Gostaríamos, sinceramente de não ter de estampar a manchete acima. Se fôssemos meros militantes oportunistas da oposição à atual diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com certeza estaríamos espocando fogos de artifício com a notícia estrondosa recebida na manhã de hoje (na base do "quanto pior, melhor"), ou, no máximo, dando gargalhadas de hiena da nossa própria desgraça como categoria. Porque o noticiado é digno, infelizmente, dos piores filmes pastelões do cinema mudo e de fazer corar o Gordo e o Magro e os Três Patetas.

Mas porque o nosso interesse maior é exatamente o mesmo dos trabalhadores da justiça, porque somos antes de mais nada peões tão encalacrados e massacrados como a multidão de companheiros pelas comarcas do Estado afora, é que assistimos com absoluta estupefação o cenário, de forma desesperada e impotente, diante de uma liderança sindical que se auto-concedeu a independência... não do patrão ou de interesses estranhos, mas dos próprios sindicalizados a quem deveria representar e cujos interesses deveria defender com a mais absoluta e fiel radicalidade!

E por isto não podemos calar nem deixar de caracterizar perfeitamente a "palhaçada" que surpreendeu, como uma bomba, os mais de  6 mil trabalhadores da justiça, na manhã de antontem, após solenes e sonolentos  25 dias de silêncio (desde a última reunião do Conselho de Representantes do Sindjus-RS) e está configurada na notícia abaixo reproduzida:

[28/05/2012]

TJ chama Sindjus/RS para discutir a questão salarial

Foto: Maria Rosa Junges

Um habitante do planeta Marte, em tour casual pela Terra, suporia, lendo esta estrondosa matéria que, após semanas de aguerrida e renhida pressão dos trabalhadores, de todos os tipos, demonstrando o ânimo mais furioso e reivindicante e ameaçando cruzar os braços por tempo indeterminado, atéo atendimento das justas e urgentes reivindicações, os chefes do Poder Judiciário gaúcho, apavorados com a possibilidade de ver o caos instaurado nos seus serviços, finalmente resolveram chamar, às pressas, os líderes do Sindicato, para negociar e evitar a tão temida greve, abrindo mão dos privilégios concedidos lautamente à magistratura e determinando a recuperação imediata de substancial parte das perdas salariais, além de garantir um calendário para a reposição do restante e o reajustamento anual integral da desvalorização inflacionária daqui para diante. E que, justamente por temer uma greve demorada e forte, diante da fúria incontrolável e explícita de seus servidores, pretendem desde logo garantir um plano de carreira decente (esperado há duas décadas), assim como a nomeação das milhares de vagas faltantes, a revogação da redução do almoço e a adoção imediata da jornada de 7 horas contínuas, reclamada também há décadas. Estranharia, o nosso turista, somente, porque, se é assim, os líderes sindicais fazem questão de suplicar aos seus representados que respaldem-lhes e lhes dêem apoio, permanecendo vigilantes em frente ao Tribunal, enquanto eles são recepcionados pelo chefe do poder.

A manchete do Sindjus, portanto, seria motivo de aplausos e fogos de artifício! E é possível ler nas entrelinhas: "Olhem só: nem se exauriu o prazo dado após a última reunião de representantes, no início do mês, e sem nenhum esforço, apenas com a colocação de cartazes" -  sem graça  - "nos corredores do foro relativos à campanha salarial"  (que custam, invariavelmente uma fortuna ao sindicato) ", o Tribunal se antecipou e mandou dizer que anunciará aos destemidos, combativos e esforçados líderes dos trabalhadores da justiça o milagre da multiplicação dos salários em plena Assembléia da categoria, que terá a chance de 'debater' e aceitar o benefício in loco, ao pé do prédio do Tribunal da Borges!"

Gostaríamos muito que o mundo de fantasia, eivado de entusiasmo bufo e "ingênuo", fosse real. Mas o fato é que o que temos pela frente é, mais uma vez, o triste e trágico desfecho de uma novela conhecida e esperada, que talvez justifique o silêncio e a falta completa de participação da grande massa dos companheiros nas últimas atividades sindicais desde o início do ano (150 servidores na Assembléia Geral de março, algumas dezenas no ato em frente ao Tribunal em abril e nem um terço das comarcas na reunião do Conselho de Representantes em maio).

