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28 février 2019

Tribunal poderia ter REAJUSTADO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM 41,28% em 2018 SEM COMPROMETER LIMITES DA RESPONSABILIDADE FISCAL

Se o companheiro servidor já se encontra indignado (e à beira de um ataque de pânico) com as desvalorização de seu salário em mais de 81%, a falta massiva de servidores, a avalanche de processos, a absurda falta de condições mínimas de trabalho (na comarca de Rio Grande, por exemplo, nos primeiros meses deste ano já ocorreu de faltar água no prédio do foro por duas vezes, permanecendo os servidores, conforme notícia de alguns deles, trabalhando quase o dia inteiro sem a menor condição de sequer utilizar o banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas), leia atentamente o  Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Judiciário  do período de janeiro a dezembro de 2018 neste link (clique e dê um zoom para visualizar melhor): LRF_3_Quad_2018_Anexo_1_1. E prepare-se para se internar no manicômio

Conforme estes números, analisados no quadro abaixo, mesmo com toda pretensa crise fiscal que serviu de pretexto para a extinção de nossas licenças-prêmios, decepadas de um só golpe ontem, em emenda constitucional aprovada ontem por nossos ilustres açougueiros parlamentares, o Tribunal de Justiça gaúcho poderia ter concedido a servidores e magistrados (e não exclusivamente aos últimos, como foi o caso da auto-concessão de 16,83% ocorrida no início de 2019) uma reposição de 30,18% sem comprometer um único centavo além do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, visto ter gasto no período com o total da folha R$ 1.706.211.717,17 bilhões -  R$ 514.857.628,60 a menos que o limite referido (R$ 2.221.069.345,77).

Reajustes possíveis no judiciário gaúcho, cfe. Relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2018 (janeiro/2018 a dezembro/2018):

Sobre a folha total

 

LIMITES

VALOR

FOLHA

DIFERENÇA

%

Máximo

2.221.069345,777

1.706.211.717,17 

514.857.628,60

30,18%

Prudencial

2.110.015.878,48

403.804.161,31

23,67%

Alerta

1.998.962.411,19

292.750.694,02

14,65%

Levando em conta somente a folha dos servidores (cujo sacrifício salarial e funcional contrasta terrivelmente com os privilégios assiduamente concedidos à magistratura, tais como os lautos auxílios-moradia e refeição percebidos, além da novidade de reajustar por conta própria seus vencimentos ocorrida em janeiro), poderia nos ter sido concedida uma recomposição de 41,25%, que daria cabo de mais de metade de nossas perdas salariais vigentes, numa só tacada, sem comprometer em nada o limite máximo permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal vigente.  

O Tribunal no entanto, além de não fazê-lo, utilizou-se desta sobra histórica (que, em maior ou menor percentual, vem se registrando pelo menos desde 2012, quando começamos a analisar os relatórios citados) para auto-conceder aos magistrados a reposição de 16,83% garantida pelo STF à Justiça Federal. Mesmo descontada a sua repercussão, entretanto, ainda seria possível nos alcançar  uma recomposição salarial imediata de 35,24%!

 Reajustes possíveis no judiciário gaúcho, cfe. Relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2018 (janeiro/2018 a dezembro/2018):

Sobre a folha dos servidores (73,15%* da folha total = 1.261.878.597,50)

 

DIFERENÇA

FLA. SERVS.

%

514.857.628,60

(1.706.211.717,17 x 73,15%%=)

1.248.093.871,11

41,25%

403.804.161,31

32,25%

292.750.694,02

23,46%

Isto demonstra, de forma irrefutável, que, se temos sido submetidos há décadas a uma massacre econômico e funcional cada vez maior e absurdo (que nos aproxima velozmente dos níveis miseráveis de renda com que tenta sobreviver a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros e da loucura ou do enfarto imediatos diante do não provimento crônico das vagas abertas, especialmente nos quadros da justiça de primeiro grau, aliado a um volume avassalador de trabalho que só faz aumentar) não é por falta de recursos orçamentários e muito menos pelas limitações legais concretas ou decorrentes da pretensa "crise fiscal" do Estado do Rio Grande do Sul.

