Por mais batido que seja o clichê, é impossível não pensar no último baile da Ilha Fiscal diante das últimas notícias que chegam do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Papai Noel chegou mais cedo nessas instituições, trazendo reais para alegrar o Natal de Suas Excelências. Para magistrados, promotores e procuradores, atrasados do auxílio-alimentação para garantir bem mais do que o peru. É dinheiro mais do que suficiente para o champanhe, as nozes e as avelãs, mesmo com a disparada do dólar.
Promotores e procuradores receberam R$ 9.588, o equivalente a 12 meses de auxílio-alimentação retroativo. Ficam com um crédito de 36 meses para receber quando o orçamento permitir. Com os juízes e desembargadores o Papai Noel foi mais generoso: R$ 33.558. Por se tratar de verba indenizatória, não há incidência de Imposto de Renda sobre essas parcelas.
Antes de encerrar o mandato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, resolveu quitar de uma vez só os 42 meses de atrasados. Aquino sustenta que está pagando o auxílio porque foi obrigado pelo CNJ, que foi acionado pela Ajuris.
Os servidores do Executivo, ameaçados de receber parcelado o salário de dezembro, devem estar se perguntando que história é essa de auxílio-alimentação retroativo. Afinal, os beneficiários se alimentaram, e muito bem, nos últimos cinco anos, já que todos têm subsídio acima de R$ 22 mil. Pois é essa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estendida às demais carreiras jurídicas: o vale-alimentação é devido a partir de junho de 2011. Em junho deste ano, o auxílio passou a compor a remuneração mensal e foram pagos os atrasados de 2015 (R$ 4.794).
Os defensores públicos, que desde junho recebem o vale-alimentação de R$ 799 ao mês, ganharam um reforço de cerca de R$ 6,5 mil para alegrar o Natal. Esse valor é referente a um mês e meio de auxílio-moradia. Por que um mês e meio? O defensor-geral, Nilson Arnecke, explica que o pagamento dessa parcela está sendo feito como um marco, para evitar a prescrição. O crédito restante ficará como uma espécie de poupança, para pagamento no futuro.
ENQUANTO ISTO, OS SERVIDORES, CUJAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS DESDE 1990 JÁ ULTRAPASSARAM OS 54%, ESTÃO COM O PAGAMENTO DE SEU DÉCIMO-TERCEIRO AMEAÇADO (ver matéria aqui) PELA ESQUIZOFRENIA CARA-DURA DO CARRASCO SARTORI E VÊEM O PROJETO DE REAJUSTE (ESMOLA) DE 8,13%, (CONQUISTADO A DURAS PENAS, NO FRIO E NA CHUVA, NA MAIOR GREVE DE SUA HISTÓRIA) SE ESFUMAÇAR EM UMA TRAMITAÇÃO A PASSO DE LESMA, TENDO RECÉM-CHEGADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, SEM QUALQUER PREVISÃO OU EMPENHO DE ACELERAÇÃO DO PATRÃO JUDICIÁRIO OU MESMO DA DIRETORIA DO SINDJUS, QUE PERMANECE SEM DAR UM PIO, CONFIANTE NA PROMESSA DE HÁ MUITO DESCUMPRIDA.
NINGUÉM SE ADMIRE, PORTANTO, DADO O CONTRASTE ABSURDO DO TRATAMENTO PATRONAL EM RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS CUMULADOS DE PENDURICALHOS E AOS SERVIDORES CADA VEZ MAIS MISERABILIZADOS E SEM DIREITO ALGUM, SE O REAJUSTE DA PEONADA VIER A TER RETIRADA A RETROATIVIDADE POR EMENDA DE ALGUM DEPUTADO DO GOVERNO (o que vem sendo repetidamente cogitado por fontes ligadas ao Legislativo) OU MESMO SE NÃO VIER A SER VOTADO NESTE ANO, SEM QUALQUER RECLAMAÇÃO DO TRIBUNAL. AFINAL O DINHEIRO JÁ ORÇADO E GARANTIDO PARA OS 8,13% VIRIA A CALHAR MUITO BEM, CASO SOBRASSE, PARA FINANCIAR O MÓDICO PENDURICALHO MAGISTRAL!
EMPENHADO MESMO, O TRIBUNAL SE ENCONTRA É EM VOTAR A TOQUE DE CAIXA NO PLENO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, SEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO EFETIVA OU CONSULTA AOS MAIORES INTERESSADOS, OS SERVIDORES, O "PLANO DE CARREIRA" CUJA ÚLTIMA VERSÃO DIVULGADA - ALÉM DE CONSAGRAR A ADOÇÃO DAS CHEFIAS DE CONFIANÇA E A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO COMO CRITÉRIO EXCLUSIVO (E INCONSTITUCIONAL) PARA PROGRESSÃO NOS PADRÕES SALARIAIS INTERNOS DE CADA LETRA, E DE MANTER A REMOÇÃO DE OFÍCIO A FIM DE CALAR QUEM POSSA PROTESTAR CONTRA A NOVA ORDEM QUE INSTITUCIONALIZARÁ DEFINITIVAMENTE A CHIBATA E O PUXA-SAQUISMO - CONSAGRA A DIFERENCIAÇÃO SALARIAL (INCONSTITUCIONAL) DAS ENTRÂNCIAS, ADOTANDO COMO BÁSICO DAS CARREIRAS UM VENCIMENTO INFERIOR AO DA PRÓPRIA ENTRÂNCIA INICIAL.
Com tais atitudes, o patrão Judiciário DESCUMPRE SEM QUALQUER PEJO os acordos feitos com a categoria no final da última greve, que efetivamente só propôs para por fim a ela, sem qualquer intenção efetiva de torná-los realidade.
Diante desta montanha de absurdos, a única atitude coerente e digna dos servidores seria, em contrapartida, CRUZAR OS BRAÇOS NOVAMENTE ATÉ QUE SE RESTABELEÇA A PALAVRA DADA, NA HONRA DO FIO DE BIGODE!
A direção do Sindjus, entretanto, permanece, para não dizer coisa pior, COMPLETAMENTE INERTE e teve a capacidade tragicômica (diante da possibilidade de aprovação no Pleno de um plano de carreira para o patrão promover quem quiser, quando quiser - pois limitado aos índices da responsabilidade fiscal - e institucionalizar a opressão e o produtivismo já praticados sob a superfície e ao arrpeio da Lei, da Constituição e dos direitos trabalhistas garantidos nas resoluções da OIT) de inicialmente convidar os servidores para apenas ACOMPANHAR A VOTAÇÃO, quando deveria desde já estar empenhado em promover forte campanha pela retirada de pauta e rejeição (conforme deliberado de há muito pelos trabalhadores da justiça) deste arremedo de plano de carreira, que é pior que plano nenhum, como se esperaria de qualquer dirigente sindical digno do nome.
O Movimento Indignação conclama, portanto, a todos os companheiros da capital e interior para que venham a Porto Alegre no próximo dia 9, não para acompanhar, mas protestar a plenos pulmões e que exijam de imediato que o Sindjus tome postura combativa ao pé do destemor manifestado pela categoria na greve e parta com tudo, já, para cima do Tribunal, cobrando seu empenho na tramitação célere do reajuste de 8,13%, bem como garanta por todos os meios junto ao governo do Estado a verba para o pagamento de nosso décimo-terceiro salarial. Isto é o mínimo que se espera de representantes sindicais eleitos para defender a categoria e não para enrolá-la, pois mais do que nunca está provado que a GREVE NÃO DEVERIA TER TERMINADO ANTES QUE CADA PONTO ACORDADO SE TORNASSE EFETIVAMENTE REALIDADE!