09-11-2012

Filie-se ao Sindjus!... para devolvê-lo aos servidores da justiça e garantir conquistas concretas nas próximas greves!

Esta é uma campanha de filiação inédita. Ao contrário do que normalmente fazem as oposições sindicais, não apostamos na política do "quanto pior, melhor", nem no desmonte financeiro do sindicato (pela desfiliação) para inviabilizar a administração pelega, com o mero ânimo de despeito e vingança que a ninguém beneficia.

Queiramos ou não, o Sindjus-RS é a entidade que possui condições legais e materiais para nos representar e lutar aguerrida e ferozmente pelos direitos da categoria.

Se nele uma diretoria comprometida com outros interesses, diversos dos filiados, trai e inviabiliza a conquista efetiva de nossas reivindicações, fora dele também não há saída! E somente com a participação massiva da categoria nos seus quadros de filiados é possível retomá-lo dos que o usurparam e  transformaram-no  em uma propriedade particular, a serviço de partidos e do próprio patrão!

A grande greve de 2012 (a última depois de 17 anos) foi resultado da revolta e do destemor da massa dos trabalhadores da justiça, que se impôs, contra a própria vontade de uma diretoria inerte e descomprometida. E, se não logrou alcançar a maior das reivindicações (deixando para trás a grande parte da enorme perda salarial vintenária) isto se deve à má  vontade da direção do Sindjus, que deixou de fazer tudo o que estava ao seu alcance, e era necessário, para, mantendo-a por tempo suficiente,  garantir a reposição  anual, automática e integral da inflação e a recuperação gradual da perda histórica, bem como outras grandes bandeiras como o horário contínuo de 7 horas e um plano de carreira digno.

Ao contrário dos trabalhadores grevistas (empenhados até a raiz dos cabelos no movimento, e sofrendo a pressão e a ameaça quotidiana nos seus locais de trabalho), os diretores do Sindjus (sentados confortavelmente em suas fofas cadeiras, com todo o aparato financeiro e teconológico para comandarem efetivamente a greve) fizeram, em sua grande maioria, o mais escandoloso corpo mole e, nos bastidores (como nas reuniões do comando de greve) não cessaram, a cada ocasião possível, de tentar encerrá-la mesmo antes que houvesse qualquer garantia, sequer, de anistia dos dias parados.

Se uma lição se pode tirar da grande mobilização deste ano não é certamente de que a greve é um instrumento ineficaz de luta, mas que, para não sê-lo é necessário seja comandada por lideranças realmente combativas e representativas da vontade dos trabalhadores! E, para tanto, não adianta somente a ação de lideranças desta natureza nos locais de trabalho. É necessário que elas estejam na administração do sindicato, que possui os meios materiais concretos para conduzir a greve à adesão massiva e à pressão radical e insuportável sobre o patrão!

Se a firmeza e a exigência incoercível da massa da categoria, no enfrentamento em cada local de trabalho, é o grande motor capaz de levar o movimento paredista à conquista de nossas necessidades e anseios, para que a greve seja visível perante a opinião pública e o ânimo dos grevistas se mantenha alto durante o maior tempo possível e necessário, é preciso que haja uma direção sindical se utilizando de todos os meios de mídia e presença nos grandes locais e é necessário, sobretudo, que demonstre sua coragem, firmeza e comprometimento sem tréguas para com as reivindicações apresentadas, liderando a categoria efetivamente.

E, portanto, se apesar do grande saldo político, da retomada da capacidade de rebeldia e exigência, com o reconhecimento do direito de paralisar os braços em prol de nossa dignidade, pela anistia dos dias parados, pouco resultou em termos salariais e funcionais, a "culpa" não foi da massa dos grevistas, mas de uma diretoria descomprometida, pusilânime e lenta, que se viu levada de roldão pela massa!

Para que possamos, evoluir, consequentemente, nas outras greves que teremos de fazer nos próximos anos (não somente para retomar o poder aquisitivo que nos tem sido tungado dolorosamente nos último vinte anos e avançar em condições de trabalho dignas e saudáveis, mas também para resistir e derrocar o avanço do desmonte do Poder Judiciário, com a consequente precarização das  condições de trabalho e retirada de direitos já conquistados) não há outra saída senão substituir a corrente que atualmente dirige o Sindjus por uma direção representativa do ânimo dos que foram capazes de levar, mesmo órfãos de representantes legais legítimos, uma greve de 21 dias, sob as mais torpes e cínicas ameaças e manipulações.

