22-04-2011

Wikileaks: o saque do petróleo no Iraque

 Por Altamiro Borges*                                                        

 OILWARDocumentos vazados pelo WikiLeaks nesta terça-feira (19) comprovam, mais uma vez, que a "guerra" no Iraque foi uma grande farsa - tramada pelas potências capitalistas e amplificada pela mídia corporativa.

Eles mostram que o governo britânico, em conluio com o dos EUA, discutiu a partilha do petróleo do país invadido um ano antes da invasão. A história da existência de armas de destruição em massa foi mais uma mentira abjeta e descarada das nações imperialistas.

Partilha combinada um ano antes

Conforme notícia publicada no jornal inglês The Independent, os documentos vazados pelo WikiLeaks revelam que "os planos para exportar as reservas de petróleo do Iraque foram discutidos por ministros do governo britânio e as principais petroleiras internacionais um ano antes da Grã-Bretanha aceitar, junto com os Estados Unidos, invadir o solo iraquiano".

 O jornal lembra que a grave denúncia sobre a existência do plano prévio já havia sido feita em março de 2003. Na época, tanto Shell com a BP negaram que tivessem se reunindo às escondidas em Downing Street, sede do governo britânico, para discutir a partilha do petróleo. O primeiro-ministro na época, o capacho Tony Blair, também qualificou as denúncias de "totalmente absurdas".

Saqueadores e criminosos

Agora, porém, os documentos vazados pelo WikiLeaks confirmam a trama e desmascaram os mentirosos - que deveriam ser processados pela morte de milhares de pessoas no Iraque. Os memorandos publicados no The Independent, datados de outubro e novembro de 2002, dão detalhes sobre as reuniões.

Num deles, de cinco meses antes da invasão, Elizabeth Symons, ministra de Comércio, afirma à BP que o governo queria que as companhias energéticas britânicas recebessem parte dos enormes benefícios do petróleo e do gás do Iraque como recompensa pela ajuda militar dada por Blair aos Estados Unidos para a mudança do regime iraquiano.

*Altamiro Borges é jornalista e escritor; também é um dos dirigentes do Comitê Nacional do Partido  Comunista do Brasil - PC do B.  O Companheiro vive em São Paulo, capital.

Fonte: Blog do Miro

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21-04-2011

Uma democracia não se consolida com cadáveres insepultos

(Reproduzimos artigo assinado por Desembargador gaúcho, publicado, ontem, na pag. 04 do jornal O Sul.  É nossa forma de saudar esta data magna de 21 de abril, reverenciando a memória de todos os heróis da Pátria, na figura do maior Mártir do Brasil, Tiradentes)

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" Uma democracia não se consolida com cadáveres insepultos

 

O Ministério da Justiça publicou, no dia 5 de abril, a portaria nº 417, que pretende facilitar o acesso a determinados documentos relacionados ao regime militar.

 

É notório na história recente do Brasil que, desde a edição dc AI-5, em 13 de dezembro de 1968, e do decreto-lei nº 447/1969, e sob as suas sombras, se praticaram as maiores arbitrariedades a repercutir intensamente nos direitos dos cidadãos (e seus familiares) que se viram inteiramente desprotegidos e submetidos a uma onda de repressão até então nunca vista. Os esquadrões da morte, desde 1968, eliminaram um número até hoje desconhecido de pessoas. A esse número somam-se os extermínios efetuados pelo aparelhamento policial em nome da segurança e do restabelecimento da ordem.

 

Em meio a tudo isto, as alterações levadas a efeito no texto constitucional e na edição de determinadas leis, como, dentre outras, as já citadas Lei de Imprensa, a Lei Antigreve, a Lei de Segurança Nacional, o Estatuto do Estrangeiro, foram efetivadas para que o sistema encontrasse sua sustentação formal e ficcional, transformando muitas instituições públicas como que gestoras do terror de Estado, reivindicando para si o monopólio do exercício ilegítimo da violência. O Estado foi manejado como se fosse um objeto particular, alheio a qualquer finalidade pública, perdendo-se em uma crise de identidade sem predecentes.

 

O governo da época conseguiu, com tais comportamentos, criar o anti-Estado, gerido por iniciativas políticas arbitrarias cada vez mais intensas de alguns comandantes das forças públicas; é o surgimento paradoxal do Estado bandido, blindando ações de tamanha violência física e simbólica referidos com vestes de legalidade formal, e operando com a lógica da disseminação do medo para desmobilizar a sociedade.

 

Por sua vez, o controle jurisdicional sobre os abusos cometidos pelas forças do sistema foi marcado – com algumas exceções – pelas limitações impostas pelo próprio texto constitucional e pela ideologia conservadora de uma parte dos juristas brasileiros. Tanto é verdade que o estudo levado a cabo pelo movimento “Brasil: Nunca Mais” registra que dos 6.385 indiciados em processos militares consultados, presos e torturados, apenas 1,4% dos casos foram comunicados regularmente à autoridade judicial.

 

Na via inversa, o Ministério da Justiça publicou, no dia 5 de abril, a portaria nº 417, que pretende facilitar o acesso a determinados documentos relacionados ao regime militar, do Sistema Nacional de Informação e Contra-informação, em especial referente aos anos de 1964 e 1985, sob a guarda do Arquivo Nacional. Tal gesto talvez contribua na avaliação mais refletida que se tenha de fazer sobre os termos restritivos de acesso a este tipo de informação construídos pelo Lei Federal nº 8.159/91, e posterior Lei Federal nº 11.111/2005, ambas criando dificuldades temporais longínquas de abertura dos arquivos secretos do regime de exceção.

 

Este é mais um passo em direção a restauração da verdade e memória, fortalecendo as condições normativas e políticas para que se avance ainda para além das torres blindadas dos segredos daquele anti-Estado, em direção ao mundão que heróicas senhoras vislumbraram em antigo prédio em que se instalara o Presídio Tiradentes, em São Paulo, presas pela ditadura militar.

Talvez aquelas donzelas da torre tenham sido mais do que visionárias na resistência, eis que a maior parte das sobreviventes fez valer a pena o mundão que hoje nós vivemos, mas há muito ainda o que recordar e recuperar , principalmente o que já fora silenciado faltamente, pois, como já disse uma delas, uma democracia não se consolida com cadáveres insepultos.

