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25 novembre 2011

"Se a Justiça não é justa com seus servidores, será justa com os cidadãos em geral? "

Esta é a frase candente que sintetiza o artigo do corajoso magistrado aposentado João Baptista Herkenhoff, Professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor, que reproduzimos a seguir, por se constituir num documento que, vindo de um membro da magistratura (que no Brasil, e especialmente no Rio Grande do Sul, constitui uma sub-classe privilegiada no poder Judiciário), é mais uma prova isenta inconteste da clamorosa injustiça que vivemos na própria pele todo dia, além de se caracterizar por uma visão humana e respeitosa rara para com a peonada do Poder Judiciário:

Serventuários da Justiça

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu

Fala-se muito sobre a necessidade de ser a Justiça integrada por juízes competentes e honestos.


Discute-se o Ministério Público, seu relevante papel como fiador e guardião de todo o aparato judiciário.


Não se deixa de trazer à baila a indispensabilidade dos advogados. Sem estes não há Justiça.


Em meio a toda essa discussão, é raro que se veja colocada a imprescindível presença dos serventuários e funcionários da Justiça. Omissão lamentável porque a Justiça só funciona bem quando conta com bons servidores.


Machado de Assis, num apólogo antológico, criou um diálogo entre a agulha e a linha, a linha querendo depreciar a agulha porque a linha é que aparecia nas vestes dos salões, enquanto a agulha permanecia obscura no seu canto.


Como em tudo que Machado escreveu, sempre havia uma mensagem universal acima do significado textual.


A página de Machado é uma advertência a todos aqueles que, no topo das instituições, pretendem a homenagem e o reconhecimento, sem compreender que, na retaguarda de tudo que fazem, há uma agulha tecendo e abrindo caminho.


Como seria alvissareiro que magistrados, membros do Ministério Público e advogados estivessem sempre atentos ao esforço silencioso dos serventuários e funcionários da Justiça. Como deveria ser exaltado o desempenho das imprescindíveis agulhas. E quantas vezes, infelizmente, essas agulhas são esquecidas, deixadas de lado e até menosprezadas.


Se a Justiça não é justa com seus servidores, será justa com os cidadãos em geral? Se fecha os olhos diante daqueles que estão diuturnamente fazendo audiências, movimentando processos, cumprindo mandados, cerficando e dando fé, será capaz de ter ouvidos abertos para ouvir o clamor do povo que pede Justiça?


Acho que não. Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu.


Esta reflexão brota de minha alma no momento em que recebo a notícia de que faleceu o Dr. Epaminondas Gomes Moreira, um Serventuário exemplar na comarca de São José do Calçado.


Epaminondas, no Cartório, foi sempre um servidor, nunca se serviu. Tratou os ricos com cortesia altiva e os pobres com evangélica doçura.


Sua postura sempre humilde escondia um gigante ético, um paradigma de ser humano, como cidadão, serventuário da Justiça, professor do Colégio de Calçado, esposo, pai.


À sua memória nossa homenagem, a sua família nosso abraço de pêsames.

João Baptista Herkenhoff

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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