28-06-2012

Atenção, servidores grevistas! Tribunal recebe Sindjus-RS hoje à tarde, em meio a uma greve monumental

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A greve é plentamente vitoriosa, especialmente no interior do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra literalmente paralisado!

O Tribunal de Justiça do Estado deverá receber a direção do Sindicato, nesta tarde, para divulgar sua posição frente ao avassalador movimento que mantém, desde ontem, a grande maioria dos serviços do judiciário completamente paralisados, cumprindo estritamente os serviços essenciais, e, conforme as últimas declarações feitas, à própria associação dos juízes (a Ajuris), que manifestoun seu apoio à nossa causa, dificilmente teremos qualquer avanço na reunião de hoje.

Caso, ainda que se confirmem alguns boatos, da apresentação de uma contraproposta de cerca de 7,7%, ainda assim estaremos diante de um impasse insolúvel. Porque, mesmo neste caso, estaríamos no máximo cobrindo a inflação do último ano (de pouco mais de 5%) e o aumento do desconto do ipergs, o que significaria apenas manter o poder aquisitivo de um ano atrás, o que nem arranha o enorme rombo de mais de 46% que corrói nossos bolsos há 22 anos. Mesmo nesta hipótese, não haveria sequer porque convocar a categoria para deliberar em Assembléia Geral, avaliando o Movimento Indignação que se deva prosseguir com a greve, que alcança nestes dias uma adesão imensa, e se constitui numa oportunidade histórica nos últimos 17 anos para resolver de vez o drama de uma categoria sofrida, adoecida e miserabilizada.


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comarca de Gravataí em greve!

Não podemos, portanto, sair desta greve sem a garantia da recuperação completa das perdas históricas (46%) e da reposição automática e integral da inflação a partir de 1º de janeiro deste ano! Qualquer outra hipótese é indecente e inaceitável. Pelo simples fato de que não se pode  parar uma classe inteira, colocando todo o judiciário parado, a cada ano, para simplesmente garantir a inflação dos últimos 12 meses. Na pior das hipóteses, quando o impasse alcançar semanas de greve, poderemos aceitar a recuperação, garantida em lei evidentemente, desta perda histórica, de forma parcelada, no prazo máximo de um ano. Mas isto na mais remota das hipóteses, pois somente os 46% já e a garantia de toda inflação daqui pra frente tem o poder de colocar nossos vencimentos num nível mínimo de dignidade.

Nossas lideranças maiores se encontram na organização da greve, nas manifestações de rua em seus locais de trabalho. Assim pedimos a todos companheiros que puderem, que divulguem o máximo possível, inclusive no e-mail setorial, esta matéria!

movimento indignação


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24-06-2012

Trabalhadores da Justiça do Rio Grande do Sul ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!

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foto: Valdir Bergmann

No final da tarde da última sexta-feira, 22 de junho, presentes cerca de 700 aguerridos companheiros das mais diversas regiões do Estado, foi decretada, por unanimidade dos presentes, a greve por tempo indeterminado!

Levada à votação a proposta da diretoria executiva do Sindjus-RS (que previa, inicialmente, a greve por apenas um único dia, na quarta-feira, e por fim por 3 dias, quarta a sexta, com realização de Assembléia Geral na sexta-feira seguinte, para avaliar a possível nova "proposta" do patrão judiciário) e a proposta do Movimento Indignação (que previa a greve por tempo indeterminado, até que o Tribunal de Justiça se digne a garantir, em lei, a recuperação integral e imediata das perdas de mais de 46%, a adoção da reposição anual integral e automática da inflação daqui para a frente e o provimento de todas os mais de 1.800 cargos vagos existentes, a anulação e anistia de eventuais corte de ponto e salário e outras "punições" decorrentes da greve, bem a eleição imediata do comando de greve), foi aprovada a nossa proposta por ampla maioria.

 

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Da mesma forma, foi derrotada proposta do Movimento Sindjus pra Lutar, que previa a realização de greve por 3 dias, com Assembléia Geral para avaliar sua continuidade, no próximo dia 29, ficando deliberado, por sugestão do Movimento Indignação e simpatizantes presentes que o Comando Central de Greve determinará a ocasião, diante dos desdobramentos da greve e das futuras negociações, em que a categoria será chamada a opinar sobre possíveis contra-propostas patronais em Assembléia Geral.

Foi constituído o Comando de Greve Central, do qual participam os companheiros Ubirajara Passos (Gravataí), Valdir Bergmann (Giruá), Mílton Dornelles (Caxias do Sul) e Maria Albertina Nolasco (Caxias do Sul), do Movimento Indignação, bem como representantes das mais diversas regiões do Rio Grande do Sul. A primeira reunião do comando deverá ocorrer na sede do Sindjus-RS, em Porto Alegre, na véspera do início da greve, na próxima terça-feira, dia 26 de junho.

