Por Valdir Bergmann

Mais uma greve do magistério gaúcho por reajuste salarial. O que é reajuste? É a elevação nominal do salário para restabelecer seu real valor de compra. O dinheiro em si não tem valor. Seu valor é simbólico. É um símbolo que espelha a riqueza do país(diga-se de passagem, riqueza só é produzida com trabalho humano, equivale dizer, pela classe trabalhadora). Portanto, o valor nominal do salário não diz nada. O que importa é seu poder de compra. Quem quer reajuste, exige que seu salário tenha a expressão nominal que for necessária, hoje, para que possa comprar o mesmo que podia em determinada data do passado.

A desvalorização da moeda chama-se inflação, que é gerada pela elevação dos preços das mercadorias ou serviços. Quem reajusta os preços é o empresário, o patrão. Ele recebe imediatamente os benefícios do preço aumentado. O governo, que arrecada impostos sobre a venda dessas mercadorias, igualmente tem retorno imediato, porque o imposto, como o ICMS, é cobrado em percentual sobre o preço reajustado.

Vários institutos encarregam-se de pesquisar o aumento dos preços, fornecendo, então, os índices de correção monetária. O direito à correção monetária é um dos temas mais pacíficos no meio jurídico brasileiro. Todos os Juízes e Tribunais o reconhecem como óbvio.

Entendido dessa forma, o valor do salário deveria ser reajustado todo o mês. Isso não significaria nem privilégio para o trabalhador nem perda para o patrão. Aliás, é este último o causador da inflação, todas as vezes que reajusta os preços de suas mercadorias. O patrão que não reajusta os salários de seus empregados, tendo havido inflação, na verdade, apropria-se indevidamente desse percentual.

No caso dos professores gaúchos e outras categorias do funcionalismo, têm recebido reajustes insignificantes nos últimos dez anos. Nesse período, só para se ter uma idéia, a inflação medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas chegou a 167%. A UPF, indexador usado pelo governo gaúcho para reajustar certos tributos, nesse mesmo príodo foi majorado em 105%.

E aí assiste-se essa realidade tragi-cômica: o governo gaúcho oferecendo um reajuste de 8,03% aos professores em greve. E deixa bem claro seu deboche com a categoria ao incluir a fração ,03. Por que não 167%, apurados pelo IGP-M? Ou, pelo menos, 105%, percentual em que reajustou seu indexador de tributos?

Querer justificar-se, dizendo que o Estado não tem dinheiro, aí a emenda fica pior que a retreta! Os impostos recolhidos pelo governo foram reajustados nos percentuais acima referidos. Então, onde foi parar o dinheiro? Ou a desculpa será que teve que gastar em projetos mais prioritários que a educação? O conceituado economista Joelmir Beting, com a responsabilidade de quem ocupa espaço em rede nacional de televisão(Rede Band), disse, coisa de um ano, que 30% do dinheiro público no Brasil esvai-se pelo ralo da corrupção. A questão é descobrir: o rio Mampituba é um divisor de águas na geografia dessa roubalheira toda?

Por Valdir Bergmann

         Estou escrevendo pela primeira vez em meu blog. O começo sempre é difícil. Há que se vencer a preguiça. Mas é uma data oportuna para começar. Vários jornais estampam manchetes dando conta que o Presidente da maior Corte de Justiça do país, Ministro Nélson Jobim, negou recurso ao Senado, o qual queria que o caseiro Nildo falasse à CPI dos Bingos. A primeira iniciativa para que o caseiro não falasse foi do Senador Tião Viana(PT-AC), a pedido do próprio Presidente Lula. Nildo queria contar aos homens da CPI que o Ministro Palocci freqüentava uma tal mansão, onde era distribuído, fartamente, dinheiro público com fins escusos Queria dizer, também, que lá aconteciam orgias com garotas de programa.

       Ora, o que Lula e o PT têm a temer com um depoimento desses? Quanto ao dinheiro ilícito, de tudo que já foi revelado nos últimos meses sobre Palocci e PT - sendo Lula o chefe maior de todos, o dinheiro da mansão deve ser troco. Quanto às orgias, é café pequeno diante do transporte sensual de dólares por parte de um ex-assessor do irmão de José Genuíno. Mas ainda resta o caso das garotas de programa. Garotas são entes angélicos que em nenhum momento podem ser pretexto de escândalo. Sobra, então, a palavra “programa”. E esta deve ser a cueca da questão! Lula, acompanhado de um seleto grupo de neofariseus petistas(perdão pela redundância), da boa-fé de milhões de compatriotas, de duas almas de prefeitos petistas e pelo Ministro Jobim(candidato de Lula à presidência do STF) chegou ao poder prometendo o céu ao povo trabalhador. Agora, quase no fim do mandato,  revela que não tinha programa algum(não confundir apetite por dinheiro público com programa). Nem programa para as garotas, tampouco com elas, o que é mais lastimável ainda.  Lula é um dos presidentes mais medíocres que este país já teve. Embora tão neoliberal quanto FHC, para este fica a dever. FHC, por ser um típico burguês, pelo menos cuidava das questões que interessavam à burguesia, como, por exemplo, a manutenção da malha rodoviária.

       Segundo nossa Constituição, os três poderes devem ser independentes. Então, como é possível  o chefe do Executivo nomear aquele que vem a ser o chefe maior do Judiciário? É uma promiscuidade total! E isso explica a dócil submissão do Ministro Jobim a Lula.

      Ao Presidente do STF cabe o papel de guardião maior da Constituição. Nela, podemos ler dois preceitos basilares “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  E o segundo:”Art. 5º, inc. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

        O Ministro Jobim, ao negar o depoimento do caseiro a um grupo de Senadores, matou dois artigos com uma única canetada.

         Diante disso, o caseiro Nildo pode até calar. Em matéria de escândalo, não se perde nada. A atitude do Ministro Jobim, a mando de Lula - e suas bases financeiras nacionais e forâneas, é, data vênia, um escândalo magistral!