16-09-2006

OH, INSENSATEZ…

GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2.114 ESCREVENTES Ao contrário da canção de Tom e Vinicius, de mesmo título, a realidade não é nada estimulante. Conforme tabela divulgada no “Lutar é Preciso” da 1ª quinzena de agosto (pág. 6) a folha de pagamento dos CCs do Judiciário gaúcho atinge, mensalmente, o valor total de R$ 4.787.056,86.
Dinheiro, pra que dinheiro? Esta inocente cifra (qualquer quantia de milhões de reais é coisa banal nos orçamentos públicos), oculta, entretanto, uma perversidade inacreditável. Com ela (considerado o salário básico de um Oficial Escrevente de entrância intermediária: R$ 2.264,52) seria possível nomear (se não estivesse destinada a pagar o luxo de assessorias desnecessárias) 2.114 novos escreventes, sem gastar um centavo a mais do orçamento!
E isto quando a própria administração do TJ admite, na imprensa, faltar cerca de 1.700 servidores para atender à atual demanda de serviço.
É claro que tais vagas não se compõem somente de escreventes (há muitos cargos não providos de Escrivão, Oficial Ajudante, Oficial de Justiça, etc. neste total), mas, como o salário do “rato de cartório” está na faixa média das remunerações do Judiciário, pode-se afirmar, com toda segurança, que a grana gasta com os CCs apadrinhados permitiria nomear todos os servidores necessários e ainda sobraria dinheiro!
O fim do martírio - O que significaria o fim do drama diário de todo nós, o fim das enormes pilhas de processos se acumulando sobre as mesas, das horas extras impagas infindas a que muitos companheiros se submetem, na tentativa de dar algum atendimento digno ao público.
Estariam resolvidas as centenas de casos de servidores deprimidos, neuróticos, acometidos de Lesão por Esforço Repetitivo e outras mazelas que transformam a Justiça Estadual numa fábrica de loucos e inválidos!
Os chefetes autoritários e os apóstolos da Qualidade Total não precisariam mais se preocupar em sofisticar seus métodos de pressão, tortura psicológica e assédio moral, na busca de uma produtividade inalcançável (pois o acúmulo de serviço é resultado da falta de funcionários e não da “vagabundagem” dos servidores).
Um judiciário para o povo - E, sobretudo, a população teria o plena e rápida tramitação de suas demandas judiciais (sem os atrasos e contratempos que entulham os balcões diariamente) além de um atendimento realmente “de qualidade”, feito por funcionários bem humorados e atenciosos e não por sofridas carrancas estressadas.
Entretanto, ao que parece, a prioridade da Administração do Tribunal é outra!
A propósito: ainda que algumas atividades dos CCs possam ser necessárias, nada impede que sejam realizadas por funcionários de carreira, mediante o pagamento de FGs, cujo custo seria bem inferior!

ONDE É MESMO QUE VOCÊ VÊ ISTO TODO DIA?
 Dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas, ou, mesmo, irão para o lixo
 Dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar
 Controlar o tempo de idas ao banheiro
 Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias
 Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição
 Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando
 Exigir que faça horários fora da jornada
 Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador
 Espalhar entre os colegas que o trabalhador está com problemas nervosos
 Divulgar boatos sobre sua moral
 Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço, impedir que procurem médicos fora da empresa
 Desaparecer com os atestados, exigir o Código Internacional de Doenças (CID) no atestado, como forma de controle
 Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança
 Usar frases do tipo; “Ela faz confusão com tudo… É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem… é falta de ferro. Vamos ver que brigou com o marido!”
As atitudes listadas acima são quotidianas para a maioria dos servidores e se repetem, ano após ano, pelo Estado a fora, tomadas por magistrados, escrivães, chefes em geral, ou até mesmo oficiais escreventes ou quaisquer colegas de mesmo cargo entre si. E por serem tão freqüentes (é difícil encontrar um funcionário que ainda não tenha passado ou pelo menos presenciado qualquer uma delas) acabamos por achá-las “normais”. Ou, no máximo, nos conformamos com o racicínio de que elas fazem do parte do sistema, de que o mundo do trabalho necessita mesmo de disciplina e, por mais aburdos que tais atos possam ser, são exercidos para o perfeito andamento do serviço.
O que a grande maioria não sabe, ou não se dá conta, é que são típicos casos de assédio moral (todos os itens da lista acima foram fielmente reproduzidos do site www.assediomoral.org) contra o qual já existe legislação específica em todo o Brasil, tendo sido recentemente aprovado projeto-de-lei a respeito pela Assembléia Legislativa gaúcha.
O absurdo é que tais atos de opressão e humilhação são tão comuns em nosso ambiente de trabalho que sequer nos damos por conta de seu caráter profundamente opressivo e inaceitável, que atinge o âmago de nossa dignidade não apenas como trabalhadores, mas como seres humanos.
E enquanto aceitarmos esta realidade passivamente, continuaremos a engrossar as filas dos deprimidos, hipertensivos, portadores de tendinite e outros cuja maior doença é o próprio trabalho.

radicalizar é preciso!

Diante das práticas “administrativas” adotados pelo Tribunal, cujo caráter repressivo e dessintonizado das necessidades de servidores e população vem sendo incrementado nos últimos anos (vide o Projeto de Quebra da Estabilidade) só nos resta dois caminhos. Ou nos conformamos com a situação de moleques de internato e o tratamento de cão viralata, ou reagimos à altura dos ataques que o patrão nos desfere.

E o primeiro passo para tanto é se conscientizar da própria opressão.