 

Na data de hoje, sábado, foi publicado no Correio do Povo o Edital de comunicação da greve, com a antecedência de 72 horas de seu início, que se dará na próxima quarta-feira, dia 27 de junho, devendo ser mantido, na forma da lei de greve, o atendimento nos foros do Estado de tão somente as medidas de urgência, que serão realizadas pelo plantão forense e por 30% do contigente de servidores.

 

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A avaliação do Movimento Indignação, diante da decisão firme e massiva tomada pelos companheiros presentes à Assembléia Geral, que após seu final, cercaram o prédio do Tribunal de Justiça, na Avenida Borges de Medeiros, para comunicar a decisão da greve e apresentar suas prementes reivindicações de salário e condições de trabalho dignas, que permitam uma vida de gente e o atendimento de qualidade à população é de que, após suportar por mais de vinte anos o arrocho salarial, sem jamais sequer recuperar completamente a inflação ocorrida, que é o mínimo de justiça, garantido no art. 37, X da Constituição Federal, a consciência falou mais alto do que o medo e o desânimo diante de um quotidiano de falência financeira, sobrecarga de trabalho e opressão, e levou a vanguarda da categoria a tomar as rédeas de seu destino, deflagrando uma greve de se fazer vitoriosa com a união, a força e o destemor de cada companheiro sofrido e indignado! Chegou a hora! Não tem história! É greve até a vitória!

movimento indignação

21-06-2012

Tribunal mantém índice indecente (2,2%) em uma única parcela. É o requinte do deboche!

Acabamos de receber a notícia estampada na manchete, de fonte fidedigna. E não temos, diante do absurdo histórico outra coisa a dizer que: GREVE POR INDETERMINADO ATÉ A RECUPERAÇÃO INTEGRAL, AINDA QUE PARCELADA DAS PERDAS TOTAIS E A ADOÇÃO IMEDIATA DA REVISÃO AUTOMÁTICA ANUAL INTEGRAL DA INFLAÇÃO!

Greve até o cancelamento e anistia de toda e qualquer "punição retaliatória", tais como corte de ponto e salário, ou possíveis demissões, que venham a ocorrer, sendo bem possível que venham a tentar eliminar lideranças sindicais a pretexto da "insubordinação"!

Greve até que nos tratem com respeito, com dignidade e com a valorização que nos devem pelo sacrifício inumano que viemos mantendo todos estes anos, sem ver sequer a cor da inflação!

E, sobretudo, greve até o provimento de TODAS AS VAGAS existentes no Judiciário, para que acabe o massacre que mata e adoece colegas em pleno cartório!

Greve até o fim da correria do almoço e a adoção de um plano de carreira digno do nome. E greve para evitar que passemos os últimos anos de nossas vidas no massacre e na falência financeira a que chegamos por ter engolido nas últimas décadas, a cada ano, um reajustezinho sempre atrás do necessário, sequer, para recuperar a desvalorização causada pela inflação. Assim que pudermos, divulgaremos o total perdido por cada cargo por via dos resíduos inflacionários não pagos nos últimos 22 anos, que é uma fortuna, cálculo este que ainda não pudemos concluir, por não dispor de um único minuto no tempo "livre" que não o de cumprir as tarefas domésticas e pessoais que antes fazíamos no intervalo do almoço.

E, para que a GREVE seja possível, precisamos, antes de mais nada, de consciência, união, firmeza e organização! Cruzar os braços e não arredar pé até a vitória! E tudo começa amanhã, na Assembléia geral. Todos em Porto Alegre, para cercar o Tribunal e lhe dar a resposta merecida.

Porque depois da manutenção do índice ridículo não há "negociação" (prevista para  o dia 29) possível! Qualquer outra conversa que não envolva a recuperação imediata das perdas (para a qual há possibilidades orçamentárias) só servirá para postergar a campanha salarial e nos empurrar mais uma vez, boca abaixo, uma indecente migalha que só perpetuará o nosso sofrimento por mais tantos vinte anos!