 O que acontece é que os servidores simplesmente não são prioridade! Fato inegável, quando se constata a criação de um privilégio após o outro para os magistrados, desde os gabinetes abarrotados de assessores (criados na década anterior) e estagiários, os penduricalhos acima referidos,  até o recente reajustamente exclusivo de 16,83% auto-concedido. E, a depender da boa vontade ou da sensibilidade de um patrão que privilegia o segmento mais bem aquinhoado do Judiciário e dos deputados governistas, certamente nada mudará. 

Num cenário destes, e diante da agonia inominável por que passamos desde outubro de 2017 para tentar aprovar um mísero reajuste de 5,65%, não podemos prosseguir, neste início de ano, na política de súplica e ajoelhamento diante dos três Poderes do Estado, mas se faz urgente a convocação de uma Assembleia Geral na segunda semana de março com indicativo de Greve, não pela migalha ofertada e tristemente postergada até o momento, mas pelo menos pela concessão IMEDIATA DA INFLAÇÃO ACUMULADA DESDE ABRIL DE 2015, no valor de 21,39%, e o restante em parcelas 3 semestrais cumulativas de 14,29%, a primeira em setembro. Assim como o estabelecimento imediato da REPOSIÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA E AUTOMÁTICA DA INFLAÇÃO (IPCA IBGE) ocorrida, no dia 1.º de março de cada ano, incidindo as 2 últimas parcelas da perda histórica sobre o salário resultante da primeira e da reposição anual de 1º de março de 2020Se o patrão o fará pela via legislativa ou mediante resolução interna é uma questão secundária, dada a autonomia que lhe garantiu o STF, ao julgar a Ação de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governador Leite, para conceder reposições por conta própria, ao menos para seus pares magistrados. 

Não podemos esperar, entretanto, pela inércia tradicional da  Direção do Sindjus para incluir a questão salarial e o indicativo de greve na pauta da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas e abertura do processo eleitoral (no qual, felizmente, temos a possibilidade de substituí-la por uma diretoria combativa comprometida com os interesses dos servidores, reiterando o Movimento Indignação seu chamado a todos aqueles que queiram compor uma chapa neste sentido a contatá-lo) , mas precisamos contatar cada companheiro na própria e nas demais comarcas para disparar uma chuva de e-mails, telefonemas e mensagens de whats app pressionando pela inclusão destes temas em Assembleia Geral no máximo no dia 15 de março próximo. 

Pois só a luta muda a vida! 

movimento indignação

 

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24 février 2019

A vós que aqui entrais, abandonai toda a esperança

O Movimento Indignação publica a seguir, a pedido de seu autor, contundente e elucidante análise da situação dos servidores da justiça, elaborada pelo veterano grevista demitido, anistiado e reintegrado por lei estadual, da histórica greve de 1995, e incansável batalhador das nossas causas, Adalberto Paulo Klock, Distribuidor-Contadora da Comarca de Três de Maio:

A vós que entrais, abandonai toda a esperança.

 

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Quanto um HOMEM precisa ganhar para sustentar sua família? Quanto precisamos para ter dignidade social e segurança econômica?

Essas indagações o servidor do Judiciário Gaúcho não consegue mais responder. E a causa é oriunda de uma constatação externa e interna, ambas degradantes.

Internamente podemos dizer que ao assoberbar o servidor de trabalho e de tarefas, restou esse obrigado a trabalhar e trabalhar, num afã exaustivo e invencível, levando-o a cometer erros e mais erros. Cometendo erros, sua chefia, que hoje sequer é mais o escrivão, mas sim o magistrado, cobra-lhe e fica insistindo no excesso de erros. Ou seja, o servidor se acha incompetente para o que está fazendo, e acaba por se menosprezar e, assim, dá graças por conseguir manter o emprego que tem e o salário miserável que recebe. No fim, acha-se incompetente ou, no mínimo, inseguro para o que faz, aceitando pacificamente sua desvalorização pessoal, social e econômica, esta hoje importando em defasagem salarial de mais de 80% (OITENTA POR CENTO).

Externamente, a culpa pela demora no desenvolvimento do trabalho resta toda em cima do servidor, que ao demorar em dar andamento aos processos, por excesso de serviço, acaba sendo o saco de pancadas de partes e advogados. E já tive o desprazer de ouvir desembargador gaúcho, na Rádio Gaúcha, dizer que os servidores eram lerdos e preguiçosos.

Mas, no fim, qual a causa desse assoberbamento de trabalho dos servidores?

A causa é simples, e facilmente constatável.