 

Rogério Gesta Leal

Desembargador do TJ/RS"

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Os editores do blog convidam: Assista ao Hino, acompanhado de magníficas imagens, em homenagem ao evento maior da nossa brasilidade, a Independência, por que nosso herói dedicou sua existência e, ao final, deixou em oferenda sua própria vida no altar da Pátria.

 

Salve Tiradentes!                                                 

 

20-04-2011

Servidora com experiência de sindicalista em Minas critica veementemente a atitude da Direção do Sindjus

Reproduzimos abaixo, com a autorização da autora, e-mail encaminhado pela companheira Vilma Medina, da 8.ª Vara da Fazenda pública, de Porto Alegre, à direção do Sindjus-RS, na última quarta-feira, 13 de abril:

 "Prezados Senhores:


Por meio deste, venho manifestar a minha decepção e minha tristeza com a atuação desse Sindicato. Sou escrivã da 8ª Vara da Fazenda Pública, sindicalizada, ex presidente do Sindicato dos trabalhadores em armazéns e silos do estado de Minas Gerais, ex advogada.

A minha inconformidade tem base no seguinte:

1) quando uma categoria não tem data-base garantida, como a nossa, a data para mobilizá-la e fazer campanha salarial (apresentando o índice de reajuste do ano) é no máximo até o mês de julho, antes do envio do Planejamento Orçamentário do ano. Pois bem, no ano de 2010 o Sindijus não fez essa mobilização e o Tribunal de Justiça mandou para a Assembléia a previsão de reajuste para os servidores do Poder Judiciário em 5% (cinco por cento);

2) Agora, depois que os servidores começaram a mandar e-mail cobrando o reajuste (eu inclusive mandei e não obtive resposta), o Sindicato arma toda essa panacéia para enganar os pobres dos servidores falando em apresentar uma proposta de 27%. Sabem quando seremos atendidos? NUNCA! Ganharemos 5% e se o Presidente Leo Lima conseguir que esse percentual aumente, esperem que virá tirado em alguma outra vantagem uma lasquinha para compensar. Já viram patrão dar algo de graça para trabalhador? Eu nunca vi.

3) Se a nossa perda salarial foi de mais de 50% por quê estamos apresentando uma proposta de 27%? Perda é perda e não deve ser negociada. PERDA TEM QUE VOLTAR PARA O SALÁRIO BASE RE-DON-DO. Sindicato pelego, que come na mão de patrão é que negocia perda.

Portanto, colegas:

1) Não coloque os pobres servidores neste momento para paralizar por uma hora, para comparecer em assembléias, etc, etc, porque o Sindicato perdeu o prazo de fazer isso: Foi. Passou. Já era. Qualquer coisa a mais de 5% será um favor do Presidente do TJ e qualquer mobilização agora será motivo de chacota por parte dos nossos superiores. Não humilhe mais os servidores, por favor.

2) Não engane mais uma categoria tão sofrida e depalperada pelas condições péssimas de trabalho e de salário. Olha, na última assembléia eu ouvi colegas dizendo que têm 30 anos de Poder Judiciário e desde que entraram esperam e ouvem falar no Plano de Carreira. Vi pessoas velhinhas que vieram do interior - andando de bengalas e senti pena daquelas pessoas. TODOS ENGANADOS.

3) Eu tenho apenas 3 anos de Poder Judiciário e não acredito nessa panacéia. O Sindjus não está preparado para fazer campanha salarial - perde prazo e não sabe "peitar" o patrão para exigir. Eu mereço um Sindicato melhor: que me garanta logo de início uma data-base, que passe o ano focado no reajuste anual sem perder o bonde e sem ter que ficar enganando os servidores, fazendo-os de bobos para tapear um erro crasso: PERDA DE PRAZO.

4) Por tudo isso, requeiro a minha desfiliação: não vou trabalhar feito louca (quase 62 mil processos divididos por 5 servidores e uma escrivã) para dar no final do mês 1% do meu sagrado salário para quem não sabe me representar. Espero que os colegas reflitam e transforme essa mobilização de agora para a campanha salarial deste ano, 2011 para entrar no orçamento de 2012. JÁ BASTA A VERGONHA DO REAJUSTE DO ANO PASSADO: 4,75 DIVIDO EM TRÊS PARCELAS. Não paguem esse mico e nos respeitem, por favor!

Vilma Medina"

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18-04-2011

Primavera de abril floresce na mobilização dos trabalhadores da justiça gaúcha

Contra todas as expectativas dos sindicalistas tradicionais, a onda de consciência, indignação e mobilização dos trabalhadores da justiça, iniciada com a carta da Comarca de Planalto, não arrefeceu após a Assembléia Geral de 8 abril, explodindo num vertiginoso crescimento de solidariedade, auto-organização, entusiasmo e exigência.


flores_2222O que se viu concretamente, no dia 13 de abril, foi muito além dos diagnósticos da direção executiva do Sindjus-RS (que, provavelmente, esperava, no máximo uma morna e burocrática paralisação em algumas comarcas) e do próprio Movimento Indignação, que temia que os mais radicalizados (decepcionados com a moderação da proposta aprovada: apenas uma hora de paralisação) recuassem e abandonassem sua disposição de ir às últimas consequências na busca de um salário que lhes permita pagar as contas e sobreviver com dignidade, bem como dos itens mais urgentes e importantes da pauta de reivindicações (plano de carreira decente, carga horária diária de 7 horas contínuas e pagamento dos valores efetivamente devidos nos atrasados dos juros da URV).

Em plena quarta-feira, na primeira hora da tarde, era possível contar nos dedos (se muito) as comarcas que não haviam paralisado, a maioria com 100% de seus funcionários. E o seu entusiasmo e mobilização ía muito além do chamamento dos diversos grupos políticos que disputam a liderança do movimento no interior do sindicato (da direção a antigos membros da gestão 2004-2007, cuja postura se equilibrava entre o oportunismo oposicionista e o temor de bater de frente com a situação). As comarcas, seguindo os exemplos de Planalto, Canguçu, São Gabriel, Santa Rosa, Sarandi e outras, passaram simplesmente a lançar, cada uma, suas próprias cartas de reivindicação e exposição das mazelas sofridas, bem como a se comunicar entre si, debatendo, criticando e se incentivando mutuamente, independentemente da direção do Sindjus (ou da oposição), através da Internet.

