Por Luiz Carlos Azenha

O Itamaraty divulgou nesta segunda-feira, 21, uma nota pedindo o fim dos ataques contra as tropas de Muamar Kadafi, na Líbia. Os ataques começaram no sábado, um dia após o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovar uma intervenção no país africano. A guerra foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de dentro do Palácio do Planalto.

Horas depois de Obama deixar o Brasil rumo ao Chile, o governo brasileiro decidiu reforçar sua posição contrária à intervenção militar na forma que está sendo feita. Caças e outros aviões de guerra de exércitos estrangeiros estão atacando as forças leais a Kadafi.

Na votação da sexta-feira, apenas Brasil, Rússia, Índia, China e Alemanha se abstiveram de votar a favor da imposição da resolução que previa a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e o uso de todos os meios para defender os civis líbios. Os outros dez membros do Conselho de Segurança – EUA, França, Reino Unido, Líbano, Bósnia, Nigéria, Gabão, Portugal, África do Sul e Colômbia – aprovaram o texto.

A íntegra da nota do Itamaraty:

“Ao lamentar a perda de vidas decorrente do conflito no país, o Governo brasileiro manifesta expectativa de que seja implementado um cessar-fogo efetivo no mais breve prazo possível, capaz de garantir a proteção da população civil, e criar condições para o encaminhamento da crise pelo diálogo.

O Brasil reitera sua solidariedade com o povo líbio na busca de uma maior participação na definição do futuro político do país, em ambiente de proteção dos direitos humanos.

O Governo brasileiro reafirma seu apoio aos esforços do Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Abdelilah Al Khatib, e do Comitê ad hoc de Alto Nível estabelecido pela União Africana na busca de solução negociada e duradoura para a crise.”

Confira nossa fonte:  Sítio Vi o Mundo

Enquanto manteve encontro reservado com a Presidenta Dilma Rousseff, Barack Obama recebe bilhete de assessor, lê e ordena que “as providências devem ser adotadas”. Era a ordem de enviar chuva de mísseis sobre a Líbia em co-autoria com a Inglaterra. Horas antes, aviões-caças de França já haviam bombardeado o território estrangeiro, sem legitimidade alguma. Alegam questões de humanidade. Puro cinismo. Em décadas, nunca demonstraram maiores preocupações com a tragédia humanitária dos povos africanos, por exemplo. O que querem é trocar sangue(dos outros) por petróleo. Segundo o sítio Opera Mundi, foram em torno de 110 mísseis Tomahawk.

Esse cinismo sanguinário deve ser rechaçado por mulheres e homens que lutam por um mundo mais humano e justo. Amanhã, no Rio de Janeiro, entidades populares farão um protesto contra a presença em nosso país do Senhor das Guerras Barack Obama, que fala suavemente em “direitos humanos”, enquanto ordena um inferno de mísseis sobre a Líbia, obviamente às cegas, sem saber a quem atingirão, com a agravante de a Líbia não ser o país de Obama; que fala em desenvolvimento conjunto, ao mesmo tempo que lança seu olhar de ganância sobre o nosso pré-sal. Reproduzimos o manifesto das entidades populares contra o imperalismo, com suas razões para o protesto amanhã(20/03) no metrô da Glória no Rio de Janeiro. Todo apoio às entidades! Obama go home!

Obama, volte para casa!

20 de março, Dia Anti-imperialista de Solidariedade aos Povos em Luta. Obama, tire as garras do Pré-sal!

Principal representante das políticas imperialistas e das guerras contra os povos oprimidos de todo o mundo, o presidente dos EUA chega ao Brasil para falar de “democracia e inclusão social”. Apoiado por um mega show, vai se dirigir ao povo brasileiro utilizando como palco um símbolo das lutas populares, até então cenário exclusivo de grandes manifestações contra ditaduras e em respeito aos direitos humanos: a Cinelândia, no Rio.

O presidente dos EUA fala em direitos humanos, mas traiu uma de suas principais promessas de campanha, ao manter a prisão de Guantánamo, onde estão milhares de pessoas em condições desumanas e sob tortura, sem direito a um julgamento justo: no último dia 7, Obama revogou seu próprio decreto, permitindo que os presos de Guantánamo continuem a ser julgados por tribunais militares.

