12% já ou a justiça vai parar!

Imagine, caro leitor, que você é um Oficial Escrevente de entrância intermediária (o cargo mais numeroso) da justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Você recebe um salário básico de R$ 2.772,99. Uns R$ 560,33 superior ao salário mínimo do DIEESE. E com ele tem de sustentar família (3 filhos e mulher, desempregada há anos). Seus cartões de crédito (se é que os possui) estão estourados há séculos, há muito que paga exorbitantes juros ao Banrisul (o banco do Estado que é o seu patrão) para simplesmente poder receber o salário no final do mês, atolado no limite do cheque especial, e cada fim de mês é uma hecatombe nuclear em sua casa, quando fecha os cálculos, na esperança de poder saldar as dívidas que se acumulam sem fim.

No trabalho, quando você chega, todo dia de manhã, leva um susto e tem a impressão de que será soterrado pela montanha de processos da sua escrivaninha, ou quem sabe até pode acabar sendo engolido pela areia movediça de ações que se espalham pelo próprio chão do cartório. O volume é invencível, a pressão de partes, advogados e do gabinete do juiz, insuportável e você, na vã esperança de ganhar a batalha, chega a ficar, mesmo, doze horas ou mais, se esfolando no cartório (sem receber hora extra). E a cada ano seus chefes (juízes e desembargadores), lautamente remunerados (inclusive com estranhos e questionáveis “auxílio-moradia" retroativos há 15 anos) e confortavelmente instalados em um gabinete cheio de assessoresm (que lhes permite tempo ocioso suficiente para viver um eterno carnaval), recebem elogios do Conselho Nacional de Justiça por integrarem “o Judiciário mais eficiente do Brasil”.

Mas tudo podia ser diferente. Se fizessem concurso para, no mínimo, 1.800 vagas existentes e se finalmente lhe pagassem a perda salarial absurda de mais de 56% (que representa apenas a inflação que vem te sendo sonegada há mais de vinte anos), você poderia trabalhar mais tranquilo e dormir sem o sobressalto de não ter como pagar as contas e fazer malabarismos financeiros todo mês para chegar até o dia do pagamento com comida na mesa, as crianças vestidas, com material escolar adequado e poder, de vez em quando, ir com a família, fazer um lanche no shopping.

Este ano, você se revoltou, finalmente, contra toda esta situação e foi à luta. Cruzou os braços (ainda que em paralisações pontuais) e botou a boca no trombone. Não exigia muito, porque conhece o ranço e a prepotência do patrão. Apenas a metade da perda este ano (27%) e o restante a médio prazo, além da garantia, daqui pra frente, da recuperação anual da inflação, como determina a Constituição Federal e nunca foi cumprido. Mas depois de 2 meses de batalha árdua te impingiram a triste esmola de 12%, parcelado em 3 prestações até o início de 2012: 5% em julho, 5 em outubtro e 1,59% em janeiro.

Era uma miséria, tudo bem. Mas na situação em que você se encontra, mesmo esta miséria (que representa, no todo, apenas R$ 332,76) lhe servia. Só que agora o governo do Estado pretende torná-la ainda mais precária. Não tendo conseguido cortá-la pela metade, porque você não aceitou e foi rugir na Praça da Matriz, pretende  inverter a ordem das prestações e deixar a segunda parcela de 5% para janeiro, lhe pagando agora em outubro apenas 1,59%.

São R$ 99,28 há menos que pretendem lhe pagar nos últimos três meses do ano, R$ 297,84 que estão retirando, na mão grande do seu bolso, isto se considerarmos apenas o seu salário básico.

A situação antes disto já não era das melhores. Projetando-se a inflação que vem ocorrendo neste ano (uma média de 0,7% ao mês), você chegaria, e chegará, a janeiro, no pagamento da última parcela de “reajuste” com um salário de apenas R$ 3.105,75. Quando, para apenas cobrir a inflação desde o início do ano de 2011 (ao qual você exigia que a reposição retroagisse), já deveria estar em R$ 2.962,64. Ou seja, quando chegarem a se completar as parcelas, cuja vigência o governo do Estado pretendia postergar inclusive, para o próximo ano, você terá recebido efetivamente, descontada a inflação, apenas 4,83% de reposição. Mas seus patrões acham que é muito, assim como acham que trabalhas pouco e que podes te “qualificar” e te dedicar mais ao serviço.

Foste reclamar ao teu chefe imediato, o Presidente do Tribunal de Justiça, que fizesse valer a soberania do poder, impusesse sua autonomia financeira ao Executivo, e este lhe disse que já havia, como Pilatos, feito seu papel e que você fosse reclamar ao Governador do Estado e aos deputados.

Companheiro, não lhes resta, e não resta mais a nenhum de nós, servidores do Judiciário, outra atitude, nesta pantomima trágica, que tomar coragem e vergonha na cara, hoje, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, e deflagrar greve por tempo indeterminado. Mas não apenas pelos 12%, que são pouco, mas necessários e temos de garantir. Temos de usar a única arma possível e eficaz, a força dos nossos braços, cruzando-os, até que seja estancada a ciranda eterna de correr sem sucesso atrás da inflação, sem nenhuma perspectiva de recuperação das perdas históricas. Temos de exigir, além da aprovação dos 12%, que o Tribunal envie imediatamente um projeto de lei que, finalmente, determine a recuperação da inflação integral todo ano, conforme determina o art. 37, X da Constituição Federal,  com um calendário de recuperação dos 56% de perda em até, no máximo 1 ano. Ou, passaremos mais vinte anos vivendo precariamente sem qualquer esperança de dignidade. E isto é o mínimo dos mínimos. Ainda se faz necessário a alteração da carga para 7 horas diárias (luta vintenária), a adoção de um plano de carreira justo e digno (idem) e o preenchimento das vagas. Para dizer o mínimo. Por isto, largue o mar e as montanhas de processos, acorde deste sono nefasto que ameaça te lançar num inferno eterno, e venha para praça gritar a todo pulmão:

É 12% já ou a justiça vai parar!

movimento indignação