22-05-2013

Movimento Indignação apresenta recurso do resultado das eleições no Sindjus-RS

Uma série de circunstâncias, como o fato de ter ocorrido campanha eleitoral por e-mail amplamente divulgado, a favor da chapa 3, no próprio dia do pleito e sérias incongruências entre as declarações de votos de apoiadores que tínhamos nas comarcas onde tivemos melhor receptividade durante a campanha corpo-a-corpo (como é o caso de comarcas como Viamão, Santa Rosa e Ijuí) apontam para a possibilidade de, ainda que não tenha ocorrido uma fraude a rigor, as eleições terem sido influenciadas por manipulações ou constrangimentos sobre o comportamento de boa parte do eleitorado, capazes de gerar os resultados absurdos em que a votação por nós obtida se colocou muito aquém das demais chapas concorrentes (diferentemente da disposição da massa de eleitores contatados) e, surpreendentemente, a chapa da situação (a 1) tenha ficado apenas 125 votos atrás da chapa vencedora, quando o sentimento generalizado que pudemos presenciar pessoalmente nos locais de trabalho visitados, no interior e na capital, era de enorme rejeição a ela, o que fatalmente resultaria em possível colocação da chapa 1 em último lugar.

Tais questões, aliados a erros formais crassos quando da apuração (como foi a ausência da conferência do possível voto em duplicidade dos eleitores que votaram em separado) nos levaram a recorrer, na última segunda-feira dos resultados divulgados, buscando a ANULAÇÃO DO PLEITO, que nos parece eivado de uma série de distorções irremediáveis.

Confira abaixo o recurso apresentado, que deverá ser novamente analisado, nesta quarta-feira, pela comissão eleitoral do Sindjus-RS:

 

Senhor Presidente da Comissão Eleitoral :

 

 

 

 

 

 

A chapa 2 – Movimento Indignação, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria apresentar RECURSO, cfe. Previsto no art. 113 do Estatuto, segundo a fundamentação que segue: 

a)     o art. 101, parágrafo terceiro do Estatuto prevê, quanto aos votos em separado, que deve se verificar, durante a apuração, não somente se o servidor que o emitiu é efetivamente eleitor, MAS SE NÃO VOTOU EM SUA PRÓPRIA COMARCA DE ORIGEM OU EM NENHUMA OUTRA MESA COLETORA, constituindo voto em duplicidade. A Comissão Eleitoral, entretanto, quando do escrutínio, VERIFICOU TÃO SOMENTE O PRIMEIRO REQUISITO MENCIONADO, não verificando a possível duplicidade de voto.

 

b)     Esta chapa possuía real estimativa de votos, que divergiu do resultado apresentado, em diversas comarcas e, por tal razão, requereu perante a Comissão Eleitoral, o confronto das assinaturas da lista de votantes com as fichas de sindicalização em tais comarcas. A Comissão Eleitoral, entretanto, realizou a conferência requerida, SOMENTE EM ALGUMAS COMARCAS REQUERIDAS E POR AMOSTRAGEM, o que não supriu o requerido. Além do mais tal decisão foi tomada por exclusivamente DOIS membros da Comissão, após encerrada a apuração, na tarde do dia 15, eis que não houve, desde a apresentação do requerimento, a realização de nova reunião com pelo menos a maioria dos membros da Comissão presentes.

 

c)     Durante o dia da eleição o simpatizante da chapa 3, vencedora, Cláudio Machado, veiculou amplamente, através dos e-mails funcionais dos servidores, campanha eleitoral – vedada na legislação comum – indicando o voto na referida chapa, de modo a influenciar e distorcer, em pleno momento do seu exercício, o voto dos eleitores. 

 

Pelos motivos acima apresentados, especialmente o constante do item a, deram-se vícios insanáveis, cuja conseqüência inexorável é a anulação do processo eleitoral, nos termos do art. 109, II, por se tratar de formalidade essencial que não pode ser suprimida. 

 

Assim, a chapa 2, Movimento Indignação, amparada pela Lei Maior que rege esta Entidade Sindical, requer a ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, sendo convocadas novas eleições no prazo improrrogável de 30 dias a contar da publicação do despacho anulatório, nos termos do art. 111 do Estatuto.

 

 

 

Porto Alegre, 20 de maio de 2013

 

  

 

Ubirajara Passos

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20-05-2013

Resultado das eleições no Sindjus-RS por comarca

Publicamos abaixo planilha parcial da apuração nas eleiçoes do Sindjus-RS, que permite conhecer detalhadamente o resultado em cada comarca, que, estranhamente, não foi divulgado até o momento pela Comissao Eleitoral. Examindo-a, os nossos leitores poderão verificar a certeza do computo de seus votos e, quem sabe, entender qual o fenomeno astral que determinou o estrambotico resultado geral divulgado.

local

urna

chapa 1

chapa 2

chapa 3

brancos

nulos

Agudo

0

 

 

 

 

 

Alegrete

1

5

1

10

 

 

Alvorada

2

2

2

3

0

1

Antonio Prado

3

4

0

0

0

1

Arroio do Meio

4

0

1

4

0

0

Arroio do Tigre

5

0

0

4

0

0

Arroio Grande

6

5

1

1

 

