(Uma homenagem a Taiguara)                                                                          

 A censura leva, de uma forma geral inexoravelmente ao exercício da estupidez.  Cargos de censor normalmente são ocupados por mentes mesquinhas e    reizinhos de lata. O censor, um burocrata, sem criatividade, quase sempre sem  cultura e percepção, alçado a uma posição de poder sobre mentes altamente criativas e sensíveis, indivíduos de alta sensibilidade não hesita em humilhar e  espezinhar o autor, jornalista ou artista.   

Pessoalmente assisti a pelo menos dois incidentes de comportamento que varia desde a grosseria até o anti-social, e chegando à ameaça gratuita e explicita a indivíduos longe de serem agitadores ou militantes de esquerda.

A primeira situação foi a proscrição de um livro chamado “O Canhão e a Foice”. É a história de um canhão retirado sub-repticiamente da fábrica da Skoda em 1946 e levado para Israel durante os combates de 1948-49. Sem que ninguém saiba, a arma havia sido produzida nos últimos dias da ocupação alemã em Praga, por mão de obra de escravos que conseguiam sabotar o pino percussor de um em dez canhões. Este é um dos canhões sabotados, porém ninguém se dá conta disto. A cada tanto o canhão é capturado pelo outro lado, pois falha no momento vital, passando de Israel aos Sírios em 1949, sendo capturado de volta um ou dois anos depois, sendo levado de novo por um exército árabe mais adiante e sendo recapturado em 1956.  Após a última recaptura a arma está obsoleta e é sucatada. O cano do canhão vira um tubo para conduzir água de um campo para outro. Sacaram?  “O Canhão e a Foice”. Foice: agricultura.  Um censor implicou com a foice do nome, não leu o livro e o proscreveu. Foi retirado das livrarias após 1964, sob protestos do editor que não conseguiu ser ouvido.

A segunda situação se prendeu à autorização de apresentação  uma peça de teatro musical criada por alguns estudantes universitários em Porto Alegre por volta de 1967. Baseava-se na “Descoberta do Mundo Segundo Ary Toledo”, disco na época à venda em qualquer casa de discos. Os estudantes em questão, se não eram neutros tendiam a serem alinhados com o governo militar. Não houve maneira de ser liberada. Não tinha nada de cunho político, mas o sensor enxergou no texto alguma ironia velada ao regime, talvez por um ressentimento contra qualquer grupo envolvido com teatro, “coisa de esquerdistas”.

Este fim de semana, meu amigo Magu, na seção “Flashbacks do Magu”, do site Prosa & Política, em que renova a memória de artistas de décadas passadas apresenta alguns Youtubes de músicas do Taiguara.

Taiguara foi um dos mais completos músicos de sua geração. Compunha a música, escrevia os versos e cantava com rara capacidade de comunicação. Se eu fosse citar um compositor/interprete atual com o mesmo carisma me ocorreria Ivan Lins.

Nascera no Uruguai, quando o pai, bandeonista se apresentava lá e viveu quatro anos naquele país. Tinha alguns costumes uruguaios, como o de tomar chimarrão, o que faz com que muitos admiradores gaúchos jurem que ele é gaúcho. Na realidade depois dos quatro anos de idade viveu no eixo Rio de Janeiro – São Paulo.

Participou de vários festivais e programas da TV. Fez bastante sucesso nas décadas de 60 e 70. Foi autor de clássicos da MPB, como Hoje, Universo do teu corpo, Piano e viola, Amanda, Tributo a Jacob do Bandolim, Viagem, Berço de Marcela, Teu sonho não acabou.

Durante a censura teve mais de 100 canções censuradas. Acabou por se auto-exilar em 1973 e 1975. Quando voltou em 1980 seu  momento havia passado, se bem que não raro os seus maiores sucessos são lembrados em programas de rádio, pois existem  fiéis admiradores do seu talento.

Faleceu em 1996 aos 51 anos, vítima de um câncer de bexiga. Um talento derrotado pela mesquinharia, pela falta de coragem de aceitar certo nível de dissidência na sociedade.  Além do próprio Taiguara quem perdeu foi o Brasil e a MPB.

Posto isto, e considerando o que sabemos da “arte oficial” e da “imprensa chapa branca” em países como Cuba, Venezuela e nos antigos regimes da Cortina de Ferro, sem nos esquecermos dos autores, atores, jornalistas e cineastas proscritos pelo Macartismo, será que podemos confiar em comissões, normalmente compostas de nulidades,  para controlar a disseminação da informação, da cultura e da expressão artística?

Repito o que disse acima. Censores são geralmente pessoas com ciúme dos artistas, não são pessoas muito arejadas, e adoram exercer o poder particularmente porque não-raro são pessoas que normalmente não teriam qualquer cargo de projeção  Sem criatividade, ou talvez sentindo que têm criatividade não-reconhecida tornam-se algozes de outros artistas.