ESTAMOS TENDO DIFICULDADE EM FAZER CHEGAR ESTA INFORMAÇÃO À CATEGORIA! Divulgue para o máximo de contatos possíveis!

movimento indignação

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Mais uma manifestação indignada da categoria

Reproduzimos abaixo manifestação a nós encaminhada por companheiro da comarca de Santa Rosa, que está circulando, igualmente, no e-mail setorial:

Colegas,

Na esteira da manifestação elaborada pelos colegas de Santa Rosa,
desde já sugiro que, todos que puderem, compareçam à assembleia
agendada para 6ª feira, na qual também me farei presente e levarei
alguns pontos para debate, reivindicação e esclarecimentos, quais
sejam:

1. Acabou nossa paciência. Não queremos mais pactuar dessa "negociata"
que o Sindicato vem praticando com o TJ. Não precisamos mais repetir
tudo o que deu errado no ano passado. Esse índice de reposição
apresentado pelo TJ soou como uma afronta, como uma humilhação, a nós
servidores, sendo evidente que se trata de mais uma manobra para logo
“surgir” outro índice um pouquinho melhor e todos nós acharmos “uma
maravilha”. E assim nos contentar com mais uma migalha parcelada;

2. A questão agora é que todos os meios diplomáticos de diálogo de
nossa parte já foram esgotados - refiro-me em relação ao Sindicato e
ao TJ - e não temos mais cartuchos para queimar. Temos apenas uma bala
de canhão como última alternativa! Ou reposição como queremos ou
greve!

3. Para que isso ocorra, teremos que manifestar nossa opinião, nosso
descontentamento com a atual situação e a forma com a qual o Sindicato
vem lidando com esse tema nos últimos anos. E para isso, TEREMOS QUE
COMPARECER EM MASSA NA PRÓXIMA ASSEMBBLEIA;

4. Não podemos mais passar meses inflando uma campanha salarial para,
no momento derradeiro, murchar como aconteceu no ano passado, devido a
algumas manobras realizadas pelo Sindicato e pelo TJ;

5. O que se percebe claramente é que o TJ sabe da nossa desorganização
e desmobilização e aproveita-se disso para lidar com a questão
salarial do seu modo. Postura essa que é ratificada pela conivência e
pelo conformismo do Sindicato.

6. Em contato com colegas, especulou-se sobre um estudo contábil no
qual se verifica a real situação financeira do TJ. Provavelmente esse
tema será aprofundado na assembleia de 6ªf. Por meio desse estudo,
verifica-se que há verba para reajustes e que o TJ tem margem para
garantir nossa reposição. Portanto, os índices até agora propostos
poderão ser largamente melhorados.

7. Provavelmente na reunião que ocorrerá amanhã entre o TJ e o
Sindicato, um novo índice  será ofertado, o qual dificilmente passará
de 7 ou 8%, parcelados. Isso fará com que a maioria dos colegas fiquem
satisfeitos e sejam contrários a eventual greve, desmobilizando toda a
categoria. O QUE EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÁ OCORRER. Aliás, esse é o
plano do Sindicato e do TJ.

8. Em relação à questão jurídica da greve, devemos cobrar do Sindicato
uma postura definitiva em relação ao tema. Precisamos de apoio e
amparo jurídico. Queremos um PLANO de greve, com orientação jurídica
adequada, definindo as etapas e como devemos proceder. Não poderemos
mais ouvir os "poréns", tampouco posicionamentos evasivos que acabam
por amedrontar os servidores.

9. Em relação a isso, já foram julgados alguns Mandados de Injunção no
STF (670, 708, 712 - ver link abaixo), nos quais o direito de greve
foi considerado legal para os servidores públicos. E mais do que isso,
deverão ser aplicadas as regras da greve para a iniciativa privada
enquanto não houver regulamentação específica, respeitada a
peculiaridade do serviço público em questão. Ou seja, havendo a
declaração ou a decretação de eventual greve, respeitadas as condições
legais para isso, a greve será legal. E não haverá mais qualquer
pressão psicológica ou moral para nos impedir de lutar por um direito.

10. Além disso, temos reivindicações que não poderão ficar de lado
nessa proposta: aumento do vale-alimentação, data-base para
reposições, horário, jornada de trabalho, plano de cargos e salários,
provimento dos cargos vagos.

Link Notícia Mandado de Injunção:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165753

Portanto, colegas, a hora é agora! Vamos nos manifestar por meio do
voto nesta assembleia de 6ª feira.
Não há mais tempo para negociatas. Queremos apenas fazer valer nosso
direito de recuperar as perdas salariais acumuladas, e isso é um
direito nosso!!

Abraço a todos!

Fabricio Montagner Fornari

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20-06-2012

Relato de um colega

(Reproduzimos depoimento de colega a nós enviado para publicação. A pedido do autor, para evitar reataliações, mantemos em sigilo seu nome)