O caminho para esta retomada não é outro senão as eleições de maio de 2013 para a nova direção do Sindjus! E nelas, os trabalhadores da justiça não terão a menor chance, frente ao poder econômico e ao domínio da estrutura pela atual gestão, ao menos que estejam inscritos em massa como eleitores!

Muitos companheiros, desiludidos com as atitudes da atual executiva, desfiliaram-se do sindicato no ano passado, não retornando posteriormente, e outros tantos, de combatividade provada nas batalhas da greve, nunca foram formalmente filiados e não poderão manifestar seu voto contra a atual situação, retomando o Sindjus para as mãos de seus legítimos proprietários, os trabalhadores da justiça, ao menos que se filiem no prazo hábil para tanto, que espira por volta de 14 de novembro para os que pretenderem se candidatar aos cargos de dirigente sindical e 14 de fevereiro para os simples eleitores!

Por isto, conclamamos a todos que marcharam com o Movimento Indignação na greve, a todos que vêem nela o único instrumento eficaz, na luta sem temor, para resgatar a nossa condição de seres humanos num trabalho sofrido e miserabilizado, para que se filiem imediatamente ao Sindjus-RS e, deixando de se lamentar por não serem dignamente representados, tomem eles mesmos, através de uma chapa composta das mais representativas lideranças coerentes e combativas, o Sindicato que lhes pertence em suas mãos!

Não sofra mais em silêncio companheiro! Faça um gesto simples, mas revolucionário e de consequências gigantescas!

Imprima, preencha, digitalize e envie a ficha abaixo para sindjus@sindjus.com.br, enviando o original pelo correio para Rua Quatro Jacós, 26. CEP 90150-010. Menino Deus. PORTO ALEGRE - RS

 

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movimento indignação

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08-11-2012

URV: pagamento da folha suplementar será amanhã!

Confirmando nossas averiguações e previsões, acabamos de confirmar, através de contato direto de militante nosso no interior do Estado com o setor de folha de pagamento do Tribunal de Justiça que o pagamento referente à URV retroativa, em valores substanciais, será efetuado amanhã! 

Os contracheques já se encontram no site do RHE. Para consultar acesse o seguinte link: www.servidor.rs.gov.br/.

movimento indignação

ESTAMOS TENDO DIFICULDADES PARA FAZER CHEGAR ESTA INFORMAÇÃO AO MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES. ENVIE-A PARA TODOS OS CONHECIDOS QUE PUDER!

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07-11-2012

URV: folha suplementar será em torno de 70% dos valores recebidos em 2011

Conforme fontes fidedignas, que preservamos, o "erro" do Banrisul em relação à folha suplementar da URV a ser paga neste mês foi tão somente a divulgação no site "antes da hora" em que o patrão judiciário pretendia ocorresse.

A folha já se encontra fechada e, pelo que averiguamos dos valores de contracheques (que são os visualiados, sem qualquer dúvida), casualmente acessados por diversos servidores no início da manhã, o pagamento deverá gravitar em torno de 70% do que foi pago na folha suplementar de 2011, o que na prática corresponde a um bem vindo 14º salário!

Nossas fontes não souberam precisar a data do pagamento. Mas, já se encontrando lançado no próprio sistema bancário, tudo indica que, possivelmente, deverá ocorrer até, no máximo, sexta-feira, dia 9.

Aguardamos ansiosamente, como toda a categoria, pela divulgação efetiva do dia, afinal, embora seja apenas uma ampliação do sofrido conta-gotas que vem desde 2005 (quando, por ser parcela indenizatória já deveria ter sido paga há muito tempo), a folha suplementar constitui um provisório, mas bem vindo, "alívio" nos nossos bolsos furados e cheios de contas vencidas.

