11-05-2017

TRIBUNAL DIVULGA NOTA AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO SALARIAL. É 20% de reajuste já ou greve por tempo indeterminado!

Após a publicação de nossa última matéria, na noite de ontem, o Tribunal de Justiça divulgou a seguinte nota sobre o pacto firmado com Sartori:

Nota do TJRS a respeito de notícias sobre reajuste salarial

Na manhã desta quarta-feira (10/5), os Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, estiveram reunidos no Palácio Piratini para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do RS para 2018.

Diversas questões foram debatidas, mas vale ressaltar que a LDO estabelece as diretrizes que deverão ser observadas para a elaboração do orçamento de cada Poder ou Órgão, sendo a execução orçamentária de responsabilidade de sua Administração, conforme suas políticas internas. Em momento algum houve acordo quanto ao congelamento de salários dos servidores do Poder Judiciário, visto que essa é uma decisão que concerne à Administração deste Poder, mediante análises aprofundadas sobre as possibilidades de aplicação de seu orçamento.

Reafirmamos a atuação do Poder Judiciário no sentido de, mesmo diante de um cenário de dificuldade orçamentária, continuar empenhando esforços para colaborar, como já faz ao longo dos anos, para que o Estado recupere sua estabilidade econômica e sua capacidade de investimento com a maior brevidade.

Luiz Felipe Silveira Difini
Presidente do Tribunal de Justiça do RS

EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
 

Publicação em 10/05/2017 20:35
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Movimento Indignação se congratula muito com a intenção manifestada pelo patrão Judiciário de fazer os ajustes orçamentários necessários para garantir os reajustes aos trabalhadores da justiça neste e no próximo ano - muito embora reste o questionamento: Uma vez que a LDO fixa as DIRETRIZES para confecção do ORÇAMENTO e este determina as VERBAS ORÇAMENTÁRIAS que custearão determinadas despesas, e, ao que parece (pois não houve desmentido explícito ao fato), foi o acordado o acréscimo na LDO de tão somente 3%  às folhas de pagamento dos 3 Poderes (o que cobre tão somente seu crescimento vegetativo) de que recursos orçamentários Legislativo e Judiciário se valerão para conceder os reajustes?

Esperamos fervorosamente que o ímpeto da administração destes poderes em conceder REAJUSTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS não se restrinja ao receio da possível reação diante de um congelamento e se concretize pelo uso possível da execução orçamentária, pois, como já exposto na nossa matéria anterior, o Tribunal poderia nos ter concedido 46% de reajuste em 2016 sem ultrapassar os limites da Responsabilidade Fiscal, e a perda dos servidores da justiça (atualmente em 66,08%) poderá chegar, CASO NÃO RECEBEM NENHUM REAJUSTE NESTE E NO PRÓXIMO ANO a 90,69%!

Assim, é fundamental que permaneçamos vigilantes e partamos logo para a reivindicação de reajuste imediato das perdas dos últimos dois anos, em cerca de 20%, sob pena de acabarmos amargando um empobrecimento mais atroz do que por passa a grande maioria dos servidores atualmente, mesmo que não haja a oficialização do congelamento pretendido pelo governo Sartori!

movimento indignação

 

Posté par movim INDIGNACAO à 14:19:00 - Commentaires [0] - Permalien [#]