Justiça gaúcha retoma perseguição a sindicalistas que defendem a moralidade pública

Se alguém ainda tinha dúvida quanto ao caráter de retaliação dos processos administrativos movidos contra os companheiros Bira e Simone, o ocorrido na semana passada é suficiente para convencer até mesmo os mais incrédulos. Oito meses após a abertura dos processos que resultaram na demissão de Simone Nejar e na suspensão, com perda da metade dos vencimentos, por sessenta dias (ainda em fase de apelação) de Ubirajara Passos, na última quinta-feira mais um membro do Movimento Indignação, o Representante Sindical e Distribuidor-Contador da Comarca de Giruá, Valdir Bergmann, foi premiado com a citação em um processo administrativo em razão de manifestações publicadas neste blog.

No procedimento, instaurado pelo próprio Corregedor-Geral de Justiça, se pretende punir o servidor com penas que vão da censura até a demissão, sob pretextos dignos do pior moralismo e do velho ranço autoritário da ditadura militar fascista de 1964. Não por acaso, um dos dispositivos legais usado contra Valdir também é o artigo do "Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do RS", promulgado em pleno governo Castelo Branco, em 1966, que determina a demissão dos servidores que incorrerem em "manifestação injuriosa, caluniosa ou difamatória às autoridades públicas" (leia-se proibição de qualquer crítica aos legisladores, governantes ou magistrados deste país, já que os "crimes contra a honra" possuem uma natureza tipicamente subjetiva, dependente da sensibilidade da pretensa vítima, especialmente a injúria). Puro atentado à liberdade de expressão garantida na Constituição de 1988!

Valdir Antônio Bergmann é servidor da justiça desde 1990 (tem 19 anos de carreira no Judiciário e 29 no serviço público) e jamais fez qualquer coisa além de trabalhar honesta e honradamente e defender os seus direitos e os de sua classe, como ser humano e trabalhador. E, ao contrário de tantos políticos ou chefes de poder do Brasil, jamais teve motivos para esconder o que faz ou o que pensa, e é com sua autorização que publicamos este artigo, e a cópia da peça inicial dos autos, para que os leitores possam conferir mais este ato equivocado, para não dizer insano, da administração superior do Tribunal do Rio Grande do Sul.

Militante do Sindjus desde seu ingresso no Judiciário, Valdir fundou, ainda em 1996, com o companheiro Ubirajara Passos (seu colega na diretoria executiva do sindicato) o "Grupo 30 de Novembro", de oposição à então maioria pelega da direção sindical, que, em 2008, com a adesão formal de outros tanto combativos companheiros de luta do interior e da capital, se transformou no MOVIMENTO INDIGNAÇÃO.

Nos textos citados na portaria de instauração do processo, como os leitores podem conferir, tudo o que fez foi defender a decência e a moralidade pública, trazendo à luz do sol documentos oficiais (publicados no próprio Diário da Justiça) em que se comprova a contratação de uma empresa, em que o irmão do presidente do TJ é sócio, para prestar serviços ao Poder Judiciário. Legal ou não, cabe perguntar se ela é moral. E tal pergunta pode ser feita por qualquer cidadão brasileiro, sem o menor medo de se ver processado civil ou criminalmente. Tal contratação, aliás, se tivesse sido feita pela Governadora do Estado, por exemplo, com certeza já teria determinado o seu impeachment de uma vez!

Ninguém suponha, porém, que o caso de Valdir, como o de Bira e Simone, é uma mera retaliação isolada de autoridades que tiveram seus atos irregulares expostos a público. Não é mera casualidade o fato de os três serem representantes de comarca do Sindjus-RS e membros do Movimento Indignação. Parece que, além de abafar as inconvenientes vozes da verdade e da defesa da decência, seus algozes pretendem extinguir, pela via do expurgo dos próprios quadros do Poder Judiciário, o único grupo sindical independente, que tem a coragem de reivindicar por melhores condições de trabalho e combater publicamente as mazelas do Judiciário do Rio Grande. A seguir a cópia dos documentos que abriram o processo:

(clique nas imagens para ampliá-las)

Comments

[Pro Dã]

Aqui no Indignação não tem nenhuma galinha pra ter pena. Enquanto tem gente demitida e sem salário aqui, o Alfredinho ta em casa, aposentado, salário garantido. Isto é Brasil!

[Dã]

Tadinho do Alfredo Festa... Vcs não tem PENA dele não?

[Alfredo Festa]

Peraí, o Cachorrão também ta cobrando dízimo?
Bah, quanta religiosidade. Eu cobrava da minha assessora mas aí ela me denunciou no CNJ e rapidinho o patrão me aposentou. Aliás, não chegava o meu salário, eu ainda tinha que fazer a guria sacar e dar o dinheiro pra minha mulher-bazuca.

[nenê]

e o raul pont, será que vai escapar da degola por tomar dinheiro de ex-assessor ?

[A. José]

A Liliana Ester ta me deixando em maus lençóis.
Pára, mulher... vamos discutir isso lá no meu apartamento. Aqui no bloguezinho dessa gentalha não cabe. Aqui só cabe processo neles! Imagina só, denegrir a minha imagem... eu sou o tal...