28-05-2006

Verdades sobre PT e CUT

Por Valdir Bergmann

Uma cena esclarecedora sucedeu em Porto Alegre acerca do pessoal que defende a CUT. Fora convocado ato por setores do funcionalismo público em defesa da estabilidade. Compareceram dirigentes do CPERGS e SIMPE, ambos petistas da CUT. Foi só saberem que no ato um dirigente da CONLUTAS iria fazer uso da palavra, começaram empacar.

O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição, não podia ser respeitado. A Constituição devia ser mais uma vez emendada. E ali na Praça da Matriz mesmo! Os petistas da CUT são assim. E esse desprezo pela Lei-Maior do povo não é novidade. Já em 1988, recusaram-se a subscrevê-la, porquanto ser uma “constituição burguesa”. Nos últimos anos, em contraste com seus discursos de campanha, ajudaram a emendá-la, sempre com a preocupação de expulsar dela o cheiro de povo.

Impasse criado, não tiveram dúvidas: deram meia-volta e retrocederam em marcha batida, dando as costas aos trabalhadores do Judiciário e da Polícia ali reunidos. E de nada adiantou o argumento dos organizadores de que o representante da CUT também podia discursar. Usando de sua inegável astúcia, e eis que veio a lume uma parte da verdade: alegaram que a CUT não fora convidada. E então ali está! Não bastaram as convocações divulgadas na imprensa. Os dirigentes da CUT precisam receber convite especial(impresso em papel pouche, imagino) para defenderem os trabalhadores. Caso contrário, os pobres-diabos não têm como saber de seu mister e tratam unicamente de cuidar de suas amplas cuecas. E assim, a marcha de desprezo aos trabalhadores prosseguiu elegantemente em busca de outros ares.

Mas na minha opinião, o incidente do direito à palavra é pretexto. O motivo maior daquele movimento em passo-de-ganso é outro. Os cutistas afastaram-se dos trabalhadores porque não tinham nada a dizer contra a quebra da estabilidade. São a favor dela. E são a favor por convicções ideológicas. E o motivo é simples: a estabilidade do servidor público não é apenas uma prerrogativa funcional dele; também é uma garantia do povo, no sentido de o servidor poder cumprir unicamente com os ditames populares inscritos nas leis, livre das pressões diretas do burguês da esquina mais próxima. E aos que pensam que aqui estou a exagerar em relação à postura ideológica dos petistas-cutistas, sugiro que analisem a mais recente tese sobre “direitos adquiridos” dos servidores públicos, pensionistas e aposentados por um figurão dessa confraria, Tarso Genro. Para aqui não me estender, abordo este tema em outro texto, que alhures pode ser encontrado neste blog.

Não sou nenhum militante exemplar. Mas tenho uma credencial que, caso orgulho não fosse lapso de caráter, me orgulharia dela. Ajudei a derrocar a ditadura militar. E de tantas inseguranças que na época se enfrentava, fi-lo na trincheira mais visada: nas fileiras de uma organização comunista, à época proscrita. Sim, fui subversivo e, se querem saber, continuo sendo, embora sem filiação. Isso para dizer que participei de uma agremiação em que se estudava e se discutia a política em todas as instâncias. Nas horas de folga não se descansava. Rumava-se a maior academia política que existe até hoje: a mesa de bar. Já nessa “academia” expressava minha opinião sobre o estofo ideológico de grande parte dos petistas. Cheguei a chamá-los de “milicos envernizados” Não tenho nada ideologicamente a favor dos verdadeiros milicos. Mas a honestidade intelectual me força a reconhecer que na “academia” não se era justo com os milicos de verdade.

Em que pese aos censores de Larry Rother, penso que os petistas-cutistas deram as costas aos trabalhadores, reunidos na Praça da Matriz, não somente por questões constitucionais de livre manifestação de pensamento. Estou convicto de que, exceto em vésperas de eleições, a matiz ideológica dos cutistas-petistas diverge das aspirações dos trabalhadores em grau, gênero, número e aroma. E esta, penso ser a verdade por inteiro.

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24-05-2006

O calvário dos celetistas

Por Valdir Bergmann


Um veredicto desumano paira sobre as cabeças dos trabalhadores celetistas do Tribunal de Justiça. Mesmo tendo dez ou, até, quinze anos de Casa, estão ameaçados de perder seu ganha-pão a qualquer momento. A sentença foi pronunciada pelo Tribunal de Contas do Estado, alegando questões de constitucionalidade. E a tese encontrou logo toda a simpatia do Tribunal de Justiça, visto falar em economizar o sacrossanto dinheiro público.

O dinheiro público, em situações assim, é sempre levado muito a sério. Afinal, trata-se do salário de trabalhadores. São os trabalhadores os únicos a produzir as riquezas da nação com seu trabalho. E, à elite quatrocentona, parece justo penalizar os produtores da riqueza pela pouco existência dela, mesmo que, em sendo demitidos, deixem de produzir riquezas. É uma questão de exercer o poder. Só sugar o suor nem sempre é o suficiente. Ciclicamente, os donos do poder sentem necessidades de um sarcasmo maior: deixar uma parcela de trabalhadores em estado de tormento. Sim, fazer sofrer também é um exercício de poder.