O Movimento Indignação estranha, somente, que o sindicato da categoria (o Sindjus-RS), ao procurar informações sobre a data de pagamento junto ao patrão, tenha se contentado com as vagas afirmações do Diretor Geral do Tribunal, reproduzindo fielmente seu discurso, quando poderia, e deveria, até em razão das prerrogativas de que gozam seus diretores, insistir e exigir suas divulgação, até de forma oficial perante a presidência do Tribunal, a fim de satisfazer a expectativa de milhares de representados, cuja pindaíba financeira é tão grande que o seu conhecimento colaboraria, ao menos, para lhes dar um pouco de contentamento, e diminuir um pouco a pressão arterial, em meio à tempestade de processos, exigências e dívidas a solver.

movimento indignação

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18-10-2012

Tribunal se prepara para tornar automáticos os aumentos do subsídio, e Sindjus faz críticas canhestras!

 Conforme noticiado no site do Sindjus-RS, na data de hoje, prepara-se nas instâncias internas do Tribunal de Justiça gaúcho um novo projeto de lei que deverá instituir o aumento automático dos subsídios da magistratura toda vez que seus colegas ministros do STF tiverem seus lautos rendimentos "reajustados", sem necessidade de apreciação pelo Legislativo e Executivo Estadual.

O pleito de nossos caros magistrados, diga-se de passagem, não é de todo injusto, não fosse por dois aspectos fundamentais:

  • O fato histórico de que tais reposições não guardam estrita conformidade com a inflação, mas costumam ir muito além, resultando no abocanhamento cada vez maior da folha de pagamento do Judiciário pela magistratura e no consequente e necessário arrocho dos salários dos servidores;
  • E a completa falta de coerência e parcialidade, ao procurar estabelecer uma política salarial de revisão automática e necessária dos vencimentos de juízes e desembargadores, ao mesmo tempo em que sonega a revisão anual, automática e integral da inflação para os servidores, remetendo descaradamente a discussão a respeito para um longínquo e risível 1º de abril de 2013.

Os destemidos dirigentes do Sindjus-RS, entretanto, ao invés de apontar esta incongruência e (cumprindo as decisões tomadas na Assembléia Geral de encerramento da última greve e no Seminário de Santa Maria em agosto) preparar a luta da categoria para estabelecimento imediato da política salarial, com data-base, reajuste anual automático e integral da inflação e recuperação das perdas históricas em no máximo 1 ano e meio, se limitam a tecer considerações, em sua matéria, que antes parecem encomendadas pela facção patronal que ocupa o Palácio Piratini, muito preocupados com um pretenso "efeito cascata" e com a possibilidade de "delegados de polícia" e outras categorias a fim reclamarem benefício igual ao pretendido pela magistratura.

Como estranha, aliás, é a escalação, conforme notícia do mesmo site, do "Assessor Superior" do governo Tarso, casualmente ex-coordenador do Sindicato, que se encontra afastado desde o século passado do Judiciário, sem o menor contato com a realidade crua de sofrimento e massacre da categoria, para abrir a IV Plenária dos Servidores, amanhã à tarde, para falar “O papel do Judiciário brasileiro”.

Seria muito interessante que o referido assessor, que casualmente é membro da corrente sindical dirigente, falasse também sobre o seu "papel" no parcelamento imposto por seu assessorado, o governador, no ano passado, no mísero reajuste por nós recebido. Afinal, como "servidor da justiça", o mínimo que poderia ter feito, pela importância do cargo que ocupa, é ter intercedido por seus colegas.

Seja como for, o Movimento Indignação convida todos os companheiros sofridos e consequentes, que fizeram uma greve na marra e na coragem, contra a própria contrariedade da atual direção sindical, que estarão presentes na Plenária, a levantar o brado alto e contundente pela imediata retomada da campanha salarial, e dos demais itens da pauta, de forma concreta e consequente!

Amanhã, estaremos recebendo nossos simpatizantes em frente ao City Hotel a partir das 16 h 30 min.

movimento indignação

VISTA ESTA CAMISETA

 

Temos estoque de 9 camisetas, dos diversos tamanhos, que poderão ser adquiridas pelos interessados, durante a plenária, a preço de custo.

