Simone Nejar ganha mandado de segurança para levar recurso ao Orgão Pleno do TJ gaúcho

Na tarde da última sexta-feira o 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou o mandado de segurança nº 70031393200, impetrado pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa em favor de Simone Nejar. Ela é a Oficiala Superior Judiciária demitida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em dezembro de 2008, após protocolar uma ação popular no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília, contra o nepotismo no tribunal gaúcho, e por causa das críticas que postava em seu blog, agindo como representante sindical.

Simone Nejar foi demitida após um processo administrativo disciplinar que tramitou na velocidade supersônica. Na sua defesa, o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa tem alegado a flagrante nulidade do processo administrativo disciplinar, que começou por usar a lei errada. O objeto do mandado de segurança era destravar o despacho do desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, que impede o reexame da decisão do Conselho da Magistratura, com o recurso subindo para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que é composto pelos 25 desembargadores mais antigos da Corte. Segundo o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Simone Nejar, cuja causa é patrocinada pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, a lei que seria aplicável ao caso da servidora é a Lei nº 5256/66, o Estatuto dos Servidores da Justiça, e não a Lei estadual nº 10.098/94, Estatuto dos Servidores Públicos Civis, que acabou sendo utilizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para promover a demissão de Simone Nejar. Pela Lei nº 5256, a servidora deveria ser processada por um juiz corregedor, e não por uma comissão de servidores, como ocorreu. No julgamento do mandado de segurança, na última sexta-feira, Simone Nejar estava perdendo até a entrada em cena da desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva. Ela encreveu um voto demolidor, forte, que combateu as fragilidades da posição assumida pelo desembargador relator, Rogério Gesta Leal, cujo voto havia sido acompanhado pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e João Carlos Branco Cardoso, todos negando a possibilidade de recurso de Simone Nejar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Mas, a desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva, com a firmeza de seus argumentos, demolindo o uso da lei errada para o processamento de Simone Nejar, conseguiu virar votos de seus colegas, e a atual advogada Simone Nejar ganhou o mandado de segurança por 5 a 3. A desembargadora Agathe Elsa Schmidt da Silva prova o ditado que diz: "Ainda há juiz em Nuremberg". É possível esperar por Justiça, porque há juízes como ela.

FONTE:  http://www.videversus.com.br/index.asp?SECAO=95&SUBSECAO=0&EDITORIA=20489

    Morreu em Porto Alegre, hoje, a Colega Rosinha. Trabalhava de ascensorista no prédio do Foro Central, sito no Bairro Praia de Belas. Cumpriu expediente normal no dia de ontem.

    A comoção é grande entre os Colegas pela perda inestimável, mas também é enorme a preocupação. Embora não haja, até o momento, manifestação oficial sobre a causa da morte, há fortes suspeitas de que a Companheira Rosinha tenha sucumbido ao vírus H1N1(Gripe A).

    Caso se confirme a suspeita, o Foro Central de Porto Alegre pode se transformar em perigoso foco de propagação do vírus. É arejado por sistema de ar condicionado central e nele trabalham cerca de mil Colegas, além de milhares de cidadãos que freqüentam o prédio todos os dias.

    O Movimento Indignação espera que a administração da Justiça gaúcha tome medidas urgentes e responsáveis, com vistas a evitar uma tragédia.

