Prezados leitores, achei por bem retirar o artigo de Rogério Guimarães Oliveira, em virtude de não ter havido prévia autorização dele. Grata pela compreensão.

Boa noite!

         Finalmente descoberto o maior depósito vivo de ex-chefias do Tribunal de Justiça!

         Sim, o maior repositório vivo de ex-diretores, ex-chefes, ex-assessoras, ex-amantes e ex-túpidos (já que não existem ex-parentes, não é mesmo?) está no Departamento Processual!

         É de lá que saem, também, as FGs itinerantes, que acompanham seus donos tal qual um cãozinho fiel. Afinal, o acessório segue o principal, e onde os parentes vão, as FGs vão atrás! Isso sem falar no cordão dos puxa-sacos, que cada vez aumenta mais...

         É lá que o espírito e as idéias de Joseph Mengele redivivem, com abundantes cobaias na tortura cotidiana. O laboratório, perfeitamente aparelhado, produz paradigmas para o pérfido uso de todo o Tribunal. O abastecimento é diário e ininterrupto.

        Ilustres puxa-sacos, caídos na desgraça de seus amos, são lançados ao mármore do inferno processual, também chamado de casa de máquinas do Titanic, ou mesmo Senzala Jurisdicional. O comando é atribuído a descendentes diretos do 3º Reich, encarregados de fazer a dosimetria das penas. E, com a ajuda da Gestapo local, planejam o aniquilamento de todo e qualquer crachá verde que cometa o crime de pensar por si próprio e apedrejar o Mausoléu (sem habite-se) da Injustiça.

Triste sina de uma Oficiala Superior Judiciária lotada num Departamento Processual de um Tribunal Traz-Parente qualquer de uma província no Sul do Brasil...

Estou morrendo nesta cadeira.

Parece que foi ontem que me sentei aqui, e num piscar de olhos trinta anos se passaram.

Trinta longos anos de azar, e eu não me lembro de ter quebrado espelho nenhum.

Aliás, agora deveria, pois o rosto que vejo está carcomido por longos e inúteis anos, jogados ao lixo.

  Parece que adormeci aqui, e de repente me vi velha, abatida pelo tempo, gasta, enrugada, e ainda presa.

Não me foi dado o direito de fugir, nem mesmo de trocar de assento aqui dentro.

Já não sei mais onde termina a cadeira e começo eu.

Estamos simbioticamente fundidas numa coisa só, a cadeira e eu.

O tombamento há de ser o meu epitáfio.

Morrerei e hei de virar outra cadeira, e então me prenderei, vitoriosa, a outro servidor público.

Pura vingança mesquinha.

Mas toda vingança é mesquinha, entretanto, foi isso que aprendi aqui nesses longos trinta anos

          Boa noite! Depois da malfadada aprovação da proposta indecente do Extermínio, "15,73%" em três suaves penetrações, digo, prestações, para não falar putrefações (desculpem, é o avançado da hora), nem o Chapolin Colorado!!!

          Aliás, por falar em Chapolin, como o companheiro servidor pretende pagar o aluguel ao senhor Barriga com o mágico acréscimo que a douta e responsável direção sindical acaba de atolar na buzanfa da categoria, já totalmente atoladinha com os costumeiros supositórios (assédio moral, mudança de horário, desrespeito e repressão)?

          Ora, fazer cara de maconheiro chapado (rectius, dependente químico) como o seu Madruga, berrar como a assessora Chiquinha ou suplicar ao Professor Girafales para que demita os seus parentes da escola, não vai pagar o aluguel ao Barriga. Esclarecemos, outrossim, que aceitar a proposta do saco da Bruxa do 71, para que pague o que nos é devido em dois e não em três feitiços, não te permitirá sequer comprar aquele pirulito para o Quico Bochechudo, que, depois que foi trabalhar no Sindjus, ficou viciado em gazear aula e nos pirulitões de chocolate que o Luizinho anda vendendo.