Durante os três últimos dias da semana passada, os e-mails setoriais8674vermelhas dos cartórios do Estado afora simplesmente se viram abarrotados pela movimentação dos servidores, num crescente de troca de informações e mobilização que traduz uma vontade inquebrantável de não ceder um milímetro de seus direitos e uma tomada de consciência espontânea nunca vista desde a fundação do sindicato (1988) e das greves históricas de 1987 e 1995. Do conteúdo das diferentes mensagens é possível constatar-se que a categoria tomou plena consciência de vez de que o Judiciário só se movimenta graças ao seu sacrifício e de que o Tribunal não lhe dá o menor reconhecimento por isto, priorizando o atendimentos dos privilégios cada vez maiores da magistratura. Neste cenário, dificilmente a massa de servidores se deixará enganar novamente, como ocorreu no ano passado, aceitando cabisbaixa uma proposta ínfima e insuficiente de reposição salarial, sob a influência da direção sindical, acolherada com o patrão.

CATEGORIA FORÇA DIREÇÃO DO SINDJUS A CUMPRIR DECISÃO SOBERANA - Exemplo da autonomia, coragem e firmeza adquirida nos últimos foi o episódio envolvendo a proposta de entrar com MANDADO DE INJUNÇÃO deliberada na Assembléia Geral, por maioria, contra a vontade da direção do Sindjus, que se opunha por ranço ideológico.

Apesar de aprovada por ampla maioria, a direção do Sindjus simplesmente omitiu-a ao divulgar as deliberações tomadas no dia 8. A Autora da proposta, a companheira Dionara, de Sapucaia do Sul, indignada, abriu, então, corrente pela internet exigindo o cumprimento da proposta aprovada e, diante das dezenas de manifestações das comarcas ameçando responsabilizar os dirigentes (que se viram às portas de serem destituídos), a Executiva do Sindjus se viu obrigada, pela pressão dos servidores, a divulgar, com um sorriso amarelo, notícia no site da entidade, na última sexta-feira, dando conta de que "a proposta não havia sido divulgada por engano" e de que a Assessoria Jurídica já se encontrava trabalhando nela desde a Assembléia Geral.

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 MÁXIMA FIRMEZA E ATENÇÃO NESTE MOMENTO - A direção do Sindicato, sentindo o ânimo da categoria, já desistiu de fincar pé na realização de simples reunião de representantes para avaliar a futura proposta salarial do patrão - em que pretendia, provavelmente, facilitar, numa instância restrita, a aprovação boca abaixo da migalha oferecida pelo Tribunal, como no ano passado).

 Agora nossos caros líderes sindicais já falam em Assembléia Geral, porque sabem que a massa dos trabalhadores não aceitará outra hipótese.

Mas é necessário ficarmos de olhos bem abertos, pés bem firmes e fincados no chão. Porque qualquer proposta que não garanta recuperação imediata dos 27%, a certeza legal da reposição da inflação futura a cada ano, a partir de agora, e a reposição do restante em, no máximo, um ano (em duas parcelas semestrais e não a longo prazo num plano de carreira incerto), simplesmente perpetuará o esquema de reposições parciais e insuficientes que nos trouxe à dramática situação atual.

Se hoje não conseguimos nem dormir, atormentados pelo cheque especial estourado, empréstimos consignados e uma série de financiamentos que corroem nossos bolsos, se tornando impagáveis, é porque o Tribunal, nas últimas duas décadas sempre nos concedeu reajustes abaixo do necessário e quando bem entendeu, para poder dar prioridade aos privilégios da magistratura. Se passamos um inferno em vida, nos esfalfando para dar conta da falta de servidores (mais de 1800 vagas só para completar o quadro legal já defasado), e apesar disto, com o nosso sangue e saúde, garantindo a medalha de melhor judiciário do Brasil para os nossos patrões, sem qualquer recompensa, é porque não tínhamos, até ontem, coragem e firmeza para ir às últimas consequencias em busca de condições salariais e de trabalho dignas.

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Portanto, é preciso ser firme, e, diante de qualquer colorida e florida contraproposta ridícula de 11%, sem qualquer garantia de reposição anual futura e reposição do restante da perda em prazo certo, dar um FORTE E SONORO NÃO. Indo mesmo à GREVE, se necessário, para que não continuemos a viver uma vida de cão até a aposentadoria, na esperança de um reconhecimento que, conforme a grande massa já percebeu, JAMAIS CHEGARÁ ATÉ NOS FAZERMOS RESPEITAR PELO TRIBUNAL!

Se vier a proposta menor do que o pedido, mas com ares de remediar a situação, de 11% ou 12%, é porque há dinheiro no orçamento e porque o patrão percebeu que estamos dispostos a ir a luta de formas mais fortes por reajuste. E aí é preciso aproveitar e não perder a oportunidade, deixando-se encantar por aquela migalha que até resolverá um pouco o problema hoje, mas no final do ano, com a elevação do IGPM que vem ocorrendo ultimamente, não estará representando mais nada.

VAMOS, PORTANTO, PROSSEGUIR COM TODA A FORÇA E FIRMEZA, PORQUE JÁ PROVAMOS A NÓS MESMOS, SERVIDORES SOFRIDOS E DESENCANTADOS, NESTA PRIMAVERA DE ABRIL, QUE É POSSÍVEL, ROMPER COM A ETERNA ROTINA DA DESGRAÇA, ERGUER NOSSO BRADO E CONQUISTAR UM MÍNIMO DE DIGNIDADE, QUANDO TOMAMOS CORAGEM E CONSCIÊNCIA DA NOSSA FORÇA!