Mas o único dinheiro público que merece ser levado a sério é aquele pago aos trabalhadores por seu trabalho. O Estado, dizem seus principais proprietários, está falido. Nunca explicam o porquê. Isso simplesmente não interessa; ninguém tem nada a ver com isso. O economista Joelmir Beting disse, com todas as letras, que 30% do dinheiro público se perde com a corrupção. Mas isso é um problema do Beting.
O órgão encarregado de fiscalizar o dinheiro público é o mesmo que agora manda demitir trabalhadores. Em décadas, não se tem notícia de que, alguma vez, as contas do Governador, dos Presidentes da Assembléia e Tribunal de Justiça tenham sido desaprovadas. E é natural que assim seja. Afinal, o Presidente do TCE é indicado pelos Deputados, nomeado pelo Governador e, eventualmente, julgado pelo Tribunal de Justiça. E como todos conquistaram a auréola quatrocentona, têm uma dignidade a preservar. Não ficaria bem se em Paris, por exemplo, além de noticiarem a ação deletéria dos graxains, falassem a besteira de que “lobo come lobo” na Província de São Pedro.

Esse cálice deve ser afastado dos companheiros e companheiras celetistas. Mesmo que tenha sido gerado pelo último bocejo importante de “seu” Vargas, em vários anos, e por mais que tenha sido testemunhado por flamante Procurador Especial do Ministério Público.

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03-05-2006

NÃO TOME CANHA!