         A gente sabe que foi sem querer querendo, Sindjus! Pois o Chaves, aquele cara de paisagem, deu um jeitinho de vender pra gurizada a loló da mobilização. E o resultado é que os moleques mais mal-criados e entusiasmados acabaram exatamente como um velho personagem nosso conhecido. Ficaram todos embaixo da ponte dormindo como uma cinzenta e tediosa múmia maçônica.

         Na brincadeira de Assembléia só compareceu a turma que faz béééé e muuuuuuuu em shopping center da capitalzinha da província, desde que os outros adormecidos paguem a diária! Afinal, com escolinha de corrida planejada (coisa que o professor Girafales disse que, em linguagem pudica e respeitosa de moleque comportado, atende  por "plano de carreira"), fica tudo mais fácil e divertido! Principalmente quando a dona Florinda, desvairada, tira a roupa em pleno palco e sai gritando, aos prantos, que "é tudo falta de respeito... é preciso aceitar os 15%, melhor do que nada!"

         O único problema é que, passado o porre, quando a maioria ausente acordar e der por conta do estrago (que a meia-dúzia de ovelhas saltitantes aceitou com aquele sorriso de "Chucky" - lembram do boneco assassino?), será tarde demais pra reclamar, e muito menos subornar o Nhonho, que acredita eternamente na palavra do mestre querido, o tal de Girafales (cujo mentor é  Fankestein, O Maestro)

         Gentalha, gentalha, gentalha! Vamos abrir bem os nossos olhos, porque o resultado do infeliz circo da última sexta-feira vai ser exatamente deixar o nosso bolso mais furado do que as contas dum tal sindicato! "Isso, isso, isso".

Escrito na noite  pela dupla rebelde Bira, o Tarado, e Simone, a Incontinente, com algum uísque e (me perdoe, mestre Sartre) muita "Náusea"!

La famiglia II

           Buonasera!

          Já entro pedindo scusi por chegar assim tão tarde aqui em nostra Casa , mas meu fim de semana acabou faz pouco...  foi filho expondo em Salão Náutico, o outro pra levar e buscar na casa da avó, meu desfile para uma loja (sim, agora eu sou modelo de loja pra quem não usa manequim 38... ) e muita festa depois. Desculpem o atraso, espero conseguir compensar a minha culpa, minha tão grande culpa...

           Mamma mia! Pensei em algo italiano hoje... muita pizza, muita máfia, muita família...

           La famiglia, madonna mia! Estou aqui escutando o Funiculi Funicula e lembrando das nossas queridas famílias tribunalícias: Família Cejus, Família Nedel, Família Arself da Rosa, Família Wagner, Família Araponga... hummm...o TJ está cheio de famílias! Tribunal de Justiça, tutto per la famiglia! Será que Dom Corleone também não arrumou um empreguinho pra algum filho dele lá?

            Pena que a Família Concursada não esteja contemplada, não é verdade?

            Pois é, recebi na sexta a resposta ao meu requerimento administrativo solicitando gentilmente a retirada dos nepotes da Casa. Sabe o que me responderam, em 22 páginas? (Lembram da letra do Legião? "Quem fala demais por não ter nada a dizer...") Vieram com o Enunciado 7 do CNJ, falando que não existe subordinação hierárquica entre eles. Agora vou deixar que o meu advogado-e-herói, o STF e o CNJ cuidem disso. Puxa, tô cansada!

            Então tá, Senhores. Alguém poderia avisar a Presidência que a Súmula 13 do STF, modificando tudo isso, já foi publicada??? Eu não vou mais ensinar esse padreco a rezar missa porque ele já se mandou com os balõezinhos. Mas será que era um padre mesmo agarrado nos balões? Há controvérsias! Parece que já encontraram os balões... o homem ta caindo, gente!

          Quem mandou fazer tanta bobagem? Padre que persegue concursado vai pro inferno, sim!

           Ei, alguém já parou pra pensar se o diabo tá a fim de uma concorrência? Não, acho que não vai a tanto... pior se fosse o padreco da música... aquele sim é tenebroso...  por isso que o cara fica por aqui tocando seu rap do servidor feliz. Nem o diabo quer saber dele!