0

Arvorezinha

7

0

0

3

0

0

Augusto Pestana

8

1

0

5

0

0

Bage

9

28

3

16

0

1

Barra do Ribeiro

0

 

 

 

 

 

Bento Goncalves

10

22

0

8

0

0

Bom Jesus

 

 

 

 

 

Butia

11

0

0

2

0

0

Cacapava do Sul

12

1

0

2

0

0

Cacequi

 

 

 

 

 

 

Cachoeira do Sul

13

8

0

12

0

0

Cachoeirinha

14

 

 

 

 

 

Camaqua

15

2

1

11

0

0

Campinas das Missoes

16

0

0

4

0

0

Campo Bom

17

 

 

 

 

 

Campo Novo

18

0

0

7

0

0

Candelaria

19

1

0

3

0

0

Canela

20

0

4

1

0

0

Cangucu

21

1

2

0

0

0

Canoas

22

16

17

20

1

1

Capao da Canoa

23

5

0

8

0

1

Carazinho

24

9

2

15

0

0

Carlos Barbosa

25

7

9

9

0

0

Casca

26

0

0

4

0

0

Catuipe

27

0

0

7

0

0

Caxias do Sul

28

13

17

48

1

0

Cerro Largo

29

0

0

6

0

0

Charqueadas

0

 

 

 

 

 

Constantina

30

0

0

5

0

0

Coronel Bicaco

31

 

 

 

 

 

Cruz Alta

32

12

2

14

2

0

Artes Graficas

33

8

22

0

0

0

Dois Irmaos

0

 

 

 

 

 

Dom Pedrito

34

11

0

0

0

0

Eldorado do Sul

35

1

0

1

0

0

Encantado

36

 

 

 

 

 

Encruzilhada do Sul

37

 

 

 

 

 

Erexim

38

 

 

 

 

 

Espumoso

39

0

1

5

0

1

Estancia Velha

40

1

0

3

0

0

Esteio

41

10

1

6

0

0

Estrela

42

7

0

13

0

0

Farroupilha

43

2

3

4

0

0

Faxinal do Soturno

44

0

0

3

0

0

Feliz

0

 

 

 

 

 

Fores da Cunha

45

0

0

3

0

0

Foro Central

46

105

45

59

1

2

Foro 4 Distrito

48

 

 

 

 

 

Foro Alto Petropolis

49

11

5

2

1

0

Foro Partenon

50

3

5

7

0

0

Foro Restinga

51

 

 

 

 

 

Foro Sarandi

52

2

1

7

0

0

Foro Tristeza

53

4

13

15

0

0

Fred. Westphalen

54

2

0

5

0

0

Garibaldi

55

1

6

2

0

0

Gaurama

56

0

0

9

0

0

General Camara

57

9

0

0

0

0

Getulio Vargas

58

1

0

4

0

0

Girua

59

0

9

6

0

0

Gramado

60

5

4

3

0

0

Gravatai

61

1

25

2

0

2

Guaiba

62

16

0

13

0

0

Guapore

63

0

0

6

0

0

Guarani das Missoes

64

1

0

4

0

0

Herval do Sul

65

3

1

0

0

0

Horizontina

66

 

 

 

 

 

Ibiruba

67

0

0

5

0

0

Igrejinha

68

1

0

6

0

0

Ijui

69

16

1

20

1

1

Irai

70

1

0

7

0

0

Itaqui

71

1

0

7

0

0

Ivoti

0

 

 

 

 

 

Jaguarao

72

1

4

0

0

0

Jaguari

73

1

0

1

0

0

Julio de Castilhos

74

0

1

5

0

0

Lagoa Vermelha

75

 

 

 

 

 

Lajeado

76

 

 

 

 

 

Lavras do Sul

77

1

0

4

0

0

Marau

0

 

 

 

 

 

Marcelino Ramos

78

0

0

6

0

0

Montenegro

79

6

0

5

0

0

Mostarda

0

 

 

 

 

 

Não Me Toque

0

 

 

 

 

 

Nonoai

80

 

 

 

 

 

Nova Petropolis

81

1

0

0

0

0

Nova Prata

82

3

3

1

0

0

Novo Hamburgo

83

46

2

18

0

0

Osorio

84

9

0

12

0

0

Palacio Justica

85

11

22

7

0

0

Palmares do Sul

86

0

1

2

0

0

Palmeiras das Missoes

87

16

0

6

0

0

Panambi

88

1

0

0

0

0

Parobe

89

3

0

0

0

0

Passo Fundo

90

48

9

31

0

0

Pedro Osorio

91

2

1

1

0

0

Pelotas

92

54

35

50

1

2

Pinheiro Maachado

93

 

 

 

 

 

Piratini

94

0

0

1

0

0

Planalto

95

1

4

1

0

0

Portao

0

 

 

 

 

 

Sindjus

96

10

1

1

0

0

Porto Xavier

97

 

 

 

 

 