NÃO TOME CANHA! FAZ MAL À SAÚDE E VOCÊ PODE PERDER SEU EMPREGO Pequena história de uma “conquista” da categoria… feita por ações “legítimas” de uma liderança classista (da classe dos proprietários de cartório privativo e defensores do interesse patronal): Não bastasse a sanha autoritária do Tribunal de Justiça, a cara de pau de pelegos mascarados (verdadeiros lobos em pele de cordeiro), vem corroborá-la, tentando nos fazer engolir como aceitável o Projeto-de-Lei que quebra a estabilidade dos servidores da Justiça! Sob o pretexto de defender os interesses apartidários da categoria, o Proprietário, digo, Presidente da ACEDIJUS (que bicho é este?) e seus lanosos liderados, tão logo souberam da existência da fantástica proposta, não resistiram. E foram acariciar o excelentíssimo saco da administração do TJ! Em um feito digno dos milagres do Cristo, em plena semana santa, obtiveram uma audiência com o Presidente do Tribunal e, após rapapés e salamaleques (e saudosas lágrimas vertidas em honra aos genitores dos ilustres pelegos), saíram exultantes do olímpico recinto! Com o referido projeto, tinham agora a arma perfeita para derrotar os “radicais desrespeitosos” que dirigem o Sindjus e suas lideranças: um fuzil permanentemente apontado para a nuca do servidor! Ele que pisque e banque o “vagabundo” por um único instante e seu destino é a rua! Na semana seguinte, Resgatando a Dignidade, se tornaram dignos do servilismo mais debochado e traidor já visto em quaisquer das entidades que têm (ou pretendem ter) representado a categoria desde a fundação da ASJ. Grato pelos louvores e explicações tranqüilizadoras dados pela quase desconhecida ACEDIJU(ri)S à categoria (a demissão de servidor estável por falta de “desempenho” não é nenhum bicho-papão… só regulamenta o art. 41 da Constituição Federal… estuprado por FHC na Reforma Administrativa), o Tribunal lhe enviou cópia do projeto. E seus diretores não perderam tempo. Afinal, O Momento é Agora, e correram a espalhar, via correio eletrônico para o e-mail oficial dos cartórios (os e-mails setoriais), o redentor texto, pedindo a cada escrivão que o repassasse aos seus subordinados e enviasse sugestões de aperfeiçoamento. Nem Guilhotin (o inventor da guilhotina), na fase radical da Revolução Francesa ( o “Terror”), imaginou tamanha atitude democrática: consultar carrascos e vítimas sobre a qualidade do fio e formato da lâmina antes da decaptação! A propósito: com todo este (des)empenho, os nossos ilustres dirigentes “apartidários” tomaram o “partido” de quem mesmo? Dos trabalhadores da justiça, certamente, é que não foi! FORAM BUSCAR LÃ… E SAIRÃO TOSQUIADOS!!! Se os pelegos da antiga Chapa 2 – a Mo(vi)mento – pretendem angariar votos para a eleição do Sindjus em 2007 com este tipo de manobra, podem desistir desta cachaça! Boa parte da categoria pode até concordar com as pauladas por eles dadas na combativa direção do Sindjus no que diz respeito à questão salarial ou outras reivindicações da pauta. Mas a postura de negociação e não enfrentamento, no caso do projeto de “demissão por falta de desempenho”, além de subserviente e colaboracionista, é simplesmente traição da grossa – um tiro no próprio pé. Isto porque admitir a possibilidade de demissão de servidores estáveis é simplesmente defender o fim da garantia do nosso próprio emprego – e o aumento da fila de desocupados, num país onde a miséria e a falta de perspectivas atinge os maiores níveis dentre as nações industrializadas. Planos para os servidores- Quem quer que argumente, a moda do atual Presidente do TJ (em entrevista à ZH, quando ainda era candidato) “que, no Judiciário, quem não trabalha deve ir pra rua” desconhece a realidade que todos sentimos na própria carne a cada dia. Pensar em demissão num Poder onde a própria Corregedoria Geral de Justiça admite (ou admitia, na gestão anterior…) faltar mais de 1.200 servidores para enfrentar a demanda de serviços é uma insanidade, para não dizer coisa pior! O mais vocacionado “vagabundo” se faz obrigado a trabalhar (e muito!) diante da pilha de processos que cai sobre nós e da pressão do balcão! Além de realizar os concursos necessários (e acabar com a farra de CCs) o que o Tribunal deveria implantar, para incentivar o “desempenho” dos servidores é um Plano de Carreira, que nos dê perspectivas, e não um “Plano de Demissão”. Sugerir o quê? Sendo assim, a única sugestão racional e mentalmente saudável ao referido projeto é a rejeição pura e simples. Ao fazer o papel de moleque de recados do patrão e sair a pedir sugestões de aperfeiçoamento, o que a turma da ACEDIJUS está fazendo é criar as condições para que o TJ possa se passar por “democrático” e referendar formalmente a quebra da estabilidade proposta, na pretensa “consulta” aos trabalhadores interessados. Ao invés de combater um suposto “radicalismo esquerdista tresloucado”, os nossos bons pelegos estão é dando munição para o inimigo. O Departamento Internacional do Grupo 30 de Novembro consultou seus congêneres na América Latina e descobriu que no Judiciário boliviano foi adotado projeto semelhante. Segue abaixo a tradução de uma Avaliação Típica de um Oficial Escrevente na Comarca de Só Jeromo do Alto da serra: _______________________________________________________________ _ a) Cumprimento das normas de procedimento das atribuições do cargo: procede muito mal. Toma vinho de má procedência no almoço. Se nega reiteradamente a trabalhar aos sábados e se refere ao chefe pelo próprio nome ( parece desconhecer o termo “doutor”); b) Produtividade: no início produzia bastante. Recebia 1.500 processos por ano para cálculo e dava cabo de todos. Agora recebe 4.000 e deixa mais da metade por fazer; c) Iniciativa: não tem! Esbraveja o tempo todo com a pilha de processos, não liga para a Delegacia de Polícia solicitando que envie mais Termos Circunstanciados para distribuir e, sobretudo, só afasta os móveis para o chefe passar, evitando esbarrões, quando é solicitado; d) Presteza: não presta prá nada! E quando se solicita que traga um cafezinho pro Escrivão, resmunga, se enrola e volta com um chá morno; e) Aproveitamento em programas de capacitação: não aproveita nada. Costuma dormir durante a palestra da psicóloga da Qualidade Total nos encontros anuais da Corregedoria; f) Administração do tempo: é incapaz de atender o telefone e o balcão simultaneamente. Vai seguidamente ao banheiro e lá se demora até meio minuto!] g) Uso adequado dos equipamentos de serviço: por mais advertido que seja, insiste em tentar apontar o lápis com a calculadora. Usa a mesa de trabalho prá lanchar e ligar o ar condicionado durante todo o expediente (até quando faz 40° C de temperatura!); h) Assiduidade: trabalha sempre que pode, mas tem mania de faltar toda vez que adoece e, no ano passado, esteve afastado uns 60 dias e voltou com um atestado médico estranho. “Depressão” não é como se chama um vale entre dois morros?; i) Pontualidade: é pontual. Chega sempre no horário, mas é só dar seis e meia da tarde, larga o que está fazendo e sai correndo; j) Urbanidade: nenhuma. Vem trabalhar de bota e bombacha, peida e arrota no cartório. Instado a passar seu cálculo na frente por aquele advogado legal, que sempre doa uma tortinha pro cartório, é mal-educado e diz um redondo NÃO! Conceito:Insatisfatório. ***************************************************************************************** A propósito: quais os critérios para avaliar o desempenho de um Oficial Escrevente que, desde que foi premiado com remoção para uma comarca da Grande Porto Alegre, se encontra cedido para o gabinete de um deputado estadual do PT? Porto Alegre, maio de 2006 G R U P O 3 0 D E N O V E M B R O

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06-04-2006

O Príncipe

 

