedeu reajuste de 70% a sua cúpula e nada para seus servidores, que estão há quatro anos e meio com o mesmo salário nominal, com uma defasagem de 66%. E a Carta Magna não deixa dúvidas: manda conceder reajuste uma vez ao ano, na mesma data e em percentual idêntico para todos.

E assim nos pampas a ira produz suas vinhas com qualidade total, embalada pela Dialética. Paradoxalmente, os outrora temidos “comunas” nem fazem tanta falta assim. Os chefes dos três poderes, com seu séquito de empresários sangue-sugas, conseguem atropelar a tudo e a todos com sua charrete movida a matungos feudais. O ódio de classe que conseguem fomentar é bem superior àquele que produziria um caminhão lotado de agitadores vermelhos.

                                                             Por Valdir Bergmann         

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10 août 2008

Os pratos da balança - entendendo juridicamente as desigualdades

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)"

            Destarte, para que entendamos exatamente o conteúdo desta norma, erigida à categoria de direito fundamental, passaremos a citar alguns exemplos práticos de sua aplicabilidade no mundo dos fatos. Comecemos então explorando um pouco o nosso ambiente de trabalho, para que dele possamos abstrair o verdadeiro conceito de igualdade.

O Tribunal dispõe de elevadores diferenciados, um para o uso de servidores, população e leprosário em geral, e outro para uso exclusivo de magistrados. Felizmente alguns juízes não se importam de tomar o elevador da plebe (há controvérsias sobre a existência de pulgas ali), mas a recíproca não é verdadeira: não são raros os casos em que servidores foram convidados a se retirar do elevador de Suas Excelências, pelas próprias, diga-se de passagem, de forma bastante rude.     903

Também pelo layout dos sanitários é possível aferir uma condição de igualdade substancial: começamos pelo térreo, banheiros standard, papel higiênico esfoliante (sim, faz um peeling naquele lugar, aimopai), e via de regra freqüentado pelo populacho (leia-se servidores do crachá verde e escravos do crachá amarelo). Conforme vamos trocando de andar, todavia, os banheiros ganham outra configuração: paredes revestidas de granito, piso de mármore, sabonete líquido, enfim, chiquérrimos lavabos para uso exclusivo dos feudos, digo, dos gabinetes. É claro que não estão abertos ao público, porque só as assessoras têm a chave. No 13° andar, então, parece que adentramos em algum camarote de estrela, tamanha a quantidade de espelhos (parece que não funcionam, não é mesmo?)  SCA0RNPYTCAAOT375CAZWHFMWCAU3ITGZCADLR0ATCA7U2FOACATIK5YZCA7C19KKCA1CDH3TCAYGAVUKCAS6YH3ACAA9IIWRCAS1FW3SCAGGYC0ICAKJPCQ5CA8JF7VOCA3BC549CAS8U2H3

Já no Foro Central, tido como senzala do Poder Judiciário, recentemente um sábio advogado, aquinhoado pela fortuna de R$ 50,00 que lhe arbitrou uma juíza a título de honorários advocatícios, doou a vultosa quantia para a compra de papel higiênico. A generosa doação, todavia, não foi aceita. Hoje, felizmente, já podemos encontrar nos banheiros do foro pedaços de papel de aproximadamente 40 cm, enrolados e dispostos dentro de uma caixa de papelão em cima da pia. É auto-serviço: basta entrar, pegar sua porção de papel e acender uma vela ou lanterna, porque nunca tem luz naqueles banheiros. Bem andou o colega advogado, pena que não foi compreendido...         OCA5MZGCFCAG2CYAOCA79BFQUCA9EMITRCAHBNBE5CAXD781ICATKNXO8CA44I414CAAJCGI2CAMQAF0TCADNAC07CAU74VRFCAWVMSA9CA3139SNCA44OQL3CA4TT3YOCA8XZTEZCAA2V1LR