Vamos a dois exemplos práticos:

1) Primeiro: Na Comarca de Três de Maio, há quase 25 anos, haviam, em números aproximados:

a. Servidores do Estado (12), privat. (10), Estagiários cart. ( 0 )              22

b. Oficiais de Justiça                                                                                           3    = Total 25

 

c. Juízes (de regra 1), Servidores Gab. (0), Estagiários (0)                           2    = Total   2

d. Promotores (de regra só um), servidores ( 0), Estagiários ( 1 )                1    = Total   1

e. Defensores ( 0 ), Servidores (0), Estagiários ( 0 )                                       0    = Total   0

f. Advogados militantes Comarca (+- 20)                                                    20    = Total 20

                               O número de processos era em torno de 7.500,00

 

Atualmente temos na Comarca a seguinte composição

a. Servidores do Estado (17), privat. (0), Estagiários cart. ( 5 )                 22

b. Oficiais de Justiça                                                                                            4    = Total   26 (aumento 4%)

 

c. Juízes (de regra 2), Servidores Gab. (4 ), Estagiários ( 4 )      10    = Total   10 (aumento 500%)

d. Promotores (de regra 2), servidores ( 4 ), Estagiários ( 5 )       11    = Total   11 (aumento 1.100%)

e. Defensores ( 3 ), Servidores ( 2 ), Estagiários ( 1 )                      6    = Total     6 (aumento 600%)

f. Advogados militantes Comarca (+- 100)                                  100   = Total 100  (aumento 500%)

O número de processos está em torno de 22.000,00 (aumento de 294%)

 

Ou seja, pela verificação acima, o setor de execução do serviço (Cartórios) resta hoje praticamente com o mesmo número de servidores que há 25 anos. Ao passo que os setores de demanda de serviços (Gabinetes – Juízes, Promotores e Defensores, além de advogados) aumentaram em percentuais extraordinários, de mais de 500% na quantidade de pessoas no desempenho ou apoiando aquela função.

Com essa constatação simples se percebe o motivo (o porquê) de os Fóruns estarem entulhados de serviço e atraso, e o pior é que colocam a culpa nos servidores.

Essa constatação é a feita na Comarca de Três de Maio, mas é aplicável a praticamente todos os fóruns do RS.

Mas vamos ao segundo exemplo:

2) Segundo: No Estado do RS o Tribunal de Justiça acabou com praticamente todos os cartórios privatizados, sob a alegação de cumprimento de determinação constitucional. Ok, sem discutir essa diretriz (acredito seja muito mais uma questão de destinação das custas desses cartórios), cabe aqui analisar as questões funcionais. Estive, como representante sindical, em cartórios que foram estatizados, onde antes, quando ainda privatizados, tinham bem mais de 30 funcionários, e ao serem estatizados, passaram a ter 4 a 5 servidores transferidos de outros cartórios já deficitários.

Hoje não tenho mais contato com esses cartórios, mas é totalmente plausível que o número de servidores nestes cartórios não chegue nem a 30% da quantia de servidores que tinha quando privatizado (mas os valores de custas, que cobriam todos os funcionários, continuam sendo pagos e hoje inclusive em valores maiores do que àquela época, só que agora direto ao TJ).

Assim, torna-se novamente claro que o setor de execução (cartórios) foi depredado pelas gestões consecutivas do Tribunal de Justiça, que valorizou e incrementou somente o setor de demanda (Gabinetes Juízes).

 

Externamente é mais triste ainda, porque as classes sociais que são vinculadas diretamente ao judiciário simplesmente entenderam que havia somente a necessidade de incrementar o setor de demandas (gabinetes de Juízes, Promotores e Defensores) direcionadas aos Cartórios, sem perceberem que barco a remo com 5 treinadores e um remador não vai longe e nem rápido.

Deve-se ver que se o número de servidores tivesse crescido, no mínimo, no mesmo patamar que os processos (294%), hoje, ao invés de 26 servidores em cartórios, teríamos 76 servidores nos cartórios.

 

Efetivamente o que levou hoje a essa desvalia dos servidores do judiciário gaúcho foi o assoberbamento de serviço, fazendo-o trabalhar tanto que se torna refém do excesso de trabalho, aceitando não só o demérito imerecido como a própria desvalorização salarial, a qual volto a repetir, OITENTA POR CENTO ATUALMENTE.