                       Movimento IndignAÇÃO

cenário - Final de 1996. FHC se assanhava todo na perspectiva de rasgar a Constituição e garantir sua reeleição, enquanto a “Reforma Administrativa” andava a todo vapor e ceifava garantias históricas do funcionalismo público. Britto, não deixava para menos e também fazia a sua “reforminha”. No Sindjus, amparada em uma maioria fantoche, a facção petista da diretoria brincava de fazer política e se opunha, formalmente, à avalanche do “neo-liberalismo”. Vivia-se tempos de “sindicato cidadão” e pretensamente “revolucionário”. Mas internamente, no âmbito do judiciário, a onça feroz se revelava um gatinho. Até para ajuizar uma ação que garantisse o pagamento de míseros 4,64% de reajuste, previstos na Lei de “Política Salarial” que Britto criara para engessar as reivindicações do funcionalismo, a assessoria jurídica vinculada ao PT e comanda por Tarso Genro se enrolava, e o Presidente da entidade sustentava a covardia.
A manipulação - para garantir o predomínio do vaidoso “reizinho” do sindicato, uma instância “informal”, a “reunião de quarta-feira” à noite (que era freqüentada por ex-diretores lotados na capital) se encarregava de revogar eventuais propostas, aprovadas na Executiva, de “radicalizar” a luta. Até que um dia conseguimos revogá-la nela mesma, com a participação de filiados não comprometidos, e convocar, pela primeira vez, o conjunto de membros da Executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo (cujos membros pertenciam às mais diversas comarcas do Estado) para deliberar no dia 30 de Novembro.
O “expurgo” - a disputa era acirrada e o poder de manipulação dos pelegos foi mais forte. A maioria dos raros membros que compareceram, aprovou, por proposta de uma velha pelega das “quartas-feiras”, a medida fascista. Os diretores Ubirajara Passos e Valdir Bergmann, por se oporem ao corpo-mole da maioria da Executiva, seriam “devolvidos” às comarcas, sem cassação formal de seus mandatos, num típico expurgo nazista. E a coisa se fazia da forma mais “democrática” possível. Sequer constava previamente da pauta da reunião. Armários foram chaveados, as mesas dos “expurgados” retiradas para inviabilizar seu trabalho, o diretor Sílvio Parraga, por defender os companheiros, era incluído no rol da “extradição” e, mesmo com os mandatos garantidos por liminar, o trio teve de manter-se três meses na “clandestinidade”, até renunciar, às vésperas de uma tentativa de impeachment. Neste meio tempo, impossibilitado de trabalhar formalmente (a maioria da Executiva sequer lhes dirigia a palavra), dedicou-se a denunciar as traições do restante da diretoria, que abria mão até da reivindicação da perda salarial total dos servidores.
A Origem do Grupo - a partir daí nos tornamos incansáveis na denúncia das manipulações e traições praticadas pela direção petista, que, já naquela época, antecipava, no microcosmo do sindicato, as práticas fascistas e anti-povo do governo Lula. E assinávamos um dos primeiros panfletos, irreverentemente, com o nome de “Grupo 30 de Novembro” (que, até então, não tinha denominação). A direção do Sindjus publicaria em maio de 1997, no Lutar é Preciso, uma “moção” de repúdio às nossas denúncias, advertindo o “Grupo 30 de Novembro”, que acabamos adotando como denominação.
Ironicamente, o próprio adversário nos havia batizado!O “PAU” NOSSO DE CADA DIA
Nestes anos o 30 de Novembro tem se mantido combativo e vigilante, sempre expressando a indignação do simples trabalhador da justiça com as traições e ataques a que as gestões petistas (findas em 2004) e as administrações do Tribunal tem desferido sobre a categoria. E nosso principal instrumento tem sido o panfleto, sempre custeado do próprio bolso de seus membros, que são também os redatores, sem qualquer “patrocínio” de patrões ou partidos! Confira algumas das grandes manchetes:
 Oh, Insensatez… GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2114 ESCREVENTES (setembro de 2006)
 CIA EDITA PANFLETO CANHESTRO! (abril de 2004)
 APARTHEID no Sindjus – Diretoria fascista propõe excluir não sindicalizados da retroatividade integral (setembro de 1997)
 O CALVÁRIO DOS CELETISTAS (maio de 2006)
 DIRETOR FICOU COM OS MÓVEIS! (agosto de 1999)
 OLIVETO – o carrasco dos servidores da Justiça (julho de 2000)
 SINDICATO 5 ESTRELAS! – Aventura em Copacabana custa R$ 11 mil aos cofres do Sindjus (junho de 1999)
 IMPOSTURAS SINDICAIS – culto a personalidade liquida Sindjus (junho de 1999)

A LUTA É MAIS DO QUE PALAVRAS
Sem liderança centralizada, todas nossas ações sempre foram discutidas e executadas, em clima de festa, entre os membros do grupo, cuja afinidade de pensamento e disposição de luta é a única regra. Assim, algumas denúncias bombásticas exigiram a ação concreta, além do simples panfleto!
Em junho de 1998, por exemplo, quando o vaidoso ex-Presidente do Sindjus se candidatava a deputado estadual pelo PT, tentando usar o sindicato como cavalo de batalha, lá estávamos nós, às portas do salão onde era lançada a candidatura, panfleteando população e militantes para denunciar a situação miserável de subserviência ao patrão a que foi levado o sindicato na sua gestão.
Já em junho de 1999, a direção pelega gastava o equivalente, hoje, a uns R$ 50.000,00 para comparecer a um pelego encontro da pelega FENAJUD e se hospedava num hotel 5 estrelas em Copacabana! Não só denunciamos a coisa por panfleto (ver manchete no anverso), como fizemos questão de recepcionar os “heróicos” companheiros no Aeroporto Salgado Filho, de filmadora em punho.