Abaixo incluirei uma crônica do Augusto Nunes sobre o mesmo assunto. Mostra claramente que a doutrina do “linguajar politicamente correto” por si só já é uma ameaça à liberdade de expressão.

Ralph J. Hofmann

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O que uma mente deturpada é capaz de fazer! (29/10/2010)

A jequice da era da mediocridade não deixou escapar nem o criador do Jeca Tatu

Augusto Nunes

O Brasil conseguiu ficar mais jeca, resumiu o título do post publicado em setembro de 2009 e reproduzido na seção Vale Reprise. Depois de descrever a inverossímil quermesse patriótica montada para celebrar a fantasia do pré-sal, que chegou ao clímax com a Proclamação da Segunda Independência pelo presidente Lula, o texto reitera nas três últimas linhas que os brasileiros ainda providos de lucidez continuavam a enxergar as coisas como as coisas são: “Sem parentesco com o país que o governo inventou, o Brasil real não mudou. Só conseguiu tornar-se ainda mais metido a esperto, mais grosseiro, mais caipira, mais jeca. Toda nação acaba ficando parecida com quem a governa”.

Ficou mais parecida ainda nesta semana, informa o parecer do Conselho Nacional de Educação publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira. Segundo a entidade, o livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, é perigoso demais para cair nas mãos dos alunos de escolas públicas. Em que pecado teria incorrido o pai de personagens - Emília, Narizinho, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, Tia Nastácia, o próprio Pedrinho - eternizados no imaginário de milhões de crianças brasileiras? Que crime teria cometido o admirável contador de histórias que inoculou em incontáveis gerações o amor à leitura?

Monteiro Lobato é racista, acaba de descobrir Nilma Lino Gomes, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, que redigiu o documento endossado pelos demais conselheiros. No livro publicado em 1933, ela identificou vários trechos grávidos de preconceito, sobretudo os que envolvem Tia Nastácia, macacos e urubus. “Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano”, explica a vigilante conselheira. Num deles, “Tia Nastácia é chamada de negra”. Noutro, trepa numa árvore “com a agilidade de um macaco”. Solidários com o obscurantismo dos conselheiros, os companheiros da Secretaria de Alfabetização e Diversidade do MEC já resolveram que “a obra só deve ser usada quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”.

Quem não compreende coisa nenhuma é o bando de ineptos alojado nas siglas que vão colocando em frangalhos o sistema de ensino. Quem precisa tratar processos históricos com menos ligeireza são os cretinos fundamentais que ousam censurar a obra de um escritor genial. Só burocratas idiotizados pelo politicamente correto tentam aprisionar nos porões criaturas que excitaram a imaginação de milhões de pequenos brasileiros.

Ironicamente, um dos filhos literários de Monteiro Lobato é o Jeca Tatu. Nasceu para ensinar que o Brasil só conheceria a civilização se erradicasse o atraso crônico, as doenças da miséria, o primitivismo cultural - a jequice, enfim. No Brasil do presidente que não lê, não sabe escrever e celebra a ignorância, o caipira minado pelo amarelão, que fala errado e se imagina esperto, virou modelo a imitar. Ser jeca está na moda, rende votos, aumenta a popularidade. Pode até garantir o emprego de conselheiro nacional de educação.

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Nossa reverência ao intelectual e defensor da liberdade de expressão  Ralph J. Hofmann,  de quem tomamos a liberdade de copiar a edificante matéria acima.

A versão original está postada no sítio  de  Adriana Vandoni,

-  PROSA e POLÍTICA, censurado na rede de computadores do TJ-RS

                                                                                                       Movimento IndignAÇÃO

Companheiro servidor da justiça que nos lê:

Você que está sentado aí, perdido entre as pilhas invencíveis de processos e a preocupação em como pagar suas contas no final do mês (afinal, com quase 50% de perdas o salário nem aterrissa na carteira, apenas taxia e levanta vôo novamente), já deve estar sabendo, tamanha foi a polêmica, da última façanha perpetrada pelo Pleno do Tribunal de Justiça há exatamente uma semana. Mas talvez não se tenha dado conta de todas as implicações do ante-projeto aprovado que prevê a reposição automática, sem necessidade de projeto de lei, dos subsídios da magistratura, toda vez que os ministros do STF se auto-concederem polpudos aumentos.

Não há a menor dúvida de que a proposta se constitui num privilégio que, muito mais do que preservar o poder de compra corroído pela alta dos preços, garante aumentos reais para salários para lá de altos, além de tirar do controle do Estado (do povo do Rio Grande do Sul, que os paga) a definição do quanto será gasto com seus subsídios. E, uma vez que o bolo orçamentário que os paga é o mesmo de onde saem os nossos salários, se for aprovada a medida, estará garantido uma fatia cada vez maior para os magistrados, e, conseqüentemente, o arrocho cada vez maior sobre os nossos bolsos.

