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Movimento Indignação
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Movimento Indignação
26 novembre 2015

Reajuste de 8,13%: assessores parlamentares alegam não haver dinheiro e afirmam a intenção de eliminar a retroatividade!

VEJA TAMBÉM:
Reproduzimos a seguir relato de colegas do DRH que estiveram na data de hoje conversando com os gabinetes dos deputados na Assembléia Legislativa, em favor de nosso reajuste:
Em grupo de colegas de oposição à atual direção, estivemos na Assembleia Legislativa, na tarde de hoje, 26.11. Passamos em alguns Gabinetes, dentre os quais o do Dep. Alexandre Postal, líder do governo e relator do conjunto de PLs de reajuste de 8,13% a várias categorias.
 
Fomos recebidos pelo Chefe de Gabinete Fabiano Geremia. Em uma conversa extensa, ele reiterou que "não há dinheiro", que "estudam para ver uma luz que os permitam pagar", na Secretaria da Fa­zenda, inclusive mencionou que estudam "qual índice seria possível" para o ano que vem. Que não se tratava de um problema orçamentário, como nós afirmávamos, da LDO de 2014, mas financeiro, pois não haverá recursos. Tradução: não sairá nada em 2015.
 
Em seguida, nosso grupo de colegas do 1º e do 2º graus visitou novos gabinetes.
 
Outros assessores parlamentares nos relataram certo nervosismo por parte da direção do Sindjus e houve um que referiu-se ao diretor Fabiano como "desesperado" em função de ter um acordo não hon­rado. Nos garantiram que já está acertado que a retroatividade não será concedida.
 
Está na hora de assumirmos nós mesmos a luta que delegamos a essa direção, sem saber que ela fazia acordos espúrios de "armistício". Acabou a moleza, estamos furiosos por termos sido engana­dos e precisamos agora mostrar nossa justa indignação. Vamos todos nos reunir no meio da Praça da Matriz e dar um basta nisto tudo. Neste funesto dia 1º.12, em que o Pleno terminará de votar o PCS que nós cansamos de dizer que não aceitamos.
 
Todos a Porto Alegre na próxima terça!
 
 
(assinam este relato Luis Diomar Schwarzbold e Régis Paulo Pavani, ambos do DRH)

Assista abaixo o vídeo em que o diretor Davi Pio revelou a existência do "armistício", na Assembléia Geral de 11 de setembro de 2015:
 

ARMISTÍCIO, ou de como ceder à chantagem patronal para obter um reajuste mínimo... sem obtê-lo!

 

movimento indignação

 
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25 novembre 2015

Extra! Alexandre Postal não garante a elaboração do parecer do PL 368/2015 (reajuste) em 2015 e poderá devolvê-lo sem parecer!

VEJA TAMBÉM: 

Se depender do governo Sartori reajuste vai morrer    na casca...
e a direção do sindjus nem se abala!

 

Acabamos de receber, de nossa colega Terezinha Beatriz Brandão, que ligou, nesta tarde para o seu gabinete, a notícia de que o deputado Alexandre Postal, relator do projeto de reajuste de 8,13% na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa, manifestou o posicionamento de que, embora pretenda entregar o parecer respectivo antes do início do recesso legislativo, este chegou muito tarde às suas mãos para elaboração do parecer e que por isto não garante que poderá fazê-lo a tempo de ser votado em plenário neste ano, até por se tratar de assunto complexo que envolve os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, etc. 

Conforme Postal, se até o final dos 15 dias regimentais de que dispõe, a assessoria jurídica de seu partido, o PMDB ,que dispõe infelizmente de um único advogado, não lhe apresentar uma avaliação positiva a respeito do projeto de lei, e/ou ele ainda tiver dúvidas a respeito, poderá devolvê-lo sem parecer à CCJ, que, neste caso, deve nomear novo relator para a análise definitiva! 

Conforme o artigo 63 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, só é possível o requerimento para apreciação em caráter de urgência dos projetos de lei que, estando tramitando há mais de 30 dias, possuam parecer favorável aprovado na CCJ. Assim, caso o ilustre líder partidário do PMDB, senhor Alexandre Postal, mantenha sua posição, ficará completamente inviabilizada a única hipótese do nosso reajuste ir a Plenário e ser votado ainda neste ano, a esta altura do ano. 

