Por Roberto Freitas Silveira*            

A cada notícia lida sobre a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Estado pagar aos seus servidores o que lhe deve – e que não é pouco – cai ante meus olhos uma parede que torna invisível qualquer luz que possa haver no fim dessa escuridão que é o túnel no qual caminha o servidor do Poder Judiciário !

Como se não bastasse essa realidade, vem agora o TJ propor os PL 251, 252 e 255 à apreciação da nossa Assembléia Legislativa. Tratam esses projetos de lei do gatilho automático para os subsídios dos magistrados – PL 255/2012 – bem como a criação de trinta e tantos cargos de desembargadores no TJRS, com os respectivos Ccs (PL 251 e 252/2012) em número aproximado de 80 assessores de desembargador e trinta e tantos secretários.

O que me enoja e me entristece ao mesmo tempo é o fato de que eles, Diretores do TJ, ficam todo o ano no mais absoluto silêncio e fazem ouvidos de mercador aos reclames de seus subordinados, quando estes, já em petição de miséria, quase imploram a reposição inflacionária anual, pelo menos! Refutam com o chavão “A Lei de Responsabilidade Fiscal “ já está estourada! Como são palavras de desembargadores, somos levados a acreditar nessa mais deslavada mentira. E esse silêncio, paradoxalmente, ecoa na consciência deles , tornando-os surdos às nossas súplicas ( já chegamos a esse ponto – SUPLICAR ).

Ocorre aqui julgamento com dois pesos e duas medidas. Somos cidadãos – mas não somos iguais perante a Lei - ! Quando se trata de colocar em dia a dívida do TJ para com seus servidores, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal ; quando se trata de adentrar aos Cofres do Estado para satisfazer os senhores desembargadores tal Lei é morta! Não cansarei de afirmar o óbvio : qualquer trabalhador que se sentir valorizado trabalhará com mais afinco, feliz e produzirá mais e melhor! Ainda mais quando os serviços cartorários do judiciário aumentam em progressão geométrica em contraposição à nomeação de servidores que, comparavelmente, é quase nula!

Para piorar a situação, querem os doutos a automaticidade de seus subsídios, isto é, não mais precisariam da aprovação do Poder Legislativo para tal!

Faltou desde há muito a sensatez exigida e a humildade necessária para que a nossa Justiça Riograndense seja realmente justa; falta aos nossos superiores hierárquicos a robustez de caráter que, creio, é parte preponderante do que se chama PROBIDADE! Como chamar de PROBO uma pessoa que exige da SOCIEDADE, que lhe pague, além dos polpudos subsídios, auxílio moradia e auxilio-refeição ? Essas rubricas deveriam fazer parte dos que menos ganham e que mais trabalham: nós DA BASE do falado melhor TJ do país.

*Roberto Freitas Silveira é servidor da Justiça de Farroupilha-RS; é militante do Movimento Indignação e candidato às eleições do Sindjus-RS pela chapa 2.

Na tarde da última quarta-feira, 10 de abril, apresentamos, para registro, perante a Comissão Eleitoral do Sindjus a nominata do Movimento Indignação.

Composta por servidores ocupantes dos mais vários cargos e lotados nas mais diversas regiões do Estado, ela foi o resultado natural do encontro  entre a nossa militância tradicional  e a multidão dos servidores que, a partir de março de 2011, se rebeleram espontaneamente contra a realidade insuportável que vivemos todos em cada cartório, câmara ou setor do Rio Grande do Sul - oprimidos pela falta absoluta de quadros e condições de trabalho e, sobretudo, pela injustiça vintenária da inexistência, sequer, da reposição integral da inflação ocorrida desde o século passado em nossos salários.

Seus candidatos conhecem na carne o inferno diário que todos enfrentamos na tentativa de sobreviver dignamente e dar cabo de uma demanda de trabalho invencível, sem que o patrão Judiciário (absorvido em outras prioridades diferentes do bem-estar de seus trabalhadores e de uma prestação jurisdicional efetiva à população) atenda às nossas necessidades mais básicas de ter uma vida digna de gente. E, nesta condição, eles representam a consciência e a inconformidade de milhares de companheiros, que desaguou na greve do ano passado. Realizada contra a vontade da própria atual direção do Sindjus (que pouco colaborou para seu sucesso e a sabotou a cada instante possível) e pela exclusiva capacidade de luta e resistência dos grevistas, que foram capazes de sustentá-la até garantir um mínimo de reajuste e a anistia completa dos dias parados. 

Diferentemente dos demais concorrentes, nossa chapa não se apresenta como uma elite apartada do restante da categoria, que pretenda obter conquistas pelos próprios méritos,  sem a participação entusiasmada e radical da massa dos trabalhadores da justiça. Nem procuramos, sob o disfarce de uma rebeldia estranhamente comportada, as soluções para os problemas dos servidores através da aproximação, de duvidosos e obscuros resultados, com o próprio patrão.

Isto porque, da forma como se constituiu, sua vitória não será simplesmente a entronização de mais um grupo político ou sindical no sobrado da rua Quatro Jacós, mas a própria retomada do Sindicato pelos servidores da Justiça, após anos de usurpação, em que o Sindjus se transformou num mero instrumento da vontade de uns poucos, completamente dessintonizado com as necessidades e a luta dos servidores a que deve representar. 

Temos plena consciência de que, se a greve de 2012 não avançou em termos de conquistas salariais  e funcionais até um patamar mínimo de dignidade, foi porque a liderança institucional do Sindicato, através de seus diretores eleitos, deixou muito a desejar e pouco cumpriu a missão de apoio à mobilização espontânea dos grevistas, com os vastos recursos logísticos de que dispunha e poderia se utilizar, bem como se mostrou tímida e titubeante no momento de incentivar e transformar em ato concreto a enorme disposição de luta de nossos companheiros pelo Rio Grande afora.