O presidente dos EUA fala em democracia e paz, mas apoiou o Golpe Militar em Honduras, mantém tropas no Iraque e no Afeganistão, mantém o bloqueio a Cuba e se arroga no direito de intervir militarmente em qualquer região do Planeta. Dá apoio à política terrorista de Israel enquanto sustenta as ditaduras monarquistas do Oriente Médio, calando-se frente à bárbara repressão às revoltas populares no Bahrein e na Arábia Saudita. O governo brasileiro se aproxima de tal postura ao manter a ocupação militar do Haiti, já castigado pela miséria do modelo neoliberal e refém de séculos de dominação imperialista. Depois do terremoto que devastou o país ano passado, os EUA enviaram marines e ocuparam militarmente parte do território haitiano, atrasando a chegada de ajuda humanitária.
A pretexto de “combater o terrorismo”, os Estados Unidos seguem e exportam políticas que criminalizam movimentos sociais, como fica claro nesta visita ao Rio de Janeiro: o que dizer do grande cerco que está montado, para impedir que os nacionalistas e anti-imperialistas se pronunciem contra as guerras e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros, durante a visita de Obama?

Enquanto fala de paz, inclusão e direitos humanos no Brasil, o presidente dos Estados está prestes a provocar uma nova guerra, invadindo a Líbia. Ora, a Líbia está entre as
maiores economia petrolíferas do mundo. A “Operação Líbia” pouco se importa com a repressão e o bombardeio à revolta popular líbia perpetrada por seu anacrônico governo. É parte de uma agenda militar no Médio Oriente e na Ásia Central, que almeja controlar mais de 60 por cento das reservas mundiais de petróleo e gás natural.
Depois da Palestina, Afeganistão e Iraque pretende uma nova guerra na Líbia. Que serviria aos mesmos interesses que levaram à invasão do Iraque, em 20 de março de 2003! Aliás, a escolha do “20 de março”, para fazer esse pronunciamento às massas, não acontece por acaso. Convocada no Fórum Social Mundial, nesta data estarão acontecendo manifestações em várias partes do mundo, em apoio às lutas dos povos oprimidos, contra as guerras que aprofundam a exploração dos ricos pelos pobres e que são movidas, exatamente, pelos Estados Unidos e pelos países da OTAN.
Também o Brasil, principal país da América Latina, não foi escolhido por acaso: eles estão de olho nas imensas riquezas do pré-sal e já falam em reativar a ALCA – uma proposta contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro e que já havíamos derrotado nas urnas, em plebiscito popular.
Os governos esperam a comitiva composta por dezenas de empresários norte-americanos que, junto à Obama, negociarão contratos preferenciais de energia e infraestrutura, muitos aproveitando a “oportunidade” de lucros com mega eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É dinheiro público sendo gasto sem licitações e com amplas denúncias de superfaturamento e desvios, veiculadas tanto pela grande imprensa quanto pelos Tribunais de Contas. Podemos aceitar isso?

O ministro Antonio Patriota espera que tais acordos coloquem o Brasil na condição de “igual para igual” com os EUA. Em troca o capital norte-americano gozará de amplas
vantagens em seus negócios no Brasil, com seus investimentos e lucros assegurados, dentre outras coisas, pelos financiamentos do BNDES à megaempreendimentos com participação de empresas transnacionais, com sede nos EUA.
A captação de dinheiro público brasileiro é vista como uma das fontes de recuperação da economia norte-america, ainda em crise. Em suma, Obama quer que o povo brasileiro financie o setor privado norte-americano, causador da mesma crise de 2008!
Como pode o governo brasileiro se curvar ao imperialismo estadunidense, reproduzindo o mesmo modelo de exploração e, agora com o agravante, de utilizar dinheiro do BNDES para sustentar e reproduzir tal modelo? O mesmo imperialismo que nos ameaça reativando a Quarta Frota, e que ainda fala em deslocar para o Atlântico Sul os navios de guerra da OTAN?
A soberania nacional está ameaçada. Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais! O Petróleo Tem que Ser Nosso! A história está cheia de exemplos de países que esgotaram suas reservas e permaneceram mergulhados num mar de corrupção e de miséria! Não queremos repetir esses exemplos.

Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso – RJ
Sindipetro-RJ
MST
Sintnaval-RJ
Sintrasef
Condsef
Ascpderj
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
PCB
PSOL
PCBR
UJR
Movimento Luta de Classes
Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas
Modecon
Intersindical
PACS
Jubileu Sul Brasil
MTD
DCE-UFF
DCE-UFRJ
Núcleo Socialista de Campo Grande e de Santa Tereza

Publicamos hoje e-mail que recebemos, na última segunda-feira, do Desembargador gaúcho Rui Portanova, em agradecimento aos cidadãos e entidades que o apoiaram durante a campanha para Ministro do Supremo Tribunal Federal, infelizmente malograda (em razão dos interesses específicos do Palácio do Planalto):

" Eu também tenho um sonho:

- sendo branco, lutar ao lado do Movimento Negro para superar a supremacia branca.

- sendo homem, buscar com as mulheres afastar a dominação pelo gênero,

- sendo heterossexual, ter a companhia dos GLBT(S) na caminhada contra a homofobia.

E assim estar junto com todos os combatentes sociais contra toda a forma de opressão e desigualdade.

E o sonho se realizou.

Vi  no blog ruiportanovaparaostf  um sem número de pessoas e entidades  me acolhendo na caminhada coletiva de buscar nossos objetivos.

Não importa onde, temos luta para lutar por todas nossas vidas.

Agradeço a todas e todos que me ajudam a sonhar.

Rui Portanova.

<ruiportanova@certelnet.com.br>"

O Movimento Indignação, seus membros e simpatizantes, lisonjeados pelo agradecimento, aproveitam a oportunidade para conclamar ao porta-voz maior dos direitos humanos nos pagos sulinos e no Brasil que não desista do sonho específico de levar sua límpida, brilhante e destemida voz à Corte Judicial maior do país. E lançamos aqui, desde já, a campanha para a próxima vaga que surgir no STF:

Para que o povo tenha vez   e voz, Rui Portanova no STF!

Movimento
   Indignação

A onda neoliberal, que idolatra todos os conceitos que beneficiam um punhado de exploradores do povo, como os banqueiros, começa a ter combate e já é sem tempo. As posições que o Desembargador Rui Portanova sempre defendeu nos tribunais – a limitação  dos juros, agora torna-se o principal desafio da Presidenta eleita Dilma Rousseff. Uma postura inteligente e justa da futura Comandante da República, visto que a espoliação da economia popular via taxa de juros é, sem dúvida, o maior mal enfrentado pela economia do país nas últimas décadas. E neste sentido, é da maior importância que o novo governo encontre posições igualmente progressistas e populares na Corte Suprema. A escolha do Desembargador Rui Portanova para Ministro do STF, por parte do Presidente Lula, será opção acertada, que trará competente sustentação no STF   aos desígnios  patrióticos e progressistas do governo popular nos próximos quatro anos. A iniciativa da Presidenta Dilma, de enfrentar os agiotas que vivem do trabalho alheio e dar proteção aos que realmente produzem, é ato de bravura que devemos saudar efusivamente e, com todas nossas forças, cerrar fileiras ao lado da Companheira, para o bem da economia nacional e por uma vida mais digna para o  sofrido povo brasileiro.

Reproduzimos essa alvissareira notícia, que copiamos do conceituado sítio Vermelho, editado pelos combativos Companheiros do Partido Comunista do Brasil:

Companheira Dilma Vana Rousseff,

Presidenta eleita do Brasil

Reduzir a taxa de juros é o principal desafio do novo governo

Sem muitas surpresas ou novidades, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já definiu o primeiro escalão da equipe econômica que assume em janeiro. Guido Mantega permanece na Fazenda. A pasta do Planejamento será ocupada por Miriam Belchior. O BNDES deve continuar sob o comando de Luciano Coutinho. Meirelles será substituído por Alexandre Tombini.