            Bem, tergiversações à parte, continuemos explicitando nossa concepção de igualdade a partir do ambiente de trabalho. Passemos agora a um tema fascinante, maravilhoso: as férias! Isso mesmo, pode haver prazer maior que desfrutar de férias? Pois os juízes também têm esse direito, vejamos: recentemente o CNJ decidiu que mesmo após quatro extenuantes meses de trabalho, os magistrados do Tocantis podem, sim, tirar férias, pois não se submetem ao chamado período aquisitivo (ralar um ano para obter direito ao descanso remunerado), pois são agentes políticos, uma categoria especial e que, assim, não está atrelada às regras que incidem em outras categorias profissionais. Escreveu a conselheira Germana Moraes, do CNJ: “As férias para a magistratura estão sujeitas a um regime especial e, por isso, não se pode exigir qualquer período aquisitivo para fins de fruição”. Então tá, agora entendemos! E atenção, TJRS, : a decisão vale para todos os tribunais!

                        Relembro, agora, a lição de Montesquieu: ”todo aquele que detém o poder é levado a dele abusar, e vai até onde encontra limites”. Senhor Deus, onde andarão os limites do Poder Judiciário? E o CNJ, serve para quê? Ah, lembrei ! O CNJ estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir de 1° de julho, para o Tribunal apresentar um plano de estatização de 47 cartórios que , de forma inconstitucional, foram privatizados. Agora, quero só ver quando o tal plano será colocado em prática... certamente haverá “n” argumentos para que quase nada, ou absolutamente nada, seja feito. E o CNJ, é claro, compreenderá, e lançará mais um de seus famosos Enunciados...

            E é também em homenagem ao princípio da igualdade que venho aqui defender, publicamente, a concessão do subsídio à magistratura. O subsídio à absolutamente necessário à Magistratura, enquanto o reajuste dos servidores constitui-se em mera perfumaria. (Aguardem novas digressões sobre o Princípio da Igualdade sob a óptica do Leviatã Ressurreito)

            Por derradeiro, colacionemos as sábias palavras de George Orwell na sua Revolução dos Bichos: “

“Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros” (referia-se aos porcos...)    porcos

Ah, então tá, agora a gente entendeu, ok?

Quer dizer então que todos são iguais perante a Lei, mas os Juízes são mais iguais? (Ah, não sei, a conclusão é sua, cara pálida!)

            Ei, psiu! Você, palerma do crachá verde, você que fez concurso, você que usa elevador coletivo, faz suas necessidades em privadas comuns, você que parou um minuto de carimbar folha pra ler isso, está me olhando por que, ô profano? Volta já pra sua pilha, cuidado com a sindicância, servidor rebelde!

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7 août 2008

Como anda a coisa...

         

         Finalmente hoje, dois dias após o previsto, o Sindjus montou a tal barraca defronte ao TJ. Do outro lado da rua, por medida de segurança, uma viatura policial espreitava os baderneiros. Já os colegas da segurança do TJ, apesar das ordens que receberam, faziam de dentro do prédio gestos afirmativos, apoiando a nossa luta, que também é deles. Afinal, todos têm família para sustentar, e ninguém mais está conseguindo conviver com o brutal arrocho, em época de subsídio à Magistratura e aumento de 143% à sra. Yeda Crusius. Tudo tem limite!

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          Hoje descobri que a edição de sábado da Zero Hora, na página 40, teve duas versões: uma, para assinantes, trazia a notícia da nossa Assembléia, com as decisões pertinentes. A outra edição, que podia ser comprada nas bancas de jornais e que também circulou pelo interior do Estado, tinha uma chamada boba no espaço  da matéria. Seria curioso, não fosse o fato de que a RBS tem se mostrado subserviente à Presidência do Tribunal. A colunista Rosane de Oliveira, por exemplo, nem procura disfarçar que só publica o que lhe mandam. O que ela não sabe, ou finge não saber, é que os leitores não são imbecis, e já notaram a lamentável manobra.