Por Valdir Bergmann


Nicolau Maquiavel é considerado o primeiro cientista da era moderna. Viveu na renascença por volta do ano de 1.500.  Como mortal que também era, faleceu por aqueles anos.  Apesar de passado meio milênio, seguidamente surgem indícios da presença de seu espírito, notadamente no meio político.  Religiosos espíritas e umbandistas apregoam a teoria da incorporação de espíritos.  Por não ser religioso, não comento essa versão, seja por não conhecê-la bem, seja em respeito a esses devotos.  Mas a História registra a vida de um pensador que foi acolhido pelos círculos científicos como um dos seus.  Trata-se do psicanalista alemão Carl Jung.  Defendeu a tese da existência do “inconsciente coletivo”.  Seria uma dimensão, não muito bem definida, na qual os pensamentos e emoções dos humanos de todos os tempos se encontrariam.  Aqui e acolá, as pessoas individualmente teriam acesso a tais entes abstratos, e,  dependendo de alguma situação histórica mais aguda, uma coletividade inteira  poderia ser dominada por eles.

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Dos “encostos”, dos quais alguns políticos teriam sido alvos, não  se tem uma noção precisa.  Mas pelo que tudo leva a crer, na última semana, o espírito florentino conseguiu percorrer todo o “psico-duto”, dando com os costados no paralelo 30, mais precisamente na Praça dos Três Poderes em Porto Alegre, e lá, com toda desenvoltura, aprontou das suas.

        A alta cúpula do Tribunal de Justiça encaminhara dois projetos-de-lei ao Legislativo.  Um previa reajuste salarial de 12,41% para as personalidades do andar de cima, Juizes e Desembargadores;  outro, de apenas 6%, para a “peonada” que trabalha no andar de baixo.

        O projeto referente aos magistrados foi retirado em solidariedade ao Poder Executivo, sob a alegação de que “não se pode tirar leite de pedras”, sem, no entanto, sequer questionar do porquê da ausência completa de vacas naquela estância nas últimas décadas. Esse gesto altruísta acabou prejudicando os peões, cujo projeto sequer foi apreciado pelo Legislativo, deixando estes a ver fantasmas, e propiciando uma formidável economia ao caixa do Tribunal.

        Discussão vai, debate vem, e um grupo de peões bisbilhoteiros metidos a matemáticos conseguiram decifrar o enigma da fórmula da solidariedade.  É que o Conselho Nacional de Justiça concedera ao Tribunal o beneplácido de reajustar, pela via administrativa, os salários dos doutores do andar de cima, contanto que o valor individual não ultrapassasse 90,25% do salário de um Ministro do STF, valor que, traduzindo em miúdos, dá uma bagatela de R$ 22.000,00.  E enquanto o fiel espírito dos Médici exibia todo seu engenho e astúcia no palácio, fazendo o bem em doses homeopáticas a um outro grupo de servidores públicos e o mal de uma vez só aos que se lamuriavam em praça pública, estes tomaram conhecimento de outras facetas da equação do “leite das pedras”.  Extra-oficialmente, correu a notícia de que o Tribunal não mais iria convocar para assunção os recentes concursados, traduzindo, assim, mais uma incógnita em numerário generoso. 

 

maquiavel_o_pr_cipeFoi, então, que a notícia  - esta oficial, de que o Tribunal iria enviar projeto à Assembléia com o intuito de retirar a estabilidade no emprego aos seus serviçais, começou a ser mais um ingrediente na equação.  Sim, o novo Presidente, mesmo antes de tomar posse no cargo, já espalhara, aos quatro ventos, a notícia de que “quem não trabalha a contento, vai para a rua”.  Por não citar nomes, passou a idéia subliminar de que toda a galera do andar de baixo era vagabunda, embora não tenha apresentado provas contundentes de que algum  rato-de-cartório tenha engavetado um processo por quatro anos para cumprir um único despacho.

E a palavra “vagabundo” tornou-se a mais nova icógnita.  Sim, põe-se no papel que trezentos vagabundos vão para o olho da rua(o papel não rejeita nada), tem-se uma economia “x”;  e se no bondoso papel é posto que seiscentos vagabundos serão demitidos, a economia será de “2x”.  A partir deste ponto, ficou mais fácil aos bisbilhoteiros metidos a matemáticos e vagabundos em potencial chegarem a uma conclusão lógica, típica dos renascentistas:  O Tribunal não pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Logo, quanto mais projetos de reajuste da “peonada” abortar;  quanto menos concursados empossar e quanto mais vagabundos em potencial demitir, mais dinheiro sobrará em caixa.

         E a equação das “pedras sem leite” ficou assim resolvida:  todas às vezes que os Ministros do STF tiverem reajuste, o Tribunal, via administrativa, poderá valer-se do generoso papel para nele decretar:  Art. 1º - está auto-concedido o reajuste às excelências do andar de cima;  Art. 2º - que se lixem os ratos-de-cartório.  Os sem-palácio, agora às cócoras em praça pública, ao sentirem um odor estranho e medieval, entreolharam-se com ares de vassalos e, sem pronunciar palavra, tiveram, em uníssono de pensamento, a mesma certeza:  O Príncipe  está nu!

movimento INDIGNAÇÃO

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24-03-2006

A greve dos professores

Por Valdir Bergmann

Mais uma greve do magistério gaúcho por reajuste salarial. O que é reajuste? É a elevação nominal do salário para restabelecer seu real valor de compra. O dinheiro em si não tem valor. Seu valor é simbólico. É um símbolo que espelha a riqueza do país(diga-se de passagem, riqueza só é produzida com trabalho humano, equivale dizer, pela classe trabalhadora). Portanto, o valor nominal do salário não diz nada. O que importa é seu poder de compra. Quem quer reajuste, exige que seu salário tenha a expressão nominal que for necessária, hoje, para que possa comprar o mesmo que podia em determinada data do passado.