O segundo é alertar os companheiros próximos e nos organizar, com convicção e coragem como categoria! Não adianta esperar que a direção do sindicato lute, só e sem nosso respaldo, nas instâncias oficiais. É necessário que o Sindjus esteja presente nas veias de cada servidor. E, sobretudo, é necessário que nos ergamos das nossas cadeiras e tomemos as ruas e praças para gritar QUE SOMOS GENTE, de carne e osso, e com DIREITO À DIGNIDADE! 

Porto Alegre, setembro de 2006

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

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11-06-2006

Instabilidade no Parquet

Valdir Bergmann

A estabilidade do servidor público é uma instituição peculiar republicana. Diferentemente do que muitos pensam, não foi criada como privilégio do trabalhador em órgãos do Estado. Ele também se beneficia, mas o objetivo de tal princípio é assegurar ao cidadão, donde emana todo poder estatal, a segurança de que seus agentes possam exercer a vontade popular inscrita na legislação com isenção, livre de governantes temporários prepotentes ou grupos econômicos mafiosos. O servidor público é agente do Estado e não empregado de governos ou facções. Essa estabilidade nunca foi absoluta. Uma vez admitido, abaixo do princípio da isonomia, por concurso público, é submetido a estágio probatório. Aprovado neste, deve desempenhar seu mister sob o manto da mais elevada ética com que deve ser regida a coisa pública. Faltoso, pode ser demitido por sentença judicial ou decisão em processo administrativo, no qual deve ter direito à ampla defesa.

Com os ditames acima, a Constituinte originária de 1988 ordenou judiciosamente o serviço público. Mas, eis que, em 1998, o Congresso Nacional aprovou a Emenda nº 19, e flexibilizou a estabilidade. A aparente redundância foi inscrita no artigo 41, parágrafo 1º, inciso III:
“Parágrafo 1º - O servidor público estável só perderá o cargo:”
“Inciso III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei-complementar, assegurada ampla defesa.”.

Ora, em primeiro lugar há de se reconhecer que a própria Emenda n° 19 é inconstitucional: seja por alterar cláusula pétrea do “direito adquirido”, seja por ter sido promulgada por parlamentares sem poder constituinte, derrocando princípio estabelecido pela Assembléia Constituinte de 1988, esta, sim, originária. Em segundo lugar – sem terem legitimidade para tanto, revogaram direito não só dos servidores públicos – como acima já dito, mas do próprio povo que assim se manifestou por intermédio de seus verdadeiros constituintes.

Apesar de ilegítima a Emenda n° 19, é aparentemente redundante. Se as normas para o exercício da função pública já estavam bem definidas, e se já havia métodos processuais para afastar eventuais faltosos, então por que criaram o inciso III acima referido? A redundância é, apenas, aparente. Os parâmetros de avaliação a serem inscritos na lei-complementar, prestar-se-ão para fragilizar completamente o serviço público, abrindo caminho para a privatização da coisa pública. É o tão sonhado estado mínimo dos neoliberais. Tudo que de alguma forma puder render algum lucro, deve ficar nas mãos de um punhado de magnatas. O lucro não tem pátria. Está acima das nações, acima dos povos, dos cidadãos e o que estes têm de mais caro; a vida.

Devido a esse processo ilegítimo, quiçá, não se tem notícias de iniciativas para elaboração de lei-complementar prevista no inciso III. Mas a regra comporta exceções. Aqui no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário já fez articulações nesse sentido. O Ministério Público foi mais longe. Remeteu projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa do Estado. E a suspeita acima expressa, confirmou-se: entre os critérios de avaliação de servidores estáveis encontram-se os de “urbanidade” e “presteza”.Conceitos subjetivos, contra os quais o sindicado sequer pode se defender. O todo-poderoso de plantão, julgando direitos que não lhe pertencem, pode sentenciar o que bem entender, estando sempre perfeitamente enquadrado na lógica neoliberal.

E a ânsia em servir aos senhores neoliberais é tamanha, que o Ministério Público gaúcho sequer se importou em resguardar sua imagem de fiscal da lei. Objetivando cumprir o artigo 41 da Carta Magna, enviou projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa. A Assembléia Legislativa é órgão competente para aprovar lei-complementar à Constituição Federal? Em caso positivo, se todas as assembléias legislativas do país decidirem de forma diversa, o mínimo que se pode dizer, neste caso, que se concertou o artigo 41, mas violou-se uma das cláusulas pétreas que diz com a isonomia. E no caso de a Assembléia não ser competente para tanto, tese que eu defendo, ela se iguala a todas as outras instâncias incompetentes. E, neste caso, cabe mais uma pergunta: por que esta preferência pela Assembléia Legislativa? Podiam ter sido um pouco mais criativos e enviar o projeto, por exemplo, à Colenda Câmara de nossa simpática Tapes.

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Queda da estabilidade

Por Valdir Bergmann e Ubirajara Passos

Como já é do conhecimento da categoria, o Tribunal de Justiça pretende enviar projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa, objetivando à quebra da estabilidade. O pretexto é a demissão de servidores faltosos, notadamente por desídia. Pura falácia!

O Tribunal já dispõe de legislação e formas processuais para tanto e, com alguma freqüência, delas faz uso. Qual, então, o objetivo real? É quebrar a estabilidade para poder demitir com base em critérios subjetivos, como, por exemplo, “presteza” e “urbanidade”. O atual servidor, selecionado por critérios de competência, idoneidade e que se submeteu a estágio probatório, simplesmente não terá mais garantias, ficando à mercê dos humores subjetivos de seus chefes. Uma vez livre dos que considera indesejáveis e alegando falta de pessoal, nada impede que seja aprovado projeto autorizando o Tribunal a contratar emergencialmente, a terceirizar, praticar o nepotismo e assim por diante.

