O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez manifestação pública nesta segunda-feira, assegurando que inexistem casos de nepotismo no Poder Judiciário Estadual, conforme mostrado por Videversus na sua edição também desta segunda-feira. Disse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “Todas as situações que pudessem envolver nepotismo foram devidamente examinadas e têm sido devidamente resguardadas por este Tribunal, por mais rigorosa que a coisa seja, por mais que derive para a demagogia barata”. Os esclarecimentos ocorreram na abertura da sessão do Órgão Especial da Corte realizado na tarde desta segunda-feira, por causa da denúncia formulada por Videversus, com base em ação popular movida no Supremo Tribunal Federal pela servidora Simone Janson Nejar (a ação ordinária número 1531, ajuizada no último dia 18). Acrescentou o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “A maioria dos casos já foram examinados numa representação do Sindjus, no ano de 2006, perante o Conselho Nacional de Justiça, a qual foi indeferida liminarmente”. E disse mais: “Outras das referências são verdadeiras infâmias ou inverdades manifestas”. Mas, não ficou por aí: “Em relação ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, sempre tenho afirmado que ninguém tem que se pejar de integrá-lo, pois é um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil. Entretanto, sempre há aqueles que não se conformam com a lisura das instituições, com a grandeza dos seres humanos que as integram”. Revelou que já esperava esse tipo de “denuncismo” após a edição da Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, vedando a contratação de parentes de autoridades por afinidade até terceiro grau. Aí concluiu: “Agora, uma coisa é o rigor, uma coisa é a seriedade, outra coisa é a caça às bruxas desvairada, a demagogia barata, o cultivar o populismo fácil”. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, esclarece: não é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não tem parente ou sequer conhecido seu entre os funcionários da referida Corte; não é denuncista, tudo que publica tem documentos com base; não pratica “caça às bruxas desvairada”, apenas expõe às sociedades gaúcha e brasileira as mazelas de um Poder que se alega “um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil”. Na sua fala perante o Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa não se referiu em nenhum momento a qualquer dos casos de nepotismo existentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para que os leitores tenham plena consciência, a seguir vai novamente a lista dos nepotes da Corte gaúcha:
1) desembargador Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves – emprega como assessoras as irmãs gêmeas Cristiane Moura Sleimon e Viviane Moura Sleimon, filhas do procurador Arnaldo Buede Sleimon (trata-se aqui de nepotismo cruzado);
2) a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli tem três irmãos e um sobrinho nomeados;
a - Maria Helena Nedel é sua assessora;
b - José Oscar Nedel é assessor do desembargador Otávio Augusto Stern;
c - Ana Maria Nedel Duarte é a secretária da 8ª Câmara Cível.
d - o sobrinho Mathias Nedel Loureiro também ganhou emprego como estagiário.
3) os nepotes assessores Aline Mileski e Hélio Mileski são filhos de Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
4) em contrapartida, o conselheiro Hélio Saul Mileski emprega filhos de desembargadores em seu gabinete no Tribunal de Contas; trata-se de explícito nepotismo cruzado.
5) o desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira empregou o filho, Christian Vinícius Benedetti Teixeira.
6) Denise Nunes Meneghetti, comissionada chefe do Setor de Perícias do Departamento Médico Judiciário, é esposa do escrivão designado da Direção do Foro Central, Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti.
7) a Oficiala de Gabinete Astrid Dorinha Peiter Brito, cedida de uma prefeitura do Interior do Estado, é mulher do deputado estadual Adolfo Brito (PP); trata-se também de evidente e notório nepotismo cruzado.
8) Ana Lia Vinhas Hervé, comissionada (CC), é mãe do comissionado (CC) Rodrigo Vinhas Hervé.
9) a servidora Mariana Santos dos Santos é mãe de Maria Augusta Santos dos Santos, secretária do juiz convocado Ney Wiedemann Neto.
10) a chefe do Setor de Estágios, Jeanne Vernieri Machado, é mãe da assessora de desembargador Mariana Vernieri Machado.
11) Cynthia Fischer e Roger Fischer são irmãos, ambos assessores e comissionados, ela na 3ª Vice-Presidência, ele no gabinete da desembargadora Elaine Macedo.
12) Gervásio Barcellos Júnior é secretário comissionado (CC) da 6ª Câmara Cível, e irmão de Mônica Barcellos Filippini, comissionada no Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
13) Maria Lúcia Maraschin Santos é comissionada e irmã do juiz Jorge Maraschin.
14) o comissionado Fernando de Jesus Rovani é irmão do juiz Francisco de Jesus Rovani.
15) Gustavo Mendoza Sudbrack, secretário do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, é o filho do próprio desembargador (se isto não é nepotismo, Videversus não sabe mais o que é nepotismo).
16) Tatiana Schmitt de Arruda, assessora da presidência do Tribunal de Justiça, é filha de juiz e mulher de outro assessor da Presidência e ex-diretor do Depto de Informática, Eduardo Henrique Pereira de Arruda.
Como o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa diz não ter conhecimento de casos de nepotismo na Corte que dirige, Videversus recomenda que, ao chegar a seu gabinete, nesta terça-feira, abra o correio eletrônico do Tribunal de Justiça e procure pelos nomes dos indicados aqui. Videversus tem as cópias de todos eles. Para que o leitor de Videversus constate a veracidade do que é afirmado vai, veja a foto com a ficha do e-mail do filho de desembargador Sudbrack. Este desembargador, titular da 12ª Câmara Cível, faz parte do Pleno do Tribunal de Justiça e nada comentou sobre o fato de empregar o seu filho em seu próprio gabinete. Mas, este assunto do nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além da ação popular que tramita no Supremo Tribunal Federal, terá ainda outros desdobramentos. No dia 12 deste mês, a servidora Simone Janson Nejar apresentou a denúncia ao Mistério Público. Recebeu deste Mistério Público a seguinte comunicação: “Dossiê n.º 2287/2008 – Denúncia - Prezada Senhora: Em atenção à manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dossiê n.º 2287/2008, em 09/09/2008, informamos que estamos encaminhando os fatos, para conhecimento, ao Senhor Procurador-Geral de Justiça (Ofício n.º 2685/2008-OMP), com gabinete localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º Andar, Torre Sul, Bairro Praia de Belas , Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-190, telefone (51) 3295-1100, e-mail pgj@mp.rs.gov.br. Atenciosamente, Jussara Maria Lahude Ritter, Procuradora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público. PR.01229.01225/2008-6”. Por conseqüência, o assunto é de amplo conhecimento do Procurador-Geral do Mistério Público, Mauro Renner. Se ele não tomar nenhuma providência, estará cometendo um crime funcional, e aí ele poderá se tornar um caso para o Conselho Nacional do Ministério Público. Também o Procurador Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas, procurador Geraldo Costa da Camino, está recebendo a mesma denúncia. Na foto, você vê a ficha de e-mail do filho do desembargador Sudbrack no Tribunal de Justiça.