           Mas não vamos deixar que tudo acabe em pizza, mesmo que seja aquela pizza mafiosa italiana, capisci?

           Perché anch’io sono italiana !!!

           Bacci per tutti

           Arrivederci !

REAJUSTE DE 15,73% É UM DEBOCHE!

Enquanto as nossas perdas batem na porta do 70% (o valor vigente em 1.º de novembro era 68%) o Tribunal se encarrega de reservar a grana  necessária engordar os bolsos de suas excelências em até 70% e, para tanto, nos atira, após 5 anos de padecimento, a ridícula proposta de 15,73% parcelado em 3 suaves prestações (6% em março, 6% em outubro e 3% somente em janeiro de 2010). E a pelegada da direção do Sindjus, abobalhada, arregala os olhos e escancara a boca de tanta admiração! Como é bom o excelentíssimo patrão judiciário! Não foi preciso nem pensar em greve, só fazer umas paralisaçõezinhas de brincadeira e as "negociações" resultaram na oferta da metade das perdas dos últimos 4 anos! É muita bondade! Melhor que isto, só se o TJ tivesse concordado em retirar o malfadado projeto de lei que limita o número de liberados para o sindicato (ou seja, extingue o Sindjus) e deixasse toda a pelegada eleita curtir sua folga trienal.

Ironias a parte, entretanto, o fato é que, se levarmos em consideração que a inflação medida pelo IGPM nos últimos 12 meses ultrapassou a casa dos 12%, a pura verdade é que, em decorrência do parcelamento do índice "proposto" pelo dr. Armínio, quando chegarmos a receber a última migalha da reposição (os 3%), daqui a mais de um ano, o reajuste concedido estará equivalendo exatamente a zero! Pois mal cobrirá a inflação ocorrida de agora até lá, se o IGPM mantiver o mesmo ritmo, o que é muito provável nesses tempos de crise financeira mundial. Trocando em miúdos: a indecente "proposta" de reposição tão somente garantirá que daqui a 13 meses possamos comprar com os nossos salários os mesmos quilos de feijão que hoje, sendo praticamente nula!

Isto sem falar no restante das perdas, que simplesmente não foi mencionado pelo Tribunal, que também não se comprometeu sequer em garantir o cumprimenro do reajuste constitucional anual daqui por diante. Além de não acenar com qualquer possibilidade de implantar um plano para recuperar os 53% de perdas que ainda ficariam a ver navios mesmo que os tais 15,73% estivessem sendo pagos integralmente a partir de hoje! É incrível, mas no país do dr. Armínio a matemática é capaz de dar resultados que nem Einstein suporia: 15,73% divido por 3 é igual a zero!

Mas enquanto o companheiro que me lê passa os meses tentando desviar dos credores, a fazer malabarismos mais incríveis ainda a fim de tentar cobrir os juros do cheque especial, e passa o dia sobressaltado com a possbilidade de ver a pilha de processos cair sobre sua cabeça, a juizada respira aliviada, com o gabinete cheio de acessores de todo tipo (de CCs a estagiários) e com a garantia de engordar a carteira em até 70% a partir de março (vigência dos sistema de subsídios). Como diz o velho chavão, "se não fosse trágico seria cômico!".

Logo só nos resta, a não ser que tenhamos definitivamente apelegueado, e queiramos esperar até 2011 para tentar novamente avançar alguns milímetros na defasagem salarial, rejeitar, na  Assembléia Geral de Sindjus de hoje, a melancólica piada do dr. Armínio e partir para a greve imediata por uma reposição e uma política salarial decentes, que devolvam aos nossos bolsos a tunga inflacionária e garantam pelo menos do cumprimento do art. 37, X da Constituição Federal!

Não tenha dúvida, portanto, vá à Assembléia no Instituto de Educação, hoje à tarde, e impeça que a pelegada cutista que, infelizmente, dirige o Sindjjus, faça mais uma vez seu número tradicional de circo e transforme a tua sofrida vida, definitivamente, numa palhaçada!