Assembléia-Geral da categoria - agosto/2008 -Colégio Parobé- Porto Alegre-RS

Mas a questão vai muito além do avanço do privilégio escancarado, que deve evidentemente ser combatido para evitar a continuidade da nossa penúria. Afinal, já há muito tempo, mesmo com a necessidade de envio de projeto de lei, os percentuais concedidos a juízes e desembargadores são bem maiores do que o oferecido à peonada. Este ano ainda, com a triste colaboração da direção sindical reeleita, tivemos o prazer de engolir miseráveis 4,76% contra 8,98% retroativos da magistratura.

O problema é que o Tribunal de Justiça, apesar da reivindicação de mais de vinte anos, nunca se dignou a adotar uma Política Salarial que, pelo menos cumprisse a lei, nos concedendo concretamente o que a Constituição Federal de 1988 já nos garantiu há muito tempo, no seu art. 37, inciso X: a reposição anual da inflação para todos, juízes ou servidores. E que deveria estar, esta sim, sendo realizada de forma automática.

Não é preciso exagerar na gritaria, nem fazer viagens intermináveis pelo interior do Estado (como é costume da atual executiva do Sindjus) para se constatar o que qualquer um de nós, servidores, vivencia durante uma tarde de trabalho em seu cartório, ou no dia do pagamento no final do mês. E a dura realidade de falta de condições de trabalho (que também é resultado da falta de pessoal) e de perdas salariais que se acumulam, em avalanche, há décadas é simplesmente o resultado do descumprimento de algo básico, e inadmissível para o Poder Judiciário, que é o próprio mandamento constitucional. Que contratasta terrivelmente com os aumentos reais concedidos aos magistrados, assim como com os gabinetes abarrotados de auxiliares de todo tipo: secretários, assessores, estagiários. etc.

Assim, mais do que lutar pela rejeição no Legislativo do automatismo do aumento dos subsídios, o que precisamos é pressionar, definitivamente, o patrão Judiciário para que cumpra o seu dever, cumpra a lei e envie ao parlamento estadual Projeto de Lei que nos garanta a reposição determinada na Constituição Federal, bem como a recuperação imediata das perdas históricas decorrentes do seu descumprimento e a adoção de data base em que possa efetivamente negociar salários, e demais itens da pauta de reivindicações, de modo a que o salário do servidor menos remunerado possa atingir, em no máximo alguns anos, o salário mínimo calculado pelo DIEESE como o necessário para cumprir aquele determinado, também na Constituição.

Qualquer outra proposta, que não exija pelo menos esta Política Salarial, perpetuará e aprofundará a nossa precariedade financeira por mais outros vinte e tantos anos! Assim como o simples envio de um Projeto de Plano de Carreira, que não mantenha direitos seculares como triênios, adicionais, remoção apenas a pedido do servidor, etc., e não avance em conquistas efetivas, não só não nos beneficiará em nada, como ainda servirá de instrumento de aprofundamento da política de assédio moral, arrocho salarial e falta de prioridade que o Judiciário gaúcho tem mantido tradicionalmente em relação aos trabalhadores da Justiça.

Para arrancar estas reivindicações é evidente que, diante de uma magistratura prepotente e toda poderosa, que faz questão de monopolizar a maioria dos recursos do orçamento do poder para seus interesses, somente poderemos criar a mínima possibilidade que seja cruzando os nossos braços, e nos negando a cumprir nosso dever de trabalhar até que o patrão cumpra o dever legal de nos pagar uma remuneração digna. Mas para isto é preciso que o Sindjus cumpra o seu dever de defender e mobilizar os trabalhadores da justiça. Que os seus diretores desçam de seu pedestal olímpico e passem a cumprir as deliberações tomadas pela categoria através de seus representantes.

Na última reunião do Conselho de Representantes, por exemplo, foi definido que a entidade daria sessenta dias para o Tribunal enviar projeto de lei que contemplasse a reivindicação de mais de vinte de anos de horário contínuo de sete horas para todos os servidores. A reunião foi em 22 de julho. O mês de setembro se encerrou e outubro já vai indo para o final. Mas a direção do sindicato, sob o pretexto de estar "ouvindo os servidores" em intermináveis roteiros pelo Estado (quando bastaria que um diretor permanecesse uma manhã que fosse trabalhando em qualquer cartório para diagnosticar nossa penúria financeira e psicológica e o nível de indignação da categoria), simplesmente não moveu um dado para convocar a Assembléia Geral com Indicativo de GREVE, deliberada na mesma reunião, para a semana seguinte ao fim do referido prazo.

Assim, companheiro servidor, exija que o representante da tua comarca ou local de trabalho, vote na reunião de amanhã, em Porto Alegre, pela exigência da adoção imediata de uma política salarial de recomposição das perdas históricas e garantia de reposição anual das futuras, e que a direção do Sindjus cumpra, como é seu dever, o que for deliberado, sob pena de destituição por traição escancarada e torpe aos nossos interesses.