Postado por vitor vieira às 9/30/2008 02:27:00 AM  (extraído do site, imagem cedida pelo autor do blog)   

                Lamentável, pra não dizer patética, a última Assembléia do Sindjus. Última, sim, porque, depois da palhaçada coletiva, duvido que haja muitos mais dispostos a participar do teatro de fantoches. I’m sorry, caras-de-paisagem – estou fora. Melhor, estamos. A manipulação absurda das direções dos sindicatos, aliada à subserviência de muitos colegas, causou náuseas no meu estômago reduzido. Perdoem-me, senhores, mas preciso de um omeprazol com urgência. Não tenho mais estômago para isso, literalmente. Respeitem a minha gastroplastia, por favor!

               Quando a maioria votou contra a greve, e para manter a chamada operação-padrão, eu me perguntei o que, realmente, acossa esta categoria: medo, subserviência ou atrofia de neurônios... ou se uma combinação de tudo isso. Afinal, fazer operação-padrão é como estar meio grávida – como fingir que se trabalha, matando tempo, e correndo o risco de ser enquadrado pela chefia? Ora, não existe meia gravidez, assim como não existe operação-padrão. Existe operação-cagão, isso sim, pelo terror que vimos estampado nos olhos dos caprinos servidores. Fraldas e papel higiênico para a operação-padrão, senhores! A (des)mobilização vai continuar...

               Sim, vamos contando carneirinhos, ovelhinhas, até o Presidente Extermínio, digo, Armínio, decidir quando, como e quanto vai atirar de migalha pela janela, para o faminto povo. Enquanto isso, no M.I.J (Mausoléu da Injustiça) a célere comissão de implantação do subsídio continua trabalhando, noite e dia, dia e noite. Afinal, os magistrados precisam bem mais do subsídio que a insatisfeita plebe. Se não têm pão, comam brioches, diria Maria Antonieta.

               E atenção, Presidente: se o Senhor não enviar projeto de reajuste, nós vamos parar por 24 horas, viu? Olha... podemos paralisar por 24 horas!!! Estamos avisando... cuidado com as nossas mateadas... com o nosso carro de som... com as nossas bandeiras ...olha que faremos outra Assembléia pra decidir se paralisaremos por 24 horas... (sugiro que substituam a próxima assembléia por um chá de fraldas) Béeeeeeeee béeeeee

              E, após a decisão, lá se foi a turma para a frente do Tribunal, entregar o tal documento ao Presidente. Um documento, por sinal, que sempre está pronto antes da Assembléia, e cujo teor, pelo que se depreendeu de todo o ocorrido, deve ser mais ou menos o seguinte:

                 “Excelentíssimo e Douto Desembargador Armínio: conseguimos enrolar a categoria, mais uma vez. Agora estamos com esse povo aqui na frente, achando que vai conseguir alguma coisa fazendo barulho. Não se preocupe, eles morrem de medo da repressão. Quanto a nós, vamos tomando nosso chimarrão e fingindo que lutamos pelos colegas. Mas, por favor, envie qualquer migalha em novembro, senão seremos obrigados a tirar essa gente toda de dentro dos cartórios de novo, e aí vai faltar dinheiro para o nosso baile de fim de ano. Recomendações ao companheiro Koutzii. Subservientemente, Sindjus.”