Conscientes do nosso papel, pretendemos ser antes mais de nada o instrumento da efetivação desta consciência e desta rebeldia dos milhares que não suportam mais uma vida de gado justamente no Poder público que deveria zelar pela lei e pelos direitos básicos e fazer cumpri-los. E será através da postura de completa independência de quaisquer interesses que não os dos servidores, da combatividade e, sobretudo, da busca permanente e incessante da participação da categoria na definição e na execução das deliberações do Sindjus que conquistaremos a dignidade tão sonhada para todos nós.

A partir de hoje, exporemos diariamente neste site as nossas propostas específicas, bem como continuaremos a noticiar e refletir sobre as questões de maior interesse dos trabalhadores da justiça - especialmente a questão salarial, que se arrasta, neste 2013, mais uma vez sem qualquer definição (já ultrapassado o retumbante e vazio primeiro de abril tão esperado pelos diretores do Sindjus - em que a pretensa benevolência patronal deveria extinguir de vez o nosso drama salarial) e não se resolverá novamente senão com muita inconformidade e  luta !

Mas desde já alertamos. Não se espere de nossa chapa soluções mágicas, bombásticas e mirabolantes de quem surge do nada para tudo resolver. O nosso programa já é bem conhecido e se retrata na nossa prática e nas nossas manifestações, ano após ano, e é antes de mais nada o espelho da disposição de jamais baixar a cabeça à injustiça e estar sempre pronto a se lançar à luta que tem animado a multidão dos nossos companheiros nos últimos anos. A mesma disposição que fez uma greve contra tudo e contra todos e que, dignamente representada na instituição sindical, por uma direção que efetivamente cumpra o seu papel, haverá de conquistar definitivamente uma vida digna de ser humano para os trabalhadores da justiça e garantir, pelo menos, a reposição integral  e automática da inflação, a cada ano, em nossos salários, bem como a recuperação total das perdas salariais vintenárias no mais curto prazo possível.

Segue abaixo, para conhecimento geral, a lista dos nossos candidatos:

Coordenador Geral:

Ubirajara Passos (oficial escrevente de Gravataí) ;

 Secretários Gerais:

MariaAlbertina Nolasco (auxiliar de serviços gerais de Caxias do Sul)
Mara Rosane Munareto (oficial escrevente de Santo Ângelo)

Diretores de Finanças e Patrimônio:

Valdir Antônio Bergmann (distribuidor-contador aposentado de Giruá)
Carlos Augusto de Oliveira Soares(Oficial Escrevente de Garibaldi);

Diretores de Política e Formação Sindical:

Jorge Correa Dantas (operador auxiliar de terminal do Foro Central de Porto Alegre);
Marco Aurélio Velleda (atendente celetista do Foro Regional da Tristeza)

Diretores de Imprensa e Divulgação:

Mílton Antunes Dorneles (oficial escrevente de Caxias do Sul) 
Paulo Roberto Soares de Lima (escrivão aposentado de São Sebastião do Caí)

Diretores de Relações de Trabalho e Assuntos Jurídicos:

Rosângela Bittencourt Tavares(oficial de justuiça de Gravataí)
Rute Cekaitis de Oliveira (escrivã aposentada de Gravataí);

Suplentes da Diretoria Executiva:

Pedro Paz (oficial de justiça aposentado de Pelotas);
Gustavo Souza dos Santos (oficial escrevente de Canoas);
Adriana Rocha Batimanza Salvati (auxiliar de serviços gerais de Gravataí);
Vanderlei da Silva Horz (oficial escrevente de Santo Ângelo);
José Carlos Silveira Gomes (escrivão aposentado de Gravataí)

Conselheiros Fiscais:

Luiz Mauro Castro de Souza (oficial de justiça de São Gabriel);
Dario Arsênio da Rosa Cândido (oficial de justiça aposentado de Rosário do Sul);
Roberto Freitas Silveira (oficial escrevente de Farroupilha); 
Erasmo Manoel Corrêa Furtado (oficial escrevente de Gravataí);
Arno Rogério Fava (oficial escrevente do Foro Regional do Sarandi)

Suplentes do Conselho Fiscal:

Rosani Terezinha Menezes dos Santos (escrivã aposentada de Esteio);
Zaira Terezinha Dorneles (serviçal celetista de Gravataí);
Anne Filomena da Silveira Bissigo do Amaral (oficial escrevente de Giruá);
Maria Inês Slomp (escrivã de Caxias do Sul)
Leonice Oliveira do Nascimento (auxiliar de serviços gerais de Caxias do Sul).

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TODA COLABORAÇÃO PARA TRANSFORMARMOS O SINDJUS NUM INSTRUMENTO COMBATIVO E CONCRETO DE LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS DE SERVIDORES SERÁ BEM VINDA!

movimento indignação

Na última terça-feira, dia 26 de março, os servidores da comarca de Gravataí, liderados pelo nosso militante lá, o companheiro Ubirajara Passos, participaram de grande protesto pela absoluta falta de funcionários e condições físicas de trabalho no foro, em ato promovido pela seccional local da OAB-RS, realizando um abraço simbólico ao prédio, que contou inclusive com a presença dos prefeitos municipais da comarca (Gravataí e Glorinha) e teve grande repercussão na imprensa da região. Confira abaixo os detalhes e entrevista do companheiro Bira no Jornal de Gravataí da última quarta-feira, clicando aqui e dando um zoom na página.

Lembramos quem ainda não assinou nossa petição ao CNJ pela adoção da isonomia salarial das entrâncias que ainda há tempo. Já ultrapassamos as mil assinaturas. Para fazê-lo é só clicar aqui!

movimento indignação