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25 mars 2010

Reajuste salarial: nenhuma proposta menor que a perda é decente!

Neste exato momento a diretoria do Sindjus-RS se encontra reunida com a cúpula do Tribunal de Justiça, recebendo em mãos a "proposta detalhada" oferecida pelo patrão. Após 4 longos meses correndo atrás da miragem de uma emenda inconstitucional no projeto que reajusta os subsídios da magistratura, nossos intrépidos líderes terão o prazer de fazer o que de há muito já deveria ter ocorrido (e faz uma enorme diferença no bolso rasgado dos servidores): negociar diretamente com o Judiciário a reposição.

Não tenhamos, entretanto, muitas ilusões a respeito do resultado das negociações e da proposta a ser apresentada. Porque se, até ontem, o Tribunal se negava a enviar qualquer proposição, sob o pretexto da "lei  de responsabilidade fiscal", dificilmente avançará em percentual que comprometa  o responsabilíssimo pagamento de um questionável "penduricalho" retroativo de R$ 200 mil para cada magistrado, a título de "auxílio-moradia" atrasado do século passado!

Se nos for oferecido os mesmos 8,88% destinados a "repor" os parcos subsídios dos magistrados (que, em muitos casos, sofreram mais de 70% de aumento com sua fixação no ano passado), o milagre será completo e absoluto!

É bem verdade que boa parte da categoria, nesta hipótese, ergueria as mãos pros céus agradecendo ao "Todo-Poderoso". O que é resultado da pindaíba financeira generalizada que sequer a URV retroativa (cada vez mais reduzida em suas parcelas mensais) remedia mais, tanto são os empréstimos e consignações a que a maioria se vê forçada a fazer para manter o orçamento.

Mas é necessário, neste crucial momento, que tenhamos em mente que não será qualquer migalha momentânea que reverterá o processo histórico de arrocho, cada vez maior e irremediável, e que é necessário que tenhamos a coragem de fazer o enfrentamento que a categoria jamais fez desde que foi fundado o sindicato: recusar qualquer proposta que não contemple o pagamento imediato, pelo menos, de 20% de perdas e garanta a recuperação do restante das perdas históricas em duas parcelas, no prazo de no máximo um ano! Além é claro (e isto deve constar expressamente do projeto de lei) da garantia concreta do patrão de cumprir o art. 37,X da constituição federal, reajustando anualmente os nossos salários pelo índice inflação ocorrida (no mínimo) daqui pra frente!

Pode parecer radicalismo, mas a verdade é que nenhuma proposta menor do que isto é decente! É a própria falta de condições financeiras que nos permita sobreviver com um mínimo de decência que nos leva a aceitar e abocanhar com avidez a primeira oportunidade de alguns reais a mais na carteira! Mas só sairemos desta situação na medida em que forçarmos o patrão a negociar uma POLÍTICA SALARIAL concreta e séria. Que preveja não apenas a recuperação futura da inflação a cada ano, mas o fim definitivo das perdas históricas a médio prazo! Ou então continuaremos a correr, nos próximos 20 ANOS, atrás do remédio de um salário cada vez mais arrochado, e índigno de uma categoria, qualificada tecnicamente, que passa um quotidiano de estresse e adoecimento cada vez maior em razão da falta de servidores e condições humanas de trabalho, fazendo a máquina enferrujada do judiciário funcionar com o seu sacrifício exaustivo, arrastando a enorme engrenagem nas próprias costas, sofrida e cabisbaixa!

Não podemos permitir, portanto, que o oportunismo e a postura de aparente RESPONSABILIDADE de alguns dirigentes pelegos venha a nos induzir a aceitação de um índice qualquer, eternizando a nossa desgraça e perdendo a oportunidade única de estabelecer negociações sérias e concretas! Ou então estaremos SOMANDO cada vez menor qualidade de vida por nosso próprio acomodamento com a situação aburda das coisas!

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DEVE SER EM ASSEMBLÉIA GERAL, não em reuniões de representantes!

Assim, é preocupante a convocação do Conselho de Representantes para a tarde de amanhã, a fim de avaliar a proposta! Em primeiro lugar porque não há tempo hábil para, conhecido seu conteúdo, discuti-la com a base das comarcas hoje à tarde e deslocar-se de comarcas como Uruguaiana ou Santa Rosa para estar em Porto Alegre amanhã .

Em segundo lugar porque uma questão desta importância, que diz respeito à vida de cada um de nós, não pode ser discutida às pressas, nem por um colegiado restrito, ainda que estatutário e representativo. A decisão pertence à toda categoria, reunida em Assembléia Geral!

Exija do seu representante que vote amanhã pela convocação imediata de ASSEMBLÉIA GERAL PARA AVALIAR A PROPOSTA DE REAJUSTE DO PATRÃO!

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V
Pois faltando apenas uma hora para terminar o expediente, o Sindjus não divulgou a proposta que o patrão faria hoje à tarde. Assim, não há tempo para discutir o tema no local de serviço aqui em Giruá. Totalmente impertinente a reunião de representantes amanhã na longínqua Porto Alegre.O Sindjus não tem os dados para publicar ou está aprontando mais uma? Assembléia geral já!
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U
Manifestação enviada pelo representante sindical da comarca de Farroupilha ao Sindjus nesta tarde, que me foi transmitida por e-mail:<br /> <br /> SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINDJUS RS<br /> <br /> Senhor Coordenador Geral<br /> <br /> MILTON ANTUNES DORNELES, representante de Farroupilha, dos servidores filiados a este sindicato, ante convocatória lançada no site no dia 24/03/2010, para avaliação da proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça a ser realizada no próximo dia 26/03/2010, na sede do Sindicato, vem comunicar a impossibilidade de seu comparecimento nessa sessão.<br /> Entretanto, Farroupilha rechaça qualquer proposta senão a de reposição integral das perdas históricas, com a concessão imediata de 20% e o retante no prazo máximo de 01 (um) ano, resguardada a garantia futuras, de no mínimo do índice inflacionário, como prevê o art. 37 da CF, sem contudo, menção de índice, por entender que aquele noticiado pelo sindicato diverge e com diferença expressiva na redução de 75% para 45% aproximados.<br /> A presente será postada, via correio.<br /> <br /> <br /> Milton A Dorneles<br /> Representante
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Um blog para lutar em defesa dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores propugnam pelos princípios republicanos; almejam uma sociedade justa

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