... estranhamente bloqueado dentro do Tribunal...

Funcionários do Foro Central de Porto Alegre em pânico por causa da gripe suína

O Foro Central de Porto Alegre, um prédio que recebe visita de dezenas de milhares de pessoas todos os dias, está em pânico. Os milhares de funcionários que trabalham no local vivem no pavor, desde que morreu uma ascensorista de um dos elevadores do prédio.

O motivo maior do pânico dos funcionários seria justamente a ordem da direção central do Poder Corre entre os funcionários a informação de que o caixão dessa funcionária foi lacrado e que a direção do Tribunal de Justiça tenta abafar o motivo de sua morte, atribuído à gripe suína. Judiciário para que fossem colocados avisos na Intranet do Poder Judiciário gaúcho, alertando os funcionários para que não entrem em pânico. No Departamento Médico do Tribunal de Justiça, conforme depoimentos de funcionários colhidos por Videversus, os servidores da área estão trabalhando com máscaras. Outro grande problema é que o Tribunal de Justiça não fornece recursos para que os banheiros públicos do prédio do Foro Central sejam lavados com detergentes e não há sabonete ou álcool para higienização dos usuários. Também corre a informação de que um servidor no foro central, chamado Valquir Lauermann Spielmann (matricula 13113232), teve filho que morreu, em São Paulo, nesta quinta-feira, vítima da gripe suína. Conforme depoimentos recolhidos por Videversus, a ascensorista que morreu se chamaria Rosinha, e era sub-contratada pela empresa Mobra. A senhora estaria indo trabalhar doente por quase uma semana, porque a empresa não aceita atestado médico. O depoimento de que o caixão dela estava lacrado foi dado por colegas ascensoristas que chegaram do velório. A direção do Poder Judiciário gaúcho precisa dar uma informação precisa para a comunidade gaúcha, porque o prédio do Foro Central é visitado diariamente por dezenas de milhares de pessoas e a prestação dos serviços judiciários que ali ocorre é fundamental e indispensável para a população. Videversus não conseguiu contato na noite desta quinta-feira com a direção do Foro Central de Porto Alegre.

link:   http://poncheverde.blogspot.com/2009/07/funcionarios-do-foro-central-de-porto.html#links

Custa a crer na notícia abaixo, copiada do Blog do Movimento Indignação de funcionários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Uma funcionária do Foro teria falecido de Gripe A. Os funcionários do departamento médico de Fórum Central foram vistos hoje envergando máscaras e portando luvas de látex.

Constatei esta semana, quando estive naquele prédio, que os banheiros do mesmo não possuem sabão de qualquer natureza em suas pias. Recebi há pouco informação de que não há no momento estoques de  detergente nem desinfetantes à disposição dos encarregados de limpar o prédio.

A diretoria do Judiciário pede aos funcionários que não espalhem informações alarmistas, porém permite que os médicos e enfermeiros desfilem com material de proteção, uma atitude perfeitamente estúpida se não houver perigo. Seria de esperar que uma entidade dirigida por pessoas instruídas e bem informadas estivesse na vanguarda de ações preemptivas no caso de uma morte não-explicada, justamente no Estado que mais tráfego tem com a Argentina, onde a moléstia está causando grande número de vítimas.

Contudo, dado o modo de contágio desta gripe, por contato com material depositado sobre superfícies, em poucas horas a administração deveria ter tratado de confirmar a falta de material de limpeza e material de proteção pessoal, sabonetes, esponjas desinfetantes, ao menos para evitar o pânico e a preocupação.

Infelizmente essa não é uma atitude restrita a este organismo público nem a esta crise. A primeira reação da alta burocracia deste país é negar tudo, pedir tranqüilidade e ficar bem quietinho. Ver se a onda passa. Afinal, o exemplo vem de cima. 

Ralph J. Hofmann

    Morreu em Porto Alegre, hoje, a Colega Rosinha. Trabalhava de ascensorista no prédio do Foro Central, sito no Bairro Praia de Belas. Cumpriu expediente normal no dia de ontem.