A desvalorização da moeda chama-se inflação, que é gerada pela elevação dos preços das mercadorias ou serviços. Quem reajusta os preços é o empresário, o patrão. Ele recebe imediatamente os benefícios do preço aumentado. O governo, que arrecada impostos sobre a venda dessas mercadorias, igualmente tem retorno imediato, porque o imposto, como o ICMS, é cobrado em percentual sobre o preço reajustado.

Vários institutos encarregam-se de pesquisar o aumento dos preços, fornecendo, então, os índices de correção monetária. O direito à correção monetária é um dos temas mais pacíficos no meio jurídico brasileiro. Todos os Juízes e Tribunais o reconhecem como óbvio.

Entendido dessa forma, o valor do salário deveria ser reajustado todo o mês. Isso não significaria nem privilégio para o trabalhador nem perda para o patrão. Aliás, é este último o causador da inflação, todas as vezes que reajusta os preços de suas mercadorias. O patrão que não reajusta os salários de seus empregados, tendo havido inflação, na verdade, apropria-se indevidamente desse percentual.

No caso dos professores gaúchos e outras categorias do funcionalismo, têm recebido reajustes insignificantes nos últimos dez anos. Nesse período, só para se ter uma idéia, a inflação medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas chegou a 167%. A UPF, indexador usado pelo governo gaúcho para reajustar certos tributos, nesse mesmo príodo foi majorado em 105%.

E aí assiste-se essa realidade tragi-cômica: o governo gaúcho oferecendo um reajuste de 8,03% aos professores em greve. E deixa bem claro seu deboche com a categoria ao incluir a fração ,03. Por que não 167%, apurados pelo IGP-M? Ou, pelo menos, 105%, percentual em que reajustou seu indexador de tributos?

Querer justificar-se, dizendo que o Estado não tem dinheiro, aí a emenda fica pior que a retreta! Os impostos recolhidos pelo governo foram reajustados nos percentuais acima referidos. Então, onde foi parar o dinheiro? Ou a desculpa será que teve que gastar em projetos mais prioritários que a educação? O conceituado economista Joelmir Beting, com a responsabilidade de quem ocupa espaço em rede nacional de televisão(Rede Band), disse, coisa de um ano, que 30% do dinheiro público no Brasil esvai-se pelo ralo da corrupção. A questão é descobrir: o rio Mampituba é um divisor de águas na geografia dessa roubalheira toda?

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21-03-2006

Escândalo magistral

Por Valdir Bergmann

         Estou escrevendo pela primeira vez em meu blog. O começo sempre é difícil. Há que se vencer a preguiça. Mas é uma data oportuna para começar. Vários jornais estampam manchetes dando conta que o Presidente da maior Corte de Justiça do país, Ministro Nélson Jobim, negou recurso ao Senado, o qual queria que o caseiro Nildo falasse à CPI dos Bingos. A primeira iniciativa para que o caseiro não falasse foi do Senador Tião Viana(PT-AC), a pedido do próprio Presidente Lula. Nildo queria contar aos homens da CPI que o Ministro Palocci freqüentava uma tal mansão, onde era distribuído, fartamente, dinheiro público com fins escusos Queria dizer, também, que lá aconteciam orgias com garotas de programa.

       Ora, o que Lula e o PT têm a temer com um depoimento desses? Quanto ao dinheiro ilícito, de tudo que já foi revelado nos últimos meses sobre Palocci e PT - sendo Lula o chefe maior de todos, o dinheiro da mansão deve ser troco. Quanto às orgias, é café pequeno diante do transporte sensual de dólares por parte de um ex-assessor do irmão de José Genuíno. Mas ainda resta o caso das garotas de programa. Garotas são entes angélicos que em nenhum momento podem ser pretexto de escândalo. Sobra, então, a palavra “programa”. E esta deve ser a cueca da questão! Lula, acompanhado de um seleto grupo de neofariseus petistas(perdão pela redundância), da boa-fé de milhões de compatriotas, de duas almas de prefeitos petistas e pelo Ministro Jobim(candidato de Lula à presidência do STF) chegou ao poder prometendo o céu ao povo trabalhador. Agora, quase no fim do mandato,  revela que não tinha programa algum(não confundir apetite por dinheiro público com programa). Nem programa para as garotas, tampouco com elas, o que é mais lastimável ainda.  Lula é um dos presidentes mais medíocres que este país já teve. Embora tão neoliberal quanto FHC, para este fica a dever. FHC, por ser um típico burguês, pelo menos cuidava das questões que interessavam à burguesia, como, por exemplo, a manutenção da malha rodoviária.