Olá, colegas, trabalho no Arquivo Central, ou podem chamar de "Depósito", "Arquivo Morto", como preferirem... Estou há quatro anos aqui, tempo suficiente para alguém bastante interessado saber muito sobre seu local de trabalho. Por isso, há pouco mais de um ano, foi-me "ofertado" uma FG. Ocorre que, desde então, eu assumi uma função muitas e muitas vezes maior do que a que já tinha SEM RECEBER NADA POR ISSO até o momento. A promessa sempre foi embasada na idéia de que era necessário um projeto de estruturação para isso. Pois é, o dito projeto continua andando "a passos lentos e sem vontade". Enquanto isso, assisto brotar FG's por aí pr'aquelas pessoas que são conhecidas do alto escalão, que são "vistas", muito pelo MEU TRABALHO. Alguns exemplos básicos: idéias que são prontamente rechaçadas e ignoradas meses depois aparecem como solução para problemas já previstos anteriormente, mas absolutamente ignorados pelas pessoas com poder para executá-las, por puro descaso ou pura falta de conhecimento do tamanho do problema, que obviamente, continuou crescendo durante esse período. Na verdade, colegas, o AJC já deveria ter fechado suas portas para mais processos há pelo menos uns seis meses, pois, só agora, quando temos que inventar locais para guardar processos é que o TJ resolveu providenciar o aluguel de um novo prédio. Só nesses seis meses de aluguel que o TJ economizou (+ - R$ 240.000,00) com a minha criatividade e, principalmente, insistência em colocar em prática "idéias malucas", pois, várias delas já haviam sido sugeridas não apenas por mim mas por outras pessoas também, eu convenci a chefia a "deixar" eu resolver seus problemas de falta APARENTEMENTE total de espaço para guardar processos. Esse é só um dos exemplos possíveis para mostrar a conduta irresponsável e a falta de um planejamento real por parte dos deuses do Olimpo contemporâneo.

Enquanto aqueles que detém um salário relativamente alto, vezes maior que o de um arigó, digo, auxiliar judiciário, conseguem encontrar meios para aumentar seus proventos apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal e da falta de estruturação, outros seguem andando com um calçado furado, tendo que atravessar a rua quando alguém está lavando a calçada mesmo com um dia de Sol, ficam rezando para não chover no horário de ir ou voltar do trabalho, pois, se chover, ele vai ter de usar aquele calçado novo que comprou num saldão e ainda parcelou em três vezes e que deveria ser o "calçado de sair", porque afinal, não tem dinheiro nem crédito mais para adquirir outro... O mesmo valendo para roupas e outras necessidades, até quando precisa comprar um remédio é um Deus nos acuda, liga pro cartão pra ver se ainda tem algum saldo, cata as moedas do cofrinho, tira saldo do banco, calcula se ainda vai sobrar dinheiro para comida e passagens, até porque o TJ te desconta mais da metade do "auxílio-transporte" (quero ver se descontam metade do auxílio-moradia também...!). Fujo até do médico, por não tenho nem o da "taxinha de consulta do IPE"! Só vou se estiver quase impossibilitado de ir trabalhar ou mesmo de enrolar a esposa para ela acreditar que não preciso de médico.

Apesar de todo aquele dinheiro sobrar como vocês nos alertaram, eles acabam de nos chacotear com esses 2,25% que correspondem a ZERO DE AUMENTO, pois se refere ao desconto do IPE que aumentou...

Enquanto minha esperança vai apresentando falência múltipla dos seus órgãos e segue respirando por aparelhos, sigo lutando contra minha vontade de mandar tudo às favas e isso, colegas, que eu sempre fui uma pessoa extremamente moderada, que fiquei satisfeito com os 12% parcelados do ano passado e que, novamente, ficaria satisfeito até com uns 10% de aumento para nós, pois, afinal, pra quem anda com a carteira vazia qualquer merreca já dá uma melhorada no sentimento.

Me sentia mais digno quando trabalhava na iniciativa privada, pois sabia que o patrão ganhava uns cinco mil e eu não ganhava nem mil reais, mas ele me dava mais de 2,25% de aumento, sempre planejava coisas que aumentavam significativamente meus ganhos mensais, ainda que não fosse de maneira definitiva, porém, me sentia valorizado e digno, por só ganhar menos que os donos e a gerente, que merecia mesmo ganhar mais porque sabia mais que eu e trabalhava mais que eu assim como os patrões também, que tinham saído do nada e foram crescendo por saberem trabalhar.

Este é o relato de mais um servidor à beira de um colapso de nervos.

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19-06-2012

"Humilhados e Ofendidos". Assim nos sentimos com a proposta microscópica de reajuste!