Movimento
   Indignação

16-04-2011

Das virtudes da vadiagem

O título é irônico e provocativo. Mas se trata de ensaio teórico escrito por nosso membro Ubirajara Passos, publicado em outubro de 2006, em seu blog pessoal, que analisa a fundo, questionando as crenças mais inocentes e estabelecidos, o quotidiano de gado dos trabalhadores em geral:

                                  Não fôssemos animais infelicitados por um cérebro capaz de ir muito além do conhecimento imediato e imergir nos mais refinados recantos do universo da possibilidade e da emoção, e o trabalho poderia justificar-se como uma “razão de viver” e não a tortura inevitável que a necessidade física da sobrevivência, e da existência em um mundo feito de matéria, nos impõe. Muito ao contrário da pregação hipócrita de seus maiores defensores (bons burgueses seríssimos, de veias túrgidas de gordura, que construíram suas vidas no árduo e austero “trabalho” de amealhar fortuna à custa do trabalho alheio, ou recalcados líderes de “esquerda”, contaminados pelo moralismo das sacristias), o embrutecedor e massacrante labor nada possui de virtuoso, dignificante ou realizador! É antes um entrave a seres forjados, pela condição que lhes deu a evolução biológica, para o prazer e a aventura e não para a insípida e tediosa rotina de autômatos de carne e osso. 

Seja, porém, pela necessidade de fugir ao suplício da faina diária e recuperar, ainda que abastardado, o paraíso do prazer (só alcançável no mais genuíno e absoluto ócio), seja pelo deleite especial que lhes proporciona o exercício do sadismo, os mais aguerridos e astutos dentre nós arrojaram-nos, historicamente, a obrigação de não apenas mourejar contínua e dolorosamente por nossa própria vida, mas também pela deles, sob cuja prioridade passamos a existir. 

                            Não bastasse, portanto, o séquito natural de incômodos decorrentes da atividade necessária, rotineira e, intelectual e emocionalmente, limitada e aborrecida (como o afã doméstico) que nos inflige a nossa própria condição mortal individual, o advento da dominação (na forma das correntes físicas da escravidão ou institucionais e ideológicas da servidão e do emprego) transformou o que era um purgatório inarredável no mais completo e exasperante inferno! Se o trabalho “livre” guarda ainda alguma possibilidade de prazer , conforme a solicitação intelectual ou estética nele envolvida (um artesão de marcenaria ou um oleiro poderá apaixonar-se pelas “obras de arte” que produz no seu torno), o exercido sob as patas do patrão elimina qualquer possibilidade de manifestação autêntica da personalidade e acaba por condicionar todo o restante de nossas vidas.

O mais dramático, no entanto, não é o embrutecimento inevitável presente na lida, mas o fato de que, não trabalhando, colocamos em risco a nossa própria sobrevivência física. Deitar-se, permanentemente, à rede, meditando sob os insondáveis desígnios e mistérios da alma humana e da vida, e apreciar o instigante desfile da luz, da brisa e do luar, pode se constituir num convite certo à morte... ao menos que pertençamos à classe daqueles que obrigam os demais a não ter um único momento para contemplar o encanto de quadris bamboleantes, absortos na severa “diversão” de se esbodegar pelo patrão.

É este caráter categoricamente indispensável do trabalho que cria a possibilidade (mesmo numa sociedade em que a tecnologia avançadíssima poderia nos aproximar a todos do Éden – reduzindo ao mínimo necessário o tempo e a natureza penosa da ocupação) de submetermo-nos à incessante rotina de humilhação, cansaço, imbecilidade e obediência cega e reverente diante dos mais vaidosos e burros feitores que executam a vontade dos nossos “senhores”.

A divisão do trabalho, o irracionalismo “lógico” da produção em série, ou a “necessidade” de atendimento eficaz e célere da demanda de serviços, nos transformam em zumbis, mais inconscientes do que as próprias máquinas operadas ou as rotinas formais dos procedimentos de escritório. Mas, muito além da inerente despersonalização por eles imposta, é a disciplina, fria e regulamentadora, da “ética laboral” a causa mais profunda, e onipresente nos vários ramos da atividade humana considerada “útil”, dos tormentos na luta pelo pão que o diabo (ou Deus?) amassou de cada dia.

Não há maior infelicidade para um ser pensante e sensível do que, além de ter negado o prazer e o mínimo de condições materiais de existência em nome do luxo e do capricho alheio, ser submetido, durante a maior parte de sua vida desperta, a atuar não segundo as inspirações e motivações da inteligência e da emoção próprias, mas ter de jungir-se à formalidade e à vigilância contínuas de regras o mais das vezes irracionais e profundamente impregnadas do maior carrancismo e moralismo autoritário, dignos dos mais inveterados mestres-escolas, de palmatória em punho, dos tempos dos nossos avós.

Se a exigência de “bom-comportamento” e austera seriedade está presente, mesmo sob a tênue capa da tolerância “informal” da modernidade, em cada instância de nossas vidas (do trânsito ao leito, passando pela escola e até pelo bordel) é no trabalho que ela, pela necessidade de submissão total que a dominação pressupõe, atinge o seu ápice.

O desconforto, o sofrimento físico e psicológico do homem transmutado em coisa, aferrado a ações automáticas, repetitivas (e, portanto, cansativas), fastidiosas e obnubilantes não são apenas uma conseqüência lógica das modernas formas e “imperativos” da produção, num mundo de complexidade tecnológica crescente, mas um componente ideológico necessário ao exercício do domínio. Não é possível obrigar um indivíduo a todo este sacrifício e degradação voluntários, senão imbuindo-lhe até a menor molécula do senso absurdo de auto-imolação, do dever de “ser útil” ou, pelo menos, do temor (reforçado pelo comportamento delatório e oportunista dos demais membros do rebanho) da autoridade e suas imposições de estrita e sisuda dedicação ao serviço (um cigarro ou uma gargalhada são um tempo “subtraído” imoralmente ao amo que alugou-lhe os braços ou a mente, assim como a menor satisfação pode trazer à tona o desejo de jogo, prazer e liberdade sepultados).