Por Umberto Martins

A linha de continuidade do governo Lula, coerente com os compromissos assumidos na campanha eleitoral, é reiterada não só pela permanência de Mantega e Coutinho como ainda pelo anúncio de que será preservado o regime de metas de inflação, câmbio flutuante e “responsabilidade fiscal”.

Esperança

A troca de guarda no Banco Central é a novidade que desperta esperança de mudanças mais efetivas na política monetária do país. O banqueiro Meirelles, talvez pensando que carrega o rei na barriga, quis impor condições para ficar na instituição. “Sem autonomia não fico”, teria dito.

Dilma não gostou. Deixou vazar a informação de que não tinha convidado Meirelles a permanecer na equipe econômica e aproveitou a deixa para indicar o novo chefe do BC. Alexandre Tombini, com 46 anos, é funcionário do banco desde 1995 e goza da reputação de um profissional experiente e capacitado.

Decisão política

O x do problema não está na maior ou menor capacidade técnica e profissional de Tombini. Conforme observa o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, o maior desafio do novo governo é reduzir a taxa básica de juros (Selic). E isto já é uma questão eminentemente política, muito embora o pensamento neoliberal sugira o contrário.

O banqueiro Merelles, homem de confiança do mercado financeiro, manteve uma política monetária conservadora, com o Brasil praticando os juros reais mais elevados do mundo, sempre sob a velha justificativa de que é preciso combater o fantasma da inflação.

Interesses obscuros

Tal orientação é contestada e condenada com energia por muitos economistas, bem como por lideranças dos movimentos sociais, da indústria, do comércio e da maioria dos partidos políticos. Vários países com nível de desenvolvimento equiparável ao brasileiro e inflação mais elevada praticam taxas de juros bem menores.

Subjacentes ao debate acadêmico sobre juros e metas de inflação movimentam-se interesses menos abstratos, mas que influenciam bem mais as decisões sobre a Selic, que na prática são mais políticas que técnicas. Afinal, os efeitos dos juros altos não são neutros. Muitos perdem com a atual política monetária, mas há também quem ganhe (e muito).

Redistribuição perversa da renda

Por meio dos juros altos, o BC promove uma“transferência brutal de renda” do setor público para a oligarquia financeira. A constatação não foi feita por um radical de esquerda, mas pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

Mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) são destinados, hoje, ao pagamento dos serviços da dívida pública. É mais do que a despesa do setor público consolidado (União, estados e municípios) com educação em todo o país. Trata-se de uma forma perversa de redistribuição do excedente econômico, que beneficia uma ínfima minoria (detentora de títulos públicos) e explica a anomalia de uma carga tributária relativamente alta sem a contrapartida de serviços sociais decentes.

Impacto no crescimento

São muitos os problemas decorrentes desta transferência de recursos do Estado aos rentistas. Uma vez que os orçamentos públicos são limitados e a prudência recomenda o equilíbrio entre receita e despesa, os governos são forçados a cortar gastos e investimentos em obras e serviços essenciais para assegurar o pagamento dos juros, o que se faz através da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e do superávit primário.

Dada a relevância dos investimentos públicos para a economia nacional, a restrição proveniente do pagamento de juros impacta negativamente o crescimento do PIB. O setor privado, empresas e consumidores, também são prejudicados pelos juros escorchantes e spread de agiota, cobrados impunemente pelos bancos. Tudo isto funciona como um freio ao desenvolvimento.

Juros e câmbio

Outro grave problema que o governo Dilma vai herdar (e não por culpa do Lula) também está diretamente associado à política monetária conservadora. É a “guerra cambial”, que por aqui aporta através da queda do dólar e valorização do real, corrompendo a competitividade da indústria.

As relações entre o câmbio e a política monetária não parecem óbvias, mas o fato é que entre as principais causas da apreciação cambial destacam-se os juros altos, que atraem uma montanha de dólares do exterior para aplicação em títulos públicos remunerados pela Selic, atualmente fixada em 10,75%.