Reproduzimos abaixo artigo encaminhado por nosso militante na Serra gaúcha, Roberto Freitas Silveira, ao jornal O Pioneiro, nesta semana:

 

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17-06-2012

Nasceu morto o "bebê de Rosemary"

Após meses de expectativa, de muito sofrimento e esperança ingênua, finalmente, você, companheiro trabalhador da justiça gaúcha que nos lê, pôde, no início da noite da última sexta-feira, receber a tão esperada e estrondosa notícia do ano. Diante dos paralisados (até pelo susto) dirigentes do Sindjus e das entidades beneficientes de classe da categoria, o pai da criança, a administração superior do Tribunal de Justiça, com toda pompa e solene ar de sarcástica gravidade que o momento merecia, revelou o que nos reserva de reajuste salarial para este apocalíptico ano de 2012. Nada mais, nada menos que "ZERO POR CENTO". Exatamente, Zero!! Porque o índice de 2,25% parcelado em 2 vezes, ainda por cima, é exatamente igual ao aumento do desconto do Ipergs em nossos contracheques, espelhando fielmente o nível de preocupação e valorização que o patrão tem para com os servidores mais dedicados e mais sofridos (vide os diversos incidentes de mortes e graves acidentes de saúde ocorridos em pleno cartório desde o ano passado) dos judiciários do Brasil, que é nenhum!

É isto mesmo! Enquanto o companheiro rala, com uma perda salarial de mais de 46%, que não é recuperada integralmente desde março de 1990, há 22 anos, e com a sobrecarga absurda de trabalho resultante da falta de mais de 1800 vagas não providas, tudo o que o Tribunal tem para te recompensar é o desprezo e o deboche sem nome!

Ainda mais que, conforme pudemos constatar (e divulgar neste blog), recentemente, há condições de sobra, nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, de recuperar JÁ integralmente as nossas perdas, sem comprometê-lo. A única justificativa para o oferecimento da microscópica reposição, só pode ser, portanto, a necessidade de fazer poupança nos cofres do Judiciário para poder implementar outros privilégios sem nome como a famigerada "Parcela Autônoma de Equivalência", cujo verdadeiro nome é Auxílio-Moradia retroativo!

Diante disto, não há, nem mesmo para os mais conformados e acomodados servidores, qualquer outra atitude a tomar, senão a greve por tempo indeterminado, até que nos seja concedido um reajuste decente e garantida em lei, daqui pra diante, a recuperação anual, automática e integral, da desvalorização inflacionária dos nossos salários!

E reajuste decente, diante dos números constatados, e da nossa necessidade premente, não é outro senão  A INTEGRALIDADE IMEDIATA DAS PERDAS TOTAIS existentes (de mais de 46%)! Porque é evidente que, para nos acomodar, depois de oferecer a pior reposição possível de todos os tempos, o patrão Judiciário, virá, na reunião com o Sindjus e demais entidades, na próxima quinta-feira, com qualquer 6% ou  7%, igualmente incapazes de sequer fechar um mílimetro no enorme rombo dos nossos bolsos, mas que poderia ser interpretado como um grande avanço e um benefício aceitável!

Não podemos, entretanto, cair no golpe do bode (aquele que consiste em botar o bicho fedorento num ônibus lotado de gente para que os passageiros se sintam aliviados e confortáveis após a retirada do inconveniente chifrudo)! A única resposta para o radical deboche e desprezo manifestado pelo patrão é a  radicalização proporcional, com a deflagração, sem qualquer medo e com toda a tranquilidade e organização, da greve por tempo indeterminado até o atendimento pleno de todas nossas reivindicações mais candentes e a anistia e anulação total e irrestrita das possíveis "punições" retaliatórias, como o corte do ponto e o desconto do salário dos dias parados!

Cruzemos os braços, conscientes, altivos e de cabeça erguida, até a vitória. Como dizia o hino farroupilha, na sua versão original:

Avante, ó povo brioso,
Nunca mais retrogradar,
Porque atrás mora o inferno
Que vos há de sepultar.

movimento indignação

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14-06-2012

CONFIRMADA A TRAIÇÃO DO SINDJUS-RS! Assembléia Geral adiada, sem dia certo para ocorrer, sob o pretexto de solicitação da base

Menos de meia hora após denunciarmos a possibilidade da manobra, se confirmou, infelizmente a decisão da diretoria do Sindjus-RS de adiar, provavelmente para depois do fim do mundo, a Assembléia Geral que iria apreciar a proposta (se é que existe) de reposição salarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Para prevenir-se de sua possível deposição por crime de responsabilidade (plenamente caracterizado no desrespeito a uma deliberação soberana do conselho de representantes, que não tem autoridade para revogar, e em prejuízo dos interesses da categoria) apresentam o ridículo pretexto de que foram instados por "solicitação de diversas comarcas" a adiar a Assembléia. Não contam, porém, que trataram de desmobilizar grandes locais de trabalho, como o Foro de Santa Maria, por iniciativa própria, no início da manhã, antes mesmo de se instaurar a reunião interna da Executiva que deliberou a funesta desconvocação.

Com este último fantástico lance circense, os nossos destemidos líderes sindicais acabam de dar a primeira passada na cova em que veremos, mais um vez, sem apelação, sepultadas as enormes perdas salariais que corroem nossas carteiras, tiram nosso sono e mergulham os trabalhadores da justiça num mar de amargura e infelicidade permanente.