A exploração e o domínio carecem da sujeição do animal humano a cangas, encilhas e bretes tão violentadores, que esta se faz, forçosamente, presente não apenas no espaço exclusivo do lavor, sob pena de se esfacelar. Assim, a alimentação, o sexo, o lazer (a vadiagem institucionalizada), os mínimos momentos, peripécias e detalhes que formam o estofo dos nosso dias passam, imperceptivelmente, a ter “horários”, conteúdo, e mesmo formas de exercício, regrados e definidos não segundo as necessidades biológicas naturais ou as inspirações emocionais e decisões do nosso arbítrio individual, mas conforme as contingências do lucro que propicia a vida faustosa e sem sobressaltos de nossos amos.

Outro não é o cenário no qual o que sobra das horas dedicadas aos afazeres mal se presta às rotineiras atividades necessárias à manutenção da existência do rebanho de trabalhadores. Se examinarmos atentamente o tempo “livre” de que dispomos, constataremos que (quando o parco salário nos permite e a fadiga da jornada não nos converte em abúlicos adoradores dos deuses eletrônicos – rádio e televisão) nele nos resta uma atabalhoada luta contra o tempo limitado, destinado às compras, ao estudo, ao cumprimento protocolar e frio dos papéis familiares e sociais e, quando muito, ao divertimento insulso dos fins-de-semana periódicos. Uma existência mecanizada, em que se destina um tempo e um local obrigatórios para cada atividade, ainda que em flagrante contradição com as condições emocionais ou físicas do momento. Em que os sentimentos e interesses mais caros e profundos não podem, nem devem, segundo a ética vigente, manifestar-se a qualquer instante, mas subordinam-se e são sacrificados aos sagrados reclamos do trabalho. A própria folga da trabalhadora grávida, sob o título de licença-maternidade, caracteriza uma exceção que a produção econômica, assumindo a primazia, concede à natureza para continuar a perpetuar a vida!

Não é, entretanto, por não haver fuga possível (sem prejuízo da vida ou de um mínimo de dignidade humana) ao trabalho, que devemos nos sujeitar ao controle inelutável e doloroso da atividade assalariada, nem à interdição constante, em seu nome, dos deleites proporcionáveis por nossos corpos, emoções e intelecto. Não é, em suma, por ser um mal necessário que devemos organizar, e permitir que organizem, nossas vidas no interesse do trabalho, ao invés de trabalhar, o mínimo necessário e com a máxima liberdade e satisfação própria de seres dotados de razão e sensibilidade, para vivermos de forma válida e agradável.

Ubirajara Passos

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15-04-2011

A "fábrica" dos bacharéis

Reproduzimos abaixo matéria de nosso companheiro Ubirajara Passos, publicada originalmente no jornal Lutar é Preciso, do Sindjus-RS, em julho de 2005, quando era Coordenador do Núcleo Regional de Canoas, e que antecipava, já naquela época, a discussão da falta de condições de trabalho e de humanidade do nosso quotidiano no foro, que pegou fogo com a recente, e estrondosa, mobilização espontânea dos trabalhadores da justiça do Estado:

 

Nestes tempos em que a mídia burguesa e os parlamentares canastrões da direita (inclusive os deputados petistas) brada aos quatro ventos a nossa pretensa situação de “marajás”, reforçando na população a idéia de que somos privilegiados “doutores” de colarinho e punho branco, que trabalham confortavelmente sentados, sem o desgaste físico e a pressão do trabalho numa indústria ou obra de construção civil, é interessante lançarmos um olhar sobre nosso próprio quotidiano. A verdade pura e simples é que o trabalho no judiciário gaúcho, hoje, só difere, em termos de sacrifício, despersonalização e desumanização, dos de um metalúrgico ou peão de obra em termos de salário (que no nosso caso, corresponde em média ao salário mínimo do Dieese, mal dando para sobreviver com um mínimo de dignidade e no deles é simplesmente famélico) e por, ao invés de macacão e chave, trabalharmos com a caneta, a roupa civil e o computador.

 

A própria avalanche de serviço (que é conseqüência da insuficiência de trabalhadores face ao crescimento monstruoso da demanda: desde 1994 o movimento processual cresceu 300% para 12% do total de servidores) importa num ritmo de trabalho exaustivo em que pensar é a última coisa que podemos fazer. Dada a pressão do balcão, do telefone, das partes em geral (conseqüência do capitalismo cada vez mais injusto e conflituoso de nossa sociedade) e das diferentes chefias (de juízes, desembargadores a escrivães e chefes de central de mandados, etc.) nos convertemos cada vez mais em autômatos que executam tarefas pré-programadas e isentas de qualquer sentido objetivo ou prazer subjetivo; em ferramentas sem nome, em que pouco importa as potencialidades criativas que tenhamos ou nossas necessidades intrínsecas de seres pensantes e sensíveis.

 

Se o nosso padrão remuneratório nos possibilita eventualmente o luxo de ter um aparelho de DVD na sala de casa, o quotidiano de nosso trabalho (organizado sob uma hierarquia rígida e formalista,  em que as rotinas e procedimentos são impostos de cima para baixo sem muita discussão, não restando muito espaço para a iniciativa e  criatividade de seus executores) é, na maior parte das comarcas e setores, digno do inferno de Dante ou do universo dos romances de Kafka.

 

Quem não conhece aquele colega que, de tanto submeter-se às exigências de um acúmulo de serviço invencível ou à ideologia de que, como funcionário público, só será digno se der o couro pelo Judiciário, acaba por introjetar o papel de mera máquina de trabalhar e, além de infindas horas extras se dá ao luxo de usar até os dias de férias ou feriados para “botar o serviço em dia” porque “se não o fizer, ninguém o fará por ele e a pilha continuará o esperando”?

 

                        Ou aquele cujo stress psicológico, as lesões por esforço repetitivo e o desgaste mental e emocional chegou a um nível tão insuportável que é forçado a seguidas licenças-saúde e acaba visto como relapso e vagabundo por chefias insensíveis ou colegas que aderiram à ideologia do “funcionário-padrão”.