    A comoção é grande entre os Colegas pela perda inestimável, mas também é enorme a preocupação. Embora não haja, até o momento, manifestação oficial sobre a causa da morte, há fortes suspeitas de que a Companheira Rosinha tenha sucumbido ao vírus H1N1(Gripe A).

    Caso se confirme a suspeita, o Foro Central de Porto Alegre pode se transformar em perigoso foco de propagação do vírus. É arejado por sistema de ar condicionado central e nele trabalham cerca de mil Colegas, além de milhares de cidadãos que freqüentam o prédio todos os dias.

    O Movimento Indignação espera que a administração da Justiça gaúcha tome medidas urgentes e responsáveis, com vistas a evitar uma tragédia.

                       Movimento IndignAÇÃO

– Alô! Boa tarde! Gostaria de falar com a juíza... – solicita, entre pilhas invencíveis de processos a cumprir, descontraído trabalhador de um dos poderes da República, o Judiciário, bravo trabalhador entre aqueles menos retribuídos pelo desempenho de suas atividades.

– Como assim só juíza? Não te dei essa intimidade!!! Quem tá falando? Juíza é excelência!!! Mas o que tu qué? – pergunta e esbraveja ao mesmo tempo uma boçal trabalhadora do Poder Judiciário que se preocupa, sobretudo, em garantir a perpetuidade de uma imagem de superioridade que conquistou ao exigir dos outros submissão, mediante ameaças. Na ocasião, a ligação telefônica lhe estorvou diante de mensagens compartilhadas no mensageiro da Microsoft, que funciona a todo o vapor.

Fiquei pensando nos últimos dias sobre o teor de meu discurso entre os incríveis do Grupo 30. Poderia tomar caminhos de um discurso filosófico, mas decidi simplesmente denunciar literariamente a alienação de alguns agentes do Poder Judiciário.

Ao narrar o diálogo abestalhado, pretendo inaugurar debate público sobre fraquezas mentais ou espertezas teatrais já testemunhadas por trabalhadores do Poder Judiciário. Como sabemos, alguns trabalhadores subitamente esquecem a condição humana de fragilidade e finitude, sobretudo entre aqueles que personificam órgãos estatais. Proferem discursos a partir de um púlpito mesclando religiosidade com obsessões por superioridade. Não agem como hierarquicamente responsáveis pelos serviços judiciais prestados, mas como se integrassem uma espécime privilegiada ou raça superior, para usar a terminologia do nacional-socialismo alemão.

Que me perdoem desembargadores, juízes e escrivães de boa índole, inteligentes e sensíveis, mas ao que parece a praga da empáfia corre solta.

Oriunda de um longínquo rincão da província do Rio Grande do Sul, uma guria, futuramente titular do cargo de juíza, vem ao mundo do mesmo modo que outras criaturas de características humanas. Criada à base de polenta e leite, ingressa na escola e depois de muito aperto conclui o ensino médio. É aprovada em vestibular e ingressa no curso de direito. A partir daí a esquizofrenia de superioridade começa a ganhar contornos mais precisos.

A estudante, com dificuldades de escrever e sobretudo de interpretar textos, logo começa a conhecer seu principal defeito, a irritabilidade e a sensação de superioridade, que não se confunde com auto-estima. Julga-se forte, competente e capaz de opinar sobre tudo e todos. Quando algum parente lhe solicita pareceres, sua voz se torna alta e os termos soam rebuscados. Surge até uma que outra expressão em latim durante o discurso. Ninguém entende bem o que ela tenta expressar.

Algum tempo depois, a jovem, de cabelos e cutículas bem cuidados, arrecada um namorado bem posicionado financeiramente, que também pensa “em chegar na frente” ou “vencer na vida”. Ele logo é integrado ao serviço público com remuneração de nobre, situação que viabiliza patrocinar os cursinhos da bela guria especialmente após a graduação.

                      Concluída a graduação, a garota sofre o impacto de um forte momento de angústia. Reconhece a fragilidade de sua condição. E agora, o que fazer? Não sabendo lidar com angústias e frustrações, logo “incorpora” espírito de representante da lei e de defensora de um Estado que ela mesma não faz idéia de como foi conquistado. Trata as leis como tábuas descidas do céu, infelizmente dispensando o pensamento, atividade constitutiva e distintiva do ente humano. Ela não sabe distinguir Estado de democracia e emperra ao discursar sobre a arquitetura especulativa de uma República.