Quarai

98

0

0

7

0

0

Restinga Seca

99

3

1

1

0

0

Rio Grande

100

3

1

25

0

0

Rio Pardo

101

3

0

7

0

0

Rodeio Bonito

0

 

 

 

 

 

Ronda Alta

102

 

 

 

 

 

Rosario do Sul

103

 

 

 

 

 

Salto do Jacui

104

 

 

 

 

 

Sananduva

0

 

 

 

 

 

Santa Barbara do Sul

0

 

 

 

 

 

Santa Cruz

105

18

0

12

0

0

Santa Maria

106

59

1

27

0

0

Santa Rosa

107

9

0

29

0

0

Santa Vitoria do Palmar

108

0

0

2

0

1

Santana do Livramento

109

5

12

21

0

0

Santiago

110

29

0

4

0

0

Santo Angelo

111

21

8

25

0

1

Santo Antonio da Patrulha

112

0

3

3

1

0

Santo Antonio das Missoes

113

2

0

0

0

1

Santo Augusto

114

1

0

10

0

0

Santo Cristo

115

4

2

0

0

0

São Borja

116

21

2

3

0

0

São Francisco de Assis

0

 

 

 

 

 

São Francisco de Paula

117

1

0

1

0

0

São Gabriel

118

4

1

22

0

0

São Jeronimo

119

0

0

6

0

0

São Jose do Norte

120

2

0

0

0

0

São Jose do Ouro

121

1

1

0

0

0

São Leopoldo

122

15

1

16

0

0

São Lourenco do Sul

123

5

2

2

0

0

São Luiz Gonzaga

124

 

 

 

 

 

São Pedro do Sul

125

9

0

0

0

0

São Sebastiao do Cai

126

0

2

3

0

0

São Sepe

127

3

1

0

0

0

São Valentim

0

 

 

 

 

 

São Vicente do Sul

128

0

0

4

0

0

Sapiranga

129

5

0

6

0

0

Sapucaia do Sul

130

1

0

18

1

0

Sarandi

0

 

 

 

 

 

Seberi

131

3

0

1

0

0

Sobradinho

0

 

 

 

 

 

Soledade

132

4

0

11

2

0

Tapejara

133

1

1

3

0

0

Tapera

134

1

3

0

0

0

Tapes

0

 

 

 

 

 

Taquara

135

17

2

1

0

0

Taquari

136

0

0

6

0

0

Tenente Portela

137

4

0

0

0

0

Terra de Areia

0

 

 

 

 

 

Teutonia

138

0

0

3

0

0

Torres

139

7

0

10

0

0

Tramandai

140

13

0

5

0

0

Tres de Maio

141

0

0

10

0

0

Tres Passos

142

0

0

7

0

0

Triunfo

0

 

 

 

 

 

TJ

143

0

0

0

0

0

TJ

144

33

29

36

0

5

TM

145

5

0

2

0

0

Tupacireta

146

5

0

0

0

0

Uruguaiana

147

11

1

10

0

0

Vacaria

148

14

0

1

0

0

Venancio Aires

149

3

0

7

0

0

Vera Cruz

150

 

 

 

 

 

Veranopolis

151

0

0

5

0

0

Viamao

152

2

4

18

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

926

365

1001

12

21

PERC.

 

42,5943

16,78933

46,04416

6,741573

0,965961

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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09-05-2013

Amanhã é o dia dos servidores da justiça gaúcha retomarem o Sindjus RS em suas mãos

O Movimento Indignacão esteve em cada região do Rio Grande do Sul, de Santo Angelo e Ijuí a Pelotas e Rio Grande, passando por Caxias do Sul, Santana do Livramento, Passo Fundo e Santa Maria e outras comarcas, como Cruz Alta, Canoas, Santa Rosa, Esteio, Catuípe, Gravataí, Augusto Pestana, Farroupilha, Giruá, Garibaldi, Alvorada e Porto Alegre. Estivemos presentes neste blog, no facebook. E pudemos constatar em cada contato o descontentamento dos servidores com a atual gestão, titubeante e centralizadora do Sindjus, bem como a disposição de ir novamente à luta, de cabeça erguida e sem concessões, por um salário e condições de trabalho dignas, diferentes da vida de cão que nos tem sido imposta.

Daqui a 10 horas poderá ser o dia da vitória do servidor sofrido que não espera nada de ninguém mas acredita somente na própria capacidade de luta e de seus companheiros. 

E, para que a vitória seja efetiva, alertamos cada simpatizante e eleitor da chapa 2 que esteja e FISCALIZE o andamento das eleições para que a eventual   fraude e as manipulações dos usurpadores de plantão nao se imponham sobre a vontade da maioria! ATÉ A VITORIA!

 

 

 

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Leia e reflita antes de votar, amanhã, nas eleições do Sindjus-RS:

PAULO_LIMA

Companheiros

 

 

O ser humano quando alcança o poder e esquece o compromisso assumido, destoa da honradez, seriedade e responsabilidade, tornando-o triste quando o retrato se desfaz.

 

Ao participar de tantas assembleias do Sindjus-RS, ponderando sobre as mais diversas intervenções, me fez, quando convidado, que viesse a compor a chapa formada pelo MOVIMENTO INDIGNAÇÃO (Chapa 2), convicto que, por cada mentira apresentada, sempre foi respondida pela verdade.