Nada de novo nesse processo. Depois da assunção do Presidente Collor de Mello, os donos do capital - nacional e forâneo, esforçam-se em moldar toda estrutura pública aos seus interesses. Os neoliberais não têm pátria, e os princípios republicanos não lhes agradam. Todas as instâncias e patrimônio públicos devem servir aos seus objetivos exploratórios, ao seu desiderato maior: o lucro. E pelo visto, não irão faltar incautos para “morder a isca”.

O Poder Judiciário, após a Constituição de 1988, nunca foi a “menina dos olhos” dos grandes capitalistas. É neste poder que grande parcela da população pobre ainda consegue guarida em defesa de seus direitos mais elementares. Como exemplo, pode-se citar o direito à previdência pelos idosos, a defesa do consumidor, o Juizado Especial Cível, etc. E o escopo é acabar com tudo isso. Após quebrar a estabilidade dos servidores, os neoliberais - ávidos por lucro como são, não irão se dar por satisfeitos. Começarão a questionar, também, a estabilidade dos Juízes de Direito e Promotores de Justiça. Estes, que avaliam os direitos dos cidadãos – a quem servem - com espírito republicano e esteirados na ciência jurídica, não mais servirão. Serão substituídos por operadores do mercado!

Espera-se que haja uma profunda reflexão sobre o significado dessa nova bandeira neoliberal que está sendo defraldada. Nossa condição de agentes públicos e diferenciada capacidade intelectual, não nos dão o direito de, tardiamente, posar de ingênuos e soluçar: eu não sabia…

(artigo publicado no jornal “Lutar é Preciso” nº 91, do SINDJUSRS

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04-06-2006

Hipocrisia e cinismo de Tarso Genro

 

Por Valdir Bergmann

Tarso Genro está com a corda toda. Em entrevista à Folha, semana passada, pregou a redução dos salários, das pensões e das aposentadorias. E chamou o “direito adquirido” de instituição arcaica. Pois, ontem, voltou à carga: defende que ninguém pode ganhar mais que o Presidente, algo em torno de oito mil. E acenou com carteiraço: o Presidente Lula concorda!

       Esses neofariseus não conseguem se ater as falcatruas que vieram à tona no último ano. Precisam também debochar de todo mundo! Aliás, da minoria. A grande maioria tem a mentalidade deles. Por isso, capaz de se entusiasmar com a demagogia. A elite do país – que sempre é a mesma, mas agora anda mais cínica e hipócrita, faz de tudo para que o povo continue mergulhado no abismo da ignorância, tendo contribuído com esta lógica o próprio neofariseu de plantão, visto ter sido Ministro da Educação. Feito esse trabalho de base, aproveitam-se dessa massa de manobra em proveito da casta afrancesada.

       Quanto ao teto salarial, eventualmente, pode-se concordar em discutir seu valor. Embora há que se ter cuidado. Autoridades com alta capacitação, devem receber salários condizentes. Mas essa de limitar o salário ao soldo do Presidente, oito mil, disso essa personalidade ávida de mídia podia ter nos poupado. O Presidente tem regalias exclusivas. Tem guarda-costas, aerolula, todas as despesas pagas; dois palácios para morar e um, o Planalto, exclusivamente para ouvir as ordens dos estafetas do FMI. Se Tarso Genro me garantir dez por cento dessas mordomias, nem quero salário.

       Mas o inominável, Tarso disse em entrevista à Folha. Cassar o “direito adquirido”, cortar salários dos “privilegiados”; diminuir pensões e aposentadorias! Os pensionistas sequer têm paridade com os trabalhadores da ativa. A maioria deles deve estar recebendo menos de um salário mínimo líquido. E Tarso Genro acha isso um exagero. Devia ter se limitado a uma missão que, quem sabe, teria capacidade de levar a cabo: acabar com as filas do INSS, por exemplo. Se conseguisse êxito nessa empreitada, podia se dar por satisfeito. O Pró-Uni, que ele criou, saiu com a cara do PT: já virou caso de polícia.

       Essa psicopatia endêmica da elite em culpar justamente os que produzem as riquezas – os trabalhadores, pelas mazelas da República, pensou-se que não iria contagiar tão facilmente os companheiros da ética, da moral e da transparência. Ledo engano! Foram eficientes no aprendizado e já são mais realistas que o próprio rei. O tão propalado superavit primário é um dos maiores crimes de lesa-pátria já visto. Consiste em economizar ao máximo em saúde, educação, segurança e previdência para juntar o maior monte de dinheiro público possível. Então, além de fazer uma bela demagogia, entregar essa fortuna aos agiotas estrangeiros e nacionais, os ditos especuladores. Bem simples. E interessante: os corruptos – os quais todos sabem quem são, roubam o dinheiro de todas as formas e com insaciável apetite; depois o depositam em paraísos financeiros e encarregam algum técnico para especular no país que paga o maior juro do mundo. Fôssemos um país sério e descobríssemos todas as contas daquela súcia no estrangeiro, a taxa de juros despencaria no dia seguinte. E essa roubalheira, que é uma das maiores causas de nosso infortúnio, Tarso e Lula não querem enxergar ou, quiçá, não tenham capacidade para tanto.