 

É evidente que numa sociedade injusta e autoritária (ainda que seja um autoritarismo enrustido) como a brasileira não podemos esperar que o Judiciário seja um exemplo de trabalho humano, exercido com prazer genuíno e comprometimento espontâneo, mas é preciso que abramos os olhos para mazelas equivalentes às da pior fabriqueta de calçados, quando não piores, para que tenhamos um mínimo de dignidade e respeito em nossos cartórios e setores. Para que a grande maioria dos servidores tenha direito a expressar a parte inalienável de sua personalidade, sem estar exposta ao clima de carranca e rigidez militar de um colégio interno e seja tratada e se trate como gente e não como uma espécie de escravo a serviço do público ou (o que é pior) dos interesses a que serve efetivamente os poderes do Estado hoje em nosso país.

 

Ubirajara Passos

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14-04-2011

O Desesperado Depoimento de mais uma Vítima da Insensibilidade do Tribunal de Justiça

Recebemos ontem, via e-mail o depoimento que segue, que é paradigmático e espelha, de forma pungente as dores físicas e psicológicas de um ser humano submetido à lógica cruel da administração de pessoal fria e utilitarista do judiciário gaúcho. O Tribunal de Justiça se jacta das estatísticas de melhor justiça do Brasil, mas o real mérito da façanha pertence exclusivamente aos trabalhadores do judiciário, que se sacrificam, e mantém o atendimento à população, sem condição de trabalho e salarial nenhuma. Mas a falta de tratamento humano de seus funcionários não se restringe aos métodos em geral, em que o assédio moral tem sido a tônica. É espantoso, e apavorante, que casos concretos de absoluta necessidade de tratamento diferenciado, como o aqui exposto, sejam solenemente desprezados.

Segue o texto:

"Caros colegas da Comarca de Canguçu,

 Fiquei chocada com a triste situação vivenciada por todos na tarde em que nossa colega Cláudia veio a falecer.

 Compartilho com vocês a dor, a indignação e o enorme o sofrimento psicológico, que não acabaram naquele dia, após a situação ter sido resolvida (comunicação da família, etc...). Esse dia, certamente, ficará marcado na memória de todos vocês.

 Entendo muito bem o que a Cláudia deve ter passado nesse período em que viveu sozinha, longe dos familiares, pois isso faz parte de minha vida, dia após dia, noite após noite.

 Mesmo não estando tão distante de minha família como ela estava, é difícil, devido à nossa remuneração, que mal dá para as despesas básicas, o deslocamento até meus familiares que moram em Porto Alegre e Viamão.

 Estou há 3 anos e meio aqui na Comarca (agradeço a Deus pelo meu trabalho e, como vocês disseram, dou meu "sangue" por ele), mas, muitas vezes, paro para pensar que metade ou mais dos meus rendimentos vão para o aluguel, despesas com medicamentos e terapia, sendo que em Porto Alegre, temos casa própria (eu e meu marido que ficou lá, pois não aguentou ir e vir todos os dias pela BR 116, sempre congestionada).

 Ele já sofreu um acidente no caminho para cá, na BR 116, próximo à Canoas. Estava tão cansado (pois não é fácil ter que sair daqui às 6hs da manhã, dirigir por mais de 1 hora, trabalhar o dia todo e depois, na volta, são 2 horas, no mínimo, para chegar até aqui), que acabou não percebendo que o carro da frente havia parado e acabou batendo, envolvendo 3 carros no acidente. Por sorte, ou pela mão de Deus, não sofreu lesões físicas significativas, mas ficou o medo, o abalo psicológico e, desde então, ele vem 1 vez por semana apenas.

 Sofro de um transtorno chamado "Borderline", no qual, um dos sintomas é sentir-se abandonada quando os familiares ou pessoas em quem ela confia vão embora, mesmo sabendo que irão voltar (o sofrimento é muito parecido com uma despedida definitiva). Esse problema se manifestou depois que vim morar aqui.

 Toda vez que meu marido vai embora, é como se ele não fosse mais voltar. Acabei entrando em depressão, tive há uma semana um surto, quebrei objetos dentro de casa. Fiquei uma semana afastada do trabalho.

 Tomo diariamente 3 antidepressivos (citalopram, bupropiona e amtriptilina) + um estabilizador de humor + 3 ou 4 ou 8 (dependendo do meu estado de ansiedade) comprimidos de Rivotril + Donarem para dormir + Motrin para as dores nas costas e, ainda faço terapia e acupuntura 1 vez por semana em Porto Alegre,  tudo para poder me manter aqui, trabalhando, pois preciso desse trabalho, do pouco que sobra para as demais despesas do mês (passagens para mim e meu filho até a Universidade em São Leopoldo, despesas com a faculdade, aluguel, etc....).

 Vou 2 vezes por semana para a faculdade, nas outras 3 noites fico em casa, sozinha, desesperada até meu filho voltar. Se estivesse em Porto Alegre, poderia fazer a terapia corretamente (teria que ir 2 vezes por semana), certamente iria deixar de tomar tanto remédio e não teria crises tão recorrentes, pois teria o apoio de meus familiares.

 Esses transtornos psicológicos acabaram resultando em problemas físicos que, em abril/2010, levaram-me a realizar cirurgia de coluna, tive que colocar implante, placas, 8 parafusos. Fiquei 45 noites sem dormir direito, devido ao colar cervical que precisava usar. Era duro e não tinha posição que fosse confortável para dormir, mas não podia tirá-lo, pois comprometia minha recuperação.

 Agora, descobri que estou com síndrome do impacto nos dois ombros.

 Enfim, não sabemos como será o dia de amanhã, se estaremos vivos, então, penso que devemos aproveitar nossa família, os momentos com ela e, se existe a possibilidade de estarmos mais próximos, se a vaga existe em Porto Alegre, qual o motivo de remover uma pessoa que já sofreu e vem sofrendo tanto com essa distância????

 Isso é qualidade de vida? Essa é a preocupação com a saúde dos servidores?

 Peço que, caso seja publicado no blog meu relato, não seja colocado meu nome, pois exerço função gratificada aqui e corro o risco de perdê-la.

 Solicito que seja repassado aos colegas de Canguçu meus sinceros sentimentos e desejo de melhoras psicológicas, de superação do trauma vivido, que compartilho consternada e sensibilizada com eles."