 

Passados estes últimos seis anos, a direção executiva do Sindijus-RS, mostrou-se ilhada de seus filiados, deixando de cumprir, costumeiramente, com as deliberações tomadas pelas plenárias, postando-se mais como um sindicato patronal do que dos trabalhadores e, ao que parece, busca no próximo pleito, se perpetuar na Coordenação do Sindijus-RS, quiçá, amargando os colegas servidores do judiciário, mais três anos penosos, castrando nossos direitos juntamente com o Tribunal. Escutei, li e transcrevo, como um exemplo da atitude temo mantido, o Movimento Indignação e a grande massa da categoria, nos últimos dois anos:

 

 

 

 

Pois é. O Brasil tem milhões de brasileiros que gastam sua energia distribuindo ressentimentos passivos. Olham o escândalo na televisão e exclamam ‘que horror’. Sabem do roubo do político e falam ‘que vergonha’.


Vêem a fila de aposentados ao sol e comentam ‘que absurdo’.

Assistem a uma quase pornografia no programa dominical de televisão e dizem ‘que baixaria’.

Assustam-se com os ataques dos criminosos e choram ‘que medo’.

E pronto!

Pois acho que precisamos de uma transição ‘neste país’.

Do ressentimento passivo à participação ativa.

Pois recentemente estive em Porto Alegre,onde pude apreciar atitudes com as quais não estou acostumado, paulista/paulistano que sou.

Um regionalismo que simplesmente não existe na São Paulo que, sendo de todos, não é de ninguém.

No Rio Grande do Sul, palestrando num evento do Sindirádio, uma surpresa.

Abriram com o Hino Nacional.

Todos em pé, cantando.

Em seguida, o apresentador anunciou o Hino do Estado do Rio Grande do Sul.

Fiquei curioso. Como seria o hino?

Começa a tocar e, para minha surpresa,todo mundo cantando a letra!

Como a aurora precursora do farol da divindade, foi o vinte de setembro o precursor da liberdade’.

Em seguida um casal, sentado do meu lado, prepara um chimarrão.

Com garrafa de água quente e tudo.

E oferece aos que estão em volta.

Durante o evento, a cuia passa de mão em mão, até para mim eles oferecem.

E eu fico pasmo.

Todos colocando a boca na bomba, mesmo pessoas que não se conhecem.


Aquilo cria um espírito de comunidade ao qual eu, paulista,não estou acostumado.


Desde que saí de Bauru,nos anos setenta, não sei mais o que é ‘comunidade’.


Fiquei imaginando quem é que sabe cantar o hino de São Paulo.

Aliás, você sabia que São Paulo tem hino? Pois é… Foi então que me deu um estalo.

Sabe como é que os ‘ressentimentos passivos’ se transformarão em participação ativa?

De onde virá o grito de ‘basta’ contra os escândalos, a corrupção e o deboche que tomaram conta do Brasil?
De São Paulo é que não será.

Esse grito exige consciência coletiva,algo que há muito não existe em São Paulo. Os paulistas perderam a capacidade de mobilização.

Não têm mais interesse por sair às ruas contra a corrupção.

São Paulo é um grande campo de refugiados,sem personalidade, sem cultura própria, sem ‘liga’.

Cada um por si e o todo que se dane. E isso é até compreensível numa cidade com 12 milhões de habitantes.
Penso que o grito – se vier – só poderá partir das comunidades que ainda têm essa ‘liga’.

A mesma que eu vi em Porto Alegre.

Algo me diz que mais uma vez os gaúchos é que levantarão a bandeira.

Que buscarão em suas raízes a indignação que não se encontra mais em São Paulo.

Que venham, pois. Com orgulho me juntarei a eles.

De minha parte, eu acrescentaria, ainda: ‘…Sirvam nossas façanhas, de modelo a toda terra…’”

 

Arnaldo Jabour

 

Ainda há de se acreditar, que existem pessoas capazes de se levantar e marchar para um luta  em defesa de sues direitos.

 

 

De tal sorte, postulo, entre os colegas e companheiros, bem como nas Comarca onde fui escrivão (Santo Antônio da Patrulha, Seberi, São Borja, Frederico Westphalen, Rosário do Sul, Canela, Parobé, Erechim, Farroupilha, Barra do Ribeiro e São Jerônimo), apoio, consciência e justiça ao Sindjus-RS, nosso sindicato, que a muito está por merecer, votando na Chapa “2”, no próximo dia 10 de Maio de 2013.

 

 

Paulo Roberto Lima

Escrivão aposentado

São Sebastião do Caí

 

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06-05-2013

Data-base não será implantada neste ano… se depender do Tribunal e dos membros da chapa 1!

Efusivamente comemorada na Assembléia Geral de março, a “data-base” para os servidores da justiça gaúcha está tomando o “rumo certo” de mais um primeiro de abril nas nossas prementes e sofridas necessidades financeiras.