              E aqui encerro o capítulo Sindjus. Ou a maioria que decidiu por não fazer a greve precisa de óculos, ou precisa, urgentemente, de uma tosquia. Tá dado o balido, epa, o recado. Lavei as minhas mãos, mas, pelo menos, EU fiz alguma coisa. Os parentes já estão de saída...

Tribunal de Justiça gaúcho é denunciado em ação popular por seu intenso nepotismo Uma ação popular foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a ação ordinária número 1531, no último dia 18, por funcionária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que denuncia intenso nepotismo na Corte gaúcha e pede as providências da Suprema Corte nacional, levando em conta o enunciado da Sumula 13, contra o nepotismo. A ação popular ajuizada pela funcionária Simone Janson Nejar é curta mas incisiva. Em suas oito páginas, denuncia que os desembargadores gaúchos são extremamente chegados à mordomia do nepotismo, que engorda suas receitas familiares. A ação diz que as duas assessoras do desembargador Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves, as irmãs gêmeas Cristiane Moura Sleimon e Viviane Moura Sleimon, são filhas do procurador Arnaldo Buede Sleimon. A desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli tem três irmãos e um sobrinho nomeados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Maria Helena Nedel é sua assessora; José Oscar Nedel é assessor do desembargador Otávio Augusto Stern; e Ana Maria Nedel Duarte é a secretária da 8ª Câmara Cível. O sobrinho Mathias Nedel Loureiro também ganhou emprego como estagiário. Os assessores Aline Mileski e Hélio Mileski são filhos de Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Em contrapartida, Mileski emprega filhos de desembargadores em seu gabinete no Tribunal de Contas. O desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira empregou o filho, Christian Vinícius Benedetti Teixeira. Denise Nunes Meneghetti, comissionada chefe do Setor de Perícias do Departamento Médico Judiciário, é esposa do escrivão designado da Direção do Foro Central, Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti. A Oficiala de Gabinete Astrid Dorinha Peiter Brito, cedida de uma prefeitura do interior do Estado, é mulher do deputado estadual Adolfo Brito (PP). Ana Lia Vinhas Hervé, comissionada, é mãe do comissionado Rodrigo Vinhas Hervé. A servidora Mariana Santos dos Santos é mãe de Maria Augusta Santos dos Santos, secretária do juiz convocado Ney Wiedemann Neto. A chefe do Setor de Estágios, Jeanne Vernieri Machado, é mãe da assessora de desembargador Mariana Vernieri Machado. Cynthia Fischer e Roger Fischer são irmãos, ambos assessores e comissionados, ela na 3ª Vice-Presidência, ele no gabinete da desembargadora Elaine Macedo. Gervásio Barcellos Júnior é secretário comissionado da 6ª Câmara Cível, e irmão de Mônica Barcellos Filippini, comissionada no Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção. Maria Lúcia Maraschin Santos é comissionada e irmã do Juiz Dr. Jorge Maraschin. O comissionado Fernando de Jesus Rovani é irmão do juiz Francisco de Jesus Rovani. Gustavo Mendoza Sudbrack, secretário do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, é o filho do próprio desembargador. Tatiana Schmitt de Arruda, assessora da presidência do Tribunal de Justiça, é filha de juiz e mulher de outro assessor da Presidência e ex-diretor do Depto de Informática, Eduardo Henrique Pereira de Arruda. Ou seja, é quase tudo em família. É o que se pode chamar de Justiça Familiar. A Súmula Vinculante 13, aprovada em sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto deste ano, diz o seguinte: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Parece que não vale para os magistrados do Rio Grande do Sul. A funcionária Simone Janson Nejar ingressou com sua ação popular no Supremo Tribunal Federal dizendo o seguinte: “Interpõe Ação Popular - Por improbidade administrativa, contra o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo sua citação na pessoa de seu Presidente, Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, fulcro na Lei 4.717/65 e no art. 102, I, “n” da Constituição Federal. Dos fatos: a novel Súmula 13 desta Elevada Corte, de caráter, felizmente, vinculante, chegou para exterminar com a mácula do nepotismo no serviço público. Como é sabido, o servidor concursado sente-se extremamente agredido com a presença de parentes nos cargos da Administração Pública; agredido, sim, para não dizer humilhado, moralmente assediado, preterido, quando os cargos são preenchidos por laços de sangue e não por critérios de antigüidade e merecimento. O emprego de parentes desqualifica o serviço público, atentando contra o Princípio da Moralidade Administrativa, um dos pilares da nossa Constituição. A impessoalidade e a eficiência devem ser o alicerce do serviço público, e não é admissível que famílias inteiras se protejam em empregos públicos, à semelhança de certas organizações contrárias ao Direito. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em que pese a publicação da Súmula nº 13, infelizmente, os parentes não foram exonerados, e seguem gozando todas as prerrogativas como se estáveis fossem, ou, pior, mais do que isso, pois detêm cargos comissionados com vencimentos muito superiores aos dos concursados. Isso gera um clima de revolta muito grande entre os servidores efetivos, que são sistematicamente preteridos pelos parentes. Cabe ressaltar que mais de setenta por cento de todos os cargos (efetivos) do Tribunal são providos por bacharéis em Direito, pessoal qualificado, concursado, e que sonha, acima de tudo, trabalhar nos gabinetes. A autora mesmo, por nove longos anos, bateu em vão de porta em porta, apresentando currículo, oferecendo-se para fazer projetos de votos e relatórios, mesmo que sem a função gratificada, pelo imenso prazer que sentiria em trabalhar na sua área, e não empacotando teclados, como faz, hoje, lotada no Departamento de Informática. Em vão. Os doutos magistrados e seus parentes portam-se como se o Tribunal fosse um feudo, e não oportunizam que os servidores concursados tenham acesso aos gabinetes. Neste diapasão, a autora vem, como cidadã, argüir a Súmula 13 desta Corte e requerer seja o Tribunal processado por improbidade administrativa. Passará, a partir de agora, a citar alguns nomes de parentes empregados, deixando claro que o rol é meramente exemplificativo. Existem muito mais parentes, só que a autora não é Sherlock Holmes nem Hercule Poirot, com o perdão da brincadeira, não dispondo de meios para investigar e denunciar a todos. 1 – As duas assessoras do Des. Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves, as irmãs gêmeas Cristiane Moura Sleimon e Viviane Moura Sleimon, são filhas do Procurador Dr. Arnaldo Buede Sleimon; 2 – A Desª Ana Maria Nedel Scalzilli é irmã da secretária da 8ª Câmara Cível, a comissionada Ana Maria Nedel Duarte; 3 – Os assessores Aline Mileski e Hélio Mileski são filhos do Conselheiro do Tribunal de Contas do RS, Hélio Mileski; 4 – O Des. Dálvio Leite Dias Teixeira empregou o filho, Christian Vinícius Benedetti Teixeira; 5 – Denise Nunes Meneghetti, comissionada chefe do Setor de Perícias do Departamento Médico Judiciário, é esposa do escrivão designado da Direção do Foro Central, Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti; 6 – A Oficiala de Gabinete cedida de uma prefeitura do interior do Estado, Astrid Dorinha Peiter Brito, é esposa de um deputado estadual, provavelmente Adolfo Brito; 7 – Ana Lia Vinhas Hervé, secretária do Presidente, é mãe do comissionado Rodrigo Vinhas Hervé; 9) Secretária do Tribunal Pleno até poucos dias atrás, Mariana Santos dos Santos é mãe de Maria Augusta Santos dos Santos, secretária do Juiz convocado Dr. Ney Wiedemann Neto; 10 – A Chefe do Setor de Estágios, Jeanne Vernieri Machado, é mãe da assessora de desembargador, Mariana Vernieri Machado; 11 – Cynthia Fischer e Roger Fischer são irmãos, ambos assessores e comissionados, ela na 3ª Vice-Presidência, ele no Gabinete da Desª Elaine Macedo; 12 – Tatiana Schmitt de Arruda, assessora na Presidência, é filha de Juiz e esposa de outro assessor da Presidência, Eduardo Henrique Pereira de Arruda; 13 – Gervásio Barcellos Júnior é secretário comissionado da 6ª Câmara Cível, e irmão de Mônica Barcellos Filippini, comissionada no Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção; 14 – Maria Lúcia Maraschin Santos é comissionada e irmã do Juiz Dr. Jorge Maraschin; 15 – Fernando de Jesus Rovani é irmão do Juiz Dr. Francisco de Jesus Rovani; 16 – O servidor concursado Michel Wagner, sobrinho da Diretora do Departamento Processual, Maria Teresa Wagner, trabalha na Corregedoria-Geral de Justiça mantendo a função gratificada que lhe foi dada pela tia, de Encarregado-Revisor, do Departamento Processual; 17 – A servidora Maria do Carmo Scartazzini de Moraes licenciou-se do Tribunal para trabalhar no Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça – CEJUS - e levou consigo sua função gratificada, causando prejuízo ao Erário. Dos pedidos: processamento e julgamento da presente ação nesta Corte, pela evidente suspeição do Tribunal de Justiça e de seus membros, forte no art. 102, I, “n” da Carta; intimação do Ministério Público, para que intervenha necessariamente, por tratar-se de questão de interesse público, indisponível; julgamento de procedência da presente ação popular, com a conseqüente determinação de que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ressarça o Erário Público com as quantias pagas indevidamente aos parentes referidos, e aos outros que porventura forem apurados, desde a data da publicação da Súmula 13. Das provas: todos os meios em Direito admitidos, requerendo, ab initio, sejam juntadas aos autos as certidões de nascimento e casamento de todas as pessoas aqui mencionadas, bem como cópia de seus assentamentos funcionais, contracheques e todas as outras provas que o Douto Parquet entender pertinentes ao deslinde da questão. A autora confia no Ministério Público, assim como espera que esta Corte, cuja missão é zelar pelo cumprimento da Carta de 1988, exija o cumprimento do Princípio da Moralidade Administrativa. A sociedade agradece”. Como se vê, tem muito mais parente nomeado no Tribunal de Justiça. Videversus aguarda pelas colaborações dos leitores para divulgar os nomes desses parentes. extraído da edição de hoje, 26 de setembro. Comentário da autora: é preciso romper com o paradigma do silêncio. Denuncie!