Movimento

IndignAÇÃO

    Em postagem anterior, reproduzimos manifesto de segmentos populares organizados, dirigido ao Presidente Lula da Silva, pedindo que o substituto do Ministro Eros Grau do STF, que se aposentou, seja jurista comprometido com os direitos humanos. Grande parte dessas organizações lança nome de jurista com perfil ideal segundo esse parâmetro; e o movimento cresce a cada dia que passa.

    Rui Portanova, intelectual e professor gaúcho, é Desembargador do TJ-RS desde 1998. É integrante de um seleto grupo de juristas que defende o Direito Alternativo. Tendo como exemplo magistrados italianos, os vanguardistas organizaram-se no começo da década de 90 para defender abertamente o uso alternativo do Direito. O objetivo é agir em defesa das classes sociais dominadas, contrapondo-se aos interesses dos autores do sistema jurídico vigente, as classes dominantes.

    Conhecido como intransigente defensor dos valores democráticos desde os tempos da ditadura militar, Portanova também é admirado e respeitado pelos segmentos sociais discriminados, como os afro-descendentes e grupos sociais com opção de gênero diferenciado. Humanista de uma impressionante sensibilidade pelo cidadão do povo - o discriminado, o trabalhador explorado, tem em mesmo quilate sua grande personalidade, deixando transparecer com serenidade seus elevados propósitos.

                 Porto Alegre -RS - Rui Portanova é apoiado pelo povo nas ruas

     O Movimento Indignação lança, aqui, este desafio aos movimentos, internautas e ativistas da blogosfera comprometidos com as mais caras e legítimas aspirações da grande massa de pessoas exploradas e humilhadas deste Brasil. O Desembargador Rui Portanova no STF, representa uma mudança de perfil, capaz de dar nova esperança aqueles que são privados das riquezas nacionais que produzem com tanto sacrifício. Pensamos que o grande poder que detém um Ministro da Alta Corte, guarda similaridade com o potencial da grande família de blogueiros. Basta nossa consciência e espírito de luta. Afinal, toda realidade é construída pela linguagem. Que a nossa esteja a serviço da humanização da Corte Maior, que cuida da sorte de vidas únicas de milhões de humanos, nossas irmãs e irmãos.

    E o Presidente Lula da Silva, na véspera de despedir-se do mais alto cargo, terá a grande oportunidade de praticar ato de elevado significado, que refletirá como brilho de coerência o seu próprio passado popular.

Assine a carta de apoio ao Desembargador Rui Portanova

                                                       Movimento IndignAÇÃO

Companheiro servidor:

durante a campanha eleitoral você recebeu promessas e propostas dos mais diversos candidatos. Inclusive de muitos colegas que se autodenominam defensores dos interesses da categoria. A maioria, apesar da criatividade e do glamour de suas mensagens, peca terrivelmente nos itens sinceridade e disposição concreta de luta. Muitos querem apenas o teu voto para perpetuar o jogo de interesses que infelicita a grande massa da população brasileira e nos mantém num os bolsos e as condições de trabalho em situação precária.

Por isto, às vésperas desta eleição, queremos te fazer um alerta final e te lembrar que há alguém, realmente, cujo único interesse é te representar, defendendo na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA os nossos mais sonhados e necessários direitos básicos.

Não é possível que os nossos reajustes salariais, por exemplo, continuem a ser debatidos e votados por deputados que não tem a menor noção do que se vira um servidor da justiça durante o mês para sobreviver com o salário que recebe. Precisamos de alguém que conheça na própria pele a nossa realidade e que esteja disposto a ser a voz forte e contundente dos servidores no legislativo. Sem jamais corromper-se ou comprometer-se com interesses contrários a nós peões do judiciário.

E esta pessoa existe e provou na prática, sofrendo na própria carne a retaliação patronal, o seu destemor e o seu compromisso inabalável com a luta pela moralidade pública e pelos direitos dos servidores. Por denunciar, dando nome a cada parente, o nepotismo vigente, tanto no STF quanto na imprensa, foi processada e demitida arbitrariamente pela alta cúpula do Judiciário gaúcho. Passou fome e dificuldades para sobreviver, juntamente com seus filhos, e hoje, advogada, é candidata a deputada estadual.

Não só para combater no nepotismo e toda imoralidade e corrupção que desgraçam nosso Estado há décadas, como para propor projetos de altíssima importância para os servidores. Entre eles:

- a regulamentação do mandamento constitucional que determina o reajuste anual da inflação para todos,

- a revogação do artigo do estatuto dos servidores que permitiu sua demissão, e a suspensão dos companheiros  Bira e Valdir, por falar a verdade, fazendo críticas às autoridades públicas,

- e uma nova lei anti-assédio moral no Estado, que efetivamente penalize, com as condenações mais severas, as autoridades que oprimam trabalhadores da iniciativa pública e privada.