Ao participar de cursinho na AJURIS aprende que qualquer pessoa provida de capacidade de memória pode “chegar na frente”. Depois de muito esforço, consegue ser aprovada em concurso para juiz. Esse concurso mede muitas coisas, mas não necessariamente o caráter de quem atuará nos julgamentos. Convenhamos, para ser juiz o mais difícil é superar a chatice de sessões doloridas de estudos e desenvolver o palavrório jurídico, tanto oral como escrito. É necessário ainda evitar enfrentamentos durante a vida pregressa. O mérito está aí. Pessoas bem treinadas para dizer o direito.

                  E agora guria bonita? Você é orgulho da família, mas o que sente acerca do próprio comportamento?

Muitos processos e a corregedoria no encalço, sempre cobrando resultados em escala industrial. Alguns corregedores lembram a formação de uma tropa de choque ao tratar oficiais escreventes como uma raça inferior, formada por criaturas incapazes de alcançar os “sofisticados” pensamentos que somente eles conseguem conceber.

– Se não tá satisfeito, tem fila pra entrá no Judiciário. Vocês tem que se contentá, porque ganham até bem perto de outros no mesmo tipo de emprego – exprime desvairado um jovem corregedor que manifesta o mesmo ranço autoritário de seus avós simpatizantes de militares e de oligarquias tradicionalmente protegidas no Brasil.

Ora, senhor corregedor, não haveria também fila de cidadãos habilitados a ser desembargador, corregedor ou juiz? Não aja precipitadamente por medo de perder seu espaço, não temos interesse nesse lugar por enquanto! Só peço que deixe de asneiras e respeite os interesses e a intelectualidade dos cidadãos!

A conversa fiada do corregedor é um anti-discurso, ofende quem pensa por si mesmo e não se submete a mecanismos de dominação. Seu papo seria mais preciso se dissesse:

– Vocês não tem direito de reivindicar, aceitem a mordaça, calem a boca escreventes nojentos e seus comparsas comunistas!!!

Antes que censurem a linguagem deste ensaio literário, por não ser “culta”, “honorável” ou “honrosa”, incito que assistam sessões do Congresso Nacional e, porque não dizer, do Supremo Tribunal Federal.

O corregedor que pronunciou as asneiras passou ileso e sua conversa produziu efeitos. Trabalhadores de base do Judiciário deixam de reivindicar tratamento digno, melhores salários e planos de carreira diante das ameaças constantes que recebem (processos administrativos, corte do ponto etc.).

                    No embalo dessa cordeona, torna-se inexplicavelmente urgente e decisiva a extinção do cargo de escrivão, substituído pela livre nomeação de trabalhador “de confiança” do juiz, que por sua vez também deve ser “de confiança” da presidência do Tribunal. Será “melhor” para os Cartórios Judiciais gaúchos, dizem os administradores judiciais no poder. Convenhamos, poderá ser pior aos trabalhadores, aos estudantes interessados em cargos públicos e aos cidadãos usuários. Emergindo o poder de controle perigosamente apenas da vontade do juiz, anuncia-se o crescimento de uma classe de “puxa-sacos” submissos, talvez mesquinhos e descompromissados com o bem-comum.

Resolvi divulgar aqui uma suspeita que até então havia mantido em segredo: a administração judicial central ocupa parte de seu tempo fiscalizando o que alguns trabalhadores escrevem na imprensa e se utilizando de serviços de inteligência para violar a privacidade de emails. Um administrativo aqui e outro lá, por crime de opinião, e segue o baile no tom autoritário. Não é absurdo anunciar que neste início de século observamos o crescimento vigoroso de um regime autoritário das cúpulas do Judiciário sobre os trabalhadores cartorários que constituem e sustentam as atividades desenvolvidas por esse poder da República.