 

Não há esperança aos servidores, muito menos aos novos servidores, pois nesse andejo de nossa sociedade só a pobreza e a desvalia os acompanharão. A frase título deste artigo, extraída da Divina Comédia de Dante Alighieri, ao ver o portão do inferno, é apropriada, e deveria ser colocada no portal de entrada dos novos servidores do judiciário:

“Poder Judiciário.

Entrada novos servidores.

A vós que entrais,

abandonai toda a esperança.”

 

Adalberto Paulo Klock

Distribuidor-Contador

Três de Maio – RS

13 février 2019

Ano inicia com perdas salariais de 81% e SEM NENHUMA PERSPECTIVA DE REPOSIÇÃO! Precisamos parar de suplicar. GREVE JÁ!

Conforme se pode constatar do quadro abaixo, os nossos salários se encontram neste mês de fevereiro de 2019 desvalorizados em 81,22% em relação ao poder de compra que detinham há quase 29 anos atrás (março de 1990), data em que TIVEMOS, PELA ÚLTIMA VEZ, O REAJUSTE INTEGRAL DA DESVALORIZAÇÃO DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS VIGENTE(fixada por lei em 1989)!

Isto significa que um Oficial Escrevente de Entrância intermediária (cargo que constitui a imensa maioria dos quadros do judiciário gaúcho) deveria estar recebendo hoje um básico de  R$ 7.450,73 SIMPLESMENTE PARA MANTER O MESMO PODER AQUISITIVO QUE SEUS BOLSOS POSSUÍAM NO INÍCIO DO GOVERNO COLLOR! São R$ 3.339,28 tungados pela falta de reposição do mínimo necessário para simplesmente manter o que já era nosso, sem nenhum privilégio além. O que explica perfeitamente o nível de endividamento de grande parte dos colegas, especialmente os mais antigos, que se obrigam a recorrer aos empréstimos consignados em folha para tentar sobreviver com um mínimo de dignidade.

 

Atualização do Salário original do oficial escrevente de
entrância intermediária vigente em
1º de março de 1990: NCz$ 18.819,31
  

 

DATAS

ÍNDICE

VARIAÇÃO

VALOR ATUALIZADO

3/1990 a 5/1990

IPC/IBGE

166,895360%

Cr$ 50.227,87

5/1990 a 2/1991

BTN

203,977762%

Cr$ 152.681,56

2/1991 a 7/1994

IGP-DI/FGV

15.457,6869%

R$ 818,90

7/1994 a 1/1995

IPC-r/IBGE

22,072083%

R$ 999,95

1/1995 a 9/2004

IGP-DI/FGV

197,452041%

R$ 2.973,48

9/2004

URV

11,98%

R$ 3.329,70

9/2004 a 04/2014

IGP-DI/FGV

71,0228%

R$ 5.694,55

04/2014 a 02/2019*

IPCA-IBGE

30,8397%

R$ 7.450,73

 

 * índice utilizado pelo tribunal a partir do reajuste de 8,13% (abril/2014 a março/2015)

 

 PERDAS: R$ 7.450,73/ R$ 4.111,45= 81,2190%!

 


Nestas três décadas pode-se contar já às centenas os servidores que se aposentaram, muitos morreram, na esperança de um dia voltar ao antigo padrão salarial, atravessando uma vida inteira de sacrifício (cada vez maior, dada a igualmente histórica falta de servidores e condições de trabalho) dedicada ao serviço num empobrecimento contínuo, sem qualquer perspectiva além de minguados reajustes parciais, arrancados a duras penas, a cada ano, do patrão Judiciário.

Se a inexistência de um mínimo racional de justiça salarial, através da reposição anual obrigatória, automática e integral da inflação, nos lega hoje, 27 anos depois da histórica greve de 1995, perdas ainda maiores que as registradas então (que eram de 77%), nestes últimos tempos chegamos ao supremo requinte de não ter mais garantidas sequer as reposições capengas, praticadas com alguma regularidade até a greve de 2015.

De lá para cá amargamos, como já prevíamos, um congelamento salarial que atravessou inteiro o mandato de Sartori, numa agonia infinita para ver no máximo a cor da reposição de 8,13%  daquela greve resultante com o atraso de um ano (julho de 2016), e mais nenhum centavo desde então.