Se realmente a administração patronal tem toda boa vontade que parece transparecer do comunicado feito à direção do Sindjus, por que não traz a público, desde agora, qual sua contra-proposta à recuperação integral e imediata das perdas de 46%, e aos outros temas candentes da pauta de reivindicações, até para que, democrática e abertamente, possamos discuti-la e deliberar a respeito, com todo o tempo hábil possível e necessário?

O chamamento à direção sindical para uma audiência justamente no dia e horário em que esta deveria estar coordenando a Assembléia Geral da categoria dos servidores da justiça significa na verdade um deboche e o atropelamento completo dos nossos interesses e decisões. Na pior das hipóteses, poderia, às vésperas da Assembléia, apresentar o "índice" de reposição e as demais contra-propostas. Porque é simplesmente impossível e inadmissível que só o faça no momento em que, já exauridos todos os prazos concedidos pela categoria, ao menos que pretenda atender totalmente as reivindicações (o que, dadas as circunstâncias, é completamente improvável) ou simplesmente constranger-nos a aceitar, no último segundo do round, sem qualquer apelação, a migalha que pretende, novamente, como nos anos anteriores, nos impor.

 A atitude coerente da direção do Sindjus-RS, portanto, diante de tal comunicado, deveria ser de exigir uma audiência imediata, de rechaçar a tentativa de convencimento na base do bafo na nuca, denunciando uma óbvia manobra que (se não resultar na imposição de índice) pode vir a servir para postergar ainda mais a definição do reajuste, remetendo-a, faltalmente, como no ano passado, para depois do processo legislativo em julho. E não, simplesmente, aceitar calada e imóvel (e, parece, contente) a "agenda" determinada pela presidência do Tribunal de Justiça.  Ao menos, é claro, que acredite na possibilidade, sem nenhuma mobilização efetiva, e com o desânimo que temos presenciado, de nossos companheiros pela capital e interior afora, de transformar a Assembléia Geral num massivo ato de pressão, capaz de rejeitar qualquer índice indecente (e indecente é qualquer coisa que não contemple, mesmo que a médio prazo, o total das perdas e a recuperação anual integral da inflação) e partir para a greve por que clamam os nosso bolsos furados há anos! O que, levando em conta a desilusão que tomou conta da maioria, desde que viu frustrada, pela falta de comprometimento e combatividade da direção sindical, em 2011, é praticamente impossível.

Isto sem falar na "coincidente" convocação, feita pela Corregedoria, de um curso na região de Caxias do Sul, envolvendo dezenas de servidores, justamente na data da Assembléia, impedindo o seu comparecimento nela.

A ser mantida, portanto, a data da Assembléia Geral, corremos o sério risco dela servir, mais uma vez, como a pantomima necessária a atender os interesses do patrão Judiciário e de uma direção sindical que, pela atitude demonstrada, colabora visivelmente com este para acomodar os trabalhadores da justiça, traindo torpemente seus interesses.

É claro que, não havendo nível de consciência e, principalmente, da disposição radical de luta necessária, a maioria poderia optar singelamente por acatar a migalha oferecida, como tantas outras vezes, mesmo a deliberação se dando dias após a divulgação do índice e das propostas da pauta oferecidas. Mas, se esta deliberação se der de afogadilho, em meio à expectativa desamparada de uma audiência, sem tempo nenhum de reflexão (e quem sabe contando com a presença majoritária daqueles que se contentam com qualquer reajuste, porque apavorados com a possibilidade de não "recuperar" nada da desvalorização salarial neste ano), é praticamente certo que estará sepultada a urgente e necessária conquista das perdas integrais e do reajuste automático integral anual da inflação com data-base!

O cenário será de um estranho e tragicômico conto de fadas em que, subindo a montanha tribunalícia, como Moisés, os nossos intemeratos líderes sindicais, após o terremoto, os trovões e os relâmpagos, descerão, trazendo nas mãos não o maná nem as tábuas da lei. Como na fábula tradicional, a montanha em convulsão terá parido um rato! E os nossos profetas sindicais depositarão perante a multidão admirada e ansiosa uma minguada dádiva de 3% ou 6% dos deuses do Olimpo!

E completarão, neste mágico ano de 2012, a obra de traição e frustração salarial empreendida no ano passado, sem nenhum segundo sequer de paralisação, nos arrastando até o mês de junho sem qualquer reajuste e deixando o saldo da insolvência e da precariedade financeira e funcional para todos nós por mais um ano, com a consolação de uma "reposição" (que na linguagem marciana deles se denomina "conquista") mínima e incapaz sequer de arranhar o rombo enorme que avassala nossos bolsos.