É justo dizer que nem todos os desembargadores, juízes e escrivães agem autoritariamente em desobediência aos princípios republicanos (liberdade de expressão, igualdade de condições, humanidade, laicidade, direito de resistência à opressão, dignidade etc). Seja o que for, urge estimular, no caso do Rio Grande do Sul, a conquista de novos espaços para a difusão de uma perspectiva de mundo e de justiça mais civilizada e igualitária, o que implica eleger uma nova presidência para o Tribunal de Justiça, que se ocupe mais em efetivar propósitos de acesso popular aos direitos individuais e coletivos do que em achincalhar trabalhadores.

A “excelência”, que também pode ser chamada pelos íntimos de doutora, em que pese não possuir esse título, sempre que pode se põe na ponta dos cascos ante um trabalhador comum. Ela ainda se julga imortal. Diante do coice que levou, o trabalhador solenemente ousa responder, soando irônica sua humildade:

– Excelência, perdoe esse pobre criado; não sabia que era tão importante para a Excelentíssima Senhora Doutora ser chamada dessa forma. Conceda o direito de falar a esse humilde súdito!

A juíza lá dos rincões já não é mais a menina serena e simpática da mocidade. Agora é, antes de tudo, juíza, julga-se confirmada pelos deuses para essa atividade, tal como uma profeta bíblica. É uma pessoa que “deu certo na pista de corrida da vida”. Agora escreve expressões em latim, como padres durante a Idade Medieval, talvez para não se fazer entender.

            Que vidinha medíocre essa de “assediadora moral”! O cargo que conquistou mediante concurso, de órgão do Estado, é agarrado com unhas e dentes com pouco juízo, sem equilíbrio, sem sensatez.

  Resta-nos a atividade de classificar o infame: a juíza do conto literário ou é deficiente mental (esquizofrênica) ou é muito confusa (em outras palavras, confunde esse cargo republicano com uma benção divina incorporada). A última hipótese é que seja corrupta, isto é, que se aproprie do espaço público para alavancar interesses privados, bem ao tom do ditado popular: “faz-se de leitão vesgo para mamar em duas tetas”.

O Grupo 30 luta pelo aprimoramento republicano do Poder Judiciário, para que se torne cada vez mais célere e eficiente na prestação de serviços jurídicos, o que implica contratar mais servidores, com garantia de dignidade em trabalho e aumento de sua remuneração.

À luta trabalhadores cidadãos da República e artífices desta nação! RESPEITO e LIBERDADE DE EXPRESSÃO!!!

Tiago Jacob

É com grande alegria e redobrado ânimo de luta que o Movimento Indignação anuncia a estréia de mais um batalhador da causa da nossa classe e, de modo geral, da causa republicana, de decência na administração pública e de respeito à cidadania.

Tiago Jacob é Bacharel em Direito e Mestre em Educação nas Ciências/Direito; professor das disciplinas de Sociologia Jurídica, Direito Empresarial e Hermenêutica Jurídica na Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.

É funcionário de carreira do Tribunal de Justiça/RS, exercendo seu cargo na cidade missioneira de Giruá, sua terra natal.

Terra de Sepé Tiaraju, Missões é o berço do Rio Grande do Sul. A civilização pré-comunista erguida pelos padres jesuítas e índios Guaranis não parou de florescer. Com a chegada de várias etnias de imigrantes, o miscigenado povo missioneiro é disciplinado trabalhador e de férreos princípios. Faz sua parte na sociedade e sabe fazer-se respeitar.

E é com esse espírito que o Companheiro Tiago estreará amanhã como guerrilheiro das letras no blog do Movimento Indignação. Seu discurso anunciou levar ao ar pontualmente às seis horas, porque na região Madrugada do Rio Grande, o galo canta mais cedo!

Bem-vindo, Companheiro!

Movimento Indignação

O Movimento Indignação recebeu, ontem à tarde, o e-mail que abaixo reproduzimos. Em solidariedade aos trabalhadores da GM de Gravataí - RS trazemos a público seu conteúdo, mantendo o sigilo da fonte de informação, como ela pede, de forma que as autoridades respectivas possam verificar o caso e tomar as providências cabíveis. Embora não seja um fato que envolve especificamente o judiciário ou seus servidores, é nosso dever como sindicalistas e militantes de esquerda, comprometidos com a transformação da sociedade para que todos nós, trabalhadores da iniciativa pública ou privada possamos ter uma vida digna de gente, trazer a luz esta denúncia dos irmãos trabalhadores do complexo industrial automotivo da região metropolitana de Porto Alegre. Eis o conteúdo do e-mail:

"Boa Tarde!