NOSSAS HOMENAGENS:
A contundência e sinceridade de nossos posicionamentos, a irreverência necessária a “sacudir” a categoria, e ações como as acima, nos renderam, por muito tempo, a fama de “malditos”. Mas a verdade é que o Grupo sempre foi composto de servidores comuns, cujo único desejo foi, sempre, defender o seu direito, e dos demais trabalhadores da justiça, a uma vida digna de gente, sem as precárias condições de trabalho, o arrocho salarial e o tratamento de cão vira-lata que nos dispensa o Tribunal e os governos fascistas e histéricos dos PTs e PSDBs da vida. E, sobretudo, combater a histeria dos que corroboram a opressão patronal, ajudando a desmobilizar e submeter a categoria ao vexame diário, sob o pretexto da militância “responsável”, como é o caso de petistas e velhos pelegos “tradicionais”. E é nome da liberdade e do destemor que gostaríamos de lembrar velhos companheiros que estiveram presentes na luta do 30 de Novembro, em momentos fundamentais da sua história, como Sílvio Parraga, Maria Helena Petkowicz, Marilene do Carmo Prudente, Daniel Veiga Soares, Arno Rogério Fava e Neusa Maria dos Santos.

PORQUE DEFENDEMOS A REFORMA ESTATUTÁRIA:
Ao contrário do apregoado por cutistas e grupos anônimos (surgiu, hoje, até um que, é capaz de enxergar 60 perigosos facínoras comunistas onde só havia dezenas de servidores comuns, no último fato em frente ao Tribunal e fala tanto em fascismo, que deve ser “neo-nazista”), a reforma do Estatuto do Sindjus, aprovada na Plenária de junho e que será votada na Assembléia Geral do dia 14, significa justamente a democratização profunda da entidade, sua aproximação concreta do dia-a-dia da categoria e, sobretudo, o estabelecimento de um forte controle da base sobre a ação dos diretores.
Com diretores sediados em macro-regiões, com permanente prestação de contas aos filiados dos locais de trabalho e presença permanente nas comarcas, não só poderemos avançar na construção de um sindicato de verdade, em que a mobilização da grande massa da categoria possa garantir as suas reivindicações, como será evitado o festival de gandaia, apelegueamento e escândalos das gestões anteriores a 2004, que tanto combatemos. Quem é contra a possibilidade da revogação de mandatos, por iniciativa dos filiados, por exemplo, quer tudo, menos um Sindjus cujas prioridades sejam as do trabalhadores da justiça!

Porto Alegre, 30 de novembro de 2006

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

Por Valdir Bergmann


Um veredicto desumano paira sobre as cabeças dos trabalhadores celetistas do Tribunal de Justiça. Mesmo tendo dez ou, até, quinze anos de Casa, estão ameaçados de perder seu ganha-pão a qualquer momento. A sentença foi pronunciada pelo Tribunal de Contas do Estado, alegando questões de constitucionalidade. E a tese encontrou logo toda a simpatia do Tribunal de Justiça, visto falar em economizar o sacrossanto dinheiro público.

O dinheiro público, em situações assim, é sempre levado muito a sério. Afinal, trata-se do salário de trabalhadores. São os trabalhadores os únicos a produzir as riquezas da nação com seu trabalho. E, à elite quatrocentona, parece justo penalizar os produtores da riqueza pela pouco existência dela, mesmo que, em sendo demitidos, deixem de produzir riquezas. É uma questão de exercer o poder. Só sugar o suor nem sempre é o suficiente. Ciclicamente, os donos do poder sentem necessidades de um sarcasmo maior: deixar uma parcela de trabalhadores em estado de tormento. Sim, fazer sofrer também é um exercício de poder.