       Segundo nossa Constituição, os três poderes devem ser independentes. Então, como é possível  o chefe do Executivo nomear aquele que vem a ser o chefe maior do Judiciário? É uma promiscuidade total! E isso explica a dócil submissão do Ministro Jobim a Lula.

      Ao Presidente do STF cabe o papel de guardião maior da Constituição. Nela, podemos ler dois preceitos basilares “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  E o segundo:”Art. 5º, inc. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

        O Ministro Jobim, ao negar o depoimento do caseiro a um grupo de Senadores, matou dois artigos com uma única canetada.

         Diante disso, o caseiro Nildo pode até calar. Em matéria de escândalo, não se perde nada. A atitude do Ministro Jobim, a mando de Lula - e suas bases financeiras nacionais e forâneas, é, data vênia, um escândalo magistral!

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10-05-2005

A REFORMA SINDICAL

Por Luiz Felipe Bergmann * A estruturação do sindicalismo como ferramenta da acumulação capitalista No dia 02 de março passado o Poder Executivo encaminhou ao parlamento a primeira parte da proposta de reforma sindical, na forma de proposta de emenda constitucional (PEC 369/2005). A segunda parte, que já foi levada ao conhecimento público, consta de Anteprojeto de Lei, e será apresentada após a votação da PEC. Devido às repercussões que a reforma trará aos trabalhadores e, por conseqüência, para a sociedade toda, necessário se faz analisar ambos os instrumentos, a PEC e o anteprojeto de lei, e procurar antever quais seriam as principais repercussões na estrutura sindical e na vida dos trabalhadores, caso eles sejam aprovados. A primeira constatação a ser feita é a de que a proposta não representa uma reforma qualquer. A uma, pois ela afeta o motor da sociedade, que é a relação capital-trabalho. A outra, pois, pelos termos postos, a proposta alterará amplamente a estrutura sindical, a relação entre entidades sindicais e estado e aquelas e os trabalhadores. A proposta do Executivo centra-se em três aspectos essências: concebe o sindicalismo como instrumento de negociação entre empresários e trabalhadores; concentra grande parte das atribuições da atividade sindical, e via de conseqüência do poder, nas entidades de cúpula, especialmente nas centrais sindicais; confere ao estado amplos poderes para intervir na organização sindical. Estes aspectos, no conjunto, denotam o caráter ideológico da proposta. Muito mais do que atribuir como grande função ao sindicalismo a negociação, recolocando como meta o velho sonho do pacto social, concebe a atividade sindical como mais um instrumento de política econômica, a serviço da acumulação capitalista. O velho sonho do pacto social Já desde a exposição de motivos da PEC o Ministro do Trabalho e Emprego deixa claro o caráter ideológico da reforma: estabelecer a “negociação coletiva como instrumento fundamental para a solução de conflitos…”. Somando-se esta diretriz a regulamentação do exercício da greve e ao dever de negociar, imposto às entidades sindicais, pode-se concluir que o governo, como bom representante do capital, deseja que a negociação seja o único instrumento a ser manejado para a solução dos conflitos entre capital e trabalho. A mesma orientação ideológica se observa em relação às regras que regulam a representação nos locais de trabalho. O artigo 59 do anteprojeto prevê a representação dos trabalhadores com “a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com a empresa”. Mais adiante, no artigo 62 constam como objetivos da representação “aprimorar o relacionamento entre a empresa e seus trabalhadores com base nos princípios da boa-fé e do respeito mútuo” e, ainda, “promover o diálogo e o entendimento no ambiente de trabalho com o fim de prevenir conflitos” (grifamos), mais, “mediar e conciliar os conflitos individuais do trabalho” (incisos II, III e V). E, para coibir qualquer manifestação de rebeldia por parte dos representantes na empresa o artigo 88 do anteprojeto prevê que qualquer negociação coletiva encetada pelos trabalhadores poderá ser avocada pelo sindicato. Se é verdade que a negociação é um dos métodos pelos quais os trabalhadores podem avançar na conquista de direitos, colocá-la como único objetivo, em uma fase em que o capitalismo experimenta uma concentração e centralização de capital nunca antes vista e, portanto, provoca uma grande redução de empregos, é querer obrigar os trabalhadores a negociar a redução ou perda de direitos. A intenção dos autores da reforma parece ser esta, a de viabilizar um velho sonho do empresariado, que é o pacto social. O fortalecimento da burocracia sindical O anteprojeto prevê o reconhecimento das centrais sindicais como parte integrante da estrutura da organização sindical (artigo 14), atribuindo-lhes a posição mais alta na estrutura. As centrais sindicais passarão a ter poderes para celebrar contrato coletivo, criar sindicatos, emprestando-lhes representatividade (sindicato orgânico, que se integra à estrutura organizativa da central), e são colocadas como os principais atores no chamado diálogo social. Indicam ainda os membros dos colegiados, as Câmaras Tripartites (governo, empresários e trabalhadores), e Câmaras Bipartites (empresários e trabalhadores), que compõem o Conselho Nacional de Relações de Trabalho - CNRT. O CNRT define, de forma direta ou indireta, toda a política relacionada às relações sindicais. As câmaras elaboram ainda a proposta orçamentária do Fundo Solidário de Promoção Sindical. O contrato coletivo, que poderá ser celebrado pelas entidades de grau superior, terá o poder de indicar as cláusulas que não serão passíveis de modificação pelas instâncias inferiores, o que enfraquece o poder de