 

 

 

 

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10-10-2012

Julgamento do auxílio-moradia a juízes gaúchos deve ocorrer em novembro

                                                                                                                                                                         

  Rachel Duarte

 

O processo que pode extinguir o pagamento do auxílio-moradia a juízes gaúchos poderá ser finalmente julgado no próximo mês. Há mais de um ano em espera no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com duas decisões da Corte favoráveis ao benefício, o julgamento do mérito da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) deverá entrar em pauta, pois o último recurso que pedia suspensão dos pagamentos aos magistrados, em caráter liminar, foi rejeitado nesta quarta-feira (03).

Em sessão do Pleno, a maioria dos conselheiros do TCE-RS rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo Ministério Público de Contas, relativos à decisão que manteve o indeferimento liminar de sustação do auxílio-moradia.

O voto do conselheiro Marco Peixoto, com contrariedade apenas do conselheiro Estilac Xavier, destacou que não existe contradição na decisão embargada pelo MPC. Salientou, ainda, que esta decisão não se refere ao mérito da matéria, pois a Corte só decidirá, de forma definitiva, acerca da regularidade ou irregularidade daqueles pagamentos nos autos dos recursos ainda não analisados.

Para o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, houve contradições na decisão dos conselheiros do TCE, não ficando claro se o Estado receberá de volta os valores já pagos aos juízes, caso o julgamento do mérito defina que o pagamento é ilegal. “Como foram negados os embargos declaratórios, que são para declarar esta obscuridade e não ataca o mérito, o tramite retorna sobre o julgamento do mérito em si”, explica.

O auxílio-moradia ou Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foi instituído no dia 3 de fevereiro de 2010 por meio de um ato administrativo do então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Leo Lima. Com o ato, os juízes passaram a receber uma parcela equivalente ao pagamento de auxílio-moradia a deputados federais entre 1994 e 1998, que foi incorporado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em auditoria realizada na folha de pagamento do TJ-RS em 2010, o Tribunal de Contas constatou em detalhes como é feito o desembolso. Um magistrado que esteja pelo menos desde 1994 na Justiça estadual tem direito a R$ 115 mil de auxílio moradia, mais R$ 275 mil da correção aplicada pelo IGPM e mais R$ 430 mil dos juros, totalizando R$ 820 mil. O valor é distribuído de forma parcelada ao longo dos meses sobre um salário que já está dentre os mais altos do Estado. Com o pagamento, muitos juízes recebem, na prática, um salário muito acima do que é permitido pela Constituição, que estipula um teto de R$ 26,7 mil.

No dia 11 de abril, o pleno do TCE decidiu que não deveria suspender o pagamento até julgar o mérito das despesas, mesmo com parecer contrário do relator, Estilac Xavier. Os conselheiros Adroaldo Loureiro, Algir Lorenzon, Iradir Pietroski e Marco Peixoto votaram pela manutenção do benefício.

Matéria publicada em 04-10-2012 no sítio  sul21

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09-10-2012

TC-RS MANTÉM AUXÍLIO-MORADIA A JUÍZES

 

CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59

Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos

Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento da parcela autônoma de equivalência, o chamado auxílio-moradia, para os magistrados gaúchos. O voto contrário foi do conselheiro Estilac Xavier, que manifestou sua posição, durante sessão do pleno nesta quarta-feira, após ter pedido vistas dos embargos declaratórios do Ministério Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do benefício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, prevê que o julgamento do mérito ocorra ainda neste ano, durante o mês de novembro.

O advogado da Associação dos Juízes do Estado (Ajuris) e do Tribunal de Justiça (TJ), Tael Selistre, defendeu a legalidade do pagamento e afirmou que não teme a análise do mérito. Segundo ele, apenas o percentual para correção dos recursos pode ser questionado .

O tema uniu políticos de partidos tradicionalmente rivais. O deputado federal tucano Nélson Marchezan Júnior e o deputado estadual petista Jeferson Fernandes são responsáveis por encaminhamentos, no TJ e no MPC, para suspender a medida. O governo, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também indaga a legalidade da iniciativa.

Pelos cálculos dos parlamentares que combatem o auxílio-moradia, os recursos podem ser estendidos ao MPC e ao Conselho do TCE, o que geraria gasto de quase R$2 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Centro de Auditores Públicos Externos do TCE, o pagamento do benefício foi identificado em uma inspeção realizada em 2010 e, desde então, o orçamento do Judiciário não foi mais fiscalizado.