       Mas o que mais choca e impressiona, é a capacidade de ser cínico e hipócrita de Tarso Genro. Ataca os direitos dos trabalhadores. Foi a vida toda advogado de trabalhadores, principalmente de funcionários públicos. Antes de o PT chegar aos palácios, o esquema era este: os petistas tratavam de se apossar de todos os sindicatos, e, aos que ficavam num raio de cem quilômetros de Porto Alegre, Tarso Genro prestava serviços de advogado. E com isso ficou literalmente milionário. Os trabalhadores que ele “defendeu”, não; continuam matando cachorro a grito! E, depois de ser Vice e Prefeito de Porto Alegre, sem ter sido incomodado com investigações, como foi Palocci( o Tarso tem mais sorte), bandeou-se para Brasília, com ânimo de ocupar qualquer cargo importante(ele é especialista em todas as áreas do conhecimento humano), contanto que esteja cercado de muita mídia; e cofres, por suposto. E munido de toda a empáfia típica dos peremptórios, chama os funcionários públicos, os aposentados e pensionistas de privilegiados. Isto tudo, instalado no maior latifúndio de cobertura do Moinhos de Vento.

        Depois que os escândalos do último ano levaram à lona os principais papas fascistas do PT, eis que este conseguiu sacar da manga, talvez, a última reserva moral, digo, reserva histérica(histeria no jargão psiquiátrico; fascismo no, político). Sugere-se que Tarso Genro cuide bem de sua tarefa. A preocupante degradação das relações econômicas e sociais do país, está a exigir medidas urgentes, contanto que atendam às aspirações populares. Se, aliado a essa tensão, o PT insistir com seus achaques de pregar moral de calça curta, as instituições da República podem não resistir por mais quatro anos.

movimento INDIGNAÇÃO

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28-05-2006

Verdades sobre PT e CUT

Por Valdir Bergmann

Uma cena esclarecedora sucedeu em Porto Alegre acerca do pessoal que defende a CUT. Fora convocado ato por setores do funcionalismo público em defesa da estabilidade. Compareceram dirigentes do CPERGS e SIMPE, ambos petistas da CUT. Foi só saberem que no ato um dirigente da CONLUTAS iria fazer uso da palavra, começaram empacar.

O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição, não podia ser respeitado. A Constituição devia ser mais uma vez emendada. E ali na Praça da Matriz mesmo! Os petistas da CUT são assim. E esse desprezo pela Lei-Maior do povo não é novidade. Já em 1988, recusaram-se a subscrevê-la, porquanto ser uma “constituição burguesa”. Nos últimos anos, em contraste com seus discursos de campanha, ajudaram a emendá-la, sempre com a preocupação de expulsar dela o cheiro de povo.

Impasse criado, não tiveram dúvidas: deram meia-volta e retrocederam em marcha batida, dando as costas aos trabalhadores do Judiciário e da Polícia ali reunidos. E de nada adiantou o argumento dos organizadores de que o representante da CUT também podia discursar. Usando de sua inegável astúcia, e eis que veio a lume uma parte da verdade: alegaram que a CUT não fora convidada. E então ali está! Não bastaram as convocações divulgadas na imprensa. Os dirigentes da CUT precisam receber convite especial(impresso em papel pouche, imagino) para defenderem os trabalhadores. Caso contrário, os pobres-diabos não têm como saber de seu mister e tratam unicamente de cuidar de suas amplas cuecas. E assim, a marcha de desprezo aos trabalhadores prosseguiu elegantemente em busca de outros ares.

Mas na minha opinião, o incidente do direito à palavra é pretexto. O motivo maior daquele movimento em passo-de-ganso é outro. Os cutistas afastaram-se dos trabalhadores porque não tinham nada a dizer contra a quebra da estabilidade. São a favor dela. E são a favor por convicções ideológicas. E o motivo é simples: a estabilidade do servidor público não é apenas uma prerrogativa funcional dele; também é uma garantia do povo, no sentido de o servidor poder cumprir unicamente com os ditames populares inscritos nas leis, livre das pressões diretas do burguês da esquina mais próxima. E aos que pensam que aqui estou a exagerar em relação à postura ideológica dos petistas-cutistas, sugiro que analisem a mais recente tese sobre “direitos adquiridos” dos servidores públicos, pensionistas e aposentados por um figurão dessa confraria, Tarso Genro. Para aqui não me estender, abordo este tema em outro texto, que alhures pode ser encontrado neste blog.

Não sou nenhum militante exemplar. Mas tenho uma credencial que, caso orgulho não fosse lapso de caráter, me orgulharia dela. Ajudei a derrocar a ditadura militar. E de tantas inseguranças que na época se enfrentava, fi-lo na trincheira mais visada: nas fileiras de uma organização comunista, à época proscrita. Sim, fui subversivo e, se querem saber, continuo sendo, embora sem filiação. Isso para dizer que participei de uma agremiação em que se estudava e se discutia a política em todas as instâncias. Nas horas de folga não se descansava. Rumava-se a maior academia política que existe até hoje: a mesa de bar. Já nessa “academia” expressava minha opinião sobre o estofo ideológico de grande parte dos petistas. Cheguei a chamá-los de “milicos envernizados” Não tenho nada ideologicamente a favor dos verdadeiros milicos. Mas a honestidade intelectual me força a reconhecer que na “academia” não se era justo com os milicos de verdade.

Em que pese aos censores de Larry Rother, penso que os petistas-cutistas deram as costas aos trabalhadores, reunidos na Praça da Matriz, não somente por questões constitucionais de livre manifestação de pensamento. Estou convicto de que, exceto em vésperas de eleições, a matiz ideológica dos cutistas-petistas diverge das aspirações dos trabalhadores em grau, gênero, número e aroma. E esta, penso ser a verdade por inteiro.