Só nos resta, portanto, companheiros, a nós que ainda temos sangue nas veias, vontade e capacidade de luta, uma inconformidade incoercível, botar a boca no trombone e exigir da direção do Sindjus o adiamento da Assembléia Geral para a semana seguinte (15 de junho),  para o qual nossos caros diretores não podem invocar nem o pretexto de que ela foi deliberada soberamente pelo Conselho de Representantes, na forma do Estatuto, por que também o foi a relização de nova reunião deste Conselho na próxima sexta-feira, dia 1º, e no, entanto, a executiva do sindicato cancelou-a, por conta e risco, e contrariando a soberania estabelecida no Estatuto, sob o pretexto de que o chamado do patrão prejudicou o objetivo a que se destinava. E, se nossos brados não surtirem efeito, o único caminho será engrossar as caravanas para a capital, esvaziar completamente os cartórios, e partir, sem olhar para trás (aonde ficam as montanhas de processos atrasados que ameaçam cair sobre nós e nos sepultar) e, num último ato de coragem, apesar de todas as manobras e da expectativa de nos enrolar, deflagrar a greve até que tenhamos a garantia concreta e efetiva do fim do drama salarial que nos abate há mais de vinte anos e do estabelecimento de uma política de pessoal que nos reconhece como gente e nos dê condições dignas de trabalho, com um plano de carreira decente e concreto, a nomeação até o final do ano de todos os servidores faltantes e a adoção imediata da jornada de 7 horas contínuas. Isto só para começar, porque muito mais se faz necessário!

Abra sua caixa de e-mail e envie imediatamente a EXIGÊNCIA À DIREÇÃO DO SINDJUS-RS para que ADIE A ASSEMBLÉIA GERAL PARA 22 DE JUNHO e reconvoque o CONSELHO DE REPRESENTANTES para o dia 1º, sob pena de sua responsabilização pela evidentes consequências que se avizinham. O e-mail do Sindjus é: sindjus@sindjus.com.br.

 movimento indignação

Num lance patético para quem não está acostumado a assistir às sessões do Pleno do Tribunal de    Justiça gaúcho, os embargos declaratórios impretrados pelo Sindjus-RS para garantir a eficácia do Mandado de Injunção que visa fazer cumprir o art. 37, X da Constituição Federal (reajuste salarial anual automático, obrigatório e na integralidade da inflação para os servidores) foram julgados, nesta tarde, na velocidade de um piscar de luzes.

Sob a alegação de que os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindjus não traziam nada de novo que pudesse suscitar o deferimento dos embargos, sem qualquer voz dissonante, a totalidade dos desembargadores presentes do órgão especial resolveu manter a decisão tomada no final de 2012, que remete, sem sequer emtir determinação concreta de cumprimento, a questão da iniciativa do projeto de lei para o governador Tarso Genro.

foto: Valdir Bergmann
 

Com esta atitude a cúpula do Judiciário do Rio Grande do Sul perdeu a oportunidade de se redimir do supremo pecado de descumprir a própria Constituição por cumprimento deveria zelar como sua missão prioritária, fixando desde já, através de projeto de lei a ser enviado ao Legislativo, a data-base e política salarial de reajuste automático e integral dos salários, sem ter de se desgastar na discussão política da questão salarial.

Diante da simplicidade e desfaçatez com que o patrão Judiciário se desemcumbiu do tema, perante os estupefatos servidores presentes, não resta, definitivamente, outro caminho aos trabalhadores da justiça senão a greve por tempo indeterminado, até que lhes seja reconhecida a condição de gente e lhes seja garantido um mínimo de dignidade, que lhes permita, pelo menos, pagar suas contas em dia sem ter de se submeter a agiotagem oficial de bancos e financeiras.

                                                Movimento Indignação

Publicamos a presente matéria com autorização, e por solicitação da própria colega, que consciente da necessidade de inadiável de organizarmos a nossa luta sindical da forma mais aguerrida e radical possível, para evitar que casos como o dela se generalizem e mesmo possam resultar na própria morte de outros tantos colegas pelo Estado afora, fez questão que fosse divulgado o ocorrido com ela na data de ontem.