Tecnicamente ela se define apenas como um dia fixo obrigatório, a cada ano, para se negociar com o patrão, não se confundindo com a política salarial de reposição anual obrigatória e automática e a recuperação necessária e determinada das perdas históricas- como, propositalmente, nossos audaciosos diretores executivos do Sindjus-RS tem feito, para nos enrolar e não ter de exigir, de maneira firme e decidida, o cumprimento da reposição anual plena da inflação (e de toda a perda vintenária decorrente da sua falta).

Mesmo assim, constituiria um avanço, se consagrada em lei. Entretanto, o patrão Judiciário, dando toques de finesse inglesa ao deboche, faz questão de brincar, de forma inconsequente, com a nossa miséria material, prometendo,e retirando a promessa de sua implantação, como se fôssemos um bando de pobres moleques para cujas exigências não se deve dar muita importância.

E, neste pérfido jogo de faz de conta com coisa séria (afinal já podemos nos considerar tecnicamente pobres, pois a renda máxima para auferir o vale-cultura assegurado aos brasileiros “carentes”, 5 salários mínimos é superior ao básico de um escrevente de entrância intermediária), se faz acompanhar justamente da atual direção do Sindjus.

Num espetacular lance circense, nossos destemidos líderes sindicais institucionais, anunciaram, para todos ouvirem e, boquiabertos, acreditarem, na assembléia de 8 de março passado, que o patrão havia telefonado, altas horas da noite, declarando dramaticamente a decisão de implantar ainda em 2013 a tão mal entendida e desejada “data-base”. O número de mágica arrancou aplausos e sôfregos brados da platéia.

Passados quase dois meses, porém, não só a “conquista” desapareceu de pauta, como acabou sendo desmentida, com a alegação sofisticadíssima de inexistir como instituto para qualquer funcionário público no país, por um órgão do próprio Tribunal de Justiça (a Corregedoria) em reunião com os servidores da comarca de Santana do Livramento.

Não se sabe ao certo, e a nossa cara direção sindical não deixou claro em suas manifestações e publicações, o que teria gerado o desmentido e se a contradição  entre a informação dos corregedores e o anúncio feito pela vice-presidência do Tribunal foi resultado de falta de comunicação entre as instituições patronais ou corresponde a uma mudança de decisão da alta administração do Judiciário gaúcho.

Mas, seja como for, parece que a dúvida quanto aos fatos finalmente se encerrou, na última semana.

Perdida em meio a uma prolixa listagem de “conquistas” da atual administração do sindicato, a chapa 1 (que representa a diretoria vigente) faz constar de forma surpreendente e absurda, em seus últimos materiais de propaganda, a “implantação da data-base em 1º de maio de 2014”! (clique aqui e verifique a matéria publicada na página 5 do último Lutar é Preciso – a menção à data se encontra no 2º item das “conquistas” )

O que era algo já certo e irrevogável quando da abertura da primeira Assembléia geral do ano, nas mãos dos mágicos pré-eleitorais da diretoria, agora simplesmente desapareceu na cartola e ressurgiu nos bolsos da platéia como uma infeliz piada, não de primeiro de abril, como antes, mas na modalidade desconhecida e modernosa do engodo do primeiro de maio!

Como diz o velho adágio: não fosse trágico, seria cômico. E não envolvesse a vontade irredutível do Tribunal de Justiça em continuar a nos sonegar, novamente este ano, não só a inflação dos últimos doze meses, mas a implantação da própria política salarial de recuperação anual automática e obrigatória da inflação (e de todas as perdas históricas no mais curto prazo), seria apenas mais uma das tantas vezes em que nós, servidores miserabilizados e massacrados por um trabalho árduo e sem fim, fomos feitos de bobos!

Mas a coisa é mais séria e, o que é pior, conta com o apoio aparentemente abobalhado (mas efetivamente astucioso e traiçoeiro) dos diretores do Sindjus que, vendo se esfumaçar seu grande cavalo de batalha pré-eleitoral, não tiveram a ombridade de se colocar no mesmo nível de mobilização e exigência dos trabalhadores que representam, exigindo do patrão o cumprimento sério da promessa e o avanço rumo à política salarial.

Mas simplesmente, corroboraram o adiamento de toda discussão sobre salário para as vésperas da copa do mundo e, numa cartada digna do prefeito Odorico Paraguaçu da mítica cidade baiana de Sucupira, ainda apresentam a desgraça dos trabalhadores da justiça (o adiamento da implantação da data-base para um incerto primeiro de maio do próximo ano) como uma “conquista”, tentando resgatar o prêmio que lhes garantiria, supunham, a admiração e o voto dos servidores da justiça.

Diante desta atitude bufa, não nos resta, a nós servidores, outra resposta que prosseguir na irresignação, que fatalmente desembocará na greve, mas, sobretudo, aproveitar a oportunidade histórica das eleições de sexta-feira, 10 de maio, para mandar para o circo os nossos mambembes líderes sindicais institucionais, e colocar a frente do nosso sindicato quem realmente tem acompanhado e liderado, mesmo sem a logística material de um mandato, a categoria, na grande mobilização de 2011 e na greve de 2012: o Movimento Indignação.