Alerta geral, companheiros!

Na próxima sexta-feira, depois de muita mateada, muita fotografia, muita enrolação, finalmente poderemos dar a resposta adequada ao Armínio, pelo descaso, pela incoerência e pela falta de reposição que colocou a categoria na linha da miséria salarial.

E a única resposta possível é a GREVE imediata! Vamos sair da Assembléia em greve, com um comando radical que exija uma reposição imediata mínima de 30%. Aceitar menos é compactuar com o deboche e com a humilhação.

O patrão acena com uma possível migalha depois das eleições, até porque já tem garantido o gordo subsídio para o ano que vem. Na verdade, vai tentar aplicar o golpe do Marcão, prometendo um reajuste sem data, sem índice, que só existe na cabeça de quem não quer enxergar que o rei está nu.

Sim, companheiros, nada de acreditar nas falácias bobas e promessas vazias. Agora é hora de dizer basta e cruzar os braços. Mostrar ao Armínio quem é que, realmente, faz o Judiciário andar. Mostrar quem tem a força, de fato. Exigir respeito. É greve já!

Pois essa greve, que devia ter sido deflagrada na AG do dia 1º de agosto, e só não o foi por uma manobra da direção pelega do Sindjus, agora corre o risco de novamente ser postergada por mais falácias. É preciso abrir bem os olhos, companheiro! O Sindjus fala em “indicativo” de greve, mas, na verdade, isso é só uma armadilha pra marcar um outro dia qualquer para o início da greve, como forma de dispersar e desmobilizar ainda mais a categoria.

Em outras palavras, é preciso ficar atento, porque certamente a categoria será bombardeada com mais manobras pelegas, que só servem a uma direção pelega, que prefere fazer visitas de cortesia ao patrão opressor a lutar pelos direitos da categoria que a elegeu! É preciso tomar cuidado com premissas do tipo "votamos a greve e começamos dia tal".

Por isso, companheiro, lembre-se que a hora é agora, e até já esperamos demais, porque essa greve era pra ter sido feita ontem... não se deixe enganar!

Também não deixe de comparecer caso apareça mais um daqueles ofícios ridículos, proibindo o pessoal de ir à Assembléia ou limitando o número de participantes. É provável que caia de pára-quedas uma tal resolução administrativa, coisa da Presidência, dizendo que o comparecimento à atividade sindical deve ser informado com dez dias de antecedência. Coisa deles, e que, por restringir a Lei Complementar 10098, que assegura a efetividade, é lixo. Ignore coisas do tipo. Lembre-se que justamente por causa deste tipo de conduta é que o Tribunal foi denunciado na OIT e também no Ministério Público do Trabalho.

Portanto, colega, está na hora de vir para a Assembléia e votar pela greve, sim, a partir de sexta-feira! Não caia no conto da executiva do Sindjus-RS, porque essa direção não te defende; pelo contrário, os diretores são amigos do patrão, e vão tentar, de todas as formas possíveis, impedir ou protelar a greve. Não permita. Não dá mais para apertar o cinto, companheiros e companheiras. Vamos todos largar a montanha de processos que o menosprezo do patrão, para conosco e com a população, só faz aumentar e vamos todos á Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220, centro de Porto Alegre) na sexta-feira, dia 26, e gritar bem alto para que sua excelência o Presidente do Tribunal e seus amigos pelegos saibam que

É 30% JÁ, OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

movimento
INDIGNAÇÃO

Segundo noticiado no site do Sindjus-RS, o dr. Armínio deverá receber o sindicato em audiência, hoje às 15 h 30 min. É possível até que se confirmem alguns boatos que circulam já há algumas semanas e o Tribunal apresente uma "proposta indecente" de reajuste, em torno de 4% a 10%. E se tal fato ocorrer, ainda que a Executiva pelega do Sindjus venha a comemorá-lo como uma grande vitória da "mobilização da categoria", ou muitos companheiros, levados pela magreza endêmica de sua carteira se inclinem a aceitá-la sem discussão, abra bem os olhos e pense bem.