Muito ainda poderia, e deveria, ser dito. Mas vou ficando por aqui, pois escrevo a bordo do Vectra do alemão Valdir, em meio às matas de Soledade, vindos de Santa Rosa, no notebook que, milagrosamente, consegui comprar com meu suado salário de escrevente!

Eu não tenho (melhor, não tinha) nada contra o CEJUS. Que há muito são pelegos, é fato notório. Agora, roubalheira, isso eu não sabia, seu Quaker! Pessoalmente simpatizo (rectius, simpatizava) com o Jarbas. Mas reafirmo que o único compromisso do MOVIMENTO INDIGNAÇÃO é com a VERDADE.

Ah, essas ligações perigosas....

Estão entendendo a Teoria da Conspiração, colegas?

Neste sentido, vou anexar cópia da denúncia do MP. Boa leitura!

Não acretzicto em brujas, mas elas eczistem.
Padre Quevedo sobre a Teoria da Conspiração
Eu não acredito em Gnomos. Eles mentem muito.
Oscar Wilde sobre a Teoria da Conspiração
Por favor olhe para essa luz vermelha.
Agente Jay sobre a Teoria da Conspiração

         Boa noite!

        Após a valorosa contribuição do colega que enviou o magnífico relatório postado logo abaixo, hoje vamos trabalhar em cima da Teoria da Conspiração. Só assim poderemos entender, também, o porquê do impedimento de muito mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para julgar a minha ação popular por improbidade administrativa por prática de nepotismo. Vamos  explicar a grande Teoria da Conspiração no Judiciário Gaúcho, e como ela se materializa para manter o silêncio.

        Atenção, leitores: essa postagem é coisa séria!

       A Teoria da Conspiração materializa-se, basicamente, através de quatro processos básicos, elementares: o nepotismo cruzado, as ligações perigosas, os mecanismos de repressão e a outorga de CCs e FGs . Juntos, funcionando concomitantemente, o objetivo é atingido, que é o de manter as coisas exatamente como estão e calar a boca dos servidores.

       Vamos lá?

      O nepotismo cruzado nada mais é do que aquela velha história de que uma mão lava a outra, e as duas... bom, deixa assim. Eu exporto os meus filhos para o Tribunal de Contas, e o meu amigo, o conselheiro, bom para julgar as contas alheias, me manda os meus afilhados. Fica tudo em casa, mesmo.

       Ligações perigosas: aqui entra o substituto natural do nepotismo, doravante chamado neo-putismo, embora já seja uma prática bastante corriqueira. É a explicação para aquelas assessoras saídas de  certames de beleza, que abundam pelos corredores, batendo o tamanquinho no chão e, via de regra, histéricas. Quem não sabe por que, não é mesmo?

       Também no quesito ligações perigosas temos as rodas maçônicas, com conseqüente troca de favores e ajuda mútua, como é sabido. Pois muitas Excelências teimam em agir como se o Tribunal fosse uma Loja. Aliás, os colegas já repararam como o Pleno, lá no 12º andar, se parece com um templo? Observem bem a posição das colunas, o chão, e verão como se disfarça um Tribunal em templo maçônico. Incrível, mas “eles” estão por toda a parte. Arquitetura não é coisa para pobre, filho.

       Os mecanismos de repressão são variados, e vão desde o simples assédio moral e reles sindicâncias de encomenda até os tenebrosos processos administrativos disciplinares, como estes que supositoricamente recebemos, Bira e eu. A argüição de dispositivos de leis obsoletas, que tentam amordaçar os servidores, também é uma forma de repressão. Temos, ainda, o terrorismo “branco”, como eu chamo, que consiste nas ações tramadas pelo núcleo de desinteligência, bem como a colaboração dos puxa-sacos de plantão: grampo telefônico, ameaças variadas, pessoas estranhas rondando a nossa casa, trotes telefônicos, etc.  Hoje mesmo havia um sujeito caminhando atrás de mim. Atravessei a rua três vezes e o sujeito atrás, até que eu parei e fiquei olhando pra ele. Terá me achado bonita?