Por isto, companheiro trabalhador da justiça filiado ao Sindjus-RS, não se esqueça! Em 10 de maio

Movimento Indignação ADESIVO

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30-04-2013

Silêncio que ensurdece

 

roberto_freitas_silveira

Por Roberto Freitas Silveira*            

  

A cada notícia lida sobre a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Estado pagar aos seus servidores o que lhe deve – e que não é pouco – cai ante meus olhos uma parede que torna invisível qualquer luz que possa haver no fim dessa escuridão que é o túnel no qual caminha o servidor do Poder Judiciário !

Como se não bastasse essa realidade, vem agora o TJ propor os PL 251, 252 e 255 à apreciação da nossa Assembléia Legislativa. Tratam esses projetos de lei do gatilho automático para os subsídios dos magistrados – PL 255/2012 – bem como a criação de trinta e tantos cargos de desembargadores no TJRS, com os respectivos Ccs (PL 251 e 252/2012) em número aproximado de 80 assessores de desembargador e trinta e tantos secretários.

O que me enoja e me entristece ao mesmo tempo é o fato de que eles, Diretores do TJ, ficam todo o ano no mais absoluto silêncio e fazem ouvidos de mercador aos reclames de seus subordinados, quando estes, já em petição de miséria, quase imploram a reposição inflacionária anual, pelo menos! Refutam com o chavão “A Lei de Responsabilidade Fiscal “ já está estourada! Como são palavras de desembargadores, somos levados a acreditar nessa mais deslavada mentira. E esse silêncio, paradoxalmente, ecoa na consciência deles , tornando-os surdos às nossas súplicas ( já chegamos a esse ponto – SUPLICAR ).

Ocorre aqui julgamento com dois pesos e duas medidas. Somos cidadãos – mas não somos iguais perante a Lei - ! Quando se trata de colocar em dia a dívida do TJ para com seus servidores, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal ; quando se trata de adentrar aos Cofres do Estado para satisfazer os senhores desembargadores tal Lei é morta! Não cansarei de afirmar o óbvio : qualquer trabalhador que se sentir valorizado trabalhará com mais afinco, feliz e produzirá mais e melhor! Ainda mais quando os serviços cartorários do judiciário aumentam em progressão geométrica em contraposição à nomeação de servidores que, comparavelmente, é quase nula!

Para piorar a situação, querem os doutos a automaticidade de seus subsídios, isto é, não mais precisariam da aprovação do Poder Legislativo para tal!

Faltou desde há muito a sensatez exigida e a humildade necessária para que a nossa Justiça Riograndense seja realmente justa; falta aos nossos superiores hierárquicos a robustez de caráter que, creio, é parte preponderante do que se chama PROBIDADE! Como chamar de PROBO uma pessoa que exige da SOCIEDADE, que lhe pague, além dos polpudos subsídios, auxílio moradia e auxilio-refeição ? Essas rubricas deveriam fazer parte dos que menos ganham e que mais trabalham: nós DA BASE do falado melhor TJ do país.

 

*Roberto Freitas Silveira é servidor da Justiça de Farroupilha-RS; é militante do Movimento Indignação e candidato às eleições do Sindjus-RS pela chapa 2.

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12-04-2013

Movimento Indignação lança chapa às eleições do Sindjus-RS

Na tarde da última quarta-feira, 10 de abril, apresentamos, para registro, perante a Comissão Eleitoral do Sindjus a nominata do Movimento Indignação.

Composta por servidores ocupantes dos mais vários cargos e lotados nas mais diversas regiões do Estado, ela foi o resultado natural do encontro  entre a nossa militância tradicional  e a multidão dos servidores que, a partir de março de 2011, se rebeleram espontaneamente contra a realidade insuportável que vivemos todos em cada cartório, câmara ou setor do Rio Grande do Sul - oprimidos pela falta absoluta de quadros e condições de trabalho e, sobretudo, pela injustiça vintenária da inexistência, sequer, da reposição integral da inflação ocorrida desde o século passado em nossos salários.

Seus candidatos conhecem na carne o inferno diário que todos enfrentamos na tentativa de sobreviver dignamente e dar cabo de uma demanda de trabalho invencível, sem que o patrão Judiciário (absorvido em outras prioridades diferentes do bem-estar de seus trabalhadores e de uma prestação jurisdicional efetiva à população) atenda às nossas necessidades mais básicas de ter uma vida digna de gente. E, nesta condição, eles representam a consciência e a inconformidade de milhares de companheiros, que desaguou na greve do ano passado. Realizada contra a vontade da própria atual direção do Sindjus (que pouco colaborou para seu sucesso e a sabotou a cada instante possível) e pela exclusiva capacidade de luta e resistência dos grevistas, que foram capazes de sustentá-la até garantir um mínimo de reajuste e a anistia completa dos dias parados. 

Diferentemente dos demais concorrentes, nossa chapa não se apresenta como uma elite apartada do restante da categoria, que pretenda obter conquistas pelos próprios méritos,  sem a participação entusiasmada e radical da massa dos trabalhadores da justiça. Nem procuramos, sob o disfarce de uma rebeldia estranhamente comportada, as soluções para os problemas dos servidores através da aproximação, de duvidosos e obscuros resultados, com o próprio patrão.