A Constituição Federal, no seu art. 37, X (vale repisar mais uma vez), determina que os salários dos servidores devem ser repostos todo ano, de forma a recuperar sua desvalorização, decorrente da inflação ocorrida no ano anterior. Tal determinação constitui por si só uma "política salarial" de recomposição automática que tem sido descaradamente desrespeitada nos últimos anos por nosso querido patrão e sem seu cumprimento o resultado será uma defasagem cada vez maior dos nossos salários frente ao processo inflacionário. Mas não é só isto. Cada vez que deixamos de receber o devido, segundo esta regra, lá se vai um naco de salário que nunca mais é pago, pois os reajustes em geral não retroagem, e, conseqüentemente toda uma séria de oportunidades e necessidades de vida insatisfeitas que nunca mais voltarão.

Veja abaixo quanto você já perdeu, desde a vigência do último reajuste concedido (janeiro de 2005) até agora, em razão da falta de reajuste certo na época certa (os valores estão expressos a partir do salário básico de cada faixa salarial, incluídas as gratificações fixas de 40% do padrão PJ-J), medite e não aceite qualquer migalha que o Tribunal nos atirar nos braços.

PERDA GLOBAL DEJANEIRO/2005 A AGOSTO/2008 COM O DESCUMPRIMENTO DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (reajuste anual dos salários necessária à reposição da inflação do período)*

 

Cargos   (exemplificativos)   - justiça de 1.° grau -	Padrões (1.° grau)	Entrâncias (1.° grau)	Letras (TJ)	PERDA TOTAL   EM R$ (salário básico)
Auxiliar de serviços gerais	PJ-B	Inicial	B	29.857,24
		Intermediária	C	31.946,99
		Final	D	34.182,68
Atendente Judiciário	PJ-D	Inicial	E	39.142,01
		Intermediária	F	41.879,82
		Final	G	44.816,74
Oficial Escrevente	PJ-G-I	Inicial	H	56.283,85
		Intermediária	I	62.606,46
		Final	J	69.619,21
Oficial de Justiça	PJ-H	Inicial	M	71.703,39
		Intermediária	N	78.480,76
		Final	O	85.874,59
Oficial Ajudante	PJ-I	Inicial	--------	103.052,88
		Intermediária	--------	108.658,08
		Final	--------	117.989,92
Escrivão	PJ-J	Inicial	P	147.469,57
		Intermediária	Q	157.603,23
		Final	R	168.638,41

 

 

 

 

*atualizada pelo IGPM/FGV a contar do vencimento de cada salário mensal, acrescida de juros moratório de 1% ao mês

 

Depois de examinar estes números, respire profundamente, pense por dois segundos (mais tempo não é necessário) e se conscientize de que qualquer reposição que não contemple sequer os últimos anos, concedendo 30% de reajuste já, não garanta a recuperação do restante da perda histórica (em mais de 66%) até o final do próximo ano, e não consagre na letra da lei o cumprimento da determinação constitucional a cada ano, é um infeliz remendo que só alargará ainda mais o rombo de nossos bolsos nos próximos anos. Por isso, na Assembléia Geral de sexta-feira, dia 26, faça o Tribunal saber que

 

 

 

 

 

É 30% JÁ OU A JUSTIÇA VAI PARAR!

 

 

 

 

 

movimento
INDIGNAÇÃO

 

         Hoje tem marmelada?

         Tem, sim, senhor!!!

         Hoje tem goiabada?

         Tem, sim, senhor!!!

         E o palhaço, o que é?

         É  filiado ao Sindjus!

         Sim, caríssimos e caros irmãos, sois palhaços! Sabe aquela ação que o sindicato ia ajuizar, para manter o horário das 12h às 19h? Sabe aquela outra ação, para manter o limite de tolerância em 50 minutos? Sabe a questão do reajuste?

         Pois é, pode esquecer... pelo menos, vindo do Sindjus. Faz umas duas semanas aproximadamente que eu entendi que estavam enrolando de propósito para não ingressar com as tais ações. Mas depois da última reunião com os celetistas, até quem não é da área jurídica teve certeza! Acreditam os leitores que o advogado pediu listas de nomes para ingressar com a ação???