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          Hoje fui entrevistada pela Ulbra TV. Aproveitei a oportunidade para denunciar o número exorbitante de cargos comissionados dentro da Casa, muito superior ao número de concursados. Denunciei a criação de quinze novos cargos de Desembargador (cada qual com seus três polpudos comissionados a tiracolo), enquanto o quadro funcional sofre com o aumento brutal, não de subsídio ou de salário, mas de trabalho mesmo, pilhas e pilhas de processos, conseqüência dos 1800 cargos vagos; falei na exploração dos estagiários, que já são um terço da mão-de-obra do Tribunal; enfim, contei coisas que a sociedade precisa saber, a fim de que criaturas como a dona Rosane e companhia não distorçam os fatos. Contei quem, efetivamente, são os vagabundos...  mas, para a minha surpresa, a pusilanimidade continua em alta. A Ulbra não colocou a entrevista no ar, preferiu transmitir uns trinta segundos da fala do diretor do Sindjus, e, ainda, com o devido corte... Ainda não encontramos um jornalista “macho” pelo caminho, disposto a arrancar a máscara (ou seria o avental?) do Egrégio...  ainda não achamos uma única emissora de rádio ou de televisão que não distorça os fatos a favor da Presidência. Já tentamos ser recebidos pela Zero Hora, Correio do Povo, O Sul, e ninguém foi corajoso o suficiente para publicar a verdade. Afinal, quem não tem um processinho aguardando julgamento por aí, não é verdade? Vai encarar? Mas nós, que não somos pelegos, e lutamos pela nossa categoria, não vamos desistir!

         Mas, para não dizer que não falei de flores, vamos falar um pouco de Amor... ah, este sentimento lindo, a proximidade da primavera, a juventude, tudo colabora para um bucólico cenário nos altos da Av. Borges de Medeiros! A novidade é que a contratação de tantos estagiários acabou por transformar o terraço do 12° andar do Tribunal num “ninho de amor”... tanto estagiário, tanta estagiária, tantos hormônios, e a gurizada logo encontrou um cantinho pra transar... é isso mesmo, já dispomos de um transódromo na Casa! Já temos, inclusive, uma Ordem de Serviço, mandando rescindir o contrato do estagiário que for pego transando... calma, calma, esclareço que no terraço... nos outros andares, a portas fechadas, ainda não foi proibido, ok? Fiquem tranqüilos, senhores! Não estou aqui para acabar com os despachos de ninguém!

         Buenas, agora vou me despachar pra cama, porque amanhã a luta continua, e “não ta morto quem luta e quem peleia”! Boa noite

         

3 août 2008

Sobre homens e insetos...

“Certa manhã, ao despertar de sonhos intranqüilos, Gregor Samsa encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”.

Kafka nunca será demodé, com certeza, pois sempre haverá criaturas virando insetos neste mundinho boca-braba... E insetos, salvo melhor juízo, devem ser esmagados. Então, que venha logo o misericordioso chinelo e acabe logo com isso!!! Tamanha revolta diz respeito ao que presenciei na semana passada, quando da realização da Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual pertenço. 

Pois no dia 1◦ de agosto eu vi homens, mulheres e insetos no auditório do Colégio Parobé, aqui em Porto Alegre. Na véspera, a Presidência do Tribunal de Justiça, com uma arrogância que até há pouco tempo não lhe era peculiar, editou um ofício-circular completamente ilegal, proibindo a ida à Assembléia – melhor dizendo, determinando que apenas uma criatura por departamento poderia ir. Seria risível, não tivesse a ordem emanado de um sedizente Tribunal de “Justiça”. Uma ordem completamente ilegal, contrária à Constituição e ao Estatuto dos Servidores. A mesma Constituição que antes serviu para reafirmar e guerrear pelo gordo subsídio para a Magistratura, foi escancaradamente rasgada quando se proibiu o servidor de exercer seu sagrado direito sindical. Melhor, quando se tentou proibir, diga-se de passagem. A falácia, felizmente, não atingiu a todos.

Valorosos colegas, cientes da afronta à Lei Maior, ignoraram a ordem absurda e foram à Assembléia. Afinal, ninguém é obrigado a aceitar uma ordem manifestamente contrária à Lei, segundo o Código Penal (se ainda não foi rasgado, é claro, porque já vimos que “está valendo tudo”, como diria Tim Maia). Outros colegas, que infelizmente já foram reduzidos à condição análoga de escravos (leia-se servidores do Departamento Processual, onde a ditadura perdura há décadas), acabaram cumprindo a malfadada ordem e lá ficaram, tal qual carneiros aguardando a hora do abate. A pergunta que não quer calar é “carneiros ou insetos, afinal?” Melhor seria escrever sobre “nós, os boizinhos, vistos por eles, os açougueiros”.