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24-05-2006

O calvário dos celetistas

Por Valdir Bergmann


Um veredicto desumano paira sobre as cabeças dos trabalhadores celetistas do Tribunal de Justiça. Mesmo tendo dez ou, até, quinze anos de Casa, estão ameaçados de perder seu ganha-pão a qualquer momento. A sentença foi pronunciada pelo Tribunal de Contas do Estado, alegando questões de constitucionalidade. E a tese encontrou logo toda a simpatia do Tribunal de Justiça, visto falar em economizar o sacrossanto dinheiro público.

O dinheiro público, em situações assim, é sempre levado muito a sério. Afinal, trata-se do salário de trabalhadores. São os trabalhadores os únicos a produzir as riquezas da nação com seu trabalho. E, à elite quatrocentona, parece justo penalizar os produtores da riqueza pela pouco existência dela, mesmo que, em sendo demitidos, deixem de produzir riquezas. É uma questão de exercer o poder. Só sugar o suor nem sempre é o suficiente. Ciclicamente, os donos do poder sentem necessidades de um sarcasmo maior: deixar uma parcela de trabalhadores em estado de tormento. Sim, fazer sofrer também é um exercício de poder.

Mas o único dinheiro público que merece ser levado a sério é aquele pago aos trabalhadores por seu trabalho. O Estado, dizem seus principais proprietários, está falido. Nunca explicam o porquê. Isso simplesmente não interessa; ninguém tem nada a ver com isso. O economista Joelmir Beting disse, com todas as letras, que 30% do dinheiro público se perde com a corrupção. Mas isso é um problema do Beting.
O órgão encarregado de fiscalizar o dinheiro público é o mesmo que agora manda demitir trabalhadores. Em décadas, não se tem notícia de que, alguma vez, as contas do Governador, dos Presidentes da Assembléia e Tribunal de Justiça tenham sido desaprovadas. E é natural que assim seja. Afinal, o Presidente do TCE é indicado pelos Deputados, nomeado pelo Governador e, eventualmente, julgado pelo Tribunal de Justiça. E como todos conquistaram a auréola quatrocentona, têm uma dignidade a preservar. Não ficaria bem se em Paris, por exemplo, além de noticiarem a ação deletéria dos graxains, falassem a besteira de que “lobo come lobo” na Província de São Pedro.

Esse cálice deve ser afastado dos companheiros e companheiras celetistas. Mesmo que tenha sido gerado pelo último bocejo importante de “seu” Vargas, em vários anos, e por mais que tenha sido testemunhado por flamante Procurador Especial do Ministério Público.

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03-05-2006

NÃO TOME CANHA!