Mas o único dinheiro público que merece ser levado a sério é aquele pago aos trabalhadores por seu trabalho. O Estado, dizem seus principais proprietários, está falido. Nunca explicam o porquê. Isso simplesmente não interessa; ninguém tem nada a ver com isso. O economista Joelmir Beting disse, com todas as letras, que 30% do dinheiro público se perde com a corrupção. Mas isso é um problema do Beting.
O órgão encarregado de fiscalizar o dinheiro público é o mesmo que agora manda demitir trabalhadores. Em décadas, não se tem notícia de que, alguma vez, as contas do Governador, dos Presidentes da Assembléia e Tribunal de Justiça tenham sido desaprovadas. E é natural que assim seja. Afinal, o Presidente do TCE é indicado pelos Deputados, nomeado pelo Governador e, eventualmente, julgado pelo Tribunal de Justiça. E como todos conquistaram a auréola quatrocentona, têm uma dignidade a preservar. Não ficaria bem se em Paris, por exemplo, além de noticiarem a ação deletéria dos graxains, falassem a besteira de que “lobo come lobo” na Província de São Pedro.

Esse cálice deve ser afastado dos companheiros e companheiras celetistas. Mesmo que tenha sido gerado pelo último bocejo importante de “seu” Vargas, em vários anos, e por mais que tenha sido testemunhado por flamante Procurador Especial do Ministério Público.

Por Valdir Bergmann

Mais uma greve do magistério gaúcho por reajuste salarial. O que é reajuste? É a elevação nominal do salário para restabelecer seu real valor de compra. O dinheiro em si não tem valor. Seu valor é simbólico. É um símbolo que espelha a riqueza do país(diga-se de passagem, riqueza só é produzida com trabalho humano, equivale dizer, pela classe trabalhadora). Portanto, o valor nominal do salário não diz nada. O que importa é seu poder de compra. Quem quer reajuste, exige que seu salário tenha a expressão nominal que for necessária, hoje, para que possa comprar o mesmo que podia em determinada data do passado.

A desvalorização da moeda chama-se inflação, que é gerada pela elevação dos preços das mercadorias ou serviços. Quem reajusta os preços é o empresário, o patrão. Ele recebe imediatamente os benefícios do preço aumentado. O governo, que arrecada impostos sobre a venda dessas mercadorias, igualmente tem retorno imediato, porque o imposto, como o ICMS, é cobrado em percentual sobre o preço reajustado.

Vários institutos encarregam-se de pesquisar o aumento dos preços, fornecendo, então, os índices de correção monetária. O direito à correção monetária é um dos temas mais pacíficos no meio jurídico brasileiro. Todos os Juízes e Tribunais o reconhecem como óbvio.

Entendido dessa forma, o valor do salário deveria ser reajustado todo o mês. Isso não significaria nem privilégio para o trabalhador nem perda para o patrão. Aliás, é este último o causador da inflação, todas as vezes que reajusta os preços de suas mercadorias. O patrão que não reajusta os salários de seus empregados, tendo havido inflação, na verdade, apropria-se indevidamente desse percentual.

No caso dos professores gaúchos e outras categorias do funcionalismo, têm recebido reajustes insignificantes nos últimos dez anos. Nesse período, só para se ter uma idéia, a inflação medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas chegou a 167%. A UPF, indexador usado pelo governo gaúcho para reajustar certos tributos, nesse mesmo príodo foi majorado em 105%.

E aí assiste-se essa realidade tragi-cômica: o governo gaúcho oferecendo um reajuste de 8,03% aos professores em greve. E deixa bem claro seu deboche com a categoria ao incluir a fração ,03. Por que não 167%, apurados pelo IGP-M? Ou, pelo menos, 105%, percentual em que reajustou seu indexador de tributos?

Querer justificar-se, dizendo que o Estado não tem dinheiro, aí a emenda fica pior que a retreta! Os impostos recolhidos pelo governo foram reajustados nos percentuais acima referidos. Então, onde foi parar o dinheiro? Ou a desculpa será que teve que gastar em projetos mais prioritários que a educação? O conceituado economista Joelmir Beting, com a responsabilidade de quem ocupa espaço em rede nacional de televisão(Rede Band), disse, coisa de um ano, que 30% do dinheiro público no Brasil esvai-se pelo ralo da corrupção. A questão é descobrir: o rio Mampituba é um divisor de águas na geografia dessa roubalheira toda?

Por Valdir Bergmann

         Estou escrevendo pela primeira vez em meu blog. O começo sempre é difícil. Há que se vencer a preguiça. Mas é uma data oportuna para começar. Vários jornais estampam manchetes dando conta que o Presidente da maior Corte de Justiça do país, Ministro Nélson Jobim, negou recurso ao Senado, o qual queria que o caseiro Nildo falasse à CPI dos Bingos. A primeira iniciativa para que o caseiro não falasse foi do Senador Tião Viana(PT-AC), a pedido do próprio Presidente Lula. Nildo queria contar aos homens da CPI que o Ministro Palocci freqüentava uma tal mansão, onde era distribuído, fartamente, dinheiro público com fins escusos Queria dizer, também, que lá aconteciam orgias com garotas de programa.