Venho por meio deste e-mail para fazer um aleta em relação a GM-Gravataí, pois trabalho em uma empresa tercerizada que tem contato direto com os funcionários de todo o complexo, e em andanças por lá, estive no setor médico onde verifiquei que 4 pessoas estavam com suspeita de gripe suina(influenza A), e deveriam ser afastadas do serviço segundo atestado médico.Ocorre que a empresa em questão não deixou que os funcionários supostamente contaminados ficassem em isolamento e estes continuam laborando.Com esta preocupação procurei esta via, pois uma contaminação na GM seria desastrozo , e por achar que é o meio mais apropriado para tal questionamento e por não querer expor minha família a este vírus ainda não controlado.Gostaria de sigilo pois sou assalariada também, no mais gostaria que repassassem este e-mail, mas por favor não me identifique.Obrigada"

(copiado do sítio Papo Livre)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, valendo-se do fato de que os servidores estatutários, de carreira, estão submetidos à Justiça Estadual, e não à Justiça do Trabalho (sorte dos celetistas, azar dos concursados) está criando uma raça de escravos dentro da sede da Justiça. O que se vê por toda parte são servidores esgotados, doentes, sobrecarregados com pesados fardos de trabalho, sem reajuste há cinco anos, com uma defasagem salarial que beira os 70%, e cada vez mais ameaçados com ordens ilegais. É por isso que dizem que se deve entrar mudo e sair calado no serviço público. Não é do interesse das chefias, geralmente detentoras de cargos em comissão, leia-se amigos do rei, que o servidor realize o seu trabalho de forma livre. Vale lembrar que mais de 60% dos servidores dentro daquele Tribunal são detentores dos famigerados cargos em comissão. Onde sobra competência para o concursado, falta salário, e onde sobra salário ao comissionado, falta competência.

Denunciei ao STF o forte nepotismo que grassa no Tribunal Gaúcho porque aquilo me incomodava muito, da mesma forma que incomoda o pessoal concursado, que nunca tem chance de ascender profissionalmente porque, via de regra, grande parte dos magistrados sempre tem um amigo da sua confiança, ou o filho de um amigo ou um velho conhecido para nomear. Isso causa revolta e úlceras nos concursados da Casa, aqueles que tem ponto para bater e horário para cumprir, mas, como já referido, o assédio moral é constante. Sindicâncias e processos administrativos absurdos, criados do nada, com relatórios cujo resultado é previamente encomendado, viraram o chicote do servidor dentro do Tribunal. O que ocorre, a partir daí, é a transformação do servidor numa múmia subserviente ou num saco de pancadas. Leis obsoletas que amordaçam o servidor público, manifestamente inconstitucionais frente à liberdade de expressão, são aplicadas aos rebeldes. Como todos tem família para sustentar, ninguém quer ser demitido. Eu sou a mártir do nepotismo, exposta em praça pública para que todos vejam o que acontece com quem mexe com os privilégios do feudo chamado Tribunal de Justiça.

Dos muitos parentes empregados que denunciei, e dos poucos que foram exonerados, quase todos já foram recontratados. O Conselho Nacional de Justiça faz vista grossa para o nepotismo no Tribunal Gaúcho. O presidente Armínio da Rosa, cujas portarias e ordens violam literalmente os direitos dos servidores da Casa, quer agora ser Ministro do STJ. E, do jeito que as coisas vão neste País, não é de se estranhar caso ele consiga. Todavia, foi na Justiça do Trabalho que eu vi um juiz absolutamente independente e ético declarar, via sentença, a ilegalidade da mudança de horário para os celetistas. Isso significa que nem tudo está perdido, e que nem todos os juízes compactuam com as aberrações que tem sido praticadas. A mesma ação, intentada na Justiça Estadual, a qual os estatutários estão submetidos, ou seja, na casa do patrão, naufragou tal e qual o Titanic. Por que será?