NÃO TOME CANHA! FAZ MAL À SAÚDE E VOCÊ PODE PERDER SEU EMPREGO Pequena história de uma “conquista” da categoria… feita por ações “legítimas” de uma liderança classista (da classe dos proprietários de cartório privativo e defensores do interesse patronal): Não bastasse a sanha autoritária do Tribunal de Justiça, a cara de pau de pelegos mascarados (verdadeiros lobos em pele de cordeiro), vem corroborá-la, tentando nos fazer engolir como aceitável o Projeto-de-Lei que quebra a estabilidade dos servidores da Justiça! Sob o pretexto de defender os interesses apartidários da categoria, o Proprietário, digo, Presidente da ACEDIJUS (que bicho é este?) e seus lanosos liderados, tão logo souberam da existência da fantástica proposta, não resistiram. E foram acariciar o excelentíssimo saco da administração do TJ! Em um feito digno dos milagres do Cristo, em plena semana santa, obtiveram uma audiência com o Presidente do Tribunal e, após rapapés e salamaleques (e saudosas lágrimas vertidas em honra aos genitores dos ilustres pelegos), saíram exultantes do olímpico recinto! Com o referido projeto, tinham agora a arma perfeita para derrotar os “radicais desrespeitosos” que dirigem o Sindjus e suas lideranças: um fuzil permanentemente apontado para a nuca do servidor! Ele que pisque e banque o “vagabundo” por um único instante e seu destino é a rua! Na semana seguinte, Resgatando a Dignidade, se tornaram dignos do servilismo mais debochado e traidor já visto em quaisquer das entidades que têm (ou pretendem ter) representado a categoria desde a fundação da ASJ. Grato pelos louvores e explicações tranqüilizadoras dados pela quase desconhecida ACEDIJU(ri)S à categoria (a demissão de servidor estável por falta de “desempenho” não é nenhum bicho-papão… só regulamenta o art. 41 da Constituição Federal… estuprado por FHC na Reforma Administrativa), o Tribunal lhe enviou cópia do projeto. E seus diretores não perderam tempo. Afinal, O Momento é Agora, e correram a espalhar, via correio eletrônico para o e-mail oficial dos cartórios (os e-mails setoriais), o redentor texto, pedindo a cada escrivão que o repassasse aos seus subordinados e enviasse sugestões de aperfeiçoamento. Nem Guilhotin (o inventor da guilhotina), na fase radical da Revolução Francesa ( o “Terror”), imaginou tamanha atitude democrática: consultar carrascos e vítimas sobre a qualidade do fio e formato da lâmina antes da decaptação! A propósito: com todo este (des)empenho, os nossos ilustres dirigentes “apartidários” tomaram o “partido” de quem mesmo? Dos trabalhadores da justiça, certamente, é que não foi! FORAM BUSCAR LÃ… E SAIRÃO TOSQUIADOS!!! Se os pelegos da antiga Chapa 2 – a Mo(vi)mento – pretendem angariar votos para a eleição do Sindjus em 2007 com este tipo de manobra, podem desistir desta cachaça! Boa parte da categoria pode até concordar com as pauladas por eles dadas na combativa direção do Sindjus no que diz respeito à questão salarial ou outras reivindicações da pauta. Mas a postura de negociação e não enfrentamento, no caso do projeto de “demissão por falta de desempenho”, além de subserviente e colaboracionista, é simplesmente traição da grossa – um tiro no próprio pé. Isto porque admitir a possibilidade de demissão de servidores estáveis é simplesmente defender o fim da garantia do nosso próprio emprego – e o aumento da fila de desocupados, num país onde a miséria e a falta de perspectivas atinge os maiores níveis dentre as nações industrializadas. Planos para os servidores- Quem quer que argumente, a moda do atual Presidente do TJ (em entrevista à ZH, quando ainda era candidato) “que, no Judiciário, quem não trabalha deve ir pra rua” desconhece a realidade que todos sentimos na própria carne a cada dia. Pensar em demissão num Poder onde a própria Corregedoria Geral de Justiça admite (ou admitia, na gestão anterior…) faltar mais de 1.200 servidores para enfrentar a demanda de serviços é uma insanidade, para não dizer coisa pior! O mais vocacionado “vagabundo” se faz obrigado a trabalhar (e muito!) diante da pilha de processos que cai sobre nós e da pressão do balcão! Além de realizar os concursos necessários (e acabar com a farra de CCs) o que o Tribunal deveria implantar, para incentivar o “desempenho” dos servidores é um Plano de Carreira, que nos dê perspectivas, e não um “Plano de Demissão”. Sugerir o quê? Sendo assim, a única sugestão racional e mentalmente saudável ao referido projeto é a rejeição pura e simples. Ao fazer o papel de moleque de recados do patrão e sair a pedir sugestões de aperfeiçoamento, o que a turma da ACEDIJUS está fazendo é criar as condições para que o TJ possa se passar por “democrático” e referendar formalmente a quebra da estabilidade proposta, na pretensa “consulta” aos trabalhadores interessados. Ao invés de combater um suposto “radicalismo esquerdista tresloucado”, os nossos bons pelegos estão é dando munição para o inimigo. O Departamento Internacional do Grupo 30 de Novembro consultou seus congêneres na América Latina e descobriu que no Judiciário boliviano foi adotado projeto semelhante. Segue abaixo a tradução de uma Avaliação Típica de um Oficial Escrevente na Comarca de Só Jeromo do Alto da serra: _______________________________________________________________ _ a) Cumprimento das normas de procedimento das atribuições do cargo: procede muito mal. Toma vinho de má procedência no almoço. Se nega reiteradamente a trabalhar aos sábados e se refere ao chefe pelo próprio nome ( parece desconhecer o termo “doutor”); b) Produtividade: no início produzia bastante. Recebia 1.500 processos por ano para cálculo e dava cabo de todos. Agora recebe 4.000 e deixa mais da metade por fazer; c) Iniciativa: não tem! Esbraveja o tempo todo com a pilha de processos, não liga para a Delegacia de Polícia solicitando que envie mais Termos Circunstanciados para distribuir e, sobretudo, só afasta os móveis para o chefe passar, evitando esbarrões, quando é solicitado; d) Presteza: não presta prá nada! E quando se solicita que traga um cafezinho pro Escrivão, resmunga, se enrola e volta com um chá morno; e) Aproveitamento em programas de capacitação: não aproveita nada. Costuma dormir durante a palestra da psicóloga da Qualidade Total nos encontros anuais da Corregedoria; f) Administração do tempo: é incapaz de atender o telefone e o balcão simultaneamente. Vai seguidamente ao banheiro e lá se demora até meio minuto!] g) Uso adequado dos equipamentos de serviço: por mais advertido que seja, insiste em tentar apontar o lápis com a calculadora. Usa a mesa de trabalho prá lanchar e ligar o ar condicionado durante todo o expediente (até quando faz 40° C de temperatura!); h) Assiduidade: trabalha sempre que pode, mas tem mania de faltar toda vez que adoece e, no ano passado, esteve afastado uns 60 dias e voltou com um atestado médico estranho. “Depressão” não é como se chama um vale entre dois morros?; i) Pontualidade: é pontual. Chega sempre no horário, mas é só dar seis e meia da tarde, larga o que está fazendo e sai correndo; j) Urbanidade: nenhuma. Vem trabalhar de bota e bombacha, peida e arrota no cartório. Instado a passar seu cálculo na frente por aquele advogado legal, que sempre doa uma tortinha pro cartório, é mal-educado e diz um redondo NÃO! Conceito:Insatisfatório. ***************************************************************************************** A propósito: quais os critérios para avaliar o desempenho de um Oficial Escrevente que, desde que foi premiado com remoção para uma comarca da Grande Porto Alegre, se encontra cedido para o gabinete de um deputado estadual do PT? Porto Alegre, maio de 2006 G R U P O 3 0 D E N O V E M B R O

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06-04-2006

O Príncipe

 

Por Valdir Bergmann


Nicolau Maquiavel é considerado o primeiro cientista da era moderna. Viveu na renascença por volta do ano de 1.500.  Como mortal que também era, faleceu por aqueles anos.  Apesar de passado meio milênio, seguidamente surgem indícios da presença de seu espírito, notadamente no meio político.  Religiosos espíritas e umbandistas apregoam a teoria da incorporação de espíritos.  Por não ser religioso, não comento essa versão, seja por não conhecê-la bem, seja em respeito a esses devotos.  Mas a História registra a vida de um pensador que foi acolhido pelos círculos científicos como um dos seus.  Trata-se do psicanalista alemão Carl Jung.  Defendeu a tese da existência do “inconsciente coletivo”.  Seria uma dimensão, não muito bem definida, na qual os pensamentos e emoções dos humanos de todos os tempos se encontrariam.  Aqui e acolá, as pessoas individualmente teriam acesso a tais entes abstratos, e,  dependendo de alguma situação histórica mais aguda, uma coletividade inteira  poderia ser dominada por eles.