       Em todos os casos, o objetivo é a pura intimidação. Deve funcionar com alguns, mas comigo, infelizmente, não cola. Já avisei que quanto mais fizerem isso, mais eu vou denunciar e incomodar. E, na hipótese de me matarem, o que se admite apenas pelo amor ao debate...kkkk..brincadeira... eu continuarei incomodando do outro lado... serei como aquela menina da corrente do orkut...uauauaua. Ai que “meda”, como costuma dizer um certo brinquedinho que eu conheço...

        A Teoria da Conspiração também se perfectibiliza pela outorga de CCs e FGs, método muito eficaz de calar a boca alheia. Era muito utilizado por Dom Pedro I, por sinal. Consiste em dar um cargo comissionado ou uma função gratificada para aquele sujeito que está incomodando, criando tumulto e levantando os colegas contra as irregularidades presenciadas. Eu mesma passei por isso: denunciei o nepotismo à  OAB num dia (não formulara ainda essa Teoria da Conspiração) e no dia seguinte, pela primeira vez, em quase dez anos de trabalho no Tribunal, recebi um convite para ser assessora no Gabinete de um Desembargador. Só não vou citar o nome dele porque não sei se ele sabia o porquê de estar me convidando, ou se foi envolvido numa jogada maior, em que figurou como mero laranja, digamos assim. Declinei do convite, é claro, porque não estou à venda.

         Foi o segundo convite que recebi para trabalhar como assessora. Como o primeiro veio precedido de um comentário sobre a minha suposta bela retaguarda, eu o ignorei. Pois bem, o segundo convite veio consubstanciando a mencionada técnica a serviço da Teoria da Conspiração. Mas ela funciona com muita gente. Funcionou, por exemplo, com um presidente de entidade de classe, hoje totalmente pelego e vendido, que, em troca de uma função gratificada e um cargo vitalício de  diretor, parou logo de piar.

         E já que falamos no CEJUS, vou antecipar que a postagem de amanhã vai trazer todos os podres do Centro pelego de funcionários do Tribunal de Justiça: você, que tem celular Claro, vai saber o que o CEJUS, “organização criminosa”, nas palavras do Promotor de Justiça, andou aprontando com o seu dinheiro, objeto de ação criminal. Fique ligado!

Boa noite, gente! Acabo de receber por e-mail um relatório super completo sobre a atual situação que vivemos dentro do Tribunal. Parabenizo o colega que redigiu o texto, porque conseguiu fazer uma perfeita radiografia do Tribunal mais traz-parente do país!

Com vocês, o Relatório explícito, na íntegra, sem cortes:

DEPARTAMENTO PROCESSUAL

- MARIA TERESA INGEBORG WAGNER

Cargo/Função: Diretora do Departamento Processual – exerce a FG11 desde época anterior à fusão do TJ e TA, ou seja, é proprietária de um cargo público. Valendo-se dessa situação, faz uso do privilégio do nepotismo, protegendo seus sobrinhos:

1 – MICHEL WAGNER

Interessante o poder patrimonial de cargos públicos que possui a senhora Maria Teresa! Não só possui a FG11, como também a FG8, pois destinou a FG8 ao seu sobrinho.

Esse servidor muda freqüentemente de lotação, mostrando dificuldade de adaptação. Mesmo enquanto estava na Processual, mudou seguidamente de setor ou núcleo, e cumpriu carga-horária diferenciada de seus colegas, sob a alegação de que o mesmo tinha incompatibilidade de gênio com os demais, mas sempre se beneficiando. Ainda estava em estágio probatório quando foi beneficiado com a FG8 (Chefe de Equipe), no Departamento Processual, de propriedade de sua Tia Maria Teresa, onde ficou até setembro de 2006. Embora sendo Chefe de Equipe, não chefiava ninguém, uma vez que trabalhava das 6h às 13h ou das 7h às 14h, sob alegação de falta de equipamento. Só que, conforme determinação da Diretora Maria Teresa, quem exerce FG ou CC não pode cumprir horário diferenciado, porém o sobrinho podia.