Não serei hipócrita dizendo que desde o começo esta era uma luta pelo bem coletivo. As coisas que nos levam a nos engajar em cruzadas não ocorrem tão simplesmente.  Inicialmente minha grita era contra a injustiça de ver cargos que muitos dos concursados poderíamos ocupar com vantagem para nós e para o TJRS serem ocupados por pessoas de competência desconhecida. Nossos diplomas do ensino superior passavam a mofar nas gavetas, sem que houvesse necessidade para tal. Havia trabalho a ser feito por pessoas que tivessem nossas qualificações, ou supostamente as tivessem. Depois aflorou em minha consciência que estas pessoas não concursadas, salvo dignas e honrosas exceções, realmente atrasavam os serviços do TJRS por não ter qualquer compromisso com a instituição, mas, tão-somente,    com seus salários.  Também constatei que não era apenas um grupo de cargos em confiança. Eram 60% dos servidores do Tribunal, muitas vezes com qualificações discutíveis para os cargos que ocupavam.

E aí vem o maior insulto de todos, algo que dói na alma para todos nós e que francamente acaba nos afetando. Se nossos vencimentos eram considerados bons há quatro ou mais anos,  por que nossos salários ficaram congelados enquanto os dos magistrados receberam o aporte do subsídio? Por que o dispositivo constitucional que lhes foi aplicado aparentemente é letra morta quando se trata de servidores? O custo de vida da magistratura é mais alto? Ora, o princípio é o seguinte: a lei aplica-se a todos os cidadãos, mas, dentro do feudo judiciário gaúcho, ela só se aplica no que traz benefícios. Em havendo restrições a direitos, a lei é inaplicável, e isso vale para a Súmula 13 do STF, até hoje, letra morta no TJRS. O próprio desembargador que julgou o recurso administrativo contra a minha demissão emprega a irmã dentro do mesmo Tribunal. Os outros três desembargadores presentes àquela sessão também empregam parentes em seus gabinetes. Em outras palavras, a lei é linda quando me beneficia, e inexistente quando me prejudica.

Pois bem. Daqui para diante, não me satisfarei mais em resolver meus problemas pessoais. Aprendi bastante sobre a resistência à injustiça nestes meses, e vou colocar este conhecimento à disposição dos que agora penam sob o jugo do assédio moral.  Estou voltando à advocacia. E notem bem, pelo tratamento que me foi dispensado pelo meu sindicato, SINDJUS RS, jamais presumirei que o título de batalhador pelos trabalhadores unge a pessoa de boas intenções. Lula, o presidente-autista que nada vê e nada sabe, que o diga... na hora de manter o status quo, sindicato e patrões se unem. 

Simone Janson Nejar

Confira no original:   http://www.papolivre.com.br/coreView.asp?id=57&parent=1&codigo=43505

Os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul  aprovaram, nesta tarde, o Projeto-de-Lei 59/2009, oriundo do Tribunal de Justiça, que eleva a entrância de algumas comarcas. Foram reclassificadas de iniciais para intermediárias as seguintes comarcas: Capão da Canoa, Farroupilha, Lagoa Vermelha, Santiago, Sapiranga, Taquara, Torres e Tramandaí.

O projeto de comarcas de entrância intermediária, que seriam elevadas à entrância final, no entanto, não foi apreciado.

Maiores informações nas próximas horas.

movimento INDIGNAÇÃO

Acabou de ser aprovado o reajuste salarial dos servidores do Judiciário e Ministério Público do Rio Grande do Sul. As categorias estão amargando defasagem salarial de quase 70%. Nos últimos cinco anos, não fora cumprida a Constituição Federal que manda reajustar os salários uma vez a cada ano, na mesma data e em percentual idêntico para todos os quadros. O reajuste, no entanto, foi de apenas 15,73%

Apesar de insuficiente, foi uma conquista das bravas categorias do Judiciário e Ministério Público, em que pesem as diretorias pelegas de ambos sindicatos, dirigidos por cutistas do PT.

Voltaremos a qualquer momento com mais informações.

movimento INDIGNAÇÃO.