Isto porque, da forma como se constituiu, sua vitória não será simplesmente a entronização de mais um grupo político ou sindical no sobrado da rua Quatro Jacós, mas a própria retomada do Sindicato pelos servidores da Justiça, após anos de usurpação, em que o Sindjus se transformou num mero instrumento da vontade de uns poucos, completamente dessintonizado com as necessidades e a luta dos servidores a que deve representar. 

Temos plena consciência de que, se a greve de 2012 não avançou em termos de conquistas salariais  e funcionais até um patamar mínimo de dignidade, foi porque a liderança institucional do Sindicato, através de seus diretores eleitos, deixou muito a desejar e pouco cumpriu a missão de apoio à mobilização espontânea dos grevistas, com os vastos recursos logísticos de que dispunha e poderia se utilizar, bem como se mostrou tímida e titubeante no momento de incentivar e transformar em ato concreto a enorme disposição de luta de nossos companheiros pelo Rio Grande afora.

Conscientes do nosso papel, pretendemos ser antes mais de nada o instrumento da efetivação desta consciência e desta rebeldia dos milhares que não suportam mais uma vida de gado justamente no Poder público que deveria zelar pela lei e pelos direitos básicos e fazer cumpri-los. E será através da postura de completa independência de quaisquer interesses que não os dos servidores, da combatividade e, sobretudo, da busca permanente e incessante da participação da categoria na definição e na execução das deliberações do Sindjus que conquistaremos a dignidade tão sonhada para todos nós.

A partir de hoje, exporemos diariamente neste site as nossas propostas específicas, bem como continuaremos a noticiar e refletir sobre as questões de maior interesse dos trabalhadores da justiça - especialmente a questão salarial, que se arrasta, neste 2013, mais uma vez sem qualquer definição (já ultrapassado o retumbante e vazio primeiro de abril tão esperado pelos diretores do Sindjus - em que a pretensa benevolência patronal deveria extinguir de vez o nosso drama salarial) e não se resolverá novamente senão com muita inconformidade e  luta !

Mas desde já alertamos. Não se espere de nossa chapa soluções mágicas, bombásticas e mirabolantes de quem surge do nada para tudo resolver. O nosso programa já é bem conhecido e se retrata na nossa prática e nas nossas manifestações, ano após ano, e é antes de mais nada o espelho da disposição de jamais baixar a cabeça à injustiça e estar sempre pronto a se lançar à luta que tem animado a multidão dos nossos companheiros nos últimos anos. A mesma disposição que fez uma greve contra tudo e contra todos e que, dignamente representada na instituição sindical, por uma direção que efetivamente cumpra o seu papel, haverá de conquistar definitivamente uma vida digna de ser humano para os trabalhadores da justiça e garantir, pelo menos, a reposição integral  e automática da inflação, a cada ano, em nossos salários, bem como a recuperação total das perdas salariais vintenárias no mais curto prazo possível.

Segue abaixo, para conhecimento geral, a lista dos nossos candidatos:

Coordenador Geral:

Ubirajara Passos (oficial escrevente de Gravataí) ;

 Secretários Gerais:

MariaAlbertina Nolasco (auxiliar de serviços gerais de Caxias do Sul)
Mara Rosane Munareto (oficial escrevente de Santo Ângelo)

Diretores de Finanças e Patrimônio:

Valdir Antônio Bergmann (distribuidor-contador aposentado de Giruá)
Carlos Augusto de Oliveira Soares(Oficial Escrevente de Garibaldi);

Diretores de Política e Formação Sindical:

Jorge Correa Dantas (operador auxiliar de terminal do Foro Central de Porto Alegre);
Marco Aurélio Velleda (atendente celetista do Foro Regional da Tristeza)

Diretores de Imprensa e Divulgação:

Mílton Antunes Dorneles (oficial escrevente de Caxias do Sul) 
Paulo Roberto Soares de Lima (escrivão aposentado de São Sebastião do Caí)

Diretores de Relações de Trabalho e Assuntos Jurídicos:

Rosângela Bittencourt Tavares(oficial de justuiça de Gravataí)
Rute Cekaitis de Oliveira (escrivã aposentada de Gravataí);

Suplentes da Diretoria Executiva:

Pedro Paz (oficial de justiça aposentado de Pelotas);
Gustavo Souza dos Santos (oficial escrevente de Canoas);
Adriana Rocha Batimanza Salvati (auxiliar de serviços gerais de Gravataí);
Vanderlei da Silva Horz (oficial escrevente de Santo Ângelo);
José Carlos Silveira Gomes (escrivão aposentado de Gravataí)

Conselheiros Fiscais:

Luiz Mauro Castro de Souza (oficial de justiça de São Gabriel);
Dario Arsênio da Rosa Cândido (oficial de justiça aposentado de Rosário do Sul);
Roberto Freitas Silveira (oficial escrevente de Farroupilha); 
Erasmo Manoel Corrêa Furtado (oficial escrevente de Gravataí);
Arno Rogério Fava (oficial escrevente do Foro Regional do Sarandi)

Suplentes do Conselho Fiscal:

Rosani Terezinha Menezes dos Santos (escrivã aposentada de Esteio);
Zaira Terezinha Dorneles (serviçal celetista de Gravataí);
Anne Filomena da Silveira Bissigo do Amaral (oficial escrevente de Giruá);
Maria Inês Slomp (escrivã de Caxias do Sul)
Leonice Oliveira do Nascimento (auxiliar de serviços gerais de Caxias do Sul).