Nívia Regina Correa é mãe de família, Oficial Escrevente com mais de vinte anos dedicados, com o maior senso de responsabilidade possível, à população usuária da justiça, na comarca de Gravataí. A típica servidora. Incapaz de deitar a cabeça no travesseiro à noite tranqüila sabendo pendente, sob sua responsabilidade, o processo que envolve os direitos e a vida de um cidadão.

Como milhares de outros colegas trabalha dioturnamente até a exaustão para dar cabo do serviço. Cumpre uma média de 500 a 600 audiências da Vara Criminal por mês, sob a permanente pressão da crescente demanda que não permite o menor deslize. Paralelamente, já em plena meia idade, cursa a faculdade, no intuito de se qualificar para poder melhorar de vida e fazer frente, como todos nós, às necessidades que um salário insuficiente, porque cronicamente defasado, vai deixando para trás, propiciando uma qualidade de vida péssima e indigna do trabalho que exerce e da responsabilidade que ele envolve.

E, com a redução do horário de intervalo de almoço implementada em fevereiro pelo Tribunal, passou a se virar do avesso, de forma mais intensa e atabalhoada possível para alimentar-se, levar os filhos à escola e realizar as tarefas domésticas e pessoais inadiáveis, no absurdo e estreito período de 1 hora entre os turnos do expediente. Na semana passada, no afã de cumprir a maratona do almoço, chegou a bater o carro.

A sobrecarga crônica e crescente, absurda, de trabalho aliada ao estresse decorrente do novo horário de trabalho, resultou ontem no previsto. Em pleno cartório, a colega teve um Acidente Vascular Cerebral, ficando com todo um lado do corpo paralisado, e só não chegou a piores conseqüências por que foi levada por uma colega do Foro às pressas para o hospital local, sendo logo diagnosticada e atendida. Encontra-se em casa, em repouso, sob tratamento. Mas poderia ter morrido ou ficando com seqüelas imprevisíveis.

Hoje pela manhã, fez questão de nos telefonar e solicitou de própria voz que trouxéssemos a público o seu caso. O que fazemos para que a massa de nossos colegas se conscientize do massacre sem nome a que tem nos submetido uma política cada vez mais desumana e irracional na gestão do Poder Judiciário deste Estado.

A verdade é que o caso de Nívia, a que todos desejamos plena recuperação, é mais um alerta contundente e infeliz para nós todos servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Cada um de nós, com a precariedade absoluta de condições de vida e trabalho que vive, é um sério candidato a passar por situações como a dela, ou a mesmo perder a própria vida, como ocorrido com 3 colegas no ano passado, até que o Patrão Judiciário se digne definitivamente a olhar para o andar de baixo e a ceder alguns dos injustificáveis privilégios dos salários mais aquinhoados para que possamos sobreviver com um mínimo de dignidade.

E, por mais que estejamos desiludidos com a chuveirada fria e frustante recebida no nossa mobilização entusiasmada em 2011, se não tomarmos consciência definitivamente, e nos reerguemos numa luta sem tréguas, até a greve, só nos resultará, senão a própria morte, um quotidiano cada vez mais precário e infeliz, constituído da própria morte em vida!

Não é possível prosseguir, diante da avalanche de retiradas de direitos e ataques cada vez maiores á condição de trabalhadores, que temos sofrido nos últimos tempos, na inércia muda e amedrontada. Ou organizamos uma grande greve em favor da recuperação imediata das perdas históricas, que se perpetuam há mais de vinte anos, da garantia de recuperação da inflação futura plena a cada ano, e, sobretudo, da nomeação das mais de 1.800 vagas improvidas há décadas, da revogação imediata do "novo horário de expediente" e adoção da jornada contínua de 7 horas diárias, bem como de um plano de carreira decente e digno do nome, ou só nos restará a morte prematura, a invalidez, a vida cumulada de doenças e dissabores e, no máximo, no fim, uma aposentadoria miserável em estado caquético e debilitado.

O alerta não é tão somente verbal e metafórico. Ele bate não somente nas nossas portas como o minuano inclemente e frio das madrugadas, mas invade os nossos próprios corpos e ameça nos conduzir à cova ou à invalidez física e mental, quando menos à condição infeliz de escravos assalariados, assoberbados e nunca reconhecidos ou recompensados. E é preciso que o ouçamos, ao menos que queiramos nos conformar em nos tornamos meras coisas, como a laranja que se suga até a última gota de sumo e depois joga-se ao lixo o bagaço.

movimento indignação