                                                                                                               

13-04-2011

Carta aberta dos trabalhadores de São Gabriel

(Contundente manifestação dos trabalhadores do foro de São Gabriel que está circulando nos e-mails setoriais do Estado desde ontem no final da tarde:)

 

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO TJ

           São Gabriel, 07 de abril de 2011.



Senhor Presidente:


                Os servidores da Comarca de São Gabriel, através desta, vêm se manifestar, diante  do já conhecido, e parece, por fim, recentemente por Vossa Excelência reconhecido, estresse motivado pelo excesso de trabalho, enfrentado por nossas fileiras de servidores, levados à exaustão, não só pela desumana demanda processual, mas também pela arcaica e ineficiente  estrutura legal que, ao invés de a impulsionar e facilitar a vida dos operadores do direito, só os faz emperrar, sob a plácida e interesseira complacência das autoridades que detém as prerrogativas de reverter essa dramática conjuntura, levando a sociedade a enormes prejuízos e ao descrédito para com a instituição.
                O que, entre outras coisas, desejamos frisar é que, apesar de todas as agruras enfrentadas nos últimos anos, o elevado – ele, tão somente ele - senso de responsabilidade que norteia o espírito dos trabalhadores do Poder Judiciário Gaúcho, nos conduziu a honrosa láurea  de melhor do Brasil, por índices medidos pelo CNJ.
                Mas de que adianta tudo isso? De que adiantam os louvores genéricos? De que adiantam cintilarem anéis, reluzirem brasões e assinatura em papéis, se os heróis das batalhas diárias, cobertos de cicatrizes, os que tombam a caminho do Foro, os que deixam os filhos em casa, nas mãos de babás de competência e índole duvidosa, estão mal remunerados, infelizes, deprimidos e desmotivados, longe dos seus entes queridos, tudo por força de um  burocrata “interesse da administração”?
                Além de tudo isso, a defasagem salarial, as contas, o aluguel, a vida lá fora. Sim, porque lá fora existe vida. Ou alguém duvida? Não somos autômatos, não podemos nos submeter a um modelo de escravidão em pleno Século XXI, onde parece que, em várias frentes da sociedade, regredimos aos moldes da Idade Média, durante a qual aos plebeus e camponeses só restava trabalhar, comer, beber e procriar, enquanto as regalias se reservavam aos nobres e aos senhores.
                Ademais, não bastasse a sobrecarga de trabalho, que tira do servidor qualquer expectativa de qualidade de vida, tenso e preocupado em dar conta do que é mais urgente, enquanto o resto do trabalho vai se avolumando, ainda tem que se ver obrigado a abrir mão do lazer que antes tinha, em nome do pagamento dos empréstimos consignados que se obriga a fazer em nome de sua sobrevivência e a de seus familiares, rumo a uma aposentadoria com as finanças e a saúde  comprometidas, assim como os anos de vida que ainda lhe restarão.
                Diante dos fatos, deparamos com a premente necessidade da mudança no horário de trabalho, com a finalidade de amenizar o estresse, a preocupação e a constante pressão psicológica que já aderiram a vida dos servidores.
                A adoção da jornada de sete horas – 12 às 19 - nos ajudaria muito, porquanto se sabe, empiricamente, que a partir das 17horas e 30 minutos, que o rendimento no trabalho cai de forma drástica, sendo o período onde aparece o maior número de equívocos cometidos, tanto no cumprimento, quanto nas movimentações dos feitos.
                O Judiciário é uma instituição pública. A ele não se pode impor um modelo de administração nos moldes privados, com baixa remuneração, poucos servidores e exigência de metas intransponíveis, sem os inclementes e elevados custos humanos  diariamente verificados.
                O que desejamos aqui é solicitar a reflexão, o diálogo e, finalmente, a aprovação de um Plano de Carreira, além de um reajuste salarial, que premiem e façam absoluta justiça a eficiência e a dignidade que levaram a categoria, mesmo com os recentes percalços trágicos, a mais uma vez honrar o nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
                Por fim, uma certeza nós temos, Senhor Presidente: O Judiciário gaúcho é o melhor do Brasil. Seria melhor ainda, se os seus servidores  recebessem daqueles a quem cabe decidir os rumos da instituição, o reconhecimento e a valorização merecidos.

                Dos Servidores da Comarca de São Gabriel.

                     -*-*-*-*-*-*

Os editores do blog convidam: conheça um pouco da cultura do povo de São Gabriel -RS,  acessando  ao vídeo:  

12-04-2011

A Assembléia (ir)Reverente

Sexta-feira, 8 de abril de 2010 à tarde. O auditório do Colégio Parobé, em Porto Alegre, simplesmente transbordava de trabalhadores do Judiciário. Havia dezenas sentados nos corredores, por falta de espaço, sem falar na massa que se encontrava na rua.

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Durante a semana e, principalmente no dia anterior, as manifestações de inconformismo e indignação para com a situação salarial e funcional indignas de gente haviam, a partir da carta aberta dos servidores de Planalto, corrido o Estado e estourado num violento brado de dor, exigência e combatividade, com o manifesto dos trabalhadores da comarca de Canguçu, lançado após a morte infeliz e sem sentido da Colega de trabalho Cláudia Maria, que aguardava há anos a remoção para Porto Alegre, para poder estar junto da família. 

Na própria manhã de sexta-feira, membros nossos se viram envoltos em uma conferência eletrônica com trabalhadores das mais diversas comarcas do interior, onde a tônica era a consciência e a revolta com a verdadeira condição de gado humano a que estão, há muito tempo, submetidos os servidores. Alguns falavam, mesmo, em greve.

 Tudo indicava (e continua a indicar) que a massa da categoria, adormecida há décadas no trabalho penoso e sem recompensa, mas até então incapaz de reagir, havia finalmente despertado da letargia e se colocava em pé, gritando e exigindo, em alto e bom som, com a face séria e consternada, um tratamento não apenas humano, mas digno do sangue que doa diariamente, ao ponto de pagar com a própria vida, como a servidora Cláudia Maria, de Canguçu, sem ter sequer garantidos na prática os direitos que a lei e a Constituição lhe garante.