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Dos “encostos”, dos quais alguns políticos teriam sido alvos, não  se tem uma noção precisa.  Mas pelo que tudo leva a crer, na última semana, o espírito florentino conseguiu percorrer todo o “psico-duto”, dando com os costados no paralelo 30, mais precisamente na Praça dos Três Poderes em Porto Alegre, e lá, com toda desenvoltura, aprontou das suas.

        A alta cúpula do Tribunal de Justiça encaminhara dois projetos-de-lei ao Legislativo.  Um previa reajuste salarial de 12,41% para as personalidades do andar de cima, Juizes e Desembargadores;  outro, de apenas 6%, para a “peonada” que trabalha no andar de baixo.

        O projeto referente aos magistrados foi retirado em solidariedade ao Poder Executivo, sob a alegação de que “não se pode tirar leite de pedras”, sem, no entanto, sequer questionar do porquê da ausência completa de vacas naquela estância nas últimas décadas. Esse gesto altruísta acabou prejudicando os peões, cujo projeto sequer foi apreciado pelo Legislativo, deixando estes a ver fantasmas, e propiciando uma formidável economia ao caixa do Tribunal.

        Discussão vai, debate vem, e um grupo de peões bisbilhoteiros metidos a matemáticos conseguiram decifrar o enigma da fórmula da solidariedade.  É que o Conselho Nacional de Justiça concedera ao Tribunal o beneplácido de reajustar, pela via administrativa, os salários dos doutores do andar de cima, contanto que o valor individual não ultrapassasse 90,25% do salário de um Ministro do STF, valor que, traduzindo em miúdos, dá uma bagatela de R$ 22.000,00.  E enquanto o fiel espírito dos Médici exibia todo seu engenho e astúcia no palácio, fazendo o bem em doses homeopáticas a um outro grupo de servidores públicos e o mal de uma vez só aos que se lamuriavam em praça pública, estes tomaram conhecimento de outras facetas da equação do “leite das pedras”.  Extra-oficialmente, correu a notícia de que o Tribunal não mais iria convocar para assunção os recentes concursados, traduzindo, assim, mais uma incógnita em numerário generoso. 

 

maquiavel_o_pr_cipeFoi, então, que a notícia  - esta oficial, de que o Tribunal iria enviar projeto à Assembléia com o intuito de retirar a estabilidade no emprego aos seus serviçais, começou a ser mais um ingrediente na equação.  Sim, o novo Presidente, mesmo antes de tomar posse no cargo, já espalhara, aos quatro ventos, a notícia de que “quem não trabalha a contento, vai para a rua”.  Por não citar nomes, passou a idéia subliminar de que toda a galera do andar de baixo era vagabunda, embora não tenha apresentado provas contundentes de que algum  rato-de-cartório tenha engavetado um processo por quatro anos para cumprir um único despacho.

E a palavra “vagabundo” tornou-se a mais nova icógnita.  Sim, põe-se no papel que trezentos vagabundos vão para o olho da rua(o papel não rejeita nada), tem-se uma economia “x”;  e se no bondoso papel é posto que seiscentos vagabundos serão demitidos, a economia será de “2x”.  A partir deste ponto, ficou mais fácil aos bisbilhoteiros metidos a matemáticos e vagabundos em potencial chegarem a uma conclusão lógica, típica dos renascentistas:  O Tribunal não pode ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Logo, quanto mais projetos de reajuste da “peonada” abortar;  quanto menos concursados empossar e quanto mais vagabundos em potencial demitir, mais dinheiro sobrará em caixa.

         E a equação das “pedras sem leite” ficou assim resolvida:  todas às vezes que os Ministros do STF tiverem reajuste, o Tribunal, via administrativa, poderá valer-se do generoso papel para nele decretar:  Art. 1º - está auto-concedido o reajuste às excelências do andar de cima;  Art. 2º - que se lixem os ratos-de-cartório.  Os sem-palácio, agora às cócoras em praça pública, ao sentirem um odor estranho e medieval, entreolharam-se com ares de vassalos e, sem pronunciar palavra, tiveram, em uníssono de pensamento, a mesma certeza:  O Príncipe  está nu!

movimento INDIGNAÇÃO

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24-03-2006

A greve dos professores

Por Valdir Bergmann

Mais uma greve do magistério gaúcho por reajuste salarial. O que é reajuste? É a elevação nominal do salário para restabelecer seu real valor de compra. O dinheiro em si não tem valor. Seu valor é simbólico. É um símbolo que espelha a riqueza do país(diga-se de passagem, riqueza só é produzida com trabalho humano, equivale dizer, pela classe trabalhadora). Portanto, o valor nominal do salário não diz nada. O que importa é seu poder de compra. Quem quer reajuste, exige que seu salário tenha a expressão nominal que for necessária, hoje, para que possa comprar o mesmo que podia em determinada data do passado.