Com o adiamento, além da frustração e desmobilização que incrementa ainda mais o desânimo vigente na categoria, a "campanha salarial" vai rumando a passos largos para o 2º semestre, quando o governador Tarso Genro (do mesmo partido dos diretores do Sindjus-RS) já terá tido tempo suficiente para manobrar e impedir qualquer reposição. E o tal esperado, sofrido e necessário reajuste ficará para mesmo para 2013! Até lá, continuaremos a presenciar o calvário de multidões  de colegas encalacrados e amargurados, adoecendo e enfartando, por falta de uma vida com condições mínimas de dignidade, enquanto a magistratura curte suas férias de dois meses por ano nos mais badalados programas, com o auxílio de um módico auxílio-moradia retroativo a 15 anos.

Diante dos fatos, nós que ainda acreditamos na dignidade, na rebeldia contra a opressão, o privilégio e a escravidão assalariada, só resta dois caminhos: ou nos dirigimos em massa para Porto Alegre e obrigamos a direção do Sindjus a realizar a Assembléia Geral, conforme previamente deliberado por instância maior que ela ou, na impossibilidade de fazê-lo, iniciamos um grande movimento, colhendo assinaturas do maior número possível de sindicalizados, para depor esta direção que definitivamente traiu a confiança que lhe foi dada pelos trabalhadores da justiça!

Em qualquer caso, entretanto, devemos permanecer vigilantes quanto aos próximos passos e acontecimentos, e fazer valer a vontade da maioria, que não suporta mais o sofrimento, a opressão patronal e o engodo de procuradores que extravasaram os termos de seu mandato, mantendo em pé a reivindicação de recuperação integral das perdas já, com adoção imediata da reposição automática integral anual da inflação em nossos salários, conforme determina o próprio art. 37, X da Constituição Federal! E partindo, de vez, para a greve até seu atendimento.

Da mesma forma, é importante aproveitar a inspeção instaurada pela Corregedoria do CNJ na próxima semana, no Rio Grande do Sul, e, aberta a possibilidade de audiência pública a qualquer cidadão identificado, munido de comprovante de residência, levar ao conhecimento da ministra Eliana Calmon as tantas irregularidades e mazelas absurdas que vem sendo perpetradas pelo patrão judiciário no trato com os funcionários do poder.

Movimento Indignação

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Muita atenção! Sindjus poderá desconvocar a Assembléia Geral de amanhã!

Recebemos, nesta manhã, informações de que a comarca de Santa Maria teria recebido a comunicação de que a direção do Sindjus "desconvocou" a Assembléia Geral marcada para amanhã. Em decorrência, a representante local, que casualmente é membro da diretoria, tratou, imediatamente de cancelar a caravana da comarca para Porto Alegre.

Cientes deste fato, que se reveste da maior gravidade, pois a Direção do Sindjus não pode DESCONVOCAR uma Assembléia Geral dos trabalhadores da justiça legitimamente deliberada pelos representantes de comarca, sem consultar a categoria, sob pretexto algum, ligamos para a sede do Sindjus, sendo informados de que a Executiva do sindicato estava reunida naquele momento e, até então, não havia qualquer determinação para desconvocar a Assembléia!

Esperamos sinceramente que não se confirme o adiamento, que não se justifica sequer pela manobra do Tribunal em postergar a audiência com a direção sindical para as 16 h, numa tentativa evidente de nos impor, no cansaço, a aceitação de qualquer migalha, quando, comprovadamente, possui recursos para garantir a recuperção de TODA A PERDA SALARIAL AGORA!

Caso contrário, a direção do Sindjus estará definitivamente traindo os interesses dos trabalhadores que representa e colocando uma pá de cal sobre qualquer mobilização que nos garante o fim de nossa miséria material, para cuja perpetuação estará atroz e voluntariamente colaborando. E só restará a nós servidores, a sua deposição, por contrariar não somente o Estatuto da entidade, bem como por crime de lesa categoria!

Mas ao que parece, com as informações recebidas telefonema à sede, pode estar ocorrendo uma manobra mais torpe ainda! É possível que diretores do sindicato estejam plantando uma desconvocação (ilegítima) ainda não deliberada, justamente para, diante da desmobilização por eles criada artificialmente, justificar o adiamento posteriormente. Ou pior ainda, esvaziar a Assembléia Geral, sem desconvocá-la, de modo a permitir a aceitação sem apelação de qualquer migalha de "reposição" imposta pelo Tribunal.

Muita atenção, companheiros! Se o Tribunal está manobrando com o horário da audiência é porque já percebeu que a maioria não caiu no engodo que pretendia nos impor com a audiência realizada na mesma hora da Assembléia Geral e não abrirá mão da recuperação integral das perdas e da adoção imediata da reposição anual automática e obrigatória da inflação integral em nossos salários!