negociação das entidades de base e abre o caminho para o estabelecimento da prevalência do negociado sobre o legislado. De volta ao Estado Novo A proposta de reforma confere ao estado um poder quase absoluto sobre a organização sindical. O Ministro do Trabalho e Emprego terá poderes de, dentre outros, estabelecer os setores econômicos e ramos de atividade que formatarão a organização sindical; estabelecer o estatuto a ser seguido pelos sindicatos que optarem pelo monopólio de representação e atribuir personalidade sindical, e retira-la, das entidades. É o retorno da tutela estatal sobre o sindicalismo. Os pretensos aspectos positivos Os defensores da reforma apontam como aspectos positivos da proposta o reconhecimento das centrais sindicais, a organização por local de trabalho, o fim do imposto sindical, o fim da unicidade sindical e o fim dos sindicatos sem representatividade. De fato, o reconhecimento das centrais sindicais é um aspecto positivo da proposta, embora, estas já haviam adquirido o reconhecimento, na prática, pela sua atuação. A organização por local de trabalho efetivamente é o aspecto mais positivo, embora algumas restrições da proposta. São considerados eleitores somente os empregados que estiverem trabalhando há mais de seis meses na empresa e podem ser eleitos os trabalhadores que tem mais de 12 meses de casa. Há ainda uma excessiva vinculação da representação aos sindicatos, como, a exemplo, do poder que a entidade sindical tem de assumir a negociação coletiva levada a efeito pela representação. Se o anteprojeto extingue o imposto sindical, contribuição compulsória que equivale a um dia de trabalho, o mesmo prevê a criação da taxa negocial, compulsória (não comporta oposição do trabalhador), e que equivale a 1% (um por cento) da remuneração do trabalhador do ano anterior à celebração da negociação coletiva. Esta taxa corresponde a 13 por cento do valor de um salário, enquanto que o imposto sindical equivale a 3% (três por cento). A reforma não acaba com a unicidade sindical, ao contrário do que alegam os seus defensores. As entidades existentes ao momento da entrada em vigor da lei, se aprovado o anteprojeto, podem optar pelo monopólio da representação, bastando para isso que submetam a proposta à assembléia com a participação de todos os trabalhadores da base. Com o grau de participação dos trabalhadores nas suas entidades, é possível dizer que manter a unicidade é tarefa relativamente fácil. O argumento de que a reforma acaba com os sindicatos sem representação é uma falácia. Ao contrário, a proposta permite a criação de entidades fantasmas, ou sindicatos de carimbo, ao prever que as entidades de nível superior (centrais, confederações ou federações) podem criar sindicatos. Ou seja, estas entidades de grau superior podem criar sindicatos sem qualquer representatividade, pois que lhes “emprestam” representatividade. A par das questões acima arroladas, a reforma apresenta outros aspectos muitos negativos. Na regulamentação do direito de greve a proposta não apresenta qualquer avanço em relação a legislação atual. Ao contrário, podemos apontar retrocessos, como a possibilidade de o empregador contratar, durante a greve, os serviços mínimos, “definindo, de modo razoável, os setores e o número de trabalhadores…” (Art. 113, § 2. º), instituindo com isso o fura-greve. O anteprojeto abre o caminho para a prevalência do negociado sobre o legislado ao prever o contrato coletivo de trabalho e, principalmente, quando estabelece que “O Estado deverá incentivar a negociação coletiva para que os contratos coletivos tenham aplicação ao maior número possível de trabalhadores e empregadores”. Não se justificaria tanta ênfase na negociação coletiva se as cláusulas negociadas não pudessem se sobrepor à lei. Ademais, com o reconhecimento e fortalecimento das centrais sindicais, aprovada a reforma, certamente o passo seguinte será convencer a sociedade de que os trabalhadores estão em condições de negociar em pé de igualdade com os empregadores. Logo, não haveria justificativas para não sobrepor a negociação coletiva à lei. Conclusão Não seria correto concluir que a proposta de reforma apresentada pelo Poder Executivo visa unicamente o fortalecimento da burocracia sindical, como tem sido propalado por muitos dos seus críticos. Gestada no Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu empresários e trabalhadores, esta proposta simboliza também a mudança de orientação política da ala majoritária daquela que é a maior central sindical, e já foi a mais combativa do país. As aspirações políticas do grupo dirigente da CUT não contemplam mais o anseio de mudanças na economia, para favorecer a classe trabalhadora . O modelo econômico ideal, para eles, é o que está aí e, coerentes com esta orientação, tratam de garantir a sua viabilidade e eficiência. Estes objetivos só podem ser alcançados se a organização sindical for centralizada e que tenha como principal método de atuação a negociação entre capital e trabalho. Para os empresários, considerados parceiros pela burocracia sindical, é muito mais seguro e confortável negociar com um punhado de sindicalistas, distantes das bases, do que se submeter a negociações com centenas ou milhares de sindicatos, que estão próximos e sempre pressionados pelas bases. Com a convergência de interesses entre a cúpula sindical e os capitalistas tentam eles moldar o sindicalismo para que seja flexível, adaptável à conjuntura econômica. Poderá eventualmente negociar algumas melhorias, se a economia crescer, mas também ser chamado a respaldar a supressão de direitos, em épocas de crises. Assim o sistema terá à disposição mais uma ferramenta a serviço da acumulação capitalista. *Auditor-Fiscal do Trabalho Militante do PSOL no Paraná