       Ora, o que Lula e o PT têm a temer com um depoimento desses? Quanto ao dinheiro ilícito, de tudo que já foi revelado nos últimos meses sobre Palocci e PT - sendo Lula o chefe maior de todos, o dinheiro da mansão deve ser troco. Quanto às orgias, é café pequeno diante do transporte sensual de dólares por parte de um ex-assessor do irmão de José Genuíno. Mas ainda resta o caso das garotas de programa. Garotas são entes angélicos que em nenhum momento podem ser pretexto de escândalo. Sobra, então, a palavra “programa”. E esta deve ser a cueca da questão! Lula, acompanhado de um seleto grupo de neofariseus petistas(perdão pela redundância), da boa-fé de milhões de compatriotas, de duas almas de prefeitos petistas e pelo Ministro Jobim(candidato de Lula à presidência do STF) chegou ao poder prometendo o céu ao povo trabalhador. Agora, quase no fim do mandato,  revela que não tinha programa algum(não confundir apetite por dinheiro público com programa). Nem programa para as garotas, tampouco com elas, o que é mais lastimável ainda.  Lula é um dos presidentes mais medíocres que este país já teve. Embora tão neoliberal quanto FHC, para este fica a dever. FHC, por ser um típico burguês, pelo menos cuidava das questões que interessavam à burguesia, como, por exemplo, a manutenção da malha rodoviária.

       Segundo nossa Constituição, os três poderes devem ser independentes. Então, como é possível  o chefe do Executivo nomear aquele que vem a ser o chefe maior do Judiciário? É uma promiscuidade total! E isso explica a dócil submissão do Ministro Jobim a Lula.

      Ao Presidente do STF cabe o papel de guardião maior da Constituição. Nela, podemos ler dois preceitos basilares “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  E o segundo:”Art. 5º, inc. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

        O Ministro Jobim, ao negar o depoimento do caseiro a um grupo de Senadores, matou dois artigos com uma única canetada.

         Diante disso, o caseiro Nildo pode até calar. Em matéria de escândalo, não se perde nada. A atitude do Ministro Jobim, a mando de Lula - e suas bases financeiras nacionais e forâneas, é, data vênia, um escândalo magistral!

Por Valdir Bergmann

A Central Única dos Trabalhadores – CUT - surgiu na década de oitenta com propósitos legítimos: defender os interesses dos trabalhadores nos níveis estaduais e federal. Iniciou com práticas democráticas, porquanto se construir com discussões das bases dos trabalhadores. Dirigida predominantemente por militantes do Partido dos Trabalhadores – PT, a este também serviu, o que também era legítimo, na medida em que as duas agremiações tinham os mesmos propósitos. Os anos foram passando e com eles os embates foram se acirrando. A CUT prestou relevantes serviços à classe trabalhadora.

Atingiu o auge com a eleição de Lula a Presidente. Este, nos dois primeiros anos, frustrou completamente as expectativas de seus eleitores, principalmente da classe trabalhadora. Desperdiçou o maior patrimônio político que possuía: os milhões de eleitores, os quais dispersou, pensando ingenuamente que a faixa presidencial era o suficiente para levar a cabo as grandes transformações que a sociedade estava a exigir. A direção da CUT limitou-se a apoiar formal e burocraticamente seu líder maior.

Pois ambos caíram na mesma armadilha. As elites poderosas de sempre, bem organizadas, tomaram Lula refém de seus interesses. O governo que se pretendia popular e democrático, em nada conseguiu se diferenciar de seu antecessor.A CUT, com o discurso ilusório de que podia promover as mudanças em palácio, igualmente desmobilizou suas bases. Sem o poder real dos trabalhadores nas ruas, transformou-se em força auxiliar-formal de Lula, que se limita a cumprir o receituário neoliberal ditado pelo FMI.

Os trabalhadores, não podemos mais resistir a tanta inércia. Os servidores públicos estão sem reajuste salarial há anos, sob o olhar cúmplice dos dirigentes de nossa ex-combativa CUT.
Temos que reordenar nossas mobilizações. A Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS - pode ser uma nova esperança. Afinal, para nós, trabalhadores, a CUT é bananeira que já deu cacho.

Publicado no Jornal do Comércio de 05-01-2005, pag. 04