            

No dia anterior, no apagar das luzes do horário de expediente, quando saiu o escatológico ofício, o clima de revolta foi geral. Como estávamos conscientizando os colegas há dias para a necessidade da presença de todos, como forma de deliberar por uma radical mudança de postura perante a prepotência dos deuses do Olimpo, o proletariado ali presente ficou muitíssimo irritado. Então, ocorreu-me a idéia de impetrar um mandado de segurança coletivo no plantão do Foro Central, que obviamente seria subscrito pelo nosso sindicato, para que, em sede de liminar, todos quantos desejassem pudessem ir à Assembléia.

            

Telefonei imediatamente para o Sindjus, pedi que passassem para assinar a petição, já confeccionada por mim, que já estávamos de saída para o plantão do Foro Central, quando me disseram que não assinariam nada para não “criar jurisprudência contra o sindicato”... bom, quase nem acreditei no que estava ouvindo! Então um sindicato, cujos dirigentes foram eleitos para defender a categoria, tem medo de enfrentar o patrão? Mas que merda de sindicato é este, então? Se não servem para defender a categoria, servem, mesmo, para quê? Para tomar chimarrão na praça, esperando que a Presidência de bom grado nos alcance a reposição salarial que concedeu a si própria???

            

Indignado, furioso, um grupo de colegas impetrou o mandado de segurança, em nome próprio, no plantão. E na madrugada, veio uma decisão, no mínimo estranha, referindo que quem deveria impetrar era o sindicato, e não Fulano, Beltrano e Sicrano. Mandou emendar a petição inicial, não reconhecendo legitimidade para que individualmente se pedisse um salvo-conduto para ir à Assembléia. Só o que me ocorreu foi “cruz credo, mais um avental no caminho” - e o tempo correndo, correndo. Quando um dos impetrantes tentou obter cópia do despacho,  a fim de emendar a tal petição, nem sequer pôde ver os autos do processo, sob uma desculpa esfarrapada, que juridicamente se caracterizaria como cerceamento de defesa. Só isso...

            

Pois, na hora da Assembléia, lá estavam os valorosos colegas, homens e mulheres de verdade, dispostos a lutar por seus direitos, enquanto no palco, munidos da já tradicional cara de paisagem que os acompanha, propondo seus tradicionais atos públicos e mateadas, tentando empurrar com a barriga, estavam os insetos da direção do sindicato – novamente tentando justificar o injustificável... em vão, graças a Deus!

Dedico este texto a todos os colegas que, inobstante a ilegal tentativa de deter a categoria, foram até o Colégio Parobé e mostraram que não são insetos. Para eles, o meu aplauso; para a direção do Sindjus, o Detefon.

Simone Nejar

28 mai 2006

Verdades sobre PT e CUT

Por Valdir Bergmann

Uma cena esclarecedora sucedeu em Porto Alegre acerca do pessoal que defende a CUT. Fora convocado ato por setores do funcionalismo público em defesa da estabilidade. Compareceram dirigentes do CPERGS e SIMPE, ambos petistas da CUT. Foi só saberem que no ato um dirigente da CONLUTAS iria fazer uso da palavra, começaram empacar.

O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição, não podia ser respeitado. A Constituição devia ser mais uma vez emendada. E ali na Praça da Matriz mesmo! Os petistas da CUT são assim. E esse desprezo pela Lei-Maior do povo não é novidade. Já em 1988, recusaram-se a subscrevê-la, porquanto ser uma “constituição burguesa”. Nos últimos anos, em contraste com seus discursos de campanha, ajudaram a emendá-la, sempre com a preocupação de expulsar dela o cheiro de povo.