Aliás, em se tratando de parecer da CCJ, cabe a esta examinar tão somente da legalidade e constitucionalidade do projeto de lei e não sobre a eventual conveniência financeira ou não. Pelo que o referido deputado estaria exorbitando de suas funções ao mencionar este assunto. Os recursos para o pagamento, aliás, cabe repetir pela milésima vez neste ano, já se encontram garantidos e recolhidos aos cofres do Judiciário, por via do orçamento aprovado em 2014, desde o início do ano, não havendo assim qualquer razão para tais absurdos questionamentos. 

O Movimento Indignação avalia que, confirmando o que já prevíamos, se depender da boas vontade do relator e do governo do Estado, cujo partido lidera, dificilmente o reajuste de 8,13% será aprovado em 2015. E sugere aos companheiros servidores que entrem em contato com o gabinete do sr. Alexandre Postal, via e-mail (alexandre.postal@al.rs.gov.br) ou liguem, em massa, para o seu gabinete - fone (51)3210-2130 – para demovê-lo de suas intenções e convencê-lo a apresentar logo parecer favorável, visto que em nada o PL 368/2015 contraria a ordem legal ou constitucional.

E conclama, igualmente, os companheiros, de todo Estado, como já propusemos na semana passada, a AUTO-CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE ATÉ A VOTAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO REAJUSTE, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 1º DE DEZEMBRO, EM PORTO ALEGRE, A PARTIR DAS 9 H, NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA! 

Imprimam, assinem, escaneiem e enviem imediatamente ao Sindjus, por fax ou e-mail (telefone 51-3224-3730, e-mail sindjus@sindjus.com.br ou coordenador.sindjus@gmail.com) o abaixo-assinado:

 

 

ABAIXO-ASSINADO 

 

 

 

Os servidores da justiça do Rio Grande do Sul, abaixo assinados, diante do penoso e longo processo de tramitação do reajuste acordado na greve, cujo relator nomeado na CCJ, às vésperas do encerramento do ano legislativo, manifesta pretensas dificuldades na elaboração do respectivo parecer, e na perspectiva de não vê-lo aprovado ainda este ano, caso dependa exclusivamente da boa vontade dos senhores deputados, vem através deste convocar Assembléia Geral para a próxima terça-feira, dia 1º de dezembro, a fim de deliberar a deflagração de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ A VOTAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 368/2015.

 

 

 

NOME

RG

ASSINATURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

movimento indignação

 

18 novembre 2015

Se depender do governo Sartori reajuste vai morrer na casca... e a direção do sindjus nem se abala!

Há diversas modalidades de Estado.
Os estados socialistas,os estados capitalistas
e o estado a que chegámos!

CAPITÃO SALGUEIRO MAIA para sua tropa ao marchar para deflagrar a
REVOLUÇÃO DOS CRAVOS , que livrou Portugal de décadas de autoritarismo.

 

Conforme noticiado no site do Sindjus, em matéria das 19 h 30 min, as direções  do Sindjus, Aprojus, Simpe-RS, ASJ, Cejus, Ceape, ASDPE e ASTC estiveram ontem suplicando ao Secretário-Adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, a aprovação dos projetos de reajsutes das respectivas categorias, tendo recebido a resposta abaixo reproduzida (conforme texto constante da notícia):

"Segundo Kliemann, devido ao momento de grande instabilidade no Estado, embora não haja intenção de interferência na autonomia dos Poderes e Instituições, o Governo não atuará pela aprovação de tais projetos. Todavia, a tendência é que eles tramitem sem oposição do Executivo, mas respeitando os prazos previstos de tramitação."