A desvalorização da moeda chama-se inflação, que é gerada pela elevação dos preços das mercadorias ou serviços. Quem reajusta os preços é o empresário, o patrão. Ele recebe imediatamente os benefícios do preço aumentado. O governo, que arrecada impostos sobre a venda dessas mercadorias, igualmente tem retorno imediato, porque o imposto, como o ICMS, é cobrado em percentual sobre o preço reajustado.

Vários institutos encarregam-se de pesquisar o aumento dos preços, fornecendo, então, os índices de correção monetária. O direito à correção monetária é um dos temas mais pacíficos no meio jurídico brasileiro. Todos os Juízes e Tribunais o reconhecem como óbvio.

Entendido dessa forma, o valor do salário deveria ser reajustado todo o mês. Isso não significaria nem privilégio para o trabalhador nem perda para o patrão. Aliás, é este último o causador da inflação, todas as vezes que reajusta os preços de suas mercadorias. O patrão que não reajusta os salários de seus empregados, tendo havido inflação, na verdade, apropria-se indevidamente desse percentual.

No caso dos professores gaúchos e outras categorias do funcionalismo, têm recebido reajustes insignificantes nos últimos dez anos. Nesse período, só para se ter uma idéia, a inflação medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas chegou a 167%. A UPF, indexador usado pelo governo gaúcho para reajustar certos tributos, nesse mesmo príodo foi majorado em 105%.

E aí assiste-se essa realidade tragi-cômica: o governo gaúcho oferecendo um reajuste de 8,03% aos professores em greve. E deixa bem claro seu deboche com a categoria ao incluir a fração ,03. Por que não 167%, apurados pelo IGP-M? Ou, pelo menos, 105%, percentual em que reajustou seu indexador de tributos?

Querer justificar-se, dizendo que o Estado não tem dinheiro, aí a emenda fica pior que a retreta! Os impostos recolhidos pelo governo foram reajustados nos percentuais acima referidos. Então, onde foi parar o dinheiro? Ou a desculpa será que teve que gastar em projetos mais prioritários que a educação? O conceituado economista Joelmir Beting, com a responsabilidade de quem ocupa espaço em rede nacional de televisão(Rede Band), disse, coisa de um ano, que 30% do dinheiro público no Brasil esvai-se pelo ralo da corrupção. A questão é descobrir: o rio Mampituba é um divisor de águas na geografia dessa roubalheira toda?

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21-03-2006

Escândalo magistral

Por Valdir Bergmann

         Estou escrevendo pela primeira vez em meu blog. O começo sempre é difícil. Há que se vencer a preguiça. Mas é uma data oportuna para começar. Vários jornais estampam manchetes dando conta que o Presidente da maior Corte de Justiça do país, Ministro Nélson Jobim, negou recurso ao Senado, o qual queria que o caseiro Nildo falasse à CPI dos Bingos. A primeira iniciativa para que o caseiro não falasse foi do Senador Tião Viana(PT-AC), a pedido do próprio Presidente Lula. Nildo queria contar aos homens da CPI que o Ministro Palocci freqüentava uma tal mansão, onde era distribuído, fartamente, dinheiro público com fins escusos Queria dizer, também, que lá aconteciam orgias com garotas de programa.

       Ora, o que Lula e o PT têm a temer com um depoimento desses? Quanto ao dinheiro ilícito, de tudo que já foi revelado nos últimos meses sobre Palocci e PT - sendo Lula o chefe maior de todos, o dinheiro da mansão deve ser troco. Quanto às orgias, é café pequeno diante do transporte sensual de dólares por parte de um ex-assessor do irmão de José Genuíno. Mas ainda resta o caso das garotas de programa. Garotas são entes angélicos que em nenhum momento podem ser pretexto de escândalo. Sobra, então, a palavra “programa”. E esta deve ser a cueca da questão! Lula, acompanhado de um seleto grupo de neofariseus petistas(perdão pela redundância), da boa-fé de milhões de compatriotas, de duas almas de prefeitos petistas e pelo Ministro Jobim(candidato de Lula à presidência do STF) chegou ao poder prometendo o céu ao povo trabalhador. Agora, quase no fim do mandato,  revela que não tinha programa algum(não confundir apetite por dinheiro público com programa). Nem programa para as garotas, tampouco com elas, o que é mais lastimável ainda.  Lula é um dos presidentes mais medíocres que este país já teve. Embora tão neoliberal quanto FHC, para este fica a dever. FHC, por ser um típico burguês, pelo menos cuidava das questões que interessavam à burguesia, como, por exemplo, a manutenção da malha rodoviária.

       Segundo nossa Constituição, os três poderes devem ser independentes. Então, como é possível  o chefe do Executivo nomear aquele que vem a ser o chefe maior do Judiciário? É uma promiscuidade total! E isso explica a dócil submissão do Ministro Jobim a Lula.

      Ao Presidente do STF cabe o papel de guardião maior da Constituição. Nela, podemos ler dois preceitos basilares “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  E o segundo:”Art. 5º, inc. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”.

        O Ministro Jobim, ao negar o depoimento do caseiro a um grupo de Senadores, matou dois artigos com uma única canetada.

         Diante disso, o caseiro Nildo pode até calar. Em matéria de escândalo, não se perde nada. A atitude do Ministro Jobim, a mando de Lula - e suas bases financeiras nacionais e forâneas, é, data vênia, um escândalo magistral!

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