A última esmola - de 5,58 % -  ofertada pelo Tribunal de Justiça, em outubro de 2017, se refere à inflação de alguns meses (abril a novembro) de 2015 ainda, e se arrasta há quase um ano e meio, tendo chegado ao Plenário da Assembleia Legislativa, sem votação, na última sessão do ano passado. E, para coroar o calvário irremediável de nosso triste empobrecimento, tendo sido desarquivada, neste mês, deverá ter reiniciado novamente todo o trâmite, tornando em vão o sofrimento angustiante da categoria.

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A grande responsabilidade deste cenário não repousa, entretanto, somente no ranço despótico do Governo do Estado ou na má vontade de nosso patrão (ambos concertados, com a colaboração inadmissível da direção do Sindjus - e de lideranças de "oposição" que compunham o comando de greve, para postergar ao máximo possível a reposição que pôs fim à última greve).

Por mais que louvemos o empenho incansável, e renhido, dos servidores que permaneceram durante todo 2018 na cansativa e infrutífera luta de convencimento aos parlamentares da justiça de nosso pleito salarial, a verdade pura e simples é que, muito além das manobras de uma direção sindical apartada dos trabalhadores do judiciário (que restringiu, na imensa maioria das vezes, as convocações aos companheiros da Grande Porto Alegre e não teve a menor vontade sequer de organizar um ato público para pressionar o Legislativo), tal forma de mobilização soa aos ouvidos moucos dos senhores deputados como simples súplica e ajoelhamento, não tendo o poder de surtir outro efeito além da soberba indiferença.

A própria greve de 1995, realizada para forçar a Assembleia Legislativa a votar e aprovar um reajuste de 46,72% enviado pelo Tribunal de Justiça contra a vontade do Governador de plantão, nos dá a histórica lição de que o simples rogo, comedido e envergonhado que vem sendo praticado matreiramente pela Executiva do Sindjus (mais do que nunca empenhado em não causar transtornos às excelências palacianas sediadas nos três lados da Praça da Matriz) e por "ingênuas" lideranças de "oposição", não conduz a outro caminho que a penúria ressentida e conformada. 

Infelizmente, contra o ataque feroz e voraz dos governos comprometidos com a liquidação do serviço público e a entrega do patrimônio e dos destinos nacionais definitivamente aos interesses do grande capital internacional e seus lacaios locais (e outra coisa não foi o Governo de Sartori, como não será o de Leite e seus aliados) não há outra forma de reação eficaz que a luta efetiva, especificamente através da GREVE e, no mínimo, de fortes atos públicos e paralisações como forma de pressão capaz de resistir e avançar um mínimo que seja na manutenção dos direitos ameaçados e recuperação de um padrão de vida cada vez mais proletarizado.

Se hoje  padecemos o nunca imaginado, um congelamento que traz nossos salários à beira do abismo de uma desvalorização total, já bem próxima dos 100%, portanto, a grande responsabilidade não repousa apenas nos interesses contrapostos de governos a serviço do grande capital, mas substancialmente num sindicato que, miando e ronronando sonolenta e educadamente, perdeu toda a característica de um órgão de combate a favor da categoria e hoje serve antes para travar e inviabilizar a sua luta.

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Por sorte, teremos este ano eleições para a Direção do Sindjus-RS e a oportunidade de elevarmos a ela companheiros que queiram realmente representar e lutar democrática e combativamente ao lado da categoria, sem cuja mobilização majoritária e combativa não se  chega a nada, por nossos mais caros interesses e necessidades. Companheiros que sejam dignos da confiança de servidordes massacrados financeira e funcionalmente, sem cujo esfalfante trabalho o Judiciário do Rio Grande do Sul não acumularia a cada ano as medalhas de "Melhor Judiciário Estadual" do Brasil.

Mas é preciso que estejamos de olhos bem abertos para todos as correntes e modelos que já experimentamos, com concretas e doloridas decepções, na direção sindical, para não voltarmos a cometer o erro de reconduzi-las.

O Movimento Indignação se coloca, desde já, a disposição de todos aqueles que queiram cerrar fileiras na construção de uma chapa classista, combativa, independente de outros interesses que não sejam o resgate econômico, social e funcional dos servidores da justiça e o combate a todas forças que nos infelicitam, e à classe trabalhadora brasileira em geral, neste momento.

movimento indignação

 

 

 

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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