A direção do Sindjus não tem poderes para desconvocar, sem consulta expressa e clara, aos sindicalizados, a Assembléia Geral e tem obrigação de cumprir a vontade da categoria e não de desmobilizá-la! Vamos, portanto, enviar e-mail pressionando pela manutenção da Assembléia (o e-mail do Sindjus é sindjus@sindjus.com.br), telefonar para a sede do sindicato e pedir a todos os nossos colegas que façam o mesmo, e, em qualquer caso, manter as caravanas para Porto Alegre, pois o adiamento da Assembléia Geral pode significar a perda da última oportunidade para iniciarmos um forte movimento em favor da recuperação de nossas perdas salariais! Se aproxima o recesso legislativo no próximo mês e o Tribunal de Justiça tem o maior interesse em adiar o debate a respeito para, mais uma vez, nos impor um reajuste mínimo e indecente, com vigência para depois do fim do mundo (21 de dezembro de 2012)!

Se comparecermos TODOS em massa à Assembléia Geral, mesmo com desconvocação formal, estaremos impondo nossa legítima vontade à DIREÇÃO DO SINDJUS, cujo maior dever é cumpri-la, e ela será OBRIGADA A INSTALAR A ASSEMBLÉIA, BEM COMO A RESSARCIR OS CUSTO DE DESLOCAMENTO E FORNECER O ATESTADO!

ASSEMBLÉIA GERAL JÁ, COM O APOIO DO SINDJUS, OU NA MARRA!

Movimento Indignação

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04-06-2012

Justiça do RS poderia reajustar salários dos servidores em até 43,88% sem ultrapassar o limite da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Não. O companheiro servidor da justiça gaúcha que está nos lendo não está com problemas de visão, está bem acordado, não digitamos o número errado  e, muito menos, fomos arrebatados por qualquer estado de consciência incomum, destes que costumam conduzir os que abusam da canha ou do cigarrinho do capeta para além do Planeta Marte! O índice acima apontado é este mesmo e pode ser calculado, sem qualquer erro, a partir dos próprios documentos oficiais do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul!

Para começar vamos reproduzir abaixo o último relatório de Gestão Fiscal/Demonstrativo da Despesa com Pessoal, do 1.º quadrimestre de 2012, que totaliza os valores anuais referentes ao período de maio de 2011 a abril de 2012, cuja autenticidade pode ser conferida clicando aqui:

 

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Conforme se verifica do documento acima, o Judiciário gaúcho poderia ter gasto, nos 12 meses compreendidos entre maio de 2011 e abril de 2012, nada menos que R$ 1.330.393.724,79 (limite máximo) com a folha de pagamento de servidores e magistrados, sem comprometer um único centavo além do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O total dispendido, entretanto, foi, conforme os critérios em lei definidos (e muito bem caracterizados no próprio relatório) de apenas R$ 1.015.269.542,58. Sobrou, portanto, a módica quantia de R$ 315.124.182,21, com a qual seria possível conceder-se um reajuste de 31,01% (R$ 315.124.182,21 : R$ 1.015.269.542,58) para servidores e magistrados, sem comprometer o referido limite!

Se o cálculo for feito considerando o chamado "limite prudencial" (R$ 1.264.779.068,30) ainda assim teríamos uma diferença a menor do que o possível no valor de R$ 249.509.525,72, com a qual poderia ser dada pelo menos uma reposição de 24,58% para ambas as categorias.

Como a magistratura tem sido lautamente privilegiada nos últimos anos com todos os benefícios remuneratórios possíveis e imagináveis (desde a adoção do sistema de "subsídios", com a qual muitos viram seus vencimentos crescer em 70% de um dia para o outro até a auto-concessão de um "auxílio moradia retroativo a 15 anos", que representará  a indenização desprezível de R$ 600.000,00 para uns quantos), nada seria mais justo que o Tribunal se utilizasse das sobras existentes para remediar exclusivamente a situação financeira de seus servidores, fazendo definitivamente a justiça que lhes é devida com a simples e irrefutável reposição completa da desvalorização sofrida por seus salários desde março de 1990 (uma vez que lhes foi concedida a recuperação integral da inflação).

