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21 juin 2012

Mais uma manifestação indignada da categoria

Reproduzimos abaixo manifestação a nós encaminhada por companheiro da comarca de Santa Rosa, que está circulando, igualmente, no e-mail setorial:

Colegas,

Na esteira da manifestação elaborada pelos colegas de Santa Rosa,
desde já sugiro que, todos que puderem, compareçam à assembleia
agendada para 6ª feira, na qual também me farei presente e levarei
alguns pontos para debate, reivindicação e esclarecimentos, quais
sejam:

1. Acabou nossa paciência. Não queremos mais pactuar dessa "negociata"
que o Sindicato vem praticando com o TJ. Não precisamos mais repetir
tudo o que deu errado no ano passado. Esse índice de reposição
apresentado pelo TJ soou como uma afronta, como uma humilhação, a nós
servidores, sendo evidente que se trata de mais uma manobra para logo
“surgir” outro índice um pouquinho melhor e todos nós acharmos “uma
maravilha”. E assim nos contentar com mais uma migalha parcelada;

2. A questão agora é que todos os meios diplomáticos de diálogo de
nossa parte já foram esgotados - refiro-me em relação ao Sindicato e
ao TJ - e não temos mais cartuchos para queimar. Temos apenas uma bala
de canhão como última alternativa! Ou reposição como queremos ou
greve!

3. Para que isso ocorra, teremos que manifestar nossa opinião, nosso
descontentamento com a atual situação e a forma com a qual o Sindicato
vem lidando com esse tema nos últimos anos. E para isso, TEREMOS QUE
COMPARECER EM MASSA NA PRÓXIMA ASSEMBBLEIA;

4. Não podemos mais passar meses inflando uma campanha salarial para,
no momento derradeiro, murchar como aconteceu no ano passado, devido a
algumas manobras realizadas pelo Sindicato e pelo TJ;

5. O que se percebe claramente é que o TJ sabe da nossa desorganização
e desmobilização e aproveita-se disso para lidar com a questão
salarial do seu modo. Postura essa que é ratificada pela conivência e
pelo conformismo do Sindicato.

6. Em contato com colegas, especulou-se sobre um estudo contábil no
qual se verifica a real situação financeira do TJ. Provavelmente esse
tema será aprofundado na assembleia de 6ªf. Por meio desse estudo,
verifica-se que há verba para reajustes e que o TJ tem margem para
garantir nossa reposição. Portanto, os índices até agora propostos
poderão ser largamente melhorados.

7. Provavelmente na reunião que ocorrerá amanhã entre o TJ e o
Sindicato, um novo índice  será ofertado, o qual dificilmente passará
de 7 ou 8%, parcelados. Isso fará com que a maioria dos colegas fiquem
satisfeitos e sejam contrários a eventual greve, desmobilizando toda a
categoria. O QUE EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÁ OCORRER. Aliás, esse é o
plano do Sindicato e do TJ.

8. Em relação à questão jurídica da greve, devemos cobrar do Sindicato
uma postura definitiva em relação ao tema. Precisamos de apoio e
amparo jurídico. Queremos um PLANO de greve, com orientação jurídica
adequada, definindo as etapas e como devemos proceder. Não poderemos
mais ouvir os "poréns", tampouco posicionamentos evasivos que acabam
por amedrontar os servidores.

9. Em relação a isso, já foram julgados alguns Mandados de Injunção no
STF (670, 708, 712 - ver link abaixo), nos quais o direito de greve
foi considerado legal para os servidores públicos. E mais do que isso,
deverão ser aplicadas as regras da greve para a iniciativa privada
enquanto não houver regulamentação específica, respeitada a
peculiaridade do serviço público em questão. Ou seja, havendo a
declaração ou a decretação de eventual greve, respeitadas as condições
legais para isso, a greve será legal. E não haverá mais qualquer
pressão psicológica ou moral para nos impedir de lutar por um direito.

10. Além disso, temos reivindicações que não poderão ficar de lado
nessa proposta: aumento do vale-alimentação, data-base para
reposições, horário, jornada de trabalho, plano de cargos e salários,
provimento dos cargos vagos.

Link Notícia Mandado de Injunção:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165753

Portanto, colegas, a hora é agora! Vamos nos manifestar por meio do
voto nesta assembleia de 6ª feira.
Não há mais tempo para negociatas. Queremos apenas fazer valer nosso
direito de recuperar as perdas salariais acumuladas, e isso é um
direito nosso!!

Abraço a todos!

Fabricio Montagner Fornari

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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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