         Lá vou eu de novo, ensinar padre a rezar missa... mas agora até nem me importo, porque, perto do e-mail do CNJ, um advogado de sindicato é um mero coroinha... então, vamos lá: o sindicato não precisa dar nome aos bois para ingressar com ação, por conta de um instituto jurídico chamado substituição processual, que é a defesa de um direito alheio em nome próprio, ou seja, atividade típica de sindicato. Só que, no caso do Sindjus, ou os caras são masoquistas, ou nós é que somos palhaços mesmo... escolha a alternativa, afinal, você decide!

Os nobres colegas que atendem às demandas sindjusianas (se houver alguma, claro, pois os dirigentes não reconhecem o constitucional direito de ação) – estão protelando, procrastinando, tergiversando e postergando o ingresso das ações porque argúem a rebimboca da parafuseta jurídica: o Enunciado 310 do TST, cancelado em outubro de 2003, que dispunha que os empregados deviam ser individualizados na petição inicial, está sendo alegado para complicar o que é simples. Dispunha o falecido Enunciado, em seu inciso V, in verbis:

V - Em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados, pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade

         Portanto, Bozo, fique sabendo que o sindicato não só pode, como deve, figurar como substituto dos membros da categoria, sem necessidade nenhuma de individualizar nomes na petição. Mente, portanto, o Sindjus, criando mais um entrave como desculpa, esfarrapada, diga-se de passagem, para não ajuizar ação nenhuma. Alerta, peão!!!

         Mudando de nariz de palhaço pra bico de águia, ontem, conversando com uma colega de notável inteligência aqui no Tribunal (concursada, óbvio) surgiu a idéia de contactarmos todos os donos de cursinhos preparatórios para concursos públicos, a fim de somar forças numa grande campanha estadual pela moralização do serviço público no Judiciário. Acaso saberiam que existem 1800 vagas em aberto no Judiciário Gaúcho? Acaso não gostariam de promover uma grande campanha pela realização de concurso público, para transformar, por exemplo, os escravos, digo, estagiários, em servidores? Acaso não existem milhares de pessoas precisando de emprego, estudando para concursos?

         Então, gente! Vamos nos unir para fazer muitas manifestações públicas pela realização de concurso para prover tanta vaga no Judiciário! Se tais vagas fossem preenchidas, como seria aliviado o peso que paira sob nossas cabeças!

         Gostaram da idéia? Então, deixemos de ser palhaços aos olhos da Administração e do subserviente Sindjus, e vamos mostrar a todos que, antes de servidores, somos cidadãos! Chega de comissionados, chega de parentes, chega de transformar o Tribunal num circo de horrores!  Pela realização de concurso público, já!

         

       

Querridos parroquiános

             Eu nem ia escrever nada hoje, porque, pra variar, estou correndo. Além disso, o Bira já está chegando com muita novidade, e não serei eu a ofuscá-lo, e nem tenho como, porque ele é O CARA (depois acertamos a comissão, Bira, disfarça...)  Só que eu recebi um e-mail do CNJ e me sinto na obrigação de colocá-lo aqui, para depois dizer o porquê...

            

            Prezada Senhora,

           No âmbito da atuação deste Conselho, informamos que, em razão da    inexistência de previsão regimental, é vedado o recebimento de manifestações encaminhadas via e-mail. Assim, Vossa Senhoria poderá encaminhar a sua denúncia ou reclamação, em petição escrita, devidamente fundamentada e assinada, acompanhada de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante ou declaração de residência do requerente, salvo impossibilidade expressamente justificada no requerimento inicial (conforme Portaria 174, de 26-9-07, publicada no DJ, seção 1, do dia 02-10-07). As petições podem ser encaminhadas pelos Correios (encomenda normal ou SEDEX) ou protocoladas diretamente no balcão da Secretaria do CNJ (protocolo), localizado na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, 1º Andar, Brasília-DF, CEP 70.175-900. É possível, ainda, encaminhar petições e documentos via Fax, para o telefone nº 0xx61-3217.4505, valendo-se da Lei nº 9.800/99. Nesse caso, os originais da petição e documentos deverão ser encaminhados ao CNJ, em até cinco dias, para que se dê continuidade ao processo. Na oportunidade, observamos que a petição não precisa ser formalizada por advogado. Mais instruções acerca da formalização da manifestação poderão ser obtidas com a leitura do Regimento Interno do CNJ, acessível em www.cnj.jus.br. Vale ressaltar que, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, um trabalho acerca do Nepotismo, por meio do Departamento de Acompanhamento das Decisões, para o efetivo cumprimento da Resolução nº 07/CNJ. Portanto, poderá verificar por meio do processo eletrônico nº 2007.20000009070.

