Por cerca de duas horas, entre as 15h e as 17h desta quinta-feira, o governador José Ivo Sartori recebeu os chefes do Judiciário, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado para discutir a situação financeira do Rio Grande do Sul e a forma de pagamento do 13º salário dos servidores públicos.
Lideranças que estiveram na reunião confirmaram que, pela primeira vez, Sartori colocou na mesa o fato de que o Palácio Piratini não terá dinheiro para repassar aos poderes para o pagamento do 13º salário. Nesta semana, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, já havia afirmado publicamente que o governo irá propor que, da mesma forma que o Executivo, os outros poderes acertem a gratificação de final de ano — no total, são R$ 270 milhões — através de empréstimo bancário.
— Foi mencionada a questão do pagamento do 13º salário, mas não de forma detalhada. O governador ficou de marcar nova reunião para tratarmos do assunto. Por enquanto, não se evoluiu para uma conclusão ou acordo. O assunto foi apenas tangenciado — disse uma das testemunhas do encontro.
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Também foram apresentados números atualizados da situação financeira do Estado, considerando as mudanças ocasionadas pelas medidas de contingenciamento de gastos. As projeções de 2016, quando deverá ser registrado déficit de R$ 4,6 bilhões, foram mostradas a partir da perspectiva de aumento de receita devido à aprovação do aumento de alíquotas do ICMS.
Sartori ainda discorreu sobre novas iniciativas de ajuste fiscal que o Piratini irá propor até a metade de novembro.
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Outra liderança presente no encontro resumiu o debate da seguinte forma: "foi dito que teremos de encontrar uma alternativa conjunta para esse problema enorme. Isso sobre o conjunto da obra, não somente sobre o 13º salário".
Diante do tema delicado, apenas o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, aceitou falar abertamente sobre o conteúdo da reunião.
— Foi tratado o tema do 13º salário. O governador expôs as razões dele, mas não houve nenhuma decisão. Todas as hipóteses estão sobre a mesa, essa(empréstimo bancário para pagar o 13º salário) também está — afirmou Martins.
Enquanto isto... no Rio de Janeiro o sindicato conquista para os servidores um 14º de R$ 2.000,00 além de outras vantagens, como auxílio-educação de 953,00 por filho. Veja a notícia abaixo:
A crise que afeta o Estado do Rio parece passar longe do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Após três horas de reunião com o alto escalão do órgão, o Sindicato do Poder Judiciário do Estado do Rio (Sind-Justiça) saiu com uma proposta capaz de matar muito servidor de inveja — ou de raiva.
O tribunal ofereceu um reajuste de 5% aos funcionários, retroativos a setembro, contrariando o que foi negociado com representantes do Executivo, do Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria e do Ministério Público, no início do mês passado. Os líderes haviam chegado à conclusão de que, devido à penúria do estado, que admite estar se esforçando para manter os salários do funcionalismo em dia e garantir o pagamento do 13º, nenhum dos Poderes daria aumento este ano.
O pacote oferecido aos servidores da Justiça inclui aumento de 27% no valor do auxílio-transporte, que subiria de R$ 11,80 para R$ 15 por dia e um generoso abono de Natal de R$ 2 mil, que beneficiaria ativos e inativos. Além disso, o auxílio-alimentação de R$ 950 passaria a ser pago em dinheiro.
Vale lembrar que os funcionários do TJ-RJ passaram a receber, esse ano, um auxílio-educação de R$ 953 por filho. Como o limite são três herdeiros, o servidor com três dependentes passou a receber R$ 2.859 a mais por mês.
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