Conforme o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em abril de 2010, referente à folha de pagamento do Poder Judiciário (que pode ser conferido através dos seguintes links: http://alturl.com/kydo  e http://alturl.com/4ovq), a folha de pagamento mensal da Justiça gaúcha se distribuia da seguinte forma, em abril de 2010 (data na qual ainda não haviam sido concedidas as reposições ressalvadas na observação que menciona os gastos de R$ 1.015.269.542,58 com pessoal):



 

CATEGORIAS

FOLHA EM REAIS

% DA FOLHA TOTAL

(ativos e inativos)

ATIVOS

INATIVOS

TOTAL

servidores

43.476.001,93

19.943.895,71

63.419.897,64

70,73%

magistrados

17.958.784,79

 8.282.719,18

26.241.503,97

29,27%

TOTAL

61.434.786,72

28.226.614,89

89.661.401,61

100%


 OBSERVAÇÕES: 

 1ª) considerados, conforme o número de membros (matrículas) correspondentes, para cômputo da linhaservidores a faixa remuneratória até R$ 15.000,00 na coluna ativos e R$ 18.000,00 na coluna inativos; 

2ª) na linha magistrados, de acordo com o total de magistrados em cada faixa remuneratória, constam alguns servidores ocupantes de altos cargos em comissão (114 ativos e 22 inativos), em razão do relatório referido não mencionar, em cada faixa remuneratória,especificamente a categoria de magistrado ou servidor.  Levando-se em conta os percentuais de ambas as categorias nos totais brutos devencimentos de servidores e subsídios constantes da observação 2 dos relatórios, sobre a soma de ambos, percebe-se que tal imprecisãonão repercute na análise uma vez que a distribuição proporcional da despesa de folha da tabela acima guarda coerência com a da observação 2 referida.

 


Fica claro, portanto, que a folha dos servidores da justiça representa cerca de 70,73% do total das despesas de pessoal do Poder Judiciário gaúcho. Ou seja,R$ 718.100.147,47 dos R$ 1.015.269.542,58 (R$ 1.015.269.542,58 x 70,73%) gastos nos 12 meses anteriores ao último relatório de gestão fiscal divulgado.

Com a quantia não utilizada, seria possível, portanto, conceder-se, hoje, um reajuste exclusivo aos servidores do judiciário de 34,75%!(R$ 249.509.525,72 : R$ 718.100.147,47), considerado o "limite prudencial" (R$ 1.264.779.068,30).

Levando-se em conta, porém, o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal apontado no referido relatório (R$ 1.330.393.724,79), seria possível conceder-nos, a nós sofridos peões do judiciário do Rio, com a diferença não gasta (R$ 315.124.182,21), de uma única vez, e sem qualquer comprometimento além do permitido, nada mais nada menos do que a reposição da quase integralidade de nossas perdas históricas, ou seja, 43,88% (R$ 315.124.182,21 : R$ 718.100.147,47)!

Se o nosso bondoso e generoso patrão judiciário não o faz, portanto, não é porque não possa, mas simplesmente porque não o quer, porque, conforme os números divulgados, dinheiro certamente existe e pode e deve, numa instituição cuja função predominante é a prestação de serviços públicos, ser utilizado na remuneração de seus servidores!

Aonde esta grana toda esta sendo usada é coisa de que não temos a menor idéia, mas o fato é que não a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas exclusivamente a má vontade política e a completa falta de prioridade que representamos para a alta administração do Judiciário, o impeditivo para que possamos receber, ao longo dos anos, a reposição justa e digna da desvalorização causa pela inflação em nossos salários, cuja inexistência vem submetendo milhares de companheiros a uma frustração perpétua, traduzida nos piores sobressaltos pessoais e financeiros e numa vida sem qualquer conforto ou qualidade, indigna da nossa condição de gente e da dedicação absurda da expressiva maioria de nossos colegas ao chamado "melhor Judiciário do Brasil"!

Diante de uma realidade destas, do absurdo paradoxo entre a miséria vivida e o bem estar que poderíamos ter, para o qual sequer as limitações orçamentárias legais são justificativa, só nos resta, como categoria, cruzar os braços sem dó nem piedade até que um patrão insensível e pérfido ceda à força do fato concreto da única pressão eficaz possível e faça a justiça devida, tão reclamada e sonegada há mais de vinte anos!

Se não houver outro jeito, se a direção do Sindjus, companheira no seu mutismo da surdez e cegueira patonais às nossas mazelas econômico-sociais e à precariedade das condições de trabalho na justiça gaúcha, insistir em manter a Assembléia Geral que definirá a "campanha salarial", no próximo dia 15, em paralelo a uma reunião de seus diretores com a presidência do Tribunal, numa capciosa tentativa de constranger-nos a aceitar qualquer migalha de reposição, a única hipótese de reação digna e corajosa a toda esta realidade é lotarmos a frente do Prédio da Borges com multidões dispostas a ir até as últimas consequências para garantir a decência mínima necessária, que é a a reposição imediata de todas nossas perdas salariais, com a garantia concreta, expressa em lei, do cumprimento do art. 37, X da Constituição Federal daqui por diante, através da recuperação integral anual da inflação!

movimento indignação!

Posté par movim INDIGNACAO à 17:49:00 - Commentaires [0] - Permalien [#]
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