 

VOCÊ, COMPANHEIRO, QUE SE IDENTIFICA COM A NOSSA LUTA, DIVULGUE PARA O MÁXIMO DE SEUS COLEGAS POSSÍVEIS ESTA MATÉRIA!

E TAMBÉM PARTICIPE, ENVIANDO COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E DEPOIMENTOS PARA ESTE BLOG (e para o e-mail movimento.grupo30@gmail.com)

TODA COLABORAÇÃO PARA TRANSFORMARMOS O SINDJUS NUM INSTRUMENTO COMBATIVO E CONCRETO DE LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS DE SERVIDORES SERÁ BEM VINDA!

 

movimento indignação

 

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01-04-2013

Servidores e advogados realizam grande protesto em Gravataí contra a falta de funcionários!

Na última terça-feira, dia 26 de março, os servidores da comarca de Gravataí, liderados pelo nosso militante lá, o companheiro Ubirajara Passos, participaram de grande protesto pela absoluta falta de funcionários e condições físicas de trabalho no foro, em ato promovido pela seccional local da OAB-RS, realizando um abraço simbólico ao prédio, que contou inclusive com a presença dos prefeitos municipais da comarca (Gravataí e Glorinha) e teve grande repercussão na imprensa da região. Confira abaixo os detalhes e entrevista do companheiro Bira no Jornal de Gravataí da última quarta-feira, clicando aqui e dando um zoom na página.

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Lembramos quem ainda não assinou nossa petição ao CNJ pela adoção da isonomia salarial das entrâncias que ainda há tempo. Já ultrapassamos as mil assinaturas. Para fazê-lo é só clicar aqui!

 

movimento indignação

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05-03-2013

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez

(Reproduzimos matéria publicada no sítio Agência Senado em 20-03-2012.  Visamos orientar aos que ainda não tiveram regularizados seus proventos por retenção dolosa de salários por parte de algum administrador público, ato qualificado como crime pela Constituição da República. A promulgação da emenda em epígrafe ocorreu em 29-03-2012, conforme noticiado pela Agência citada. Boa leitura:)

 

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos.

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta. Os dois turnos de discussão e votação, exigidos pela Constituição, foram realizados em sessões extraordinárias abertas em sequência, graças a acordo de líderes.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a aprovação da proposta corrige um erro histórico que prejudicava servidores públicos aposentados por invalidez desde a promulgação da Emenda Constitucional 41/2003.

PEC 5/2012 assegura ao servidor público que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 o direito de se aposentar por invalidez com proventos integrais e garantia de paridade.

Dessa forma, explicou Alvaro Dias, o servidor público poderá receber proventos equivalentes à sua ultima remuneração, conforme a proposta, que determina vinculação permanente entre proventos de aposentados e a remuneração da ativa, com extensão aos inativos de todas as vantagens concedidas aos ativos.

Prazo para correções

A PEC determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, procedam, no prazo de 180 dias da entrada em vigor da emenda, a revisão das aposentadorias e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004.

As emendas de redação apresentadas pelo relator apenas transferem a matéria das disposições transitórias para os dispositivos permanentes da Constituição. A apresentação de emendas de mérito obrigaria o retorno da proposta à Câmara, o que retardaria a tramitação da proposição, de autoria da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), que acompanhou a votação do Plenário.

Durante a discussão da matéria, manifestaram apoio à proposta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Walter Pinheiro (PT-BA), Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Sérgio Souza (PMDB-PR).

Em sua manifestação, Cícero Lucena defendeu a garantia de um benefício similar aos trabalhadores da iniciativa privada, adiantando que fará a apresentação de outra PEC com esse teor.

 

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04-03-2013

Juízes perdem a paciência com Joaquim Barbosa

 

  

Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota, presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma "preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" com que Barbosa se dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm mentalidade "pró-impunidade"; associações dizem ainda que o ministro, apontado hoje por Merval Pereira, do Globo, como presidenciável, age como "dono da verdade"; será que Barbosa terá humildade para pedir desculpas? Do Conjur - A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros. Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”. Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial" e garantir um processo justo. As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o "isolacionismo" de Barbosa "parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade". Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Leia abaixo a íntegra da nota: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro. 2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal. 3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo. 4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender. 5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país. 6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil. 7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros. 8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia. 9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. 10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição. Brasília, 2 de março de 2013. Nelson Calandra Presidente da AMB Nino Oliveira Toldo Presidente da Ajufe Renato Henry Sant'Anna Presidente da Anamatra.

 

Confira nossa fonte:   Blog da Dilma

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