Impasse criado, não tiveram dúvidas: deram meia-volta e retrocederam em marcha batida, dando as costas aos trabalhadores do Judiciário e da Polícia ali reunidos. E de nada adiantou o argumento dos organizadores de que o representante da CUT também podia discursar. Usando de sua inegável astúcia, e eis que veio a lume uma parte da verdade: alegaram que a CUT não fora convidada. E então ali está! Não bastaram as convocações divulgadas na imprensa. Os dirigentes da CUT precisam receber convite especial(impresso em papel pouche, imagino) para defenderem os trabalhadores. Caso contrário, os pobres-diabos não têm como saber de seu mister e tratam unicamente de cuidar de suas amplas cuecas. E assim, a marcha de desprezo aos trabalhadores prosseguiu elegantemente em busca de outros ares.

Mas na minha opinião, o incidente do direito à palavra é pretexto. O motivo maior daquele movimento em passo-de-ganso é outro. Os cutistas afastaram-se dos trabalhadores porque não tinham nada a dizer contra a quebra da estabilidade. São a favor dela. E são a favor por convicções ideológicas. E o motivo é simples: a estabilidade do servidor público não é apenas uma prerrogativa funcional dele; também é uma garantia do povo, no sentido de o servidor poder cumprir unicamente com os ditames populares inscritos nas leis, livre das pressões diretas do burguês da esquina mais próxima. E aos que pensam que aqui estou a exagerar em relação à postura ideológica dos petistas-cutistas, sugiro que analisem a mais recente tese sobre “direitos adquiridos” dos servidores públicos, pensionistas e aposentados por um figurão dessa confraria, Tarso Genro. Para aqui não me estender, abordo este tema em outro texto, que alhures pode ser encontrado neste blog.

Não sou nenhum militante exemplar. Mas tenho uma credencial que, caso orgulho não fosse lapso de caráter, me orgulharia dela. Ajudei a derrocar a ditadura militar. E de tantas inseguranças que na época se enfrentava, fi-lo na trincheira mais visada: nas fileiras de uma organização comunista, à época proscrita. Sim, fui subversivo e, se querem saber, continuo sendo, embora sem filiação. Isso para dizer que participei de uma agremiação em que se estudava e se discutia a política em todas as instâncias. Nas horas de folga não se descansava. Rumava-se a maior academia política que existe até hoje: a mesa de bar. Já nessa “academia” expressava minha opinião sobre o estofo ideológico de grande parte dos petistas. Cheguei a chamá-los de “milicos envernizados” Não tenho nada ideologicamente a favor dos verdadeiros milicos. Mas a honestidade intelectual me força a reconhecer que na “academia” não se era justo com os milicos de verdade.

Em que pese aos censores de Larry Rother, penso que os petistas-cutistas deram as costas aos trabalhadores, reunidos na Praça da Matriz, não somente por questões constitucionais de livre manifestação de pensamento. Estou convicto de que, exceto em vésperas de eleições, a matiz ideológica dos cutistas-petistas diverge das aspirações dos trabalhadores em grau, gênero, número e aroma. E esta, penso ser a verdade por inteiro.

6 avril 2006

O Príncipe

 

Por Valdir Bergmann


Nicolau Maquiavel é considerado o primeiro cientista da era moderna. Viveu na renascença por volta do ano de 1.500.  Como mortal que também era, faleceu por aqueles anos.  Apesar de passado meio milênio, seguidamente surgem indícios da presença de seu espírito, notadamente no meio político.  Religiosos espíritas e umbandistas apregoam a teoria da incorporação de espíritos.  Por não ser religioso, não comento essa versão, seja por não conhecê-la bem, seja em respeito a esses devotos.  Mas a História registra a vida de um pensador que foi acolhido pelos círculos científicos como um dos seus.  Trata-se do psicanalista alemão Carl Jung.  Defendeu a tese da existência do “inconsciente coletivo”.  Seria uma dimensão, não muito bem definida, na qual os pensamentos e emoções dos humanos de todos os tempos se encontrariam.  Aqui e acolá, as pessoas individualmente teriam acesso a tais entes abstratos, e,  dependendo de alguma situação histórica mais aguda, uma coletividade inteira  poderia ser dominada por eles.