 

Fonte: Voltaire Porto/Rádio Guaíba

 

Confira nossa fonte: MAZELAS DO JUDICIÁRIO

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10-08-2012

O grande ganho da greve foi a reconquistada da capacidade de insurgência contra o arrocho e a opressão!

Publicamos abaixo a mensagem de nosso líder, lida na tarde de hoje no seminário de avaliação da greve em Santa Maria, pela companheira Tina, de Caxias do Sul:

”Companheiros:

Consciente da responsabilidade do Movimento Indignação, em grande parte, pela deflagração da greve, e de que represento para a categoria a própria imagem dele, desejava ardentemente, e tinha a obrigação de estar aí debatendo e deliberando com vocês.

Hoje, no final da tarde, porém, se realiza homenagem aos pais na escolinha da minha filha Isadora, de 3 anos, e até por nossa luta buscar a conquista de condições salariais e de trabalho que garantam uma vida digna de seres humanos, não poderia deixar de estar lá, mesmo com o sacrifício da minha presença neste seminário.

Mesmo restando não atendida a maioria das reivindicações, a greve teve um grande ganho. Que foi a retomada da capacidade de se insurgir, de enfrentar corajosamente as ameaças mais absurdas e autoritárias e levar a greve até o fim, com pleno reconhecimento de sua legitimidade. O trauma de 1995 foi definitivamente exorcizado e ficou comprovado, apesar de todas as idas e vindas, e das baixas ocorridas durante a guerra, que quando temos coragem e firmeza, quando nos unimos em torno do justo e necessário, não cedendo por um único momento às pressões ilegítimas, a greve não resulta no corte de ponto e outras retaliações ilegais e arbitrárias. Assim, abriu-se o caminho para as futuras greves, extremamente necessárias.

Deflagrada pela rebeldia da categoria, que não suportava mais o arrocho e o deboche , a greve se fez sem o incentivo, e mesmo contra a vontade, da Diretoria do Sindjus. E somente foi até o último momento possível, porque esta categoria heróica e resistente foi capaz de mantê-la até garantir, além de um mínimo avanço salarial, a plena anistia dos dias parados.

O movimento grevista se ressentiu do apoio e incentivo intelectual e logístico que a própria direção liberada poderia e deveria dar, mas não o fez a contento por não possuir a mesma convicção profunda e inabalável da massa dos grevistas. Colaborando para o desânimo de tantos que abandonaram o movimento no meio do caminho, por não visualizar na estrutura formal do Sindjus a liderança e o comprometimento esperados.

Devemos, entretanto, reconhecer exceções como é o caso do Coordenador-Geral, que, nos limites e possibilidades próprios, demonstrou um compromisso digno de seu cargo, bem maior do que o restante da diretoria.

Mesmo lideranças independentes, em muitos locais de trabalho, se ressentiram da incapacidade de articulação que a celeridade e gravidade dos acontecimentos exigiam. O que foi também resultado da falta de uma cultura arraigada de mobilização, não cultivada nos últimos anos, especialmente nas duas últimas gestões. A segunda grande lição é de que para pleno sucesso de nossas ações futuras, serão necessárias direções sindicais efetivamente comprometidas nelas. E o exercício concreto de uma política de formação que pavimente o caminho de greves com maior capacidade de resistência, articulação e irresignação.

Nós do Movimento Indignação fizemos o que esteve ao nosso alcance.Eu mesmo me vi dividido entre o comando central de greve, a família e a comarca de Gravataí, que para mim foi a principal trincheira (deixando muitas vezes por desejar nossa atuação a frente do Indignação e do comando), até por que, no momento do enfrentamento com o patrão, é lá, no local de trabalho, no meio dos colegas, em cada comarca, que temos de estar presentes, com todo o destemor e entusiasmo. Mas também com a compreensão necessária para não estigmatizar e afastar do movimento os que, pelas mais diversas razões, não foram capazes de aderir de forma plena e contundente.

Nos últimos dias, quando as nossas próprias fileiras sofriam, na comarca, com o início das deserções, conseguimos, através de um destacamento de companheiros, fazer renascer o fogo na comarca vizinha, Cachoeirinha, que, mesmo não voltando plenamente à greve, realizou duas horas de paralisação diária até o final do movimento.