Esta pessoa é 

SIMONE NEJAR

deputada estadual

14555

VOTE CONSCIENTE

VOTE A SEU FAVOR!

O Movimento Indignação, fiel a seus princípios e à índole de seus membros, mantém, e defende, total independência de partidos, governos ou quaisquer grupos que possam aparelhar e distorcer a luta dos trabalhadores da justiça gaúcha. Assim, tradicionalmente, não se manifesta, ao contrário da maioria dos sindicalistas, em favor de quaisquer candidaturas ou partidos nas eleições gerais do País, ou mesmo do Rio Grande do Sul.

O que não significa que defenda a abstenção dos trabalhadores da luta política geral. Temos que influir, e devemos, na escolha de nossos governantes, especialmente a nível estadual, pois deles dependem não apenas o nosso futuro como cidadãos, como a própria definição dos nossos salários e condições de trabalho, no caso do Governador e da Assembleia Legislativa do Estado.

Não poderíamos, portanto, neste momento, deixar de nos manifestar e de agir ativamente em prol de uma candidatura nascida no fogo da batalha sindical, em meio ao drama da denúncia corajosa e sem medo, da pior retaliação política e do banimento sócio-econômico, dentro da própria luta do nosso movimento.                                                                  

Trata-se da companheira Simone Nejar, que, na qualidade de representante sindical dos trabalhadores do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça, e de membro do Movimento Indignação, foi suspensa e demitida de seu cargo público por ter tido o desassombro e a inconformidade sem limites de denunciar e combater, por todos os meios possíveis, e a custa de seu próprio emprego, o privilégio indefensável, e esparramado como capim, do nepotismo no Judiciário gaúcho, que, como nos demais poderes, sangra os recursos que deveriam estar sendo aplicados para remediar a situação da massa pobre da população do Estado.

Afastada arbitrariamente de seu cargo, a servidora passou fome, comeu o verdadeiro pão que o diabo amassou, e só não sucumbiu graças à solidariedade do Movimento, e de muitos de seus colegas de trabalho, mantendo-se hoje do exercício da advocacia, bacharel em direito que é. Mas, apesar de todas as dificuldades e da retaliação ignominiosa e incessante (que chegou às raias de um processo criminal pretensamente motivado na ofensa à “honra pessoal” do ex-presidente do Tribunal) manteve suas denúncias, jamais cedendo à perseguição ou se corrompendo à pressão anti-ética.

A convite de seu advogado, outro grande batalhador da causa da ética e da justiça nos negócios públicos, o juiz aposentado Luís Francisco Corrêa Barbosa, o Barbosinha, ela é candidata neste pleito a deputada estadual. E o Movimento Indignação, justamente por sua vocação de não atrelamento a quaisquer grupos e políticos alheios e sobrepostos à luta dos trabalhadores da Justiça , vem, neste momento apoiar e indicar a todos os colegas e companheiros servidores, sindicalizados ou não, o voto em SIMONE NEJAR (n.º 14555), porque, forjada na nossa própria militância, a conhecemos muito bem. Sabemos da sua fibra incansável, do seu destemor absoluto e do seu compromisso inarredável com os nossos interesses como trabalhadores.

Defendemos sua candidatura porque, mesmo demitida e ainda lutando judicialmente para ser reintegrada, ela é, acima de tudo, uma servidora da justiça. Conhece na carne e no espírito todas as mazelas porque passamos diariamente, derrubando montanhas de processos, debaixo do pior assédio moral e da falta completa de condições materiais e salariais de trabalho, para, no fim do mês não receber sequer uma remuneração digna de suas necessidades e de sua competência. E, como a maioria de nós, passou, durante seus dez anos de trabalho, por todas as injustiças, as discriminações e a falta de reconhecimento de sua dedicação e eficiência.

Sua candidatura não é, portanto, como tantas outras de colegas do judiciário que, pertencentes a um partido político, tem se aventurado na disputa de um cargo público. As próprias circunstâncias que a levaram a ela envolvem até o âmago o drama de sua vida, que é o drama de todos nós e de nossas famílias, funcionários mal-remunerados e sacrificados que somos. E, neste momento ímpar, não podemos deixar de influir como eleitores na condução dos negócios públicos do nosso Estado, que é o nosso patrão, a favor de nossos mais caros direitos e reivindicações.

Com uma companheira nossa com a capacidade de luta e a incorruptibilidade de SIMONE NEJAR, teremos uma DEPUTADA que será não somente a nossa voz, e a do funcionalismo estadual, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, mas uma verdadeira espada, afiada e flamejante, pronta a cortar com seus golpes os privilégios inomináveis de que gozam as cúpulas políticas dos Três Poderes, em prejuízo das condições de vida e salário da maior parte do funcionalismo estadual. 