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Dos “encostos”, dos quais alguns políticos teriam sido alvos, não  se tem uma noção precisa.  Mas pelo que tudo leva a crer, na última semana, o espírito florentino conseguiu percorrer todo o “psico-duto”, dando com os costados no paralelo 30, mais precisamente na Praça dos Três Poderes em Porto Alegre, e lá, com toda desenvoltura, aprontou das suas.

        A alta cúpula do Tribunal de Justiça encaminhara dois projetos-de-lei ao Legislativo.  Um previa reajuste salarial de 12,41% para as personalidades do andar de cima, Juizes e Desembargadores;  outro, de apenas 6%, para a “peonada” que trabalha no andar de baixo.

        O projeto referente aos magistrados foi retirado em solidariedade ao Poder Executivo, sob a alegação de que “não se pode tirar leite de pedras”, sem, no entanto, sequer questionar do porquê da ausência completa de vacas naquela estância nas últimas décadas. Esse gesto altruísta acabou prejudicando os peões, cujo projeto sequer foi apreciado pelo Legislativo, deixando estes a ver fantasmas, e propiciando uma formidável economia ao caixa do Tribunal.

        Discussão vai, debate vem, e um grupo de peões bisbilhoteiros metidos a matemáticos conseguiram decifrar o enigma da fórmula da solidariedade.  É que o Conselho Nacional de Justiça concedera ao Tribunal o beneplácido de reajustar, pela via administrativa, os salários dos doutores do andar de cima, contanto que o valor individual não ultrapassasse 90,25% do salário de um Ministro do STF, valor que, traduzindo em miúdos, dá uma bagatela de R$ 22.000,00.  E enquanto o fiel espírito dos Médici exibia todo seu engenho e astúcia no palácio, fazendo o bem em doses homeopáticas a um outro grupo de servidores públicos e o mal de uma vez só aos que se lamuriavam em praça pública, estes tomaram conhecimento de outras facetas da equação do “leite das pedras”.  Extra-oficialmente, correu a notícia de que o Tribunal não mais iria convocar para assunção os recentes concursados, traduzindo, assim, mais uma incógnita em numerário generoso. 

 

maquiavel_o_pr_cipeFoi, então, que a notícia  - esta oficial, de que o Tribunal iria enviar projeto à Assembléia com o intuito de retirar a estabilidade no emprego aos seus serviçais, começou a ser mais um ingrediente na equação.  Sim, o novo Presidente, mesmo antes de tomar posse no cargo, já espalhara, aos quatro ventos, a notícia de que “quem não trabalha a contento, vai para a rua”.  Por não citar nomes, passou a idéia subliminar de que toda a galera do andar de baixo era vagabunda, embora não tenha apresentado provas contundentes de que algum  rato-de-cartório tenha engavetado um processo por quatro anos para cumprir um único despacho.

E a palavra “vagabundo” tornou-se a mais nova icógnita.  Sim, põe-se no papel que trezentos vagabundos vão para o olho da rua(o papel não rejeita nada), tem-se uma economia “x”;  e se no bondoso papel é posto que seiscentos vagabundos serão demitidos, a economia será de “2x”.  A partir deste ponto, ficou mais fácil aos bisbilhoteiros metidos a matemáticos e vagabundos em potencial chegarem a uma conclusão lógica, típica dos renascentistas:  O Tribunal não pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Logo, quanto mais projetos de reajuste da “peonada” abortar;  quanto menos concursados empossar e quanto mais vagabundos em potencial demitir, mais dinheiro sobrará em caixa.

         E a equação das “pedras sem leite” ficou assim resolvida:  todas às vezes que os Ministros do STF tiverem reajuste, o Tribunal, via administrativa, poderá valer-se do generoso papel para nele decretar:  Art. 1º - está auto-concedido o reajuste às excelências do andar de cima;  Art. 2º - que se lixem os ratos-de-cartório.  Os sem-palácio, agora às cócoras em praça pública, ao sentirem um odor estranho e medieval, entreolharam-se com ares de vassalos e, sem pronunciar palavra, tiveram, em uníssono de pensamento, a mesma certeza:  O Príncipe  está nu!

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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