Como refere o velho e surrado adágio, "para bom entendendor meia palavra basta". E fica explícito na fala divulgada que se o Palácio Piratini não se oporá frontalmente ao nosso reajuste de 8,13% (o que ainda é duvidoso, uma vez que tal comportamento é apresentado como "tendência"), não fará o menor esforço para aprová-lo, não faz a menor questão, aliás que o seja, e pretende deixá-lo morrer na casca, envolto no sonolento e longo ritual de tramitação da Assembléia Legislativa, em que um projeto somente pode ser incluído, a pedido de qualquer deputado no regime de urgência para votação (art. 63 do regimento interno, ver link aqui) após 30 dias de tramitação, desde que já tenha parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como o relator do Projeto de Lei  368/2015, o deputado Alexandre Postal, é nada mais, nada menos que o líder partidário da bancada do PMDB (partido do Governador José Ivo -Viu -a -Uva Sartori, já se pode imaginar, com toda esta boa vontade manifestada pelo representante do Piratini, o tempo que este parecer levará para ser elaborado. E como já estamos às vésperas do encerramento da sessão legislativa, no início de dezembro, não é preciso tarô nem bola de cristal para saber "quando" o nosso reajuste virá a ser aprovado.

É sempre bom lembrar, também, para os mais otimistas e esperançosos, que quem define a chamada "convocação extraordinária" em que a assembléia vota projetos em caráter de urgência, após o final da sessão legislativa e antes do final do ano, é justamente o Governador do Estado e é óbvio, diante da declaração manifestada por seu secretário da Casa Civil, que o PL 368/2015 não constará dela, caso ainda esteja dormindo calidamente em berço esplêndido, sob o traseiro do deputado Postal.

O mais impressionante, e inadmissível, porém, é o comportamento da direção do Sindjus, que em sua matéria, ao relatar tais fatos não manifesta a menor contrariedade, limitando-se a comentar a "audiência" de forma neutra e abobalhada, como se estivéssemos tratando da agenda para um sarau com chá de senhoras idosas num recôndito Castelo Inglês. Ou seja, parece que todo o desastre decorrente da desfaçatez governamental manifestada, nem é com eles. Ou quem sabe, não é da sua alçada defender os interesses dos trabalhadores da justiça. 

A grande maioria dos servidores fez, durante o mês de julho, uma grandiosa, árdua e renhida luta, durante mais de vinte dias, debaixo do intenso frio e umidade do inverno gaúcho, na maior greve de sua história. Entretanto, assiste, pasma, desde agosto, a inflação (e o pacotaço fiscal fatal de Sartori) corroer centavo por centavo do parco reajuste acordado com o Tribunal de Justiça, cujo envio ao Legislativo foi adiado ao máximo possível pelo patrão Judiciário, sob os argumentos mais estapafúrdios, enquanto o Projeto de Lei respectivo se arrasta a passos de lesma lerda, sob os auspícios da completa falta de vontade dos diferentes atores envolvidos (da presidência do Tribunal aos escaninhos burocráticos do Legislativo). Suas perspectivas de votação e aprovação, dado o adiantado do tempo e a fantástica agilidade e empenho que certamente terá seu relator, são as piores possíveis. Num cenário destes, não há mais qualquer esperança concreta a não ser a retomada da única forma de pressão capaz de revertê-lo: nada mais, nada menos que a GREVE até que os senhores deputados se dignem a aprovar o reajuste e este seja sancionado, como foi na histórica greve de 1995!

Por isto o Movimento Indignação conclama aos companheiros de todas as comarcas e setores que enviem para o Sindjus (sindjus@sindjus.com.br ou coordenador.sindjus@gmail.com) a seguinte sugestão de e-mail, assinada não somente pelos representantes sindicais, mas todos que o quiserem:

"Os servidores da comarca de ______________, diante do penoso e longo processo de tramitação do reajuste acordado na greve, que recém teve seu relator nomeado na CCJ, às vésperas do encerramento do ano legislativo, e na perspectiva de não vê-lo aprovado ainda este ano, caso dependa exclusivamente da boa vontade dos senhores deputados, vem através deste exigir seja imediatamente convocada assembléia geral para a próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, a fim de deliberar a deflagração de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ A VOTAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 368/2015."

movimento indignação

 

6 novembre 2015

Tribunal pagará R$ 33.558 de AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RETROATIVO para cada magistrado e reajuste dos servidores permanece empacado!

 

"Vós que aqui entrais, perdei toda a esperança!"