Em outubro de 2006, conforme Boletins do Departamento de Recursos Humanos, 20.100 e 20.123 publicados no DJ de 27/09/2006, foram feitos arranjos, designando o sobrinho da Diretora para exercer FG8 de Encarregado Revisor, na Secretaria da 2ª Câmara Especial Cível.

Em meados de 2007 foi alterada sua lotação para a Corregedoria-Geral, levando a FG8 com ele.

2 – NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS

Durante o período em que esteve lotada no Departamento Processual, até final de 1999, exercia a FG8. Atualmente é Secretária de Câmara, 21ª Câmara Cível, recebendo a FG10.

AFORA SEUS SOBRINHOS, HÁ NEPOTISMO NA PROCESSUAL, COM A CONIVÊNCIA DA DIRETORA:

1 – José Carlos Kasper é CC, lotado no Departamento Processual, onde sua esposa Maria Tereza Andrade Nunes exerce FG8. Cumprem horário diferenciado, das 8 às 15 horas;

2 – Maria Lúcia Maraschin Santos é CC, lotada no Departamento Processual e é irmã do Des. Jorge Maraschin;

3 – Rogério Missel Vasques é CC no Departamento Processual; sua esposa Luciane Idiart Tocchetto Vasques é CC e é filha de Desembargador;

4 – Fernando de Jesus Rovani, lotado no Departamento Processual, é irmão do Juiz Francisco de Jesus Rovani;

5 – Ilza Terra Burlani é CC, lotada no Departamento Processual, é irmã da Juíza Martinha Terra Salomon;

E POR TROCA DE FAVORES, SÃO DESPEJADOS CCs NA PROCESSUAL, PARA ACOMODAR PESSOAS CUJA ATIVIDADE NÃO JUSTIFICARIA CONTRATAÇÃO DE CC PARA O SETOR. POR EXEMPLO (HÁ MAIS):

1 – Thais Santos Maciel

2 – Paulo Adriano Koslovski Garcia

3 – Sônia Marisa Módica Cabral

4 – Astrid Dorinha Peiter Brito é, professora concursada do Município de Sobradinho, esposa do atual Deputado Estadual Adolfo José Brito – PP, ex-Prefeito de Sobradinho, e ocupa o cargo de Oficiala de Gabinete.

Afinal, o que é CC – cargo em comissão ou de confiança? Quais são os requisitos? Para onde são previstos? Há necessidade da contratação de CCs para as mesmas tarefas desempenhadas por estagiários de 2º Grau? 

COMENTÁRIOS:

- A Diretora Maria Teresa há anos deveria estar aposentada, mas como tem CCs escondidos dentro do Departamento, precisa estar na ativa para mantê-los nos cargos, e para manter os privilégios dos sobrinhos;

- Não busca junto à administração melhores condições de trabalho e reconhecimento dos servidores que carregam o Departamento;

- Não mostra a cara quando exigida; se esconde atrás de pilhas de processos ou petições (deve ser nova forma de administração);

- Em relação ao novo horário que o Presidente quer implantar para “alguns setores” a partir de janeiro/2009, devido à necessidade de atendimento ao público, há muito tempo já vigora o serviço de plantão no Departamento Processual, a partir das 9 horas; outros servidores, cumprem o horário das l2 às 19 horas. Há 22 anos, os servidores cumprem uma jornada de sete horas de trabalho contínuo em ambos os casos, e o serviço é realizado de maneira satisfatória, não havendo interesse

em alterá-lo. A Diretora

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Até hoje não se sabe para que serve, mas possui uma FG10 de Coordenador e o mais alto salário CC, do senhor Luiz Fernando Morschbacher. A idéia mais lógica é a de que tenha sido criado o Departamento para acomodar e distribuir FGs de servidores provenientes do Tribunal de Alçada