E isto nos demonstrou que somente a insistência poderá nos fazer avançar. Depois de lamber as feridas e catalogar os erros e acertos, precisamos voltar os olhos para a continuidade da agitação. E, não nos deixando levar pela má vontade patronal, retomar logo as mobilizações , com uma Assembléia geral em setembro, para não esperar, sem qualquer perspectiva, o dia dos bobos, o 1º de abril de 2013, sem vermos consagrado em lei o nosso direito à recuperação plena e imediata da inflação anual e a reposição parcelada a médio prazo das perdas históricas, sem as quais não há a menor possibilidade de dignidade
.

Ubirajara Passos”

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13-07-2012

Nota de esclarecimento

Por um lapso de nossa equipe técnica contábil, constaram na matéria publicada às 15 h do último dia 11 de julho os percentuais de reajuste possível, diante dos limites legais de comprometimento da folha de pagamento no orçamento, de 70%, 64% e 53%  para os servidores da justiça gaúcha, referentes aos limites máximo, prudencial e de alerta, respectivamente, quando, efetivamente estes são de 31%, 23% e 14%.

Logo que constatado o erro involuntário (que consistiu na divisão direta dos limites permitidos sobre a proporção ocupada pela folha de pagamento dos servidores, ao invés da subtração e posterior divisão do resultado pelo percentual ocupado pela folha dos servidores), retificamos a informação, conforme consta atualmente da matéria, o que ocorreu às 21 h do mesmo dia 11.

Assim, para  que seja desfeita a possível confusão em que nossos leitores possam ter incorrido ao deparar com números diferentes em sucessivas leituras da matéria (bem como o equívoco em que parece ter incorrido autoridade patronal, que desconhecíamos ser um de nossos assíduos e interessados leitores, e tomou conhecimento tão somente dos números primeiramente publicados, invocando pretensa inconsistência em nossas informações quanto ao tema, em reunião com intermediários da Fenajud na tarde de ontem, dia 12) publicamos a presente nota, deixando claro que os valores corretos e irrefutáveis são aqueles atualmente constantes da matéria e que não lançamos errata anteriormente por julgarmos bastar a simples retificação do texto, não prevendo a possibilidade de que o erro involuntário inicialmente cometido viesse a ter desdobramentos imprevistos.

Seja como for, entretanto, os percentuais corretos, ainda que inferiores aos primeiramente publicados, dão conta de possibilidades bem superiores ao risível "reajuste" de 6,10% que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pretende nos impor, ao arrepio de nosso direito de opinar, votando-o na próxima sessão do pleno, no final da tarde de segunda-feira, justamente no momento em que estaremos em Assembléia Geral definindo os rumos de nossa greve.

movimento indignação

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12-07-2012

Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal "projetada" do power point embute possível aumento de 29,36% para a magistratura!

Conforme o texto da lâmina de power point publicada em nossa matéria a "LRF projetada" decorrente da concessão dos 6,10% passaria dos atuais 4,804% do orçamento para 5,407%. Se calcularmos o acréscimo percentual, entretanto, constatamos, que ele é de 12,55% sobre a folha de pagamento total (servidores e magistrados), numa total discrepância com a reposição imposta!

Nossa equipe técnica realizou, diante deste disparate, um exercício que comprova, entretanto, que está embutida em tal projeção o possível aumento para os magistrados exatamente no percentual de 29,36%!

Projetando-se os últimos reajustes ocorridos desde 2010 sobre os valores constantes do relatório do Tribunal de contas (que apresenta a remuneração, por faixa salarial, de servidores e magistrados, em abril daquele ano) sabemos que ambas as categorias ocupam atualmente as seguintes proporções na folha de pagamento:

  • servidores - 72,26% (correspondente a 3,4713704% do orçamento estadual)
  • magistrados - 27,74% (correspondentes a 1,3326296% do orçamento estadual)
    TOTAL: 100,00% (correspondente a 4,804% do orçamento estadual).