ESCRITO NA PORTA DO INFERNO, conforme DANTE ALIGHIERI (Divina Comédia) 

 

Conforme notícia abaixo reproduzida, do site da Zero Hora de hoje, o Tribunal de Justiça, sob o pretexto de ser obrigado a cumprir determinação do CNJ, coitado, deverá pagar neste final de ano, com lágrimas nos olhos e um terrível pesar no coração, a pequena merreca de R$ 33.558,00 para os famintos membros da magistratura, uma vez que poderiam ser barrados no bandeijão do almoço popular em razão de sua pífia renda!

Natal antecipado

Crise? Não para as carreiras jurídicas

Leia a abertura da coluna Política+ desta quinta-feira

06/11/2015 - 04h04min

Por mais batido que seja o clichê, é impossível não pensar no último baile da Ilha Fiscal diante das últimas notícias que chegam do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Papai Noel chegou mais cedo nessas instituições, trazendo reais para alegrar o Natal de Suas Excelências. Para magistrados, promotores e procuradores, atrasados do auxílio-alimentação para garantir bem mais do que o peru. É dinheiro mais do que suficiente para o champanhe, as nozes e as avelãs, mesmo com a disparada do dólar.

Promotores e procuradores receberam R$ 9.588, o equivalente a 12 meses de auxílio-alimentação retroativo. Ficam com um crédito de 36 meses para receber quando o orçamento permitir. Com os juízes e desembargadores o Papai Noel foi mais generoso: R$ 33.558. Por se tratar de verba indenizatória, não há incidência de Imposto de Renda sobre essas parcelas.

Antes de encerrar o mandato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, resolveu quitar de uma vez só os 42 meses de atrasados. Aquino sustenta que está pagando o auxílio porque foi obrigado pelo CNJ, que foi acionado pela Ajuris.

Os servidores do Executivo, ameaçados de receber parcelado o salário de dezembro, devem estar se perguntando que história é essa de auxílio-alimentação retroativo. Afinal, os beneficiários se alimentaram, e muito bem, nos últimos cinco anos, já que todos têm subsídio acima de R$ 22 mil. Pois é essa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estendida às demais carreiras jurídicas: o vale-alimentação é devido a partir de junho de 2011. Em junho deste ano, o auxílio passou a compor a remuneração mensal e foram pagos os atrasados de 2015 (R$ 4.794). 

Os defensores públicos, que desde junho recebem o vale-alimentação de R$ 799 ao mês, ganharam um reforço de cerca de R$ 6,5 mil para alegrar o Natal. Esse valor é referente a um mês e meio de auxílio-moradia. Por que um mês e meio? O defensor-geral, Nilson Arnecke, explica que o pagamento dessa parcela está sendo feito como um marco, para evitar a prescrição. O crédito restante ficará como uma espécie de poupança, para pagamento no futuro.


 

ENQUANTO ISTO, OS SERVIDORES, CUJAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS DESDE 1990 JÁ ULTRAPASSARAM OS 54%, ESTÃO COM O PAGAMENTO DE SEU DÉCIMO-TERCEIRO AMEAÇADO (ver matéria aqui) PELA ESQUIZOFRENIA CARA-DURA DO CARRASCO SARTORI E VÊEM O PROJETO DE REAJUSTE (ESMOLA) DE 8,13%, (CONQUISTADO A DURAS PENAS, NO FRIO E NA CHUVA, NA MAIOR GREVE DE SUA HISTÓRIA) SE ESFUMAÇAR EM UMA TRAMITAÇÃO A PASSO DE LESMA, TENDO RECÉM-CHEGADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, SEM QUALQUER PREVISÃO OU EMPENHO DE ACELERAÇÃO DO PATRÃO JUDICIÁRIO OU MESMO DA DIRETORIA DO SINDJUS, QUE PERMANECE SEM DAR UM PIO, CONFIANTE NA PROMESSA DE HÁ MUITO DESCUMPRIDA.