PIG

A redução da taxa básica de juros, para um patamar compatível com a média mundial, não é remédio para todos os males do Brasil, mas um passo importante para a remoção dos obstáculos ao crescimento econômico e à distribuição da renda. É um anseio nacional generalizado, que esbarra numa forte e poderosa resistência do sistema financeiro, que tem no ruidoso PIG (Partido da Imprensa Golpista) um fiel defensor.

Comentaristas da Rede Globo, como os jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Mirian Leitão, estão em campo para convencer a opinião pública da suposta necessidade de elevar a Selic já na próxima reunião do Banco Central, anunciando perspectivas aterradoras sobre a evolução da inflação. Martelam igualmente a tecla do ajuste fiscal, como se o país estivesse vivendo uma situação equiparável à dos países europeus abatidos pela dívida externa.

Sofismas

Os argumentos usados pelos funcionários da família Marinho são vendidos, em economês, como sentenças científicas ou verdades absolutas, incontestáveis. Servem para enganar quem não tem maior compreensão do tema, mas são apenas sofismas, nada mais.

Não cabe neste artigo tratar do modo como os porta-vozes do capital financeiro falseiam a realidade, mas não é difícil verificar que eles fazem uma conveniente abstração do peso das despesas financeiras no orçamento público, especialmente quando falam sobre o déficit público.

Déficit e juros

O déficit (nominal) nas contas governamentais (modesto, diga-se de passagem) não provém da “gastança” do governo com educação, saúde, previdência, funcionalismo ou obras, ou seja, não vem daquilo que o FMI chama de orçamento primário (o conjunto das despesas governamentais excluindo os juros), cujo saldo é positivo.

O rombo fiscal é causado exclusivamente pelo pagamento dos juros e deve ser combatido com a redução da Selic. Por isto, temos déficit nominal (o conceito inclui o balanço de todas as despesas do Estado, incluindo juros) e superávit primário, que se define como um gasto público menor do que a receita (excluindo juros).

Cinismo

Ao esquecer o peso dos juros, os neoliberais podem apontar, com cinismo, o aumento dos gastos em educação, saúde e previdência, entre outros, como os vilões do desequilíbrio fiscal (deliberadamente exagerado nos comentários de falsos especialistas e economistas a soldo do sistema financeiro), da inflação e até dos juros altos.

Daí a insistência no ajuste, que significa (aqui e lá fora: basta analisar a realidade da Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha, entre outros exemplos) arrocho para o funcionalismo e os aposentados, redução das verbas destinadas à educação e saúde e outras sacanagens do gênero contra o povo trabalhador.

Lucros sagrados

Quanto aos lucros fabulosos extraídos sem maior esforço pela oligarquia financeira, através de uma “transferência brutal de renda”, estes são sagrados e, como diria um ex-ministro do Trabalho, “imexíveis”. Quem ousa expressar uma opinião diferente não tem espaço na Globo e é logo taxado de radical irresponsável, cujas ideias podem espantar os investidores (sobretudo estrangeiros) e provocar instabilidade nos mercados.

Interesses escusos, contrários aos da nação, circulam nesses meios travestidos de verdades técnicas e blindados pela arrogância midiática. A política monetária conservadora é, nas atuais condições, o principal obstáculo ao pleno crescimento das forças produtivas no Brasil e à consecução de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda.

Teste

Será também o primeiro grande teste do governo Dilma. O coro reacionário a favor de uma nova rodada de alta dos juros, a pretexto de controlar os preços, já começou. Veremos como reage a presidente. A substituição do banqueiro Meirelles na direção do Banco Central foi um passo positivo e pode sinalizar mudanças na orientação monetária, apesar da reiterada profissão de fé no tripé conservador da política macroeconômica (câmbio flutuante, superávit fiscal e meta de inflação).

A presidente eleita tem consciência dos estragos provocados pelos juros altos e não esconde sua intenção de reduzir a taxa básica (Selic). Mas terá de enfrentar e vencer poderosos interesses que conspiram noite e dia para preservar a fonte de lucros gordos, seguros e fáceis que são os juros altos.
 

                                                 Movimento Indignação

NE: as imagens acima foram inseridas pela editoria deste blog                               

Confira nossa fonte:   Portal do Galo Vermelho

  Confira quem já está apoiando Rui Portanova para Ministro do STF