Como 6,10% da folha dos servidores (3,4713704% x 6%) representa 0,2117535944%, ela passaria ao total de 3,6831239944%. A soma deste valor com a proporção consumida pela folha da magistratura (1,3326296%) totaliza 5,0157535944% e não 5,407% de comprometimento do orçamento. Logo, a conta somente fecha se a folha da magistratura sofrer um acréscimo, passando a composição total da folha a ser a seguinte:

  • servidores: 3,6831239944% do orçamento estadual
  • magistrados: 1,7238760056% do orçamento estadual
    TOTAL: 5,407% do orçamento.

A diferença entre o valor que deverá passar a ser gasto com a folha da magistratura (1,7238760056%) e o atual (1,3326296%), corresponde a 0,3912464056%, ou seja, exatamente a 29,36% a mais!

Na lógica dos números apresentados pelo patrão para nos convencer, portanto, da inviabilidade de qualquer reajustamento de nossos salários além de 6,10% está, portanto, escondida (embora perceptível para olhos treinados), de forma matematicamente comprovada, a previsão de um aumento (ou "reajuste", como quiserem) de 29,36% dos subsídios da magistratura estadual, o que ultrapassa, inclusive os 20% que estão sendo discutidos para os magistrados federais (com a repercussão do efeito cascata nos Estados), e comprova cabalmente que as razões para o arrocho salarial que está nos sendo imposto pelo Tribunal de Justiça na presente greve são as mesmas que nos trouxeram a uma perda histórica de mais de 46%, decorrente de 22 anos de reposições aquém sequer da elevação dos preços: a priorização, numa proporção desigual e desumana dos salários da magistratura!

Pense bem, portanto, companheiro grevista que se sente indeciso diante da ameaça de corte do ponto, ou companheiro que ainda não teve coragem de se rebelar e entrar em greve! Se continuarmos a ser passivos e demolirmos com uma atitude temerosa e reverente o último instrumento que pode nos garantir o resgate, mínimo que seja de nossa dignidade, a greve que sacode o judiciário gaúcho, o que nos sobrará no futuro, além do aprofundamento cada vez maior de nossa miséria, para que a categoria que divide o bolo orçamentário do judiciário possa se auto-conceder aumentos cada vez maiores para salários mais do que privilegiados?

Só há uma resposta para esta situação:

Não tem história! É greve até a vitória!

 

movimento indignação

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11-07-2012

REAJUSTE DE SERVIDORES DA JUSTIÇA PODERIA SER DE 31% E 22% PARA ELES E MAGISTRADOS, CONFORME NÚMEROS DO "POWER POINT" DO TJ-RS

VEJA TAMBÉM
 COMPROVAMOS  QUE A REPERCUSSÃO DA LRF PROJETADA
EMBUTE AUMENTO DE 29,36% NOS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS!

 

 2012_07_11_002_1_

Atenção, leitor! Observe atentamente a imagem acima. Ela é a reprodução da lâmina da apresentação de power point utilizada pela administração do Tribunal de Justiça (a que tivemos acesso na manhã de hoje por fonte fidedigna) para fazer o convencimento ao comando de greve (que não se convenceu) e aos juízes (que, convenientemente, se deram por convencidos) de que não seria possível conceder reajuste maior do que a migalha escorchante e debochada de 6,10% sob pena de se estourar os limites da lei de responsabilidade fiscal.

Para olhos pouco atentos e não treinados parece que realmente estamos à beira do abismo e que a SIMPLES RECUPERAÇÃO DA DEFASAGEM DE NOSSOS SALÁRIOS FRENTE À INFLAÇÃO NOS ÚLTIMOS 22 ANOS (MARÇO DE 1990, QUANDO CESSOU A REPOSIÇÃO JUSTA E CORRETA DE TODA A INFLAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO ANTERIOR) lançaria os cofres do Poder Judiciário gaúcho no abismo do quinto dos infernos.

Tendo um pouco de paciência e um mínimo de conhecimento de matemática elementar podemos, entretanto, com os números fornecidos pelo próprio patrão, provar justamente o contrário e, o que é pior, concluir que seria possível alcançar-nos, hoje, um incremento salarial MUITO ALÉM DA RECUPERAÇÃO TOTAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, SE OCORRIDO AO LONGO DE UM A DOIS ANOS, E AINDA NOMEAR TODAS AS 1800 VAGAS EXISTENTES NO PODER E IMPROVIDAS  HÁ MAIS DE UMA DÉCADA!