Atenciosamente,

Ouvidoria do CNJ

         Pois bem: leiam o último parágrafo, onde eles tentam me remeter à Resolução nº 7. A malfadada Resolução foi criada apenas para justificar a permanência dos parentes no TJ, gerando vultosas indenizações por dano moral para as supostas vítimas, denunciadas no Lutar é Preciso do ano retrasado. Pois é.... R$ 35.000,00 em indenizações, por conta de uma resolução de proveta.

         Caso os amigos leitores ainda não tenham abstraído a maldade, conto eu mesma: o corporativo CNJ tenta encobrir a Súmula 13 do STF, que acabou, de uma vez por todas, com o nepotismo. Vamos lembrá-la:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

          Ora, como a Súmula é vinculante, e posterior à Resolução nº 7, isso significa que a tal resolução não serve para mais nada! Bom, para não dizer que não serve para nada, experimentem imprimi-la num papel bem macio, porque talvez ela seja de alguma utilidade...

         

          Só não entendo mesmo por que o CNJ me tirou pra imbecil, insistindo em proteger seus afilhadinhos gaúchos... sei que não se deve ensinar padre a rezar missa, mas, neste caso, se eu não contar ao CNJ que a Súmula 13 foi publicada, quantas pessoas mais serão enroladas com a história da Resolução? Aqui mesmo, no M.I.J (Mausoléu da Injustiça), muita gente ainda vem argüir a Resolução pra cima de mim... isso sem falar naqueles que espalham boatos que o Fulaninho "é parente mas é concursado". É claro que existem parentes concursados, sim. Eu mesma sou prima de promotores e juízes, mas entrei por concurso. Nunca pedi nada a eles, até porque tenho vergonha na cara.

          E por falar em vergonha na cara, por que a direção do Sindjus ainda não ajuizou uma ação rescisória, para devolver os 35.000 aos cofres do sindicato??? Será porque eles preferem passar a vida inteira atirando na cara da Gestão anterior, que só fez uma denúncia deliberada em Assembléia Geral? Aliás, a Gestão anterior acatava a decisão das Assembléias, coisa que Luiz Mendes e companhia não fazem, a menos que lhes seja oportuno.... eita pelegada, tchê! Andam fazendo "roteiro" pelo interior, mas é só pra tirar foto com o pessoal. Querem ficar bem na foto, mas, como eu já disse, se é pra ser figura decorativa, então vamos eleger "os mais belos do Judiciário" - pelo menos...

 

           Ai, que pecado! Imaginem uma figura decorativa destas no Sindjus...que tal, meninas?

                 Portanto, pessoal, não se deixem levar por boatos: na dúvida, denunciem!    http://www.stf.gov.br

           Boa noite!

 

                 Após três penosos dias, chegamos ao final do CONSEJU. Felizmente, e apesar dos balidos pelegos da direção do sindicato , o Grupo Indignação teve aprovado todo o seu plano de lutas. Nossa tese tornou-se o “paradigma”, parafraseando a palestra do Juiz participante.

                Aliás, um paradoxo, e não um paradigma, foi a premeditada presença de um preposto do Patrão no Congresso pelego. Em que pese a proficiência do palestrante, que sem dúvida deve ser um pragmático professor, persuadindo a platéia com uma pretensa aula de OSPB, achamos paradoxal a direção do sindicato apresentar um representante do TJ, neste momento de premente paralisação. Em outras palavras, juiz palestrante é bem-vindo, mas juiz atuante é repudiado; juiz que profere liminar contra o Sindjus é patrão, e juiz palestrante é poeta. Paradoxal, portanto, o paradigma do propalado CONSEJU.

                Em prosseguimento, tivemos palestra sobre movimentos quilombolas. A palestrante, comprovando seu conhecimento processual precário, pintou o sete em cima do Código de Processo Civil, pois não sabe que se o mesmo Juiz perverso proferiu cinco liminares contra o movimento quilombola, o fez por prevenção, regra processual civil, e que nada tem a ver com quilombolas, branquelos, amarelos ou boiolas. Nada mesmo. Padece de precisão científica a teoria da palestrante. Deve ser mania de perseguição...

                E perseguição não faltou também no CONSEJU. Proposta de formação de comissão de ética por supostos impropérios, representantes barrados na porta, e até uma tentativa de esganamento contra o Valdir, praticada por um companheiro perigosamente apaixonado por ele, que puxava-o pela gravata sem o menor pudor ante a atônita platéia...

                Hoje vou ficando por aqui, postando uma bela foto do pessoal do Grupo Indignação. Da esquerda para a direita, Régis, eu, Mílton, Tina, Bira e Valdir (o da gravata!) Buenas, agora vou lavar a louça que a criançada sujou na minha ausência aqui em casa, até porque o Bira ainda tem muito a prosear, e vou deixar pra ele os detalhes sórdidos do CONSEJU. Postaremos!