- Dirigido por Luiz Fernando Morschbacher, Diretor-Judiciário. É um Diretor que não tem nenhum poder para decidir ou buscar solução para os problemas jurídicos ou administrativos junto à Administração do Tribunal. Sua preocupação é manter-se no seu cargo, obtido por ser parente de Magistrado, o qual o próprio Presidente do TJ reconhece como “único caso de nepotismo no TJ/RS”. A situação é mantida pela Administração sob a alegação de que ele vai se aposentar em fevereiro/2009, ou seja, enquanto aguarda decisão judicial que lhe assegure todas as vantagens do servidor público concursado. Desde quando alguém pode se aposentar estando em situação irregular.

- A funcionária Irene Rute Motta, assessora o Luiz Fernando. O que faz para justificar o abono permanência? Por que ela é mantida, tirando a vaga que deveria ser preenchida por servidor que seja efetivamente aproveitado pelo Judiciário?

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA

- A Taquígrafa Cristina (coordenadora) detém uma FG10 há vários anos, e seu marido Celso é CC também há vários  anos.

- Neste Departamento há uma farta distribuição de FGs, uma de Supervisão (FG 11), duas de Coordenação (FG10) e cinco FGs8 de Revisor, ou seja, 8 FGs, num Departamento, cujos salários iniciais se enquadram na Classe P (nível superior), para fazer o mesmo trabalho de estagiários de 2º Grau, qual seja, a degravação de fitas. Por que um quadro com servidores ganhando altos salários, se os estagiários podem substituí-los? E mais, sem funções gratificadas. Como pode?

DEPARTAMENTO DE JURISPRUDÊNCIA:

Com duas FGs, 10 e 11, distribuídas para servidores que não pertencem ao quadro de pessoal do Judiciário. Por que o Tribunal precisa buscar servidores de outros órgãos para realizarem o trabalho que pode ser feito por servidores do quadro?

CARGA HORÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO DO PRESIDENTE Nº 10 de 19/06/2008 altera a carga horária para 8 horas diárias, a partir de janeiro/2009, das 9 às19 horas, com opção de uma ou duas horas de intervalo, para certos setores, alegando reforma administrativa no TJ.

O aumento da carga-horária de sete para oito horas, sem o correspondente aumento salarial, significa diminuição de salário, prejudicando ainda mais os servidores, há quatro anos sem reajuste, como prevê a CF/88, artigo 37. . Mas, mesmo se fosse feita a compensação no salário, não é admissível que o ato de um Administrador que permanece apenas dois anos no poder, possa transtornar a vida particular e profissional de pessoas que há 22 anos adaptaram suas vidas, em função do horário de trabalho das 12 às 19 horas. 

- Como podem instituir carga horária diferenciada para cargos e vencimentos iguais e, ainda, através de OS?

- O quadro de pessoal é composto por servidores, regidos pelo Estatuto, e empregados, regidos pela CLT, além de estagiários;

- Nem todos os cargos são de carreira;

- Nos cargos de carreira é muito difícil a promoção, pois quanto mais elevada a classe menos vagas possui e as que poderiam vagar estão ocupadas pelos que já possuem tempo para se aposentar, porém permanecem ocupando a vaga se favorecendo com o Abono Permanência (25% nos vencimentos e não descontam mais IPE previdência = quase 50% a mais);

- Têm diferentes cargos e empregos e uma boa parte em desvio de função. Como fica a equiparação salarial?

- A maioria dos Presidentes, durante o mandato, fecham tempo de serviço para aposentaria. Nesse tempo; incorporam vantagens pecuniárias, se projetam na mídia às custas dos servidores, e vão para casa, sem preocupar-se com os efeitos das decisões tomadas nos últimos dois anos de suas carreiras.

