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18 novembre 2015

Se depender do governo Sartori reajuste vai morrer na casca... e a direção do sindjus nem se abala!

Há diversas modalidades de Estado.
Os estados socialistas,os estados capitalistas
e o estado a que chegámos!

CAPITÃO SALGUEIRO MAIA para sua tropa ao marchar para deflagrar a
REVOLUÇÃO DOS CRAVOS , que livrou Portugal de décadas de autoritarismo.

 

Conforme noticiado no site do Sindjus, em matéria das 19 h 30 min, as direções  do Sindjus, Aprojus, Simpe-RS, ASJ, Cejus, Ceape, ASDPE e ASTC estiveram ontem suplicando ao Secretário-Adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, a aprovação dos projetos de reajsutes das respectivas categorias, tendo recebido a resposta abaixo reproduzida (conforme texto constante da notícia):

"Segundo Kliemann, devido ao momento de grande instabilidade no Estado, embora não haja intenção de interferência na autonomia dos Poderes e Instituições, o Governo não atuará pela aprovação de tais projetos. Todavia, a tendência é que eles tramitem sem oposição do Executivo, mas respeitando os prazos previstos de tramitação."

Como refere o velho e surrado adágio, "para bom entendendor meia palavra basta". E fica explícito na fala divulgada que se o Palácio Piratini não se oporá frontalmente ao nosso reajuste de 8,13% (o que ainda é duvidoso, uma vez que tal comportamento é apresentado como "tendência"), não fará o menor esforço para aprová-lo, não faz a menor questão, aliás que o seja, e pretende deixá-lo morrer na casca, envolto no sonolento e longo ritual de tramitação da Assembléia Legislativa, em que um projeto somente pode ser incluído, a pedido de qualquer deputado no regime de urgência para votação (art. 63 do regimento interno, ver link aqui) após 30 dias de tramitação, desde que já tenha parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Como o relator do Projeto de Lei  368/2015, o deputado Alexandre Postal, é nada mais, nada menos que o líder partidário da bancada do PMDB (partido do Governador José Ivo -Viu -a -Uva Sartori, já se pode imaginar, com toda esta boa vontade manifestada pelo representante do Piratini, o tempo que este parecer levará para ser elaborado. E como já estamos às vésperas do encerramento da sessão legislativa, no início de dezembro, não é preciso tarô nem bola de cristal para saber "quando" o nosso reajuste virá a ser aprovado.

É sempre bom lembrar, também, para os mais otimistas e esperançosos, que quem define a chamada "convocação extraordinária" em que a assembléia vota projetos em caráter de urgência, após o final da sessão legislativa e antes do final do ano, é justamente o Governador do Estado e é óbvio, diante da declaração manifestada por seu secretário da Casa Civil, que o PL 368/2015 não constará dela, caso ainda esteja dormindo calidamente em berço esplêndido, sob o traseiro do deputado Postal.

O mais impressionante, e inadmissível, porém, é o comportamento da direção do Sindjus, que em sua matéria, ao relatar tais fatos não manifesta a menor contrariedade, limitando-se a comentar a "audiência" de forma neutra e abobalhada, como se estivéssemos tratando da agenda para um sarau com chá de senhoras idosas num recôndito Castelo Inglês. Ou seja, parece que todo o desastre decorrente da desfaçatez governamental manifestada, nem é com eles. Ou quem sabe, não é da sua alçada defender os interesses dos trabalhadores da justiça. 

A grande maioria dos servidores fez, durante o mês de julho, uma grandiosa, árdua e renhida luta, durante mais de vinte dias, debaixo do intenso frio e umidade do inverno gaúcho, na maior greve de sua história. Entretanto, assiste, pasma, desde agosto, a inflação (e o pacotaço fiscal fatal de Sartori) corroer centavo por centavo do parco reajuste acordado com o Tribunal de Justiça, cujo envio ao Legislativo foi adiado ao máximo possível pelo patrão Judiciário, sob os argumentos mais estapafúrdios, enquanto o Projeto de Lei respectivo se arrasta a passos de lesma lerda, sob os auspícios da completa falta de vontade dos diferentes atores envolvidos (da presidência do Tribunal aos escaninhos burocráticos do Legislativo). Suas perspectivas de votação e aprovação, dado o adiantado do tempo e a fantástica agilidade e empenho que certamente terá seu relator, são as piores possíveis. Num cenário destes, não há mais qualquer esperança concreta a não ser a retomada da única forma de pressão capaz de revertê-lo: nada mais, nada menos que a GREVE até que os senhores deputados se dignem a aprovar o reajuste e este seja sancionado, como foi na histórica greve de 1995!

Por isto o Movimento Indignação conclama aos companheiros de todas as comarcas e setores que enviem para o Sindjus (sindjus@sindjus.com.br ou coordenador.sindjus@gmail.com) a seguinte sugestão de e-mail, assinada não somente pelos representantes sindicais, mas todos que o quiserem:

"Os servidores da comarca de ______________, diante do penoso e longo processo de tramitação do reajuste acordado na greve, que recém teve seu relator nomeado na CCJ, às vésperas do encerramento do ano legislativo, e na perspectiva de não vê-lo aprovado ainda este ano, caso dependa exclusivamente da boa vontade dos senhores deputados, vem através deste exigir seja imediatamente convocada assembléia geral para a próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, a fim de deliberar a deflagração de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ A VOTAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 368/2015."

movimento indignação

 

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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