Entramos, portanto, eufóricos no recinto da Assembléia Geral, e foi com entusiasmo que expusemos a proposta do Movimento Indignação, subscrita por 5 cinco de nossos membros presentes (Bira, Dario Arsênio, Jorge Dantas, Mílton Dorneles e Paulo Lima). E que consistia, nada mais, nada menos, do que na deflagração de greve por tempo indeterminado até que o Tribunal garantisse a recuperação imediata de metade da perda salarial, o cumprimento futuro das reposições anuais determinado no art. 37, X ,da Constituição Federal a partir do próximo ano, e a recuperação do restante das perdas em no máximo um ano (em duas parcelas semestrais). Além, evidentemente, das reivindicações de constituição de mesa de negociação do plano de carreira, adoção imediata da jornada contínua de 7 horas e pagamento correto dos juros da URV.

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No nosso entender, a ocasião, inédita, em que se reunia uma multidão que tomara consciência e vontade espontânea, era a mais favorável possível a deflagrar o movimento paredista, único capaz de dobrar a má vontade da administração do Tribunal e os privilégios da magistratura, que se alimentam sobre o não-atendimento de nossos direitos.

 Exemplificamos com os escandolosos números da perda (que alcança, levado em conta apenas o salário básico, para um Oficial Escrevente de entrância intermediária, o valor de R$ 1.500,00 por mês e um total de mais de R$ 93 mil reais nos últimos três anos). Demonstramos que o parcelamento da metade da perda na hipótese mais favorável possível (cerca de 8% ao ano) de interpretação da proposta contida no art. 81 do substitutivo do Sindjus, importaria em aceitar perder mais R$ 11 mil ao longo deste período.

E os aplausos, com que fomos interrompidos ao longo do discurso, nos davam o índice de simpatia, depois confirmado por diversas falas em conversa com companheiros presentes, muitos dos quais até estes dias haviam sido desfavoráveis à greve, mas agora já não víam outro caminho.

 Surpreendentemente, a mesa diretora dos trabalhos, entretanto, em uma manobra absurda e anti-democrática colocou em votação inicialmente as propostas da própria direção sindical, sem sistematizar e contrapor, como é lógico e de praxe, as proposições de paralisações parciais e a greve por tempo indeterminado. Assim, a polêmica restringiu-se à defesa de uma paralisação pífia de uma hora nos dias 13 e 28 de abril e os dias inteiros de paralisação (pela direção sindical e por antigos membros da gestão de 2004-2007 não integrantes do Movimento Indignação). A nossa proposta foi simplesmente descartada, numa canetada digna do AI-5, pela Mesa, sob a desculpa fajuta de que a aprovação da paralisação de uma hora em tais dias (feita sem o contraponto da greve por indeterminado) havia a tornado PREJUDICADA.

E assim perdeu-se uma oportunidade, que dificilmente se recuperará, de deflagrar, com uma multidão que não se via desde os idos da gloriosa greve de 1995 (cerca de 600 presentes), indignada e disposta à luta,  A GREVE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À CONQUISTA DE EFETIVO RESPEITO PELO PATRÃO JUDICIÁRIO. Sequer tivermos a oportunidade de verificar o nível de adesão que teria (que nos parece, senão majoritário, perderia, talvez, por escassa margem a votação). E o saldo é uma série de medidas inócuas, entre as quais foi aprovada a realização de uma futura reunião de representantes para analisar, somente em maio, como desrespeitosamente, propôs o patrão, o índice de reposição possivelmente pífio que será divulgado. 

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Cujo cenário final, se não nos alertarmos contra a disposição da atual direção do Sindjus em reacomodar os servidores à subserviência e à concordância com as migalhas oferecidas pelo Tribunal de Justiça, poderá ser o mesmo do ano passado. A homologação envergonhada, triste e infeliz de uma proposta patronal de 4, 5 ou 6% de reajuste a partir de julho, ficando o resto esquecido e os nossos bolsos cada vez mais furados e vazios. Sem falar no risco que corremos de ver desaparecer a metade das perdas (27%) se ficar por contar da "diluição"(defendida pela direção do Sindjus) num plano de carreira que talvez sequer venha a existir, e cujo espírito patronal tem sido antes de precarizar ainda mais nossas vidas do que de conceder qualquer benefício.

O Movimento Indignação espera sinceramente que a categoria não esmoreça com a chuveirada de água fria recebida de suas lideranças institucionais, que estas não tenham a coragem de perpetrar a mesma traição cometida pela gestão anterior, que perpetua, e convoque nova Assembléia Geral para avaliar a proposta patronal, ao invés de uma restrita reunião de representantes, e que o comparecimento a esta Assembléia chegue sim aos mil servidores, conscientes, revoltados e dispostos às últimas consequências para deixar de viver, como tem vivido nas últimas duas décadas, uma vida pela metade, verdadeira morte em vida, trabalhando até doze horas por dia, sem dar atenção para si e suas famílias, em troca de um salário cada vez mais arrochado, de um acúmulo cada vez maior de serviço (que deriva da crônica falta de funcionários) e de um ambiente de assédio moral e neurose indigno de um cão de rua, até morrer, um belo dia, de enfarto ou enlouquecer de pânico, enquanto a outra categoria que compõe o Judicíário goza de lautos salários e polpudas indenizações de "auxílio-moradia" retroativo a uma década e meia.

Movimento
   Indignação

08-04-2011

Sindjus/RS desperdiça mobilização e faz manobras a favor do patrão

 

Com a presença de mais de 600 colegas na assembléia geral nesta tarde no Colégio Parobé em Porto Alegre, a diretoria do Sindjus/RS manipulou mais uma vez a categoria, não colocando em votação proposta do Movimento Indignação de GREVE.  Deram a tese por prejudicada, fazendo valer sua posição de uma hora de paralisação dias 13 e 28 deste mês.

Depois  do evento, conduziram a categoria em passeata até o Palácio Piratini para reforçar manifestação do CPERGS, numa nítida manobra aparelhista.  No fim de semana, os companheiros que participaram da assembléia geral detalharão melhor a matéria.

 

Posté par movim INDIGNACAO à 18:27:00 - - Commentaires [0] - Permalien [#]
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