NINGUÉM SE ADMIRE, PORTANTO, DADO O CONTRASTE ABSURDO DO TRATAMENTO PATRONAL EM RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS CUMULADOS DE PENDURICALHOS E AOS SERVIDORES CADA VEZ MAIS MISERABILIZADOS E SEM DIREITO ALGUM, SE O REAJUSTE DA PEONADA VIER A TER RETIRADA A RETROATIVIDADE POR EMENDA DE ALGUM DEPUTADO DO GOVERNO (o que vem sendo repetidamente cogitado por fontes ligadas ao Legislativo) OU MESMO SE NÃO VIER A SER VOTADO NESTE ANO, SEM QUALQUER RECLAMAÇÃO DO TRIBUNAL. AFINAL O DINHEIRO JÁ ORÇADO E GARANTIDO PARA OS 8,13% VIRIA A CALHAR MUITO BEM, CASO SOBRASSE, PARA FINANCIAR O MÓDICO PENDURICALHO MAGISTRAL!

EMPENHADO MESMO, O TRIBUNAL SE ENCONTRA É EM VOTAR A TOQUE DE CAIXA NO PLENO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, SEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO EFETIVA OU CONSULTA AOS MAIORES INTERESSADOS, OS SERVIDORES, O "PLANO DE CARREIRA" CUJA ÚLTIMA VERSÃO DIVULGADA - ALÉM DE CONSAGRAR A ADOÇÃO DAS CHEFIAS DE CONFIANÇA E A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO COMO CRITÉRIO EXCLUSIVO (E INCONSTITUCIONAL) PARA PROGRESSÃO NOS PADRÕES SALARIAIS INTERNOS DE CADA LETRA, E DE MANTER A REMOÇÃO DE OFÍCIO A FIM DE CALAR QUEM POSSA PROTESTAR CONTRA A NOVA ORDEM QUE INSTITUCIONALIZARÁ DEFINITIVAMENTE A CHIBATA E O PUXA-SAQUISMO - CONSAGRA A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL (INCONSTITUCIONAL) DAS ENTRÂNCIAS, ADOTANDO COMO BÁSICO DAS CARREIRAS UM VENCIMENTO INFERIOR AO DA PRÓPRIA ENTRÂNCIA INICIAL.

Com tais atitudes, o patrão Judiciário DESCUMPRE SEM QUALQUER PEJO os acordos feitos com a categoria no final da última greve, que efetivamente só propôs para por fim a ela, sem qualquer intenção efetiva de torná-los realidade.

Diante desta montanha de absurdos, a única atitude coerente e digna dos servidores seria, em contrapartida, CRUZAR OS BRAÇOS NOVAMENTE ATÉ QUE SE RESTABELEÇA A PALAVRA DADA, NA HONRA DO FIO DE BIGODE!

A direção do Sindjus, entretanto, permanece, para não dizer coisa pior, COMPLETAMENTE INERTE e teve a capacidade tragicômica (diante da possibilidade de aprovação no Pleno de um plano de carreira para o patrão promover quem quiser, quando quiser  - pois limitado aos índices da responsabilidade fiscal - e institucionalizar a opressão e o produtivismo já praticados sob a superfície  e ao arrpeio da Lei, da Constituição e dos direitos trabalhistas garantidos nas resoluções da OIT) de inicialmente convidar os servidores para apenas ACOMPANHAR A VOTAÇÃO, quando deveria desde já estar empenhado em promover forte campanha pela retirada de pauta e rejeição (conforme deliberado de há muito pelos trabalhadores da justiça) deste arremedo de plano de carreira, que é pior que plano nenhum, como se esperaria de qualquer dirigente sindical digno do nome.

O Movimento Indignação conclama, portanto, a todos os companheiros da capital e interior para que venham a Porto Alegre no próximo dia 9, não para acompanhar, mas protestar a plenos pulmões e que exijam de imediato que o Sindjus tome postura combativa ao pé do destemor manifestado pela categoria na greve e parta com tudo, já, para cima do Tribunal, cobrando seu empenho na tramitação célere do reajuste de 8,13%, bem como garanta por todos os meios junto ao governo do Estado a verba para o pagamento de nosso décimo-terceiro salarial. Isto é o mínimo que se espera de representantes sindicais eleitos para defender a categoria e não para enrolá-la, pois mais do que nunca está provado que a GREVE NÃO DEVERIA TER TERMINADO ANTES QUE CADA PONTO ACORDADO SE TORNASSE EFETIVAMENTE REALIDADE!

 

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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