IMPRESSIONANTE:

1 – Aumentam a carga horária, sem alteração na remuneração e, pior ainda, não é mais respeitada a data-base de revisão salarial para os servidores, há 4 anos sem reposição salarial;

2 – Entretanto, os vencimentos dos Magistrados fazem parte do efeito cascata, por conta do “TETO SALARIAL”, a maior vigarice criada. Eles não precisam data-base, nem de índice de reposição, o vencimento deles têm reajustes garantidos.

3 – A mesma situação é quanto ao pagamento das diferenças da URV. Os Magistrados, além de já terem recebido tudo, ainda acharam percentual maior do que o dos servidores;

4 - Quando tanto se fala em contenção de despesas e onde vários órgãos públicos e empresas privadas, inclusive TJ’s de outros estados, optam pela redução da carga horária, o Tribunal de Justiça do RS a aumenta, gerando:

a)                  Mais consumo de energia elétrica;

b)                 Mais consumo de água;

c)                  Material de limpeza;

d)                 Uso de telefone;

e)                  Serviço de limpeza em horário noturno;

f)                  Outros serviços de manutenção em horário diversos;

g)                  Menos produção, pois quaisquer necessidades (consultas médicas próprias e de familiares, exames, cursos, pagamentos, colégios e outros) obrigam os servidores a satisfazê-las durante o horário de expediente.

5 – Para os servidores, essa alteração de horário significa ficar à disposição do Tribunal o dia inteiro, acarretando-lhes, além de despesas (colégios, creches, alimentação, transportes, etc.), prejuízo em sua formação acadêmica, vez que muitos estudam no período da manhã;

6 – O intervalo, conforme previsto em lei, deve ser cumprido fora do setor onde trabalha, em área apropriada, mas o Tribunal não dispõe dessa área.

7 – A situação financeira dos servidores, para muitos não permite almoçarem no restaurante, então levam sua refeição de casa. Vários andares não têm copa ou espaço para alimentação;

8 -A limpeza no prédio terá que ser feita durante o horário de expediente.

O Presidente do TJ, com a alteração do horário do expediente, cria novos problemas, em vez de preocupar-se em solucionar os já existentes:

1 – Não é feita a limpeza dos dutos do condicionador de ar central, gerando condição de trabalho insalubre, uma vez que em vários setores há excesso de agentes poluidores (centenas de processos são movimentados diariamente, passando por várias mãos e locais inadequados);

2- Já foi relatado que o prédio do TJ não possui habite-se;

3 – A obra do 13º pavimento não foi regularizada;

4 – As paredes abaixo das janelas da parte avançada são de compensado. Quem foram os responsáveis pela licitação para a construção dessa obra?

5 – Foi proibido colocar processos ou outros materiais pesados no avanço (entre os pilares e as janelas), por serem muito frágeis as estruturas;

6 – As tomadas ou esperas elétricas são todas no piso, e a maioria não possui tampa de proteção, portanto expostas; além do perigo, são acumuladores de sujeira;

7 – As escadas já são estreitas para o uso comum; em caso de incêndio, sem comentário.

Imaginem estes problemas todos numa empresa privada sendo fiscalizada (Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho, Bombeiros, CIPA e tantos outros)? Como pode o órgão que aplica a justiça, não cumprir com a lei? O Tribunal de Justiça é diferente e intocável.

Observem o estacionamento e restaurante nas sextas-feiras. Incrível, nesse dia não tem problemas de vagas e fila (como é bom ter horário flexível).

Situações absurdas, afrontando a moralidade e a ética, como as que ocorrem no Departamento Processual, na Jurisprudência, no Departamento de Taquigrafia e outros, só são possíveis porque Superiores, como o Luiz Fernando, não podem falar em moral e ética. A lei não é igual para todos? Só mesmo no TJ do RS. E ainda citam o TJRS como exemplo no Brasil.

Sirva o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de exemplo de reforma administrativa. Carga horária igual para todos. Maior controle de saídas durante o expediente. Chefias realmente capacitadas, sem comprometimentos e com avaliação pelos servidores.

Bom, por hoje ficamos por aqui.

Obrigada, colega da Resistência!