Teremos então quem defenda no parlamento, com toda a clareza e radicalidade, o nosso bolso e nossas reivindicações de décadas, como plano de carreira, política salarial, auxílio-refeição, a própria redução da carga horária, e outras tantas. E, o que é mais importante, quem se pronuncie sobre estas e outras questões determinantes da nossa vida funcional segundo as nossas necessidades e desejos, segundo a versão dos servidores e não, as tradicionais distorções ou aproveitamentos demagógicos de parlamentares que buscam sofregamente o nosso voto, mas não possuem efetivamente compromisso conosco, até por não conhecer de perto a nossa realidade.

Assim é que recomendamos que cada colega servidor, além de votar na companheira SIMONE NEJAR para DEPUTADA ESTADUAL, se empenhe numa verdadeira cruzada e indique e recomende o voto nela para todos seus familiares, amigos e conhecidos, porque esta não é a candidatura vulgar de alguém que busca se gabaritar como deputado por simplesmente pertencer a uma determinada categoria profissional. Mas é uma candidatura de todos nós, servidores da justiça do Estado do Rio Grande do Sul!

Porto Alegre, 2 de setembro de 2010

assinam pelo Movimento Indignação os companheiros:

Ubirajara Passos

Valdir Antônio Bergmann

Mílton Antunes Dorneles

Jorge Correa Dantas

Andréia Fritsch Fernandes

Lucas Cristiano Milbradt

Vanderlei da Silva Horz,

com o apoio dos seguintes trabalhadores da justiça:

Lisiane Bottega

Maria Albertina Nolasco Gonçalves

Davi Pio da Silva dos Santos

Fábio Kraulich de Oliveira,

e dos seguintes cidadãos:

Tiago Jacob Brutti, professor universitário

Visite o site de campanha de Simone Nejar nº 14.555

Thiago de Mello

Ato Institucional Permanente

A Carlos Heitor Cony

Artigo I.
Fica decretado que agora vale a verdade.
que agora vale a vida,
e que de mãos dadas,
trabalharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II.
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III.
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV.
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo Único:
O homem confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V.
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI.
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII.
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII.
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX.
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha sempre
o quente sabor da ternura.

Artigo X.
Fica permitido a qualquer pessoa,
a qualquer hora da vida,
o uso do traje branco.

Artigo XI.
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo.
muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII.
Decreta-se que nada será obrigado nem proibido.
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.

Artigo XIII.
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade.
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.

Santiago do Chile, abril de 1964
Publicado no livro Faz Escuro Mas Eu Canto: Porque a Manhã Vai Chegar 1965.
In: MELLO, Thiago de. Vento geral, 1951/1981: doze livros de poemas. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 198

Movimento Indignação

Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

">Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...
Vinicius de Moraes."

Publicamos carta de trabalhadores iranianos, presos simplesmente por serem sindicalistas.

O apelo copiamos do "Blog D'Arkan Simaann". Simaann é um intelectual libanês que já viveu no Brasil. Saiu daqui para se safar dos fascistas na época da ditadura. Ultimamente vive em Paris - FR, onde é pesquisador e professor em uma universidade. Desde 1997 tem mantido contatos via e-mail com o companheiro Ubirajara Passos, de cujo blog pessoal é admirador, e divulgou também, entre seus contatos políticos e intelectuais internacionais (em 2009) e em seu blog (comentário do companheiro Bira, neste último mês de 2010) a perseguição a Bira, Valdir e Simone, perpetrada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão das denúncias do Movimento Indignação contra a chaga do nepotismo no judiciário.

A reprodução no blog do Movimento Indignação se dá pela mesma motivação do escritor francês, que entre outras declinou: "para que o seu conteúdo possa, eventualmente, chegar ao presidente do Brasil." Segue texto de Simaann e o apelo dos sindicalistas iranianos ao Presidente Lula da Silva:                                                                     

Apelo de prisioneiros políticos ao presidente Lula

Pesquisando na internet a respeito de Sakineh Muhammad Astiani, tive a surpresa de encontrar esse apelo de prisioneiros políticos iranianos, destinado ao Lula, presidente do Brasil. Passei por um mau momento. Esse grito angustiado fez-me lembrar o inferno do meu próprio passado (e o do Lula também!): pensei de mim para mim que tal poderia ter sido o meu grito durante os piores momentos da ditadura brasileira. Eis porque, sem conhecer os autores, decidi traduzi-lo do inglês para o francês e, naturalmente, para o português, para que o seu conteúdo possa, eventualmente, chegar ao presidente do Brasil. O leitor encontrará aqui o original:

Nós, abaixo-assinados, responsáveis sindicais no Irão ou simples militantes, encarcerados por causa de mobilizações e de atividades em favor de direitos trabalhistas e de melhores condições de trabalho, enviamos à nação brasileira e a sua Excelência nossos melhores votos.
Conhecemos e temos orgulho do seu passado de luta pelo progresso do povo brasileiro, especialmente pelos direitos laborais. Suas atividades de líder do sindicato dos trabalhadores do calçado [*sic!], em coordenação com outras federações sindicais brasileiras, tanto em favor da Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto dos direitos trabalhistas no mundo são amplamente conhecidas nos sindicatos operários e no movimento clandestino do Irão.
Sabemos que, recentemente, a sua Excelência, tomou medidas morais e humanas em favor de uma mãe iraniana destinada a uma morte atroz [*Trata-se de Sakineh Muhammad Ashtiani, condenada a lapidação por crime de adultério]. Esse gesto comoveu milhões de iranianos, homens e mulheres. E, mais uma vez, os sindicalistas iranianos ficaram orgulhosos do senhor.
Como amigo da nação iraniana, o senhor pode e deve fazer pressão no governo iraniano não somente para que ele perdoe essa mulher que está no corredor da morte mas como aceite sua proposta de asilo para ela.
Por outro lado, muitos iranianos inocentes, líderes sindicais ou simples militantes trabalhistas, estão expiando penas de prisão por um só crime: o desejo de fortalecer o movimento sindical no Irão e defender o direito dos trabalhadores.
Eles também pedem que o senhor use a sua influencia para obter a liberação deles. Esses prisioneiros pertencem à Organização Internacional do Trabalho e a organizações internacionais como a WCUT e IVTF. Eles são militantes dos Direitos do Homem, jornalistas da Federação Internacional dos Jornalistas ou de Repórteres Sem Fronteiras, professores da Federação Internacional da Educação, membros da Federação Internacional de Transportes... Os abaixo-assinados expiam penas injustas de prisão e pedem a sua solidariedade e um esforço sincero em favor deles.
Enfim, por seu intermediário, gostaríamos de transmitir ao povo trabalhador do Brasil nossas calorosas saudações. Esperamos que a solidariedade de nossas duas nações possa contribuir para a paz e a prosperidade no mundo.
Viva a Paz, a Liberdade a Justiça e a Democracia.
Na liste de prisioneiros encontram-se:

Mansour Osanloo, Heshmatollah Tabarzadi, Rasoul Bodaghi, Reza Rafie, Isa Saharkhiz

  Visite o blog do Companheiro francês 

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MAGISTRADO CRITICA JUDICIÁRIO

Depois de ser o titular por dois anos da CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), o ministro Gilson Dipp, gaúcho de Passo Fundo, não guarda boas recordações do que constatou por força de sua atividade fa fiscalização do Poder Judiciário brasileiro.

Numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, domingo passado, Gilson Dipp preocupou-se quando descobriu que nas inspeções realizadas em tribunais, varas e cartórios não se registravam apenas problemas pontuais, e sim irregularidades mais graves, como “concessão de liminares contra grandes empresas e instituições financeiras, determinando a liberação de altos valores em favor de falsos credores e de clientes inadimplentes”.

Segundo o ministro Dipp, o grave em tal constatação é que “como os recursos era liberados sem qualquer garantia de caução, os beneficiários das liminares punham a mão no dinheiro e sumiam”. Essas irregularidades, para o ministro, só foram constatadas porque a Corregedoria Nacional passou a fazer o que deveria ser a principal tarefa das corregedorias dos tribunais.

O ministro Gilson Dipp criticou o espírito de corpo do Judiciário que ignorou ou relevou denúncias de nepotismo, de corrupção, não investigou magistrados que recebiam favores de empresários e ainda acomodou casos de malversação e desvio de recursos públicos.

Os tribunais – disse – tem um nível de corporativismo muito além do desejado. Muitos juízes colocam suas ambições pessoais ou aspirações corporativas acima de sua função de julgador. Após as primeiras punições da Corregedoria Nacional houve forte oposição corporativa da magistratura.”

Ele garantiu, no entanto, que apesar de alguns tribunais serem compostos “por barões, duques, fidalgos, e com um rei a cada dois anos, esse mito está caindo”. Ao final da entrevista, o ministro Gilson Dipp afirmou que “em matérias de abuso, o Poder Judiciário tem os mesmos problemas dos demais órgãos da administração pública”. “A diferença – concluiu – é que, felizmente, a Corregedoria Nacional está cumprindo o papel que a Emenda Constitucional nº 45 lhe atribuiu”.

extraído do site do jornalista Rogério Mendelski, em 25 de agosto

Publicamos manisfesto subscrito por vários setores populares organizados, solicitando ao Presidente Lula da Silva que a escolha do novo Ministro do STF, em substituição ao Min. Eros Grau, recaia sobre nome de jurista comprometido com os diretios humanos previstos na Constituição Cidadã de 1988. O Movimento Indignação irmana-se com as organizações que firmaram essa cívica e patriótica iniciativa. Após longos 22 anos da nova Carta Política de todos os brasileiros, não mais se pode admitir os desmandos e deboches de pequenos feudos familiares e sociais elitistas, que tratam a coisa pública como se privada fosse. Desrespeitando a vontade soberana do povo, praticam o nepotismo, mantêm estruturas públicas nas mãos de apadrinhados, apropriam-se do Erário, perseguem e demitem trabalhadores, negando-lhes os mais elementares princípios de dignidade previstos na Magna Carta. Segue a matéria, que copiamos do Portal do Galo Vermelho:

 Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, abre-se uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos sociais estão empenhados em ver assumir o cargo alguém comprometido com os direitos humanos. Para isso, enviaram carta ao Presidente Lula, a quem cabe fazer a escolha do nome; e ao ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. A carta teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país e conta agora com 37 assinaturas no total.

O documento, enviado primeiramente no dia 27 de julho, reivindica que o compromisso com os direitos humanos seja um dos requisitos para o/a próximo/a indicado/a a ministro/a do STF e que o processo de indicação conte com maior participação da sociedade civil. 

Após o envio, a carta recebeu novas adesões porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas na terça-feira (3).

A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante.

Leia carta:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

Excelentíssimo Senhor

Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

03 de Agosto de 2010.

Ref. Direitos Humanos como critério da indicação para o cargo de Ministro do STF

As organizações que abaixo subscrevem, acompanhando o processo de indicação presidencial que irá substituir o Excelentíssimo Senhor Ministro Eros Grau no Egrégio Supremo Tribunal Federal, vêm à presença de V. Excelência expor e requerer:

Considerando que a cada dia cresce o número de questões sociais, econômicas e culturais levadas ao judiciário, verifica-se que amplia a sua relação e responsabilidade com os direitos humanos enquanto indivisíveis e interdependentes. Diante disso, a sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições superiores de ensino vêm sentindo os efeitos de sua atuação, e reconhece a importância do judiciário enquanto instrumento de concretização destes direitos, buscando ampliar a aproximação com esse poder para o cumprimento do que está previsto na nossa Constituição Federal de 1988, assim como, nos tratados, convenções e pactos internacionais.

Para o fortalecimento da democracia e a construção de uma efetiva cultura de direitos humanos no Brasil, é indispensável a criação de mecanismos efetivamente democráticos de participação social nas questões que envolvem o Poder Judiciário.

Nesse sentido, a presente manifestação tem por objetivo reivindicar que neste processo de indicação ao cargo de Ministro do STF, seja garantida e contemplada a participação da sociedade brasileira em sua pluralidade de dimensões no campo dos direitos humanos. Assim, reivindica-se que a indicação à Suprema Corte tenha como critério principal o efetivo compromisso do/a candidato/a com os direitos humanos.

O processo de nomeação ao STF caracteriza, de um lado, a interdependência dos Poderes da República, e evidencia, de outro, a intrínseca dimensão política que reveste o Poder Judiciário na sua estrutura constitucional.

Soma-se a esta dimensão estrutural o fenômeno da judicialização da política, uma tendência que se consolida e ganha força na sociedade contemporânea, e que acaba por ocasionar, pela via reversa, a própria politização da justiça, explicitando o ciclo de evidências sobre a dimensão política da justiça.

Nunca é demais ressaltar que o compromisso com a efetivação dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, foi alçado à condição de núcleo essencial do Estado Democrático de Direito. Aí reside, portanto, a relação entre os direitos humanos, e este processo político que irá nomear mais um/a jurista incumbido/a da função pública da guarda da constituição.

Diante desses motivos, vimos reivindicar que seja garantida a opinião e participação da sociedade nesse processo. Eleger como critério determinante para a indicação presidencial o compromisso e atuação do indicado em prol da efetivação dos direitos humanos, representa, neste momento, um necessário mecanismo de democracia e participação social.

É o que se apresenta diante de Vs. Excelências.

Assinam esta Carta:

Aliança de Controle do Tabagismo - ACT

Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR

Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Geledés Instituto da Mulher Negra

Instituto de Estudos Sócioeconômicos - INESC

Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos - IDDH

Justiça Global

Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular

Plataforma Dhesca Brasil

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

Terra de Direitos

Novas adesões:

Ação Educativa

Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ

Associação de Moradores do Porto das Caixas

Associação de Moradores do Quilombo Campinho da Independência - AMOQC

Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/PR - APROMAC

Associação de Saúde Ambiental/PR - Toxisphera

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba "Pablo Gonzales Olalla"

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia - CEPEDES

Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Comunidade Bahá'í do Brasil

Conectas Direitos Humanos

Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -

CONAQ

Fórum Carajás

GT Combate ao Racismo Ambiental

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

Instituto Terramar

Movimento das Fábricas Ocupadas

Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro/BA - MOPSAM

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Confira nossa fonte:  Portal do Galo Vermelho

Imagem da bandeira nacional:  Créditos para helvete av silas ribas