Como se trata de números proporcionais, basta apurar a diferença entre os percentuais (como se fossem dinheiro, por exemplo) para determinar qual a variação possível entre o índice de comprometimento atual da folha de pagamento do poder (magistrados e servidores ou somente servidores) e o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E o resultado é estarrecedor!

Conforme a lâmina o acima, o comprometimento atual é de 4,804% do orçamento estadual, podendo ser comprometido até o limite máximo de 5,88% (sendo 5,59% o limite prudencial - que é o considerado nos relatórios de gestão fiscal e 5,29% o limite de alerta - que não constitui o máximo utilizável dentro da necessária margem para nomeações e concessão de vantagens temporais, mas tão somente o valor além do qual se trabalha numa faixa de sobreaviso, não sendo sequer citado nos relatórios de gestão emitidos pelos poderes).

Isto significa que seria possível, neste exato momento se conceder um reajuste de 22,40% (5,88% : 4,804%) para servidores e magistrados sem comprometer um único centavo além do permitido pela lei camata. Se considerados os limites prudencial e "de alerta" a reposição possível seria, respectivamente, de 16,15% e 10,12%. Valores ainda bem superiores aos ridículos 6,10%!

Levando-se em conta, entretanto, tão somente a folha de pagamento dos servidores (que representa 70,73% da folha total, conforme os dados do pente final feito pelo Tribunal de Contas em 2010, correspondendo seu comprometimento a 3,3978692% do orçamento), poderia ser nos concedido hoje, dentro dos limites permitidos, nada mais nada menos que 31,666 % de reposição sem gastar um único centavo além do limite máximo da lei (5,88% : 4,804% =1,076 : 3,3976892% ) e de 23,133% (5,59% - 4,804% = 0,786% :  3,3976892%) dentro do limite prudencial. Mesmo se considerado o limite de alerta (5,29% - 4,804% = 0,486 : 3,3978692%)  a reposição seria de 14,304%o que corrobora os números calculados por nós, a partir do último relatório de gestão fiscal publicado.

É bom que se frise, entretanto, que a simples reposição da inflação não é considerada, pela lei de responsabilidade fiscal, para o cálculo de tais limites nos últimos 3 exercícios anteriores (conforme se pode constatar do texto dos próprios relatórios de gestão fiscal publicados pelo Tribunal), caso em que, conforme matéria por nós publicada em junho, a reposição possível, exclusiva aos servidores chegaria a cerca de 43% de uma única vez,  possibilitando a plena recuperação de todas nossas perdas e (caso realizada parceladamente) ainda a nomeação de boa parte das vagas históricas existentes!

Se o patrão judiciário não quer, portanto, nos alcançar um reajuste salarial com um mínimo de dignidade, tentanto nos impor a institucionalização da miséria na base da intimidação, mediante o rompimento unilateral de negociações e ameaça de corte de ponto dos grevistas, não é por impossibilidade legal ou financeira, mas porque pretende utilizar o limite disponível para outros questões, como o possível aumento de 20% nos salários da magistratura, que tramita no Congresso Nacional e que deverá alcançar nossos magistrados pelo efeito cascata, assim como um incoerente "auxílio-refeição" para magistrados, como valores diários entre R$ 20,00 e R$ 30,00, que está sendo gestado na surdina, conforme fonte sigilosa tem nos informado.

Não nos esqueçamos, igualmente, do auxílio-moradia retroativo médio de R$ 7 mil disponibilizados a magistrados antigos (que permitiria a nomeação imediata de 2 novos oficiais escreventes para pagamento feito) e de que, embora representam cerca de 9% somente da folha do Judiciário gaúcho, os magistrados abocanham com seus salários 29,27% do total dos gastos com pessoal, sobrando para os servidores (sem cujo exaustivo e mal reconhecido trabalho nenhum despacho sequer vira realidade concreta) 70,73% da folha de pagamento para ser dividida entre os 91% restantes das matrículas existentes!

Diante de tudo isto, não há qualquer opção para nós sevidores: NÃO TEM HISTÓRIA! É GREVE ATÉ A VITÓRIA!

 movimento indignação

 

Posté par movim INDIGNACAO à 14:11:00 - Commentaires [0] - Permalien [#]