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05-03-2005

Unaí, um ano de impunidade

(publicado no jornal Lutar é Preciso nº78, em fevereiro de 2005)

Completa-se um ano do brutal assassinato de três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do motorista que os serviu na região mineira de Unaí. As investigações apontaram como principal suspeito um senhor de terras que está em liberdade, inclusive exercendo mandato de prefeito. A chacina, por si só um fato grave, torna-se preocupante para a cidadania, na medida em que as vítimas eram agentes do poder público, incumbidos de fiscalizar as relações de trabalho e, infelizmente, ainda coibir trabalho escravo, mesmo decorrido mais de século do advento da Lei Áurea.

A impunidade que paira sobre o caso está a provar que o Estado brasileiro ainda é refém do fenômeno arcaico do coronelismo, em que pesem as heróicas jornadas cívicas do povo e a eleição do presidente que se propôs ser popular e democrático. Urge que a vontade soberana do povo manifestada na Constituição e nas ruas seja respeitada. As práticas políticas criminosas do passado geraram as mazelas sociais que assolam a população,e esse estado de coisas a grande maioria da sociedade já não tolera.

Cobramos célere e enérgica ação do ministro da Justiça e das autoridades judiciárias para que a verdade seja apurada e os responsáveis, punidos. A sociedade precisa de garantias para que seus agentes possam cumprir seu mister. E o veredicto deve servir de exemplos às bestas sociais de plantão.

No dia 28 de janeiro, realizamos manifestação no Fórum Social Mundial para fazer ecoar estas demandas inadiáveis. Trabalhadores se somaram aos participantes do FSM para reverenciar a memória dos que tombaram e manifestar a indignação de todo o povo pela barbárie de que foram vítimas. Em relação aos direitos dos trabalhadores,um outro mundo também é possível.

Luiz Felipe Bergmann

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05-01-2005

Quem USA a CUT?

Por Valdir Bergmann

A Central Única dos Trabalhadores – CUT - surgiu na década de oitenta com propósitos legítimos: defender os interesses dos trabalhadores nos níveis estaduais e federal. Iniciou com práticas democráticas, porquanto se construir com discussões das bases dos trabalhadores. Dirigida predominantemente por militantes do Partido dos Trabalhadores – PT, a este também serviu, o que também era legítimo, na medida em que as duas agremiações tinham os mesmos propósitos. Os anos foram passando e com eles os embates foram se acirrando. A CUT prestou relevantes serviços à classe trabalhadora.

Atingiu o auge com a eleição de Lula a Presidente. Este, nos dois primeiros anos, frustrou completamente as expectativas de seus eleitores, principalmente da classe trabalhadora. Desperdiçou o maior patrimônio político que possuía: os milhões de eleitores, os quais dispersou, pensando ingenuamente que a faixa presidencial era o suficiente para levar a cabo as grandes transformações que a sociedade estava a exigir. A direção da CUT limitou-se a apoiar formal e burocraticamente seu líder maior.

Pois ambos caíram na mesma armadilha. As elites poderosas de sempre, bem organizadas, tomaram Lula refém de seus interesses. O governo que se pretendia popular e democrático, em nada conseguiu se diferenciar de seu antecessor.A CUT, com o discurso ilusório de que podia promover as mudanças em palácio, igualmente desmobilizou suas bases. Sem o poder real dos trabalhadores nas ruas, transformou-se em força auxiliar-formal de Lula, que se limita a cumprir o receituário neoliberal ditado pelo FMI.

Os trabalhadores, não podemos mais resistir a tanta inércia. Os servidores públicos estão sem reajuste salarial há anos, sob o olhar cúmplice dos dirigentes de nossa ex-combativa CUT.
Temos que reordenar nossas mobilizações. A Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS - pode ser uma nova esperança. Afinal, para nós, trabalhadores, a CUT é bananeira que já deu cacho.

Publicado no Jornal do Comércio de 05-01-2005, pag. 04

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